Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24044, de 11 de julho de 2019
Decreto nº 24044
22/07/2019 SEI/ABC - 6776422 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.044, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Altera o inciso I e exclui a alínea "a" do inciso II do artigo 1º do Decreto n. 23.693, de 27 de fevereiro de 2019 que "Nomeia membros para compor o Conselho da 'Ordem de Mérito Marechal Rondon' e revoga o Decreto nº 22.916, de 11 de junho de 2018.'".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do artigo 7º da Lei n. 2.262, de 3 de março de 2010,
D E C R E T A:
" ..................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de julho de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/07/2019, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6776422 e o código CRC 1A21621B.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.052255/2019-26 SEI nº 6776422
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7729869&infr... 1/1
Citada por 1 norma
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