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Decreto Estadual de Rondônia nº 15652, de 25 de janeiro de 2011

Decreto nº 15652

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Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011.

Estabelece o Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo para o exercício de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no caput do artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e no

artigo 41, da Lei Estadual nº 2.339, de 21 de julho de 2010.

DECRETA:

Art. 1.
Fica estabelecido o Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 para os órgãos, os fundos e as entidades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, os quais poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010, em conformidade com os valores disponibilizados nos Anexos | e Il deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a 1º de janeiro de 2011.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de janeiro de 2011, 123º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo | do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 1,00

Classificação Descrição Tipo Foods tBimestro 2a Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1.0.0.0.00,00 Recoitas Correntes s 855.289.585 819.605.345 865.174.475 929.490,22 976.502,84 1.118.106.971 5.664.169,44 14.0.0.00,00 Recoita Tributária s 393.980.963 377.524.188 444.575815 428.139.038 449.793.848 — 515019.148 2.609.013.000 1.1.1.000.00 Impostos s 378.957.603 363.146.790 427,844.871 411.834,058 432684178 — 495.405.500 2.509.653.000 11.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda s 34.411.541 32.975.829 38.832.626 37.396.914 39.288.409 44.985.681 227.891.000 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza s 15.152.548 14.520.356 17.099.299 16.467.107 17.299.995 19.808.695 100.348,00 1.1.1.2.04,31 epa ade Renda Retido nas Fontes sobre os sandimentos do, A 0100 15.152.548 14.520.356 17.099.299 16.487.107 17.299.995 19.808.695 100.348.000 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores A 0100 18.402.823 17.635.024 20.767.159 19.999.360 21.010.506 24.057.728 121.873.000 11.12.0700 impésio subro Transmissão WiasãiMais e Dosção do Bsno o A 0100 858.170 820.449 966.168 930.447 877.508 1.119.258 5.670.000 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação s 344.545.062 330.170.961 388.812.245 374.437.144 393.375.769 450419819 — 2.281,762.000

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 1.1.1.3.02.00 sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e A 0100 344.548.062 330.170.951 388.812.245 374.437.144 393375769 450419819 — 2.281.762.000 Intermunicipal e de Comunicação

11.20.0000 Taxas s 15.003.360 14.377.398 16.930,94 16.304.980 17.428.670 19.813.648 99.360.000 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia s 848.318 812.926 957.307 921.915 968.544 1.108.990 5.618.000 1.1.21.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária A 322 13.288 12.734 14.995 14.441 15.171 17371 88.000 11.21.2100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental A 0205 824.309 789.918 930.214 895.822 s41.132 1.077.605 5.459.000 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia s 10.721 10.274 12098 11.652 12.241 14014 71.000 11.21.9901 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia - FUNRESPOL A 0202 10.721 10.274 12098 11.652 12.241 14.014 71.000 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços s 14.155,042 13.564472 15.973.637 15.383.065 16.161.125 18.504.658 93.742.000 1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais A 0201 2.428.419 2.325.185 2.738.158 2.636.923 2.770.296 3.172.019 1.069.000 1.1.22.11.00 Seas ção do Sistema Integrado da Comércio Exterior A 0100 8.566.985 8.209.555 9.667.645 9.310.214 9.781.115 11.199.486 56,725.000 11.22.1200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas A 3243 15553 14.905 17.551 16.903 17.758 20.330 103.000 1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais A 0201 1.425.289 1.365.824 1.508.406 1.548.940 1.627.284 1.863.257 9.439.000 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços s 1.720.796 1.649.003 1.941.877 1.870.085 1.864.673 2.249.566 11.396.000 11229901 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DER A 3240 78.104 72.929 85.681 82.706 86.890 99.490 504.000 11.2.2.9902 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM A 0226 882.444 845.627 995817 959.000 1.007.506 1.153.606 5.844.000 1.2.2.99,03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU A 0201 394.261 377.812 444 814 428.466 450.137 515.410 2.611.000 1.1.2.2.99.04 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL A 0202 340.807 326.588 384.593 370.374 389.107 445.531 2.257.000 11.22.8905 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Imprensa Oficial A 0201 19.479 18.667 21.982 21.169 22.240 25.463 129.000 11229907 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUMRESPOM A 0203 7701 7.380 8.680 8.370 8.793 10.066 51.000 1.20.0.00,00 Receitas de Contribuições s 23.753.323 22.762.291 26.805.078 25.814.044 27.118.689 31.052.351 157.306.776

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Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo | do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo fondo 1º Bimestre 2: Bimestre 3º Bimestre 4 Bimestre 5º Bimestre &º Bimestre Total 12.10.0000 Contribuições Sociais s 23,753.323 22.762.291 26.805.078 25814.044 27.119.689 31.052.351 157.306.776 1.2.1.0.29.00 Pia parejo Regime Próprio do previdência da Senidor s 23,753.323 22.762.291 26.805.078 25.814.044 27.119.689 31.052.351 157.306.776 1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 3240 21.797.420 20.887.991 24.597.884 23.688.455 24.886.591 28.495.435 144.353,76 12.10.2908 Contribuição de Servidor Ativo Miltar A 3240 917.325 879.053 1.035.181 398.908 1.047.351 1.189.202 6.075.000 1.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio A 3240 677.386 649.124 784415 735.153 773.386 885.536 4.486.000 12.10.2910 Contribuições de Servidor Inativo Militar A 3240 176.066 168.720 198.687 191.341 201.018 230.168 1.168.000 12.10.2911 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio A 3240 176.217 168.865 198.857 191.505 201.191 230.365 1.167.000 1210.29.12 Contribuições de Pensionista Militar A 320 8909 — 8.558. 10.054 9.682 10.172 11.645 59,000 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial s 12.234.370 1.723.935 43.806,204 13.295.766 13.968.258 15.993,787 81.022,320 1320.0000 Receitas de Valores Mobiliários s 755 724 852 821 863 s85 5.000 1.3.2.2.00.00 Dividendos A 0100 453 435 sm 493 s18 590 3.000 . Participações A 0100 302 289 341 328 345 395 2.000 E Remuneração de Depósitos Bancários s 12.233,615 11.723.211 13.805,352 13.294.945 13.67.3095 15.952.802 81.017.320 13250100 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados s 4.107.701 3.936.323 4.635.447 4.484.066 4.609.860 5.369.923 27.208.320 1.3.2.5,01.02 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDE A omn8 284.484 272615 321.033 309.164 324.802 371.902 1.884.000 13.25.0103 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 3209 529.557 507.483 597.593 575.499 604.607 692.281 3.507.000 1.3.2.5.01,08 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 32 24462 23.441 27.605 26.584 27.929 31.979 162.000 13.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 322 1812 1.736 2045 1.969 2.069 2.369 12.000 13250189 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 010 631.995 605.570 713.125 886.759 721.495 826.116 4.185.000 1325.0189 Receita de Rem Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0201 632.982 606.582 714317 687.907 722.701 827.501 4.192.000 13.2.501.98 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0202 16.912 16.206 19.085 18.379 19.309 22.109 — 112.000 13.25.0168 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin N 0203 151 145 170 165 173 196 1.000 13.2.501.58 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0205 30.804 29.519 34.761 33.476 35.170 40.270 204.000 132.501.88 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0226 22.650 21.705 25.560 24615 25.860 29.610 150.000 13250189 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0227 196.300 188.110 221.520 213.330 224.120 256.620 1.300.000 1.3.2.5.01.66 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0229 21.744 20.837 24.537 23.630, 24.826 28.426, 144.000 1.3.2.501.99 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3208 104.945 100.567 118.429 114.050 118.819 137.190 895.000 1.3.2.501.99 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3209 22.499 21.581 25.390 24.451 25.688 29.411 149.000 13.25.0188 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3212 565.192 924.922 1.089.197 1.048.927 1.101.981 1.261.781 8.392.000 13250189 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3220 15.855 15.194 17883 17.231 18.103 20.724 105.000 1.3.2.501.99 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3222 23.707 22.718 26.753 25.764 27.087 30.991 157.000

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Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo | do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 1,00

Classificação Descrição Tipo Frase 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1,3.25.01.99 Receita de Rem. Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3228 14.194 13.602 16.017 15.425 16.206 18.556 94.000 13.25.0199 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3240 564.033 540.501 636.498 612.966 643.969 737.353 3.735.320 1325.01.98 Receita de Rem.Depúsito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3248 3473 3.329 3.919 3.775 3.966 4538 23.000 1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso Não Vinculados s 3.193.801 3.060.551 3.604.130 3.470.880 3.046.433 4.175.205 21.151.000 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada A 0100 3.188.818 3.055.775 3.598.507 3.485.454 3.640.743 4.168.693 21.118.000 13.25.0299 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada N 3212 4.983 are 5.623 5.415 s.890 6512 33.000 15.28.0000 faminciaçeo dos Investimantos do Raginio Próprio do Previdência s 4932.1413 4.726.337 5.565.775 5.359.999 5.631.102 6.447.874 32.663.000 1.3.28.10.00 iq to Regime rp de Preitêndo: ,, 3240 512.343 490.968 578.167 556.792 584.954 669.776 3.393.000 1.3.2.8.20.00 DO do egimerrpno de Pravidênci: à, 3240 100.566 s6.370 113.487 109.291 114818 131.468 666.000 1.3.28.30.00 Dos Regime Próprio de Previdência, 3240 4.319.204 4.138.999 4.874.121 4.693.916 4.831.330 5.646.430 28.604,00 16.00.0000 Receita de Serviços s 18.551.345 47.873.480 21.047,84 20.269.445 21.294,652 24382609 — 123,518.842 16001100 Serviços de Metrologia e Certificação s 255.341 244.688 288.146 277.494 291.529 333.802 1.691.000 16.00.1103 Serviços de Metrologia Legal A 320 255.341 244688 — 286.145 277.494 291.529 339.802 1.691.000 0.1300 Serviços Administrativos E 16.003.584 15.335.886 18.059.573 17.391.978 18.271.642 20.21.2398 105.984.000 16.00.1301 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A o201 584.740 541.178 637.298 613.734 644.776 738.276 3.740.000 16.00.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos. A 027 14.798 14.181 16.699 16.082 16.895 19.345 98.000 16.00.1302 Senviços de Venda de Editais A oz 151 145 170 185 173 198 1.000 16001399 Outros Serviços Administrativos A 0201 11.778 11.287 13.291 12.800 13.447 15.397 78.000 16.00.1399 Outros Serviços Administrativos A 3240 15412417 14.769.095 17.382.217 16.749.195 17.596.351 20.148.025 — 102.067.000 16.00.1400 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 3240 1.388.445 1.330.517 1.566.829 1.508.900 1.585.219 1.815.080 9.195.000 16.00.2400 Serviços de Registro do Comércio A 3240 848.469 813.070 957.478 922.078 968.716 1.109.189 5.619.000 1600.9900 Outros Serviços s 155.506 149.019 175.485 168.997 177.546 203.289 1.029.842 16.00.9901 Outros Serviços - FUPEN A 3243 32.163 30.822 36.295 34.954 36.722 42.044 213.000 Outros Serviços - FDI A 320 123343 118.187 138.190 134.043 140.824 161.245 816.842 Transferências Correntes s 376.527.258 360817.850 424902284 409192872 429889405 492228337 2.493.558.006 17.20.0000 Transferências Intergovernamentais s 372212584 356.683.190 420,033.274 404503.878 424.963.244 486.587.830 2.464.984.000 1,7.2.1.00.00 Transferências da União s 299096874 286618003 337523890 325045017 341485440 391004778 1.980.774.000 17.21.0100 Participação na Receita da União Ss 272.089.467 260.737.391 307046.656 295694.580 310050492 355698414 1.801.917,00

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Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo | do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em Rs 1,00 Classificação Descrição Tipo fear 4º Bimestre 2a Bimestre 3º Bimestre 4a Bimestre 5º Bimestre & Bimestre Total 17.2.10101 Soop to do Funda Rarispação dos iiadosio DISMSEdMD À Dig) 288682308 255555828 300944803 289818323 304477019 348629719 1.766.108.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 525. 802. 834.636 294, 17.2101.12 Esporadordsido ermduos iduitisicados A 0100 1.403.394 1.344.842 1.583.697 1.525.145 1.802.286 1.834,63 9.294.000 17210113 Ena Contribuição de Intervenções;no Domicilio N 0229 3.882.172 3.816.028 4.493.789 4.327.645 4.548.533 5.205.833 26.372.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e 17210132 Seguro, ou Relativas a Titulos ou Valores Mobiliários — A 0100 21.593 20.693 24.367 23.467 24.654 28.226 143.000 Comercialização do Ouro o 1.7.2.1.2200 Trpnaferôncia da Compensação; Financeira pela Eiploração de s 1.555.904 1.490.989 1.755.802 1.690.887 1.778.409 2.034.009 10.304.000 Recursos Naturais 17.21.2211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos A o207 236.768 226.890 267.187 257.309 270.323 309.523 1.568.000 1.7.2.1.22,20 ia da Compensação Financeira de Recursos Minerals - A 0100 63.118 60.485 71.227 58.594 72.063 82513 418.000 1.7.21.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP A 000 752.886 721.474 849.615 18203 850.586 984.236 4.986.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira psp 17.2.1.22.90 e Exeloroção de Rerumos Natirala A 0205 503.132 482.140 567.773 546.781 574.437 657.737 3.332, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 17.21.3300 Eopaiaos Fundo é Fundo s 19.388.249 1.579.336 21.879,10 21.070.276 2.135.988 25.345.961 128.399,00 17.21.3302 Transferências de Recursos do SUS A 3209 19.388.249 18.579.336 21.879.180 21.070.276 2.135.988 25.345.961 128.399,000 1.7.2.1.34.00 Jransferânciagiao Reciradsido Pulido Nacional de Aesintáncia A 3223 30,713 38.057 44.815 43,159 45.342 51.914 263.000 Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.7.21.35,00 do eheação FNDE s 5.316.106 5.094.309 5.999.102 5.777.305 6.089.514 6.949.664 35.208.000 17213501 Transferências do Salario Educação A 3208 2.689.008 2.576.818 3.034.483 2.922.289 3.070.099 3.515.299 17.808,000 17.21.3503 Transferências Diretas do FNDEPNAE A 3222 2.316.038 2.219.409 2613595 2.516.966 2.544.271 3.027.721 15.338,00 1.7.2.1.35,04 Transferências Diretas do FNDE - PNATE A 32 311.060 298.082 351.024 338.046 355.144 406.644 2.060.000 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/95 A 010 550.697 527.721 621.446 598.473 628.743 718917 3.547.000 Outras Transferências da União A 0100 s06 88 1.023 ses 1.034 1.184 8.000 Outras Transferências da União A am? 36.089 34.584 40.726 39.220 41.204 44m 239.000 : Outras Transferências da União A 3220 119.743 114.748 135.127 130.132 138.714 156.536 793.000 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais s 73115.710 70.065.187 82.509.384 79.458.861 83.477.804 95583054 — 484.210.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos A on8 73418.710 70.065.187 82.509.384 79.458.861 83.477.804 95583054 484.210,00

Profissionais da Educação —- FUNDEB 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios s 4.314.674 4.134.660 4.869.010 4.688.994 4.926.161 5.640,507 28.574.006

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Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo | do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo fonledo 4a Bimestro 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimostre Total 1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades s 4.051.481 3.882.447 4.572.003 4.402.968 4.625.667 5.296.440 26.831.006 17.61.0200 Ea deConvanisiia União Desinadesaringrmesds q gua 5.738 5.499 6.475 6.236 8551 7.501 38.000 1.7.81.99,00 Outras Transferências de Convênios da União A am 4.042.270 3.873.619 4.561.609 4.392.957 4.815.150 5.284.401 26.770.006 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 324 3473 3.329 3.919 3.775 3.966 4.558 23.000 1.7.6.3.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades s 205.964 197371 232.425 223.832 235.154 269.254 1.364.000 1.7.63.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios s 205.964 197.371 232.425 223.832 235.154 269.254 1.384.000 17639901 Outras Transferências de Convênios dos Municípios A 324 205.964 197.371 232.425 223.832 235.154 269.254 1.354.000 1.7.6.4,00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A aa 57.229 54842 64.582 62.194 85.340 74813 379.000 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes s 30.162,326 28.903.801 34.037.483 32.779.057 34.436.994 39.430,739 199.750,00 1.9.1.0.00.00 Multas e Juros do Mora s 1.866.662 1.788.782 2.106.484 2.028.604 2131210 2.440.258 12.362.000 1.9.1.9.00,00 Multas de Outras Origens s 1.866.662 1.788.782 2.106.484 2.028,604 2.131.210 2.440.258 12.382.000 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 3240 1.775.307 1.701.238 2.003.383 1.929.324 2.028.907 2.320.831 11.757.000 1.8.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0100 35.334 33.860 39.873 38.399 40.342 48.192 234.000 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0201 37.297 35.741 42.089 40.533 42.589, 48757 247000 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 027 3.322 3183 3.749 3.610 37930 4348 22.000 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0228 6.040 5.788 6816 8.584 6.896 7.896 40.000 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0229 7.248 6.946 8.179 787 8275 9475 48.000 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 3240 2114 2.026 2.385 2297 2414 2764 14.000 19.20.0000 Indenizações e Restituições s 718307 688.338 810,591 780.623 820.109 939.032 4.757.000 1.9.2.1,00.00 Indenizações s Basa 7813 9.202 8.861 9,310 10.660 54.000 1.9.2.1,06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público A o 4.530 4341 5112 4.823 5172 5.822 30.000 1.8.2.1.88.00 Outras Indenizações A c0 3.322 3.183 3.749 3810 3.793 4.343 22.000 1821.99.00 Outras Indenizações A or 302 289 34 328 345 395 2.000 1.9.2.2.00.00 Restituições s 710.158 680.525 801.389 1.182 810.799 928.372 4.703.000 1.8.2.207.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores E) 3471 3.039 3.578 3.447 3.621 4.144 21.000 1.9.2.207.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A o01 g2.114 88.846 104.625 100.757 105.854 121.204 614.000 1.8.2207.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores. A 3240 2114 2.026 2.385 2.297 2414 2784 14.000 1.9.2.210.00 rn e Pronna dos Ed Geral é 0s Regimes A 3240 469.308 449.728 529.603 510.023 535.819 613.519 3.108.000 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A oo. 102.680 98.396 115872 111.588 117.282 134.232 880.000 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A o0 29.294 28072 33.057 31.835 33.446, 38.296 194.000

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Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo | do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo fade 1º Bimestre 2 Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A or 9.080 8.582 10.224 9.846 10.344 11.844 60.000 1.8.2.2.99.00 Outras Restituições A 3240 1812 1738 2045 18es 2.069 2.369 12.000 19.30.0000 — Recelta da Divida Ativa s 7.059.099 8.764.581 7.966.029 7.871.511 8.059.529 8.228.261 48.749.000 1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária s 6.814.139 6.625.559 7.802.445 7.513.975 7.894.025 8.038.747 45.789.000 19.3.1.14.00 fer na de DNCa Ava do Imposio sobre a Freprieómio Ooélnos À igg 305.624 292.873 344.889 332.138 348.938 399.538 2.024.000 1.8.3.1.15.00 dt de A 0100 6.578.013 8.303.587 7.423.135 7.148.689 7.510.262 8.599.334 43.563.000 18.31.9800 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos s 30.502 28.229 34.421 33.148 34,825 39.875 202.000 1.9.3.1.99.01 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal A 3240 30.502 25.229 34.421 33,148 34,825 39.875 202.000 1.9.3,2.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária s 144.960 138.912 163.584 157.536 165.504 189.504 960.000 1.9.3.2.99.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas s 144.960 138.912 163.584 157.536 165.504 189.504 960.000 19.32.9901 E Eleita Alhn'Não Eriuniria do Quiros Heshiaa e A 0100 107.814 103.316 121.685 117.167 123.094 140.944 714.000 18.32.99.10 Receita de Divida Ativa de Custas A of 37.146 35.596 41.919 40.369 42.410 48.560 248.000 19.90.0000 Receitas Diversas s 20.518.258 19.662.200 23.154.379 22.298,319 23.426.146 26.823.198 435.882.500 1.8.9.0.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais A 3240 1.359 1.303 1.534 1477 1.552 1.775 8.000 1.8.9.0.99.00 Outras Receitas A 100 1.402.035 1.343.540 1.582.165 1.523.669 1.600.735 1.832.856 8.285.000 1.8.9.0.99.00 Outras Receitas A 21 511.890 480.533 577.656 556.269 584.436 669.186 3.390.000 1.8.9.0.99.00 Outras Receitas A 0226 302 289 34 328 345 395 2.000 18.90.99.00 Outras Receitas A 0227 25.217 24.185 28.457 27.405 28,791 32.865 167.000 1.8.9.0.99.00 Outras Receitas A 0228 16.702:714 15.005.846 18.848.625 18.151.757 19.069.854 21.835.204 110.614.000 18.90.9900 Outras Recoitas A 32m 453 435 sm 4s3 518 sso 3.000 1.8.9.0.99.00 Outras Receitas A 320 1.874.288 1.786.089 2.115.080 2.036.891 2.139.915 2.450.227 12.412.500 20.00.0000 Receitas de Capital s 11.224.971 10.756.646 12.667.120 12198795 12815798 14.674.226 74.337.566 21.00.0000 Operações de Crédito s 579.622 555.439 654.080 629.907 661.768 757.730 3.838.556 21.10.0000 Operações de Crédito Internas s 579.622 555.439 654.050 629.507 681.768 757.730 3.838.556 21.14.0000 Operações de Crédito Intemas - Contratuais s 579.622 555.439 654.090 629.507 661.768 757.730 3.838.556 2.1.1.4.05.00 Aminotação Entes Ptemas pora programs do Modemicáção ta A 3215 579.622 555.439 654.090 629.907 661.768 757.130 3.838.556 23.00.0000 Amortização de Empréstimos s 4.983 4776 5.623 5.416 5.690 6512 33.000 2300.8000 Amortização de Financiamentos s 4.983 aTT6 5.623 5.416 5.690 6512 33.000 23.0,0.80,02 Amortização de Financiamentos de Projetos A 3240 4.983 ar16 5.623 5416 5.690 6512 33,000

' ( As GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA & Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

oo Desdobramento das Receitas Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de Arrecadação “pe” Anexo I do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 1,00 Classificação Descrição Tipo fome e 13 Bimestre 2º Bimestre 3 Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6: Bimestre Total 2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital s 10.640.366 10.196,431 12.007.407 11.583.472 12.148.340 13.809.984 70.466.000 24700000 Transferências de Convênios s 10.640,36 10.196.431 12.007.407 11.583.472 12.148,340 13.909.984 70.466.000 2.4.7.1.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades s 10.503,71 10.065.477 1.853.194 1.414.961 1.992.317 13.731.340 69.561.000 2.4,71.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 3212 10.503.711 10.065.477 1.853.194 1.414.961 1.992.317 13.731.340 89.561,00 2.4,7.4.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas s 136.655 130.954 154.213 148.511 — 156023 178.644 505.000 24740101 Programa CNGIDPVAT A 3243 138.655 130.954 154.213 148511 156.023 178.644 805.000 7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentária Correntes s 15.085,353 14.455.964 17.023,472 16.394,083 47.223,27 19.720,81 99.903,000 7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias s 15.085,353 14.455.964 17.023,472 16.394,083 47.223,27 19.720.851 99.903.000 7210.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 3240 14.143717 13.553,615 15.960.857 15.370.755 16.148.191 18.489.865 83.667.000 72102902 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar A 3240 941.636 902.349 1.062.615 1.023.328 1.075.086 1.230.986 6.236.000 90.0.0.0.00.00 Deduções da Receita s (9.399.910) (92.377.929) (108785063) (104763081) (110061886) (126022131) — (638.410.000) 91.1.12.05.00 — Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB A 0100 (826.272) (791.798) (932.429) (897.955) (943.373) (1.080.173) (5.472.000) 91.1.1.20700 — Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB A 0100 (104.035) (99.699) (117.406) (113.065) (118.784) (136.007) (889.000) 91.1.1.3.02.00 — Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB A 0100 (4.120.904) (47.071.489) (55.431.801) (59.382.306) (58082410) (64215010) (325.304,00) 91.7.24.01.00 | Dedução das Recoitas de Transferências da União s (46.348.695) (4.414.943) (52303427) — (50.369.675) (52.917.319) (60.590.941) (306.945,00) 91.7.21.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE A 0100 (48.068.174) | (4.144.208) (51984609) — (50.062.643) (52594758) (60221608) (305.074,00) 91.7.2401.12 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - PI Exportação A o100 (159.758) (153.093) (180.283) (173.618) (182.399) (208.849) (1.058.000) 91.7.2.1.38.00 Ai Cimmomenaraieo: a Fórmação-do FUNDES -JOMS Desonenição-. 0100 (122.763) (117.642) (138.535) (133.414) (140.162) (160.484) (813.000)

RECEITA TOTAL 785.199.899 752.440.026 886.080,004 853.320,019 896.480.035 1.026.479.917 5.200.000.000 7

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 400 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

01,000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 10.461.452 9.687.520 9.232.835 10.074.485 11.622.356 11.115.292 11.008.545 10.888.452 11.595.666 11.408.854 11.915914 14.424.528 133.436.899 DE RONDÔNIA - ALE 10.001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 10461452 9.687.520 9.233.835 10.074485 11622356 11115292 11.008,545 10.888.452 11.595666 11.408.854 11915914 14.424.528 133.436.899 DE RONDÔNIA - ALE

0100 - Recursos do Tesouro 10.461.452 9.687.520 9.233,835 10.074.485 11622356 11.115.292 11,008.545 10.888.452 11.595666 11.408.854 11.915.914 14.424.528 133.436.899 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE 6111452 5.659.320 5.394.291 5.885.393 6.789.636 6493417 6.431.055 6.360.900 6.774.046 6.664.914 6.961.131 8.426.636 7.952.200 RONDÔNIA - TC 20.001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE 6.044.721 5.597.595 5.335.391 5.021.190 6.715.500 6422516 6.360.894 6291445 6.700.080 6.592.140 6.885.122 8.334624 77.101.038 RONDÔNIA - TC

0100 - Recursos do Tesouro 6044721 5.597.535 5.335.391 5.821,130 6.715.500 6422516 6.360.834 6291445 6.700.080 6.592.140 6.885.122 8334624 7.101.038 20.011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 66.731 61.794 58.900 64.263 74.136 70.901 70.221 69.455 73.966 72.774 76.009 92.012 851.162 INSTITUCIONAL - FDI

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 66.731 61.794 58.900 64.263 74.136 70.901 70.221 69.455 73.966 72.774 76.009 92.012 851.162

entidades 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 32441768 30041738 28.634828 31.241.761 36.041.814 34469.373 34.138,332 33765922 35.959.047 35.379.742 36.952163 44.731.573 413.798.061 30.001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 29.227.290 27065066 25797.555 28.146.182 32470624 31053992 30.755,759 30420.240 32.396.066 31874.153 33290776 40.299.364 372797.061

0100 - Recursos do Tesouro 29.227.290 27.065.066 25.797.555 28.146.182 32470624 31053992 30.755753 30.420.240 32.396.066 31.874.153 33290776 40.299.364 372.797.061 30,011 - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS 3214478 2976672 2837273 3095579 3.571.190 3415381 3382579 3345682 3562981 3.505.589 3661387 4432208 41.001.000 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

0201 - Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU 3214478 2976672 2837273 3095579 3.571.190 3415381 3382579 3345682 3562981 3.505.589 3.661.387 4.432.209 41.001.000 11.000 - GOVERNADORIA - GOV 8.810.642 8.158.831 7.776.737 8.484.741 9.788.353 9.361.303 9.271.391 9.170.260 9.765.876 9.608.547 10.035.582 12.148.348 112.380,61 110.003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 2158661 1.998.965 1905348 2078812 2398206 2293579 2271551 2246771 2392701 2354152 2458781 2976421 27.533.948 PGE

0100 - Recursos do Tesouro 2158661 1.998.965 1905348 2078812 2398206 2295579 2271551 2246771 2392701 2354152 2458781 2976421 27.533.948 110.005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 1289812 1.194.388 1138455 1.242.101 1432939 1.370.425 1.357.259 1342457 1429650 1.406.617 1.469.132 1.778.420 16.451.664 CGE

0100 - Recursos do Tesouro 1.289.812 1.194.388 1138455 1.242.101 1432939 1.370.425 1.357.259 1,342457 1429650 1,406.617 1.469.132 1778429 16.451.664 110.008 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 244.261 226.191 215.598 235.226 271.366 259.529 257.034 254.241 270.745 266.382 278.221 336,791 3.115.575 LICITAÇÃO - SUPEL

0100 - Recursos do Tesouro 244.261 226.191 215.598 235.226 271.366 259.529 257.034 254.231 270.745 266.382 278.221 336.791 3.115.575

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 100 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 110.008 - COORDENADORIA DE APOIO À 4.501.072 4.168.085 3.972.885 4.334.579 5.000.552 4.782.388 4.736.457 4.684.788 4.989.071 4.908.695 5.126.859 6.206.198 57.411.629 GOVERNADORIA - CGAG 0100 - Recursos do Tesouro 4.501.072 4.168.085 3.972.885 4.334.579 5.000.552 4.782.388 4.736.457 4.684.788 4.989.071 4.908.695 5.126.859 6.206.198 57.411.629 110.012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 602.634 558.049 531.915 580.346 669.511 640.293 634.145 627.230 667.967 657.212 686.413 830.924 7.686.639 SOCIAL - FEAS 0100 - Recursos do Tesouro 569.157 527.049 502.367 548.103 632.315 604.728 598.922 592.387 630.864 620.699 648.285 784.763 7.259.639 0116 - Contrapartida do Estado 3.136 2.904 2.788 3.022 3.486 3.330 3.298 3.264 3.474 3.422 3.570 4.326 40.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 2.352 2.178 2.078 2.267 2615 2497 2473 2448 2.606 2.567 2.878 3.243 30.000 3223 - Fundo Nacional de Assistência Social 27.989 25.918 24.704 26.954 31.095 29.738 29.452 29.131 31.023 30.524 31.880 38.592 357.000 110.014 - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 14.202 13.153 12.536 13.677 15.779 15.089 14.945 14.783 15.742 15.489 16.176 19.585 181.156 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN 0100 - Recursos do Tesouro 14.202 13.153 12.536 13.677 15,779 15.089 14.945 14.783 15.742 15.489 16.176 19.585 181.156 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO 18.974.643 17.570.907 16.748.028 18.272.778 21.080.250 20.160.559 19.966.941 19,749.122 21.031.844 20.693.015 21.612.696 26.162.742 242.023.525 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 130.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO 18.974.643 17.570.907 | 16.748.028 18.272.778 21.080.250 20.160.559 19.966.941 19.749.122 21.031.844 20693015 21612696 26.162742 242.023.525 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 0100 - Recursos do Tesouro 9.125.565 8.450.460 8.054.709 8.788.014 10.138.224 9.595.915 9.602.799 9.498.041 10.114.947 9.951.991 10.394.297 12.582.573 116.397.535 0116 - Contrapartida do Estado 2.822.453 2.613.649 2.491.247 2.718.052 3.135.660 2.998.855 2.970.054 2.937.655 3.128.457 3.078.059 3.214.859 3.891.673 36.000.673 3212 - Convênios e outras transferências federais 7.026.625 6.506.798 6.202.072 6.766.712 7.806.366 7.465.789 7.394.088 7.313.426 7.788.440 7.662.965 8.003.540 9.688.496 89.625.317 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 101.609.628 94.092.590 89.686.050 97.851.113 112.885.191 107.960.224 106.923.387 105.756.961 112.625.979 110,811.527 115.736.474 140.102052 1.296.041.176 SEFIN 140.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 11.851.431 10.974.687 | 10.460.701 11.413.048 13.166.578 12.592.145 12.471.210 12.335.162 13.136.344 12.924.711 13.499.144 16.341.070 151.166.211 SEFIN 0100 - Recursos do Tesouro 11.496.209 10.645.724 10.147.164 11.070.965 12.771.937 12.214.720 12.097.411 11.965.441 12.742.608 12.537.319 13.094.534 15.851.280 146.635.312 0116 - Contrapartida do Estado 54.280 50.254 47.910 52.272 60.303 57.672 57.118 56.495 60.165 59.195 61.826 74.843 692.343 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 300.942 278.679 265.627 289.811 334.338 319.753 316.681 313.226 333.571 328.197 342.784 414.947 3.838.556 140.002 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA 70.773.599 65.537.797 62.468.534 68.155.699 78.627.303 75.196.948 74.474.769 73662.317 78.446.756 77.182.944 80.613.295 97.584.518 902.724479 SEFIN - RS-SEFIN 0100 - Recursos do Tesouro 70.773.599 65.597.797 62.468.534 68.155.699 78.627.303 75.196.948 74.474.169 73662317 78.446.756 77182944 80.613295 97.584.518 902.724,479

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Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

EmRS 100 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total 140.011 - FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE 8075274 8033480 7557257 8354377 9.637.963 9217478 9,1280955 9.029.366 0.615.833 9460917 9.881402 11.961698 110.654.000 TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA 0228 - Cota-Parte FITHA 8.675.274 8033480 7657257 8354377 9637963 9217478 0.128955 9029366 9.615.833 9460917 9881402 11.961698 110.654.000 140.020 - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE 9.039.372 8370641 7978629 8705006 10.042465 9604333 9.512091 9408325 10.019.404 9.857.987 10.296.120 12463725 115.298.058 RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 0100 - Recursos do Tesouro 6.874.355 6.365.793 G.067671 6.620.074 7.637.199 7.304.003 7.233.853 7154942 7.619.660 7.496.905 7.830.100 9478543 87.683.058 0118 - Contrapartida do Estado 3.920 3.630 3460 3.775 4355 4.165 4125 4.080 4.345 4.275 4.465 5,405 50.000 0229 - Cota-Parte da CIDE 2082618 1.928.545 1.838.229 2.005.582 2313724 2212781 2191530 2167622 2308412 2271222 2372165 2.871.569 26.564,00 3212 - Convênios e outras transferências federais 38.338 35.501 33.839 36.919 42.592 40.734 40.343 39.902 42.494 41.809 43.668 52.861 489.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 40.141 37471 35,430 38.656 44.595 42.650 42.240 41.779 44,493 aa,776 45722 55.347 512.000 entidades 140.021 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E 1.269.952 1.176.005 1.120.929 1222983 1.410.882 1.349.320 1336362 1321791 1407642 1.384.968 1446513 1.751.041 | 16.198.368 SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 0100 - Recursos do Tesouro 11144433 1059774 1010139 1102105 1271433 1215959 1.204280 1.191.150 1.268.513 1.248.080 1.303.543 1.577.979 14.597,38 0207 - Cota-Parte Compensação Financeira 122.931 113.837 108.506 118.384 136.573 130.614 129.360 127.949 136.259 134.064 140.022 169.501 1.568.000 Recursos Hidricos 3212 - Convênios e outras transferências federais 2.588 2.394 2.284 2.494 2.876 2.747 2722 2.692 2.870 2.824 2.948 3.561 33.000 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 49.755.203 46.074.359 43.916.592 47.914.784 55.276.527 52864910 52357.204 51.786.047 55.149.594 54261.115 56672711 68.603.803 634.632.849 SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 150.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA 39.712.950 36775.020 35052765 38.243.088 44.119.885 42195014 41.789.781 41.333.899 44.018.573 43309418 45234273 54.757.283 506.542848 SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 0100 - Recursos do Tesouro 39.701666 36764.560 35042802 38233111 44.107.345 42.183022 41.777.806 41322143 44006057 43297.101 45221417 54741.719 506.398.849 0116 - Contrapartida do Estado 10.112 9.367 8.926 9741 11.235 10.745 10.641 10.528 11.21 11.031 11.519 13.944 129.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 1.172 1.093 1.037 1.138 1.305 1.247 1.234 1.228 1.305 1.286 1.337 1.820 15.000 150.011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO 191.295 177.145 168.848 184.220 212.524 203.252 201.300 199.105 212.036 208.620 217.892 263.763 2.440.000 POLICIAL - FUNRESPOL 0202 - Cota-Parte FUNRESPOL 191.295 177.145 168.848 184.220 212.524 203.252 201.300 199.105 212.026 208.620 217.892 263.763 2.440.000 150.014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE 470.086 435.310 414.923 452.700 522.253 499.466 494.668 489.274 521.051 512.660 535.442 648.167 | 5.998.000 BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 0226 - Cota-Parte FUNESBOM 470.086 435.310 414.923 452.700 522.253 499.466 494.668 489.274 521.051 512.660 535.442 648167 — 5.998000

q ( | GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2 “4 Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN add id Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 o Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011 Em R$ 100 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total 150.015 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E 61.857 57.282 54.597 59.569 68.721 65.723 65.092 64.383 88.564 67.460 70.458 85.294 789.000 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM 0203 - Cota-Parte FUNRESPOM 4.076 3.775 3.598 3.926 4.529 4.331 4.289 4.244 4.519 4.446 4.844 5.623 52.000 3243 - Recursos conveniados diretamente pela 57.781 53.507 50.999 55.643 84.192 61.392 60.803 60.139 84.045 63.014 65814 79.671 737.000 Administração indireta ego E E e o gm o q ps pe ai e 150.020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 9.319.015 8629602 8225459 8974307 10.353.144 9.901.455 9.806.363 9699.3868 10.329370 10.162.957 10614646 12849296 118.865.000 TRÂNSITO - DETRAN 0100 - Recursos do Tesouro 11.760 10.890 10.380 11.325 13.065 12.495 12375 12.240 13035 12.825 13.395 16.215 150.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 9.296.303 8553009 8152453 8894654 10.261253 9813574 9.719.326 9613298 10.237691 10072754 10520435 12.735.250 117.810.000 entidades 3243 - Recursos conveniados diretamente pela 70.952 65.703 62.626 68.328 78.826 75.386 74.662 73.848 78.644 77.378 80.816 97,831 905.000 Administração indireta O o gps a a ue Ns 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 57.538.338 53.281.673 50.786.396 55410006 63923336 61.134.482 60.547.358 59.886.844 63.776.548 62.749.082 65.537.926 79.335.399 733.907.388 EDUCAÇÃO - SEDUC 160.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA 57.538.338 53281673 50786395 55410005 63923336 61134482 60.547.358 59886844 63.776.548 62745.082 65.537.926 79.335.399 733.907,38 EDUCAÇÃO - SEDUC 0100 - Recursos do Tesouro 16.596.840 15369012 14649.253 15982926 18.438.582 17634141 17464.786 17.274.262 18.398241 18099.869 18.904.308 22.884.168 211.694.388 0116 - Contrapartida do Estado 1.568 1.452 1.384 1.510 1.742 1.666 1.650 1.832 1.738 1.710 1.786 2162 20.000 0118 - Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB) 38.109.769 35290421 33637.707 36700006 42338789 40491629 40.102754 39665271 42241566 41561039 43408192 52.546767 486.094.000 3208 - Cota-Parte Salário Educação 1.450.635 1.343.318 1280408 1.396.976 1511611 1.541.300 1,5264908 1.509.845 1607911 1582005 1652318 2.000.174 18.503,00 3212 - Convênios e outras transferências federais 2.979 2.759 2.630 2.869 3.310 3.165 3.135 3.101 3.302 3.249 3.393 4.108 38,000 3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 1.376.547 AZTATM 1215014 1,3256290 1.529.302 1462581 1,4486535 1432733 1.525.790 1.501.209 1.567.929 1.898.020 17.558.000 Educação E e EEE ii 2 ese 17.900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - 44.3681106 41.079.285 39155463 42.720.207 49.283.830 47.132.667 46.680.999 45.171.762 49.170.660 48.378.512 50.528.647 61.166.266 565.830.404 SESAU 170.012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 40.577.391 37.575.489 35815757 39076446 45.080233 43119475 42699417 42233809 4497/8722 44252131 46.218.086 55.949.172 517.568.728 0100 - Recursos do Tesouro 31.309.874 28.993.580 27635.755 30.151.730 34784307 33266740 32947.248 32587827 34704438 34145337 35062903 49.170.889 399.360,628 0116 - Contrapartida do Estado 1.419 1.313 1.252 1.367 1.576 1.507 1482 1.476 1.572 1.548 16816 1.962 18.100 3209 - Sistema Único de Saúde 9.251.905 8567453 8.166.222 8909681 10.278.584 9830149 9735742 9629534 10.254.982 10.089.770 10.538.203 12.756.775 118.009,00 3212 - Convênios e outras transferências federais 14.193 13.143 12.528 13.668 15.766 15.079 14.935 14.772 15.730 15.478 16.164 19.546 181.000 o foglê-Sonvênios outras irnafarencasfedeais: ABISS ASS MASC AM mo O ME mn o tm. 4

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 100 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total

170.032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E 2003807 1.855.566 1768665 1929687 2226171 2.129.043 2.108.596 2085595 2221056 2185275 2282305 2.762905 25.558.762 HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON

0100 - Recursos do Tesouro 1626280 1505978 1435449 1.566.135 1806762 1.727.931 1.711.396 1692669 1802609 1,773,571 1.852302 2.242.375 20.743,497

0116 - Contrapartida do Estado es8 600 572 ez4 720 [E 682 875 718 708 738 894 8.265

3209 - Sistema Único de Saúde a73.733 346.084 328.876 359.908 415.205 397.092 393,278 388.987 414.253 407.579 425.693 515312 4.787.000

3212 - Convênios e outras transferências federais 3.136 2.904 2.768 3.020 3484 3.332 3.300 3.284 3.476 3.420 ast2 4.324 40.000 170.033 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 286.670 265.461 253.030 276.067 318.484 304.584 301.660 298.370 317.748 312.633 326.524 395271 3.056.502 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

0100 - Recursos do Tesouro 159.348 147.559 140.649 153.454 177.033 169.306 167.681 165.852 178.623 173.780 181.502 219.715 2.032.502

3209 - Sistema Único de Saúde 127.322 117.902 112.381 122613 141.451 135.278 133.979 132.518 141.125 138.853 145.022 175.556 1.624.000 170.034 - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E 1.493.238 1.382.769 1.318.011 1.438.007 1.658.942 1.586.565 1.571.326 1.554.188 1.655.134 1.628.472 1.700.842 2.058.918 19.046.412 SAÚDE - AGEVISA

0100 - Recursos do Tesouro 897.712 831.301 792.367 864.509 997.331 953.819 944.657 934.355 995.041 979.014 1.022.520 1.237.786 11450412

3209 - Sistema Único de Saúde 587.686 544.208 518.724 565.948 652.901 624.416 618.419 611.673 651.403 640.908 669.392 810.322 7.496.000

3221 - Cota-Parte FES 7.840 7.260 6.920 7.550 8710 8.330 8.250 8.180 8.690 8.550 8.930 10.810 100.000 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 2.544.794 2.356.530 2.246.169 2450661 2.827.188 2703844 2677876 2648663 2.820.694 2775255 2.898.595 3.508.820 32.459.098 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 180.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE 1.839.586 1703493 1623715 AI71538 2043723 1954561 1.935.789 1914871 2039029 2006182 2095343 2536468 23.464058 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

0100 - Recursos do Tesouro 1.839.586 1703493 1628715 1771538 2043723 1954561 1935789 1914671 2039029 2006.182 2.095.343 2.536.468 29.464,098 180.011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO 705.208 653.037 622.454 879.123 783.465 749.283 742.087 733.992 781.665 769.073 803.252 972361 | 8.995.000 AMBIENTAL - FEPRAM

0205 - Cota-Parte FEPRAM 443.979 411.134 391.880 427.557 493.248 EVAN CIA 467.197 462.101 492.114 484.187 505.705 612171 | 5.683.000

0206 - Cota-Parte FEPRAM - Compensação 261.229 241.903 230.574 251.568 290.217 277.556 274.890 271.891 289.551 284.886 297.547 360.190 3.332.000

Ambiental

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 100 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO 5413.9005 5.013.384 4.778.597 5.213.649 6.014679 5.752.270 5.697.022 5634874 6000872 5.904.197 6.166.597 7.464,843 69.054.889 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 190.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO 4326488 4006414 3818784 4166454 4806590 4.596.890 4552738 4.503.073 4795559 4718301 4.927.996 5.965.479 55.184.764 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 0100 - Recursos do Tesouro 3.978.304 3683991 3.511.461 3.831.152 4M9TIZ 4.226.946 4.186.348 4.140.680 4409628 4.338.589 4531405 5.485.395 50,743.672 0116 - Contrapartida do Estado 36.941 34.209 32.605 35.574 41.040 39.251 38.873 38.450 40.945 40.285 42077 50.935 471.185 3212 - Convênios e outras transferências federais 311.241 288.214 274.718 299.726 345.778 330.693 327.517 323.943 344.986 339.427 354.513 429.149 3.969.907 190.013 - FUNDO DE INVESTIMENTO E 399.919 370.332 352.989 385.126 444.299 424.913 420.830 416.241 443.275 436.138 455.519 551417 5.101.000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 399.919 370.332 352.989 385.128 444.299 424.913 420.830 416.241 443.275 436.138 455.519 551417 | 5.101.000 entidades 190.021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 239.679 221.947 211.553 230.814 266.277 254.658 252.211 249.461 265.663 261.385 273.000 330477 3057.125 0100 - Recursos do Tesouro 106.399 98.527 93.913 102.462 118.205 113.049 111.863 110.741 117.935 116.034 121192 146.705 1.357.125 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 133.280 123.420 117.640 128.352 148.072 141.609 140.248 138.720 147.728 145.351 151.808 183772 | 1.700.000 entidades 190.022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE 447.821 414.691 395.271 431.253 497.513 475.809 471.243 466.099 496.375 488.373 510.082 617470 | 5.712.000 RONDÔNIA - JUCER 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 447.821 414.891 395.271 431.253 497.513 475.809 471.243 «66.099 496.375 488.373 510.082 617470 | 5.712.000 entidades 20.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS 1.674.162 1.550.308 1.477.702 1.612.234 1.859.942 1.778.796 1.761.712 1.742.494 1.855.669 1.825.775 1.906.919 2.308.377 21.354.090 ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 200.001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS 1.674.162 1.550.308 1477702 1612204 1859942 1.778.796 1.781.712 1.742.494 1855669 1825775 1.906.919 2.308.377 21.354.090 ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 0100 - Recursos do Tesouro 1.595.919 1477853 1.408.640 1.536.885 1773016 1695663 1879377 1661057 1768943 1.740.440 1.817.798 2200493 20.356.090 0116 - Contrapartida do Estado 7.840 7.260 6.920 7.550 8.710 8.330 8.250 8.160 8.690 8.550 8.930 10.810 100.000 3220 - Transferencia Financeira da União p/ 70.403 65.195 62.142 67.799 78216 74.803 74.085 73.277 78.096 76.779 80.191 97.074 898.000

Desporto lei 90615-98

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 100 Órgão , Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - 16.782.156 15.540.622 14.812.821 16.161.386 18.644.462 17.831.039 17.659.796 17.467.145 18.601.652 18.301.967 19.115.388 23.139.679 214.058.113 SEJUS 210.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - 16.252.803 15050425 14.345.586 15.051615 18,056.368 17.26.6002 17.102760 16.916.187 18.014.907 17:724.677 | 18512439 22.409.798 207.308.171 SEJUS 0100 - Recursos do Tesouro 15.824.216 14.653.549 13.067.204 15.238,883 17580222 16813229 16.651.759 16.470.107 17.539855 17.257.278 18.024266 21818851 201.839.509 0116 - Contrapartida do Estado 112.330 104.020 99.148 108.175 124.795 119.350 118.205 116.915 124.508 122.503 127.947 154.884 1.432.780 3209 - Sistema Único de Saúde 12.466 11.543 11.002 12.004 13.849 13.245 13.118 12.974 13817 13.594 14.199 17.189 159.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 303.791 281.317 268.142 292.553 337.502 322.778 319.678 316.191 338.727 331.302 346.027 48874 3.874.882 210.011 - FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 256.385 237.419 226.299 246.901 284.836 272.408 269.792 266.849 284.182 279.603 292.030 353507 3.270.211 0100 - Recursos do Tesouro 115.821 107.253 102.230 111.537 128.674 123.060 121.878 120.548 128.378 126.310 131.924 159.698 147731 3212 - Convênios e outras transferências federais 33,312 30.848 29.403 32.080 37.009 35.394 35.054 34.872 36.924 36.329 37.944 45.831 424.900 3243 - Recursos conveniados diretamente pela 107.252 99.318 94.666 103.284 119.153 113.954 112.860 111.029 118.880 116.964 122.162 147.878 1.368.000 Administração indireta 210.013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA 272.968 252.774 240.936 262.870 303.258 290.029 287.244 284.109 302.563 297.687 310.919 a76974 3.481.731 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA 0100 - Recursos do Tesouro 272.968 252.774 240.936 262.870 303.258 280.029 287.244 284.109 302.563 297.687 310.919 376374 3.481.731 22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 25.572.336 23.680.506 22.571.505 24626426 28410092 27.170.612 26909671 26616.111 28.344849 27.888.204 29.127.678 35.259.815 326.177.805 ADMINISTRAÇÃO - SEAD 220.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE 2492101 2307736 2199663 2399922 2768654 2647860 2622432 2593822 2762292 2717.7902 2838581 3.436.174 31.787.029 ADMINISTRAÇÃO - SEAD 0100 - Recursos do Tesouro 2.492.101 2307736 2199663 2399922 2768654 2647.8660 2622432 2593822 2752292 271.792 2838581 3.436.174 31.787.029 220.011 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO 13.651.774 12641822 12.049.780 13.146,798 15.166.703 14505010 14365707 14.208.990 15.131.878 14.888.096 15.549.789 18823429 174.129.776 DE RONDÔNIA - FUNPRERO 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 13.851.774 12641822 12.049780 13.146798 15166703 14505010 14365707 14208990 15131878 14.888.098 15.549.789 18.823429 174.129.776 entidades

220.012 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO 7.921.614 7.335.576 6.992.038 7.628.596 8.800.672 8.416.716 8.335.882 8.244.946 8.780.462 8.639.006 9.022.962 10.922.530 101.041.000 DO IPERON - FUNPRECAP

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 7.921.614 7.335.576 6.992.038 7.628.596 8.800.672 8.416.716 8.335.882 8.244.946 8.780.462 8.639.005 9.022.962 10.922.530 101.041.000 entidades

q ç h GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PSA Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

1449 Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercicio 2011

nado Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011

Em R$ 100 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro — Dezembro Total

220.020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS, 1.506.847 1395372 1330024 1451110 1674063 1601020 1585650 1.568.353 1.670.217 1.643.310 1716346 2.077.682 | 18.220.000 SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - PERON

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 1.506847 1395372 1330024 1451110 1674063 1.601.026 1585650 1,5689353 1670217 1643310 1.716.346 2.077.682 19.220.000

entidades e QFÉ€ÀÉÀ( 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO 1.890.525 1.750.663 1.668.676 1.820.597 2100317 2.008.680 1.989.389 1.967.689 2095489 2061.7234 2.153.364 2.606.701 24.113.824 SOCIAL - SEAS 230.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO 1.890.525 1.750.663 1.668.675 1.820.597 2100317 2008680 1989389 1967689 2095489 2061734 2153364 2.605.701 24.113.824 SOCIAL - SEAS

0100 - Recursos do Tesouro 1.868.965 1730698 1649646 1.799.834 2076364 1985773 1.966.702 1.945.249 2071592 2038221 2.128.807 2.576.973 23.838.824

0116 - Contrapartida do Estado 1.980 1.815 1.730 1.888 2.178 2.082 2.062 2.040 2172 2.138 2232 2.703 25.000

3212 - Convênios e outras transferências federais 19.600 18.150 17.300 18.875 21.775 20.825 20.625 20.400 21.725 21.375 22.325 27.025 250.000 24.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 10.769156 9.972.473 9.505.433 10.370.822 11.964.210 11442233 11.332337 11.208.726 11.936.734 11.744.442 12.266.404 14.848.798 137.361.768 AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 240.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA 6680263 6.185.063 5096354 6.433.163 7421568 70979 7.029.610 6952929 7.404.524 7.285.239 7.609023 9.210.927 85.207.442 AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

0100 - Recursos do Tesouro 8662813 6.189.904 5880951 6.416.358 7402181 7079238 7.011.247 6934766 7.385.182 7266208 7.589.147 9.186.067 | 84.984.062

0116 - Contrapartida do Estado 1.770 1.639 1.583 1.705 1.907 1.881 1.863 1.843 1.962 1.931 2016 2.440 22.580

3212 - Convênios e outras transferências federais 15.680 14.520 13.840 15.100 17.420 16.660 16.500 16.320 17.380 17.100 17.860 21.620 200.000 tn SNIS SS MS E RE MB SE SE ME ST 240,011 - FUNDO DE APOIO À CAFEICULTURA DE 2.195 2.033 1.938 2114 2.439 2.332 2310 2285 2433 2394 2.500 3.027 28.000 RONDÔNIA - FUNCAFÉ

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 2195 2033 1.938 2114 2.439 2.332 2310 2285 2433 2.394 2.500 3.027 28.000

entidades DE si 240.013 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA 53.704 49.731 47.402 51.718 59.564 57.060 56.512 55.896 59.526 58.568 61.170 74.049 685.000 SANITÁRIA ANIMAL - FESA

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 53.704 49.731 47.402 51.718 59.564 57.060 56.512 55.896 59.526 58.568 81.170 74.049 685.000

entidades E a ER 4 ee em

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é á x R À GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ' vs. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN =", Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2011 cd Anexo Il do Decreto nº 15.652, de 25 de janeiro de 2011 Em R$ 1400 Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro — Novembro — Dezembro Total 240.017 - FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO 423.164 397.859 373.507 407.511 470.122 449.612 445.294 440.436 489.043 461.486 481.997 583469 5.397.500 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDO PROLEITE 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 423.164 391.859 373.507 407.511 470.122 449.612 445.294 440.436 469.043 461.486 481.997 583469 5.397.500 entidades MM e O a e e is A LETD——————— A ES SI cias 240.023 - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 3.609.830 3342787 31862032 3476316 4010417 3835450 3798611 3.757.180 4001208 3936755 4111714 4.977.326 46.043.826 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 0100 - Recursos do Tesouro 2598473 2408245 2293552 2502352 2886826 2760881 2734363 2704539 2880200 2833801 2959744 3582840 33.143.826 0116 - Contrapartida do Estado 1.960 1.815 1.730 1.888 2178 2.082 2.062 2.040 2172 2.138 2232 2703 25.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 313.600 290.400 276.800 302.000 348.400 333.200 330.000 326.400 347.600 342.000 357.200 432400 4.000.000 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 695.797 644.327 614.150 670.066 773.013 739.287 732.186 724.201 771.236 758.816 792.538 959.383 8.875.000 entidades ERES O a a a e Ns 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 10.596061 9812193 9.352.645 10.204.144 11.771.912 11.258.316 11.150.188 11.028.,579 11.744.084 11.555.684 12.069.240 14.610.153 135.154.000 RONDÔNIA - MP 290.001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 10.466.700 9692404 9238468 10.079.568 11628.197 11.120.870 11.014.064 10.893940 11601499 11414608 11921894 14.431788 133.504,00 RONDÔNIA - MP 0100 - Recursos do Tesouro 10464048 9689924 9236121 10076986 11625238 11118047 11011274 10.891.154 11.598.542 11.411,686 11.918.067 14.428.115 133.470,00 0116 - Contrapartida do Estado 780 730 690 760 szo 830 820 820 870 860 aso 1.080 10.000 3212 - Convênios e outras transferências federais 1.874 1.750 1.657 1.822 2.089 1.993 1.970 1.966 2.087 2.082 2137 2.593 24.000 290.012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 129.381 119.789 114.178 124.576 143.715 137.446 136.124 134.639 143.385 141.076 147.346 178.365 1.650.000 INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER 0227 - Cota-Parte FUNDIMPER 129.361 119.789 114.178 124.576 143.715 137.448 136.124 134.639 143.385 141.076 147.346 178365 1.650.000 SIND O REEN UE UED CSS OS SS MM a sa 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 2.372.643 2197115 2094220 2284880 2635935 2520932 2496722 2469485 2629882 2.587.511 2702512 3.271.463 30.263.300 RONDÔNIA - DPE 300.001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 2372643 2197115 2094220 2284880 2635955 2520982 2496722 2469485 2629882 2587511 2702512 3.271.463 30.263.300 RONDÔNIA - DPE 0100 - Recursos do Tesouro 2372643 2197115 2094220 2284880 2635935 2520032 2498722 2469485 2629882 2587511 2702512 3271463 30.263.300 e EF" OlsCEEs.sS.. EEE SS TOTAL 407.679.970 377.520.026 359.839.989 392.600.067 452.920.030 433.159.949 420.999.925 424.320.036 451.879.985 444.600.077 464.359.941 562.120.005 5.200.000,00 9

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