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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27545, de 19 de outubro de 2022

Decreto nº 27545

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 202

Disponibilização: 20/10/2022 Publicação: 20/10/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera dispositivos do Decreto n° 26.912, de 22 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso I, a alínea "d" do inciso II, a alínea "a" do inciso III, as alíneas "a" e "b" do inciso VII e a alínea "b" do inciso VIII, todas do art. 1° do Decreto n° 26.912, de 22 de fevereiro de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDEL e revoga o Decreto n° 24.568, de 18 de dezembro de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................................................

I.............................................................................................................................................
a)CAMILA LIMA RIBEIRO - Presidente;
II............................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

d)FABIO JOSÉ DE QUEIROZ MACEDO - Suplente;

................................................................................................................................................

III........................................................................................................................................
a)JAIRO BARBOSA PRATA FILHO - Titular;

...............................................................................................................................................

VII.......................................................................................................................................
a)CLAUDEMAR LITTIG - Titular;
b)ALDO CESAR DOS SANTOS - Suplente;
VIII.....................................................................................................................................

...............................................................................................................................................

b)ANA CLAUDIA SALES PEREIRA - Suplente;

Decreto N° 27.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. (0032812290) SEI 0032.070042/2022-54 / pg. 1

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
As nomeações indicadas no art. 1° serão para complemento de mandato, válidas até 18 de dezembro de 2023.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de outubro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 19/10/2022, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0032812290 e o código CRC 632F5135.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.070042/2022-54 SEI nº 0032812290

Decreto N° 27.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. (0032812290) SEI 0032.070042/2022-54 / pg. 2

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