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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28131, de 16 de maio de 2023

Decreto nº 28131

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 91

Disponibilização: 16/05/2023 Publicação: 16/05/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.131, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto n° 26.912, de 22 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso I, a alínea "a" do inciso III, as alíneas "a" e "b " do inciso IV, e as alíneas "a" e "b" do inciso VII, todas do art. 1° do Decreto n° 26.912, de 22 de fevereiro de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDEL e revoga o Decreto n° 24.568, de 18 de dezembro de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................................................

I.............................................................................................................................................
a)LOURIVAL JÚNIOR DE ARAÚJO LOPES - Presidente e membro nato;

.................................................................................................................................................

III............................................................................................................................................
a)EDVALDO BOTELHO ARAÚJO - Titular e membro nato;

................................................................................................................................................

IV........................................................................................................................................
a)EVANGELISTA ARAÚJO SOARES - Titular;
b)CLÊNIO MARCELO PEREIRA ARAÚJO - Suplente;

...............................................................................................................................................

VII.......................................................................................................................................
a)ALDO CÉZAR DOS SANTOS - Titular;
b)MARIA SÔNIA DE REIGOTA FERREIRA - Suplente;

......................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
As nomeações indicadas no art. 1° serão para complemento de mandato, válidas até 18 de dezembro de 2023.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de abril de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de maio de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/05/2023, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0037876240 e o código CRC 3EB40288.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.001055/2023-64 SEI nº 0037876240

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