Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18484, de 2 de janeiro de 2014
Decreto nº 18484
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, para o biênio de 2013/2015, os membros titulares e seus respectivos suplentes, dos seguintes órgãos governamentais:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC: representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia — SINTERO:
a)Claudia Leite Serejo, titular e Vanessa Rosa Dahm, suplente;
b)Gracita Stresser Galvão, titular e Taís Gomes Manvailer, suplente; e
c)Fernanda Nascimento Arnhold, titular e Fabricio Postigo Moreira, suplente;
a)João Assis da Silva, titular e Alex de Souza Rodrigues, suplente;
TI - representantes da Associação Rondoniense de Municípios - AROM: Mário Alves da Costa, titular e Elis Ferreira Lino, suplente; e
b)Vitorino Cherque, titular e Ivonete Rodrigues Cajá, suplente;
IVrepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia — UNDIME:
a)Seila Regina Correa Bessa, titular e Olavo Bernardo da Rocha Filho, suplente;
Vrepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública — APPºs:
a)Antenor Luis Garcia Guterres, titular e Jorge do Nascimento de Oliveira, suplente; e
b)José Antunes Cipriano, titular e Eva Frota Almeida, suplente;
a
VIrepresentantes do Conselho Estadual de Educação — CEE/RO:
a)Antônio Lúcio dos Santos, titular e Valter Rincolato, suplente;
VIIrepresentantes da União Rondoniense de Estudantes — Ures:
a)Richard Luidy Figueira, titular e Nivandesson Cidrão Carvalho, suplente;
VIIIrepresentantes da Associação de Estudantes Secundaristas de Porto Velho — AESP:
a)Matheus Sarmento da Silva, titular e Izaquel Ribeiro da Silva, suplente.
DECRETON. 18.484 , DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação — FUNDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de janeiro de 2014, 126º da República. du
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.