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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24568, de 18 de dezembro de 2019

Decreto nº 24568

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Art. 1.
Ficam reconduzidos e/ou nomeados para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer de Rondônia - CONEDEL, nos termos do art. 11 da Lei Complementar n° 775, de 2 de junho de 2014, os membros a seguir relacionados:
ISuperintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS, Presidente e membro Nato;
IIPoder Executivo - representantes:
a)ROMEU RODRIGUES MOREIRA, Titular;
b)EDNEY OCAMPO DE SOUZA, Suplente;
c)IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, Titular;
d)FRANCISCO TADEU REIS DE SOUZA, Suplente;
e)GILBERTO PAULO DO NASCIMENTO HIRSCHMANN, Titular; e
f)DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO, Suplente;
IIICoordenação de Esporte e Lazer - CEL/SEJUCEL:
a)VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, Titular e membro Nato;
IVSecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)OSVALDO DA SILVA, Titular; e
b)CÉLIA NOGUEIRA FERREIRA , Suplente;
VSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)CAMILA MARKELINE DA SILVA, Titular; e

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23/12/2019 SEI/ABC - 9278827 - Decreto

b)DENISE DE OLIVEIRA CHAVES, Suplente;
VISecretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS:
a)ANANDA GABRIELA DE FIGUEIREDO, Titular; e
b)IASMIN BRANDÃO NOGUEIRA, Suplente;
VIIGestores Municipais do Esporte:
a)HUGO MAURICIO DA CRUZ ESTROZI, Titular, membro reconduzido; e
b)JÉFERSON EDUARDO BARROS FERREIRA, Suplente;
VIIIConselho Regional de Educação Física - CREF:
a)KAROLINY DE SOUSA RODRIGUES, Titular; e
b)EUCIVALDO DE SOUZA VARGAS, Suplente;
IXInstituição de Ensino Superior:
a)LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Titular; e
b)CESAR RICARDO LAMP, Suplente;
XAssociação dos Redatores e Locutores Esportivos de Rondônia - ARLER:
a)JOSÉ LIMA E SILVA, Titular; e
b)PAULO RICARDO LEAL DA SILVA, Suplente;
XIFederações Desportivas não profissionais de Rondônia:
a)WALA DENOCI COSTA, Titular, membro reconduzido; e
b)IGOR ALBUQUERQUE DE NOVES, Suplente.
Parágrafo únicoO exercício do mandato será de 2 (dois) anos, permitido uma recondução, salvo aqueles já reconduzidos, nos termos do § 1° do art. 12 da Lei Complementar n° 775, de 2014 .

23/12/2019 SEI/ABC - 9278827 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 238 Disponibilização: 19/12/2019 Publicação: 19/12/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDEL e revoga o Decreto n° 21.699, de 9 de março de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 21.699, de 9 de março de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Desporto e Lazer - CONEDEL.".
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de dezembro de 2019, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 18/12/2019, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10499609&in... 2/3

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verificador 9278827 e o código CRC 138B8D65.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.489775/2019-63 SEI nº 9278827

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10499609&in... 3/3

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