Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24380, de 22 de outubro de 2019
Decreto nº 24380
23/10/2019 SEI/ABC - 8175364 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 198 Disponibilização: 22/10/2019 Publicação: 22/10/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Dispõe sobre a fusão e nomenclaturas de cargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 2019, 131° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ANEXO I
CARGO QUANTIDADE SIMBOLOGIA
SECRETÁRIO DE ESTADO 1 SUBSÍDIO
SECRETÁRIO ADJUNTO 1 CDS-15
DIRETOR 2 CDS-12
COORDENADOR 4 CDS-9
CONTROLADOR INTERNO 1 CDS-9
ASSESSOR ESPECIAL III 1 CDS-9
GERENTE 25 CDS-7
ASSESSOR VIII 7 CDS-8
ASSESSOR VII 13 CDS-7
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23/10/2019 SEI/ABC - 8175364 - Decreto
ASSESSOR VI 19 CDS-6
ASSESSOR V 37 CDS-5
ASSESSOR IV 14 CDS-4
ASSESSOR III 27 CDS-3
TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR 152
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS QUANTIDADE SIMBOLOGIA
CHEFE DE EQUIPE V 2 FG-5
CHEFE DE EQUIPE IV 5 FG-4
CHEFE DE EQUIPE III 2 FG-3
TOTAL DE FUNÇÕES GRATIFICADAS 9
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/10/2019, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.311310/2019-87 SEI nº 8175364
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