Decreto Estadual de Rondônia nº 22474, de 14 de dezembro de 2017

Art. 1.

Fica criado o PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL - PRE/RO, elaborado de acordo com a Lei Federal n° 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e constituído pelas diretrizes de rodovias que compõem o Sistema Rodoviário Nacional, conforme a seguir: (Redação dada pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

ISISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL - SRN - Conjunto de rodovias e acessos, sob jurisdição do governo federal, estadual e municipal compreendendo infraestrutura rodoviária e estrutura operacional;

IISISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL - SRE - Conjunto de rodovias e acessos, sob jurisdição do estado de Rondônia, compreendendo infraestrutura rodoviária e estrutura operacional; e

IIISISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL - SRM - Conjunto de rodovias e acessos, sob jurisdição dos municípios do estado de Rondônia, compreendendo infraestrutura rodoviária e estrutura operacional.

§ 1ºA nomenclatura, numeração e codificação das rodovias do Sistema Rodoviário do Estado de Rondônia estão embasadas nos conceitos, princípios e critérios do Sistema Nacional de Viação, conforme Lei Federal nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011.

§ 2ºO Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER é o Órgão responsável pela administração do Sistema Rodoviário Estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os transportes intermodais, bem como do Plano Rodoviário Estadual - PRE/RO, tendo como coordenação desse trabalho a Coordenadoria de Planejamento, Projetos e Orçamento de Obras - CPPOO/DER/RO.

DECRETO N. 22.474, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022.

Dispõe sobre a Malha Rodoviária do Estado de Rondônia - MR/RO, aprova o Plano Rodoviário Estadual PRE/RO e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

O Sistema Rodoviário Estadual - SRE é composto pelas seguintes Rodovias:

IRodovias estaduais existentes: (Redação dada pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

LOTE CÓDIGO RODOVI EXTENSÃ PISTA JURISDIÇÃ LOCAL INÍCIO LOCAL FIM COBERTURA MUNICÍPIOS RESIDENCIA S.R.E A O (KM) DUPLA O L FIM PDU PORTO 005ERO0005 ENTR. BR-319(B)(AVENIDA PAVIMENTAD RO-005 VELHO(AVENIDA RIO 1,17 PORTO VELHO DIREITA ESTADUAL 13ª RR D TIRADENTES) A MADEIRA) FIM PDU PORTO 005ERO0005 ENTR. BR-319(B)(AVENIDA PAVIMENTAD ESQUERD RO-005 VELHO(AVENIDA RIO 1,17 PORTO VELHO ESTADUAL 13ª RR E TIRADENTES) A A MADEIRA) FIM PDU PORTO PAVIMENTAD 005ERO0010 RO-005 VELHO(AVENIDA RIO ENTR. BR-319 5,42 PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A MADEIRA) FIM PAVIMENTAÇÃO (FIM PU PAVIMENTAD 005ERO0020 RO-005 ENTR. BR-319 6,13 PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR PORTO VELHO) A NÃO FIM PAVIMENTAÇÃO (FIM PU 005ERO0025 RO-005 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 1,96 PAVIMENTAD PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR PORTO VELHO) A PAVIMENTAD 005ERO0030 RO-005 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO FIM PAVIMENTAÇÃO 3,99 PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A NÃO 005ERO0035 RO-005 FIM PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-449 0,17 PAVIMENTAD PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A NÃO 005ERO0037 RO-005 ENTR. RO-449 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 0,19 PAVIMENTAD PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A PAVIMENTAD 005ERO0040 RO-005 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO FIM PAVIMENTAÇÃO 2,98 PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A NÃO 005ERO0045 RO-005 FIM PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-447 0,20 PAVIMENTAD PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A NÃO ANEL VIÁRIO PORTO 005ERO0050 RO-005 FOZ RIO JAMARI 47,07 PAVIMENTAD PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR VELHO(B)(EXPRESSO PORTO) A

7

NÃO 006ERO0005 RO-006 ENTR. BR-319(B) DIV. RO/AM 33,48 PAVIMENTAD PORTO VELHO - ESTADUAL 13ª RR A

MONTE NÃO ENTR. BR-421 (PU MONTE NEGRO / 010ERO0035 RO-010 ENTR. RO-144(A) 28,49 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR NEGRO) CACAULÂNDI A A NÃO CACAULÂNDI 010ERO0040 RO-010 ENTR. RO-144(A) ENTR. RO-144(B) 9,23 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR A A NÃO CACAULÂNDI 010ERO0045 RO-010 ENTR. RO-144(B) ENTR. RO-140(A) 30,96 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR A A CACAULÂNDI NÃO A/ 010ERO0070 RO-010 ENTR. RO-461 ENTR. RO-140(C) 11,60 PAVIMENTAD GOVERNADOR - ESTADUAL 12ª RR A JORGE TEIXEIRA NÃO GOVERNADOR 010ERO0075 RO-010 ENTR. RO-140(C) ENTR. RO-461 20,24 PAVIMENTAD JORGE - ESTADUAL 12ª RR A TEIXEIRA NÃO GOVERNADOR 010ERO0080 RO-010 ENTR. RO-461 ENTR. RO-140(D) 14,37 PAVIMENTAD JORGE - ESTADUAL 12ª RR A TEIXEIRA GOVERNADOR NÃO JORGE 010ERO0083 RO-010 ENTR. RO-140(D) ENTR. RO-409 8,00 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR TEIXEIRA / A JARU GOVERNADOR NÃO JORGE 010ERO0085 RO-010 ENTR. RO-409 ENTR. RO-464 29,58 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR TEIXEIRA / A JARU 010ERO0090 ENTR. RO-464 (PDU PAVIMENTAD RO-010 FIM PDU TARILÂNDIA 1,77 JARU DIREITA ESTADUAL 12ª RR D TARILÂNDIA A 010ERO0090 ENTR. RO-464 (PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-010 FIM PDU TARILÂNDIA 1,78 JARU ESTADUAL 12ª RR E TARILÂNDIA A A

8

FIM PAVIMENTAÇÃO (FIM PU PAVIMENTAD 010ERO0092 RO-010 FIM PDU TARILÂNDIA 0,30 JARU - ESTADUAL 12ª RR

TARILÂNDIA) A

NÃO JARU / FIM PAVIMENTAÇÃO (FIM PU INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU 010ERO0093 RO-010 28,48 PAVIMENTAD MIRANTE DA - ESTADUAL 3ª RR TARILÂNDIA) MIRANTE DA SERRA) A SERRA 010ERO0095 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU ENTR. RO-470(INÍCIO PDU PAVIMENTAD MIRANTE DA RO-010 0,68 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D MIRANTE DA SERRA) MIRANTE DA SERRA) A SERRA 010ERO0095 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU ENTR. RO-470(INÍCIO PDU PAVIMENTAD MIRANTE DA ESQUERD RO-010 0,69 ESTADUAL 3ª RR E MIRANTE DA SERRA) MIRANTE DA SERRA) A SERRA A 010ERO0100 ENTR. RO-470(PU MIRANTE DA PAVIMENTAD MIRANTE DA RO-010 FIM PDU MIRANTE DA SERRA 1,46 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D SERRA) A SERRA 010ERO0100 ENTR. RO-470(PU MIRANTE DA PAVIMENTAD MIRANTE DA ESQUERD RO-010 FIM PDU MIRANTE DA SERRA 1,46 ESTADUAL 3ª RR E SERRA) A SERRA A NÃO

MIRANTE DA 010ERO0105 RO-010 FIM PDU MIRANTE DA SERRA FIM PU MIRANTE DA SERRA 0,22 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR SERRA A NÃO MIRANTE DA INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU 010ERO0110 RO-010 FIM PU MIRANTE DA SERRA 42,86 PAVIMENTAD SERRA / - ESTADUAL 3ª RR URUPÁ) A URUPÁ INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU PAVIMENTAD 010ERO0112 RO-010 INÍCIO PDU URUPÁ 1,33 URUPÁ - ESTADUAL 3ª RR URUPÁ) A 010ERO0115 PAVIMENTAD RO-010 INÍCIO PDU URUPÁ ENTR. RO-473 (PU URUPÁ) 1,41 URUPÁ DIREITA ESTADUAL 3ª RR 010ERO0115 PAVIMENTAD ESQUERD RO-010 INÍCIO PDU URUPÁ ENTR. RO-473 (PU URUPÁ) 1,40 URUPÁ ESTADUAL 3ª RR NÃO URUPÁ / 010ERO0130 RO-010 ENTR. RO-473(B) ENTR. BR-429(A) 25,27 PAVIMENTAD ALVORADA - ESTADUAL 7ª RR A D'OESTE ALVORADA NÃO D'OESTE / 010ERO0150 RO-010 ENTR. BR-429(B) ENTR. RO-267 12,07 PAVIMENTAD NOVA - ESTADUAL 7ª RR A BRASILÂNDIA D'OESTE NÃO NOVA ENTR. RO-481(P/ NOVA 010ERO0155 RO-010 ENTR. RO-267 25,36 PAVIMENTAD BRASILÂNDIA - ESTADUAL 7ª RR BRASILÂNDIA DO OESTE) A D'OESTE

9

NOVO ENTR. RO-481(P/ NOVA INÍCIO PDU PAVIMENTAD 010ERO0160 RO-010 15,89 HORIZONTE - ESTADUAL 5ª RR BRASILÂNDIA DO OESTE) MIGRANTINÓPOLIS A D'OESTE NOVO 010ERO0165 INÍCIO PDU PAVIMENTAD RO-010 FIM PDU MIGRANTINÓPOLIS 0,35 HORIZONTE DIREITA ESTADUAL 5ª RR D MIGRANTINÓPOLIS A D'OESTE NOVO 010ERO0165 INÍCIO PAVIMENTAD ESQUERD RO-010 FIM PDU(MIGRANTINÓPOLIS) 0,37 HORIZONTE ESTADUAL 5ª RR E PDU(MIGRANTINÓPOLIS) A A D'OESTE NOVO PAVIMENTAD 010ERO0170 RO-010 FIM PDU MIGRANTINÓPOLIS FIM PU MIGRANTINÓPOLIS 0,78 HORIZONTE - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE NOVO ENTR. RO-135(P/ NOVO PAVIMENTAD 010ERO0175 RO-010 FIM PU MIGRANTINÓPOLIS 15,14 HORIZONTE - ESTADUAL 5ª RR HORIZONTE DO OESTE) A D'OESTE ROLIM DE MOURA / ENTR. RO-135(P/ NOVO PAVIMENTAD 010ERO0180 RO-010 INÍCIO PDU ROLIM DE MOURA 20,03 NOVO - ESTADUAL 5ª RR HORIZONTE DO OESTE) A HORIZONTE DO OESTE 010ERO0185 ENTR. RO-383/479(PDU ROLIM PAVIMENTAD ROLIM DE RO-010 INÍCIO PDU ROLIM DE MOURA 3,99 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D DE MOURA) A MOURA 010ERO0185 ENTR. RO-383/479(PDU ROLIM PAVIMENTAD ROLIM DE ESQUERD RO-010 INÍCIO PDU ROLIM DE MOURA 4,00 ESTADUAL 5ª RR E DE MOURA) A MOURA A 010ERO0190 ENTR. RO-383/479(PU ROLIM FIM DUPLICAÇÃO(FIM PU PAVIMENTAD ROLIM DE RO-010 4,00 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D DE MOURA) ROLIM DE MOURA) A MOURA 010ERO0190 ENTR. RO-383/479(PU ROLIM FIM DUPLICAÇÃO(FIM PU PAVIMENTAD ROLIM DE ESQUERD RO-010 4,00 ESTADUAL 5ª RR E DE MOURA) ROLIM DE MOURA) A MOURA A FIM DUPLICAÇÃO(FIM PU PAVIMENTAD ROLIM DE 010ERO0195 RO-010 INÍCIO PU NOVA ESTRELA 20,39 - ESTADUAL 5ª RR ROLIM DE MOURA) A MOURA ENTR. RO-383/492(PU NOVA PAVIMENTAD ROLIM DE 010ERO0200 RO-010 INÍCIO PU NOVA ESTRELA 0,60 - ESTADUAL 5ª RR ESTRELA) A MOURA ENTR. RO-383/492(PU NOVA PAVIMENTAD ROLIM DE 010ERO0205 RO-010 FIM PU NOVA ESTRELA 0,24 - ESTADUAL 5ª RR ESTRELA) A MOURA ENTR. RO-489(P/ NOVO PAVIMENTAD PIMENTA 010ERO0210 RO-010 FIM PU NOVA ESTRELA 10,32 - ESTADUAL 11ª RR PARAÍSO) A BUENO /

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ROLIM DE MOURA ENTR. RO-489(P/ NOVO ENTR. RO-494 (P/ PRIMAVERA PAVIMENTAD PIMENTA 010ERO0215 RO-010 14,54 - ESTADUAL 11ª RR PARAÍSO) DE RONDÔNIA) A BUENO ENTR. RO-494 (P/ PRIMAVERA INÍCIO PU PIMENTA PAVIMENTAD PIMENTA 010ERO0220 RO-010 14,60 - ESTADUAL 11ª RR DE RONDÔNIA) BUENO(RIO PIMENTA BUENO) A BUENO INÍCIO PU PIMENTA ENTR. BR-364(PU PIMENTA PAVIMENTAD PIMENTA 010ERO0225 RO-010 0,79 - ESTADUAL 11ª RR BUENO(RIO PIMENTA BUENO) BUENO) A BUENO PIMENTA NÃO BUENO / 133ERO0005 RO-133 USINA DE CALCÁRIO ENTR. RO-482 4,92 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR ESPIGÃO A D'OESTE NÃO ESPIGÃO 133ERO0010 RO-133 ENTR. RO-482 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 44,93 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR D'OESTE A PAVIMENTAD ESPIGÃO 133ERO0012 RO-133 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-387 0,64 - ESTADUAL 11ª RR A D'OESTE ENTR. RO-387(B)(PU ESPIGÃO ENTR. RO-387(A)(PU ESPIGÃO PAVIMENTAD ESPIGÃO 133ERO0015 RO-133 4,11 - ESTADUAL 11ª RR D'OESTE) D'OESTE) A D'OESTE ENTR. RO-387(A)(PU ESPIGÃO PAVIMENTAD ESPIGÃO 133ERO0017 RO-133 FIM PU ESPIGÃO D'OESTE 0,81 - ESTADUAL 4ª RR D'OESTE) A D'OESTE NÃO ESPIGÃO 133ERO0020 RO-133 FIM PU ESPIGÃO D'OESTE ENTR. RO-383 4,79 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR D'OESTE A NÃO ESPIGÃO 133ERO0025 RO-133 ENTR. RO-383 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 18,37 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 4ª RR A CACOAL PAVIMENTAD 133ERO0030 RO-133 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-486(P/ CACOAL) 0,58 CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A NÃO 133ERO0033 RO-133 ENTR. RO-486(P/ CACOAL) ENTR. RO-449 7,29 PAVIMENTAD CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A NÃO 133ERO0034 RO-133 ENTR. RO-449 ENTR. RO-419 16,26 PAVIMENTAD CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A

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NÃO 133ERO0035 RO-133 ENTR. RO-419 ENTR. RO-418 21,63 PAVIMENTAD CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A NÃO CACOAL / 133ERO0040 RO-133 ENTR. RO-418 ENTR. RO-471(A) 8,20 PAVIMENTAD MINISTRO - ESTADUAL 4ª RR A ANDREAZZA INÍCIO PU MARIO PAVIMENTAD MINISTRO 133ERO0045 RO-133 ENTR. RO-471(A) 4,81 - ESTADUAL 4ª RR ANDREAZZA A ANDREAZZA INÍCIO PU MINISTRO INÍCIO PDU MINISTRO PAVIMENTAD MINISTRO 133ERO0047 RO-133 0,29 - ESTADUAL 4ª RR ANDREAZZA ANDREAZZA A ANDREAZZA 133ERO0048 INÍCIO PDU MINISTRO ENTR. RO-471(B)(PDU PAVIMENTAD MINISTRO RO-133 0,54 DIREITA ESTADUAL 4ª RR D ANDREAZZA MINISTRO ANDREAZZA) A ANDREAZZA 133ERO0048 INÍCIO PDU MINISTRO ENTR. RO-471(B)(PDU PAVIMENTAD MINISTRO ESQUERD RO-133 0,54 ESTADUAL 4ª RR E ANDREAZZA MINISTRO ANDREAZZA) A ANDREAZZA A ENTR. RO-471(B)(PDU FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PU PAVIMENTAD MINISTRO 133ERO0049 RO-133 0,31 - ESTADUAL 4ª RR MINISTRO ANDREAZZA) MINISTRO ANDREAZZA) A ANDREAZZA

MINISTRO NÃO FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PU ENTR. RO-476(A) (NOVO ANDREAZZA / 133ERO0050 RO-133 28,69 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR MINISTRO ANDREAZZA) RIACHUELO) PRESIDENTE A MEDICI MINISTRO NÃO ENTR. RO-476(A)( NOVO ANDREAZZA / 133ERO0053 RO-133 ENTR. RO-476(B) 2,25 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR RIACHUELO) PRESIDENTE A MEDICI NÃO MINISTRO ENTR. RO-476(B)( NOVO 133ERO0055 RO-133 ENTR. RO-472 24,27 PAVIMENTAD ANDREAZZA / - ESTADUAL 8ª RR RIACHUELO) A JI-PARANÁ NÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU 133ERO0060 RO-133 ENTR. RO-472 12,44 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR NOVA COLINA) A INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU PAVIMENTAD 133ERO0070 RO-133 FIM PU NOVA COLINA 0,83 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR NOVA COLINA) A PAVIMENTAD 133ERO0080 RO-133 FIM PU NOVA COLINA ENTR. RO-480 13,71 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A NÃO TRECHO 133ERO0090 RO-133 ENTR. RO-480 8,61 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR PLANEJADO(IGARAPÉ MOLIM) A

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TRECHO 133ERO0100 RO-133 ENTR. RO-135 9,75 PLANEJADA JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR PLANEJADO(IGARAPÉ MOLIM)

NÃO 133ERO0110 RO-133 ENTR. RO-135 ENTR. RO-411 3,90 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 3ª RR A NÃO JI-PARANÁ / 133ERO0120 RO-133 ENTR. RO-411 ENTR. RO-474 12,06 PAVIMENTAD OURO PRETO - ESTADUAL 3ª RR A D'OESTE NÃO

OURO PRETO 133ERO0130 RO-133 ENTR. RO-474 ENTR. RO-470(A) 16,08 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR D'OESTE A 133ERO0147 ENTR. RO-470(B)(PDU VALE FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD VALE DO RO-133 0,50 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D DO PARAÍSO) VALE DO PARAÍSO) A PARAÍSO 133ERO0147 ENTR. RO-470(B)(PDU VALE FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD VALE DO ESQUERD RO-133 0,51 ESTADUAL 3ª RR E DO PARAÍSO) VALE DO PARAÍSO) A PARAÍSO A NÃO VALE DO 133ERO0150 RO-133 INÍCIO PDU BOM JESUS 20,26 PAVIMENTAD PARAÍSO / JI- - ESTADUAL 3ª RR VALE DO PARAÍSO) A PARANÁ 133ERO0155 ENTR. RO-466 (FIM PDU BOM PAVIMENTAD RO-133 INÍCIO PDU BOM JESUS 0,50 JI-PARANÁ DIREITA ESTADUAL 3ª RR D JESUS) A 133ERO0155 ENTR. RO-466 (FIM PDU BOM PAVIMENTAD ESQUERD RO-133 INÍCIO PDU BOM JESUS 0,50 JI-PARANÁ ESTADUAL 3ª RR E JESUS) A A NÃO THEOBROMA / 133ERO0160 RO-133 ENTR. RO-466(BOM JESUS) ENTR. RO-483(P/ THEOBROMA) 17,30 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR JARU A 133ERO0165 PAVIMENTAD RO-133 ENTR. RO-483(P/ THEOBROMA) FIM DA DUPLICAÇÃO 0,25 THEOBROMA DIREITA ESTADUAL 12ª RR 133ERO0165 PAVIMENTAD ESQUERD RO-133 ENTR. RO-483(P/ THEOBROMA) FIM DA DUPLICAÇÃO 0,25 THEOBROMA ESTADUAL 12ª RR E A A THEOBROMA / PAVIMENTAD 133ERO0170 RO-133 ENTR. RO-464 INÍCIO PDU VALE DO ANARI 48,81 VALE DO - ESTADUAL 12ª RR A ANARI 133ERO0175 PAVIMENTAD VALE DO RO-133 INÍCIO PDU VALE DO ANARI FIM PDU VALE DO ANARI 2,77 DIREITA ESTADUAL 12ª RR D A ANARI 133ERO0175 PAVIMENTAD VALE DO ESQUERD RO-133 INÍCIO PDU VALE DO ANARI FIM PDU VALE DO ANARI 2,77 ESTADUAL 12ª RR E A ANARI A

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VALE DO PAVIMENTAD ANARI / 133ERO0180 RO-133 FIM PDU VALE DO ANARI ENTR. RO-257(PU 5o BEC) 20,98 - ESTADUAL 6ª RR A MACHADINHO D'OESTE 133ERO0190 RO-133 ENTR. RO-257(PU 5o BEC) ENTR. RO-416 33,42 - ESTADUAL 6ª RR A D'OESTE 133ERO0195 RO-133 ENTR. RO-416 ENTR. RO-205(A) 6,17 - ESTADUAL 6ª RR A D'OESTE INÍCIO PDU MACHADINHO PAVIMENTAD MACHADINHO 133ERO0198 RO-133 ENTR. RO-205(A) 0,35 - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE A D'OESTE 133ERO0200 INÍCIO PDU MACHADINHO FIM PDU MACHADINHO PAVIMENTAD MACHADINHO RO-133 1,00 DIREITA ESTADUAL 6ª RR D D'OESTE D'OESTE A D'OESTE 133ERO0200 INÍCIO PDU MACHADINHO FIM PDU MACHADINHO PAVIMENTAD MACHADINHO ESQUERD RO-133 1,01 ESTADUAL 6ª RR E D'OESTE D'OESTE A D'OESTE A FIM PDU MACHADINHO FIM PU MACHADINHO PAVIMENTAD MACHADINHO 133ERO0205 RO-133 0,83 - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE D'OESTE A D'OESTE NÃO FIM PU MACHADINHO MACHADINHO 133ERO0208 RO-133 ENTR. RO-205(B) 5,16 PAVIMENTAD - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE D'OESTE A NÃO MACHADINHO 133ERO0210 RO-133 ENTR. RO-205(B) TABAJARA 58,55 PAVIMENTAD - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE A NÃO MACHADINHO 133ERO0220 RO-133 TABAJARA DOIS DE NOVEMBRO 16,75 PAVIMENTAD - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE A MACHADINHO 133ERO0230 RO-133 DOIS DE NOVEMBRO ENTR. BR-319(DIV. RO/AM) 166,47 PLANEJADA D'OESTE / - ESTADUAL 2ª RR PORTO VELHO NÃO ALTA 135ERO0005 RO-135 RIO MEQUEM(PORTO ROLIM) ENTR. RO-490 48,71 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE NÃO ALTA 135ERO0008 RO-135 ENTR. RO-490 IZIDROLÂNDIA 13,82 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE NÃO ALTA ENTR. RO-370(PU VILA 135ERO0010 RO-135 IZIDROLÂNDIA 74,56 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR MARCÃO) A D'OESTE

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NÃO ALTA ENTR. RO-370(PU VILA 135ERO0013 RO-135 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 3,99 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR MARCÃO) A D'OESTE

ALTA PAVIMENTAD 135ERO0014 RO-135 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-432 0,99 FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE ALTA PAVIMENTAD 135ERO0015 RO-135 ENTR. RO-432 ENTR. RO-431 4,83 FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE ALTA PAVIMENTAD 135ERO0016 RO-135 ENTR. RO-431 INÍCIO PDU ALTA FLORESTA 11,35 FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE ALTA 135ERO0017 ENTR. RO-383(PDU ALTA PAVIMENTAD RO-135 INÍCIO PDU ALTA FLORESTA 1,36 FLORESTA DIREITA ESTADUAL 5ª RR D FLORESTA) A D'OESTE ALTA 135ERO0017 ENTR. RO-383(PDU ALTA PAVIMENTAD ESQUERD RO-135 INÍCIO PDU ALTA FLORESTA 1,36 FLORESTA ESTADUAL 5ª RR E FLORESTA) A A D'OESTE ALTA 135ERO0018 ENTR. RO-383(PDU ALTA FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD RO-135 0,69 FLORESTA DIREITA ESTADUAL 5ª RR D FLORESTA) ALTA FLORESTA) A D'OESTE ALTA 135ERO0018 ENTR. RO-383(PDU ALTA FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-135 0,69 FLORESTA ESTADUAL 5ª RR E FLORESTA) ALTA FLORESTA) A A D'OESTE ALTA FLORESTA D'OESTE / NÃO FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU ENTR. RO-010(PU NOVO ROLIM DE 135ERO0020 RO-135 22,91 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR ALTA FLORESTA) HORIZONTE D'OESTE) MOURA / A NOVO HORIZONTE DO OESTE NOVO ENTR. RO-010(PU NOVO FIM PAVIMENTAÇÃO(PU PAVIMENTAD 135ERO0025 RO-135 2,08 HORIZONTE - ESTADUAL 7ª RR HORIZONTE D'OESTE) NOVO HORIZONTE DO OESTE) A DO OESTE NÃO NOVO FIM PAVIMENTAÇÃO(PU 135ERO0030 RO-135 ENTR. RO-267(A) 22,91 PAVIMENTAD HORIZONTE - ESTADUAL 7ª RR NOVO HORIZONTE DO OESTE) A DO OESTE /

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CASTANHEIRA

S NÃO CASTANHEIRA 135ERO0035 RO-135 ENTR. RO-267(A) ENTR. RO-267(B) 2,12 PAVIMENTAD - ESTADUAL 7ª RR S A PAVIMENTAD CASTANHEIRA 135ERO0040 RO-135 ENTR. RO-267(A) INÍCIO PDU CASTANHEIRAS 8,73 - ESTADUAL 7ª RR A S 135ERO0045 FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD CASTANHEIRA RO-135 INÍCIO PDU CASTANHEIRAS 0,73 DIREITA ESTADUAL 7ª RR D CASTANHEIRAS) A S 135ERO0045 FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD CASTANHEIRA ESQUERD RO-135 0,75 ESTADUAL 7ª RR E CASTANHEIRAS) CASTANHEIRAS) A S A CASTANHEIRA NÃO FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU S/ 135ERO0050 RO-135 ENTR. BR-429(A) 32,51 PAVIMENTAD - ESTADUAL 7ª RR CASTANHEIRAS) PRESIDENTE A MEDICI RESIDENTE PAVIMENTAD 135ERO0060 RO-135 ENTR. BR-429(B) INÍCIO PDU NOVA LONDRINA 14,76 MEDICI / JI- - ESTADUAL 8ª RR A PARANÁ 135ERO0065 PAVIMENTAD RO-135 INÍCIO PDU NOVA LONDRINA FIM PDU NOVA LONDRINA 0,97 JI-PARANÁ DIREITA ESTADUAL 8ª RR D A 135ERO0065 PAVIMENTAD ESQUERD RO-135 INÍCIO PDU NOVA LONDRINA FIM PDU NOVA LONDRINA 0,99 JI-PARANÁ ESTADUAL 8ª RR E A A PAVIMENTAD 135ERO0070 RO-135 FIM PDU NOVA LONDRINA ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ 18,41 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A INÍCIO PU JI-PARANA(PCA RIO PAVIMENTAD 135ERO0075 RO-135 ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ 3,38 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR URUPÁ) A 135ERO0080 INÍCIO PDU JI-PARANA(PCA FIM PDU JI-PARANA(PU JIPAVIMENTAD RO-135 0,90 JI-PARANÁ DIREITA ESTADUAL 8ª RR D RIO URUPÁ) PARANÁ) A 135ERO0080 INÍCIO PDU JI-PARANA(PCA FIM PDU JI-PARANA(PU JIPAVIMENTAD ESQUERD RO-135 0,89 JI-PARANÁ ESTADUAL 8ª RR E RIO URUPÁ) PARANÁ) A A FIM PDU JI-PARANA(PU JIENTR. BR-364(A)(PU JIPAVIMENTAD 135ERO0083 RO-135 0,25 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR PARANÁ) PARANÁ) A ENTR. BR-364(B)(PU JIPAVIMENTAD 135ERO0090 RO-135 INÍCIO PDU JI-PARANÁ 1,90 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR PARANÁ) A 135ERO0093 ENTR. RO-475 (FIM PDU JIPAVIMENTAD RO-135 INÍCIO PDU JI-PARANÁ 0,39 JI-PARANÁ DIREITA ESTADUAL 8ª RR D PARANÁ) A

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135ERO0093 ENTR. RO-475 (FIM PDU JIPAVIMENTAD ESQUERD

RO-135 INÍCIO PDU JI-PARANÁ 0,38 JI-PARANÁ ESTADUAL 8ª RR E PARANÁ) A A

NÃO GOVERNADOR 140ERO0005 RO-140 ENTR. RO-010(A) ENTR. RO-421 23,22 PAVIMENTAD JORGE - ESTADUAL 12ª RR A TEIXEIRA NÃO GOVERNADOR 140ERO0010 RO-140 ENTR. RO-421 INÍCIO PDU COLINA VERDE 12,25 PAVIMENTAD JORGE - ESTADUAL 12ª RR A TEIXEIRA

GOVERNADOR 140ERO0013 ENTR. RO-409 (PU COLINA PAVIMENTAD RO-140 INÍCIO PDU COLINA VERDE 0,22 JORGE DIREITA ESTADUAL 2ª RR D VERDE) A TEIXEIRA GOVERNADOR 140ERO0013 ENTR. RO-144 (PU COLINA PAVIMENTAD ESQUERD RO-140 INÍCIO PDU COLINA VERDE 0,23 JORGE ESTADUAL 2ª RR E VERDE) A A TEIXEIRA GOVERNADOR 140ERO0015 ENTR. RO-409 (PU COLINA ENTR. RO-144 (PU COLINA PAVIMENTAD RO-140 0,08 JORGE DIREITA ESTADUAL 2ª RR D VERDE) VERDE) A TEIXEIRA GOVERNADOR 140ERO0015 ENTR. RO-409 (PU COLINA ENTR. RO-144 (PU COLINA PAVIMENTAD ESQUERD RO-140 0,09 JORGE ESTADUAL 2ª RR E VERDE) VERDE) A A TEIXEIRA GOVERNADOR ENTR. RO-144 (COLINA FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PU PAVIMENTAD 140ERO0020 RO-140 0,34 JORGE - ESTADUAL 2ª RR VERDE) COLINA VERDE) A TEIXEIRA GOVERNADOR NÃO JORGE FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PU 140ERO0025 RO-140 ENTR. RO-461 19,19 PAVIMENTAD TEIXEIRA / - ESTADUAL 2ª RR COLINA VERDE) A CACAULÂNDI

A 140ERO0030 RO-140 ENTR. RO-461 INÍCIO PU CACAULÂNDIA 16,68 - ESTADUAL 2ª RR A A 140ERO0035 RO-140 INÍCIO PU CACAULÂNDIA INÍCIO PDU CACAULÂNDIA 0,45 - ESTADUAL 2ª RR A A 140ERO0040 PAVIMENTAD CACAULÂNDI RO-140 INÍCIO PDU CACAULÂNDIA ENTR. RO-405 0,17 DIREITA ESTADUAL 2ª RR D A A 140ERO0040 PAVIMENTAD CACAULÂNDI ESQUERD RO-140 INÍCIO PDU CACAULÂNDIA ENTR. RO-405 0,17 ESTADUAL 2ª RR E A A A

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140ERO0043 PAVIMENTAD CACAULÂNDI

RO-140 ENTR. RO-405 FIM PDU CACAULÂNDIA 0,36 DIREITA ESTADUAL 2ª RR D A A 140ERO0043 PAVIMENTAD CACAULÂNDI ESQUERD RO-140 ENTR. RO-405 FIM PDU CACAULÂNDIA 0,37 ESTADUAL 2ª RR E A A A 140ERO0045 RO-140 FIM PDU CACAULÂNDIA FIM PU CACAULÂNDIA 0,67 - ESTADUAL 2ª RR

A A 140ERO0050 RO-140 FIM PU CACAULÂNDIA ENTR. RO-010 4,16 - ESTADUAL 2ª RR A A

CACAULÂNDI PAVIMENTAD 140ERO0060 RO-140 ENTR. RO-010(A) ENTR. BR-364(A) 19,42 A/ - ESTADUAL 2ª RR A ARIQUEMES NÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PDU ARIQUEMES / 140ERO0130 RO-140 ENTR. RO-257(A) 23,13 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR RIO CRESPO) RIO CRESPO A 140ERO0135 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PDU PAVIMENTAD RO-140 ENTR. RO-459 0,56 RIO CRESPO DIREITA ESTADUAL 2ª RR D RIO CRESPO) A 140ERO0135 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-140 ENTR. RO-459 0,56 RIO CRESPO ESTADUAL 2ª RR E RIO CRESPO) A A 140ERO0140 FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD RO-140 ENTR. RO-459 0,56 RIO CRESPO DIREITA ESTADUAL 2ª RR D RIO CRESPO) A 140ERO0140 FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-140 ENTR. RO-459 0,56 RIO CRESPO ESTADUAL 2ª RR E RIO CRESPO) A A NÃO 140ERO0150 RO-140 ENTR. RO-455 16,29 PAVIMENTAD RIO CRESPO - ESTADUAL 2ª RR RIO CRESPO) A NÃO 140ERO0160 RO-140 ENTR. RO-455 ENTR. RO-205 7,79 PAVIMENTAD RIO CRESPO - ESTADUAL 2ª RR A GOVERNADOR 144ERO0008 PAVIMENTAD RO-144 ENTR. RO-140(B) FIM PDU COLINA VERDE 0,20 JORGE DIREITA ESTADUAL 2ª RR D A TEIXEIRA GOVERNADOR 144ERO0008 PAVIMENTAD ESQUERD RO-144 ENTR. RO-140(B) FIM PDU COLINA VERDE 0,22 JORGE ESTADUAL 2ª RR E A A TEIXEIRA NÃO CACAULÂNDI 144ERO0010 RO-144 FIM PDU COLINA VERDE ENTR. RO-010(A) 41,81 PAVIMENTAD A/ - ESTADUAL 2ª RR

A GOVERNADOR

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JORGE TEIXEIRA NÃO CACAULÂNDI 144ERO0020 RO-144 ENTR. RO-010(B) ENTR. BR-364(PU ARIQUEMES) 39,68 PAVIMENTAD A/ - ESTADUAL 2ª RR A ARIQUEMES NÃO MACHADINHO 205ERO0005 RO-205 DIV. RO/MT RIO MACHADO 12,90 PAVIMENTAD - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE A NÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU MACHADINHO 205ERO0010 RO-205 RIO MACHADO 78,74 PAVIMENTAD - ESTADUAL 6ª RR MACHADINHO D'OESTE) D'OESTE A INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU PAVIMENTAD MACHADINHO 205ERO0020 RO-205 ENTR. RO-133(A) 4,33 - ESTADUAL 6ª RR MACHADINHO D'OESTE) A D'OESTE NÃO MACHADINHO 205ERO0030 RO-205 ENTR. RO-133 ENTR. RO-416 33,68 PAVIMENTAD - ESTADUAL 6ª RR D'OESTE A NÃO MACHADINHO INICIO PAVIMENTAÇÃO (PU 205ERO0035 RO-205 ENTR. RO-416 36,76 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 6ª RR CUJUBIM) A CUJUBIM INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU PAVIMENTAD 205ERO0040 RO-205 ENTR. RO-140 46,72 CUJUBIM - ESTADUAL 2ª RR CUJUBIM) A PAVIMENTAD 205ERO0050 RO-205 ENTR. RO-140 ENTR. BR-364 19,92 CUJUBIM - ESTADUAL 2ª RR A 257ERO0005 ENTR. RO-133(INÍCIO PDU 5o PAVIMENTAD MACHADINHO RO-257 FIM PDU 5o BEC 1,17 DIREITA ESTADUAL 2ª RR D BEC) A D'OESTE 257ERO0005 ENTR. RO-133(INÍCIO PDU 5o PAVIMENTAD MACHADINHO ESQUERD RO-257 FIM PDU 5o BEC 1,16 ESTADUAL 2ª RR E BEC) A D'OESTE A 257ERO0010 RO-257 FIM PDU 5o BEC ENTR. RO-455 4,73 - ESTADUAL 2ª RR A D'OESTE ARIQUEMES / PAVIMENTAD 257ERO0020 RO-257 ENTR. RO-455 ENTR. RO-456 67,16 MACHADINHO - ESTADUAL 2ª RR A D'OESTE PAVIMENTAD 257ERO0030 RO-257 ENTR. RO-456 ENTR. RO-140 16,27 ARIQUEMES - ESTADUAL 2ª RR A PAVIMENTAD 257ERO0035 RO-257 ENTR. RO-140 INÍCIO PU ARIQUEMES 13,95 ARIQUEMES - ESTADUAL 2ª RR A

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PAVIMENTAD 257ERO0040 RO-257 INÍCIO PU ARIQUEMES INÍCIO PDU ARIQUEMES 1,00 ARIQUEMES - ESTADUAL 2ª RR

A 257ERO0050 ENTR. BR-364 (FIM PDU PAVIMENTAD RO-257 INÍCIO PDU ARIQUEMES 3,67 ARIQUEMES DIREITA ESTADUAL 2ª RR D ARIQUEMES) A 257ERO0050 ENTR. BR-364 (FIM PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-257 INÍCIO PDU ARIQUEMES 3,73 ARIQUEMES ESTADUAL 2ª RR E ARIQUEMES) A A PAVIMENTAD CASTANHEIRA 267ERO0005 RO-267 ENTR. RO-479 INÍCIO PDU JARDINÓPOLIS 12,07 - ESTADUAL 5ª RR A S 267ERO0007 PAVIMENTAD CASTANHEIRA RO-267 INÍCIO PDU JARDINÓPOLIS FIM PDU JARDINÓPOLIS 0,48 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D A S 267ERO0007 PAVIMENTAD CASTANHEIRA ESQUERD RO-267 INÍCIO PDU JARDINÓPOLIS FIM PDU JARDINÓPOLIS 0,47 ESTADUAL 5ª RR E A S A PAVIMENTAD CASTANHEIRA 267ERO0010 RO-267 FIM PDU JARDINÓPOLIS ENTR. RO-135(B) 9,64 - ESTADUAL 5ª RR A S

NOVO HORIZONTE NÃO D'OESTE / 267ERO0020 RO-267 ENTR. RO-135(A) ENTR. RO-473 22,15 PAVIMENTAD - ESTADUAL 7ª RR NOVA A BRASILÂNDIA D'OESTE NÃO NOVA 267ERO0030 RO-267 ENTR. RO-473 ENTR. RO-010 8,44 PAVIMENTAD BRASILÂNDIA - ESTADUAL 7ª RR A D'OESTE NÃO ALTA ENTR. RO-135(PU VILA 370ERO0005 RO-370 FIM PU VILA MARCÃO 0,49 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR MARCÃO) A D'OESTE NÃO ALTA 370ERO0010 RO-370 FIM PU VILA MARCÃO ENTR. RO-490(A) 8,47 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE ALTO ALEGRE NÃO DO INÍCIO PU ALTO ALEGRE DOS 370ERO0020 RO-370 ENTR. RO-490(A) 4,62 PAVIMENTAD PARECISALTA - ESTADUAL 5ª RR PARECIS A FLORESTA D'OESTE NÃO ALTO ALEGRE 370ERO0023 INÍCIO PU ALTO ALEGRE DOS INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU RO-370 0,56 PAVIMENTAD DO DIREITA ESTADUAL 5ª RR D PARECIS ALTO ALEGRE DOS PARECIS) A PARECISALTA

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FLORESTA D'OESTE ALTO ALEGRE NÃO DO 370ERO0023 INÍCIO PU ALTO ALEGRE DOS INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU ESQUERD RO-370 0,56 PAVIMENTAD PARECISALTA ESTADUAL 5ª RR E PARECIS ALTO ALEGRE DOS PARECIS) A A FLORESTA D'OESTE ALTO ALEGRE

DO 370ERO0027 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU PAVIMENTAD RO-370 ENTR. RO-490 0,78 PARECISALTA DIREITA ESTADUAL 5ª RR D ALTO ALEGRE DOS PARECIS) A FLORESTA D'OESTE ALTO ALEGRE DO 370ERO0027 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PU PAVIMENTAD ESQUERD RO-370 ENTR. RO-490 0,78 PARECISALTA ESTADUAL 5ª RR E ALTO ALEGRE DOS PARECIS) A A FLORESTA D'OESTE 370ERO0029 ENTR. RO-490(B)(PDU ALTO FIM PU ALTO ALEGRE DOS PAVIMENTAD ALTO ALEGRE RO-370 0,94 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D ALEGRE DOS PARECIS) PARECIS A DO PARECIS 370ERO0029 ENTR. RO-490(B)(PDU ALTO FIM PU ALTO ALEGRE DOS PAVIMENTAD ALTO ALEGRE ESQUERD RO-370 0,94 ESTADUAL 5ª RR E ALEGRE DOS PARECIS) PARECIS A DO PARECIS A ALTO ALEGRE NÃO FIM PU ALTO ALEGRE DOS DO PARECIS / 370ERO0030 RO-370 ENTR. RO-433 10,75 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR PARECIS SANTA LUZIA A D'OESTE NÃO SANTA LUZIA 370ERO0040 RO-370 ENTR. RO-433 ENTR. RO-484 5,99 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE A NÃO SANTA LUZIA 370ERO0050 RO-370 ENTR. RO-484 ENTR. RO-495(B)(PU PARECIS) 18,90 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 5ª RR A PARECIS 370ERO0053 PAVIMENTAD RO-370 ENTR. RO-495(B)(PU PARECIS) FIM PDU PARECIS 0,39 PARECIS DIREITA ESTADUAL 11ª RR D A 370ERO0053 PAVIMENTAD ESQUERD RO-370 ENTR. RO-495(B)(PU PARECIS) FIM PDU PARECIS 0,39 PARECIS ESTADUAL 11ª RR E A A

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NÃO PARECIS / 370ERO0060 RO-370 FIM PDU PARECIS VILA BOSCO 42,11 PAVIMENTAD ALTO ALEGRE - ESTADUAL 11ª RR A DO PARECIS NÃO PARECIS / 370ERO0070 RO-370 VILA BOSCO ENTR. RO-441 6,59 PAVIMENTAD ALTO ALEGRE - ESTADUAL 9ª RR A DO PARECIS

ALTO ALEGRE DO PARECIS / NÃO PIMENTEIRAS 370ERO0075 RO-370 ENTR. RO-441 ENTR. RO-442(A) 20,46 PAVIMENTAD - ESTADUAL 9ª RR D'OESTE / A PARECIS / CHUPINGUAIA INÍCIO NÃO 370ERO0090 RO-370 ENTR. RO-442(B) PAVIMENTAÇÃO(CORUMBIAR 48,09 PAVIMENTAD CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR

A) A INÍCIO 370ERO0093 ENTR. RO-499(A)(PDU PAVIMENTAD RO-370 PAVIMENTAÇÃO(CORUMBIAR 0,23 CORUMBIARA DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CORUMBIARA) A A) INÍCIO 370ERO0093 ENTR. RO-499(A)(PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-370 PAVIMENTAÇÃO(CORUMBIAR 0,21 CORUMBIARA ESTADUAL 1ª RR E CORUMBIARA) A A A) INÍCIO 370ERO0095 ENTR. RO-499(B)(PDU PAVIMENTAD RO-370 PAVIMENTAÇÃO(CORUMBIAR 1,00 CORUMBIARA DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CORUMBIARA) A A) INÍCIO 370ERO0095 ENTR. RO-499(B)(PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-370 PAVIMENTAÇÃO(CORUMBIAR 1,01 CORUMBIARA ESTADUAL 1ª RR E CORUMBIARA) A A A) ENTR. RO-499(PDU PAVIMENTAD 370ERO0097 RO-370 FIM PU CORUMBIARA 0,96 CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR CORUMBIARA) A ENTR.BRPAVIMENTAD CORUMBIARA 370ERO0100 RO-370 FIM PU CORUMBIARA 21,14 - ESTADUAL 1ª RR 435(B)(P/CEREJEIRAS) A / CEREJEIRAS

COLORADO PAVIMENTAD 370ERO0130 RO-370 ENTR. RO-399/BR-435(B) ENTR. RO-497(PU CABIXI) 36,06 D'OESTE / - ESTADUAL 1ª RR A CABIXI NÃO 370ERO0135 RO-370 ENTR. RO-497(PU CABIXI) FIM PU CABIXI 2,08 PAVIMENTAD CABIXI - ESTADUAL 1ª RR A

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NÃO 370ERO0140 RO-370 FIM PU CABIXI RIO CABIXI(DIV. RO/MT) 3,20 PAVIMENTAD CABIXI - ESTADUAL 1ª RR A NÃO SÃO 377ERO0005 RO-377 ENTR. BR-429 PORTO MURTINHO 30,59 PAVIMENTAD FRANCISCO - ESTADUAL 16ª RR A DO GUAPORÉ NÃO

ESPIGÃO 383ERO0005 RO-383 ENTR. RO-133 INÍCIO PU NOVA ESPERANÇA 8,60 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR D'ESTE A PAVIMENTAD ESPIGÃO 383ERO0007 RO-383 INÍCIO PU NOVA ESPERANÇA FIM PU NOVA ESPERANÇA 1,15 - ESTADUAL 4ª RR A D'ESTE NÃO CACOAL / 383ERO0010 RO-383 FIM PU NOVA ESPERANÇA ENTR. BR-364(A) 26,03 PAVIMENTAD ESPIGÃO - ESTADUAL 4ª RR A D'ESTE PAVIMENTAD 383ERO0023 RO-383 ENTR. RO-425 INÍCIO PDU NOVA ESTRELA 31,48 CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A 383ERO0024 ENTR. RO-010(B)(PDU NOVA PAVIMENTAD ROLIM DE RO-383 INÍCIO PDU NOVA ESTRELA 0,28 DIREITA ESTADUAL 4ª RR D ESTRELA) A MOURA 383ERO0024 ENTR. RO-010(B)(PDU NOVA ENTR. RO-010(B)(PDU NOVA PAVIMENTAD ROLIM DE ESQUERD RO-383 0,28 ESTADUAL 4ª RR E ESTRELA) ESTRELA) A MOURA A 383ERO0030 ENTR. RO-010(A)(PDU ROLIM PAVIMENTAD ROLIM DE RO-383 FIM PDU ROLIM DE MOURA 2,97 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D DE MOURA) A MOURA 383ERO0030 ENTR. RO-010(A)(PDU ROLIM PAVIMENTAD ROLIM DE ESQUERD RO-383 FIM PDU ROLIM DE MOURA 2,97 ESTADUAL 5ª RR E DE MOURA) A MOURA A ROLIM DE INÍCIO PDU SANTA LUZIA PAVIMENTAD MOURA / 383ERO0040 RO-383 FIM PDU ROLIM DE MOURA 16,41 - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE A SANTA LUZIA D'OESTE 383ERO0045 INÍCIO PDU SANTA LUZIA ENTR. RO-491(PDU SANTA PAVIMENTAD SANTA LUZIA RO-383 0,64 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D D'OESTE LUZIA D'OESTE) A D'OESTE 383ERO0045 INÍCIO PDU SANTA LUZIA ENTR. RO-491(PDU SANTA PAVIMENTAD SANTA LUZIA ESQUERD RO-383 0,65 ESTADUAL 5ª RR E D'OESTE LUZIA D'OESTE) A D'OESTE A 383ERO0050 ENTR. RO-491(PDU SANTA FIM PDU SANTA LUZIA PAVIMENTAD SANTA LUZIA RO-383 0,67 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D LUZIA D'OESTE) D'OESTE A D'OESTE 383ERO0050 ENTR. RO-491(PDU SANTA FIM PDU SANTA LUZIA PAVIMENTAD SANTA LUZIA ESQUERD RO-383 0,67 ESTADUAL 5ª RR E LUZIA D'OESTE) D'OESTE A D'OESTE A

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FIM PDU SANTA LUZIA ENTR. RO-490(P/ ALTO PAVIMENTAD SANTA LUZIA 383ERO0060 RO-383 7,36 - ESTADUAL 5ª RR

D'OESTE ALEGRE DOS PARECIS) A D'OESTE

SANTA LUZIA D'OESTE / ENTR. RO-490(P/ ALTO INÍCIO DUPLICAÇÃO(PU ALTA PAVIMENTAD 383ERO0070 RO-383 16,07 ALTA - ESTADUAL 5ª RR ALEGRE DOS PARECIS) FLORESTA) A FLORESTA D'OESTE

ALTA 383ERO0075 ENTR. RO-135(PDU ALTA PAVIMENTAD RO-383 INÍCIO PDU ALTA FLORESTA 1,16 FLORESTA DIREITA ESTADUAL 5ª RR D FLORESTA) A D'OESTE ALTA 383ERO0075 ENTR. RO-135(PDU ALTA PAVIMENTAD ESQUERD RO-383 INÍCIO PDU ALTA FLORESTA 1,16 FLORESTA ESTADUAL 5ª RR E FLORESTA) A A D'OESTE ALTA 383ERO0080 ENTR. RO-135(PDU ALTA PAVIMENTAD RO-383 FIM PDU ALTA FLORESTA 1,06 FLORESTA DIREITA ESTADUAL 5ª RR D FLORESTA) A D'OESTE ALTA 383ERO0080 ENTR. RO-135(PDU ALTA PAVIMENTAD ESQUERD RO-383 FIM PDU ALTA FLORESTA 1,05 FLORESTA ESTADUAL 5ª RR E FLORESTA) A A D'OESTE NÃO ALTA 383ERO0085 RO-383 FIM PDU ALTA FLORESTA FIM PU ALTA FLORESTA 0,63 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR A D'OESTE NÃO ALTA ENTR. RO-135(PDU ALTA 383ERO0090 RO-383 ENTR. RO-431(NOVA GEASA) 36,57 PAVIMENTAD FLORESTA - ESTADUAL 5ª RR FLORESTA) A D'OESTE NÃO ESPIGÃO 387ERO0005 RO-387 DIV. RO/MT INÍCIO PU PACARANA 2,46 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR D'OESTE A NÃO ESPIGÃO 387ERO0007 RO-387 INÍCIO PU PACARANA FIM PU PACARANA 0,98 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR D'OESTE A NÃO ESPIGÃO 387ERO0008 RO-387 FIM PU PACARANA ENTR. RO-449 22,32 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 4ª RR A CACOAL NÃO ESPIGÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 387ERO0010 RO-387 ENTR. RO-449 56,03 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 4ª RR (INÍCIO PU ESPIGÃO D'OESTE) A CACOAL

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INÍCIO PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-133(PU ESPIGÃO PAVIMENTAD ESPIGÃO 387ERO0020 RO-387 1,20 - ESTADUAL 4ª RR (INÍCIO PU ESPIGÃO D'OESTE) D'OESTE) A D'OESTE

ESPIGÃO ENTR. BR-364(PU PIMENTA PAVIMENTAD D'OESTE / 387ERO0030 RO-387 FIM PU ESPIGÃO D'OESTE 21,91 - ESTADUAL 11ª RR BUENO) A PIMENTA BUENO PAVIMENTAD 391ERO0008 RO-391 ENTR. BR-364 ENTR. RO-395 4,89 CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A PAVIMENTAD CHUPINGUAIA 391ERO0010 RO-391 ENTR. RO-495 ENTR. RO-440 11,55 - ESTADUAL 9ª RR A / VILHENA PAVIMENTAD CHUPINGUAIA 391ERO0015 RO-391 ENTR. RO-440 ENTR. RO-496 18,45 - ESTADUAL 9ª RR A / VILHENA PAVIMENTAD 391ERO0020 RO-391 ENTR. RO-496 INÍCIO PDU CHUPINGUAIA 12,94 CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A 391ERO0023 PAVIMENTAD RO-391 INÍCIO PDU CHUPINGUAIA FIM PDU CHUPINGUAIA 1,72 CHUPINGUAIA DIREITA ESTADUAL 9ª RR D A 391ERO0023 PAVIMENTAD ESQUERD RO-391 INÍCIO PDU CHUPINGUAIA FIM PDU CHUPINGUAIA 1,74 CHUPINGUAIA ESTADUAL 9ª RR E A A PAVIMENTAD 391ERO0027 RO-391 FIM PDU CHUPINGUAIA ENTR. RO-391(B)_ACESSO 1,77 CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A ACESSO FIM PAVIMENTAD 391ERO0030 RO-391 ENTR. RO-391(B)_ACESSO PAVIMENTAÇÃO(FRIGORÍFIC 0,61 CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A O) ACESSO FIM NÃO ENTR. RO-370(TREVO DA 391ERO0040 RO-391 PAVIMENTAÇÃO(FRIGORÍFIC 57,10 PAVIMENTAD CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR PEDRA)

O) A

NÃO PIMENTEIRAS 399ERO0080 RO-399 ENTR. RO-442(A) ENTR. RO-442(B) 83,99 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 9ª RR A CORUMBIARA NÃO BURITIS / 420ERO0005 RO-420 ENTR. RO-460(P/ BURITIS) INÍCIO PU RIO BRANCO 30,76 PAVIMENTAD CAMPO NOVO - ESTADUAL 15ª RR A DE RONDÔNIA NÃO BURITIS / 420ERO0007 RO-420 INÍCIO PU RIO BRANCO FIM PU RIO BRANCO 0,75 PAVIMENTAD CAMPO NOVO - ESTADUAL 15ª RR A DE RONDÔNIA

25

CAMPO NOVO NÃO DE RONDÔNIA 420ERO0010 RO-420 FIM PU RIO BRANCO INÍCIO PDU JACINÓPOLIS 24,62 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR / NOVA A MAMORÉ NÃO 420ERO0015 NOVA RO-420 INÍCIO PDU JACINÓPOLIS FIN PU JACINÓPOLIS 1,31 PAVIMENTAD DIREITA ESTADUAL 15ª RR D MAMORÉ A NÃO 420ERO0015 NOVA ESQUERD RO-420 INÍCIO PDU JACINÓPOLIS FIN PU JACINÓPOLIS 1,30 PAVIMENTAD ESTADUAL 15ª RR E MAMORÉ A A NÃO NOVA 420ERO0017 RO-420 FIM PU JACINÓPOLIS ENTR. RO-408 16,43 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR MAMORÉ A NÃO NOVA 420ERO0020 RO-420 ENTR. RO-408 RIO FORMOSO 11,84 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR MAMORÉ A NÃO ENTR. BR-425(NOVA NOVA 420ERO0030 RO-420 RIO FORMOSO 90,40 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR MAMORÉ) MAMORÉ A NÃO ITAPUÃ DO 452ERO0005 RO-452 ENTR. BR-364 FIM RO-452 (MINERAÇÃO) 42,67 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR OESTE A NÃO 455ERO0005 RO-455 ENTR. RO-140 ENTR. RO-456 24,54 PAVIMENTAD RIO CRESPO - ESTADUAL 2ª RR A NÃO RIO CRESPO / 455ERO0010 RO-455 ENTR. RO-456 ENTR. RO-370 68,42 PAVIMENTAD MACHADINHO - ESTADUAL 2ª RR A D'OESTE NÃO ARIQUEMES / 456ERO0005 RO-456 ENTR. RO-257 ENTR. RO-455 31,83 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR RIO CRESPO A NÃO 457ERO0005 RO-457 ENTR. BR-421 ENTR. RO-404 5,39 PAVIMENTAD ARIQUEMES - ESTADUAL 2ª RR A NÃO ARIQUEMES / 457ERO0008 RO-457 ENTR. RO-404 ENTR. RO-459 19,17 PAVIMENTAD ALTO - ESTADUAL 2ª RR A PARAÍSO

26

457ERO0010 RO-457 ENTR. RO-459(B) ENTR. RO-459(A) 4,26 - ESTADUAL 2ª RR

A PARAÍSO NÃO

ALTO 457ERO0015 RO-457 ENTR. RO-459(A) ENTR. RO-458 41,90 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR PARAÍSO A 458ERO0005 RO-458 ENTR. RO-459 INÍCIO PDU ALTO PARAISO 3,42 - ESTADUAL 2ª RR A PARAÍSO 458ERO0010 PAVIMENTAD ALTO RO-458 INÍCIO PDU ALTO PARAISO FIM PDU ALTO PARAÍSO 1,78 DIREITA ESTADUAL 2ª RR D A PARAÍSO 458ERO0010 PAVIMENTAD ALTO ESQUERD RO-458 INÍCIO PDU ALTO PARAISO FIM PDU ALTO PARAÍSO 1,73 ESTADUAL 2ª RR E A PARAÍSO A NÃO FIM PAVIMENTAÇÃO (PU ALTO 458ERO0013 RO-458 ENTR. RO-403 25,30 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR ALTO PARAÍSO) PARAÍSO A CANDEIAS DO NÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU JAMARI / 458ERO0015 RO-458 ENTR. RO-403 39,66 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR VILA TRIUNFO) ALTO A PARAÍSO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO(PU PAVIMENTAD CANDEIAS DO 458ERO0017 RO-458 INÍCIO VILA TRIUNFO 0,34 - ESTADUAL 2ª RR VILA TRIUNFO) A JAMARI 458ERO0018 PAVIMENTAD CANDEIAS DO RO-458 INÍCIO PDU VILA TRIUNFO FIM TRIUNFO 0,61 DIREITA ESTADUAL 2ª RR D A JAMARI 458ERO0018 PAVIMENTAD CANDEIAS DO ESQUERD RO-458 INÍCIO PDU VILA TRIUNFO FIM TRIUNFO 0,61 ESTADUAL 2ª RR E A JAMARI A PAVIMENTAD CANDEIAS DO 458ERO0019 RO-458 FIM PDU TRIUNFO ENTR. RO-400 1,83 - ESTADUAL 13ª RR A JAMARI CANDEIAS DO PAVIMENTAD JAMARI / 458ERO0020 RO-458 ENTR. RO-400 ENTR. BR-364 26,34 - ESTADUAL 13ª RR A ITAPUÃ DO OESTE 459ERO0005 ENTR. RO-140(PDU RIO PAVIMENTAD RO-459 INÍCIO PDU RIO CRESPO 0,68 RIO CRESPO DIREITA ESTADUAL 2ª RR D CRESPO) A 459ERO0005 ENTR. RO-140(PDU RIO PAVIMENTAD ESQUERD RO-459 INÍCIO PDU RIO CRESPO 0,67 RIO CRESPO ESTADUAL 2ª RR E CRESPO) A A 459ERO0007 ENTR. RO-140(PDU RIO PAVIMENTAD RO-459 FIM PDU RIO CRESPO 0,20 RIO CRESPO DIREITA ESTADUAL 2ª RR D CRESPO) A

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459ERO0007 ENTR. RO-140(PDU RIO PAVIMENTAD ESQUERD

RO-459 FIM PDU RIO CRESPO 0,20 RIO CRESPO ESTADUAL 2ª RR E CRESPO) A A

PAVIMENTAD 459ERO0010 RO-459 FIM PDU RIO CRESPO ENTR. BR-364 23,25 RIO CRESPO - ESTADUAL 2ª RR

A 459ERO0015 RO-459 ENTR. BR-364 RIO JAMARI(BALSA) 0,42 - ESTADUAL 2ª RR A PARAÍSO 459ERO0020 RO-459 RIO JAMARI(BALSA) ENTR. RO-457 2,12 - ESTADUAL 2ª RR A PARAÍSO 459ERO0030 RO-459 ENTR. RO-457 ENTR. RO-458 20,05 - ESTADUAL 2ª RR A PARAÍSO NÃO FIM RO-459(GARIMPO BOM ALTO 459ERO0040 RO-459 ENTR. RO-458 30,78 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR FUTURO) PARAÍSO A

MONTE PAVIMENTAD NEGRO / 460ERO0005 RO-460 ENTR. BR-421 FIM PAVIMENTAÇÃO 24,03 - ESTADUAL 15ª RR A CAMPO NOVO DE RONDÔNIA NÃO CAMPO NOVO 460ERO0007 RO-460 FIM PAVIMENTAÇÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 0,44 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR DE RONDÔNIA A 460ERO0008 RO-460 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO INÍCIO PU VILA UNIÃO 2,38 - ESTADUAL 15ª RR A DE RONDÔNIA 460ERO0009 RO-460 INÍCIO PU VILA UNIÃO FIM PU VILA UNIÃO 0,27 - ESTADUAL 15ª RR A DE RONDÔNIA 460ERO0010 RO-460 INÍCIO PU VILA UNIÃO FIM PU VILA UNIÃO 0,45 - ESTADUAL 15ª RR A DE RONDÔNIA 460ERO0011 RO-460 FIM PU VILA UNIÃO FIM PAVIMENTAÇÃO 8,06 - ESTADUAL 15ª RR A DE RONDÔNIA NÃO CAMPO NOVO 460ERO0012 RO-460 FIM PAVIMENTAÇÃO INÍCIO PAVIMENTAÇÃO 0,66 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR DE RONDÔNIA A CAMPO NOVO PAVIMENTAD 460ERO0015 RO-460 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO ENTR. RO-420 14,21 DE RONDÔNIA - ESTADUAL 15ª RR A / BURITIS PAVIMENTAD 460ERO0020 RO-460 ENTR. RO-420 INÍCIO PDU BURITIS 2,82 BURITIS - ESTADUAL 15ª RR A

28

460ERO0023 PAVIMENTAD

RO-460 INÍCIO PDU BURITIS FIM PAVIMENTAÇÃO 3,22 BURITIS DIREITA ESTADUAL 15ª RR D A 460ERO0023 PAVIMENTAD ESQUERD RO-460 INÍCIO PDU BURITIS FIM PAVIMENTAÇÃO 3,25 BURITIS ESTADUAL 15ª RR E A A

NÃO 460ERO0025 RO-460 FIM PAVIMENTAÇÃO FIM PDU BURITIS 2,09 PAVIMENTAD BURITIS DIREITA ESTADUAL 15ª RR D A NÃO 460ERO0025 ESQUERD RO-460 FIM PAVIMENTAÇÃO FIM PDU BURITIS 2,09 PAVIMENTAD BURITIS ESTADUAL 15ª RR E A A NÃO

PORTO VELHO 460ERO0030 RO-460 FIM PDU BURITIS ENTR. BR-364 161,34 PAVIMENTAD - ESTADUAL 15ª RR / BURITIS A NÃO GOVERNADOR 461ERO0005 RO-461 ENTR. RO-010(A) ENTR. RO-463 1,05 PAVIMENTAD JORGE - ESTADUAL 12ª RR A TEIXEIRA GOVERNADOR NÃO JORGE 461ERO0010 RO-461 ENTR. RO-463 ENTR. RO-407 20,82 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR TEIXEIRA / A

JARU NÃO CACAULÂNDI 461ERO0020 RO-461 ENTR. RO-407 ENTR. RO-010 11,54 PAVIMENTAD - ESTADUAL 12ª RR A A NÃO CACAULÂNDI 461ERO0030 RO-461 ENTR. RO-010 ENTR. RO-140 4,34 PAVIMENTAD - ESTADUAL 2ª RR A A INÍCIO PDU GOVERNADOR PAVIMENTAD 463ERO0005 RO-463 ENTR. BR-364 GOVERNADOR JORGE 34,93 JORGE - ESTADUAL 12ª RR A TEIXEIRA TEIXEIRA GOVERNADOR 463ERO0007 INÍCIO PDU GOVERNADOR PDU GOVERNADOR JORGE PAVIMENTAD RO-463 0,65 JORGE DIREITA ESTADUAL 12ª RR D JORGE TEIXEIRA TEIXEIRA A TEIXEIRA GOVERNADOR 463ERO0007 INÍCIO PDU GOVERNADOR PDU GOVERNADOR JORGE PAVIMENTAD ESQUERD RO-463 0,67 JORGE ESTADUAL 12ª RR E JORGE TEIXEIRA TEIXEIRA A A TEIXEIRA

29

GOVERNADOR PDU GOVERNADOR JORGE FIM PU GOVERNADOR JORGE PAVIMENTAD 463ERO0010 RO-463 0,43 JORGE - ESTADUAL 12ª RR TEIXEIRA TEIXEIRA A TEIXEIRA NÃO GOVERNADOR FIM PU GOVERNADOR JORGE 463ERO0015 RO-463 ENTR. RO-461 3,72 PAVIMENTAD JORGE - ESTADUAL 12ª RR TEIXEIRA A TEIXEIRA ENTR. RO-010(FIM PDU PAVIMENTAD 464ERO0005 RO-464 SANTA CRUZ DA SERRA 33,79 JARU - ESTADUAL 12ª RR TARILÂNDIA A PAVIMENTAD 464ERO0010 RO-464 SANTA CRUZ DA SERRA ENTR. BR-364(A) 25,58 JARU - ESTADUAL 12ª RR A PAVIMENTAD THEOBROMA / 464ERO0040 RO-464 ENTR. BR-364(B) INÍCIO PDU THEOBROMA 25,54 - ESTADUAL 12ª RR A JARU 464ERO0045 PAVIMENTAD RO-464 INÍCIO PDU THEOBROMA ENTR. RO-483 0,67 THEOBROMA DIREITA ESTADUAL 12ª RR D A 464ERO0045 PAVIMENTAD ESQUERD RO-464 INÍCIO PDU THEOBROMA ENTR. RO-483 0,67 THEOBROMA ESTADUAL 12ª RR E A A 464ERO0050 PAVIMENTAD RO-464 ENTR. RO-483 FIM PDU THEOBROMA 0,40 THEOBROMA DIREITA ESTADUAL 12ª RR D A 464ERO0050 PAVIMENTAD ESQUERD RO-464 ENTR. RO-483 FIM PDU THEOBROMA 0,40 THEOBROMA ESTADUAL 12ª RR E A A NÃO 464ERO0060 RO-464 FIM PDU THEOBROMA PALMARES 25,46 PAVIMENTAD THEOBROMA - ESTADUAL 12ª RR A NÃO 466ERO0005 RO-466 ENTR. BR-364 ENTR. RO-133(BOM JESUS) 28,74 PAVIMENTAD JARU - ESTADUAL 12ª RR A NÃO VALE DO 470ERO0005 RO-470 RIO JARU INÍCIO PU SANTA ROSA 8,22 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR PARAÍSO A 470ERO0008 PAVIMENTAD VALE DO RO-470 INÍCIO PU SANTA ROSA FIM PU SANTA ROSA 0,55 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D A PARAÍSO 470ERO0008 PAVIMENTAD VALE DO ESQUERD RO-470 INÍCIO PU SANTA ROSA FIM PU SANTA ROSA 0,56 ESTADUAL 3ª RR E A PARAÍSO A NÃO VALE DO 470ERO0010 RO-470 FIM PU SANTA ROSA ENTR. RO-475 31,29 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR PARAÍSO A

30

NÃO ENTR. RO-475(PU VALE DO INÍCIO PDU VALE DO VALE DO 470ERO0013 RO-470 0,24 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR PARAÍSO) PARAÍSO PARAÍSO A 470ERO0015 INÍCIO PDU VALE DO PAVIMENTAD VALE DO RO-470 ENTR. RO-133 0,26 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D PARAÍSO A PARAÍSO 470ERO0015 INÍCIO PDU VALE DO PAVIMENTAD VALE DO ESQUERD RO-470 ENTR. RO-133 0,27 ESTADUAL 3ª RR E PARAÍSO A PARAÍSO A 470ERO0020 ENTR. RO-133(A)(PDU VALE PAVIMENTAD VALE DO RO-470 FIM PDU VALE DO PARAÍSO 1,00 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D DO PARAÍSO) A PARAÍSO 470ERO0020 ENTR. RO-133(A)(PDU VALE PAVIMENTAD VALE DO ESQUERD RO-470 FIM PDU VALE DO PARAÍSO 1,01 ESTADUAL 3ª RR E DO PARAÍSO) A PARAÍSO A PAVIMENTAD VALE DO 470ERO0030 RO-470 FIM PDU VALE DO PARAÍSO ENTR. RO-133(B) 22,49 - ESTADUAL 3ª RR A PARAÍSO INÍCIO PU OURO PRETO PAVIMENTAD OURO PRETO 470ERO0040 RO-470 ENTR. RO-133(A) 10,81 - ESTADUAL 3ª RR D'OESTE A DO OESTE INÍCIO PU OURO PRETO ENTR. BR-364(PDU OURO PAVIMENTAD OURO PRETO 470ERO0050 RO-470 1,60 - ESTADUAL 3ª RR D'OESTE PRETO D'OESTE) A DO OESTE

OURO PRETO PAVIMENTAD 470ERO0060 RO-470 ENTR. BR-364 INÍCIO PDU NOVA UNIÃO 40,87 DO OESTE / - ESTADUAL 3ª RR A NOVA UNIÃO 470ERO0065 PAVIMENTAD RO-470 INÍCIO PDU NOVA UNIÃO FIM PDU NOVA UNIÃO 0,47 NOVA UNIÃO DIREITA ESTADUAL 3ª RR 470ERO0065 PAVIMENTAD ESQUERD RO-470 INÍCIO PDU NOVA UNIÃO FIM PDU NOVA UNIÃO 0,48 NOVA UNIÃO ESTADUAL 3ª RR E A A NOVA UNIÃO / ENTR. RO-010(B)(PU MIRANTE PAVIMENTAD 470ERO0070 RO-470 FIM PDU NOVA UNIÃO 17,71 MIRANTE DA - ESTADUAL 3ª RR DA SERRA) A SERRA CACOAL / PAVIMENTAD 471ERO0005 RO-471 ENTR. BR-364 ENTR. RO-133(A) 21,11 MINISTRO - ESTADUAL 4ª RR A ANDREAZZA 471ERO0015 ENTR. RO-133(B)(PDU FIM PDU MINISTRO PAVIMENTAD MINISTRO RO-471 0,46 DIREITA ESTADUAL 4ª RR D MINISTRO ANDREAZZA) ANDREAZZA A ANDREAZZA 471ERO0015 ENTR. RO-133(B)(PDU FIM PDU MINISTRO PAVIMENTAD MINISTRO ESQUERD RO-471 0,47 ESTADUAL 4ª RR E MINISTRO ANDREAZZA) ANDREAZZA A ANDREAZZA A FIM PDU MINISTRO FIM PU MINISTRO PAVIMENTAD MINISTRO 471ERO0017 RO-471 0,51 - ESTADUAL 4ª RR ANDREAZZA ANDREAZZA A ANDREAZZA

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NÃO FIM PU MINISTRO MINISTRO 471ERO0020 RO-471 DIV. RO/MT 25,39 PAVIMENTAD - ESTADUAL 4ª RR ANDREAZZA ANDREAZZA A PAVIMENTAD 472ERO0005 RO-472 ENTR. BR-364(PU JI-PARNÁ) FIM PU JI-PARANÁ 5,51 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A NÃO 472ERO0010 RO-472 FIM PU JI-PARANÁ ENTR. RO-480 6,42 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A NÃO 472ERO0015 RO-472 ENTR. RO-480 ENTR. RO-133 17,30 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A NÃO 472ERO0020 RO-472 ENTR. RO-133 DIV. RO/MT 26,17 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A

OURO PRETO PAVIMENTAD DO OESTE / 473ERO0005 RO-473 ENTR. BR-364 INÍCIO PDU TEIXEIRÓPOLIS 23,02 - ESTADUAL 3ª RR A TEIXEIRÓPOLI

S 473ERO0010 PAVIMENTAD TEIXEIRÓPOLI RO-473 INÍCIO PDU TEIXEIRÓPOLIS FIM PDU TEIXEIRÓPOLIS 0,62 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D A S 473ERO0010 PAVIMENTAD TEIXEIRÓPOLI ESQUERD RO-473 INÍCIO PDU TEIXEIRÓPOLIS FIM PDU TEIXEIRÓPOLIS 0,62 ESTADUAL 3ª RR E A S A PAVIMENTAD TEIXEIRÓPOLI 473ERO0013 RO-473 FIM PDU TEIXEIRÓPOLIS FIM PU TEIXEIRÓPOLIS 0,82 - ESTADUAL 3ª RR A S ENTR. RO-010(A)(INÍCIO PDU PAVIMENTAD TEIXEIRÓPOLI 473ERO0020 RO-473 FIM PU TEIXEIRÓPOLIS 29,21 - ESTADUAL 3ª RR URUPÁ) A S / URUPÁ 473ERO0025 PAVIMENTAD RO-473 ENTR. RO-010(A)(PDU URUPÁ) FIM PDU URUPÁ 1,39 URUPÁ DIREITA ESTADUAL 7ª RR 473ERO0025 PAVIMENTAD ESQUERD RO-473 ENTR. RO-010(A)(PDU URUPÁ) FIM PDU URUPÁ 1,40 URUPÁ ESTADUAL 7ª RR E A A PAVIMENTAD 473ERO0028 RO-473 FIM PDU URUPÁ ENTR. RO-010(B) 2,25 URUPÁ - ESTADUAL 7ª RR A URUPÁ / INÍCIO PDU ALVORADA PAVIMENTAD 473ERO0030 RO-473 ENTR. RO-010(B) 25,77 ALVORADA - ESTADUAL 7ª RR D'OESTE A D'OESTE 473ERO0035 INÍCIO PDU ALVORADA ENTR. BR-429(PU ALVORADA PAVIMENTAD ALVORADA RO-473 0,48 DIREITA ESTADUAL 7ª RR D D'OESTE D'OESTE) A D'OESTE

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473ERO0035 INÍCIO PDU ALVORADA ENTR. BR-429(PU ALVORADA PAVIMENTAD ALVORADA ESQUERD

RO-473 0,49 ESTADUAL 7ª RR E D'OESTE D'OESTE) A D'OESTE A 474ERO0005 PAVIMENTAD OURO PRETO RO-474 ENTR. RO-133 FIM PDU RONDOMINAS 0,88 DIREITA ESTADUAL 3ª RR D A DO OESTE 474ERO0005 PAVIMENTAD OURO PRETO ESQUERD RO-474 ENTR. RO-133 FIM PDU RONDOMINAS 0,90 ESTADUAL 3ª RR E A DO OESTE A

NÃO

OURO PRETO 474ERO0010 RO-474 FIM PDU RONDOMINAS ENTR. RO-476 18,57 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR DO OESTE A VALE DO NÃO ENTR. RO-470 (PU VALE DO PARAÍSO / 475ERO0005 RO-475 ENTR. RO-474 21,29 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR PARAÍSO) OURO PRETO A DO OESTE NÃO OURO PRETO 475ERO0010 RO-475 ENTR. RO-474 ENTR. RO-448 8,34 PAVIMENTAD DO OESTE / JI- - ESTADUAL 3ª RR A PARANÁ NÃO OURO PRETO 475ERO0015 RO-475 ENTR. RO-448 ENTR. RO-133 28,48 PAVIMENTAD - ESTADUAL 3ª RR DO OESTE A NÃO ENTR. RO-135 (PDU JI- 475ERO0020 RO-475 ENTR. RO-133 18,25 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR PARANÁ) A 476ERO0005 INÍCIO PDU NOVO PAVIMENTAD MINISTRO RO-476 FIM PDU NOVO RIACHUELO 0,94 DIREITA ESTADUAL 8ª RR D RIACHUELO A ANDREAZZA 476ERO0005 INÍCIO PDU NOVO PAVIMENTAD MINISTRO ESQUERD RO-476 FIM PDU NOVO RIACHUELO 0,93 ESTADUAL 8ª RR E RIACHUELO A ANDREAZZA A NÃO PRESIDENTE 476ERO0010 RO-476 FIM PDU NOVO RIACHUELO ENTR. RO-133(A) 0,33 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MEDICI A NÃO PRESIDENTE 476ERO0020 RO-476 ENTR. RO-133(B) ENTR. RO-480(A) 16,47 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MEDICI A NÃO PRESIDENTE 476ERO0025 RO-476 ENTR. RO-480(A) ENTR. RO-480(B) 1,90 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MEDICI A

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NÃO

PRESIDENTE 476ERO0030 RO-476 ENTR. RO-480(B) ENTR. BR-364 10,36 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MEDICI A ENTR. BR-364(PU PRESIDENTE PAVIMENTAD PRESIDENTE 477ERO0005 RO-477 FIM PU PRESIDENTE MÉDICI 1,13 - ESTADUAL 8ª RR MÉDICI) A MÉDICI NÃO PRESIDENTE 477ERO0010 RO-477 FIM PU PRESIDENTE MÉDICI ENTR. RO-480 11,36 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MÉDICI A NÃO ENTR. BR-429(PU COSTA COSTA 478ERO0005 RO-478 FIM PU COSTA MARQUES 0,92 PAVIMENTAD - ESTADUAL 16ª RR MARQUES) MARQUES A NÃO COSTA 478ERO0010 RO-478 FIM PU COSTA MARQUES FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 25,57 PAVIMENTAD - ESTADUAL 16ª RR MARQUES A 479ERO0005 ENTR. RO-010(PDU ROLIM DE PAVIMENTAD ROLIM DE RO-479 FIM PDU ROLIM DE MOURA 2,52 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D MOURA) A MOURA 479ERO0005 ENTR. RO-010(PDU ROLIM DE PAVIMENTAD ROLIM DE ESQUERD RO-479 FIM PDU ROLIM DE MOURA 2,50 ESTADUAL 5ª RR E MOURA) A MOURA A PAVIMENTAD ROLIM DE 479ERO0010 RO-479 FIM PDU ROLIM DE MOURA ENTR. RO-267 22,50 - ESTADUAL 5ª RR A MOURA CACOAL / PAVIMENTAD 479ERO0015 RO-479 ENTR. RO-267 ENTR. BR-364(A) 12,96 ROLIM DE - ESTADUAL 5ª RR A MOURA INÍCIO PDU ESTRELA DE PAVIMENTAD PRESIDENTE 479ERO0030 RO-479 ENTR. BR-364(B) 8,71 - ESTADUAL 8ª RR RONDÔNIA A MEDICI 479ERO0033 INÍCIO PDU ESTRELA DE FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD PRESIDENTE RO-479 0,40 DIREITA ESTADUAL 8ª RR D RONDÔNIA ESTRELA DE RONDÔNIA) A MEDICI 479ERO0033 INÍCIO PDU ESTRELA DE FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD PRESIDENTE ESQUERD RO-479 0,40 ESTADUAL 8ª RR E RONDÔNIA ESTRELA DE RONDÔNIA) A MEDICI A NÃO ENTR. RO-477(P/ PRESIDENTE PRESIDENTE 480ERO0005 RO-480 ENTR. BR-364 19,96 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MÉDICI) MÉDICI A NÃO ENTR. RO-477(P/ PRESIDENTE PRESIDENTE 480ERO0010 RO-480 ENTR. RO-476(A) 16,85 PAVIMENTAD - ESTADUAL 8ª RR MÉDICI) MÉDICI A

34

NÃO PRESIDENTE 480ERO0030 RO-480 ENTR. RO-476(B) ENTR. RO-472 20,45 PAVIMENTAD MÉDICI / JI- - ESTADUAL 8ª RR A PARANÁ NÃO 480ERO0035 RO-480 ENTR. RO-472 ENTR. RO-415 2,48 PAVIMENTAD JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A PAVIMENTAD 480ERO0040 RO-480 ENTR. RO-415 ENTR. RO-133 9,47 JI-PARANÁ - ESTADUAL 8ª RR A

NOVA INÍCIO PDU NOVA PAVIMENTAD 481ERO0005 RO-481 ENTR. RO-010 2,87 BRASILÂNDIA - ESTADUAL 5ª RR BRASILÂNDIA D'OESTE A D'OESTE NOVA 481ERO0007 INÍCIO PDU NOVA FIM PDU NOVA BRASILÂNDIA PAVIMENTAD RO-481 3,30 BRASILÂNDIA DIREITA ESTADUAL 5ª RR D BRASILÂNDIA D'OESTE D'OESTE A D'OESTE NOVA 481ERO0007 INÍCIO PDU NOVA FIM PDU NOVA BRASILÂNDIA PAVIMENTAD ESQUERD RO-481 3,26 BRASILÂNDIA ESTADUAL 5ª RR E BRASILÂNDIA D'OESTE D'OESTE A A D'OESTE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / FIM PDU NOVA BRASILÂNDIA INÍCIO PDU SANTANA DO PAVIMENTAD 481ERO0010 RO-481 21,81 NOVA - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE GUAPORÉ A BRASILÂNDIA D'OESTE 481ERO0013 INÍCIO PDU SANTANA DO FIM PDU SANTANA DO PAVIMENTAD SÃO MIGUEL RO-481 0,67 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D GUAPORÉ GUAPORÉ A DO GUAPORÉ 481ERO0013 INÍCIO PDU SANTANA DO FIM PDU SANTANA DO PAVIMENTAD SÃO MIGUEL ESQUERD RO-481 0,65 ESTADUAL 5ª RR E GUAPORÉ GUAPORÉ A DO GUAPORÉ A FIM PU SANTANA DO INÍCIO PU SÃO MIGUEL DO PAVIMENTAD SÃO MIGUEL 481ERO0020 RO-481 21,31 - ESTADUAL 5ª RR GUAPORÉ GUAPORÉ A DO GUAPORÉ INÍCIO PU SÃO MIGUEL DO ENTR. BR-429(PU SÃO MIGUEL PAVIMENTAD SÃO MIGUEL 481ERO0030 RO-481 4,81 - ESTADUAL 5ª RR GUAPORÉ DO GUAPORÉ) A DO GUAPORÉ PIMENTA NÃO BUENO / 482ERO0005 RO-482 ENTR. BR-364 ENTR. RO-429 33,08 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR ESPIGÃO A D'OESTE NÃO PIMENTA 482ERO0010 RO-482 ENTR. RO-429 ENTR. RO-133 21,29 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR BUENO / A

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ESPIGÃO D'OESTE PAVIMENTAD 483ERO0005 RO-483 ENTR. RO-464 FIM PU THEOBROMA 1,35 THEOBROMA - ESTADUAL 12ª RR A PAVIMENTAD 483ERO0010 RO-483 FIM PU THEOBROMA INÍCIO DUPLICAÇÃO 2,55 THEOBROMA - ESTADUAL 12ª RR A 483ERO0015 PAVIMENTAD RO-483 INÍCIO DUPLICAÇÃO ENTR. RO-133 0,24 THEOBROMA DIREITA ESTADUAL 12ª RR 483ERO0015 PAVIMENTAD ESQUERD RO-483 INÍCIO DUPLICAÇÃO ENTR. RO-133 0,25 THEOBROMA ESTADUAL 12ª RR NÃO SANTA LUZIA 484ERO0005 RO-484 ENTR. RO-370 ENTR. RO-491 27,38 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE A 485ERO0005 ENTR. BR-435 (PU COLORADO FIM PAVIMENTAÇÃO (PDU PAVIMENTAD COLORADO RO-485 0,46 DIREITA ESTADUAL 1ª RR D D'OESTE) COLORADO D'OESTE) A D'OESTE 485ERO0005 ENTR. BR-435 (PU COLORADO FIM PAVIMENTAÇÃO (PDU PAVIMENTAD COLORADO ESQUERD RO-485 0,46 ESTADUAL 1ª RR E D'OESTE) COLORADO D'OESTE) A D'OESTE A NÃO 485ERO0007 FIM PAVIMENTAÇÃO (PDU COLORADO RO-485 FIM PDU COLORADO D'OESTE 0,23 PAVIMENTAD DIREITA ESTADUAL 1ª RR D COLORADO D'OESTE) D'OESTE A NÃO 485ERO0007 FIM PAVIMENTAÇÃO (PDU COLORADO ESQUERD RO-485 FIM PDU COLORADO D'OESTE 0,23 PAVIMENTAD ESTADUAL 1ª RR E COLORADO D'OESTE) D'OESTE A A COLORADO FIM PAVIMENTAÇÃO (PU PAVIMENTAD 485ERO0008 RO-485 FIM PDU COLORADO D'OESTE 0,91 D'OESTE / - ESTADUAL 1ª RR COLORADO D'OESTE) A CORUMBIARA NÃO FIM PAVIMENTAÇÃO (PU COLORADO 485ERO0010 RO-485 ENTR. RO-444 17,92 PAVIMENTAD - ESTADUAL 1ª RR COLORADO D'OESTE) D'OESTE A NÃO 485ERO0012 RO-485 ENTR. RO-499 ENTR. RO-487(RONDOLÂNDIA) 0,38 PAVIMENTAD CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR A NÃO COLORADO 485ERO0013 RO-485 ENTR. RO-444 ENTR. RO-499 23,71 PAVIMENTAD D'OESTE / - ESTADUAL 1ª RR A CORUMBIARA

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NÃO ENTR. RO-370(PU 485ERO0015 RO-485 ENTR. RO-487(RONDOLÂNDIA) 12,34 PAVIMENTAD CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR CORUMBIARA) A PAVIMENTAD 486ERO0015 RO-486 FIM PU CACOAL ENTR. RO-419(A) 3,84 CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A PAVIMENTAD 486ERO0020 RO-486 ENTR. RO-419(A) ENTR. RO-419(B) 5,49 CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A PAVIMENTAD 486ERO0025 RO-486 ENTR. RO-419(B) ENTR. RO-133 16,57 CACOAL - ESTADUAL 4ª RR A NÃO

PIMENTEIRAS 487ERO0005 RO-487 ENTR. RO-497 INÍCIO PDU CEREJEIRAS 25,32 PAVIMENTAD - ESTADUAL 1ª RR DO OESTE A NÃO 487ERO0010 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PDU RO-487 INÍCIO PDU CEREJEIRAS 0,98 PAVIMENTAD CEREJEIRAS DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CEREJEIRAS) A NÃO 487ERO0010 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PDU ESQUERD RO-487 INÍCIO PDU CEREJEIRAS 0,99 PAVIMENTAD CEREJEIRAS ESTADUAL 1ª RR E CEREJEIRAS) A A 487ERO0015 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PDU ENTR. BR-435(PDU PAVIMENTAD RO-487 2,30 CEREJEIRAS DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CEREJEIRAS) CEREJEIRAS) A 487ERO0015 INÍCIO PAVIMENTAÇÃO (PDU ENTR. BR-435(PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-487 2,29 CEREJEIRAS ESTADUAL 1ª RR E CEREJEIRAS) CEREJEIRAS) A A 487ERO0017 ENTR. BR-435(PDU PAVIMENTAD RO-487 FIM PDU CEREJEIRAS 0,48 CEREJEIRAS DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CEREJEIRAS) A 487ERO0017 ENTR. BR-435(PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-487 FIM PDU CEREJEIRAS 0,49 CEREJEIRAS ESTADUAL 1ª RR E CEREJEIRAS) A A NÃO ENTR. RO-485 (DIST. CEREJEIRAS / 487ERO0020 RO-487 FIM PDU CEREJEIRAS 22,13 PAVIMENTAD - ESTADUAL 1ª RR RONDOLÂNDIA) CORUMBIARA A PIMENTA PAVIMENTAD BUENO / SÃO 489ERO0005 RO-489 ENTR. RO-010 INÍCIO PU NOVO PARAÍSO 9,35 - ESTADUAL 11ª RR A FELIPE D'OESTE FIM PU ISTRITO NOVO PAVIMENTAD SÃO FELIPE 489ERO0007 RO-489 INÍCIO PU NOVO PARAÍSO 0,56 - ESTADUAL 11ª RR PARAÍSO A D'OESTE INÍCIO PDU SÃO FELIPE PAVIMENTAD SÃO FELIPE 489ERO0010 RO-489 FIM PU NOVO PARAÍSO 16,46 - ESTADUAL 11ª RR D'OESTE A D'OESTE

37

SÃO FELIPE NÃO INÍCIO PDU QUERÊNCIA DO D'OESTE / 489ERO0020 RO-489 ENTR. RO-491 17,41 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR NORTE PRIMAVERA A DE RONDÔNIA NÃO 489ERO0025 INÍCIO PDU QUERÊNCIA DO FIM PDU QUERÊNCIA DO PRIMAVERA RO-489 0,39 PAVIMENTAD DIREITA ESTADUAL 11ª RR D NORTE NORTE DE RONDÔNIA A NÃO 489ERO0025 INÍCIO PDU QUERÊNCIA DO FIM PDU QUERÊNCIA DO PRIMAVERA ESQUERD RO-489 0,38 PAVIMENTAD ESTADUAL 11ª RR E NORTE NORTE DE RONDÔNIA A A NÃO FIM PDU QUERÊNCIA DO FIM PU QUERÊNCIA DO PRIMAVERA 489ERO0028 RO-489 0,27 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR NORTE NORTE DE RONDÔNIA A NÃO FIM PU QUERÊNCIA DO PRIMAVERA 489ERO0030 RO-489 ENTR. RO-494 7,85 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR NORTE DE RONDÔNIA A SANTA LUZIA INÍCIO PDU ALTO ALEGRE PAVIMENTAD D'OESTE / 490ERO0005 RO-490 ENTR. RO-383 23,63 - ESTADUAL 5ª RR DOS PARECIS A ALTO ALEGRE DO PARECIS 490ERO0007 INÍCIO PDU ALTO ALEGRE ENTR. RO-370(A)(PDU ALTO PAVIMENTAD ALTO ALEGRE RO-490 1,54 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D DOS PARECIS ALEGRE DOS PARECIS) A DO PARECIS 490ERO0007 INÍCIO PDU ALTO ALEGRE ENTR. RO-370(A)(PDU ALTO PAVIMENTAD ALTO ALEGRE ESQUERD RO-490 1,54 ESTADUAL 5ª RR E DOS PARECIS ALEGRE DOS PARECIS) A DO PARECIS A NÃO ENTR. LINHA P-40(INÍCIO PDU ALTO ALEGRE 490ERO0020 RO-490 ENTR. RO-370(B) 36,80 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR FLOR DA SERRA) DO PARECIS A NÃO 490ERO0025 ALTO ALEGRE RO-490 INÍCIO PDU FLOR DA SERRA FIM PDU FLOR DA SERRA 0,50 PAVIMENTAD DIREITA ESTADUAL 5ª RR D DO PARECIS A NÃO 490ERO0025 ALTO ALEGRE ESQUERD RO-490 INÍCIO PDU FLOR DA SERRA FIM PDU FLOR DA SERRA 0,50 PAVIMENTAD ESTADUAL 5ª RR E DO PARECIS A A NÃO ALTO ALEGRE ENTR. RO-490(INÍCIO PDU 490ERO0030 RO-490 ENTR. LINHA P-156 47,89 PAVIMENTAD DO PARECIS / - ESTADUAL 5ª RR FLOR DA SERRA) A ALTA

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FLORESTA D'OESTE PRIMAVERA NÃO DE RONDÔNIA 491ERO0020 RO-491 ENTR. RO-494(B) ENTR. RO-489 17,89 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR / SÃO FELIPE A D'OESTE NÃO INÍCIO PDU SÃO FELIPE SÃO FELIPE 491ERO0025 RO-491 ENTR. RO-489 2,88 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR D'OESTE D'OESTE A 491ERO0027 INÍCIO PDU SÃO FELIPE ENTR. RO-489(FIM PDU SÃO PAVIMENTAD SÃO FELIPE RO-491 0,32 DIREITA ESTADUAL 11ª RR D D'OESTE FELIPE D'OESTE) A D'OESTE 491ERO0027 INÍCIO PDU SÃO FELIPE ENTR. RO-489(FIM PDU SÃO PAVIMENTAD SÃO FELIPE ESQUERD RO-491 0,33 ESTADUAL 11ª RR E D'OESTE FELIPE D'OESTE) A D'OESTE A SÃO FELIPE ENTR. RO-489(FIM PDU SÃO PAVIMENTAD D'OESTE / 491ERO0030 RO-491 ENTR. RO-492 3,86 - ESTADUAL 11ª RR FELIPE D'OESTE) A SANTA LUZIA D'OESTE NÃO SANTA LUZIA 491ERO0040 RO-491 ENTR. RO-492 ENTR. RO-484 17,20 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE A NÃO INÍCIO PDU SANTA LUZIA SANTA LUZIA 491ERO0050 RO-491 ENTR. RO-484 6,02 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE D'OESTE A 491ERO0055 INÍCIO PDU SANTA LUZIA ENTR. RO-383(PDU SANTA PAVIMENTAD SANTA LUZIA RO-491 2,06 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D D'OESTE LUZIA D'OESTE) A D'OESTE 491ERO0055 INÍCIO PDU SANTA LUZIA ENTR. RO-383(PDU SANTA PAVIMENTAD SANTA LUZIA ESQUERD RO-491 2,07 ESTADUAL 5ª RR E D'OESTE LUZIA D'OESTE) A D'OESTE A 492ERO0005 ENTR. RO-010/RO-383(PDU PAVIMENTAD ROLIM DE RO-492 FIM PDU NOVA ESTRELA 0,16 DIREITA ESTADUAL 5ª RR D NOVA ESTRELA) A MOURA 492ERO0005 ENTR. RO-010/RO-383(PDU PAVIMENTAD ROLIM DE ESQUERD RO-492 FIM PDU NOVA ESTRELA 0,17 ESTADUAL 5ª RR E NOVA ESTRELA) A MOURA A ROLIM DE MOURA / SÃO NÃO FELIPE 492ERO0010 RO-492 FIM PDU NOVA ESTRELA ENTR. RO-491 19,74 PAVIMENTAD - ESTADUAL 5ª RR D'OESTE / A SANTA LUZIA D'OESTE

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SANTA LUZIA PAVIMENTAD 492ERO0020 RO-492 ENTR. RO-491 ENTR. RO-495(PDU PARECIS) 36,16 D'OESTE / - ESTADUAL 11ª RR A PARECIS 492ERO0025 PAVIMENTAD RO-492 ENTR. RO-495(PDU PARECIS) ENTR. RO-495(B)(PU PARECIS) 0,65 PARECIS DIREITA ESTADUAL 11ª RR 492ERO0025 PAVIMENTAD ESQUERD RO-492 ENTR. RO-495(PDU PARECIS) ENTR. RO-495(B)(PU PARECIS) 0,65 PARECIS ESTADUAL 11ª RR E A A NÃO CHUPINGUAIA 493ERO0005 RO-493 ENTR. RO-495 ENTR. BR-364 74,27 PAVIMENTAD / PIMENTA - ESTADUAL 11ª RR A BUENO INÍCIO PU PRIMAVERA DE PAVIMENTAD PRIMAVERA 494ERO0010 RO-494 ENTR. RO-010 10,89 - ESTADUAL 11ª RR RONDÔNIA A DE RONDÔNIA INÍCIO PU PRIMAVERA DE INÍCIO PDU PRIMAVERA DE PAVIMENTAD PRIMAVERA 494ERO0015 RO-494 0,41 - ESTADUAL 11ª RR RONDÔNIA RONDÔNIA A DE RONDÔNIA 494ERO0020 INÍCIO PDU PRIMAVERA DE FIM PU PRIMAVERA DE PAVIMENTAD PRIMAVERA RO-494 0,92 DIREITA ESTADUAL 11ª RR D RONDÔNIA RONDÔNIA A DE RONDÔNIA 494ERO0020 INÍCIO PDU PRIMAVERA DE FIM PU PRIMAVERA DE PAVIMENTAD PRIMAVERA ESQUERD RO-494 0,93 ESTADUAL 11ª RR E RONDÔNIA RONDÔNIA A DE RONDÔNIA A NÃO FIM PU PRIMAVERA DE PRIMAVERA 494ERO0030 RO-494 ENTR. RO-428 7,80 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR RONDÔNIA DE RONDÔNIA A NÃO PRIMAVERA 494ERO0035 RO-494 ENTR. RO-428 ENTR. RO-491(A) 0,25 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR DE RONDÔNIA A NÃO PRIMAVERA 494ERO0040 RO-494 ENTR. RO-491(A) ENTR. RO-489 9,25 PAVIMENTAD - ESTADUAL 11ª RR DE RONDÔNIA A NÃO PRIMAVERA 494ERO0050 RO-494 ENTR. RO-489 ENTR. RO-495 22,21 PAVIMENTAD DE RONDÔNIA - ESTADUAL 11ª RR A / PARECIS NÃO ENTR. RO-492(FIM PDU 495ERO0010 RO-495 ENTR. KAPA 04 10,29 PAVIMENTAD PARECIS - ESTADUAL 11ª RR PARECIS) A NÃO 495ERO0015 RO-495 ENTR. RO-441 ENTR. RO-494 20,06 PAVIMENTAD PARECIS - ESTADUAL 11ª RR A

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NÃO

PARECIS / 495ERO0020 RO-495 ENTR. RO-494 ENTR. RO-496 37,39 PAVIMENTAD - ESTADUAL 9ª RR CHUPINGUAIA A NÃO 495ERO0030 RO-495 ENTR. RO-496 INÍCIO PDU VILA ESPERANÇA 9,38 PAVIMENTAD CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A 495ERO0035 PAVIMENTAD RO-495 INÍCIO PDU VILA ESPERANÇA FIM PDU VILA ESPERANÇA 0,80 CHUPINGUAIA DIREITA ESTADUAL 9ª RR 495ERO0035 PAVIMENTAD ESQUERD RO-495 INÍCIO PDU VILA ESPERANÇA FIM PDU VILA ESPERANÇA 0,78 CHUPINGUAIA ESTADUAL 9ª RR NÃO 495ERO0040 RO-495 FIM PDU VILA ESPERANÇA ENTR. RO-493 3,02 PAVIMENTAD CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A NÃO 495ERO0050 RO-495 ENTR. RO-493 ENTR. RO-391 38,68 PAVIMENTAD CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A NÃO 496ERO0005 RO-496 ENTR. RO-391 INÍCIO PDU NOVO PLANO 29,44 PAVIMENTAD CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A 496ERO0007 PAVIMENTAD RO-496 INÍCIO PDU NOVO PLANO FIM PDU NOVO PLANO 0,49 CHUPINGUAIA DIREITA ESTADUAL 9ª RR 496ERO0007 PAVIMENTAD ESQUERD RO-496 INÍCIO PDU NOVO PLANO FIM PDU NOVO PLANO 0,50 CHUPINGUAIA ESTADUAL 9ª RR PAVIMENTAD 496ERO0010 RO-496 FIM PDU NOVO PLANO FIM PU NOVO PLANO 0,40 CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A NÃO 496ERO0015 RO-496 FIM PU NOVO PLANO ENTR. RO-495 25,37 PAVIMENTAD CHUPINGUAIA - ESTADUAL 9ª RR A NÃO 497ERO0005 RO-497 ENTR. RO-370(PU CABIXI) FIM PDU CABIXI 0,22 PAVIMENTAD CABIXI DIREITA ESTADUAL 1ª RR D A NÃO 497ERO0005 ESQUERD RO-497 ENTR. RO-370(PU CABIXI) FIM PDU CABIXI 0,20 PAVIMENTAD CABIXI ESTADUAL 1ª RR E A A NÃO CABIXI / 497ERO0010 RO-497 FIM PDU CABIXI ENTR. RO-487 38,35 PAVIMENTAD PIMENTEIRAS - ESTADUAL 1ª RR A DO OESTE

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NÃO ENTR. RO-399/BR-435(P/ PIMENTEIRAS 497ERO0015 RO-497 ENTR. RO-487 17,55 PAVIMENTAD - ESTADUAL 1ª RR PIMENTEIRAS D'OESTE) DO OESTE A NÃO INÍCIO PDU NOVA 498ERO0005 RO-498 ENTR. BR-435(A) 15,65 PAVIMENTAD VILHENA - ESTADUAL 1ª RR CONQUISTA A NÃO 498ERO0007 INÍCIO PDU NOVA RO-498 FIM PDU NOVA CONQUISTA 0,47 PAVIMENTAD VILHENA DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CONQUISTA A NÃO 498ERO0007 INÍCIO PDU NOVA ESQUERD RO-498 FIM PDU NOVA CONQUISTA 0,50 PAVIMENTAD VILHENA ESTADUAL 1ª RR E CONQUISTA A A NÃO VILHENA / 498ERO0010 RO-498 FIM PDU NOVA CONQUISTA ENTR. BR-435(B) 23,11 PAVIMENTAD COLORADO - ESTADUAL 1ª RR A DO OESTE 499ERO0005 ENTR. RO-370 (PDU FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD RO-499 0,59 CORUMBIARA DIREITA ESTADUAL 1ª RR D CORUMBIARA) CORUMBIARA) A 499ERO0005 ENTR. RO-370 (PDU FIM PAVIMENTAÇÃO(FIM PDU PAVIMENTAD ESQUERD RO-499 0,60 CORUMBIARA ESTADUAL 1ª RR E CORUMBIARA) CORUMBIARA) A A NÃO 499ERO0010 RO-499 INÍCIO PU ALTO GUARAJAS 10,24 PAVIMENTAD CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR CORUMBIARA) A PAVIMENTAD 499ERO0015 RO-499 INÍCIO PU ALTO GUARAJAS INÍCIO PDU ALTO GUARAJAS 0,24 CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR A 499ERO0020 PAVIMENTAD RO-499 INÍCIO PDU ALTO GUARAJAS FIM PDU ALTO GUARAJAS 0,36 CORUMBIARA DIREITA ESTADUAL 1ª RR D A 499ERO0020 PAVIMENTAD ESQUERD RO-499 INÍCIO PDU ALTO GUARAJAS FIM PDU ALTO GUARAJAS 0,36 CORUMBIARA ESTADUAL 1ª RR E A A NÃO 499ERO0025 RO-499 FIM PDU ALTO GUARAJAS ENTR. RO-485 11,25 PAVIMENTAD CORUMBIARA - ESTADUAL 1ª RR A

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IILegenda: (Acrescido pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

PSU - PISTA SIMPLES URBANO

PDU - POSTA DUPLA URBANO

PPS - PAVIMENTADO PISTA SIMPLES

EOP - EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

NPAV - NÃO PAVIMENTADA

PLAN - PLANEJADA

DUP - DUPLICADA

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Art. 2-A.

O Poder Executivo tem o interesse de incorporar os seguintes trechos em suas rodovias estaduais: (Acrescido pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

CÓDIGO S.R.E EXTENSÃO PISTA

RODOVIA LOCAL INÍCIO LOCAL FIM COBERTURA MUNICÍPIOS

(KM) DUPLA 144ERO0005 NÃO GOVERNADOR RO-144 ENTR. RO-010 ENTR. RO-140(A) 31,94 -

PAVIMENTADA JORGE TEIXEIA

ALVORADA D'OESTE / 267ERO0040 NÃO RO-267 ENTR. RO-010 ENTR. BR-429 16,23 NOVA - PAVIMENTADA BRASILÂNDIA D'OESTE 370ERO0080 NÃO CHUPINGUAIA / RO-370 ENTR. RO-370(A) ENTR. RO-391 27,12 - PAVIMENTADA CORUMBIARA PIMENTEIRAS 370ERO0085 NÃO D'OESTE / RO-370 ENTR. RO-391 ENTR. RO-370(B) 35,71 - PAVIMENTADA PARECIS / CHUPINGUAIA 391ERO0005 INÍCIO DO NÃO PIMENTA RO-391 ENTR. BR-364 6,95 - TRECHO PAVIMENTADA BUENO ENTR. BRNÃO CANDEIAS DO 400ERO0005 RO-400 364(CANDEIAS ENTR. RO-458 82,74 - PAVIMENTADA JAMARI DO JAMARI) PU CANDEIAS NÃO CANDEIAS DO 401ERO0005 RO-401 FIM RO-401 39,73 - DE JAMARI PAVIMENTADA JAMARI

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UNIÃO NÃO 402ERO0005 RO-402 ENTR. BR-364(B) 56,56 PORTO VELHO - BANDEIRANTES PAVIMENTADA

NÃO 404ERO0005 RO-404 ENTR. RO-457 FIM TB-20 5,98 ARIQUEMES - PAVIMENTADA NÃO 405ERO0005 RO-405 ENTR. RO-010 ENTR. BR-364 27,67 CACAULÂNDIA - PAVIMENTADA FIM ENTR. RO-006 PAVIMENTAÇÃO 406ERO0005 RO-406 (PDU PORTO 4,91 PAVIMENTADA PORTO VELHO - (PU PORTO VELHO) VELHO) FIM DA RO-407 NÃO 407ERO0005 RO-407 ENTR. RO-461 6,82 CACAULÂNDIA - (B-80) PAVIMENTADA INÍCIO PU NÃO CAMPO NOVO 408ERO0005 RO-408 PU VILA UNIÃO CAMPO NOVO 28,87 - PAVIMENTADA DE RONDÔNIA DE RONDÔNIA INÍCIO PU INÍCIO PDU

CAMPO NOVO 408ERO0010 RO-408 CAMPO NOVO CAMPO NOVO 0,44 PAVIMENTADA - DE RONDÔNIA DE RONDÔNIA DE RONDÔNIA INÍCIO PDU FIM PDU CAMPO CAMPO NOVO 408ERO0015D RO-408 CAMPO NOVO NOVO DE 0,86 PAVIMENTADA DIREITA DE RONDÔNIA DE RONDÔNIA RONDÔNIA INÍCIO PDU FIM PDU CAMPO CAMPO NOVO 408ERO0015E RO-408 CAMPO NOVO NOVO DE 0,86 PAVIMENTADA ESQUERDA DE RONDÔNIA DE RONDÔNIA RONDÔNIA

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ENTR. BRFIM PDU CAMPO 421(A)(PU CAMPO NOVO 408ERO0020 RO-408 NOVO DE 0,21 PAVIMENTADA - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RONDÔNIA DE RONDÔNIA) ENTR. BRCAMPO NOVO 421(B)(PU NÃO DE RONDÔNIA / 408ERO0030 RO-408 KM 99 99,05 - CAMPO NOVO PAVIMENTADA NOVA DE RONDÔNIA) MAMORÉ

CAMPO NOVO NÃO DE RONDÔNIA / 408ERO0035 RO-408 KM 99 ENTR. RO-420 7,38 - PAVIMENTADA NOVA MAMORÉ NÃO VALE DO 410ERO0005 RO-410 ENTR. RO-133 FIM LINHA 153 4,71 - PAVIMENTADA PARAÍSO NÃO 411ERO0005 RO-411 ENTR. BR-364 ENTR. RO-133 15,31 JI-PARANÁ - PAVIMENTADA ENTR. RO-133(PU DIVISA COM NÃO 412ERO0005 RO-412 29,30 JI-PARANÁ - NOVA COLINA) MATO GROSSO PAVIMENTADA NÃO 413ERO0005 RO-413 ENTR. BR-364 FIM LINHA 09 32,15 JI-PARANÁ - PAVIMENTADA ENTR. BR- 364(A)(INÍCIO 414ERO0005 RO-414 ENTR. RO-135 3,07 PAVIMENTADA JI-PARANÁ - ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ) INÍCIO PU JI- 415ERO0005 RO-415 ENTR. RO-480 8,46 PAVIMENTADA JI-PARANÁ - PARANÁ

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NÃO MACHADINHO 416ERO0005 RO-416 ENTR. RO-133 ENTR. RO-205 41,46 - PAVIMENTADA D'OESTE FIM ALVORADA 417ERO0005 RO-417 ENTR. BR-429 4,78 PAVIMENTADA - PAVIMENTAÇÃO D'OESTE FIM NÃO ALVORADA 417ERO0010 RO-417 FIM LINHA 90 14,02 - PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTADA D'OESTE NÃO 418ERO0005 RO-418 PU CACOAL ENTR. RO-133 18,08 CACOAL - PAVIMENTADA NÃO 418ERO0010 RO-418 ENTR. RO-133 FIM LINHA 07 20,19 CACOAL - PAVIMENTADA ENTR. BRNÃO 419ERO0005 RO-419 ENTR. RO-486 9,55 CACOAL - 364/RO-383 PAVIMENTADA NÃO 419ERO0020 RO-419 ENTR. RO-486 ENTR. RO-133 7,55 CACOAL - PAVIMENTADA

GOVERNADOR NÃO 421ERO0005 RO-421 ENTR. RO-140 ENTR. RO-010 1,07 JORGE - PAVIMENTADA TEIXEIRA ALVORADA D'OESTE / ENTR. RO-135(PU NÃO NOVA 422ERO0005 RO-422 ENTR. BR-429 38,76 - CASTANHEIRAS) PAVIMENTADA BRASILÂNDIA D'OESTE / CASTANHEIRAS ACESSO 425ERO0005 RO-425 ENTR. RO-383 AEROPORTO 3,57 PAVIMENTADA CACOAL - CACOAL

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NÃO SÃO MIGUEL 427ERO0005 RO-427 ENTR. BR-429 FIM LINHA 78 88,72 - PAVIMENTADA DO GUAPORÉ NÃO PRIMAVERA DE 428ERO0005 RO-428 ENTR. RO-491 FIM LINHA 45 8,20 - PAVIMENTADA RONDÔNIA NÃO PIMENTA 429ERO0005 RO-429 ENTR. BR-364 ENTR. RO-482 39,49 - PAVIMENTADA BUENO

ALTA PU NOVA GEASE NÃO 430ERO0005 RO-430 ENTR. RO-383 2,09 FLORESTA - D'OESTE PAVIMENTADA D'OESTE ALTA PU NOVA NÃO 430ERO0010 RO-430 FIM RO-430 20,08 FLORESTA - GEASE D'OESTE PAVIMENTADA D'OESTE ALTA NÃO 431ERO0005 RO-431 ENTR. RO-383 ENTR. RO-432 28,83 FLORESTA - PAVIMENTADA D'OESTE ALTA NÃO 431ERO0010 RO-431 ENTR. RO-432 ENTR. RO-135 20,86 FLORESTA - PAVIMENTADA D'OESTE ALTA NÃO 432ERO0005 RO-432 ENTR. RO-431 ENTR. RO-135 26,88 FLORESTA - PAVIMENTADA D'OESTE ALTA FLORESTA NÃO 432ERO0010 RO-432 ENTR. RO-135 ENTR. RO-490 18,00 D'OESTE / ALTO - PAVIMENTADA ALEGRE DO PARECIS

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NÃO COSTA 434ERO0005 RO-434 ENTR. BR-429 FIM LINHA 95 44,86 - PAVIMENTADA MARQUES PU COSTA NÃO COSTA 435ERO0005 RO-435 ENTR. BR-429 60,51 - MARQUES PAVIMENTADA MARQUES NÃO COSTA 436ERO0005 RO-436 ENTR. BR-429 FIM LINHA 52 22,92 - PAVIMENTADA MARQUES FIM ESTRADA NÃO PIMENTA 438ERO0005 RO-438 ENTR. BR-364 48,64 - DO CAPIM PAVIMENTADA BUENO NÃO 440ERO0005 RO-440 ENTR. RO-391 FIM LINHA 95 7,64 VILHENA - PAVIMENTADA

PARECIS / ALTO NÃO 441ERO0005 RO-441 ENTR. RO-495 ENTR. RO-370 40,83 ALEGRE DO - PAVIMENTADA PARECIS ENTR. BR-364(P/ FIM ESTRADA NÃO 443ERO0005 RO-443 46,60 VILHENA - VILHENA) DA RESINA PAVIMENTADA COLORADO NÃO D'OESTE / 444ERO0005 RO-444 ENTR. RO-485 ENTR. RO-485 35,96 - PAVIMENTADA CHUPINGUAIA / CORUMBIARA ENTR. RO-498(PU NÃO 445ERO0005 RO-445 NOVA ENTR. BR-364 35,35 VILHENA - PAVIMENTADA CONQUISTA_ FIM ENTR. BR-364 PAVIMENTAÇÃO 447ERO0005 RO-447 (ANEL VIÁRIO 1,05 PAVIMENTADA PORTO VELHO - (ANEL VIÁRIO PORTO VELHO) PORTO VELHO)

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FIM

ENTR. RO-005 PAVIMENTAÇÃO NÃO 447ERO0010 RO-447 (ANEL VIÁRIO 16,97 PORTO VELHO - (ANEL VIÁRIO PAVIMENTADA PORTO VELHO) PORTO VELHO) FIM DA RODOVIA

NÃO 448ERO0005 RO-448 ENTR. RO-475 (SENTIDO 2,66 JI-PARANÁ - PAVIMENTADA IGREJA SÃO JOÃO PAULO 2º) INÍCIO DUP FIM RO-005 NÃO 449ERO0005 RO-005 (PORTOCHUELO 3,96 PORTO VELHO - (EXISTENTE) PAVIMENTADA AMAGGI) INÍCIO DUP FIM DUP 449ERO0010D RO-005 (PORTOCHUELO (PORTOCHUELO 0,36 PAVIMENTADA PORTO VELHO DIREITA AMAGGI) AMAGGI) INÍCIO DUP FIM DUP 449ERO0010E RO-005 (PORTOCHUELO (PORTOCHUELO 0,40 PAVIMENTADA PORTO VELHO ESQUERDA AMAGGI) AMAGGI) FIM PU MONTE NÃO 450EMT0005 RO-450 KM 32 31,86 MONTE NEGRO - NEGRO PAVIMENTADA

ALVORADA D'OESTE / PU ALVORADA NÃO 473ERO0040 RO-473 ENTR. RO-267 20,72 NOVA - D'OESTE PAVIMENTADA BRASILÂNDIA D'OESTE

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CACOAL / NÃO 488ERO0005 RO-488 ENTR. RO-133 ENTR. RO-387 46,19 ESPIGÃO - PAVIMENTADA D'OESTE NÃO PIMENTA 494ERO0005 RO-494 INÍCIO LINHA 00 ENTR. RO-010 17,85 - PAVIMENTADA BUENO

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Art. 3.

O Sistema Rodoviário Municipal - SRM é composto por Rodovias Pavimentadas e não Pavimentadas distribuídas pelos Municípios da seguinte forma: (Revogado pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

ISistemas Rodoviários Municipais - SRM - Rodovias Municipais: (Revogado pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

NÃO PLANEJADA PAVIMENTADA MUNICÍPIO PAVIMENTADA TOTAL (KM) (KM) (KM) (KM) ALTA FLORESTA D'OESTE 779,6 1504,75 1,51 1506,26 ALTO ALEGRE - 3,82 1,51 5,33 ALTO PARAISO - 324,04 2,51 326,55 ALVORADA D'OESTE 451,5 892,64 0,12 892,76 ARIQUEMES - 539,45 0,8 540,25 BURITIS - 6,79 3,21 9,91 CABIXI 11 531,98 3,37 535,35 CACAULÂNDIA 1,6 417,24 2,51 419,75 CACOAL - 643,78 4,62 648,40 CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 24 54 - 54,00 CANDEIAS DO JAMARI 92 223,2 4,6 227,80 CASTANHEIRAS - 142,9 - 142,90 CEREJEIRAS 103 562,38 3,37 565,75 CHUPINGUAIA - 6,93 1,49 8,42 COLORADO D'OESTE - 614 - 614,00 CORUMBIARA 168,6 400,2 - 400,20

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NÃO PLANEJADA PAVIMENTADA MUNICÍPIO PAVIMENTADA TOTAL (KM) (KM) (KM) (KM) COSTA MARQUES 451,5 695,95 1,74 697,69 CUJUBIM - - - - ESPIGÃO D'OESTE - 638,7 - 638,70 GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 292 689 0,69 689,69 GUAJARÁ-MIRIM - 479,88 7,74 487,62 JAMARI 39 97,2 2,6 99,80 JARÚ 101 864,96 5,33 870,29 JI-PARANÁ - 848,65 4,13 852,78 MACHADINHO D'OESTE 158,9 727,59 3,37 730,96 MINISTRO ANDREAZZA - 232,7 - 232,70 MIRANTE DA SERRA 63,1 156,58 0,71 157,29 MONTENEGRO - 262 - 262,00 NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE 106,9 410 - 410,00 NOVA MAMORÉ - 392 - 392,00 NOVA UNIÃO - - - - NOVO HORIZONTE 4,5 175,3 2,4 177,70 OURO PRETO D'OESTE 59,8 807,63 2,87 810,50 PARECIS - - - - PIMENTA BUENO - 730,42 1,89 732,31 PIMENTEIRAS - - - - PORTO VELHO 336 960,1 7,57 967,67 PRESIDENTE MÉDICE - 495 - 495,00 PRIMAVERA DE RONDÔNIA - - - -

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NÃO PLANEJADA PAVIMENTADA MUNICÍPIO PAVIMENTADA TOTAL (KM) (KM) (KM) (KM) RIO CRESPO - 527,5 - 527,50 ROLIM DE MOURA - 112,4 5,25 117,65 SANTA LUZIA D'OESTE 167,8 315,3 2,40 317,70 SÃO FELIPE - - - - SÃO FRANCISCO - 1,48 6,48 7,96 SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 69 428 - 428,00 SERINGUEIRAS - 311,28 1,74 313,02 TEIXEIRÓPOLIS - - - - THEOBROMA 140 462,38 0,69 463,07 URUPÁ 10,2 299,32 0,12 299,44 VALE DO ANARI - 3,31 0,69 4,00 VALE DO PARAÍSO 84,2 250,08 0,71 250,79 VILHENA - 565,42 5,69 571,11 TOTAL GERAL 3.715,20 20.240,14 94,43 20.334,57

Art. 4.

O PRE/RO adotará as definições e procedimentos na implementação, melhoria e ampliação da Malha Rodoviária do Estado de Rondônia - MR/RO, conforme dispostos nos parágrafos deste artigo:

§ 1ºAs atualizações dos dados e informações constantes nos Art. 2º e 0 serão realizadas anualmente pelo DER/RO e, no caso de modificações, serão alteradas por meio de decreto estadual.

§ 2ºFaixa de domínio é a base física sobre a qual assenta uma rodovia constituída: pelas pistas de rolamento, canteiros, obra de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança até o alinhamento das cercas que separam a rodovia dos imóveis marginais ou da faixa de recuo, de acordo com as diretrizes dos projetos de engenharia de cada rodovia.

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§ 3ºAs localidades intermediárias na relação descritiva das rodovias constantes do caput deste artigo não constituem ponto de passagem obrigatório, mas apenas indicação geral da diretriz a seguir, sendo os traçados definitivos fixados em projetos e obras após estudos técnicos e econômicos.

§ 4ºA rodovia planejada não é definida como rodovia estadual por ter diretriz aparente; sua condição no PRE/RO é somente para o planejamento rodoviário estadual, através da realização do estudo técnico e socioeconômico, a fim de se verificar a viabilidade de investimentos em projetos e obras, com a finalidade de atender, futuramente, à demanda potencial de tráfego, dessa forma não constando no PRE/RO.

§ 5ºO estudo técnico e socioeconômico detalhado do trecho e de sua área de influência, de que trata o § 2º deste artigo, deverá conter no mínimo os seguintes elementos:

Idelimitação e descrição de sua área de influência;

IIpopulação beneficiada;

IIIestabelecimentos industriais e comerciais existentes;

IVestabelecimentos educacionais existentes;

Várea cultivada e cultivável;

VIprincipais produtos industriais, agrícolas e agropecuárias; e

VIIestimativa da expansão do setor industrial, agrícola e agropecuária.

§ 6ºO anel rodoviário é o trecho de rodovia destinado à circulação de veículos na periferia das áreas urbanas das cidades sedes ou distritos de municípios, com a finalidade de evitar ou minimizar o tráfego de passagem no seu interior, circundando-as completamente.

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§ 7ºO contorno rodoviário é o trecho de rodovia destinado à circulação de veículos na periferia das áreas urbanas das cidades-sedes ou distritos de municípios, com a finalidade de evitar ou minimizar o tráfego de passagem no seu interior, sem circundá-las completamente.

§ 8ºA diretriz de uma rodovia, anel ou contorno rodoviário só terá jurisdição estadual e comporá a Malha Rodoviária do Estado - MR/RO no PRE/RO após a respectiva publicação do decreto de estadualização.

§ 9ºO DER/RO, ao assumir a responsabilidade da jurisdição estadual do traçado de uma nova diretriz rodoviária, com investimentos em projetos e obras, adequação, melhoria e conservação, de acordo com o artigo 9º deste Decreto, excluirá automaticamente do PRE/RO o traçado anteriormente utilizado para as mesmas finalidades e concomitantemente comunicará formalmente à administração municipal.

§ 10ºO cadastro georreferenciado das rodovias que compõem a malha rodoviária do PRE/RO é parte integrante da sua descrição.

Art. 5.

Fica declarado de utilidade pública, para fins de servidão administrativa ou para outros fins públicos que se fizerem necessários, a área da faixa de domínio das rodovias que compõe o Sistema Rodoviário Estadual.

Art. 6.

O ordenamento do uso de solo na faixa de domínio e lindeiras das rodovias estaduais obedecerão ao estabelecido na Lei Estadual nº 2.216 de 21 de dezembro de 2009.

Art. 7.

O DER/RO poderá promover os necessários estudos técnicos e socioeconômicos, como também os investimentos em projetos e obras em rodovias, anéis ou contornos rodoviários planejados.

Art. 8.

O DER/RO somente conservará rodovias, contornos e anéis rodoviários com jurisdição estadual que forem incorporados à malha rodoviária estadual do PRE/RO a partir da publicação deste Decreto e de futuros decretos de estadualização.

Art. 9.

Ficam estabelecidos os seguintes critérios para definição da jurisdição das rodovias do PRE/RO, conforme as leis municipais que estabelecem os perímetros urbanos:

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Ipara as rodovias que atravessam áreas urbanas dentro do perímetro urbano, em que tanto a faixa de domínio como a faixa não-edificável estiverem preservadas e existirem dispositivos de segurança compatíveis para o tráfego de passagem e local, a jurisdição e responsabilidade sobre esse segmento poderá continuar sendo do DER/RO;

IIas rodovias que atravessam áreas urbanas dentro do perímetro urbano e têm suas condições de segurança de tráfego rodoviário em desacordo com as normas e legislação em vigor, como construções na faixa de domínio e faixa não-edificável e acessos irregulares à pista, poderão ter esses segmentos excluídos do PRE/RO e repassados formalmente pelo DER/RO à Administração Pública Municipal; e

IIIos segmentos de rodovias compreendidos no inciso II do caput deste artigo, que atravessam as áreas urbanas dentro dos perímetros urbanos legalmente estabelecidos, terão manutenção de continuidade e segurança do tráfego, policiamento, liberação de acessos, serviços de conservação e restauração, bem como sinalização de responsabilidade da autoridade municipal.

§ 1ºAs condições descritas nos incisos I, II e III do caput deste artigo serão verificadas e atestadas pela Coordenadoria de Planejamento, Projeto e Orçamento de Obras - CPPOO/DER/RO, em relatório técnico após a inspeção no local, para ser avaliado e deliberado pelo Diretor Geral do DER/RO.

§ 2ºO DER/RO sinalizará o início e o término das travessias urbanas nas rodovias estaduais sob sua jurisdição.

§ 3ºNos demais limites das áreas urbanas dentro dos perímetros urbanos, o DER/RO colocará placas de sinalização indicando o início e o término de sua jurisdição.

Art. 10.

Fica proibido todo e qualquer tipo de uso e execução de obras de qualquer natureza nos elementos rodoviários e nas áreas adjacentes a rodovias, anéis e contornos rodoviários estaduais, denominadas faixa de domínio e faixa não-edificável, dentro e fora dos perímetros urbanos, sem prévia autorização do DER/RO.

§ 1ºToda obra, de qualquer natureza, somente será executada de acordo com as normas e projetos previamente aprovados pelo DER/RO.

§ 2ºAs faixas de domínio e faixas não-edificável de rodovias, anéis e contornos rodoviários estaduais, dentro e fora dos perímetros urbanos, serão fiscalizadas pelo DER/RO com apoio Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO, conforme disposto no artigo 29 da Lei Estadual nº 2.216 de 21 de dezembro de 2009 e suas alterações.

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Art. 11.

A concessão de autorização, pelo Município, do uso dos elementos rodoviários, faixas de domínio e faixas não-edificável nas rodovias, nos anéis e nos contornos rodoviários estaduais, dentro e fora dos perímetros urbanos ou, ainda, a omissão do agente público com vistas a impedir a identificação da situação do trecho, será comunicada ao Ministério Público Estadual.

Art. 12.

Fica estabelecida a sistemática para a estadualização de rodovias e de novos trechos para investimentos em projetos e obras pelo DER/RO com a apresentação da seguinte documentação:

Ia rodovia e/ou trecho a ser analisado para possível inclusão no PRE/RO deverá possuir a faixa de domínio a partir de 30 m (trinta metros), sendo 15 m (quinze metros) para cada lado e perpendicular ao eixo da rodovia e faixa não-edificável conforme art. 4° da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas alterações; no caso de pista dupla, a faixa de domínio será de no mínimo 50 m (cinquenta metros), sendo 25 m (vinte e cinco metros) para cada lado a contar do eixo da rodovia em uma linha perpendicular ao plano vertical do eixo. (Redação dada pelo Decreto n° 27.282, de 29/6/2022)

IIas leis com os respectivos mapas dos perímetros urbanos e os mapas rodoviários municipais atualizados com as rodovias municipais, estaduais e federais dos municípios atingidos pelo trecho a ser analisado;

IIIidentificação e localização da rodovia e/ou trecho em questão, indicando o seu início e término através de coordenadas geográficas, bem como os principais pontos de referência, extensão e mapa elucidativo;

IVgeorreferenciamento do trecho de rodovia de acordo com a metodologia utilizada na CPPOO/DER/RO;

Vverificação da disponibilidade de equipamentos rodoviários e pessoal das Residências Regionais do DER/RO ou entidade legalmente responsável pela manutenção rodoviária da região, indicando a capacidade de execução de novos serviços de conservação em função do possível acréscimo da rede conservada;

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VIestimativa e análise de custos de conservação (km/ano) pelo DER/RO;

VIIverificação da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros no DER/RO e sua compatibilidade com o incremento na rede rodoviária conservada; e

VIIIanálise técnica final pela CPPOO/DER/RO, pelo Diretor Geral do DER/RO e posterior encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo estadual.

Parágrafo únicoO Poder Público municipal deverá editar norma legal, proibindo o uso dos elementos rodoviários e das faixas de domínio e faixas nãoedificável ao longo da respectiva rodovia e/ou trecho a ser estadualizado que atravesse o perímetro urbano.

Art. 13.

Fica estabelecida como sistemática para a criação de um anel, contorno rodoviário ou mudança de diretriz de trecho de rodovia estadual que compõe o PRE/RO a apresentação da seguinte documentação:

Ia mesma sistemática exigida no 0 deste Decreto, justificando a mudança de diretriz do trecho da rodovia estadual, criação do anel ou contorno rodoviário;

IIanálise das características e do estado do trecho que será repassado à prefeitura municipal em razão da sua exclusão do PRE/RO;

IIIparecer técnico da Residência Regional do DER/RO que pertence à rodovia estadual em que haverá a mudança de diretriz, criação do anel ou contorno rodoviário; e

IVdocumento de concordância formal da Administração Pública Municipal para o recebimento do trecho excluído do PRE/RO, após o término das obras da nova diretriz, do anel ou do contorno rodoviário.

Parágrafo únicoO Poder Público municipal deverá editar norma legal proibindo o uso das faixas de domínio e faixas não-edificável ao longo da nova diretriz, do anel ou do contorno rodoviário que atravessa o perímetro urbano.

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Art. 14.

Fica estabelecida a sistemática para a análise técnica de viabilidade da exclusão de segmentos de rodovias estaduais que atravessam áreas urbanas dentro do perímetro urbano legalmente estabelecido quando a autoridade municipal for a solicitante, devendo esta apresentar a seguinte documentação ao Diretor Geral do DER/RO:

Idocumento oficial com a solicitação e justificativa da autoridade municipal com a anuência do prefeito;

IIidentificação e localização do trecho solicitado que poderá ser municipalizado, indicando o seu início e término através de coordenadas geográficas, bem como os principais pontos de referência, extensão e mapa elucidativo;

IIIas leis com os respectivos mapas dos perímetros urbanos atualizados;

IVmapa rodoviário municipal atualizado contendo todas as rodovias municipais, estaduais e federais que cruzam o município;

Vplanilha atualizada contendo a extensão e situação física de todas as rodovias municipais;

VIcondições descritas nos incisos anteriores serão verificadas e atestadas pelo CPPOO/DER/RO, após a inspeção do trecho de rodovia; e

VIIapós análise técnica final pela CPPOO/DER/RO será encaminhada ao Diretor Geral do DER/RO e posterior encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 15.

Até dezembro de 2020, os municípios apresentarão ao DER/RO seus Planos Rodoviários Municipais compatibilizados com o PRE/RO e o Plano Nacional de Viação.

Art. 16.

As alterações no Sistema Rodoviário Nacional serão automaticamente introduzidas no PRE/RO.

Art. 17.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de dezembro de 2017, 130º da República.

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CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

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