Decreto Estadual de Rondônia nº 23693, de 27 de fevereiro de 2019

Decreto nº 23693

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DECRETO N. 23.693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nomeia membros para compor o Conselho da "Ordem de Mérito Marechal Rondon" e revoga o Decreto nº 22.916, de 11 de junho de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do artigo 7º da Lei nº 2.262, de 3 de março de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho da "Ordem de Mérito Marechal Rondon":

IPresidente: JOSE GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Secretário-Chefe da Casa Civil; (Redação dada pelo Decreto n. 24.044, de 11/07/2019)

IIMembros:

a)ÉRIKA CAMARGO GERHARDT, Secretária-Subchefe da Casa Civil;(Excluído pelo Decreto n. 24.044, de 11/07/2019)

b)CEL VALDEMIR CARLOS GÓES, Chefe da Casa Militar;

c)SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU, Secretário de Estado da Educação - SEDUC;

d)JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS, Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL;

e)IÊDA PINHEIRO BORZACOV, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Rondônia; e

f)FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Presidente da Academia de Letras de Rondônia - ACLER.

Art. 2.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de fevereiro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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