Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22044, de 20 de junho de 2017
Decreto nº 22044
DECRETO N.22.044, DE 20 DEJUNHO DE 2017.
Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014, DECRETA:
Art. 1.
, Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de: Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, os membros abaixo relacionados:
1 - Coordenador-Geral: Marco Antônio Garcia de Souza;
IISubcoordenadores:
a)Eliezer de Oliveira: Eixo | - Atividades Produtivas Sustentáveis;
b)Elenice Duran Silva: Eixo II - Monitoramento e Controle; e
c)Luiz Cláudio Fernandes: Eixo II - Ordenamento Fundiário e Territorial:
HI - Equipe Técnica:
a)Carlos Roberto Coelho;
b)Élida Passos de Almeida França:
c)Irving Borges Vitorino; e
d)Marcia Nunes Alves.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto nº 21.902, de 2 de maio de 2017.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2017.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de junho de 2017, 129º da República.
(2) S JE AA CONFÚCIO AIRES MOURA Governador