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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 17920, de 11 de junho de 2013

Decreto nº 17920

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados os candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, constantes do Anexo Unico deste Decreto, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, de acordo com o Contrato n. 055/PGE-2009, apenso nos autos do Processo n. 2201/38700/2008/SEAD, para ocuparem cargos efetivos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos na Lei Complementar n. 482, de 11 de novembro de 2008.

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DECRETON. 17.920 ,DE 11 DE JUNHO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, homologados pelos Editais n. 388/GDRH/SEAD, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.333, de 22 de setembro de 2009 e Edital n. 394/GDRH/SEAD, de 29 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.624, de 30 de novembro de 2010, prorrogado através do Decreto n. 16.215, de 21 de setembro de 2011, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 482, de 11 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.121, de 12 de novembro de 2008, considerando a ampliação de vagas através do Edital n. 032/GDRH/SEAD, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no DOE n. 2161 de 22/2/2013 e conforme Ofício n. 4773/GAB/GGRH/SESAU, de 14/5/2013,

DECRETA:

Art. 2.
No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:
ICertidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia; Certidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia;

HI - Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia;

IVCédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório);
VCadastro de Pessoa Física — CPF, original e duas fotocópias;
VITítulo de Eleitor, original e uma fotocópia;
VIIcomprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;
VIIICartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado), original e uma fotocópia;
IXDeclaração de Imposto de Renda, para aqueles que Declaram IRRF (Atualizado); Para os não declarantes: Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.;
XCertificado de Reservista, original e uma fotocópia;
XIdeclaração, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público — duas vias originais. Caso ocupe deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico;
XIIcomprovante de escolaridade de acordo com o previsto no item 2 (dos requisitos para investidura no cargo) do Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, exigida para o exercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil — MEC, originais e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório), retificado pelo Edital n. 178/GDRH/SEAD/2009. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto no disposto do item do Edital acima citado.
XIIIProva de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original;
XVCertidão de Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD, original;
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, original e uma fotocópia;
XVIIcomprovante de residência, original e uma fotocópia;

XVIII - uma fotografia 3x4;

XIXcertidões negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos, uma original;
XXIdeclaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais, Ações Cíveis,

Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;

XX II - declaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público, nos últimos 5 (cinco) anos, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;

XXIII - Registro no Conselho de Classe equivalente - duas fotocópias (autenticadas em cartório), exceto para os cargos cuja legislação não exija.

Art. 3.
A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos documentos referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no $ 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Art. 4.
Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos constantes do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a administração proceder à nomeação de candidatos, próximos classificados, seguida rigorosamente a ordem de classificação obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2013, 125º da República. ISS sa LUAS” CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

ANEXO ÚNICO

Class. | Inscrição NOME DO CANDIDATO CARGO MUNICIPIO e 442.188-4 | lleziane da Silva Pinto Administrador Hospitalar Porto Velho 13º 469.402-3 Sirlei de Fatima da Cruz Contador Porto Velho 14º 501.065-9 Junior Cleber Alves Paiva Contador Porto Velho 15º 466.358-6 Ercildo Souza Araújo Contador Porto Velho 16º 443.559-1 Jackeline Miranda Dias Fonoaudiólogo Porto Velho 17º 458.105-9 | Kamila Régia Aquino Maciel Fonoaudiólogo Porto Velho

179º 457.160-6 Alexandre Ubirajara Marques Médico Clínico Geral Porto Velho 180º 451.817-9 Ana Maria Molina Luna de Claros Porto Velho 181º 461.779-7 Mariana Furtado Rodrigues Porto Velho 182º 440.184-0 Cleyton Luiz Frosi Porto Velho 183º 457.811-2 Alfredo Jose Cassemiro Filho Porto Velho 184º 476.457-9 Demetrio Cheron Médico Clínico Geral Porto Velho 185º 474.048-3 Keri Nilton Iglesias Suzuki Médico Clínico Geral Porto Velho 186º 449.711-2 Ana Valeria de Assis Miranda Médico Clínico Geral Porto Velho 187º 460.735-0 Paulo Guilherme Koyti Yoshida Mori Médico Clínico Geral Porto Velho 188º 446.889-9 Fernanda Soares de Andrade Médico Clínico Geral Porto Velho 189º 500.971-5 Mariana de Jesus Matos Médico Clínico Geral Porto Velho 190º 442.064-0 Janaina Costa Haut Médico Clínico Geral Porto Velho 191º 442.137-0 Jader Françóis Egúez Caldas Médico Clínico Geral Porto Velho 192º 451.868-3 lrenilce Souza de Matos Médico Clínico Geral Porto Velho 193º 444.156-7 Marcos de Almeida Macedo Médico Clínico Geral Porto Velho 194º 444.185-0 Kenner Granado Junqueira Médico Clínico Geral Porto Velho 195º 467.457-0 Fabiano Winckler Médico Clínico Geral Porto Velho 196º 451.930-2 Jaime Rider Carrefio Limpias Médico Clínico Geral Porto Velho 197º 448.713-3 Sérgio Augusto da Silva Nascimento Médico Clínico Geral Porto Velho 198º 465.586-9 Bruno Bezerra Frota Médico Clínico Geral Porto Velho 199º 467.069-8 Carlos Magno Cardoso de Araujo Médico Clínico Geral Porto Velho 200º 462.719-9 Cáren Lorena Petillo Cardoso Médico Clínico Geral Porto Velho 201º 459.178-0 Alessandra Sousa Borges Médico Clínico Geral Porto Velho 202º 460.335-4 Aline Carol Liberalino Martins Médico Clínico Geral Porto Velho 9º 444.692-5 Karina Crema de Velloso Vianna Médico - Oftalmologista Porto Velho (Cirurgia de Retina) 76º 465.005-0 | Marcilene Vasques da Silva Técnico Em Radiologia Porto Velho qm” 449.314-1 | Paulo Roberto Gomes Pereira Técnico Em Radiologia Porto Velho 78º 451.489-0 | José Ribamar Pereira Júnior Técnico Em Radiologia Porto Velho 79º 465.299-1 Raimundo Selmo Franco Pereira Técnico Em Radiologia Porto Velho Bo” 463.715-1 | Abner Valani Delarmelina Técnico Em Radiologia Porto Velho 38º 456.522-3 Márcio Rodrigues de Souza Cunha Técnico Em Informática Porto Velho 39º 476.199-5 Patrick Hebert da Silva Técnico Em Informática Porto Velho 40º 476.074-3 Paulo Douglas Duarte Severino Técnico Em Informática Porto Velho 4º 444.596-1 Emerson Regis da Costa Técnico Em Informática Porto Velho 42º 451.305-3 Everton Noronha Bilio Técnico Em Informática Porto Velho as 446.005-7 Dilma Batista dos Anjos Técnico Em Informática Porto Velho 44º 500.403-9 Carlos Eduardo Torres Amaral Técnico Em Informática Porto Velho 45º 452.026-2 Diego Luciano Casagrande Técnico Em Informática Porto Velho 46º 450.175-6 Afonso Maia de Castro Técnico Em Informática Porto Velho 36º 470.170-4 Kelly Amarilha Pigosso Técnico Em Buritis Enfermagem 37 452.572-8 | Melayne de Almeida Técnico Em Buritis Enfermagem 38º 402.717-5 Ruth Faneca da Silva Santos Técnico Em Buritis Enfermagem 25º 455.618-6 Ana Cláudia Alves da Silva Agente Em Atividades Buritis

Administrativas

26º 460.539-0 Leila Cristina Kroetz Agente Em Atividades Buritis Administrativas 27º 400.813-8 Adriel Nagildo da Silva Agente Em Atividades Buritis Administrativas 416º 468.984-4 vJucinara Morais Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 417º 465.371-8 Raimundo Santos Barreto Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 418º 452.232-0 Andressa Daylana Feitosa da Silva Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 419º 453.419-0 Quele Cristina Cavalcante Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 420º 463.132-3 Ana Maria Paiva Brasil Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 421º 472.706-1 Luiz Eduardo Correia de Souza Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 422º 455.955-0 Gicéli Daian Nunes dos Santos Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 423º 410.030-1 Danielle Cristina Rodrigues de Melo Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 424º 474.606-6 lan Anderson Vieira Souza Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 425º 453.566-9 Aline Valéria Ramos Aragão de Araújo Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 426º 441.878-6 Amanda Sganderla Amora Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 427º 458.067-2 Thaisa Soares Silva Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 428º 405.343-5 Maria Walilza Caculakis Trindade Santos | Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 429º 458.029-0 Jose Raimundo Martins do Nascimento Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 430º 460.891-7 Angelita Goveia da Silva Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 431º 443.288-6 Even Xavier Palhano Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 432º 411.148-6 Maricleide Melo Cabral Souza Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 433º 449.825-9 Moises Silva França Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 434º 475.511-1 Charles Cardoso dos Santos Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 435º 457.513-0 Luana Canterle da Silva Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 436º 470.031-7 Cleidson Souza Xavier Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 437º 473.152-2 Claudia Cristina do Nascimento | Agente Em Atividades Porto Velho Rodrigues Administrativas 438º 411.635-6 Maria Jailane Pereira da Silva Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 439º 468.568-7 Juliano Soares de Oliveira Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 440º 445.760-9 Caroline Duran de Lucena Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 441º 472.612-0 Luis Eduardo dos Santos Rios Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 442º 408.762-3 Gecilene Lemos Costa Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 443º 411.533-3 Richard Clayton Augusto da Costa Agente Em Atividades Porto Velho

Administrativas

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Ks As >, eo RELA Ótica El Administrativas a Administrativas Administrativas Administrativas 448º 446.120-7 Livia Martins Lobo Agente Em Atividades Administrativas E O Administrativas 456.942-3 Alex Oliveira Ferreira E Administrativas E GA LT Administrativas a Administrativas DG Administrativas ET E | e] Administrativas E a Administrativas A E E Administrativas Administrativas Administrativas Administrativas GG E Administrativas E a Administrativas E O Administrativas Administrativas E Administrativas Administrativas | foroveho || Administrativas Administrativas | ototeho | Administrativas Administrativas | Porovelho | Administrativas | | Porovelho || Administrativas | PP | Administrativas | Poroveiho | FA La Cy

41º 444.596-1 Emerson Regis da Costa Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 42º 451.305-3 Everton Noronha Bilio Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 43º 446.005-7 Dilma Batista dos Anjos Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 44º 500.403-9 Carlos Eduardo Torres Amaral Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 45º 452.026-2 Diego Luciano Casagrande Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 46º 450.175-6 Afonso Maia de Castro Agente Em Atividades Porto Velho Administrativas 103º 459.844-0 Maria Solangia da Silva Costa Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 104º 472.607-3 Fabio Lima da Silva Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 105º 465.953-8 Ozicleide Macedo Alencar da Silva Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 106º 445.870-2 Luciana Batista Cardoso Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 107º 470.851-2 Maria Randete Nonata de Moraes Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 108º 446.369-2 Ruth Maria Martins Rocha Rangel Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 109º 475.594-4 Maria Raimunda de Souza Pinho da | Auxiliar de Serviços Porto Velho Silva Gerais 110º 406.225-6 Melkisedec Santos Chaves Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 111º 472.032-6 Aldeise Freitas Carvalho Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 112º 463.611-2 Ledivan Santos de Souza Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 113º 472.042-3 Natássia Costa Lobato Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 114º 467.644-0 Lays de Souza Vieira Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 115º 406.723-1 Daniele Cristina Campos do Carmo Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 116º 400.843-0 Veronica Marques de Oliveira Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 117º 406.104-7 Edna Jose de Paiva Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 118º 470.893-8 Josimone Maria Batista Martins Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 119º 404.055-4 Liandrio Silva Pedraca Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 120º 462.105-0 Adriana Alves de França Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 121º 472.020-2 Shyrles Correia Neves Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 122º 409.174-4 Rosa Maria da Silva Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 123º 403.437-6 Lucelia Martins de Souza Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 124º 461.827-0 Cíntia Dias Monteiro Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 125º 452.326-1 Livia Ferreria das Neves Auxiliar de Serviços Porto Velho Gerais 126º 471.997-2 Aline dos Santos Auxiliar de Serviços Porto Velho

Gerais

A

74

Z ZA A

127º 403.156-3 Erica da Silva Rodrigues Auxiliar de Serviços Porto Velho 128º 447.815-0 Lais Mitaly Teixeira Nunes Alia de Serviços Porto Velho 129º 409.915-0 Adriana Ferreira Nascimento Oliveira e de Serviços Porto Velho

Gerais

a

775 ADA LCA

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