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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 21544, de 9 de janeiro de 2017

Decreto nº 21544

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Art. 1.
Fica determinado que as cedências dos servidores pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, descritos no Anexo Unico deste Decreto, aos municípios relacionados, somente serão renovadas para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, sem ônus para o Poder Executivo Estadual.

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o al DECRETO N. 21.544, DE 9 DEJANEIRO DE 2017.

Determina prazo de cedência aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU que exercem suas atividades em municípios.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual,

Considerando as restrições com Folha de Pagamento de Pessoal imposta pelo limite prudencial constante da Lei Federal nº 101, de 4 de maio de 2000; e

Considerando os ajustes impostos pela Medida Provisória nº 753, de 19 de dezembro de 2016, que “Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.”,

DECRETA:

Art. 2.
Os Prefeitos dos municípios enumerados no Anexo Único. deste Decreto, deverão apresentar manifestação quanto às cedências no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Decreto.
Art. 3.
Findo o prazo de que trata o artigo anterior, na ausência de manifestação, os servidores deverão apresentar-se à SESAU, sob pena de registro de falta, salvo os que estiverem usufruindo férias, licença prêmio ou demais afastamentos previstos em lei, cujo prazo iniciará a partir do respectivo término.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de janeiro de 2017, 129º da República.

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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

IN ES Es < a A É ANEXO ÚNICO [- MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D* OESTE Maria Aparecida Lucena Edileny Maria Da Silva Leonice Vitoria Goncalves Marlene Ribeiro Novais Rigon 300017735 Auxiliar de Serviços de Saúde l Sirlei Fatima Romam Castoldi Dulcineia Rosa Da Silva 300016627 Elza Alves Moreira 300017267 Maria Do Carmo Santos Maria Genildes Pereira Venancio Maria Thereza Tomazini 300016635 Marilza Siqueira 300017263 | Auxiliar de Serviços Gerais Nilce Hardt 300011447 Auxiliar em Enfermagem Carlos Henrique Vieira De Vasconcelos Antonio Jose Machado 300016614 | | Técnico em Serviço de Saúde Ednei Martins Dos Santos, Terezinha Alves De Siqueira 300017679 | | Técnico em Serviço de Saúde

Il - ALTO ALEGRE DOS PARECIS 300016625 | Auxiliar de Serviços Gerais SU PÁ ué Dida O

nar Mo Eds ES a, eme ari, lo a HI - ALTO PARAÍSO [Do NOME [MATRICULA] cargo

IVALVORADA D' OESTE ED 7 AA A

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VMUNICÍPIO DE ARIQUEMES
VIMUNICÍPIO DE CABIXI Pratidas Re au Era VAR [q TA

Marta Loriana de Oliveira 300017272 | Auxiliar em Enfermagem Soeli Terezinha Assuncao de Matos 300017322 | Auxiliar em Enfermagem Mario Caoru Kawabata 300035215 | Médico Clinico Geral Mario Caoru Kawabata 300035218 | Médico Clinico Geral Tania Maria Barbosa 300020564 | Médico Clinico Geral Tania Maria Barbosa 300020565 | Médico Clinico Geral Espedito Fernandes 300005956 | Motorista

Joao Vieira Machado 300019271 | Vigilante

VIIMUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA

NOME MATRICULA | CARGO Gilson Vilela da Silva 300018317 | Auxiliar de Serviços de Saúde Jovelina Cayres Bortolotto 300009290 | Auxiliar de Serviços de Saúde,

VIIIMUNICÍPIO DE CACOAL

NOME MATRICULA CARGO Paulo Roberto Andrade 300004493 | Agente em Atividades Administrativas Clusenira Garcia Olsen 300018241 | Auxiliar de Serviços de Saúde Edmar Pelegrini 300004206 | Auxiliar de Serviços de Saúde Geusa Rodrigues 300005470 | Auxiliar de Serviços de Saúde Ismael Moreira 300018236 | Auxiliar de Serviços de Saúde Maria de Fatima Dias Goncalves 300004561 | | Auxiliar de Serviços de Saúde Maria de Loudes Machado 300004484 | Auxiliar de Serviços Gerais Maria Julia Veloso 300011346 | Auxiliar de Serviços de Saúde Celia Mota Panhan 300009400 | Auxiliar de Serviços Gerais Ilda Aparecida Tosti 300016808 | Auxiliar de Serviços Gerais Iracema Aparecida Moreira 300016959 | Auxiliar de Serviços Gerais Luiza Francisca Dos Santos Pocahy 300016803 | Auxiliar de Serviços Gerais Maria da Conceicao Alves da Silva 300016751 | Auxiliar de Serviços Gerais Maria da Gloria Costa Melo 300011255 | Auxiliar de Serviços Gerais Marleide da Silva Morais de Souza 300004376 | Auxiliar em Atividades Administrativas Dorvina Fortuna de Oliveira 300009546 | Auxiliar em Enfermagem Sudaria Maria da Sila Vieira 300007693 | Auxiliar em Enfermagem Ivani Claudete Gromann 300011294 | Enfermeiro

IXMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

NOME MATRICULA CARGO

Maria Aparecida Lemos 300005839 | Auxiliar de Serviços de Saúde

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XMUNICÍPIO DE CEREJEIRAS
XIMUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE EEE Vá

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XIIMUNICÍPIO DE CORUMBIARA
XIVMUNICÍPIO DE COSTA MARQUES e a E Fu A

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XVMUNICÍPIO DE CUJUBIM NOME |mamRICULA|CARGO TT
XVIMUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE NOME [MATRICULA|CARGO TT a, a » Ed

FDA E ESA SUA e Auxiliar em Enfermagem [Maria Madalena Fonseca | 300010649 | Auxiliar em Enfermagem 300036001 | Auxiliar em Enfermagem 300011897 | Enfermeiro Médico Anestesiologista

XVIIMUNICÍPIO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

XVIII - MUNICÍPIO DE JARU Auxiliar de Serviços de Saúde SEDA 2 ps cfc /

Cleusa de Souza 300007692 Auxiliar em Enfermagem Ivanilda Assis Rocha 300044029 Auxiliar em Enfermagem Maria Do Socorro de Melo 300008456 Auxiliar em Enfermagem Niledes Ferreira dos Santos 300053707 Auxiliar em Enfermagem Joseilmo Marques da Silva 300043972 Enfermeiro Daniel de Abreu Goncalves 300016602 Médico Clinico Geral Daniel de Abreu Goncalves 300016603 | | Médico Clinico Geral Valdecir Moreira 300004634 Técnico em Serviço de Saúde Jose Augusto Pereira Costa 300043014 Médico Clinico Geral

XIXMUNICÍPIO DE JI-PARANÁ

NOME MATRICULA CARGO Aberildo Palacio 300004745 | Auxiliar de Serviços de Saúde Joao Alves Ramos 300006001 | Auxiliar de Serviços de Saúde Maria da Penha Torres 300009305 | Auxiliar de Serviços de Saúde Sandra Aparecida dos Santos 300017141 | Auxiliar de Serviços de Saúde Beatriz Tolatti de Andrade 300016649 | Auxiliar de Serviços Gerais Clarice Torres Penha 300011136 | Auxiliar de Serviços Gerais Maria de Lourdes Vieira 300011428 | Auxiliar de Serviços Gerais Neuza Silvino dos Santos 300017120 | Auxiliar de Serviços Gerais Adelice Crisosthomo dos Santos 300003821 | Auxiliar em Enfermagem Angela Maria de Oliveira de Paula 300012030 | Auxiliar em Enfermagem Elcimar Silva de Oliveira Vitoria 300002303 | Auxiliar em Enfermagem Maria Euza da Silva 300003184 | Auxiliar de Serviços de Saúde Gilvania Maria de Sousa e Silva 300056913 | Enfermeiro Jussara da Silva B. Ferreira 300016550 | Enfermeiro Maria Aparecida Nascimento Feitosa 300011965 | Enfermeiro Maury Horta Lemos 300028483 | Médico Anestesiologista Maury Horta Lemos 300028484 | | Médico Anestesiologista Hamilton Giovanini 300023102 || Médico Clinico Geral Hamilton Giovanini 300023103 | Médico Clinico Geral Edgardo Franco 300016659 | Médico Gineco Obstetra Edgardo Franco 300016660 || Médico Gineco Obstetra Antonio Alves Madruga 300008323 | Médico Legista Luiz Fernando Pereira Vinhosa 300004563 | | Médico Oftalmologista Luiz Fernando Pereira Vinhosa 300004564 | Médico Oftalmologista Ivo Sergio Casula 300003779 | Motorista Elizabeth Loiza Silva Nunes 300034277 | Odontólogo, Ide Rodrigues = 300007724 | Técnico em Serviço de Saúde Rosa Marlene Cordeiro Maynardes 300007728 | Técnico em Serviço de Saúde

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XXMUNICÍPIO DE MACHADINHO Dº OESTE

NOME MATRICULA CARGO Ana Maria Medeiros 300016954 | Auxiliar de Serviços de Saúde Celeste Nogueira Marques 300017113 | Auxiliar de Serviços de Saúde Cleir Freitas do Nascimento 300043867 | Auxiliar de Serviços de Saúde Jacira Goncalves Camargo 300017431 | Auxiliar de Serviços de Saúde Janice Terezinha Zanco Salomao 300018948 | Auxiliar de Serviços de Saúde Jose Geraldo Lalier 300017151 | Auxiliar de Serviços de Saúde Junia Dausa Louback dos Santos 300017125 | Auxiliar de Serviços de Saúde Marly Divina Martins 300018639 | Auxiliar de Serviços de Saúde Maria Auxiliadora Vendramento 300034322 | Auxiliar de Serviços Gerais Claudiomiro Ebeling 300018593 | Auxiliar de Serviços Gerais Dativa Firmiano da Silva 300010957 | Auxiliar de Serviços Gerais Elza Alves de Oliveira 300017127 | Auxiliar de Serviços Gerais Marilza Mariano de Medeiros 300018588 | Auxiliar de Serviços Gerais Marly de Oliveira Candido 300017124 | Auxiliar de Serviços Gerais Osvaldo Camargo da Silva 300018616 | Auxiliar de Serviços Gerais Terezinha Farias da Silva . 300017154 | Auxiliar de Serviços Gerais Analia Alves Barbosa 300017126 | Auxiliar em Enfermagem Aparecida Divina de Lima 300015424 | Auxiliar em Enfermagem Conceicao Aparecida Baena dos Santos Oliveira 300017152 | Auxiliar em Enfermagem Emelina Costa da Fonseca 300017131 | Auxiliar em Enfermagem Joao Francisco de Toledo 300007706 | Auxiliar em Enfermagem Maria Teodora de Oliveira 300018589 | Auxiliar em Enfermagem Edna Simoes Turcatto 300016562 | Médico Clinico Geral Edna Simoes Turcatto 300057268 | | Médico Clinico Geral Radir Ferreira Dos Santos 300018587 | Motorista

XXIMUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZA NOME MATRICULA CARGO David Coelho Viana l 300004197 | Auxiliar de Serviços de Saúde, Elizeu Pereira De Souza 300004193 | Auxiliar de Serviços de Saúde, MUNICÍPIO DE MIRANTE DE MIRANTE DA SERRA NOME MATRICULA CARGO Ednamar Barbosa da Silva Tavares 300053716 | Técnico em Enfermagem Marta Leite da Silva 300016746 | Auxiliar de Serviços Gerais Geraldo Ribeiro Filho 300016682 | Auxiliar de Serviços de Saúde rá

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Pedro Camargo de Aguiar 300001911 | Auxiliar Oficial de Manutencao Maria De Fatima Moreira de Almeida Mario Vital de Matos Sobreira 300005847 | | Médico Ultrassonografista

Mario Vital de Matos Sobreira 300005848

XXIII - MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO

“300044513 | Auxiliar de Serviços de Saúde

Olivina Pinheiro Cecilio 300044290 | Auxiliar de Serviços de Saúde

Paula Maria Jeleznhak 300016579 | Enfermeiro

Médico Cirurgião Geral —

300028651 | | Médico Cirurgião Geral

Técnico em Enfermagem

XXIVMUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA

Auxiliar de Serviços de Saúde

Esther Paulina Borges Eugenia Lourenco de Souza 300017330 | | Auxiliar de Serviços Gerais

Maria da Penha Silva De Souza 300016767 | Auxiliar de Serviços Gerais

Selma Aparecida da Silva 300043285 | Auxiliar em Enfermagem

300016758

XXVMUNICÍPIO DE NOVA MAMORE

Do NOME [MATRICULA CARGO

Adida Bento Do Nascimento Agostinho Mamede Bastos Aldemir Dos Santos Alves , 300012039 | Auxiliar de Serviços de Saúde

PAP É PY f é /

A ay Ro ad; e sal Carlos Norberto Cosmo 300016696 Doracilda Alves da Silva 300004629 Francisca Pinto da Silva 300004609 | Auxiliar de Serviços de Saúde Francisco Amancio Caminha 300004620 | Auxiliar de Serviços de Saúde Josue Nogueira Rocha 300016948 | Auxiliar de Serviços de Saúde Maria Jose Farias Couto | 300016699 | Auxiliar de Serviços de Saúde Nair Mocellin Dambros 300004613 | Auxiliar de Serviços de Saúde Rosangela da Silva Sampaio 300016693 | Auxiliar de Serviços de Saúde Raimunda Oliveira de Abreu 300004627 | Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar em Atividades Administrativas Auxiliar em Enfermagem Auxiliar em Enfermagem Maria Fernandes de Oliveira Auxiliar Oficial de Manutencao Vicente De Paulo Batista Rodrigues 300021522 Médico Clinico Geral Jose Ribamar Inacio Aguiar Técnico em Equip Aparelhos Médicos

XXVIMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO CARGO JORGE ELIAS | 300004439 | Auxiliar de Serviços de Saúde

XXVII - MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE Adalton Luiz Da Fonseca 300008315 | Auxiliar de Serviços de Saúde Jamir Dias Da Silva 300019171 Auxiliar de Serviços Gerais Irene Gomes Macedo Nogueira | 300068673 | | Técnico em Enfermagem Vilson Preve Peixer 300053475 | Técnico em Enfermagem Evanilton De Souza Granja 300019164 Vanderlei Pereira De Lima 300009558 | Oscar Jordan Diaz Estrada 300018620 | Médico Clinico Geral Oscar Jordan Diaz Estrada 300018621 Katia Lima Barreto do docostaeo | Témico em often. gem Joao Bosco Feitosa Barbosa | 300017049 | Técnico em Serviço de Saúde

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XXVIII - MUNICÍPIO DE OURO PRETO D” OESTE NOME MATRICULA CARGO

Eliane Gervasio da Rocha 300044035 JA gente em Atividades Administrativas Jose Moreira Alves na | 300004326 gente em Atividades Administrativas Marluci Brilhante de Souza 300043815 | Agente em Atividades Administrativas Sidonio Jose da Silva | 300043887 | L Agente em Atividades Administrativas Amilton Vieira de Oliveira 300004799 Auxiliar de Serviços de Saúde 300017827 | | Auxiliar de Serviços de Saúde 300004910 | Auxiliar Ativ Administrativa Vania Bitencourt Estanislau E 300043871 Zeneide Nereu Tetui a Alair Dias de Carvalho Auxiliar de Serviços Gerais Maria de Fatima Coelho 300017813 Sufia Veloso de Melo Telma Maria Castro Edemar Afonso Goncalves Médico Pediatra

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SE £ vid 300004266 Rubens Correia Silvestre Técnico em Serviço de Saúde

XXIXMUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO [o NOME JMATRICULA] caro Elizabete Kazue Yokoyama Xavier Raimunda de Lourdes Jord em edi CÊ “L VA

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XXXMUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS 300016905 | Auxiliar de Serviços Gerais
XXXIMUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI [o NOME | MATRICULA | CARGO Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais eu DE dA Ec 7

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Auxiliar de Serviços Gerais

XXXII - MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

XXXIII - MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA oc Cad

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XXXIV - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D' OESTE

XXXVMUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE

XXXVI - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ [o NOME JmaTRICULA[ carGO

XXXVII - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ pa / a

Aparecido de Jesus Taveira 300016717 | Auxiliar de Serviços Gerais Arlete Moreira dos Santos 300016716 | Auxiliar de Serviços Gerais Benedita Pires de Franca da Silva 300016718 | Auxiliar de Serviços Gerais Celita Maria Ribeiro 300017773 | Auxiliar de Serviços Gerais Edmilson Toledo de Araujo 300037000 Auxiliar de Serviços Gerais Jose Cicero Mariano 300016728 | Auxiliar de Serviços Gerais Jucilene Goncalves da Silva 300016726 | Auxiliar de Serviços Gerais Lourdes Balem 300016730 | Auxiliar de Serviços Gerais Maria de Fatima Venturini Mendes 300017526 | Auxiliar de Serviços Gerais Adelina Angelica Okamoto 300016957 | Auxiliar em Enfermagem Berenice Pereira Varao 300017177 | Enfermeiro Maria de Lourdes da Conceicao Correa 300003867 | Oficial de Manutencao Luiz Carlos Coelho 300016762 Técnico em Serviço de Saúde

XXXVIII - MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS

NOME MATRICULA CARGO Antonio Joaquim Souza Santos 300016714 | Médico Clinico Geral Antonio Joaquim Souza Santos 300016715 | Médico Clinico Geral Izaura Astofe de Barros 300016792 | Auxiliar de Serviços Gerais Antonio Pinto Sobrinho 300016559 | Enfermeiro

XXXIX - MUNICÍPIO DE THEOBROMA NOME MATRICULA CARGO Filomena Fortes Cortijo Filha 300044030 | Auxiliar de Serviços de Saúde

XLI - MUNICÍPIO DE URUPÁ NOME MATRICULA CARGO Fabiane Muzi Miranda 300019703 | Auxiliar de Serviços de Saúde

Elzi Damaceno Da Costa 300053680 | Auxiliar em Enfermagem Cleuza Alves de Souza Vieira 300044041 | | Agente em Atividades Administrativas Agostinho Geronimo 300004405 | Auxiliar de Serviços de Saúde | Angelita Alves de Souza 300011414 | Auxiliar de Serviços de Saúde Genosvaldo Scolaro o 300006993 | Auxiliar de Serviços de Saúde Jose Maria Barbosa Boa - 300004513 | Auxiliar de Serviços de Saúde Delzi de Oliveira Maia 300017571 | Auxiliar de Serviços Gerais Elias Jose da Costa 300044405 | Auxiliar de Serviços Gerais Sonia Maria Pereira da Silva 300009557 | Auxiliar em Enfermagem Valdeci Soares Gama 300016797 | Técnico em Serviço de Saúde ZA ».

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XLII - MUNICÍPIO VALE DO ANARI MATRICULA) CARGO 300002411 | Auxiliar em Enfermagem Jose Renato dos Santos 300016565 | Enfermeiro

XLIII - MUNICÍPIO VALE DO PARAÍSO Ana Nunes de Souza 300004414 Natanael Francisco Chagas 300028487 | Médico Pediatra Técnico em Serviço de Saúde

XLIV - MUNICÍPIO DE VILHENA Paulino Cezar Campana Agente de Serviços de Saúde Ailton Dummer Bayer 300043791 | Auxiliar de Serviços de Saúde Eliane da Silva Pederiva Auxiliar de Serviços de Saúde 300016872 | Auxiliar de Serviços de Saúde Leci Branco Crivelaro no Auxiliar de Serviços de Saúde Maria De Fatima de Freitas Oliveira Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços de Saúde ! Vandete Bucanac Mohamed 300004511 Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Maria Givaldete de Andrade 300003186 | Auxiliarde Serviços Gerais | 300016106 || Auxiliar em Atividades Administrativas | Isabel Maria de O Pacheco Pissini 300003325 Auxiliar em Atividades Administrativas Maria do Carmo Pereira [ditas aut em Enfermagem | Rubens Rodrigues Moreira 300044365 Auxiliar em Enfermagem Zilda Goncalves de Assis Adriana Carvalho Coutinho Susiane Bonfim Martins 300036217 Enfermeiro LA ATA A

Am o pn ã Ed ol

Dalvelena Josefa Pinheiro de Sousa 300041549 | Técnico em Enfermagem Técnico em Serviço de Saúde

Dolores Pinto da Luz 300017471 Auxiliar de Serviços Gerais

Antonio Augusto Bettero Monteiro Lobato 300004504 | Médico

Ivonete Cecilia Ribas de Farias 300030455 Auxiliar de Serviços de Saúde 300005788 | Auxiliar em Enfermagem

Izaias Rodrigues da Silva 300016694 Auxiliar em Enfermagem

Rosangela Enedina de Jesus Silva 300028254 | Auxiliar em Enfermagem

Marisa Ribeiro dos Santos 300044342 Auxiliar em Enfermagem

Lissa Kunico Hassegawa 300098183 Nilza Fernandes Araujo Franco 300016799 Auxiliar de Serviços Gerais

Goncalo Viana de Souza o Técnico em Serviços de Saúde

Janete Batista e Silva 300003462 | Médico

Janete Batista e Silva Médico

Stella Cavalcante de Oliveira 300044543 Pa Sueny Aparecida dos Santos 300016887 | | Auxiliar de Serviços de Saúde

Maria Lanza 300019766 Valdir Kussmaul 300018592 | Auxiliar de Serviços Gerais

Rosalina Klein 300016900 300053412 o y Er e / e

Citada por 2 normas

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