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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30943, de 26 de novembro de 2025

Decreto nº 30943

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
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Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso IV, alínea "c", inciso VI, alínea "b", inciso VIII, alínea "a", inciso XII, alíneas "a" e "b", inciso XIII, alíneas "a" e "b", inciso XIV, alínea "a", inciso XVI, alínea "a", inciso XVII, alínea "c", inciso XIX, alíneas "b" e "c", do Decreto n° 29.557, de 15 de outubro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................

IV.........................................................................................................

..................................................................................................................

c)Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, suplente;
VI.........................................................................................................
b)Douglas Bener Maia Oliveira, suplente;
VIII......................................................................................................
a)Sandra Savegnago Pellizzari, titular;

Decreto N° 30.943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065915172) SEI 0026.007482/2025-05 / pg. 1

XII.......................................................................................................
a)Daniel Mendes Carvalho, titular; e
b)Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, suplente;
XIII......................................................................................................
a)Carlos Henrique Gomes Sousa, titular; e
b)Gabriely Talita dos Santos Silva, suplente;
XIV......................................................................................................
a)Fabiana Martins Machado, titular;
XVI.....................................................................................................
a)Jeremias Mendes de Souza, titular;
XVII....................................................................................................
c)Carolina Matias Diniz, suplente;
XIX.....................................................................................................
b)Levi Ferreira dos Santos, suplente; e
c)Luciano Pires de Souza, suplente;

..............................................................................................................." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 223

Disponibilização: 26/11/2025 Publicação: 26/11/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 29.557, de 15 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica acrescido ao art. 1°, caput, o inciso XXIII e suas alíneas "a", "b" e "c", do Decreto n° 29.557, de 15 de outubro de 2024, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................................

...............................................................................................................

XXIII - representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT/RO:

a)Carlos Alberto Lopes de Oliveira, titular;
b)Roberto D'Alessandro Vignoli, suplente; e

Decreto N° 30.943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065915172) SEI 0026.007482/2025-05 / pg. 2

c)Lucas Barbosa Brum, suplente.

..............................................................................................................." (NR)

Art. 3.
Fica revogada a alínea "c" do inciso VI do art. 1° do Decreto n° 29.557, de 15 de outubro de 2024.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 25 de setembro de 2025.

Rondônia, 26 de novembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

RADUAN MIGUEL FILHO Governador em exercício

Documento assinado eletronicamente por Raduan Miguel Filho, Governador em Exercício, em 26/11/2025, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0065915172 e o código CRC 318B33D8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.007482/2025-05 SEI nº 0065915172

Decreto N° 30.943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065915172) SEI 0026.007482/2025-05 / pg. 3

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