Decreto Estadual de Rondônia nº 18854, de 13 de maio de 2014

Decreto nº 18854

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DECRETON. 18.854 .DEI3 DE MAIO DE 2014.

Exonera o servidor GAUBAS PONTES DA SILVA, do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição do Estado de Rondônia, e conforme consta do Processo n. 01-2201.07647- 0000/2014,

DECRETA:

Art. 1.

Fica exonerado, o servidor GAUBAS PONTES DA SILVA, do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, com base no $ 2º, do artigo 20, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o artigo 4º, do Decreto n. 17.920, de 11 de junho de 2013, oriundo de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt — FUNCAB, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, homologado pelo Edital n. 388/GDRH/SEAD de 21 de setembro de 2009.

Art. 2.

Fica declarada a vacância do cargo, em virtude da exoneração do servidor em referência, com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de maio de 2014, 126º da República.

Dub

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETON. 18.855 ,DE 13 DE MAIO DE 2014.

Exonera o servidor DANIEL AUGUSTO ARNONI MAGNANI, do cargo efetivo de Biomédico, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição do Estado de Rondônia, e conforme consta do Processo n. 01-2201.07648- 0000/2014,

DECRETA:

Art. 1.

Fica exonerado, o servidor DANIEL AUGUSTO ARNONI MAGNANI, do cargo efetivo de Biomédico, com base no $ 2º, do artigo 20, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o artigo 4º, do Decreto n. 17.896, de 4 de junho de 2013, oriundo de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt — FUNCAB, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009. homologado pelo Edital n. 124/GDRH/SEAD de 17 de maio de 2013.

Art. 2.

Fica declarada a vacância do cargo, em virtude da exoneração do servidor em referência, com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de maio de 2014, 126º da República. io ad AMADA

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETON. 18.856 .DE 13 DE MAIO DE 2014.

Exonera a servidora IVONE | ORTIZ MARINHO, do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição do Estado de Rondônia, e conforme consta do Processo n. 01-2201.07649-

0000/2014,

DECRETA:

Art. 1.

Fica exonerada, a servidora IVONE ORTIZ MARINHO, do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, com base no $ 2º, do artigo 20, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, combinado com o artigo 4º, do Decreto n. 17.661, de 19 de março de 2013, oriundo de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt — FUNCASB, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, homologado pelo Edital n. 388/GDRH/SEAD de 21 de setembro de 2009.

Art. 2.

Fica declarada a vacância do cargo, em virtude da exoneração da servidora em referência, com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de maio de 2014, 126º da República.

AC LA.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 18854, de 13 de maio de 2014

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