Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26912, de 22 de fevereiro de 2022
Decreto nº 26912
Art. 1.
Ficam reconduzidos e/ou nomeados, para o biênio 2021/2023, a contar de 19 de dezembro de 2021, com mandato de 2 (dois) anos, no âmbito do Conselho Estadual do Desporto e Lazer de Rondônia - CONEDEL, nos termos do art. 11 da Lei Complementar n° 775, de 2 de junho de 2014, os membros a seguir relacionados:
ISuperintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)LOURIVAL JÚNIOR DE ARAÚJO LOPES - Presidente e membro nato; (Redação dada pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023)
IIPoder Executivo - representantes:
a)JOÃO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO - Titular;
b)TIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Suplente;
c)EDNEY OCAMPO DE SOUZA - Titular;
d)FABIO JOSÉ DE QUEIROZ MACEDO - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.545, de 19/10/2022)
e)GILBERTO PAULO DO NASCIMENTO HIRSCHMANN - Titular;
f)HUGO MAURÍCIO DA CRUZ ESTROZI - Suplente;
IIICoordenação de Esporte e Lazer - CEL/SEJUCEL:
a)EDVALDO BOTELHO ARAÚJO - Titular e membro nato; (Redação dada pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023)
IVSecretaria de Estado de Educação - SEDUC:
a)EXPEDITO FERREIRA SANTANA JÚNIOR, Titular;
b)CÉLIA NOGUEIRA FERREIRA, Suplente;
a)EVANGELISTA ARAÚJO SOARES - Titular; (Redação dada pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023)
b)CLÊNIO MARCELO PEREIRA ARAÚJO - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023)
VSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)NICKSON NERES MOURA - Titular;
b)ARTUR RIBEIRO MELO - Suplente;
VISecretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS:
a)JOSÉ ÍTALO OLIVEIRA DOS SANTOS - Titular;
b)SÁVIO PESSOA FRAZÃO - Suplente;
VIIGestores Municipais do Esporte:
a)WELLITON OLIVEIRA FERREIRA - Titular;
b)OSVALDO CAZUZA DA SILVA - Suplente;
a)CLAUDEMAR LITTIG - Titular; (Redação dada pelo Decreto n° 27.545, de 19/10/2022)
b)ALDO CESAR DOS SANTOS - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.545, de 19/10/2022)
a)ALDO CÉZAR DOS SANTOS - Titular; (Redação dada pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023)
b)MARIA SÔNIA DE REIGOTA FERREIRA - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023)
VIIIConselho Regional de Educação Física - CREF:
a)MARCELA INACIO DA SILVA - Titular;
b)ANA CLAUDIA SALES PEREIRA - Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.545, de 19/10/2022)
IXInstituição de Ensino Superior:
a)LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Titular, reconduzido;
b)WELLINGTON NASCIMENTO MOURA - Suplente;
XAssociação dos Locutores e Redatores Esportivos - ARLER
a)JOSÉ LIMA E SILVA - Titular, reconduzido;
b)LEONEL SOUSA PEREIRA - Suplente;
XIFederações Desportivas não profissionais de Rondônia:
a)EDILSON DE OLIVEIRA FRANÇA - Titular; e
b)IGOR ALBUQUERQUE DE NOVAES - Suplente, reconduzido.
Parágrafo únicoO exercício do mandato será de 2 (dois) anos, permitido uma recondução, salvo aqueles já reconduzidos neste Decreto, nos termos do § 1° do art. 12 da Lei Complementar n° 775, de 2014.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 27.545, de 19/10/2022. (Nomeações serão para complemento de mandato, válidas até 18/12/2023) Alterado pelo Decreto n° 28.131, de 16/5/2023. (Nomeações serão para complemento de mandato, válidas até 18/12/2023, com efeitos retroativos a contar de 24/4/2023)
Reconduz e/ou nomeia membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDEL e revoga o Decreto n° 24.568, de 18 de dezembro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 24.568, de 18 de dezembro de 2019.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de dezembro de 2021, válido até 18 de dezembro de 2023.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.