Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22916, de 11 de junho de 2018
Decreto nº 22916
DECRETO N. 22.916 , DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Nomeia membros para compor o Conselho da “Ordem de Mérito Marechal Rondon” e revoga o
Decreto nº 17.244, de 5 de novembro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 7º da Lei nº 2.262, de 3 de março de 2010, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho da “Ordem de Mérito Marechal Rondon”:
1- Presidente: EURIPEDES MIRANDA BOTELHO, Secretário-Chefe da Casa Civil; H - Membros:
a)HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, Subchefe da Casa Civil;
b)TEN CEL JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA, Chefe da Casa Militar;
c)MARIA ANGÉLICA SILVA AYRES HENRIQUE, Secretária de Estado da Educação - SEDUC;
d)RODNEI ANTÔNIO PAES, Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL;
e)IÉDA PINHEIRO BORZACOV, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Rondônia; e
f)FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Presidente da Academia de Letras de Rondônia - ACLER.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto nº 17.244, de 5 de novembro de 2012.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado do Rondônia, em 11 e junho de 2018, 130º da República. N
Goverhador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.