Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18838, de 7 de maio de 2014
Decreto nº 18838
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, os seguintes representantes:
E 1 representante do Poder Executivo;
a)Helder Risler de Oliveira, titular; e
b)Eriberto Gomes Barroso Júnior, suplente; N - representante da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia;
a)Alexandre Cardoso da Fonseca, titular; e
b)Taís Macedo de Brito Cunha, suplente; HI - representante da Defensoria Pública do Estado;
a)André Villas Boas Gonçalves, titular;
IVrepresentante da Superintendência de Estado da Proteção da Paz;
a)Maria da Penha de Souza Menezes, titular; e
b)Adriane Nascimento Soares, suplente;
Vrepresentante da Secretaria de Assistência Social — SEAS;
a)Marcio Antônio Félix Ribeiro, titular; e
b)Máximo Araújo de Mesquita, suplente;
VIrepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia;
a)Rodolfo de Freitas Jacarandá, titular; e
b)Ezequiel Roque do Espírito Santo, suplente;
VIIrepresentante da Sociedade Civil, com sede e atuação em Porto Velho ou região;
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a)Gustavo Dandolini, titular — Arquidiocese de Porto Velho:
VIIIrepresentante da Sociedade Civil, com sede e atuação em Ariquemes ou região;
a)Agrimário Vilalete de Oliveira, titular — Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias do Município de Vale do Anarí;
IXrepresentante da Sociedade Civil, com sede e atuação em Ji-Paraná ou região;
a)Maria José da Silva, titular - APAE; e
b)Arlete Ferreira Klen dos Santos, suplente - APAE;
Xrepresentante da Sociedade Civil, com sede e atuação em Cacoal ou região;
a)Antônio Masioli, titular — Pastoral Caceraria; e
b)Antônio Oliveira Brito, suplente — Instituto Educacional Guarda-Mirim Cacoal;
XIrepresentante da Sociedade Civil, com sede e atuação em Vilhena ou região;
a)Cledemar Jeferson Batista, titular - Grupo Beija-Flor, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sociocultural: e
b)Weslaine Cristina de Amorim, suplente - ORMEV;
XIIrepresentante de Universidade Pública; “ a) Vinicius Valentin Raduan Miguel - UNIR, titular; e
b)Luís Fernando Novoa Garzon - UNIR, suplente.
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DECRETO N. 18.838 DE 07 DE MAIO DE 2014.
Nomeia membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos da Lei Complementar n. 709, de 19 de abril de 2013, alterada pela Lei Complementar n. 742, de 05 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de maio de 2014, 126º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.