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Decreto Estadual de Rondônia nº 22719, de 5 de abril de 2018

Decreto nº 22719

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 47. CAPÍTULO IV – do RU - PMRO, com as dimensões e imagem a seguir: CAPÍTULO I – DAS NORMAS GERAIS CAPÍTULO II – DOS UNIFORMES CAPÍTULO III – DAS PEÇAS COMPLEMENTARES CAPÍTULO IV – DAS INSÍGNIAS CAPÍTULO V – DOS DISTINTIVOS CAPÍTULO VI – DAS CONDECORAÇÕES CAPÍTULO VII – DAS DESCRIÇÕES DAS PEÇAS PARTE SUPERIOR – o distico BRASIL", em letras maiúsculas, na cor amarelo ouro, escrita na fonte Arial Black, tamanho 18, conforme modelo; PARTE À – face interna. Distintivo da PMRO na manga esquerda e bandeira de Rondônia na manga direita, cós no acabamento da cintura. Na face interna, mangas com punho sanfonado e bolsos sobrepostos simples na altura do peito e cós sanfonado
120 artigos

DECRETO N. 22.719, DE 5 DE ABRIL DE 2018.

(Efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 825, de 8/5/2018). (Decreto Legislativo nº 825, de 8/5/2018, revogado pelo Decreto Legislativo nº 906, de 21/05/2018)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 23.157, de 23/8/2018. Alterado pelo Decreto n° 23.772, de 28/3/2019. Alterado pelo Decreto n° 29.137, de 28/5/2024.

Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica aprovado o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - RU/PMRO - 1ª Edição, que acompanha o presente Decreto.
Art. 2.
Fica o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - RU/PMRO - 1ª Edição, registrado no Livro das Publicações da Polícia Militar do Estado de Rondônia, sob o número R-10-PM.
Art. 3.
Ficam revogados os Decretos nº 7.462, de 8 de maio de1996, nº 9.248, de 1º de novembro de 2000, e nº 9.249, de 1º de novembro de 2000, bem como a Portaria nº 066, de 23 de abril de 2001, publicada no BPM nº 125, de 10 de julho de 2001.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de abril de 2018, 130º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

CEL PM ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO Comandante-Geral da Polícia Militar

DECRETO N. 23.157, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Acrescenta disposições no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do

cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, considerando o disposto no Decreto nº 22.719, de 5 de abril de 2018 - Regulamento de Uniformes da Polícia Militar de Rondônia,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica acrescentado o inciso II-A ao artigo 47 do Decreto nº 22.719, de 5 de abril de 2018, que "Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias.", conforme segue:

"

Art. 47.
................................................................................................................................................

................................................................................................................................................................

IIA - do Chefe da Casa Militar:
a)das Insígnias: dispostas em sua metade superior e ao centro, um elmo com paquifes, o timbre é formado por duas espadas, o escudo azul (blau) e prata (argenta), esquartelado, tem na sua parte superior sinistra o forte príncipe da beira, na sua parte superior destra a ferrovia madeira Mamoré e na terceira parte a edificação do Palácio Presidente Vargas e ao fundo um listel listel azul (blau), bordado em azul (blau), com os dizeres "Casa Militar" em cor branca (argento), sobrepondo-se, em parte, aos ramos de louro (laurus nobilis) dourados, de folhas contínuas, entrelaçado em suas bases pelos pecíolos, fechando o conjunto. Na metade inferior, na parte circunscrita pelos ramos dourados, centralizadas, 3 estrelas de 8 pontas, medindo 10mm de diâmetro, formando um triângulo equilátero entre si, através de lados imaginários de 12mm, e com ponta centralizada voltada para o elmo.

1

- PMRO, conforme modelo abaixo:

c)da insígnia metálica em miniatura: aplica-se no que couber o disposto no inciso IX do artigo 47 do

CAPÍTULO IV

do RU - PMRO, com as dimensões e imagem a seguir:

d

e

Art. 2.
As insígnias constantes deste Decreto são de uso exclusivo do Chefe da Casa Militar, ocupante do Posto de Coronel PM, sendo vedada a criação para outros Postos hierárquicos.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2018, 130º da República.

WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR

Governador

3

DECRETO N. 23772, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Acresce dispositivos no Decreto nº 22.719, de 5 de abril de 2018, que "Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica acrescido os incisos II - B e II - C ao artigo 47 do Decreto nº 22.719, de 5 de abril de 2018, que "Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias.", nos termos seguintes:

"

Art. 47.
.................................................................................................................................................

................................................................................................................................................................

IIB - do Governador do Estado: C - do Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania:
a)das Insígnias: dispostas em sua metade superior e ao centro, o escudo formado pelo quadrado central azul com os quatro cantos em formato de losango, contornado por linhas em vermelho (sangue dos combatentes) e prata (armas), configura o formato das muralhas do Real Forte Príncipe da Beira, fortaleza construída pelo reino de Portugal entre 1776 e 1783, às margens do rio Guaporé, fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Em seu interior, 1 (uma) estrela branca emite 1 (uma) cauda nas cores amarela e verde, simbolizando a marca do então Governador Jorge Teixeira de Oliveira, que conduziu a transformação do Território Federal em Estado da União. O número 1943 à esquerda, representa o ano da criação do Território Federal do Guaporé e o 1981, à direita, o ano em que o Estado de Rondônia foi emancipado, fechando o conjunto. Na metade inferior, na parte circunscrita pelos ramos dourados, em fio de ouro, centralizadas, 3 (três) estrelas de 8 (oito) pontas, medindo 10mm de diâmetro, formando assim um triângulo equilátero entre si, através de lados imaginários de 12mm e com ponta centralizada voltada para o elmo.

1

- PMRO, conforme modelo abaixo:

c)da Insígnia Metálica em miniatura: aplica-se no que couber o disposto no inciso IX do artigo 47 do Capítulo IV, do RU - PMRO, com as dimensões e imagem a seguir:
d)da Insígnia de Borracha em miniatura: aplica-se no que couber o disposto no inciso X do artigo 47 do Capítulo IV, do RU - PMRO, conforme o modelo, as dimensões e o padrão da imagem a seguir:

2

e)das Luvas Amovíveis: aplica-se no que couber o disposto no inciso XI do artigo 47 do Capítulo IV, do RU - PMRO, na conformidade do modelo a seguir:
a)das Insígnias: O Brasão tem formato de escudo português, com centro de ponta em sua base, retratando a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, traz o acrônimo "SESDEC". No flanco direito existe um semicírculo, que representa a nação, dentro do qual se destaca a estrela Muliphen, da constelação Cão Maior, que reproduz a imagem do Estado de Rondônia na Bandeira Nacional. O flanco esquerdo é composto por 4 (quatro) formas, logo abaixo do semicírculo, cada uma representa as instituições que integram a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC: a Polícia Militar, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Técnico-Científica. Na metade inferior, na parte circunscrita pelos ramos dourados, em fio de ouro, centralizadas, 3 (três) estrelas de 8 (oito) pontas, medindo 10mm de diâmetro, formando um triângulo equilátero entre si, através de lados imaginários de 12mm e com ponta centralizada voltada para o elmo.

3

- PMRO, conforme modelo abaixo:

c)da Insígnia Metálica em miniatura: aplica-se no que couber o disposto no inciso IX do artigo 47 do Capítulo IV, do RU - PMRO, com as dimensões e imagem a seguir:

4

d)da Insígnia de Borracha em miniatura: aplica-se no que couber o disposto no inciso X do artigo 47 do Capítulo IV, do RU - PMRO, conforme o modelo, as dimensões, as cores, e o padrão da imagem a seguir:
e)das Luvas Amovíveis: aplica-se no que couber o disposto no inciso XI do artigo 47 do Capítulo IV, do RU - PMRO, na conformidade do modelo a seguir:

"

Art. 3.
As insígnias constantes deste Decreto são de uso exclusivo do Governador do Estado, nos moldes do inciso II - B, e do Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, conforme o inciso II - C, quando ocupantes do Posto de Coronel PM/BM, ativos ou inativos, sendo vedada a criação para outros postos hierárquicos.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de março de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

5

DECRETO N° 29.137, DE 28 DE MAIO DE 2024. (Publicado no DIOF n° 97, de 28/5/2024) (Retificado no DIOF n° 98, de 29/5/2024)

Altera dispositivo do Decreto n° 22.719, de 5 de abril de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso I do § 1° do art. 39 do Regulamento constante no Decreto n° 22.719, de 5 de abril de 2018, que "Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"

Art. 39.
....................................................................................
§ 1º.............................................................................................
I...............................................................................................

....................................................................................................

Posse: Exclusiva para Oficiais e Praças do BOPE e do BPTAR.

Uso: Em atividades de operações especiais e de policiamento tático de ação e reação ao crime organizado.

....................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

CAPÍTULO I

DAS NORMAS GERAIS

Art. 1.
O presente regulamento prescreve os uniformes da Policia Militar do Estado de Rondônia, peças complementares, insígnias, distintivos e condecorações, regulando a sua composição, distribuição, posse e uso.
Art. 2.
Para efeito deste Regulamento são adotados os seguintes conceitos:
a)APRESENTAÇÃO COLETIVAapresentação de policiais militares em conjunto, em local determinado.
b)APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL - apresentação de policial militar isolado, em local determinado.
c)ATIVIDADE EXTERNA - qualquer atividade de serviço exercida no exterior do aquartelamento ou repartição similar.
d)ATIVIDADE INTERNA - atividade de serviço ou expediente exercida no interior do aquartelamento ou repartição similar.
e)CURSO - termo que eqüivale à atividade de ensino ou instrução, por exemplo, curso, estágio, seminário, vide DGE PMRO.
f)DESLOCAMENTO - movimento de veículos e/ou policiais militares, embarcados ou não, quando não enquadrados em solenidade.
g)TRÂNSITO - deslocamento em razão de uma futura apresentação individual, coletiva ou tipo de policiamento ostensivo.
h)UNIDADE OPERACIONAL ESPECIALIZADAorganização policial-militar estrutura da com base em características peculiares de emprego.
Art. 3.
O uso correto dos uniformes sob sua posse e sob a posse de seus subordinados, bem como o zelo por eles, é obrigação de todo policial militar.
Art. 4.
A correta e garbosa apresentação individual è indicativo de amor corporativo e fator preponderante na formação da imagem pública do policial militar
Parágrafo único- A correção e o garbo são indicados também pelo devido polimento de peças metálicas e calçados, higiene pessoal e vincagem das peças confeccionadas em tecido
Art. 5.
Caberá ao Comando Geral da Corporação, Conegedoria Geral e demais chefes , diretores e comandantes, dentro dos limites territoriais de sua autoridade, exercer ação fiscalizadora junto a estabelecimentos de ensino, instituições, organizações e empresas que usam uniforme, de modo a não permitir que esse possa ser confundido com os previstos neste Regulamento.
Art. 6.
As propostas de alterações deste Regulamento serão apreciadas pelo Governa dor do Estado mediante encaminhamento privativo do Comandante Geral da Policia Militar.
Art. 7.
O uso correto dos uniformes, das insígnias, dos distintivos e demais peças é fator primordial na boa apresentação individual e coletiva dos integrantes da Policia Militarde Rondônia, constituindo-se em importante fator para o fortalecimento da disciplina, o desen volvimento do espirito de corpo e o bom conceito da Corporação no seio da opinião pública.
Parágrafo únicoO Policial Militar fardado goza das prerrogativas e tem as obrigações

e deveres correspondentes ao uniforme e as insígnias que usa

Art. 8.
O uniforme é o símbolo da autoridade: o desrespeito a ele, o seu uso indevido e as alterações nas suas características, importa em crime punivel, consoante com a legislação penal militar ou sanções previstas em lei
§ 1ºConstitui obrigação do policial militar zelar por seus uniformes e insígnias e pela correta apresentação em público de seus subordinados em qualquer ocasião.
§ 2ºEm hipótesealguma, os uniformes poderãoser usados em manifestações, reuniões ou assembléias politico-partidárias, com exceção dos atos de serviço.
§ 3ºO uso dos uniformes no estrangeiro só é permitido no exercício das funções Poli ciais Militares oficialmente determinadas.
Art. 9.
Os uniformes prescritos neste Regulamento, bem como as peças complementares, insígnias, distintivos e cores nele estabelecidos ou regulados são exclusividade da Policia Militar de Rondônia e considerados de uso privativo para as atividades de policia ostensiva de preservação da ordem pública, sendo proibido a particulares, instituições públi cas e privadas, de qualquer natureza, o uso de trajes que se assemelhem aos aqui descritos e que possam provocar confusão na sua identificação.
§ 1ºCumpre aos Oficiais e Praças da Corporação levarem ao conhecimento de seus chefes imediatos o uso dos uniformes descritos neste Regulamento, ou mesmo semelhantes, por elementos estranhos á Corporação.
§ 2ºÉ proibido o uso dos uniformes e insígnias da Policia Militar de Rondônia por civis.
Art. 10.
Os uniformes de posse obrigatória são aqueles que o policial militar deve utilizar para a execução de suas atividades e os uniformes facultativos são os previstos neste Regu lamento e que poderão ser utilizados por policiais militares sob autorização do Comandante, devendo ser adquiridos de empresas cadastradas a comercializá-los .
Art. 11.
Compete aos Coordenadores, Diretores, Chefes e Comandantes de Organiza ções Policiais Militares fiscalizarem nas suas áreas de atuação, o rigoroso cumprimento do que determina este Regulamento.
Parágrafo únicoÉ dever dos Oficiais e Praças primarem pela correção dos uniformes, pois assim procedendo, dotar-se-ão de autoridade necessária para exigirem a uniformização.
Art. 12.
É proibido alterar as características dos uniformes e insígnias, bem como sobre por aos mesmos, inclusive crachás (exceto quando exigido para a entrada em locais públicos com segurança restrita) e adereços como broche botom, pin e demais.
Art. 13.
É vedado ao policialmilitaro uso de peças ou uniformes diferentes dos previstos neste Regulamento, exceção feita aos distintivos de cursos realizados, desde que autorizado pelo Comando da Corporação, cabendo ao Comandante Geral regulamentar, através de Por taria, o uso de novas condecorações, bem como a instituição de distintivos a serem adotados na Corporação.
Art. 14.
É vedado ao policial militaro uso de listei e breve do mesmo curso/estágio, de vendo o militar optar por uma única maneira de ostentá-lo, não podendo ser de forma repeti tiva, com exceção da cobertura.
Art. 15.
È de caráter obrigatório a utilização de tarjetade identificação pessoal (inclusive em coletes balisticos), tarjeta de identificação de OPM, tarjeta de identificação, distintivos de bolso, distintivo de formação/adaptação/especialização/autoestudo, divisas de postos e graduações e distintivos de identificação de quadros, obedecendo ao disposto neste regula mento de uniformes.
Art. 16.
Aos integrantes da Policia Militar de Rondônia é facultado o uso dos uniformes de coirmãs quando em cursos na mesma.
§ 1ºAos integrantes das coirmãs matriculados em cursos na Policia Militar de Rondônia será facultado o uso dos uniformes deste Regulamento.
§ 2ºQuando houver colisão de normas entre as coirmãs, prevalecerá a da Policia Mili tar do Estado de Rondônia, previsto neste regulamento de uniformes.
Art. 17.
Os policiais militares, quando em comissão, ao comparecerem fardados a solenidades cívicas, civis, militares e atos sociais devem fazê-lo com um mesmo tipo de uniforme.
Art. 18.
A designação de uniforme para solenidade interna é de competência do Co mando da Organização Policial Militar (OPM), ouvido o escalão superior quando este tiver participação.
Parágrafo únicoQuando a solenidade envolver mais de uma OPM, caberá ao escalão superior respectivo ou ao Comandante Geral determinar o uniforme.
Art. 19.
Será observada a correspondência com traje civil e uniforme determinado para as Forças Armadas se estas são responsáveis pela solenidade.
Art. 20.
Os alamares serão usados por Oficiais quando no desempenho das funções de Chefe da Casa Militar, Assistente do Comandante Geral, Ajudante de Ordem, Assessor Policial Militar ou quando o Oficial for colocado à disposição de autoridades militares, eclesi ásticas ou civis, mesmo temporariamente. Serão colocados ao ombro esquerdo e por ambas as extremidades, presos ao botão superior da túnica.
§ 1ºOs alamares não serão apostos sobre os abrigos (capote, japona, jaqueta, capa) sendo usados normalmente sob os mesmos
§ 2ºCom a camisa canicula, serão usados alamares reduzidos.
Art. 21.
É permitido aos policiais militares da Reserva Remunerada da PMRO, em solenidades militares, nos eventos sociais oficiais da Corporação e nos estabelecimentos de en sino da PMRO (nestes, única e exclusivamente quando no exercício da atividade de instrutor ou monitor devidamente designado pelo Comandante Geral), o uso dos uniformes em vigor na Corporação, nos quais deverão usar, na tarjeta/plaqueta de identificação a informação RR (CAP PM RR SICLANO).
Art. 22.
Policiais Militares no desempenho de atividades institucionais ou em visita a instalações, órgãos públicos ou privados, quando em trajes civis, poderão ostentai carteira padrão, de posse facultativa, com o respectivo distintivo policial militar acompanhado da iden-

tificação funcional em local visivel.

Art. 23.
Quando comparecerem espontaneamente fardados a solenidades para as quais não haja uniforme designado, os policiais militares deverão observar as disposições deste Regulamento, particularmente no que concerne às regras de uso.
Art. 24.
Nos Uniformes da Subseção II, é permitida a utilização de arma de porte, devi damente acondicionada em coldre de cintura na cor preta, fixado ao cinto de guarnição, em posição de "saque direto", nas atividades diárias nas dependências internas do aquartelamento.
Art. 25.
Em todos os uniformes da Seção II. é facultado o uso das mangas das gandolas de combate dobradas até a linha de dobra do cotovelo, cabendo à autoridade responsável autorizar o uso, levando em conta a padronização dos componentes.
Art. 26.
O uso de luvas pelo policial militar obedecerá às seguintes normas:
a)estarão sempre calçadas, em ambas as mãos, quando armado de espada;
b)poderão estar calçadas ou seguras pela mão esquerda, com os punhos voltados para frente, quando desarmado;
c)quando armado, o policial militar não descalçará as luvas para cumprimento de mão.
Art. 27.
As coberturas deverão ser usadas das seguintes maneiras:
a)devem ser colocadas na cabeça horizontalmente;
b)o policial militar, armado ou não, ao se descobrir deverá conduzir a cobertura entre o braço esquerdo e o corpo, com a copa para fora e a pala voltada para frente;
c)a boina deverá ser apoiada no antebraco esquerdo com a pala para a frente e a copa para cima;
d)o gorro sem pala será segurado na mão esquerda, com a abertura para a esquerda e a extremidade da dobra externa para cima;
e)os policiais militares deverão descobrir-se quando nas cerimônias fúnebres e reli giosas ou no interior dos templos e edificios, ressalvando-se os casos de Guarda de Honra nesses locais;
f)Em entrevista mesmo em locais cobertos o uso da cobertura é indispensável, obede cendo aos uniformes correspondentes.
Art. 28.
Para fins deste Regulamento, estendem-se aos Aspirantes-a-Oficial as prescri ções referentes aos Oficiais.
Art. 29.
As empresas que tiverem interesse em comercializar as peças de uniformes previstas neste regulamento deverão ser credenciadas junto à Policia Militar do Estado de Rondônia.
§ 1ºCaberá à Coordenadoria Administrativa credenciar as empresas, condicionando a comercialização no cumprimento íntegro deste regulamento no tocante à forma, tipo, tecido, cor. corte e qualidade do material a ser fornecido.
§ 2ºAcredencialização è de caráter anual, e no caso de descumprimento do parágrafo anterior a empresa será notificada e terá sua autorização suspensa por período igual ou supe rior a seis meses, de acordo com a gravidade do fato e o transtorno causado á padronização e uniformidade da tropa.
Art. 30.
O Comandante Geral poderá cassar em definitivo o direito de usar uniformes da Polícia Militar, de acordo com este Regulamento, os integrantes da Reserva Remunerada que, fardados, se apresentem incorretamente uniformizados ou tenham procedimento irregu lar.
Art. 31.
Os policiais militares que ingressem na situação de mau comportamento, que estejam submetidos a procedimento administrativo para avaliação de suas condições de per manência nas fileiras da Corporação ou que pelas suas atitudes comprometam o bom nome da Polícia Militar de Rondônia, poderão ser proibidos do uso dos uniformes e do distintivo policial militar até melhoria de conduta ou reorientação.
Art. 32.
O policial militar, que tiver seu uniforme extraviado, deverá registrar boletim de ocorrência e informar, via parte, o comandante da OPM
Art. 33.
As ilustrações contidas neste regulamento são de caráter regulador e não me ramente ilustrativas.
Art. 34.
Nenhuma tropa sairá em serviço sem que todos os seus componentes estejam usando o mesmo uniforme e equipamento, ressalvados os casos em que a tropa é constitu ída de frações destinadas a executarem tipos diferentes de policiamento, quando esta regra deverá ser seguida em cada fração.
Art. 35.
A critério do Comandante Geral, poderão ser autorizados aos integrantes da Policia Militar, o ingresso, a saida ou o desempenho de atividades administrativas em estabe lecimentos policiais militares, em trajes civis adequados à missão e ao ambiente de trabalho.
Art. 36.
Qualquer modificação de detalhes dos uniformes, alteração de matéria-prima e criação, modificação ou extinção de insígnias ou distintivos, só poderão ser feitas mediante ato do Comandante Geral.

S 1o Os uniformes de alunos a oficiais, inclusive os históricos serão discriminados atra vés de portarias do comandante geral.

CAPÍTULO II

DOS UNIFORMES

Art. 37.
Os uniformes de representação são aqueles de uso em solenidade e ou ativi dades externas.
Art. 38.
A posse, o uso e a composição dos uniformes de representação da Policia Militar do Estado de Rondônia são os seguintes:

SEÇÃO I

Dos Uniformes de Representação

SUBSEÇÃO I – Especiais

1

I

a

b

c

d

e

f

g

h

II

a

b

c

d

e

f

g

h

a

b

d

e

f

g

h

2

I

a

b

c

d

e

f

g

h

II

a

b

c

d

e

f

g

h

SUBSEÇÃO II – Passeio

3

I

a

b

c

d

g

a

b

d

f

g

a

b

c

d

f

g

IV

a

c

d

e

g

h

V

a

c

d

e

f

g

h

a

b

c

d

SEÇÃO II

Dos Uniformes das Atividades Operacionais

SUBSEÇÃO I – Missões Especiais

Art. 39.
A posse, o uso e a composição dos Uniformes utilizados pelos policiais militares nas missões especiais, são os seguintes:
§ 1º4o Uniforme
I4o Uniforme "A"

^ Posse: Exclusiva para Oficiais e Praças de operações especiais.

Uso: Em atividades de Operações Especiais

Composição:

a)gorro com pala flexível, boina ou touca preta
b)camiseta preta
c)gandola de combate preta;
d)calça preta:
e)cinto de nylon preto; 0 meias pretas;
g)coturnos pretos.
II4o Uniforme "B"

Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças do GATE/COE

Uso: Em instruções e operações rurais

Composição:

a)chapéu camuflado de selva;
b)blusa camuflada de selva de mangas compridas;
c)camiseta meia manga de malha camuflada de selva;
d)calça camuflada de selva;
e)cinto verde com fivela e ponteira prateada;
f)meias verdes;
g)coturnos marrom;
h)bandana camuflada;
i)balaclava ou shemagh camuflada;
j)luva camuflada.

- 4o Uniforme "C"

OUTRAS OPÇÕES DE COBERTURA

Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças do choque.

Uso: Operações de choque e demais atividades diárias.

Composição:

a)gorro com pala preto; a) gorro camuflado;
b)gandola de combate; b) gandola de combate;
c)camiseta de malha fria camuflada meia c) camiseta de malha fria camuflada meia manga; manga;
d)calça camuflada; d) calça camuflada;
e)cinto preto com fivela e ponteira prateada; e) cinto preto com fivela e ponteira prateada;
f)meias pretas: f) meias pretas; >coturnos pretos; g) coturnos pretos;
IV4o Uniforme "D"

OUTRASOPÇÕES DE COBERTURA

Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças do PATAMO.

Uso: Operações de PATAMO

Composição:

a)chapéu ou gorro camuflado; a) chapéu ou gorro camuflado:
b)gandola de combate; b) gandola de combate;
c)camiseta meia manga de malha fria camuc) camiseta meia manga de malha fria camu flada; fiada;
d)calça camuflada; d) calça camuflada;
e)cinto preto com fivela e ponteira prateada: e) cinto preto com fivela e ponteira prateada:
f)meias pretas; f) meias pretas:
g)coturnos pretos. g) coturnos pretos.
V4o Uniforme "E"

OUTRAS OPÇÕES DE COBERTURA

Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças das ações táticas.

Uso: Operações de força tática

Composição:

a)boina preta ou gorro com pala azul a) boina preta ou gorro com pala azul marinho; marinho;
b)gandola de combate camuflada azul; b) gandola de combate camuflada azul;
c)camiseta meia manga de malha fria azul c) camiseta meia manga de malha fria azul;
d)calça camuflada azul; d) calça camuflada azul;
e)cinto azul petróleo; e) cinto azul petróleo;
f)meias pretas; f) meias pretas; i coturnos pretos. g) coturnos pretos.
VI4o Uniforme "F"

Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças Motociclistas Militares.

Uso: Em atividade/serviço de motociclista policial militar.

Composição:

Masculino Feminino

a)capacete de motocicleta branco; a) capacete de motocicleta branco:
b)gandola de combate azul marinho: b) gandola de combate azul marinho;
c)camiseta de malha azul meia manga c) camiseta de malha azul meia manga;
d)luvas de motocicleta preta; d) luvas de motocicleta preta;
e)calça azul marinho; e) calça azul marinho; 0 cinto de nylon azul petróleo; f) cinto de nylon azul petróleo;
g)meias pretas; g) meias pretas;
h)botas de motociclista pretas. h) botas de motociclista pretas.

I) colete tático I) colete tático

VII4o Uniforme "G"

Posse; Obrigatória para pilotos de aeronaves e tripulantes.

Uso: No interior das OPM e nas atividades de voo, o uso do coldre axilar com o res pectivo armamento fará parte integrante do uniforme, como equipamento, quando a situação exigir ou for determinado o seu uso.

Composição: Masculino Feminino

a)gorro com pala preto: a) gorro com pala preto:
b)camiseta meia manga preta: b) camiseta meia manga preta;
c)macacão de voo; c) macacão de voo;
d)meia preta; d) meia preta;
e)coturno preto ou bota voo preta; e) coturno preto ou bota voo preta;
f)luva voo verde. f) luva voo verde.

SUBSEÇÃO POLICIAMENTO – Ordinário

Art. 40.
A posse, o uso e a composição dos Uniformes utilizados no policiamento ordinário. são os seguintes:
§ 1º5o Uniforme
I5o Uniforme "A"

Uso: Em policiamento e instrução.

Composição:

a)boina preta; a) boina preta:
b)camiseta meia manga azul marinho: b) camiseta meia manga azul marinho;
c)gandola de combate azul marinho: c) gandola de combate azul marinho;
d)calça azul marinho; d) calça azul marinho;
f)meias pretas; f) meias pretas;
g)coturnos pretos g) coturnos pretos.
II5o Uniforme "B"

Uso: Nas atividades diárias, no interior da OPM.

Composição:

a)gorro com pala azul marinho; a) gorro com pala azul marinho;
b)camiseta meia manga azul marinho; b) camiseta meia manga azul marinho;
c)calça azul marinho; c) calça azul marinho:
d)cinto de nylon azul petróleo: d) cinto de nylon azul petróleo;
e)meias pretas; e) meias pretas;
f)coturnos pretos f) coturnos pretos

4i

- 5o Uniforme "C"

Posse: Facultativa para Oficiais e Praças Femininas.

Uso: Nas atividades diárias, no interior da OPM.

Composição:

a)Não è previsto. a) gorro com pala azul marinho;
b)camiseta azul marinho;
c)saia azul marinho;
d)cinto de nylon azul petróleo;
e)meia calça transparente na cor da pele (facultativo);
f)sapatos pretos.
IV5o Uniforme "D"

COMPRIMENTO rANGENCIANDO 0

INICIO DO JOEI HO

Posse: Obrigatória para oficiais e praças

Uso: Em monitoramento, serviços internos (almoxarifado e depósitos), policiamento de balneários e eventos excepcionais que possibilitem o uso.

Composição:

a)gorro com pala azul marinho; a) gorro com pala azul marinho:
b)camiseta meia manga ou manga comprida b) camiseta meia manga ou manga comprida azul marinho; azul marinho;
c)bermuda azul marinho: c) bermuda azul marinho;
d)cinto azul petróleo; d) cinto azul petróleo;
e)meias pretas; e) meias pretas;
f)bota cano curto tipo borzeguim preto. f) bota cano curto tipo borzeguim preto.
V5o Uniforme "E"

COMPRIMENTO TANGENCIANDO O

INICIO DO JOELHO

Posse: Obrigatória para oficiais e praças

Uso: Exclusivo em policiamento de ciclopatrulha

a)gorro com pala azul marinho a) gorro com pala azul marinho
b)camiseta manga comprida azul marinho b) camiseta manga comprida azul marinho
c)bermuda azul marinho c) bermuda azul marinho
d)cinto azul petróleo d) cinto azul petróleo
e)meias brancas e) meias brancas
f)tênis preto 0 tênis preto

SUBSEÇÃO III – Policiamento Ambiental

Art. 40.
A posse, o uso e a composição dos Uniformes utilizados pelos policiais milita res no policiamento ambiental e na proteção do meio ambiente, são os seguintes:
§ 1º6o Uniforme
I6o Uniforme "A"

praças

ambiental.

Composição:

Masculino/Feminino

a)chapéu de feltro azul marinho tipo florestal
b)camiseta meia manga verde;
c)blusa azul marinho;
d)calça azul marinho;
e)cinto verde petróleo; 0 meias verdes;
g)botas de couro preta tipo florestal;
h)torçal amarelo;
II6o Uniforme "B"

Uso: No expediente interno das OPM ambientais.

Composição: Masculino Feminino

a)chapéu de feltro azul marinho tipo florestal; a) chapéu de feltro azul marinho tipo florestal;
b)camiseta meia manga verde; b) camiseta meia manga verde;
c)calça azul marinho; c) calça azul marinho:
d)cinto verde petróleo: d) cinto verde petróleo;
e)meias pretas; e) meias pretas; 0 botas de couro preta tipo florestal. f) botas de couro preta tipo florestal.
III6o Uniforme "C"

praças.

florestal em operações na selva.

Composição:

a)chapéu de tecido camuflado tipo selva a) chapéu de tecido camuflado tipo selva;
b)camiseta de malha meia manga verde b) camiseta de malha meia manga verde;
c)gandola combate tipo selva: c) gandola combate tipo selva;
d)calça camuflada tipo selva; d) calça camuflada tipo selva;
e)cinto de nylon verde petróleo; e) cinto de nylon verde petróleo:
f)meias pretas. f) meias pretas;
g)coturnos pretos g) coturnos pretos.
VI6o Uniforme "D"

Posse: Obrigatória para oficiais e Praças.

Uso: Nas atividades de policiamento ambiental.

Composição:

a)gorro com pala camuflado de selva; a) gorro com pala camuflado de selva;
b)camiseta de malha meia manga verde; b) camiseta de malha meia manga verde;
c)blusa camuflada: c) blusa camuflada;
d)calça camuflada: d) calça camuflada;
e)cinto de nylon verde petróleo; e) cinto de verde petróleo:
f)meias pretas; f) meias pretas;
g)coturnos pretos g) coturnos pretos.
V6o Uniforme "E"

praças.

Uso: Interno nas OPMs Ambientais

Composição:

a)gorro com pala camuflado de selva; a) gorro com pala camuflado de selva;
b)camiseta de malha meia manga verde; b) camiseta de malha meia manga verde;
c)calça camuflada; c) calça camuflada;
d)cinto de nylon verde petróleo; d) cinto de nylon verde petróleo;
e)meias pretas; e) meias pretas:
f)coturnos pretos. f) coturnos pretos

(ÍOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

IV6o Uniforme "F"

praças.

ribeirinho.

Composição:

a)camiseta de manga longa verde; a) camiseta de manga longa verde;
b)bermuda camuflada tipo selva; b) bermuda camuflada tipo selva;
c)cinto de nylon verde petróleo: c) cinto de nylon verde petróleo;
d)meias verdes; d) meias verdes;
e)borzeguim preto. e) borzeguim preto.

SUBSEÇÃO IV – Policiamento de Trânsito.

Art. 41.
A posse, o uso e a composição dos Uniformes utilizados pelos policiais militares nas atividades de trânsito, são os seguintes:
§ 1º7o Uniforme
I7o Uniforme "A"

Uso: Em policiamento, fiscalização e instrução de trânsito

Composição:

a)gorro branco; a) gorro branco;
b)gandola de combate azul marinho; b) gandola de combate azul marinho;
c)camiseta meia manga azul marinho; c) camiseta meia manga azul marinho;
d)calça azul marinho: d) calça azul marinho;
e)cinto de nylon azul petróleo; e) cinto de nylon azul petróleo; 0 meias pretas; f) meias pretas;
g)coturnos pretos; g) coturnos pretos;
h)braçal branco; h) braçal branco;
i)torsal branco. i) torsal branco.

- 7o Uniforme "B"

Uso: Motociclistas militares em fiscalização e policiamento de trânsito.

Composição:

a)capacete de motocicleta branco; a) capacete de motocicleta branco;
b)gandola de combate azul marinho; b) gandola de combate azul marinho;
c)camiseta meia manga azul marinho; c) camiseta meia manga azul marinho;
d)luvas de motocicleta preta; d) luvas de motocicleta preta;
e)calça azul marinho; e) calça azul marinho; 0 cinto de nylon azul petróleo; f) cinto de nylon azul petróleo;
g)meias pretas: g) meias pretas:
h)botas de motociclista ou coturnos pretos; h) botas de motociclista ou coturnos pretos;
i)torsal branco; i) torsal branco;
j)braçal branco. j) braçal br

SUBSEÇÃO V – Quadro de Saúde

Art. 42.
A posse, o uso e a composição dos Uniformes dos policiais militares do qua dro de saúde no desempenho de suas atribuições, são os seguintes:
§ 1º8o Uniforme Platina
I8° Uniforme "A"

Uso: Solenidades.

Composição:

a)Quepe branco; a) Quepe branco;
b)camiseta meia manga branca; b) camiseta meia manga branca:
c)camisa branca meia manga; c) camisa branca meia manga;
d)calça branca; d) saia ou calça branca;
e)cinto de nylon branco; e) cinto de nylon branco;
f)meias brancas; f) saia: meia calça transparente na cor da
g)sapatos brancos. pele (facultativo); calça: meia soquete trans

parente (facultativo); sapatos brancos.

II8o Uniforme "B"

-^

Posse: Obrigatória para oficiais do quadro da saúde.

Uso: Atividade diária na OPM de Saúde.

Composição:

a)gorro sem pala; a) gorro sem pala;
b)camiseta meia manga branca; b) camiseta meia manga branca;
c)camisa branca meia manga; c) camisa branca meia manga;
d)calça branca; d) saia ou calça branca;
e)cinto de nylon branco: e) cinto de nylon branco; 0 meias brancas; f) saia: meia calça transparente na cor da
g)sapatos brancos. pele (facultativo); calça: meia soquete trans

parente (facultativo); sapatos brancos.

r (ÍOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA (ÍOVERNADORIA

- 8o Uniforme "C"

Uso: Atividade de Saúde.

Composição:

a)gorro branco sem pala; a) gorro branco sem pala;
b)camiseta meia manga branca; b) camiseta meia manga branca;
c)vestia branca meia manga; c) vestia branca meia manga;
d)calça azul petróleo; d) calça azul petróleo;
e)cinto de nylon azul petróleo; e) cinto de nylon azul petróleo;
f)meias pretas; g) meias soquete transparente cor da pele
g)sapatos pretos. g) sapatos pretos

(ÍOVERNADORIA

IV8o Uniforme "D"

Uso: Em apoio a operações policiais e atividades de ensino.

Composição:

a)gorro com pala azul marinho; a) gorro com pala azul marinho;
b)camiseta meia manga azul marinho; b) camiseta meia manga azul marinho:
c)gandola de combate azul marinho: c) gandola de combate azul marinho:
d)calça azul marinho; d) calça azul marinho;
e)cinto de nylon azul petróleo; e) cinto de nylon azul petróleo:
f)meias pretas; f) meias pretas:
g)coturnos pretos, g) coturnos pretos: braçal branco. g) braçal branco.
V8o Uniforme "E"

W

i OS DISTINTIVOS E INSÍGNIAS SERÃO

BORDADOS NO JALECO

^^

Uso: Atividade de atendimento diária na OPM de saúde.

Composição:

a)gorro branco sem pala ; a) gorro branco sem pala:
b)camiseta meia manga; b) camiseta meia manga branca;
c)jaleco manga longa branco; c) jaleco manga longa branco;
d)calça branca: d) calça branca;
e)cinto de nylon branco; e) cinto de nylon branco:
f)meias brancas; 0 meias brancas;
e)sapatos brancos. e) sapatos brancos.

SUBSEÇÃO VI – Manutenção

Art. 43.
A posse, o uso e a composição do Uniforme utilizado pelos policiais militares nos diversos serviços de manutenção da Corporação.
§ 1º9o Uniforme
I9o Uniforme "A"

Posse: Obrigatória para Praças.

Uso: Em atividades exclusivas de Manutenção no interior das OPMs.

Composição: Masculino

a)gorro com pala azul marinho;
b)macacão azul marinho;
c)meias pretas;
d)borzeguins pretos.

Feminino

a)gorro com pala azul marinho;
b)macacão azul marinho:
c)meias pretas;
d)borzeguins pretos.
§ 2ºO policial militar só poderá sair da OPM usando o macacão nas situações em que o mesmo for executar alguma atividade de manutenção, instalação ou testes técnicos fora do quartel.

SEÇÃO III

Dos Uniformes de Treinamento Fisico Militar e Prática de Desportos

Art. 44.
A posse, o uso e a composição dos Uniformes dos policiais militares nas ativi dades fisicas e práticas desportivas, são os seguintes:

10° A

§ 1º10° Uniforme

1-10° Uniforme "A"

COMPRIMENTO A 80mm

do Inicio do joelho

OBRIGATÓRIO OE CALÇÃO TÉRMICO

Posse: Obrigatório para oficiais e praças.

Uso: Em instrução de educação fisica e prática desportiva.

Composição:

a)Camiseta meia manga azul marinho: a) Camiseta meia manga azul marinho;
b)Calção de nylon azul marinho; b) Calção de nylon azul marinho;
c)calção térmico preto; c) calção térmico preto;
d)Meias tipo soquete brancas; d) Meias tipo soquete brancas;
e)Tênis de cor preta. e) Tênis de cor preta.
§ 2ºO calção deste uniforme será na cor verde para as unidades ambientais e preto para as unidades de operações especiais, cor da camiseta conforme uniforme da fração.

10° B

II10° Uniforme "B"

Posse: : Obrigatória para Oficiais e Praças.

Uso: Nas instruções aquáticas.

Composição:

A) calção de banho preto; A) maio preto;

b)sandálias de borracha preta; b) sandálias de borracha preta:
c)roupão branco (facultativo); c) roupão branco (facultativo);
d)toalha de banho preta. d) toalha de banho preta.

-10° Uniforme "C"

Uso: Em instrução de Educação Fisica com armamento ou toros de madeira.

Composição:

a)sem camiseta; a) top preto;
b)calça azul marinho; b) calça azul marinho;
c)cinto de nylon azul petróleo; c) cinto de nylon azul petróleo,
d)meias pretas: d) meias pretas;
e)coturnos pretos e) coturnos pretos

10° D

IV10° Uniforme "D"

Posse: Obrigatória para oficiais e praças .

Uso: : Nas instruções de Educação Fisica (Pentatio) e lutas.

Composição:

a)gandola combate; a) gandola combate;
b)camiseta meia manga azul marinho; b) camiseta meia manga azul marinho:
c)calça azul marinho; c) calça azul marinho;
d)cinto de nylon azul petróleo (facultativo); d) cinto de nylon azul petróleo (facultativo);
e)meias soquete branca. e) meias soquete branca;
V10° Uniforme "E'

OBRIGATÓRIO USO DE PLAQUETADE IDENTIFICAÇÃO

Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças Masculinos.

Uso: Competições esportivas. Atividades de caráter esportivo, com ou sem blusão do agasalho, a critério da autoridade que presidir o evento, nos treinamentos fisicos. no policia mento ostensivo realizado em eventos especiais, em praças desportivas, nas atividades que não demandem uso do cinto e armamento. Vedado seu uso com cinto de guarnição.

Composição:

a)camiseta meia manga azul marinho a) camiseta meia manga azul marinho;
b)blusão nylon azul marinho; b) blusão nylon azul marinho;
c)calça nylon azul marinho; c) calça nylon azul marinho; meias soquete brancas; c) meias soquete brancas; tênis de cor neutra. d) tênis de cor neutra.

CAPÍTULO III

DAS PEÇAS COMPLEMENTARES

Art. 45.
As peças complementares são acessórios de uso geral nos uniformes, usadas da seguinte forma:
IAlamares Posse: Obrigatória para Oficial, quando o desempenho da função o exigir. Uso: Do lado esquerdo dos uniformes especificados pelo:

Oficiais servindo na Casa Militar do Governo Estadual; Assistentes Militares; Oficiais do Gabinete do Vice-Governador do Estado; Oficiais do Gabinete do Comandante Geral; Ajudante-de-Ordem do Comandante Geral; Oficiais a disposição de autoridades civis ou militares, em caráter de Assistente Militar ou Ajudante-de-Ordem.

Obs: Dourado - nos uniformes 2o A e 2° B Azul Ferrete - nos uniformes 1 ° A e 1 ° B Reduzido Azul - nos uniformes 3o A, 3o B e 3°C.

IIApito com cordão. Posse: Obrigatória para os Oficiais e Praças que atuam no serviço de Policiamento Ostensivo de Trânsito. Uso: Pelo pessoal em serviço de policiamento de trânsito.
IIIBastão do Comandante Geral Posse: Obrigatória para o comandante geral em exercício. Uso: Em solenidades e eventos militares, passagem de comando.
IVBornal Posse: facultativa para Oficiais e Praças das OPMs. Uso: Quando verificada a necessidade do seu uso.
VBraçal Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças das OPMs. Uso: Pelo pessoal de serviço, somente quando determinado.
VICamisa de combate Posse: Facultativo para Oficiais e Praças. Uso: Poderá substituir a gandola de combate em todos os uniformes que esta estiver prevista na composição, observando o modelo para cada uniforme.
VIICapa Impermeável Preta Posse: Facultativo para Oficiais e Praças. Uso: Permitido como abrigo contra chuva com todos os uniformes, exceto com os se-

guintes: Seção I e Seção

VIIICapa impermeável transparente. Posse: Facultativa para Oficiais e Praças. Uso: Permitido como abrigo contra chuva nas atividades de policiamento de trânsito. Obs: Será distribuída pela OPM aos Policiais Militares de serviço em caso de chuva ou mal tempo.
IXCapacete balístico com óculos de proteção (GATE) Posse: Oficiais e Praças do GATE/COE Uso: Em operações especiais.
XCapacete Policial Militar Uso: Quando determinados ou grandes eventos.
XICapacete com viseira, preto fosco Uso: Para policiamento de choque.
XIICapacete branco para Motociclista Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças que pilotam as motocicletas viaturas milita res.

Uso: Viatura Policial Militar Motocicleta.

Obs: Será distribuída pela OPM aos Policiais Militares da fração motociclista militar.

XIIICapuz Preto (balaclava) Uso: Com o uniforme da Seção II, Subseção I quando determinado, por policiais do GATE ou em situações especialissimas por atiradores policiais de precisão ou em operações de altissimo risco.
XIVCinto Preto de Equipamento Uso: Com todos os uniformes, exeto 1aA, 1°B, 1°C, 2°A, 2°B, 2°C, 3°D, 3°E, 4°G, 5°C, 8°A, 8°C, 8o E, 9°A, 10°A. 10°B, 10°C, 10°D e 10aE
XVCinto Verde Oliva de Equipamento Posse: Facultativa para Oficiais e Praças. Uso: Com os uniformes da subseção III.
XVIColdre Preto Uso: No cinto preto de equipamento, quando determinado.
XVIIColete Balisti

T

Uso: Com os uniformes previstos para policiamento, quando determinado. Obs: Será distribuído pela OPM aos Policiais Militares nas ações de policiamento e demais que assim exigir.

XVIII - Colete Refletivo para Trânsito Uso: Nas atividades de policiamento e fiscalização de trânsito, quando determinado.

XIXEspada, Fiador de Espada, Guia para Espada Posse: Obrigatória para Oficiais e Aspirantes-a-Oficial Uso: Quando determinado.
XXGorro Branco com Pala Posse: Obrigatória para Oficiais e Praças em OPM com fração especializada ou em atividade de trânsito. Uso: em atividades de policiamento de trânsito.
XXIJaleco Branco Posse: Facultativa para os Oficiais do Quadro de Saúde. Uso: Nos atendimentos médicos.
XXIIJaqueta Posse: Facultativa para os oficiais e praças. Uso: Pode ser usada em caso de chuvas, frio, deslocamentos, sobrepondo-lhes aos uniformes, exeto aos uniformes da seçãol/subseção I.

XXIII - Jugular e Queixeira Uso: No capacete Policial Militar.

XXIVLuva de Malha Branca
XXVLuva de Couro Preta Posse: Oficiais e Aspirantes-a-Oficial. Uso: Quando armado de espada.
XXVIPlaqueta e tarjeta de Identificação Uso:
a)Plaqueta Acrílica: usado em todos os uniformes da seção I, exeto 1oA. 1°B e 1°C; os da seção M/subseçãoV, exeto 8°C, 8°D e 8°E; seção III 10°E.
b)Tarjeta de indentificação: usado em todos os uniformes da seçãoll, exeto 4°G, 8°A, 8°B, 10°A, 10°B, 10°C e 10°E.

XXVII - Porta Algema Preto

Uso: No cinto preto de equipamento, quando de serviço no policiamento.

XXVIII - Porta Bastão Preto Posse: Facultativa para oficiais e subtenentes: obrigatória para sargentos, cabos e soldados. Uso: No cinto preto de equipamento, quando de serviço no policiamento.

XXIXPorta Carregador Uso: No cinto preto de equipamento.
XXXPorta Faca Preto Posse: Facultativa para oficiais e praças Uso: Aos uniformes da seção ll/subseçãoll e. talvez, na III.
XXXIBornal Uso: Aos uniformes da seção II, exceto subseções V e VI.

XXXII - Talabarte Uso: Nos serviços de Guarda e desfiles, quando determinados.

XXXIII - Torçal Branco Uso: Nas atividades de policiamento de trânsito.

XXXIV - Torçal Preto Uso: Com os uniformes de policiamento.

XXXVFiel Preto Uso: Com os uniformes de policiamento.

XXXVI - Camiseta de Instrutor vermelho escuro. Posse Facultativo para oficiais. Uso : Em atividades como Instrutor de ensino e tiro prático em dependências Milita res, substituindo a camiseta do uniforme operacionais da seção II. quando não disposto no plano de ensino algo contrário.

CAPÍTULO IV

DAS INSÍGNIAS

Art. 46.
O presente capitulo das prescrições relativas às insígnias usadas nos unifor mes masculino e feminino, nos uniformes especiais e nas peças complementares. Ar. 47. As insígnias são dispositivos associados aos escalões hierárquicos que permintem identificar e distinguir visualmente os postos e graduações dos policiais militares far dados.
IDa descrição:
a)Estrela base para oficiais superiores Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em ouro. O círculo central é vermelho esmaltado e contém, em relevo, uma estrela cinzelada, simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul, esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura-base. e tem uma bordadura de 5 (cinco) estrelas, em ouro. Um resplendor em ouro, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central, ficando em plano inferior. Um segundo resplendor, em ouro. também de formato cruciforme, sobressai nos vértices internos do primeiro, apresentando 20 (vinte) lâminas convexas, ficando em plano inferior.
b)Estrela base para oficiais intermediários e subalternos Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em prata. O circulo central é vermelho, esmaltado, e contém, em relevo, uma es trela, cinzelada, simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base e tem uma bordadura de cinco estrelas em prata. Um resplendor em prata, de formato cruciforme. formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central ficando em plano inferior.
c)Estrela cheia para aspirante-a-ofical Constitui-se de uma estrela pentagonal cheia com cinco pontas na cor dourada.
d)Estrela vazada para cadetes Constitui-se de uma estrela pentagonal dourada, vazada com cinco pontas centralizada em um circulo de mesma espessura igualmente vazado.

(ÍOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

e)Triângulo equilátero

A Constitui-se por uma figura geométrica dourada com lados iguais va

zada.

f)Divisas Constituem-se de setas douradas.

- Dos oficais:

a)Comandante Geral Disposta em sua metade superior e ao centro, uma estrela de cinco pontas em cor dourada numa circunscrição de campo vermelho (guies) com contornos dourados, englobado por uma fita azul (blau) em for mato eliptico, com contornos em prata (argenta), terminada em ponta na parte superior e dentro desta 20 estrelas de prata (argenta). Na extremidade oposta à ponta da elipse e unida a esta pelo centro, uma faixa ondulada de azul (blau) com 07 estrelas de prata (argenta), sobre pondo-se, em parte, aos ramos de louro (laurus nobilis) dourados, de folhas continuas, entrelaçado em suas bases pelos peciolos, fechan do o conjunto. Na metade inferior, na parte circunscrita pelos ramos dourados, centralizadas, 03 estrelas de 08 pontas, medindo 10mm de diâmetro, formando um triângulo equilátero entre si. através de lados imaginários de 12mm. e com ponta centralizada voltada para a elipse.
b)Subcomandante Geral Ramos de louro (laurus nobilis) dourados, de folhas contínuas, entrela çados em suas bases pelos peciolos, envolvendo as insígnias do posto de Coronel PM, da extremidade para o centro.
c)Chefe do Estado-Maior Formada por três-estrelas base compostas, posicionadas em linha ao centro. Ao redor das estrelas haverá de um lado um ramo de louro dou rado e do outro um ramo de arruda, posicionados, o louro em sua parte inferiore a arruda na sua parte superior. Os ramos iniciam em forma de X, ao centro da parte inferior e prolongando-se na lateral, findando ao encontro da linha tangente à estrela do meio.
d)Oficiais superiores, intermediários e subalternos.

Coronel - Três insígnias douradas; Tenente-Coronel - Duas insígnias douradas e uma prateada; Major - Uma insígnia dourada e duas prateadas; Capitão - Três insígnias prateadas; 1o Tenente - Duas insígnias prateadas; 2o Tenente - Uma insígnia prateada.

'·ii||i''

Coronel Tenente Major Capitão 1o 2o

Coronel Tenente Tenente

-Aspirantes a oficial.

·

Constitui-se de uma estrela pentagonal cheia com cinco pontas na cor dourada.

f ·''.:·; s

IBSlSjf" T (ÍOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

IVAluno-a-oficial.

Estrela pentagonal vazada dourada com cinco pontas centralizada em um circulo de mesma espessura igualmente vazado. Disposto acima de barras douradas, cujo número variará de acordo com o ano de curso

2o Ano 1°Ano

VSubtenente.

A

Constitui-se por uma figura geométrica com lados iguais vazada, na cor dourada.

VISargento, aluno a sargento, cabo, aluno a cabo.

1o SargentoCinco divisas 2o Sargento - quatro divisas 3o Sargento - três divisas aluno a sargento - duas divisas disposta a outra divisa vazada; Cabo - duas divisas; aluno a cabo - uma divisa disposta a a outra divisa vazada;

1" Sargonto 2o Sargonto 3o Sargento

Aluno a Cobo Aluno a Cabo

VIISoldado

O soldado poderá usar onde se aplica as insígnias de graduados em miniaturas metá licas na cor dourada, duas garruchas cruzadas em santor, símbolo dos combatentes.

VIIIdas platinas:
a)Uso exclusiva e obrigatória pelos oficiais, praças especiais alunos a oficial e subte nentes nos uniformes da seção I, fixada no ombro através de passador.
b)Formato: retángulo regular, terminando um dos lados menores em triângulo, onde está inserido o botão metálico.
c)Tamanho: aproximadamente 135mm (cento e trinta e cinco milímetros) de compri mento por 60mm (sessenta milímetros) de largura.
d)Suporte: tecido aveludado com contorno fino bordado em fio da mesma cor, estan do todo o conjunto sobre entretela de cor igual ao tecido. Podendo ser apresentada nas cores: 1. cinza- 1°A 2. preta- 1" C 3. verde petróleo - 1°B. 2°A, 2°B e todos da subseção II
e)As insígnias fixadas na platina deverão ser confeccionadas em metal com relevo, exeto os ramos de lourus e arruda que deverão ser bordados. T amanho coforme descrito na imagem seguinte.

y\

*·'

--- 27mm

í 1 VO

\

,

5mn

CINZA PRETA VERDE PETRÓLEO

COMANDANTE SUBCOMANDANTE CHEFE DO CORONEL TENENTE MAJOR GERAL GERAL ESTADO-MAIOR CORONEL

SUBTENENTL

IXdas platinas insígnias metálicas em miniatura.
§ 1ºUsadas na gola, alinhadas e centralizadas sobre a linha base do triângulo isósceles na altura de 30mm cujo a vértice é a ponta da gola).
§ 2ºNas camisas previstas na Seção I deste regulamento, é utilizada nas dimensões proporcionais coforme tabela no § 3o . apresentado na forma metálica dourada da seguinte forma:
a)Nos uniformes da subseção I são inseridas na camisa do uniforme 2°B, na gola esquerda conforme imagem.

mm-

r

b)Nos uniformes da subseção II são inseridas na camisa sobre gola esquerda con forme imagem. 1, para oficiais, praças especiais, alunos a oficial e subtenentes não é previsto insíg nias na gola nos uniformes desta subseção, devem ser inseridas na platina;

2. para sargentos e cabos são inseridas na gola esquerda de todos os uniformes des ta subseção coforme imagem.

3. para soldados è inserido o distintivo de armas dos policiais militares combatentes usando a mesma regra para a insígnias dos uniformes da subseção II.

§ 3ºAs insígnias metálicas em miniatura são armadas em uma única peça, em relevo, sendo esmaltadas as cores que não sejam prateadas.
a)as dimensões conforme imagem seguinte:

I2mm 12mm 12 mm

000 J 28mm 26mm 28mm Chefe do Esl.tdo-Maior Comandante Gorai Subcomandanta Geral

10mm

30mm 30ntin

Tenente Coronel Major Coronel

20mi pi íumm |-^1;.V;J1 | 10 mm lOmm 10mm

i-

20 mm 30 mm 20mm lOmm lOmm Subtcncnte Capitão 1oTenente 2o Tenente Aspirante

Xdas insígnias de borracha em miniatura.
§ 1ºUsadas na gola esquerda dos uniformes operacionais, alinhadas e centralizadas sobre a linha base do triângulo isosceles na altura de 30mm cujo a vértice é a ponta da gola). Usadas fixadas nas ombreiras esquerda e direita exclusivamente na gandola de combate azul marinho modelo convencional.
a)Nos uniformes da seção II e III que são compostas pela gandola de combate, blusa de combate, macacão de vôo. macacão de manuntenção e na jaqueta.
b)a insígnia é é impressa na cor branca em alto relevo em um retángulo regurar na cor preta de 40mmx20mm com um contorno branco de 1,5mm.
c)o modelo e dimensões devem seguir o padrão da imagem seguinte.

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TC Maj 1o Ten 2°Tcn

Al OF 2°A Al OF 1°A

AlCb

XIluvas amoviveis.

Confeccionada com o mesmo tecido do fardamento medindo 110mm x 60mmm, com bordados seguindo todas as especificações das platinas no que se refere a postos e gradua ção em caso de subtenentes :

§ 3ºDemais gandolas permanecerá o uso das insígnias de borracha em miniatura na gola conforme este regulamento.
§ 2ºSargentos e cabos usarão as insígnias de borracha em miniatura na gola.

COMANDANTE SUUCOMANDANTE CHEFE DO TENENTE GERAL GERAL ESTADO-MAIOR CORONEL

XIIdas insígnias bordadas sargento e cabo.
§ 1ºUsadas na manga das túnicas e no uniforme de gala preto, a 90mm abaixo da linha da custura. Usadas na gola esquerda dos uniformes da seção l/subseçãoll
a)podendo ser confeccionadas com o fundo nas cores: 1. Cinza - Túnica cinza 2. Preto- 1o C 3. Azul marinho - Túnica verde petróleo
b)seguem os modelos na imagem seguinte.

1o Sargento 2° Sargento 3" Sargento Cabo

XIIIdas insígnias miniaturas metálicas de sargento e cabo.
a)confecionadas em metal dourado coforme modelo e dimensões contidas na ima gem seguinte.

!· Sargento

y Sargenlo

23mm

20mm

15 mm

-- 15mm-- 15mm 15mm

CAPÍTULO V

DOS DISTINTIVOS

Art. 48.
O presente capitulo trata das prescrições dos distintivos usados nos uniformes da Policia Militar de Rondônia.
§ 1ºÉ vedada a utilização de distintivos bordados diretamente no tecido uniforme, com exceção do distintivo do Gorro de Pala.
§ 2ºNas capas de coletes balisticos, é obrigatória a utilização do Cadarço de Identifi cação do Policial Militar, sendo vedado o uso de quaisquer outros.

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Art. 49.
Os distintivos são símbolos sobrepostos aos uniformes com a finalidade de assinalar, identificar e distinguir policiais militares a partir de qualificações individuais, desig nações de quadros e pertencimento a corpo de tropa
Art. 50.
Os distintivos próprios da Policia Militar do Estado de Rondônia são criados por meio de proposta técnica fundamentada, encaminhada ao Estado-Maior Geral para es tudo e discussão e serão aprovados ou rejeitados por ato motivado do Comandante Geral.
§ 1ºCompete ao Estado-Maior Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia elabo rar diretrizes para o reconhecimento, aprovação e cadastramento dos distintivos de cursos e estágios realizados em outras corporações.
§ 2ºCompete à Coordenadoria Administrativa da Policia Militar do Estado de Rondô nia a fiscalização dos processos de confecção e fornecimento dos distintivos previstos neste regulamento.
Art. 51.
Os distintivos são apresentados em alta definição em material emborrachado. metálico ou em tecido
IO distintivo confeccionado em material emborrachado é fixado no uniforme com velcro na cor preta e no exato tamanho e formato do distintivo.

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OOISTIMIVO

IIO distintivo confeccionado em metal é fixado com pinos também metálicos corrugados com ponta, do tipo broche, que transpassam o tecido e se prendem por meio de duas buchas.
IIIO distintivo confeccionado em tecido é bordado em tecido apartado e fixado no uniforme com linha de costura de cor equivalente ou com velcro na cor preta e no exato tama nho e formato do distintivo
§ 3ºÉ vedada a utilização de distintivos de outras organizações, instituições e corpo rações nacionais e estrangeiras, salvo na hipótese do distintivo de organismo internacional durante a missão.
Art. 52.
A bandeira do Estado de Rondônia è confeccionada na forma do Decreto-Lei n° 007 de 31 de dezembro de 1981, nas dimensões proporcionais de 80 milímetros por 56 milímetros, é utilizada na manga direita dos agasalhos, blusas, camisas, gandolas, jalecos, jaquetas e túnicas e se posiciona 60 milímetros abaixo da costura da manga.
Art. 53.
O Brasão da Polícia Militar do Estado de Rondônia é confeccionado na forma do Decreto n° 429, de 25 de agosto de 1982, nas dimensões proporcionais de 100 milímetros

de comprimento por 80 milímetros de altura, é utilizado na porção frontal esquerda da camiseta e se posiciona na altura do peito, tendo seu centro alinhado com a inscrição de identificação do militar.

tCAPPM OLIVEIRA:-

O

Art. 54.
O Distintivo da Polícia Militar do Estado de Rondônia é confeccionado na forma do Decreto n° 429, de 25 de agosto de 1982, nas dimensões proporcionais de 100 milimetros de comprimento por 80 milímetros de largura, é utilizado na manga esquerda dos agasalhos, blusas, camisas, gandolas, jalecos, jaquetas e túnicas e se posiciona 60 milime tros abaixo da costura abaixo da costura da manga, exeto camisa e gandola de combate que será ultilizado sobre o bolso da manga.
Art. 55.
A fração de lotação é identificada pelo Distintivo de Bolso e pela tarjeta de Identificação de Organização Policial Militar.
Parágrafo únicoPara os efeitos deste artigo são identificadas as Organizações Poli ciais Militares até o nivel de Companhia Independente. Ex.:
INos uniformes previstos na Seção I deste regulamento, denomina-se Distintivo de Bolso, o qual é confeccionado e fixado no botão do bolso superior esquerdo sobre a prega grega, confeccionada em couro ou material similar conforme modelo da imagem.

ABLRtURA PAk'A A ENTRADA DO BOIAO DOUNIFORMI

a)Os distintivos de bolso deve rão seguir rigorosamente as descrições e modelos conforme "Anexo I - Descri ções e modelos de distivos de bolso" deste regulamento.
b)O comandante Geral poderá acrescentar ou modificar os distintivos - - > ' · ·

desde contidos neste regulamento atra . .

vés de portaria. SUPORTE DE

COURO

IINos uniformes previstos na Seção II deste regulamento, denomina-se tarjeta de Identificação de Organização Policial Militar, o qual é confeccionada em tecido apartado, na cor preta, de igual material do uniforme, localiza-se na porção frontal esquerda, acima do bol so, é fixada com linha de costura de cor equivalente ou com velcro na cor preta e mede 120 milimetros de comprimento e 30 milímetros de altura.
Art. 56.
O Distintivo de Quadro de Organização designa a qualificação do policial mili tar conforme as seguintes prescrições:
INa forma metálica, se apresenta na cor dourada e é fixado com pinos também me tálicos corrugados com ponta, do tipo broche, que transpassam o tecido e se prendem por meio de duas buchas.
IINa forma emborrachada. a superfície é na cor preta, de desenhos vazados e com contornos em alto relevo na cor branca.

(ÍOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

§ 1ºNas túnicas previstas na Seção I deste regulamento, é utilizado nas dimensões proporcionais conforme quadro no Art. 62, apresentado na forma metálica dourada localizada em ambos os lados da gola acima da lapela da túnica, tangenciando a costura superior da lapela.
§ 2ºNas camisas previstas na Seção I deste regulamento, é utilizado nas dimensões proporcionais coforme quadro no Art. 62, apresentado na forma metálica dourada da seguinte forma:
a)das camisas da subseção I, são inseridos somente no 2° B na gola direita, alinhado e centralizada sobre a linha base do triângulo isosceles na altura de 30mm cujo a vértice é a ponta da gola, na gola esquerda é inserida a insígnia de posto ou graduação, exeto para soldados onde será inserido o distintivo de armas de combatentes em ambos.
d)das camisas da subseção II, são inseridos na gola. alinhado e centralizado sobre a linha base do triângulo isosceles na altura de 30mm cujo a vértice é a ponta da gola. 1. dos oficiais, praças especiais, subtenentes e soldados o distintivo de quadro ou especialidade é utilizado em ambos os lados da gola.

2. dos sargentos e cabos, o distintivo de quadro ou especialidade é apenas na gola direita, a gola esquerda é inserida a insígnia de graduado.

§ 3ºNos uniformes da Seção ll/subseção V - quadro da saúde que são compostos por camisa meia manga branca é aplicado a mesma regra dos uniformes da Seçãol/subseção II.
§ 4ºNa gandola de combate, no macacão de voo, no macacão de manutenção, na vestia e no jaleco previstos na Seção II deste regulamento, é utilizado nas dimensões propor cionais conforme quadro no Art. 62, apresentado na forma emborrachada localizada na ponta da gola direita, alinhada e centralizada sobre a linha base do triângulo isosceles na altura de 30mm cujo a vértice é a ponta da gola.
Art. 57.
O Quadro de Oficiais e Praças Combatentes é representado pelo simbolo bá sico das policias militares e é composto por um par de pistolas clark cruzadas.
Art. 58.
O Quadro de Oficiais Administrativos é representado por duas penas que se encontram no punho de um sabre, tendo o distintivo básico das policias militares sobreposto, peça confeccionada em metal dourado
Art. 59.
O Quadro de Oficiais da Capelania è representado das seguintes formas:
IProtestante: é representado por um livro aberto com um facho.

- Católico: é representado por uma cruz latina.

Art. 60.
O Quadro de Oficiais e Praças Músicos é representado por uma lira.
Art. 61.
O Quadro de Oficiais de Saúde é representado das seguintes formas:
IMédico: é representado uma serpente enleando um sabre. Deve ser posicionada de forma que a cabeça da serpente não fique voltada para o pescoço do militar.
IIBioquímico e farmacêutico: é representado por uma ânfora com fármacos, enleada por uma serpente. Deve ser posicionada de forma que a cabeça da serpente não fique volta da para o pescoço do militar.

- Dentista: é representado por uma haste enleada por duas serpentes.

IVFisioterapeuta: é representado um raio de enleado por duas serpentes. Veterinário: é representado por uma tocha com uma serpente enleada em forma de "V.
VPsicólogo: é representado por tridente ou simbolo psi.
VIAssistente social: é representado por uma balança centralizada à uma tocha.
Art. 62.
As dimensões dos distintivos de quadro e especialidade devem seguir as se guintes prescrições:
IO quadro abaixo especifica as dimensões dos distintivos metálicos dourados usa dos nas golas das camisas e túnicas desde regulamento.

-V.

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NOME DO DISTINTIVO DIMENSÃO P/ CAMISAS DIMENSÃO PI TÚNICA

COMBATENTES

i oirtrn

OFICIAL ADMINISTRATIVO

lOmm

^ CAPELÃO PROTESTANTE

CAPELÃO CATÓLICO

13mm

fr DIOQUIMICOE FARMACÊUTICO

,151'im.

FISIOTERAPEUTA

3 min

VETERINÁRIO

ti,,,,,,

Xf ASSISTENTE SOCIAL

IIos distintivos confeccionados em material emborrachado, o retángulo deverá ter a dimensão de 40mm por 20mm, com uma borda de 1,5mm na cor branca, usados nas gandolas e blusas de combate, seguindo os modelos do quadro a abaixo:

COMBATENTES

MEDICO BIOQUIMICOOU DENTISTA FISIOTEPEUTA

FARMACÊUTICO

ASSISTENTE VETERINÁRIO PSICÓLOGO

SOCIAL

Art. 63.
A utilização dos distintivos dos cursos de formação, graduação, adaptação, aperfeiçoamento, gestão, estratégia e de altos estudos observam as seguintes prescrições:
§ 1ºPara os efeitos deste artigo, é permitido somente o uso do distintivo que corres ponda ao de nivel mais elevado, sendo vedada, portanto, a utilização cumulativa ou em graus
§ 2ºO distintivo metálico é utilizado, centralizadamente, sobre a prega grega do bolso superior direito dos uniformes previstos na Seção I deste regulamento.
§ 3ºO distintivo emborrachado ou bordado é utilizado 40 milímetros abaixo do Cadarço de Identificação do Policial Militar, verticalmente alinhado com o centro, nos uniformes previstos na Seção II deste Regulamento.
Art. 64.
Os distintivos dos cursos e estágios de especialização e de extensão são utilizados exclusivamente nos uniformes previstos nas Seções I e II deste regulamento e ob servam as seguintes prescrições:
§ 1ºSalvo na hipótese do Distintivo de Cobertura, não é permitido o uso simultâneo de mais de um tipo de distintivo para o mesmo curso ou estágio.

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§ 2ºNa porção frontal superior direita dos uniformes, é permitido o uso de até três distintivos.
§ 3ºNa porção frontal superior esquerda dos uniformes, é permitido o uso de até dois distintivos, exclusivamente, para os cursos e estágios realizados no exterior.
§ 4ºO uso dos distintivos em faixas semicirculares obedece as seguintes prescrições:
INa manga direita dos uniformes, é permitida a utilização de uma única faixa semicircular, localizada 10 milímetros abaixo da costura e se destina aos cursos e estágios.
IINa manga esquerda dos uniformes, é permitida a utilização de uma única faixa semicircular, exclusivamente para o Distintivo de Serviço no Exterior, durante serviço ou missão de caráter permanente e ainda durante a realização de cursos e estágios.
§ 5ºSe utilizará distintivo na manga direita dos uniformes abaixo 10 milímetros da bandeira do Estado de Rondônia, exclusivamente nas seguintes hipóteses:
IDe Organismo Internacional durante o cumprimento da missão.
IIDe curso ou estágio de especialização ou extensão, desde que seja o único tipo de distintivo previsto.
IIIPara identificar fração ou corpo de tropa.
§ 6ºO Distintivo de Cobertura é utilizado, centralizadamente. na borda direita do Gorro de Pala e no Chapéu de Selva para designar, exclusivamente, curso ou estágio de especiali zação ou extensão.
§ 7ºExcepcionalmente durante a realização de curso ou estágio de especialização ou extensão é admitido o uso de numeração indicativa na parte frontal ou lateral direita do Gorro de Pala e do Chapéu de Selva.
Art. 65.
Na porção frontal do Gorro de Pala é utilizado, centralizadamente, o distintivo comum a todos os quadros e círculos hierárquicos, nos termos da descrição especifica.
Art. 66.
Na porção frontal do Quepe, centralizadamente, é utilizado o distintivo corres ponde ao circulo hierárquico a que o militar pertence, de material metálico ou em tecido e nos termos da descrição específica.
Art. 67.
Na lateral direita da Boina, levemente direcionada para a frente, é utilizado o distintivo corresponde ao circulo hierárquico a que o militar pertence, de material metálico ou em tecido e nos termos da descrição específica.
Parágrafo únicoNas hipóteses do Art. 56 e 57. para Oficial Superior a pala é circun dada por dois ramos de louros bordados na cor dourada, nos termos da descrição específica.
Art. 68.
Para designar corpo de tropa ou fração policial militar, poderá ser utilizado braçal na cor branca ou preta na manga direita dos uniformes previstos na Seção II deste regulamento.
§ 1ºoO braçal é confeccionado em couro ou tecido sintético semelhante ao couro, nas dimensões definidas em norma específica, com as cores, letras, símbolos ou legendas ade quadas a cada caso.
§ 2ºA aprovação e a utilização do Braçal se dará na forma do Art. 2 deste Capitulo, sendo vedada a utilização recreativa ou indiscriminada.
Art. 69.
Distintivo de comando é de uso exclusivo para oficiais e praças que exercem ou exerceram comando de OPM.

I. O Bastão de Comando é o simbolo exclusivo da autoridade do Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia e com o uso de uniforme em solenidades oficiais sua posse é obrigatória.

II. Estrela de cinco pontas

a)Para uso de Oficiais É constituído de uma estrela em metal, com cinco pontas, na dimensão de 18mm de ponta a ponta, nas cores dourada e prateada. Será usado pelos oficiais com cargo de Direção, Chefia ou Comando ou por aqueles que já o exerceram por um período igual ou superior a 18 meses, sendo fixado nas túnicas e camisas cinza, acima do bolso direito, no alinhamento de seu centro, a 30mm de altura em relação a costura da tampa do bol so; em caso de uso concomitante com distintivos de curso, deverá ser usada seguindo a mesma disposição anterior, observando-se a distância de 10mm acima do referido distinti vo.
1)Estrela dourada para uso dos oficiais que ocuparam cargo privativo do posto de Co ronel ou Tenente-Coronel PM, em órgãos de Direção Geral, Setorial, de Apoio e de Execução.
2)Estrela prateada para uso dos oficiais que ocuparam cargo privativo do posto de Major ou Capitão PM, em órgãos de Direção geral, Setorial, de Apoio e de Execução.
3)Estrela prateada para uso dos praças que ocuparam cargo privativo de subtenentes e sargentos, em órgãos de Apoio e de Execução por um periodo superior a 24 meses.
Art. 70.
O policial militar é identificado nominalmente nos uniformes das seguintes formas:
§ 1ºÉ obrigatória o uso da tarjeta de Identificação nos uniformes que sejam compos tos pela: gandola de combate; blusa de combate; macacão de manutenção e o jaleco;
IÉ confeccionado em tecido apartado na cor preta, de igual material do uniforme e mede 120 milimetros de comprimento por 20 milímetros de altura. O nome de guerra é bordado em letras maiúsculas na cor branca, do tipoArial com 12 milimetros de altura e é fixado com linha de costura de cor equivalente ou com velcro na cor.
§ 2ºPlaqueta de Identificação para os uniformes deverá ser usada obrigatoriamente nos uniformes que sejam compostoscom a camisa social meia manga, assimo os compostos pela túnica verde petróleo, localizado na pestana do bolso direito, ao centro, na túnica femina no lado direito alinhado ao primeiro botão.
IÉ confeccionada em material plástico na cor preta, mede 80 milimetros de compri mento, 15 milimetros de altura por 3 milimetros de espessura.
IIO posto ou a graduação e nome de guerra são gravados em letras maiúsculas na cor branca, do tipo Arial com 7 milimetros de altura e é fixado com pinos também metálicos corrugados com ponta, do tipo broche, que transpassam o tecido e se prendem por meio de duas buchas.
§ 3ºPlaqueta de Identificação para os uniformes AVIAÇÃO, localizado na pestana do bolso direito, ao centro.

CAPÍTULO VI

DAS CONDECORAÇÕES

Art. 71.
O presente capitulo regula o uso das condecorações na Policia Militar do Estado de Rondônia.As condecorações constituem o reconhecimento públicode instituições governamentais ou privadas, civis, militares ou policiais militares, a integrantes da Policia Mi litar, como prêmio por feitos que mereçam destaque
Art. 72.
Este regulamento não esgota o assunto, nas lacunas existentes deverão con siderar as normas das Forças Armadas;
Art. 73.
Neste capítulo serão observadas as seguintes definições:
Ibarreta: barreta: peça de metal, revestida por uma fita com uma ou mais cores, de 35 mm de largura por 10 mm de altura, usada em substituição à condecoração que represen ta;
IIcolar: peça constituída de dupla corrente, ornada com os elementos estilizados da condecoração, tendo a insígnia pendente da sua parte inferior;

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IIIcomenda: insígnia de Comendador e de Grande-Oficial, geralmente usada no pescoço, pendente de uma fita;
IVfaixa: fita larga, de dimensão variável, usada a tiracolo (em banda), da direita para a esquerda, com a insígnia da ordem pendente, usada apenas pelos Grã-Cruzes;
Vfita: tira estreita de tecido, geralmente de gorgorao de seda chamalotada. em cores e dimensões fixadas para cada condecoração, de onde pendem as medalhas, as insígnias ou as comendas;

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VImedalha: peça de metal, de formato variável, pendente de fita, com ou sem passador;
VIIminiatura: redução da medalha para ser usada no 1ouniforme C e nos trajes civis de gala (casaca) e rigor (smoking) e equivalentes femininos:
VIIIpassador: peça retangular de metal, integrante de algumas medalhas, por onde atravessa a fita e destinada, geralmente, a representar ou distinguir, pelas figuras que o for mam, tempo de serviço, categorias ou, ainda, outros motivos, tudo de acordo com o regula mento das respectivas medalhas;
IXplaca: chapa em esmalte, sobreposta a uma peça de metal dourado ou prateado, usada pelos Grandes-Oficiais e Grã-Cruzes de uma Ordem;
Xbotão de lapela: botão de fita da respectiva condecoração, usado no traje civil (passeio/passeio completo), na altura da botoeira da lapela ou do tailleur/vestido;
XIláurea de mérito pessoal ou brasão do mérito pessoal: condecoração que objetiva distinguir o policial militar por suas qualidades pessoais.
XIIcondecorações estrangeiras: são aquelas de uso autorizado nos uniformes mili tares e que sejam concedidas pelos governos das nações amigas para premiar serviços de natureza essencialmente militar; e
XIIIcondecorações de caráter internacional: são aquelas de uso autorizado nos uniformes militares e que sejam concedidas por organização mundial ou continental de que participe o Brasil, ou, em nome delas, por governo de nação amiga, para premiar serviços prestados a entidade.
Art. 74.
Os militares agraciados com condecorações que não sejam do Estado de Rondônia deverão solicitar a publicação em Boletim Interno da Policia Militar, para fins de utilização, e. posteriormente, submeter o respectivo diploma ou ato de concessão a Diretoria de Pessoal para fins de cadastramento no sistema.
Parágrafo únicoAs condecorações estrangeiras e de caráter internacional usadas no peito, quando concedidas para premiar ato de bravura em ação em campanha, são colocadas logo após a medalha de dedicação policial militar.
Art. 75.
As condecorações serão usadas obrigatoriamentenas paradas e desfiles, nas recepções e cerimônias em que assim for determinado ou quando o uniforme prescrito para o ato ou solenidade fixar expressamente essa obrigatoriedade.
Art. 76.
Em solenidades e atos oficiais nacionais devem ser usadas, com prioridade, as condecorações brasileiras.
§ 1ºoNas solenidades sujeitas ao cerimonial de outros paises, deverá ser dado o devi do destaque às condecorações daqueles paises.
§ 2ºNas solenidades nacionais da Marinha, Exército, Aeronáutica e Corpo de Bom beiros Militar deverá ser dado o devido destaque às suas condecorações, de preferência, usando-as isoladamente, nas atividades correspondentes.
Art. 77.
A disposição das condecorações nos uniformes obedece ás seguintes pres crições:
§ 1ºoAs condecorações de méritos, constituidas por faixa, placa e comenda, nos uni formes, são dispostas na seguinte precedência:
INível Presidência da República;
IINível Forças Armadas;
IIIDemais intituições nacionais;
IVNivel Policia Militar de Rondônia;
VNivel demais forças de segurança estadual;
VIInstituições estaduais ;
VIIInstituições municipais;
VIIINivel comomorativa.

Faixa Placa Comenda

§ 2ºO uso das faixas obedecem as seguintes prescrições:
Isomente uma faixa poderá ser usada de cada vez, sendo colocada a tiracolo, do ombro direito para o quadril esquerdo, passando por baixo da platina e devendo ser ajustada de forma a que os laços não ultrapassem de 30 mm abaixo da cintura; e
IIo uso de uma faixa tem como complemento obrigatório a placa correspondente.
§ 3ºO uso das placas:
Ideverá obedecer a precedência estabelecida no § 1o deste artigo;
IIno que diz respeito à quantidade e á disposição das placas, deverão ser seguidas as seguintes prescrições:
a)são usadas, no máximo, quatro placas no lado esquerdo;
b)seguir a seqüência de disposição de acordo com a quantidade de placas: 1 uma placa - no lado esquerdo, quando for usada apenas uma placa, esta deve ser colocada logo abaixo das medalhas, sem contudo tocá-las;

2. duas placas - sendo usadas duas placas, a segunda fica 10 mm abaixo da primeira "em pala

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3. três placas - sendo usadas três placas, serão dispostas em triângulo "em roquete":

4. quatro placas - sendo usadas quatro placas, a disposição é em forma de "cruz"

c)sendo usada uma faixa, a placa que a complementa é sempre a primeira a ser co locada; e
d)além das placas usadas por força da letra c) deste inciso e do inciso I do § 4o deste artigo, outras podem ser usadas dentro dos limites acima fixados.
§ 4ºO uso das comendas obedecem às seguintes prescrições:
Io uso da comenda de Grande-Oficial tem como complemento obrigatório a respec tiva placa;
IInos uniformes com gravata, podem ser usadas até três comendas por cima da gravata vertical / horizontal, passando as fitas por baixo do colarinho da camisa e as insígnias podem ficar parcialmente recobertas; e
IIIsomente um colar poderá ser usado de cada vez;
§ 5ºO uso das medalhas obedecem as seguintes prescrições:
Ia disposição das medalhas, usadas no peito, obedece à ordem de precedência prescrita no Art. 80 deste regulamento, montadas no máximo em três linhas horizontais, no lado esquerdo dos uniformes, em fileiras de três, no máximo.
IIo policial militar agraciado com duas ou mais medalhas enfeixadas numa das letras do Art. 80 deste regulamento, usará em primeiro lugar às da Policia Militar do Estado de Rondônia, na ordem do referido artigo, seguindo-se às das demais Forças e Instituições, respeitada a ordem de seu recebimento, exceto quando Ordem do Mérito, concedida como recompensa por ato de bravura pessoal ou coletiva, em missões ou operações policiais, a qual precederá a todas as demais;
IIIno uniforme 1°C e nos uniformes históricos, observam-se, também, as seguintes prescrições:
a)as medalhas são dispostas entre os 1" e 4" botões;
b)havendo uma única fileira de medalhas, esta deve ser colocada na altura do 2o botão;
c)se forem duas ou três fileiras, a primeira deverá ficar entre os 1o e 2o botões;
d)havendo mais de uma fileira, a distância entre as peças de metal das medalhas de uma fileira e as da seguinte é de 10 mm; e
e)nos uniformes 1°A, 10B,2°Ae 2°B, observam-se, ainda, as seguintes prescrições:

1. havendo uma única fileira de medalhas, as bases das peças de metal das meda lhas devem tangenciar a borda inferior da pestana do bolso superior esquerdo, ou em lugar correspondente;

2. havendo mais de uma fileira, a inferior tem a colocação citada acima (caso de uma única fileira) e as demais dispõem-se de tal forma que seja obedecida a ordem de precedên cia do Art. 80 deste regulamento, e mantida a distância de 10 mm entre as peças de metal das medalhas de uma fileira e as da seguinte; e

FEMININO MASCULINO

lOmm

Tangente a DOfüa interior da pestana oo bolso

3. não serão usados, simultaneamente com medalhas, distintivos de cursos, de está gios ou de Ex-integrante de Missão de Paz (acima das mesmas), nem distintivos de Organi zação Militar (sobre o macho do bolso esquerdo). Este procedimento aplicar-se-á, também, aos agraciados por ocasião das respectivas cerimônias de imposição.

f)deverá ser evitada a existência de uma única medalha, isolada, acima da fileira composta por três medalhas.
§ 6ºO uso das barretas obedece às seguintes prescrições:
IAs barretas serão usadas em substituição às condecorações, nos uniformes que assim estipulem, quando for determinado por autoridade competente ou a critério de seus possuidores, nos uniformes de passeio

- a disposição das barretas, obedece ao prescrito no § 1o deste artigo, de modo

idêntico às condecorações que representam;

IIIas barretas só serão utilizadas nos (1°A, 1°B, 2A, 2C e os subsseção II) observan do-se as seguintes prescrições:
a)a barreta solitária deve ficar centralizada, em relação ao bolso esquerdo, com a sua base tangenciando a borda superior da pestana, ou em lugar correspondente;
b)o conjunto de duas barretas deve ser colocado de forma semelhante à barreta so litária; e
c)três ou mais barretas devem ser organizadas em fileiras de três colunas, até doze barretas, sendo o conjunto assim formado colocado de forma centralizada, em relação ao bolso esquerdo, com a sua base tangenciando a borda superior da pestana.

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IVas barretas não serão utilizadas nos uniformes históricos;
Vnão é permitido o uso de barretas confeccionadas em esmalte ou outros materiais, em substituição às fitas, bem como cobri-las com plástico transparente:
§ 7ºO uso das miniaturas obedecem às seguintes prescrições:
Ia disposição das miniaturas, usadas no peito, no 1°C, obedece ao prescrito no § 1o deste artigo.
IIno 1°C (uniforme de gala), observam-se, também, as seguintes prescrições:
a)havendo uma única fileira de miniaturas, esta deverá ser posicionada 10 mm abaixo do entalhe da lapela; e

10mm

b)havendo uma segunda fileira, esta dispõe-se de tal forma que seja obedecida a ordem de precedência do Art. 80 deste regulamento, mantida a distância de 5 mm entre as peças de metal das miniaturas de uma fileira e a da seguinte. Serão montadas no máximo duas linhas horizontais, em fileiras de três.

X;

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Art. 78.
O uso das condecorações em trajes civis obedece as seguintes prescrições:
Inos trajes de gala (casaca) e rigor (smoking) e equivalentes femininos, serão usa das as miniaturas das condecorações; e
IIcom traje passeio completo, em solenidades especiais, podem ser usadas as mi niaturas ou os botões de lapela (rosetas).

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Art. 79.
Por ocasião da entrega das condecorações a civis em solenidades, as barre tas deverão ser retiradas dos estojos que acondicionam as condecorações.
Art. 80.
As condecorações utilizadas nos uniformes dos policiais militares, obedecerá a seguinte precedência:
Idestinadas a premiar a bravura policial militar:
a)Medalha Mérito Tiradentes
IIdestinadas a premiar serviços relevantes:
a)Medalha Forte Príncipe da Beira
b)Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira
c)Medalha do Mérito Dom Pedro II
d)Medalha Mérito Legislativo
IIIdestinadas a recompensar bons serviços militares:
a)Medalha Dedicação Policial Militar 35 anos;
b)Medalha Dedicação Policial Militar 30 anos;

T

c)Medalha Dedicação Policial Militar 20 anos;
d)Medalha Dedicação Policial Militar 10 anos.
IVdestinadas a premiar a aplicação aos estudos militares ou a instrução militar:
a)Medalha do Mérito Cultural
Vdestinados a reconhecer serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Ron dônia:
a)Medalha do Mérito Policial Militar
VI-destinadas a reconhecer o apoio a organizações policiais militares: destinadas a Medalhas Militares das Forças Armadas.
a)Medalha Mérito do Trânsito;
b)Medalha do Mérito do 1o Batalhão de Policia Militar;
c)Medalha do Mérito Colégio Tiradentes da Polícia Militar;
d)Medalha do Mérito Batalhão de Policia Militar.
e)Medalha Mérito de Ensino da Policia Militar do Estado de Rondônia.
VIIdestinadas a Medalhas Militares das Forças Auxiliares.

VIM - destinadas a Medalhas de instituições civis.

Art. 81.
As condecorações recebidas correspondentes aos incisos VI, VII e VIII do Art. 73 devem respeitar a ordem de recebimento.
Art. 82.
As condecorações constantes do Art. 2° do Decreto Federal N° 40.556, de 17 de dezembro de 1956, terão precedência aos elencados no Art. 9o deste regulamento.
Art. 83.
As condecorações estrangeiras que, por seus estatutos, forem usadas dife rentemente do que estabelece o presente Regulamento, só poderão ser usadas nos respecti vos paises e como deferència especial, ou em solenidades, atos e festas em sua Embaixada ou Legação.
Art. 84.
As condecorações que vierem a ser criadas posteriormente à aprovação do presente Regulamento terão seu uso nos uniformes militares regulado em ato do Coman dante Geral da Policia Militar, que fixará expressamente a sua inclusão numa das categorias fixadas no Art. 10 e a sua precedência em relação às aí relacionadas.

CAPÍTULO VII

DAS DESCRIÇÕES DAS PEÇAS

Art. 85.
Este artigo tem por finalidade descrever as peças do uniforme, equipamentos para facililar a compreensão e uniformidade das aquisições, assim como regular a produção e confecção das mesmas.
IAgasalho

Blusão: confeccionado em tactel azul marinho, modelo esportivo, mangas compridas, conforme a figura do anexo único desta Portaria, com as seguintes definições:

a)Nas mangas, duas listras de cores verde e amarela de 0,5 cm cada, obedecendo à ordem em cada manga, conforme modelo abaixo:
b)Na manga direita deverá ter a bandeira do Brasil bordada, 7 cm x 4,5 cm, tendo na

PARTE SUPERIOR – o distico BRASIL", em letras maiúsculas, na cor amarelo ouro, escrita na fonte Arial Black, tamanho 18, conforme modelo;

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CAPÍTULO VI

N – DA APRESENTAÇÃO PESSOAL

Art. 86.
A apresentação pessoal correta do policial militar demonstra a disciplina, a mo tivação profissional e o respeito, além de manter a identidade e a credibilidade da Instituição perante a opinião pública.
Art. 87.
A composição e o uso dos uniformes devem ser rigorosamente observados, com o fiel cumprimento das prescrições relativas à apresentação pessoal contidas neste

CAPÍTULO

Art. 88.
Constitui-se fator primordial na apresentação pessoal do militar o uso correto do uniforme; o zelo e o capricho com cada uma de suas peças; a limpeza, o polimento e o brilho dos metais; o asseio pessoal (o cuidado com os cabelos, a higiene corporal e bucal): o uso de adornos; a limpeza e o brilho dos calçados e a apresentação dos vincos nas peças do fardamento.
Art. 89.
É VEDADO ao militar o uso:
Ide uniforme quando apresentar qualquer característica que venha a descumprir as determinações prescritas neste Regulamento, prejudicando sua boa apresentação pessoal;
IIde qualquer peça do uniforme mal passada, suja, desbotada ou manchada;
IIIde peça do uniforme incompleta ou parcialmente desabotoada;
IVde forma visível nos uniformes, de qualquer objeto que não esteja previsto neste regulamento;
Vde uniforme desajustado ao corpo: apertado (manequim com número menor), que evidencie as formas do corpo, ou grande (manequim com número maior), que propor cione má apresentação pessoal;
VIda calça do uniforme com comprimento inadequado (barra da calça curta ou longa demais). A barra da calça do militar deve distar, aproximadamente, 20 mm do chão (consi derando o militar descalço);
VIIda boina:
a)totalmente reta sobre a cabeça, semelhante ao uso do quepe (masculino) ou do chapéu (feminino).
b)sem o laço do cadarço formado
VIIIdo coturno com a amarração em desacordo com as seguintes prescrições:
a)modelo "Padrão Cruzado". com a primeira volta do cadarço por cima, para todas as OPMs;
b)modelo Paraquedista", como alternativa, para atividades especificas;
c)modelo "Soltura Rápida" atividades ou treinamentos de selva, pantanal e em outras, quando a segurança assim a exigir, particularmente nas atividades em meio aquático.
IXdos uniformes sem o vinco previsto ou com o vinco costurado; e
Xda gandola ou blusa de combate com a manga dobrada fora das especifcações abaixodescritas

art. 90. Os integrantes do seguimento masculino, ao usar os uniformes constantes desde regulamento, devem fazê-lo com especial esmero, observando as seguintes prescri ções:

§ 1ºQuanto ao cabelo:
Ipara oficiais e praças:
a)Devem usar seus cabelos aparados curtos meia cabeleira baixa" sendo ela desbastada progressivamente de cima para baixo uniformemente até a nuca, têmporas e orelhas,

o "pé" do cabelo terminará aproximadamente a 30mm do bordo superior do colarinho do uniforme, podendo ser ele disfarçado (degrade) ou não.

1. Na parte superior da cabeça, o cabelo deve ser debastado o suficiente para harmo nizar-se com resto do corte. 2 Entende-se como meia cabeleira baixa, o cabelo inferior a 40mm no topo da cabeça e inferior a 10 mm nas laterais junto à orelha, obedecendo o desbaste progressivo do corte. 3. As costeletas devem ter o comprimento da altura correspondente a metade do pavi lhão auricular.

4. O militar poderá ter sua cabeleira cortada em um único tamanho, se assim optar, desde que inferior a 10mm

IIoutras considerações acerca do cabelo masculino:
a)é vedado o uso de corte de cabelo tipo"moicano" ou " topete", além do penteado com o cabelo levando-o para parte anterior da cabeça, com ou sem gel fixador;
b)è vedado o uso franja, outros penteados similares, que cubram a testa, ainda que parcialmente;
§ 2ºquanto ao bigode:

- é permitido o uso de bigode, desde que discreto, aparado, não ultrapassando a

linha dos lábios, devendo constar da carteira de identidade do militar;

IIdeve ser aparado acima do linha do lábio superior;
IIIé vedado o uso de bigode aos alunos em curso de formação; é vedado o uso de bigode pelo militar, na situação em que tenha que raspar a cabeça para a realização de curso ou estágio.
§ 3ºquanto à barba:
Ideve manter-se permanentemente raspada em toda sua extensão; e
IIé vedado o uso de barba. Exceção apenas quando o militar for dispensado tem porariamente da obrigação de raspar a barba, homologada por médico militar e publicada em boletim interno (BI) da unidade. Neste caso, o uso de uniforme fica restrito ao interior da OPM, enquanto que, fora do quartel, é obrigatório o uso de trajes civis.
§ 4ºQuanto às unhas:
Idevem ser tratadas, mantidas permanentemente aparadas e com comprimento reduzido.
§ 5ºQuanto ao uso de tatuagens:
Inão è recomendável a aplicação de tatuagens em partes do corpo que fiquem ex postas quando o militar estiver trajando uniforme.
IIé vedada a tatuagem em qualquer parte do corpo que faça alusão á:
a)ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas;
b)violência e à criminalidade;
c)idéia ou ato libidinoso;
d)discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ou
e)idéia ou ato ofensivo ás forças policiais, ao decoro militar e aos bons costumes.
§ 6ºquanto ao uso de adereços:
Isão considerados adereços objetos aplicados ou colocados em partes do corpo.

com a finalidade de adornar ou contribuir para a valorização individual, devendo obedecer os critérios abaixo:

a)brinco: é permitido apenas para policiais femininas ou uso de apenas um brinco por orelha, de tamanho e tipo discreto com comprimento não superior a 20mm, não sendo permitido o tipo argola ou com pingentes:
b)Piercing: É vedado o uso de piercing em locais visíveis com o uso da farda;
c)Cordão para pescoço: Não é permitido o uso de cordão sobreposto ao uniforme, ou que se façam visíveis;
d)Pulseira: Vedado o uso e)Anel: É permitido o uso de até dois anéis, incluindo aliança, anel de formatura, cursos e es pecializações, nas cores dourada, prateada ou bronze;
f)Relógio: É permitido o uso de um relógio, de formato variado desde que a pulseira acompanhe o mesmo padrão de cor do mostrador, devendo apresentar-se em tonalidades de cores: preto, dourado, prateado ou grafite;
g)Óculos: 1. Para correção visual conforme prescrição médica, devendo a armação e lentes se apresentar de forma discreta, acompanhando o formato do rosto; 2. De sol uso opcional, devendo a armação se apresentar nas cores: preta, marrom, dourado, prateado ou grafite, com espessura de frente e lateral de até 20 mm. É vedado armação estilo gatinha e/ou com lentes laterais ou espelhadas. Deverão ser discretos. 3. As lentes deverão ter cores pretas ou marrom. 4. Para competições esportivas/treinamento, fica autorizado o uso de óculos desporti vos, durante treinamento e competições em que se faça necessária a proteção dos olhos.
h)Implante subcutâneo É vedado o uso em partes do corpo que fiquem expostas quando o militar estiver usan do qualquer uniforme;
i)Adorno de tornozelo: É vedado o uso, exceto através de medida judicial ( monitoramento).
§ 7ºoO setor de identificação não identificará nenhum policial militarcuja foto esteja em desacordo com estas normas

art. 91. Os integrantes do sexo feminino, ao usar os uniformes constantes desde regu lamento, devem fazê-lo com especial esmero, observando as seguintes prescrições:

§ 1ºquanto ao cabelo
Iquanto ao comprimento do cabelo:
a)Curto: 1. É considerado curto o cabelo cujo comprimento máximo tangencie a parte superior da gola dos uniformes;

2. Deve ser mantido penteado e bem apresentado; 3. Pode ter franja, desde que o seu comprimento não exceda a linha das sobrancelhas e, ao utilizar cobertura, a franja da militar não fique à mostra; 4. Cabelos curtos podem se usados soltos, com todos os uniformes, conforme item 1. do parágrafo supracitado;

b)Médios e longos: 1. Deverão ser usados sempre presos, em coque, excepcionalmente para práticas desportivas, è facultado o uso de rabo de cavalo:

2. Com cobertura as orelhas devem ficar à mostra; 3. É autorizado o uso de cabelo longo solto, com penteado opcional, única e exclusiva mente em cerimonias de casamento, para a nubente. 4. É autorizado o uso de penteado, em solenidades ou representações em locais co bertos, com os uniformes de gala e representação.

IIPrescrições diversas para os cabelos femininos:
a)A coloração artificial no cabelo, deve ser feita com moderação, utilizando cores natu rais, em tonalidade discreta e compatível com o uso do uniforme militar
b)Os acessórios de cabelos permitidos são: 1. Presilhas e grampos simples na cor preta; 2. Elásticos e redes na cor preta.
§ 8ºQuanto às unhas:
Idevem ser tratadas, de forma a manterem-se higienizadas, devendo ser observados os seguintes aspectos:
a)Unhas das mãos: Poderão ser pintadas com esmaltes em cores claras ou escuras, sendo vedado o uso de cores extravagantes e com brilho, como por exemplo. 1. Roxa. violeta, amarelo, verde, laranja ou assemelhadas, bem como esmaltes com colorações múltiplas ou adornadas com petrechos desenhados, colados ou sobrepostos.
§ 9ºquanto ao uso de adereços:
Isão considerados adereços objetos aplicados ou colocados em partes do corpo, com a finalidade de adornar ou contribuir para a valorização individual, devendo obedecer os critérios abaixo.
j)brinco: é permitido apenas para policiais femininas ou uso de apenas um brinco por orelha, de tamanho e tipo discreto com comprimento não superior a 20mm, não sendo permitido o tipo argola ou com pingentes.
k)Piercing: É vedado o uso de piercing em locais visíveiscom o uso da farda. I)Cordão para pescoço: Não é permitido o uso de cordão sobreposto ao uniforme, ou que se façam visíveis.
m)Pulseira: Vedado o uso.
n)Anel: É permitido o uso de até dois anéis, incluindo aliança, anel de formatura, cursos e es pecializações, nas cores dourada, prateada ou bronze.
o)Relógio: É permitido o uso de um relógio, de formato variado desde que a pulseira acompanhe o mesmo padrão de cor do mostrador, devendo apresentar-se em tonalidades de cores: preto, dourado, prateado ou grafite.
p)Óculos: 5. Para correção visual conforme prescrição médica, devendo armação e lentes se apresentar de forma discreta, acompanhando o formato do rosto 6. De sol uso opcional, devendo a armação se apresentar nas cores: preta, marrom, dourado, prateado ou grafite, com espessura de frente e lateral de até 20 mm. É vedado a armação estilo gatinha e/ou com lentes laterais ou espelhadas. Deverão ser discretos. 7. As lentes deverão ter cores pretas ou marrom. 8. Para competições esportivas/treinamento, fica autorizado o uso de óculos desporti vos, durante treinamento e competições em que se faça necessária a proteção dos olhos.
q)implante subcutàneo: É vedado o uso em partes do corpo que fiquem expostas quando o militarestiver usan do qualquer uniforme.
r)Adorno de tornozelo: É vedado o uso, exceto através de medida judicial (monitoramento).
§ 10ºquanto à maquiagem:
Ié vedado:
a)Uso de maquiagem extravagantes e com brilhos.
b)O uso de cilios postiços.
c)O uso de batons. Poderão ser utilizados batons em cores claras ou escuras, sendo vedado o uso de cores extravagantes e com brilho, como por exemplo: 1. Azul, roxo, violeta, amarelo, verde, laranja ou assemelhadas.
§ 11ºO setor de identificação não identificará nenhuma policial militar cuja foto esteja em desacordo com estas normas

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 92.
Os uniformes mencionados neste Regulamento são os únicos de uso na Po licia Militar do Estado de Rondônia, respeitados rigorosamente o feitio, a cor, o uso e os tecidos.
Parágrafo únicoOs uniformes dos Oficiais e Praças, de modo algum poderão se afastar dos padrões e modelos regulamentares existentes na Corporação.

Ari. 93. É considerado falta disciplinar grave o ato de usar os uniformes descritos neste Regulamento fora das condições nele estabelecidas.

Art. 94.
O policial militar, portador de qualquer enfermidade que impossibilite o uso dos uniformes correspondentes à sua atividade, poderão utilizar, respeitando-se o critério de posse, os demais uniformes deste regulamento, conforme orientação e autorização funda mentada do Comandante da OPM.
Art. 95.
No policiamento em eventos especiais, apostos aos uniformes, poderão ser utilizados apetrechos identificadores, tais como numerações de patrulha e braçais para poli ciais bilíngües ou poliglotas, com autorização e regulação do Comandante Geral.
Art. 96.
O fardamento deverá conter identificação/autenticação da loja, de forma per manente em local estratégico com tinta própria para tecido que impossibilite a remoção.
Art. 97.
A DALL - Diretoria de Apoio Administrativo Logístico organizará e manterá um mostruário contendo as amostras dos tecidos adotados em definitivo e modelos de farda mentos, peças e artigos complementares.
Art. 98.
Dentro do território do Estado, o uso dos uniformes aqui descritos é privativo dos Oficiais e Praças da Corporação, da ativa, da reserva ou reformados, dentro das nor mas aqui traçadas.
§ 1ºOs uniformes para o pessoal da reserva e reformados são os mesmos previstos neste Regulamento para os Policiais Militares da ativa.
§ 2ºOs Oficiais e Praças da reserva, quando convocados ou designados para o servi ço ativo, usarão uniformes de acordo com o que prescreve este Regulamento
Art. 99.
As autoridades que tomarem conhecimento de alterações introduzidas nos uniformes, cabe:
Iproceder, na forma legal contra o estabelecimento oficial ou particular responsável, bem como contra aquele que os receber ou usar;
IIse em estabelecimento civil, levar a conhecimento da autoridade superior, para fins pecuniários como multas, indenizações e, conforme o caso, declaração de idoneidade.
IIIse em estabelecimento policial militar, levar ao conhecimento da autoridade superior, para fins disciplinares e de substituição de peças.
Art. 100.
Ao Comandante-Geral cabe advertir e intimar os contraventores deste Regu lamento e. se necessário, promover-lhes a responsabilidade, sempre que se tratar de ele mentos estranhos à Corporação.
§ 1ºTodo Oficial intimado por superior hierárquico a corrigir alterações introduzidas no fardamento, fica obrigado a cumprir a intimação no prazo determinado, findo o qual deverá apresentar o uniforme dentro das normas regulamentares
§ 2ºQuando se tratar de Praças, conforme o caso adota-se o procedimento do pará grafo anterior ou pode a autoridade mandar substituir a peça adulterada ou ainda mandar corrigir o defeito.
§ 3ºEm nenhum dos casos citados nos §§ 1°e 2o estão os faltosos isentos das res ponsabilidades disciplinares previstas.
Art. 101.
Os Policiais Militares poderão usar braçais indicativos de suas missões ou unidades, quando for o caso e de acordo com autorização publicada em Boletim da Policia Militar, depois de aprovada a proposta do Comandante da Unidade interessada pelo Co mandante Geral da Policia Militar de Rondônia.
Art. 102.
Não é permitido sobrepor ao uniforme peça, artigos, insígnia ou distintivo de qualquer natureza não previstos neste Regulamento.
§ 1ºOs Oficiais e Praças possuidores de Cursos e Condecorações em outras organi zações nacionais ou estrangeiras, deverão obter a publicação de seus diplomas para terem direito ao uso dos respectivos distintivos
§ 2ºa Entende-se por Diploma o documento oficial conferido ao concluente ou agraciado pelo Governo ou autoridade competente, em confirmação â conclusão do Curso ou à outor ga da condecoração, e que oficializa e autentica essa honraria.
Art. 103.
Aos Policiais Militares é vedado permanecer em trajes civis no interior dos Quartéis ou qualquer Estabelecimentos da Policia Militar, exceto fora do expediente e/ou em casos especiais devidamente autorizados.
Art. 104.
O policial militar em tratamento psíquico ou com necessidades especiais mes mo que temporária, que prejudique a uniformidade do fardamento, tal como braço engessa do, pé fraturado, ou prescrição para usar chinelo, etc, não poderá transitar fardado nas vias públicas.
Art. 105.
Os complementos operacionais tais como colete refletivo, colete balistico, cintos de guamição e outros, terão seu padrão convencionado pela corporação
Art. 106.
No tocante a este regulamento compreende se como cursos no exterior cursos realizados em outros paises, não extensivo a cursos ministrados por estrangeiros em solo brasileiro.
Art. 107.
Os casos omissos neste Regulamento serão solucionados pelo Comandante Geral da Corporação, observada sempre que possível, a analogia com os Regulamentos de Uniformes das Forças Armadas.
§ 1ºOs novos uniformes ou peças complementares que necessitarem ser implanta dos serão criados através de regulamentação própria, baixada por Portaria do Comandante Geral da PM/RO.
§ 2ºOs Uniformes dos Colégios Policiais Militares (Tiradentes) serão regulados atra vés de portaria do Comandante Geral da Policia Militar de Rondônia.
§ 3ºNos cursos de formações os uniformes serão definidos através de o plano de en sino devidamente aprovado em ato do Comandante Geral PMRO.
Art. 108.
Fica estabelecido o prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação, a implantação total do presente regulamento.

Porto Velho-RO, 01 de novembro de 2017.

ENEDY DIAS DE ARAÚJO - Cel PM - Comandante Geral da PM/RO -

ANEXO I - Descrições e modelos de distintivos de bolso.

Este anexo descreve e regulamenta os distintivos de bolso usadods pela Policia Mili tar de Rondônia.

a)Cofeccionado em material metálica e conberto por resina transparente devem se guir as seguintes descrições:

CORES DA BANDEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA

F4Í.3 em chefe azul rcpicserlardo o ceu

Amarelo lepresentando as UQuezas minerais » Faua a destra em veidc representando as maias

Parle maior em fundo verde em efeito degrade sondo o verde mais escoro na parle superior Escudo Penisular Português

SigUdaCcipcracâo luiite AjuI Blach cor soada Campo superior cm chefe des&nadoa (branco) Corporação *··< *J"do Atui Marinho PMRO Campo destinado a imagem do lado de uma das guaiita* Jo f orle Pi «tope da Beaa Mac* Pa&tmorao ftstôKCo da iryij j Norle

Fundo da Mc« para BlWtO d.i OPM em degrade, ir^Juodi-ijidJ.. · irtdj J.i i ·: "· m i . i iu (ij-tv Campo Deiünado ao símbolo (Ixasâo) da OPM. superior. De acordo com ciucao

Escudo penmsuiar porluguês boíeado contonadoem prelo teroadoem faixas exibindo as ecresca bandeirado estado de Rondônia carregado em chefe. 1" íaixa a stgla PMRO (fonte anal biack. tam 16) na cof branca (prata) sobre fundo azul Marinho na 2* faixa a sinistra em amarelo, em pieto centralizada na dentro da faixa a imagem de uni dos lados mostrando uma das guaritas do Forte Príncipe da beira principal patrimônio histõuco de Rondônia a 3" faixa adestra, em Verde sobre a faixa a sigla do órgão repiesentado (fonte Anal Brack, iam 12) na cor branca (prata)

CORES DA ÁREA DO BRASÃO Fundo da Jrea para 8rasâo da OPM ern drgratíu. sendo o degrade vindo da parle ma.. . w in > CORES DA ÁREA DESTINADA AO BRASÃO DO OPM

COMANDANTE E SUBCOMANDANTE GERAL ÓRGÃOS DE DIREÇÃO

DEGRADE EM AZUL(AZUR, BLAU» DEGRADE EM AMARELO (OURO)

O a/ul rirpicbciit.1 o /cio lealdade, O ·mareio lepiesenla nobre/a titiueza u ca11(1Jde justiça, lealdade liclc/.i o boa poder Representando Oi cargos do topo da PM repulaçao Repr«sentaiidn a grande/a ik>s 2 postos mais anligoi da oigaití/acao da PM RO

v_y ORGAOS DE APOIO ORGÀOS DE EXECUÇÃO

DEGRADE EM PRATAlBRANCO) DEGRADE EM VERDE (SINOPLE)

O branco ou piata reprc&enia na hecaid*ca O vcid,- i, 11,··., n!> MptMlnca le pure/a integridade. Irmtza e obediência ami/ade. Itcis serviço» prestados, amor

O Rei*escutando o an-io ao% oryao* de direção juventude e Iliurd.idi* Representando os Irorn

serviços prestados

Significado dos Esmaltes

Ouro. nobreza, riqueza e poder. Praia: pureza, integridade, firmeza e obediência Vermelho: vitória, fortaleza e ousadia Azul: zelo, lealdade, caridade, justiça, lealdade, beleza e boa reputação. Verde: esperança, fé. amizade, bons serviços prestados, amor. juventude e liberdade Pútpura: grandeza e sabedoria elevada. Negro: prudência, astúcia, tristeza, rigor e honestidade

Iodo escudo, assim como as f soas contornadas por preto com espessura de 1mm :.!;.-· Imm

Faua cheta ocupando i oda I aigura da firte superior do escudo com tamanho de imm largura e Smm de a Rura.

Fanas destra e sirustra com medidas do 16md e largura e Smm dta Rura.

Todo escudo incluindo os contornos deve tnarJr 35mm d»largura por4 5mm d*. 35min

(iOVERNO I)() ESTADO DE RONDÔNIA

PRINCIPAIS ELEMENTOS UTILIZADOS NOS BRASÕES DASOPMs

FORTE PRÍNCIPE DA UEIfíA

PalinriõriKi histórico mats impudai i<> do estado de Rondônia, mia forteleza a O Gladlo {ou eipada) considerada a inaior edificação rmliar ioitiK)uesa coosI-uiUj fora da Europa i Brasil Colonial, trutoda pcJilc.ipomualma de Imitei com a ocua espai ' <li na Pmcipal a ·i itiiii: curpu I *P0 u'il.-aji r.i .Jade médW era uma America do S-a".de'indapebs r.r i ..... -rtie asduascoroaserílra >7!>0 · m · n · da t.. ItS OU m.".íi. · · . ti... . I.ii.; i r-a » 1777. Ela represerta a segurança e oefçsa do nossu estado extterradede. fesponsJn lúsglatliadc/rct. Sondo repre H

hc-àld-ca -. I da JUSTIÇA

, a AUTCHICADi. No nwo ,.du o o "' !·.'! i:.i i ·' 'i:i ' i| ·· ·· <·' .,.'..' -,;:..- . i .: i ..: , -, ·.,·

oioal. _í.'iJí >«b*vsenlando a iiawes orgáo» de .',jMc«.*v; n alar

SIGNIFICADO SINTÉTICO DAS POLICIAS MILITARES DO BRASIL

Espadas cruzadas cm santor í. o smbolo usado para repre»eil.n .···poloa» m Mares em todo o lli.ixl, detdi a década de 50 ou século XX.modrrtcadaom algumas cores para m adaptai ·· ipadaa cnuadai em santor representa a AUTORIDADE MlliTAR COIM da PMRO sendo detenta l« rãldiCO Hmííio circular, internamente om Quild.kl" u respeito. Geralmente usadas um oiyaos úv <ipo<C. circulo em azul {Mau) mm estrelas am praia 'wprese-Tando os estados ca ir. , .: I i - ·· feratrva do Brasil em »t u I 'Lu! rnposenlanoo n cou ,u · I · '· i |· . i i o pomas gnonad.» iwn .i·· .r<Io ouro ijalr-wjrepresentando o Distrito f m '.> · laliaamlOoconjuntoqua arnbol i , ... ; , .1 .... <- l ..· ... . r.r . . I ·i .. N iras am Iodai ·< i I . . . . ! [!·...!

,r^ a Distintivo básico de Policia Militar ou pistolas cruzadas om santor

í À'

Ramo de Louro ( Laurus nobilis) Eslesirnoutoicpu wtl.ia v/anoV/aele fatosq-cm-vcaramos grandos fert^sdo favo» yuerreifo» oue se oastacavam t>tld i-.i .i lernwacao UavUia 0 coroatao como LIDCR DO POVO. Era rruflu uvi m p loa íl [ àfios O modelo ilc líoy de MauLicugu lanbokxa hnlor camente a feita .-iri-i i i i ··· roma regos i i>.:a prõpno impwadoi da Fiança riajMteao Bonapano. paKi.is ml tares do Brasil. sendt» cu/adai om stwtcr tou s.iutor) para Lsada sempre par.. representar grandes cornando». inj (iíiui.t.ir as virtudes da humanidade modesua oordJaWada « respuilo presunto nas condutas ceslrense.

Adotada como ornamento na a rquitctuiaciassica. a tolha de acanto «· um sirnuoto do CARÁTER e PERFEIÇÃO MORAL do* que lidam com OlNMElKO i: ..i.t : ii., !;..|.i ! ,i |, . PUBLICO, i epresentando a a rina dai ntendencia das t orcas ida-. de Uaiialltaiem j untos

á Miiite.ro c Caneta de Pena SimboV* na heraid.caA TIVlDADESI NTElECTJAlS adm«iisl;ativa» E »i« «lemenio leve origem como smramenio das escritas, quandolot pena» d e a»«s p rmovalnwite de gansos n niCMid

SrnSoUa a TRANSUiSSAODE CONHECIMENTO na rui.Ud-c.i o cnvnoatr.o e asatvidaaes educacwitai» do» estat>et«;m*rto* de ensaioe larnoem as ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS d »- i :· · ud *tlv*iai

O Balança Sunbolo heráldico 1radicional mente relacionado a JUSTIÇA r enr escutaiido o bom censo e equilíbriocom que c ·pecada Na mrlclogiagreija hequentorm nte

Anóis Cruzados

a imagemda deusa Tímrs ilha de Uranoe de Gaia aparece tegueil I iun t Os anéis e imboh/am DINAMISMO OASATIVlDADES de t i .-.li,! com a m ao · ; -· i : · mtekgénaa i >j l. Ia Ia t 1 soluçéo de protlenu» ou diagnOstiCOS

O A roda dcnLida

ti Na heráldica mditai · · .' ela de

strcla de Cinco Pontas

nCO pontas giivnda simboliza o COMANDOe a LIDERANÇA PLENA, istu e, si iidivisões ou paiücde*. simboli/a i bém m Simbolü do I abor e d a indu»tna, este eleineiilo heráldico4 u nbiedo eslabeleCiiv.irliis il o in^ni segundo a iicialdua portuguesa tradicionalmente para representar ·· aUvIdadee rekiGionadas ao TRAÜALhO e a M ANUTENÇÂO

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COM.ANDOC.tRAL GABINETE DO COMANDO GERAI S«.BCQMANDO<.ERAl ESTADO-tfAtOR GERAL

PMRO PMRO E23 CG EE2 gcg fay-^ EMG

CENTRO DE 1NIELIGEI.CIA AJLOA^CIAGIHAI ci *tro cr com.mci.ca9 social

PMRO PMRO LT!ã AJG tLT^ãJ CECOMS E2J3 cpo

DlHllOMIA Dt PtSSCAl

LVal CRP ItiTjel CRP ICj^jél CRP

AiitSS0*»AA,ROCA kSSCUORULCOSLA rtURESPQM

COOklit\i^0k.AAtiMKIilRAtl.A tlMIlillil mtORMATICA CORRECEDORlA GERAL

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DIRETORIA DL SAUDt DIRETORIA 01 ENSINO COMPLEXO Dt CORRUÇÃO

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*· OAIAl HAO Ct POLICIA Mil IIAK ·"HAIAIHAOUI POuCIAMRITAH

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CDWAittiA Dl OPERACOFS ESPECIAIS

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