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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26058, de 7 de maio de 2021

Decreto nº 26058

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10/05/2021 SEI/ABC - 0017337250 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 95 Disponibilização: 07/05/2021 Publicação: 07/05/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas, "d" e "f", ambas do inciso I do art. 1° do Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ................................................................................................................

I.........................................................................................................................

..............................................................................................................................

d)Wellida Sodré Barros de Oliveira, Titular, representante da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e Aline Cortez Oliveira, Suplente;

...............................................................................................................................

f)Gerdalva Araújo Vasconcelos, Titular, representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e Jancineide Maria da Silva, Suplente;" (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017337250 e o código CRC F42F0600.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.104530/2021-71 SEI nº 0017337250

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19345205&inf... 1/1

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