Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25934, de 26 de março de 2021

Decreto nº 25934

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

27/03/2021 SEI/ABC - 0016711674 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 65 Disponibilização: 26/03/2021 Publicação: 26/03/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "c" do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2020/2022, e revoga o Decreto n° 22.230, de 29 de agosto de 2017.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..............................................................................................................................

I....................................................................................................................................

...........................................................................................................................................

c)Amanda Ferreira Levy, Titular, representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, e Lucilene Pedrosa de Souza, Suplente;

.........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de março de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 26/03/2021, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016711674 e o código CRC 62134069.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.068331/2021-91 SEI nº 0016711674

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18667817&infra_si... 1/1

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo