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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 21902, de 2 de maio de 2017

Decreto nº 21902

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DECRETON. 21.902 ,DE 2 DEMAIO DE 2017.

Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento - Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de

coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, os membros abaixo relacionados:

ICoordenador-Geral: Marco Antônio Garcia de Souza;
IISubcoordenadores:
a)Eliezer de Oliveira: Eixo [ - Atividades Produtivas Sustentáveis;
b)Remo Gregório Honório: Eixo II - Monitoramento e Controle; e

ce) Luiz Cláudio Fernandes: Eixo III - Ordenamento Fundiário e Territorial; IH - Equipe Técnica:

a)Irving Borges Vitorino;
b)Carlos Roberto Coelho;
c)Elenice Duran Silva; e
d)Marcia Nunes Alves.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar

de 2 de maio de 2017.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 demaio de 2017, 129º da República. A 3

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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