Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28045, de 17 de abril de 2023
Decreto nº 28045
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 72
Disponibilização: 17/04/2023 Publicação: 17/04/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.045, DE 17 DE ABRIL DE 2023. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.519, DE 20/10/2023) Transforma Cargos de Direção Superior da
Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017 e com fulcro no artigo 7° da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA Secretário de Estado da Agricultura
ANEXO ÚNICO
"ANEXO II
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI Cargo Quant. Simbologia
Secretário de Estado da
1 SUBSÍDIO II Agricultura Secretário Adjunto 1 CDS-17 Diretor Executivo 1 CDS-15 Diretor de Política Agrícola 1 CDS-15 Gerente de Relacionamento 1 CDS-06 com Agricultores Assessor I 41 CDS-01 Assessor II 13 CDS-02 Assessor III 15 CDS-03 Assessor IV 16 CDS-04 Assessor V 27 CDS-05 Assessor VI 1 CDS-06 Assessor VIII 3 CDS-08 Assessor IX 3 CDS-09 Assessor X 2 CDS-10 Assessor XI 1 CDS-11 Coordenador de 1 CDS-10 Administração e Finanças Gerente de Administração e 1 CDS-06 Finanças Chefe de Núcleo de Execução Orçamentária e 1 CDS-03 Financeira 1 CDS-03 Administrativo Chefe de Núcleo de Contabilidade e Controle 1 CDS-03 Interno Gerente de Contratos e 1 CDS-06 Convênios Chefe de Núcleo de 1 CDS-03 Contratos e Convênios Gerente de Programas e 1 CDS-06 Projetos Estratégicos Chefe de Núcleo de 1 CDS-03 Informática Chefe de Núcleo de 1 CDS-03 Estatística Chefe de Núcleo Técnico 2 CDS-03 Executivo Coordenador de Desenvolvimento da 1 CDS-10 Agricultura, Pecuária e Aquicultura Gerente de Desenvolvimento da 1 CDS-06 Agricultura 1 CDS-03 às Cadeias Produtivas Chefe de Núcleo de 1 CDS-03 Desenvolvimento da
Cafeicultura e dos Sistemas Agroflorestais
1 CDS-03 ao Agronegócio às Organizações Sociais 1 CDS-03 Rurais Gerente de Desenvolvimento da 1 CDS-06 Pecuária Chefe de Núcleo de Estatística, Produção e Acompanhamento de 1 CDS-03 Informações Agrosilvopastoril Chefe de Núcleo de Gestão de Monitoramento do 1 CDS-03 Programa Pró-Leite Gerente de Desenvolvimento da 1 CDS-06 Aquicultura Chefe de Núcleo de Pesca 1 CDS-03 Chefe de Núcleo da 1 CDS-03 Piscicultura Coordenador da Agricultura 1 CDS-10 Familiar Gerente da Agroindústria 1 CDS-06 Chefe de Núcleo da 1 CDS-03 Agroindústria aos Programas e Projetos 1 CDS-03 da Agricultura Familiar Gerente da Agroecologia 1 CDS-06 Chefe de Núcleo de Educação no Campo e 1 CDS-03 Turismo Rural Chefe de Núcleo de Políticas Públicas de 1 CDS-03 Agroecologia e Certificação Orgânica Chefe de Núcleo de Comercialização e 1 CDS-03 Economia Solidária Chefe de Núcleo de Desenvolvimento Hortifrutigranjeiro, Ervas 1 CDS-03 Aromáticas e Produtos Orgânicos Gerente de Segurança Alimentar e Apoio à 1 CDS-06 Agricultura Familiar Chefe de Núcleo de Apoio 1 CDS-03 aos Projetos de
Segurança Alimentar Nutricional Coordenador da Unidade
1 CDS-10 Técnica Estadual Gerente da Unidade Técnica 1 CDS-06 Estadual Chefe de Núcleo do Setor 1 CDS-03 de Análise TOTAL 165
" (NR)
Documento assinado eletronicamente por Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário(a), em 17/04/2023, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/04/2023, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0025.001041/2023-30 SEI nº 0037503094
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.