Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28597, de 22 de novembro de 2023
Decreto nº 28597
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 220
Disponibilização: 23/11/2023 Publicação: 23/11/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.597, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. (REVOGADO PELO DECRETO N° 30.506, DE 29/7/2025) Transforma Cargos de Direção Superior da
Controladoria-Geral do Estado - CGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e com fulcro no artigo 7° da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de novembro de 2023, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
JOSÉ ABRANTES ALVES DE AQUINO
Controlador-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
"ANEXO II
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
Controladoria-Geral do Estado - CGE Cargo Quant. Simbologia
SUBSÍDIO Controlador-Geral 1 II Controlador-Geral Adjunto 1 CDS-17 Diretor Executivo 1 CDS-14 Diretor Administrativo e Financeiro 1 CDS-10 Diretor de Consultoria e Gestão de Riscos 1 CDS-10 Diretor de Fiscalização e Auditoria Interna 1 CDS-10 Diretor de Transparência e Governo Aberto 1 CDS-10 Diretor de Análise e Certificação de Contas 1 CDS-10 Diretor de Responsabilização de Pessoas Jurídicas 1 CDS-10 Diretor de Integridade 1 CDS-10 Chefe do Núcleo de Inovação para Prevenção à Corrupção 1 CDS-08 Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 1 CDS-08 Chefe de Gabinete 1 CDS-08 Coordenador de Controle Preventivo em Meio Ambiente, Governança e 1 CDS-05 Sustentabilidade Coordenador de Consultoria e Gestão de Riscos 1 CDS-05 Coordenador de Auditoria Interna 1 CDS-05 Coordenador de Acompanhamento 1 CDS-05 Coordenador de Monitoramento 1 CDS-05 Coordenador de Inspeção 1 CDS-05 Coordenador de Licitações e Patrimônio 1 CDS-05 Coordenador de Transparência Ativa 1 CDS-05 Coordenador de Transparência Passiva 1 CDS-05 Coordenador de Controle Social 1 CDS-05 Coordenador de Tecnologia da Informação 1 CDS-09 Coordenador de Tomada de Contas Especial 1 CDS-05 Coordenador de Acompanhamento das Contas de Governo 1 CDS-05 Coordenador de Relações Interinstitucionais de Enfrentamento à Corrupção 1 CDS-05 Coordenador de Integridade 1 CDS-05 Chefe de Equipe I 1 CDS-01 Assessor II 1 CDS-02 Assessor III 2 CDS-03 Assessor IV 1 CDS-04 Assessor V 5 CDS-05 Assessor VI 6 CDS-06 Assessor VIII 3 CDS-08 Total 47
" (NR)
Documento assinado eletronicamente por José Abrantes Alves de Aquino, Controlador-Geral, em 22/11/2023, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/11/2023, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.001054/2023-27 SEI nº 0043417116
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.