Lei Estadual de Rondônia nº 2368, de 22 de dezembro de 2010 – texto atualizado

II

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2011.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011, compreendendo:

1 - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Art. 2.

A receita total é estimada em R$ 5.200.000.000,00 (cinco bilhões e duzentos mi lhões de reais).

Art. 3.

A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e se gundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:

DESDOBRAMENTO DA RECEITA

EmR$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 5.025.759.444,00 Receita Tributária 2.609.013.000,00 Receita de Contribuições 160.414.776,00 Receita Patrimonial 81.022.320,00 Receita de Serviços 123.518.842,00 Transferências Correntes 2.493.558.006,00 Outras Receitas Correntes 196.642.500,00 Deduções da Receita Corrente (638.410.000,00) GOVERNADORIA

ESPECIFICAÇÃO VALOR

RECEITA DE CAPITAL 74.337.556,00 Operações de Crédito 3.838.556,00 Alienações de Bens -

Amortização de Empréstimos 33.000,00 Transferências de Capital 70.466.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 99.903.000,00 Contribuição Patronal do servidor - Ativo Civil 93.667.000,00 Contribuição Patronal do servidor - Ativo Militar 6.236.000,00 RECEITA TOTAL 5.200.000.000,00

Art. 4.

A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 5.200.000.000,00 (cinco bilhões e duzentos milhões de reais), sendo:

IR$ 4.304.496.626 (quatro bilhões, trezentos e quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais) no Orçamento Fiscal; e

IIR$ 895.503.374 (oitocentos e noventa e cinco milhões, quinhentos e três mil, trezentos e setenta e quatro reais) no Orçamento da Seguridade Social.

Art. 5.

A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

EmR$ 1,00 PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR PODER LEGISLATIVO 211.389.099,00 Assembléia Legislativa 133.436.899,00 Tribunal de Contas 77.101.038,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional 851.162,00 PODER JUDICIÁRIO 413.798.061,00 Tribunal de Justiça 372.797.061,00 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciário 41.001.000,00 MINISTÉRIO PUBLICO 135.154.000,00 Ministério Público do Estado 133.504.000,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público 1.650.000,00 DEFENSORIA PUBLICA 30.263.300,00 Defensoria Pública do Estado 30.263.300,00 PODER EXECUTIVO 4.409.395.540,00 Administração Direta 3.089.544.686,00 Procuradoria Geral do Estado 27.533.948,00 Controladoria Geral do Estado 16.451.664,00 Superintendência Estadual de Licitação 3.115.575,00

- Governo do Estado de Rondônia GOVERNADORIA

PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR Coordenadoria de Apoio à Governadoria 57.411.629,00 Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 242.023.525,00 Secretaria de Estado de Finanças 151.166.211,00 Recursos sob Supervisão da Sefín 902.724.479,00 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania 506.542.849,00 Secretaria de Estado da Educação 733.907.388,00 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental 23.464.098,00 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social 55.184.764,00 Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer 21.354.090,00 Secretaria de Estado de Justiça 207.306.171,00 Secretaria de Estado de Administração 31.787.029,00 Secretaria de Estado de Ação Social 24.113.824,00 Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária 85.207.442,00 Fundos 947.444.741,00 Fundo Estadual de Assistência Social 7.686.639,00 Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes 181.156,00 Fundo para InfraEstrutura e Transporte 110.654.000,00 Fundo Especial de Reequipamento Policial 2.440.000,00 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar 5.996.000,00 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar 789.000,00 Fundo Estadual de Saúde 517.568.728,00 Fundo Especial de Proteção Ambiental 8.995.000,00 Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado 5.101.000,00 Fundo Penitenciário 3.270.211,00 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.481.731,00 Fundo Previdenciário do Estado de Rondônia 174.129.776,00 Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon 101.041.000,00 Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia 28.000,00 Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal 685.000,00 Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da 5.397.500,00 Pecuária Leiteira do Estado Fundações e Autarquias 372.406.113,00 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado 115.298.098,00 Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado 16.198.388,00 Departamento Estadual de Trânsito 118.865.000,00 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia 25.558.762,00 Centro de Educação Técnico e Profissional da Área de Saúde 3.656.502,00 Agencia Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde 19.046.412,00 Instituto de Pesos e Medidas 3.057.125,00 Junta Comercial do Estado de Rondônia 5.712.000,00 Instituto de Previdência do Servidor Público do Estado de Rondônia 19.220.000,00 Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia 46.043.826,00 TOTALGERAL 5.200.000.000,00 f

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

§ Io. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Es tado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribui ção corrente.

§ 2ºIntegram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institu cional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, des tinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.

Art. 6.

Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.

Art. 7.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN divulga rá o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de progra mação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5o desta Lei.

§ Io. Considerando o artigo 6o da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001 e o artigo 5o da Lei Estadual n° 2.339, de 21 julho de 2010, a qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPLAN, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Deta lhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.

§ 2ºInclui-se no disposto no § Io deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos pró prios e de contrapartida.

Art. 8.

No curso da execução orçamentária, preservadas as dotações para execução das despesas decorrentes de emendas parlamentares, fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) da dotação do órgão.

§ Io. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos pró prios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Le gislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.

§ 2ºInclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previ dência dos Servidores PúblicosIPERON e de seus fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva própria do regime previdenciário.

§ 3ºIncluem-se na autorização disposta no caput deste artigo, os remanejamentos entre as fontes de recursos próprios e de contrapartida.

Art. 99.

No transcurso do exercício financeiro, o Poder Executivo poderá abrir créditos su plementares:

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

Icom fulcro no inciso II do § Io do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964:

a)até o limite de 3% (três por cento) da receita total prevista nesta Lei;

b)com recursos provenientes de serviços de inscrição em concursos públicos, convênios e outras transferências de recursos vinculados, até o limite dos respectivos serviços de inscrição, convênios, transferências e aditivos celebrados;

c)destinados a transferências aos municípios decorrentes de vinculações constitucionais.

IIdecorrentes da reprogramação do saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2010, independente da fonte de recurso.

Art. 10.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos orçamentários na forma da Lei Federal n.° 4.320, de 1964, provenientes de Operações de Crédito, Convênios e ou Contratos de Repasses firmados com a União para realização de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Parágrafo únicoNa abertura dos créditos orçamentários de que trata o caput deste artigo serão considerados as Operações de Crédito, Convênios e ou Contratos de Repasses já firmados anteriormente, que precisam de reprogramação, bem como os firmados no exercício financeiro de 2011.

Art. 11.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, em conformida de com o artigo 43, § Io, inciso III da Lei Federal n° 4.320, de 1964, para atender, exclusivamen te, adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento do exercício financeiro de 2011, mediante ofício do autor da emenda à SEPLAN.

Parágrafo únicoA SEPLAN comunicará ao deputado sobre a abertura do crédito suple mentar, ou justificará os motivos que o impossibilitam no prazo máximo de 15 (quinze) dias, con tados da data do recebimento da solicitação.

Art. 12.

No curso da execução orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a promover ajustes necessários na Lei Orçamentária Anual, com a criação de unidade orçamentária, progra mas, projetos e atividades, ações e metas, e abrir crédito adicional especial, até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para atender, exclusivamente, as despesas decorrentes da criação, implantação e funcionamento da Fundação Universidade do Estado de Rondônia, con forme autorização expressa na Lei n° 543, de 28 de dezembro de 1993.

Parágrafo únicoPoderão ser utilizadas como fontes de recursos para a abertura do crédito especial de que trata o caput as previstas no § Io do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.

Art. 13.

Ficam contingenciados R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) das dotações das unidades orçamentárias do Poder Executivo, que serão utilizados, mediante autori zação legislativa, na execução de despesas decorrentes de emendas de bancada ou bloco parla mentar, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n° 2.339, de 21 de julho de 2010.

GOVERNADORIA

§ Io. O contingenciamento de que trata o caput, vedado sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, auxílios e benefícios dos servidores públicos civis e militares, e sobre dotação da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da SEFIN", incidirá somente sobre a fonte 100.

§ 2ºSerá do Chefe do Poder Executivo a iniciativa do projeto de lei para descontingenciamento parcial ou total do valor estipulado no caput, por indicação das respectivas bancadas ou blocos parlamentares, em valores proporcionais ao número de deputados integrantes.

Art. 14.

As alterações orçamentárias autorizada nesta Lei, quando realizados pelos demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPLAN até o dia 15 do mês subsequente ao da alteração realizada.

Art. 15.

Todas as alterações orçamentárias autorizada nesta Lei, no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira pra Estados e Municípios - SIAFEM

Art. 16.

A reserva de contingência, fixada no valor de R$ 82.089.000,00 (oitenta e dois milhões e oitenta e nove mil reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legis lativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei Fede ral n° 4.320, de 1964.

Art. 17.

Na forma do disposto no art. 2o, § 4o da Emenda à Constituição Federal n° 62, de 9 de dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pe los Tribunais estão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

§ Io. Se verificado, em Io de dezembro de 2011, que os recursos orçamentários para pa gamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais são inferiores ao total dos depósitos a serem efetuados no exercício financeiro de 2011, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da Emenda à Consti tuição Federal n° 62, de 2009, o Poder Executivo complementará os recursos orçamentários para fazer frente ao total dos depósitos efetuados.

§ 2ºSe verificado, em Io de dezembro de 2011, que os recursos orçamentários para pa gamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais são superiores ao total dos depósitos a serem efetuados no exercício financeiro de 2011, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da Emenda à Consti tuição Federal n° 62, de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os recursos orça mentários alocados no Tribunal de Justiça para cobertura de possíveis déficits orçamentários para pagamento de despesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada.

Art. 18.

Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios com patíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8o da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo únicoOs duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Públi co e da Defensoria Pública serão repassados nos termos constitucionais, em conformidade com a receita realizada no transcorrer do exercício.

GOVERNADORIA

Art. 19.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de Io de janeiro de 2011.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em brode2010, 122° da República.

JOÃO APARECIDO CAHULLA

lovernador Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)

Em RS 1,00

Receita Despesa

Categoria Econômica Previsão Inicial Categoria Econômica Dotação Inicial

RECEITAS CORRENTES 5.025.759.444 DESPESAS CORRENTES 4.321.038.290

Receita Tributária 2.609.013.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.061.325.218

Receitas de Contribuições 157.306.776 Juros e Encargos da Divida 168.609.000

Receita Patrimonial 81.022.320 Outras Despesas Correntes 2.091.104.072

Receita de Serviços 123.518.842

Transferências Correntes 2.493.558.006

Outras Receitas Correntes 199.750.500

Deduções da Receita Corrente (638.410.000)

RECEITAS DE CAPITAL 74.337.556 DESPESAS DE CAPITAL 695.872.710

Operações de Crédito 3.838.556 Investimentos 487.332.170

Alienação de Bens -

Inversões Financeiras 35.980.061

Amortização de Empréstimos 33.000 Amortização da Dívida 172.560.479

Transferências de Capital 70.466.000

Outras Receitas de Capital

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.903.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 183.089.000

RECEITA TOTAL 5.200.000.000 DESPESA TOTAL 5.200.000.000

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 5.025.759.444 DESPESAS CORRENTES 4.321.038.290

RECEITAS DE CAPITAL 74.337.556 DESPESAS DE CAPITAL 695.872.710

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.903.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 183.089.000

RECEITA TOTAL 5.200.000.000 DESPESA TOTAL 5.200.000.000

Em RS 1,00

Fonte de Valor Classificação Descrição Tipo Recurso 2011

1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes S 5.664.169.444

1.1.0.0.00.00 Receita Tributária S 2.609.013.000

1.1.1.0.00.00 Impostos s 2.509.653.000

1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda s 227.891.000

1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza s 100.348.000

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 1.1.1.2.04.31 A 0100 100.348.000 Trabalho

1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores A 0100 121.873.000

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e 1.1.1.2.07.00 A 0100 5.670.000 Direitos

1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação s 2.281.762.000

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 1.1.1.3.02.00 sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e A 0100 2.281.762.000 Intermunicipal e de Comunicação 1.1.2.0.00.00 Taxas S 99.360.000

1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia s 5.618.000

1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3221 88.000

1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0205 5.459.000

1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 71.000

1.1.2.1.99.01 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - FUNRESPOL 0202 71.000

1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 93.742.000

1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais 0201 16.069.000

Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior 1.1.2.2.11.00 0100 56.735.000 SISCOMEX

1.1.2.2.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 3243 103.000

1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 0201 9.439.000

1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 11.396.000

1.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DER 3240 504.000

1.1.2.2.99.02 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM 0226 5.844.000

1.1.2.2.99.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU 0201 2.611.000

1.1.2.2.99.04 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL 0202 2.257.000

1.1.2.2.99.05 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Imprensa Oficial 0201 129.000

1.1.2.2.99.07 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUMRESPOM 0203 51.000

1.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 157.306.776

1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 157.306.776

1.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público S 157.306.776

1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 3240 144.353.776

1.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar A 3240 6.075.000

1.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio A 3240 4.486.000

1.2.1.0.29.10 Contribuições de Servidor Inativo Militar A 3240 1.166.000

1.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 3240 1.167.000

1.2.1.0.29.12 Contribuições de Pensionista Militar 3240 59.000

1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 81.022.320

1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 5.000

1.3.2.2.00.00 Dividendos 0100 3.000

1.3.2.3.00.00 Participações 0100 2.000

Em RS 1,00

Fonte de Valor Classificação Descrição Tipo Recurso 2011

1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários S 81.017.320

1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados s 27.203.320

1.3.2.5.01.02 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB A 0118 1.884.000

1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 3209 3.507.000

1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 3212 162.000

1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde A 3221 12.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0100 4.185.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0201 4.192.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0202 112.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0203 1.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0205 204.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0226 150.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0227 1.300.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 0229 144.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3208 695.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3209 149.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3212 6.392.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3220 105.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3222 157.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3223 94.000

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3240 3.735.320

1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin A 3243 23.000

1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso Não Vinculados S 21.151.000

1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada A 0100 21.118.000

1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada A 3212 33.000

1.3.2.8.00.00 S 32.663.000

do Servidor

1.3.2.8.10.00 A 3240 3.393.000

do Servidor em Renda Fixa

1.3.2.8.20.00 3240 666.000

do Servidor em Renda Variável

1.3.2.8.30.00 3240 28.604.000

do Servidor em Fundos Imobiliários

1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços S 123.518.842

1.6.0.0.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação S 1.691.000

1.6.0.0.11.03 1.6.0.0.11.03 Serviços de Metrologia Legal A 3240 1.691.000

691.000

1.6.0.0.13.0C 1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos S 984.000

105.984.000

1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A 0201 3.740.000

740.000

1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos A 0227 98.000

1.6.0.0.13.02 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais A 0227 1.000

1.6.0.0.13.99 1.6.0.0.13.9E Outros Serviços Administrativos A 0201 78.000

1.6.0.0.13.99 1.6.0.0.13.9S Outros Serviços Administrativos A 3240 102.067.000

067.000

1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização A 3240 9.195.000

195.000

1.6.0.0.24.00 1.6.0.0.24.00 Serviços de Registro do Comércio A 3240 5.619.000

619.000

1.6.0.0.99.00 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços S 1.029.842

029.842

1.6.0.0.99.01 Outros Serviços - FUPEN 3243 213.000

1.6.0.0.99.04 Outros Serviços - FDI 3240 816.8

Em RS 1,00

Fonte de Valor Classificação Descrição Tipo Recurso 2011

1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes S 2.493.558.006

1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais s 2.464.984.000

1.7.2.1.00.00 Transferências da União s 1.980.774.000

1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União s 1.801.917.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.01.01 A 0100 1.766.108.000 -FPE

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 1.7.2.1.01.12 A 0100 9.294.000 Exportadores de Produtos Industrializados Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio 1.7.2.1.01.13 A 0229 26.372.000 Econômico

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e 1.7.2.1.01.32 Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - A 0100 143.000 Comercialização do Ouro Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 1.7.2.1.22.00 s 10.304.000 Recursos Naturais

1.7.2.1.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos A 0207 1.568.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.7.2.1.22.20 A 0100 418.000 CFEM

1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP A 0100 4.986.000

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira 1.7.2.1.22.90 A 0206 3.332.000 pela Exploração de Recursos Naturais Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.7.2.1.33.00 s 128.399.000 Repasses Fundo a Fundo 1.7.2.1.33.02 Transferências de Recursos do SUS A 3209 128.399.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.7.2.1.34.00 A 3223 263.000 Social - FNAS

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.7.2.1.35.00 S 35.206.000 da Educação - FNDE 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário Educação A 3208 17.808.000

1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDEPNAE A 3222 15.338.000

1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE - PNATE A 3222 2.060.000

1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 A 0100 3.647.000 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 0100 6.000 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 3212 239.000

1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União A 3220 793.000

1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais S 484.210.000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.7.2.4.01.00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 0118 484.210.000 Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios S 28.574.006

1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades S 26.831.006

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 1.7.6.1.02.00 A 3212 38.000 Educação 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 3212 26.770.006

1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 3243 23.000

1.7.6.3.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades S 1.364.000

1.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios S 1.364.000

1.7.6.3.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Municípios A 3243 1.364.000

1.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas A 3243 379.000

1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes S 199.750.500 /

Em RS 1,00

Fonte de Valor Classificação Descrição Tipo Recurso 2011

1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora s 12.362.000

1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens s 12.362.000

1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito A 3240 11.757.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0100 234.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0201 247.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0227 22.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0228 40.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 0229 48.000

1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos A 3240 14.000

1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições S 4.757.000

1.9.2.1.00.00 Indenizações s 54.000

1.9.2.1.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público A 0201 30.000

1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 0201 22.000

1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações A 0227 2.000

1.9.2.2.00.00 Restituições s 4.703.000

1.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 0100 21.000

1.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 0201 614.000

1.9.2.2.07.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores A 3240 14.000

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 1.9.2.2.10.00 A 3240 3.108.000 Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 0100 680.000

1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 0201 194.000

1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 0227 60.000

1.9.2.2.99.00 Outras Restituições A 3240 12.000

1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa S 46.749.000

1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária s 45.789.000

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos 1.9.3.1.14.00 A 0100 2.024.000 Automotores - IPVA

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de 1.9.3.1.15.00 A 0100 43.563.000 Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1.9.3.1.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos s 202.000

1.9.3.1.99.01 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal A 3240 202.000

1.9.3.2.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária S 960.000

1.9.3.2.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas s 960.000

Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - 1.9.3.2.99.01 A 0100 714.000 Principal 1.9.3.2.99.10 Receita de Divida Ativa de Custas A 0201 246.000

1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas S 135.882.500

1.9.9.0.02.00 Receita de ônus de Sucumbência de AçõesJudiciais A 3240 9.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 0100 9.285.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 0201 3.390.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 0226 2.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 0227 167.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 0228 110.614.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 3222 3.000

1.9.9.0.99.00 Outras Receitas A 3240 12.412.500

2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital S 74.337.556 f

·

Em RS 1.00

Fonte de Valor Classificação Descrição Tipo Recurso 2011

2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito S 3.838.556

2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas s 3.838.556

2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais s 3.838.556

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da 2.1.1.4.05.00 A 3215 3.838.556 Administração Pública 2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos s 33.000

2.3.0.0.80.00 Amortização de Financiamentos s 33.000

2.3.0.0.80.02 Amortização de Financiamentos de Projetos A 3240 33.000

2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital S 70.466.000

2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios S 70.466.000

2.4.7.1.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades s 69.561.000

2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União A 3212 69.561.000

2.4.7.4.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas S 905.000

2.4.7.4.01.01 Programa CNG/DPVAT A 3243 905.000

7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárla Correntes S 99.903.000

7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias s 99.903.000

7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio A 3240 93.667.000

7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar A 3240 6.236.000

90.0.0.0.00.00 Deduções da Receita S (638.410.000) 91.1.1.2.05.00 Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB A 0100 (5.472.000) 91.1.1.2.07.00 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB A 0100 (689.000) 91.1.1.3.02.00 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB A 0100 (325.304.000) 91.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União S (306.945.000) 91.7.2.1.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE A 0100 (305.074.000) 91.7.2.1.01.12 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEBIPI Exportação A 0100 (1.058.000)

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEBICMS Desoneração - 91.7.2.1.36.00 A 0100 (813.000) Lei Complementar 87/96

RECEITA TOTAL 5.200.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

R$1.00 Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso

Fonte de Recurso Fiscal Seguridade Total

3.287.196.841 468.167.233 3.755.364.074 0100 - RECURSOS DO TESOURO 38.953.561 91.365 39.044.926 0116 - CONTRAPARTIDA DO ESTADO 486.094.000 486.094.000 0118 - RECURSOS DO TESOURO FUNDEB (FUNDEB) 41.001.000 41.001.000 0201 - COTA-PARTE DO FUNDO DE JUSTIÇA - FUJU

2.440.000 2.440.000 0202 - COTA-PARTE FUNRESPOL 52.000 52.000 0203 - COTA-PARTE FUNRESPOM 5.663.000 5.663.000 0205 - COTA-PARTE FEPRAM 3.332.000 3.332.000 0206 - COTA-PARTE FEPRAM - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

1.568.000 0207 - COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HlDRICC 1.568.000

5.996.000 5.996.000 0226 - COTA-PARTE FUNESBOM 1.650.000 1.650.000 0227 - COTA-PARTE FUNDIMPER 110.654.000 110.654.000 0228 - COTA-PARTE FITHA 26.564.000 26.564.000 0229 - COTA-PARTE DA CIDE 18.503.000 18.503.000 3208 - COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO 159.000 131.896.000 132.055.000 3209 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 102.694.006 501.000 103.195.006 3212 - CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 3.838.556 3.838.556 3215 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA 3220 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ DESPORTO LEI 90 898.000 898.000

0615-98

3222 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 17.558.000 17.558.000

3240 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS ENTIDADES 146.671.662 294.390.776 441.062.438

3243 - RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA 3.010.000 3.010.000

INDIRETA

3221 - COTA-PARTE FES 100.000 100.000

3223 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 357.000 357.000

Total Geral 4.304.496.626 895.503.374 5.200.000.000 V Demonstrativo de Despesa por Função

Esfera Recurso do Recursos de Total

RS 1.00

Função

Tesouro Outras Fontes

203.333.937 851.162 204.185.099 01 - LEGISLATIVA FISCAL

413.798.061 413.798.061 02-JUDICIARIA FISCAL

165.417.300 165.417.300 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA FISCAL

578.512.450 97.444.114 675.956.564 04 - ADMINISTRAÇÃO FISCAL

10.843.164 10.843.164 SEGURIDADE

687.043.079 34.850.855 721.893.934 06 - SEGURANÇA PUBLICA FISCAL

17.466.395 17.466.395 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL

24.439.030 24.439.030 SEGURIDADE

SEGURIDADE 193.390.776 193.390.776 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.870.935 6.870.935 10-SAÚDE FISCAL

565.830.404 565.830.404 SEGURIDADE

FISCAL 153.182.234 462.000 153.644.234 --TRANSPORTE

,;· - EDUCAÇÃO FISCAL 741.807.388 741.807.388

FISCAL 8.218.000 8.218.000 13-CULTURA

FISCAL 2.570.138 2.570.138 15-URBANISMO

353.200 353.200 16-HABITAÇÃO FISCAL

FISCAL 3.014.400 3.014.400 17-SANEAMENTO

32.459.098 32.459.098 18 - GESTÃO AMBIENTAL FISCAL

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA FISCAL 7.035.550 7.035.550

20 - AGRICULTURA FISCAL 105.778.122 9.685.381 115.463.503

22 - INDÚSTRIA FISCAL 58.000 58.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS FISCAL 7.135.090 5.101.000 12.236.090

25-ENERGIA FISCAL 416.000 416.000

11 -TRABALHO FISCAL 1.369.092 1.369.092

27 - DESPORTO E LAZER FISCAL 8.185.251 8.185.251

28 - ENCARGOS ESPECIAIS FISCAL 928.302.244 1.287.150 929.589.394

14 - DIREITOS DA CIDADANIA FISCAL 400.000 400.000

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 82.089.000 82.089.000

SEGURIDADE 101.000.000 101.000.000

Total Geral 4.755.927.562 444.072.438 5.200.000.000

Total Fiscal 4.154.814.964 149.681.662 4.304.496.626

Total Seguridade 601.112.598 294.390.776 895.503.374

R$1,00 Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa Recurso do Recursos de Total Grupo de Natureza de Despesa Esfera Tesouro Outras Fontes

1.735.034.524 47.151.780 1.782.186.304 01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FISCAL

270.032.414 9.106.500 279.138.914 SEGURIDADE

168.609.000 168.609.000 02 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA FISCAL

1.509.056.026 85.988.642 1.595.044.668 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FISCAL

312.765.128 183.294.276 496.059.404 SEGURIDADE

453.969.874 14.057.240 468.027.114 04 - INVESTIMENTOS FISCAL

18.315.056 990.000 19.305.056 SEGURIDADE

33.496.061 2.484.U00 35.980.061 05 - INVERSÕES FINANCEIRAS FISCAL

172.560.479 172.560.479 06 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL

82.089.000 82.089.000 09 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL

SEGURIDADE 101.000.000 101.000.000

4.755.927.562 444.072.438 5.200.000.000 tal Geral

4.154.814.964 149.681.662 4.304.496.626 Total Fiscal

601.112.598 294.390.776 895.503.374 Total Seguridade

R$ 1,00 Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação Recurso do Recursos de Total Modalidade de Aplicação Esfera Tesouro Outras Fontes

39.142.031 1.325.958 40.467.989 20 - TRANSFERENCIAS A UNIÃO FISCAL

11.025 11.025 SEGURIDADE 591.268.000 92.000 591.360.000 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FISCAL

12.114.790 12.114.790 SEGURIDADE

131.860.446 5.660.000 137.520.446 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

16.148.663 16.148.663 SEGURIDADE

50.000 50.000 60 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES FISCAL PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

FISCAL 3.168.796.108 138.286.754 3.307.082.862 - APLICAÇÕES DIRETAS

SEGURIDADE 548.593.795 192.287.276 740.881.071

FISCAL 82.089.000 82.089.000 99-A DEFINIR

SEGURIDADE 101.000.000 101.000.000

141.659.379 4.266.950 145.926.329 91 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE FISCAL

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS O RÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDAD E SOCIAL

SEGURIDADE 22.344.325 1.103.500 23.447.825

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - SEGURIDADE 1.900.000 1.900.000

FUNDO A FUNDO

Total Geral 4.755.927.562 444.072.438 5.200.000.000

otal Fiscal 4.154.814.964 149.681.662 4.304.496.626

Total Seguridade 601.112.598 294.390.776 895.503.374

Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão R$1,00

Amortização da Reserva de Total Poder, Órgão Esfera Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

1.886.000 211.389.099 LEGISLATIVO TOT 136.034.000 1.506.000 54.323.222 16.639.877 1.000.000

1.000.000 1.886.000 211.389.099 FIS 136.034.000 1.506.000 54.323.222 16.639.877

0 0 0 0 0 0 o SEG

1.886.000 133.436.899 01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TOT 81.754.000 1.506.000 36.194.000 12.096.899 o

1.886.000 133.436.899 FIS 81.754.000 1.506.000 36.194.000 12.096.899 o

0 SEG 0 0 0 0 o 0

77.952.200 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS TOT 54.280.000 18.129.222 4.542.978 1.000.000

1.000.000 77.952.200 FIS 54.280.000 18.129.222 4.542.978

0 SEG 0 0 0 o

413.798.061 JUDICIÁRIO TOT 287.560.600 79.833.100 14.483.300 31.921.061 413.798.061 287.560.600 79.833.100 14.483.300 31.921.061 FIS

0 0 0 0 0 SEG

413.798.061 03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOT 287.560.600 79.833.100 14.483.300 31.921.061

31.921.061 413.798.061 FIS 287.560.600 79.833.100 14.483.300

0 SEG 0 0 0 0

170.674.479 183.089.000 4.409.395.540 EXECUTIVO 1.510.206.486 167.103.000 1.925.499.534 449.764.041 3.059.000 TOT 170.674.479 82.089.000 3.513.892.166 1.231.067.572 167.103.000 1.429.440.130 430.458.985 3.059.000 FIS 0 0 101.000.000 895.503.374 SEG 279.138.914 0 496.059.404 19.305.056

0 0 112.380.611 11.000 GOVERNADORIA TOT 49.185.151 0 55.147.401 8.048.059 0 ü o 104.693.972 FIS 49.185.151 o 48.920.212 6.588.609 0

0 o 7.686.639 SEG 0 o 6.227.189 1.459.450 o

82.089.000 242.023.525 13.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO TOT 8.816.517 35.447.548 115.670.460 82.089.000 242.023.525 FIS 8.816.517 35.447.548 115.670.460

0 0 SEG 0 0 0

170.674.479 1.296.041.176 14.000 SECRETARIA DE ESTADO DEFINANÇAS TOT 144.124.216 167.103.000 637.060.994 177.078.487

170.674.479 1.296.041.176 FIS 144.124.216 167.103.000 637.060.994 177.078.487

0 0 SEG 0 0 0 0

634.632.849 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA TOT 436.838.783 174.891.006 22.893.060 10.000 634.632.849 FIS 436.838.783 174.891.006 22.893.060 10.000

0 SEG 0 0 0 o

733.907.388 16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TOT 408.825.000 252.812.128 72.270.260 733.907.388 FIS 408.825.000 252.812.128 72.270.260

0 SEG 0 0 0 R$1,00 Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão Amortização da Reserva de Total Poder, Órgão Esfera Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

565.830.404 17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TOT 265.492.708 288.764.540 11.573.156

0 FIS 0 0 0 565.830.404 SEG 265.492.708 288.764.540 11.573.156

32.459.098 18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO TOT 14.668.931 13.696.796 4.093.371 32.459.098 FIS 14.668.931 13.696.796 4.093.371

0 SEG 0 0 0

2.549.000 69.054.889 19.000 SEC. EST DESV. ECON E SOCIAL TOT 13.144.849 46.079.457 7.281.583

69.054.889 FIS 13.144.849 46.079.457 7.281.583 2.549.000

0 SEG 0 0 0 0

21.354.090 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E LAZER TOT 2.283.765 17.383.325 1.687.000 21.354.090 FIS 2.283.765 17.383.325 1.687.000

0 SEG 0 0 0

214.058.113 21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA TOT 101.438.322 106.263.970 6.355.821 210.576.382 FIS 101.438.322 102.782.239 6.355.821

3.481.731 SEG 0 3.481.731 0

101.000.000 326.177.805 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO TOT 31.146.214 192.372.791 1.658.800

o 31.787.029 FIS 22.039.714 9.078.515 668.800 101.000.000 294.390.776 SEG 9.106.500 183.294.276 990.000

24.113.824 23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOT 4.539.706 14.291.668 5.282.450

0 FIS 0 0 0 24.113.824 SEG 4.539.706 14.291.668 5.282.450

500.000 137.361.768 24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA TOT 29.702.324 91.287.910 15.871.534

137.361.768 FIS 29.702.324 91.287.910 15.871.534 500.000

0 0 0 0 0 SEG 135.154.000 MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 106.442.000 26.032.000 2.680.000 135.154.000 FIS 106.442.000 26.032.000 2.680.000 0 SEG 0 0 0

29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 106.442.000 26.032.000 2.680.000

FIS 106.442.000 26.032.000 2.680.000

SEG 0 0 0

DEFENSORIA PUBLICA TOT 21.082.132 5.416.216 3.764.952

FIS 21.082.132 5.416.216 3.764.952

SEG 0 0 0 Demonstrativo de Despesa por Podere Órgão R$ 1,00

Amortização da Reserva de Total Poder, Esfera Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Investimentos Inversões Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

ü 0 0 30.263.300 30.000 DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE RONDÔNIA TOT 21.082.132 0 5.416.216 3.764.952

0 0 30.263.300 FIS 21.082.132 0 5.416.216 3.764.952 0

0 0 0 0 SEG 0 0 0 0

172.560.479 183.089.000 5.200.000.000 TOTAL GERAL TOT 2.061.325.218 168.609.000 2.091.104.072 487.332.170 35.980.061

35.980.061 172.560.479 82.089.000 4.304.496.626 TOTAL FISCAL FIS 1.782.186.304 168.609.000 1.595.044.668 468.027.114

0 0 101.000.000 895.503.374 TOTAL SEGURIDADE SEG 279.138.914 0 496.059.404 19.305.056 R$ 1,00 Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária Outras Fontes Total Poder, Unidade Orçamentária Tesouro

133.436.899 133.436.899 01. 0001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAALE

02. 0001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

02. 0011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO 851.162

DE RONDÔNIA - FDI/TC

03.0001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 372.797.061 372.797.061

03. 0011 FUNDO DEAPERFEIÇOAMENTO DOSSERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU 41.001.000

11. 0003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 27.533.948

11. 0005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 16.451.664 16.451.664

11. 0008 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL 3.115.575 3.115.575

11. 0009 COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG 57.411.629

1. 0012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

11. 0014 FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSAO A ENTORPECENTES FESPREN 181.156 0 181.156

13. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOGERALSEPLAN 242.023.525 0 242.023.525

14. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 151.166.211 0 151.166.211

14. 0002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN 902.724.479 0 902.724.479

14. 0011 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA 110.654.000 0 110.654.000

14. 0020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO 114.786.098 512.000 115.298.098

14. 0021 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 16.198.388 0 16.198.388

15. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 506.542.849 0 506.542.849

15. 0011 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL 2.440.000 0 2.440.000

15. 0014 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 5.996.000 0 5.996.000

15. 0015 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAPOLICIA MILITAR DO 52.000 737.000 789.000

ESTADO - FUNRESPOM

15. 0020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN 118.865.000

16. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC

17.0012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

17. 0032 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADOFHEMERON 25.558.762

17. 0033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÃREA DE SAÚDE - CETAS

17. 0034 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIAE SAÚDE - AGEVISA 19.046.412

18. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

18. 0011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 0

19. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

0

19. 0013 FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIAFIDER 5.101.000 5.101.000

19. 0021 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM

1.357.125 1.700.000 3.057.125

19. 0022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER

20. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DACULTURA E DO LAZERSECEL

21. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

21. 0011 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN

1.368.000 3.270.211

R$ 1,00 Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária Outras Fontes Total Poder, Unidade Orçamentária Tesouro

3.481.731 21. 0013 FUNDO ESTADUAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLECENTE - FUNEDCA

31.787.029 22. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 31.787.029

174.129.776 174.129.776 22. 0011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON

101.041.000 22. 0012 FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO IPERON

19.220.000 22. 0020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS - IPERON 19.220.000

23. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 24.113.824 24.113.824

24. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 85.207.442 85.207.442

24. 0011 FUNDO DEAPOIOA CULTURA DO CAFÉEMRONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO 28.000

24. 0013 FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO

"·4. 0017 FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO 5.397.500

- FUNDO PROLEITE

24. 0023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON 37.168.826 8.875.000 46.043.826

29.0001 MINISTÉRIO PÚBLICO - MP

29. 0012 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 1.650.000

30. 0001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 30.263.300

Total Geral 4.755.927.562 444.072.438 5.200.000.000

M Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

01.000 -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

R$1,00 01. 001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE Natureza FR Valor Especificação Esfera 19.841.000 01.001.01.122.1020.2062MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE Operacionalizaçâo e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do Legislativo e Execução da Ação Parlamentar, através do desenvolvimento de suas ações.

3.3. 20 100 200.000 FISCAL

100 10.000 3.3. 40 100 17.760.000 3.3. 90 100 321.000 3.3. 91 4.4. 90 100 1.550.000

74.758.000 01.001.01.122.1020.2063ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ALE Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos Sociais, Salário Familia, Outras Despesas Variáveis e IndenizaçõesTrabalhistas. 3.1.40 100 25.000 FISCAL

3.1.90 100 72.050.000

3.1.91 100 2.613.000

3.1.50 100 70.000

2.329.000 01.001.01.301.1020.2067ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA - ALE Contribuir para a melhona de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. 3.1.90 100 1.799.000 FISCAL

3.3. 90 100 270.000

4.4. 90 100 100.000

100 155.000 3.1.91

3.3. 20 100 5.000

2.520.000 01.001.01.306.1020.2519ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxilio Alimentação. 100 2.520.000 FISCAL 3.3. 90

84.300 01.001.01.122.1020.2641CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS -ALE Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais. 3.3. 90 100 84.300 FISCAL 5.078.700 01.001.01.122.1020.2563CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA ALE/RO Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalhoe vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimentode gasto com despesas médicas aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxilio transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do mandato parlamentar. 3.3. 90 100 5.078.700 FISCAL

279.000 O1.001.01.122.1227.2667IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO. Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento de suas ações.

FISCAL 3.3. 90 100 269.000

4.4. 90 100 10.000

60.000 01.001.01.128.1227.2065REALIZAR CAPACITAÇÃO DEAGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES - ALE Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. 3.3. 90 100 60.000 FISCAL

01.001.01.392.1027.2066INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS -ALE

Incentivar a valonzaçáo e a difusão das manifestações culturais e, solidariamente as instituições sociais.

FISCAL 3.3. 20 100

3.3. 90 100

260.000 01.001.01.031.1027.2666REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE. Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo. 3.3. 90 100 260.000 FISCAL

7.419.000 01.001.01.031.1027.2665EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO Difundira gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública.

3.3. 90 100 7.419.000 FISCAL

830.000 01.001.01.122.0000.0108REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -ALE Efetuar pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal e Custeio. 3.1.90 100 100.000 FISCAL

3.3.90 100 730.000

1.188.000 01.001.01.122.0000.0140REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS - ALE Efeturar pagamento de Pensionistas 3.1.90 100 1.188.000 FISCAL

650.000 01.001.01.031.1027.2664IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA. Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

4.4. 90 100 '·:'"-:. Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN $S+/& ' Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

9.936.899 01.001.01.122.1027.1204CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Adequar o espaço físico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na distribuição das instalações de seus diversos setores, com ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus serviços e atendimento aos cidadãos.

FISCAL 4.4. 90 100 9.936.899

3.392.000 01.001.28.843.0000.0097REALIZAR PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA COM IPERON - ALE Atender o parcelamento de divida com o Iperon -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia 3.2.90 100 1.506.000 FISCAL

4.6.90 100 1.886.000

999.000 01.001.01.122.1020.2958CONCEDER AUXÍLIO MORADIA -ALE Atender concessão de Auxilio-Moradia aos Senhores Parlamentares.

3.3. 90 100 999.000 FISCAL

3.812.000 01.001.28.846.0000.0213REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ALE Atender cumprimento de Sentenças Judiciais. FISCAL 3.1.90 100 3.754.000

3.3. 90 100 58.000

TOTAL DA UNIDADE

Amortização da Divida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras

133.436.899 81.754.000 1.506.000 36.194.000 12.096.899 1.886.000

02.000 -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 02. 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

RS 1,00

Esfera Natureza FR Valor Especificação

8.203.060 02.001.01.122.1265.2981GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIOE À OPERACIONALIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE NATUREZAADMINISTRATIVAS Dar suporte logístico para que o TCE-RO desenvolva sua atividade fim, por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização a serem implementadas no âmbito do órgão.

3.3.90 100 7.733.060 FISCAL 4.4.90 100 470.000

44.980.000 02.001.01.122.1265.2101REMUNERAR O PESSOAL ATIVOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo, comissionados e cedidos, envolvendo ainda, as obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.

3.1.90 100 41.480.000 FISCAL

3.1.91 100 3.500.000

4.040.000 02.001.01.122.1265.2639INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DOTRIBUNAL DECONTAS Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência-trabalho-residência. auxiliando-os com indenização de auxilio-transporte. Assegurar o pagamento dos auxílios saúde e alimentação previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.

FISCAL 3.3. 90 100 4.040.000

1.460.000 02.001.01.122.1265.2971INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia o pagamento do auxilio moradia previsto em lei. FISCAL 3.3. 90 100 1.460.000

30.000 02.001.01.122.1265.1419INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCE-RO Capacitar e equipar o Tribunalde Contas na direção de catalogar, organizar e difundiraos jurisdicionados e à sociedade matérias e decisões da Corte e demais informações de interesse público.

4.4. 90 100 30.000 FISCAL

60.000 02.001.01.122.1265.1420REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOS E MODERNIZAR O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS Renovar a frota de veículos, tornando-a condizente com as necessidades e os compromissos a serem cumpridos pelo TCE-RO ou com o deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado; e modernizar a estrutura do sistema de ar-condicionado do Edifício Sede do TCE-RO, objetivando minimizar o custeio de manutenção e elevar a eficiência administrativa. 4.4. 90 100 60.000 FISCAL 30.000 02.001.01.122.1265.1421EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS Edificar obras complementares nos prédios Anexo e Edifício Sede do TCE-RO equipando somente o Anexo. FISCAL 4.4. 90 100 30.000

35.000 02.001.01.122.1265.1406CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE-RO Construir, equipar e modernizar o arquivo e almoxanfado necessários à guarda de materiais e documentos relacionados e essenciais às atividades do Tribunal de Contas.

4.4. 90 100 35.000 FISCAL

25.000 02.001.01.302.1265.2592PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência médico e odontológica, a fim de proporcionar-lhes melhor saúde e qualidade de vida.

3.3. 90 100 15.000 FISCAL

4.4. 90 100 10.000

1.500.000 02.001.01.032.1035.2970FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do Tribunal de Contas concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial das Entidades Jurisdicionadas.

3.3. 90 100 1.500.000 FISCAL

2.600.000 02.001.01.032.1035.1201INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS Implantar as Secretarias Regionais de Controle Externo nas cidades de Ariquemes, Ji-Paraná, Caçoai, Vilhena e São Miguel do Guaporé com o objetivo de descentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados. FISCAL 3.3.90 100

4.4.90 100

r'%fyà Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010

115.000 02.001.01.122.1267.2975GERIR AS ATIVIDADESINSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃOSOCIAL Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao fortalecimento da cultura cidadã.

3.3. 90 100 85.000 FISCAL

4.4. 90 100 30.000

638.000 02.001.01.126.1264.1422FORTALECER A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS Modernizare equipar os recursos computacionais com vista na gestão dos ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência e efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadores wireless - DCA.

4.4. 90 100 638.000 FISCAL

573.000 02.001.01.126.1264.1423FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição eletrônica de dados, bem como cruzar/trocar informações com outros órgãos públicos.

3.3. 90 100 573.000 FISCAL

430.000 02.001.01.126.1264.2972FORTALECER A ESTRUTURA DEGESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO Desenvolver mecanismos para a guarda e recuperação de dados, navegação sistêmica e controle de acesso das informações. 3.3. 90 100 430.000 FISCAL 15.000 02.001.01.126.1264.2973FORTALECER A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem o envio através de meio informatizado, de dados e informações relativas às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos Municípios. Permitir aos gestores do TCE-RO, desenvolver mecanismos visando reduzir o manuseio de papel, dar agilidade na análise de contas diante do constante aprimoramento da legislação que orienta a ação fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas e ampliar a publicidade dos resultdos da fiscalização. Proporcionar ao públicointerno mecanismos que facilitema análise das infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis, armazenamento de dados com segurança, padronização de relatórios, centralização das informações, dentre outros. Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de decisões. 3.3. 90 100 15.000 FISCAL 757.000 02.001.01.128.1266.2916CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 3.3. 90 100 757.000 FISCAL 600.000 02.001.01.128.1266.2974COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de nível superior.

3.3. 90 100 600.000 FISCAL

9.200.000 02.001.01.122.0000.0162ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS. Garantir o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. FISCAL 3.1.90 100

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral · SEPLAN

100.000 02.001.01.122.0000.0163REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS. Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais. 3.1.90 100 100.000 FISCAL

1.709.978 02.001.01.122.1265.1150PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCE-RO Ampliar o espaço fisico do Tribunal de Contas com a finalidade de atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo IIno período de 2010 a 2013.

4.4. 90 100 709.978 FISCAL

4.5. 90 100 1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

77.101.038 54.280.000 0 17.308.060 4.512.978 1.000.000

02.000 -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

R$1,00 02. 011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDIATC Esfera Natureza FR Valor Especificação 670.234 02.011.01.122.1220.2640CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS Criarcondições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamentoe a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte 2008/2011. 3.3. 90 3240 650.234 FISCAL

4.4. 90 3240 20.000

180.928 02.011.01.122.1220.2977IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando ã capacitação dos servidoresdo TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionalizante.

3.3. 90 3240 170.928 FISCAL

4.4. 90 3240 10.000

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros oEncargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência

851.162 821.162 30.000 0 0 0

03.000 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03. 001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

Esfera Natureza FR Especificação 03.001.02.122.1278.2308MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Garantir o funcionamento das atividades junsdicionais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.

3.3. 50 100 14.000 FISCAL

3.3. 90 100 14.904.800

3.3.91 100 30.000

31.878.100 03.001.02.122.1278.2309REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores. 3.3. 90 100 31.878.100 FISCAL 236.756.000 03.001.02.122.1278.2310ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário. 3.1.90 100 219.208.000 FISCAL

3.1.91 100 17.548.000

27.637.700 03.001.02.846.0000.0219ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 3.1.90 100 27.637.700 FISCAL 61.566.461 03.001.02.846.0000.0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a favor de terceiros 3.1.90 100 23.166.900 FISCAL

3.3. 90 100 6.478.500

4.5. 90 100 31.921.061

10.000 03.001.02.846.0000.0235REALIZAR PAGAMENTOS COM OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

3.3. 90 100 10.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortizaçãoda Dívida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos

372.797.061 287.560.600 0 53.315.400 31.921.061

03.000 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA

R$1,00 03. 011 - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU Esfera Natureza FR Valor Especificação 910.200 03.011.02.061.1279.2311AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intensificara realização de operações Justiça Rápida atingindo, inclusive, locais de difícil acesso, incentivando meios alternativos de solução de conflitose ações do Juizado da Infânciae da Juventude disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação afim.

3.3. 90 201 878.800 FISCAL

4.4. 90 201 31.400

38.300 03.011.02.121.1279.2312APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO Tomar mais célere os processos de trabalho garantindo maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços junsdicionais.

FISCAL 3.3. 90 201 38.300

258.600 03.011.02.131.1279.2314PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Aproximar o Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução orçamentária.

FISCAL 3.3. 90 201 131.200

4.4. 90 201 127.400

4.109.700 03.011.02.126.1279.1169INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital, tendo como objetivo otimizar as práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.

FISCAL 3.3. 90 201 1.256.700

4.4. 90 201 2.853.000

2.650.600 03.011.02.128.1279.2320MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências, congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da Magistratura.

FISCAL 3.3. 90 201 2.616.600

4.4. 90 201 34.000

2.104.200 03.011.02.128.1279.2321VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES Capacitar servidores, por meio de cursos, simpósios, conferências e encontros, previstos na programação do Departamento de Recursos Humanos, além da implantação de programas que visem proporcionar melhor qualidade de vida ao servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3. 90 201 2.104.200

5.908.300 03.011.02.122.1279.1526EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da modernização das condições de infra-estrutura física e tecnológica nas unidades junsdicionais.

FISCAL 3.3.90 201 130.000

4.4. 90 201 5.778.300

85.000 03.011.02.846.0000.0236REALIZAR DEVOLUÇÃO DECUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESASCLASSIFICADAS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS. FISCAL 3.3.90 201 85.000

37.100 03.011.02.122.1279.2316IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E INCENTIVO CULTURAL PROMOVER AÇÕES DE CARÁTERSOCIALQUE RESULTEM EM MELHORIA DA QUALIDADE NO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARAA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIALE AMBIENTAL.

FISCAL 3.3.90 201 37.100

03.011.02.122.1278.2998MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, POR

MEIO DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS QUEGARANTAM O BOM DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.

FISCAL 3.3. 90 201 17.410.800

4.4.90 201 459.200

1.099.000 03.011.02.122.1278.2999RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO. ASSENTAMENTO DEÓBITO, CASAMENTOS, BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS ATAIS ATOS, EM CUMPRIMENTO À LEI N. 918/2000 E ALTERAÇÕES 3.3. 90 201 1.099.000 FISCAL

3.025.700 03.011.02.122.1279.1375CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE CACOAL CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DACOMARCA DECACOAL, COM O INTUITO DEPROPICIAR ESPAÇO FlSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

3.3. 90 201 25.700 FISCAL

4.4. 90 201 3.000.000

304.300 03.011.02.122.1279.1395CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE JI-PARANÁ CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM NACOMARCA DEJlPARANÁ, COMO INTUITO DEPROPICIAR ESPAÇOFlSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

3.3. 90 201 4.300 FISCAL

4.4. 90 201 300.000

200.000 03.011.02.122.1279.1393CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA OURO PRETO CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE, COM O INTUITO DE PROPICIAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

4.4. 90 201 200.000 FISCAL

1.700.000 03.011.02.122.1279.1535AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

4.4. 90 201 1.700.000 FISCAL

700.000 03.011.02.122.1279.1537REFORMAR O FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

3.3. 90 201 700.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos daDívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização daDívida Reserva de Contingência

41.001.000 0 0 26.517.700 14.483.300 0 0 0

- Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

11. 003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

RS 1,00

Esfera Natureza FR Valor Especificação

127.950 11.003.04.122.1015.2544ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos planos de saúde. 3.3. 90 100 127.950 FISCAL

247.486 11.003.04.122.1015.2545ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE

Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos necessários para suprir as despesas com auxílio transporte.

3.3. 90 100 247.486 FISCAL

1.372.470 11.003.04.122.1210.2609IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Representar e defender o Estado de Rondônia em suas ações judiciais e extrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases processuais.

4.4.90 100 1.372.470 FISCAL

22.868.082 11.003.04.122.1015.2424ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado 3.1.90 100 21.050.938 FISCAL

3.1.91 100 1.817.144

2.917.960 11.003.04.122.1015.2423MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado, visando o fortalecimento Institucional. 3.3.90 100 2.911.960 FISCAL

3.3.91 100 6.000

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva do Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos

27.533.948 22.868.082 0 3.293.396 1.372.470 0

11. 005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE R$1,00

Esfera Natureza FR Valor Especificação

6.482.411 11.005.04.122.1015.2404MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Operacionalização e manutenção do programa execução das ações de auditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como implementar o programa de gestão da política de controle intemo, através do desenvolvimento das ações e manutenção dos serviços de informática.

FISCAL 3.3. 90 100

4.4. 90 100

11.005.04.122.1261.2611PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar eficácia do sistema de controle interno.

10

FISCAL 3.3. 90 100 620.870

9.018.146 11.005.04.122.1015.2403ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Remuneração do pessoal ativo da CGE. FISCAL 3.1.20 100 1.000

3.1.40 100 1.000

3.1.90 100 8.708.008

3.1.91 100 308.138

237.997 11.005.04.122.1015.2498ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Proporcionar o deslocamento e assistência médica ao servidor da CGE. FISCAL 3.3. 90 100 237.997

92.240 11.005.04.122.0000.0169REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 3.1.90 100 2.729

3.3. 90 100 89.511

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

Investimentos

16.451.664 9.020.875 0 5.349.073 2.081.716

11. 008 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

380.000 11.008.04.032.1212.2613PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade pública FISCAL 3.3. 90 100 80.000

4.4. 90 100 300.000

462.183 11.008.04.032.1212.2858ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E LICITAÇÃO Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e serviços. FISCAL 3.3. 90 100 231.000

4.4. 90 100 231.183

2.107.552 11.008.04.122.1015.2396ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir o pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais. FISCAL 3.1.90 100

3.3. 90 100

11

105.840 11.008.04.122.1015.2859ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Propocionar melhores condições de locomoção e contribuir para melhoria de vida do servidor da SUPEL. 3.3. 90 100 105.840 FISCAL

G0.000 11.008.04.122.0000.0251REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS Assegurar recursos para pagamento de exercícios antenores 3.3. 90 100 60.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização daDivida Reserva deContingência

3.115.575 2.107.552 0 476.840 531.183 0 0 0 11.000-GOVERNADORIA RS 1,00 11. 009 - COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG Especificação Esfera Natureza FR Valor

279.200 11.009.04.122.1213.2402CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - PROCON Promover a capacitação de servidores do Shopping Cidadão e PROCONS com o objetivo de atingir níveis de excelência em seu desempenho profissional.

3.3. 90 100 279.200 FISCAL

320.000 11.009.14.122.1213.1200MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON Dotar as unidades de atendimento de melhores condições para o pleno atendimento ao cidadão, ampliando a capacidade de interiocuçao entre o Governo e a sociedade.

4.4. 90 100 320.000 FISCAL

80.000 11.009.14.422.1213.2614PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO Conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres por meio de campanhas informativas. 3.3. 90 100 80.000 FISCAL

11.009.04.244.1213.1185INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E PROCONS

Instalação de unidades de atendimento ao cidadão para facilitar o acesso da sociedade aos serviços disponibilizados.

FISCAL 4.4. 90 100

2.500.000 11.009.04.131.1202.2554PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Divulgar Informações sobre atos, programas e ações do Poder Executivo Estadual. 3.3. 90 100 2.500.000 FISCAL 12.500.000 11.009.04.131.1202.2555PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA Informar, orientar,avisar, prevenirou alertar a população e segmento da população para adotar comportamentos que lhes tragam benefíciossociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.

FISCAL 3.3. 90 100

12

24.568.062 11.009.04.122.1015.2319MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE Operacionalização e manutenção da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como implementar os programas Gestão Política da Comunicação - Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento de ações.

FISCAL 3.3. 90 100 22.289.822

3.3.91 100 15.000

4.4. 90 100 2.263.240

15.187.642 11.009.04.122.1015.2400ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Remuneração de pessoal ativo da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria/CGAG e órgãos a ela vinculados. 3.1.90 100 14.874.097 FISCAL

3.1.91 100 313.545

534.725 11.009.04.122.1015.2853ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE - Contribuir para melhoria de vida do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio â Govemadoria-CGAG e dos órgãos a ela vinculados, viabilizando o ressarcimento parcial de assistência médica. - Proporcionar o deslocamento do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria - CGAG e órgãos a ela vinculados ao seu local de trabalho.

FISCAL 3.3. 90 100 534.725

1.442.000 11.009.04.122.0000.0127REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 3.1.90 100 1.000

3.3. 90 100 1.441.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência

57.411.629 15.188.642 0 39.639.747 2.583.240 0

11. 012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS R$1,00

Natureza FR Valor Especificação Esfera

5.578.319 11.012.08.244.1241.1136PROPORCIONAR APOIOAOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atender ao dispositivo da Lei Complementar n°145. de 27 de dezembro de 1995, regulamentado pelo Decreto n°7461, de 03 de maio de 1996, que dispõe sobre o regulamento do FEAS

SEGURIDADE 3.3. 40 100

3.3. 50 100

3.3. 90 100

3.3. 90 116

3.3. 90 3212

3.3. 90 3223

4.4.40 100

13

4.4. 90 100 397.450

4.4. 90 3212 10.000

1.495.000 11.012.08.244.1241.1137REALIZAR E PARTICIPAR DECAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAPOLÍTICA DAASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Garantir a capacitação de Conselheiros gestores, técnicos e entidades sociais executores da política de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e realização de fóruns e conferências.

SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.360.000

3.3. 90 116 30.000

3.3. 90 3223 95.000

3.3. 90 3212 10.000

613.320 11.012.08.244.1241.2017PROPORCIONAR APOIO A OPERACIONALIZAÇAO E MANUTENÇÃO DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL Apoiar a implantação e implementação de organismos de controle social vinculados ás políticas de assistência e desenvolvimento social no âmbito do Estado.

SEGURIDADE 3.3.90 100 509.320

4.4.90 100 104.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

7.686.639 0 0 6.227.189 1.459.450 0 0

11. 014 - FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSAO A ENTORPECENTES - FESPREN RS 1.00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

181.156 11.014.06.181.1242.2901REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS Redução da demanda, da oferta e do uso de drogas licitas e ilícitas e apoiar a reinserção social de dependentes e egressos de comunidades terapêuticas e/ou do sistema prisional.

FISCAL 3.3.90 100 161.156

4.4.90 100 20.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

181.156 0 0 161.156 20.000 0 0

13.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

Especificação Esfera Natureza FR

13.001.04.121.1021.2680DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS

Realizar estudos, pesquisa e análise socioeconómica, objetivando o desenvolvimento e adoção de indicadores a fim de subsidiar a formulação de

14 >v-.

políticas públicas para o desenvolvimento do estado de Rondônia, bem como a promoção de estudos sobre a economia do estado e municípios através de metodologia compatível com o sistema de contas nacionais, disseminando e divulgando documentos com informações técnicas de interesse geral.

FISCAL 3.3. 90 100 1.145.500

1.126.000 13.001.04.122.1277.2677FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Fortalecer a capacidade institucional da SEPLAN, para melhorar a etetividade das políticas públicas. FISCAL 3.3. 90 116 50.000

3.3. 90 3212 1.076.000

8.796.517 13.001.04.122.1015.2243ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. FISCAL 3.1.20 100

3.1.91 100 247.074

3.1.90 100 8.549.443

7.883.000 13.001.04.122.1015.2244MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Operacionalização e manutenção da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, bem como implementação dos programas. FISCAL 3.3. 90 100 7.133.000

4.4. 90 100 735.000

3.3.91 100 15.000

139.600 13.001.19.573.1119.2675PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA Articular, planejar e executar ações de difusão com o objetivo de aproximar a sociedade da produção cientifica e tecnológica, bem como promover a capacitação e qualificação profissional e tecnológica de recursos humanos do Poder Executivo Estadual.

FISCAL 3.3. 90 100 139.600

381.730 13.001.04.122.1277.2964APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Desenvolver a capacidade institucional das unidades administrativas, para a transformação dos modelos vigentes de gestão de recursos humanos nos órgãos governamentais.

3.3. 90 116 13.173 FISCAL

3.3. 90 3212 118.557

4.4. 90 3212 220.000

4.4. 90 116 30.000

140.000 13.001.04.122.1277.2965APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Modernizar estruturas e processos administrativos do Governo Estadual melhorando a efetividade e a eficiência de sua gestão e controle. FISCAL 3.3. 90 116

4.4. 90 3212

3.3. 90 3212

15

55.300 13.001.04.121.1021.2679MONITORAR E AVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS Monitorare avaliar as políticas e as ações de Governo, o PPA e as políticas de desenvolvimento e gestão estratégica, avaliar a transparência dos gastos públicos, seus impactos e o desempenho do Estado e de seus gestores, criar procedimentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental; e, ainda, subsidiar a formulação de políticas públicas e o planejamento orçamentário. FISCAL 3.3.90 100 55.300 6.150.000 13.001.19.571.1119.2673PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I Promover a articulação com instituições de lomento â pesquisa, dos vários segmentos do Sistema de CT&I, para viabilizar a formação de grupos de pesquisadores em áreas prioritárias para o Estado a partir da definição de programas temáticos.

FISCAL 3.3.90

3.3.90 116

116 500.000 3.3.90 3212 5.450.000

4.4.90 3212 100.000

4.4. 90 116 100.000

28.950 13.001.19.571.1119.2978DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA Elaborar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, a partirda definição de Políticas Públicas para o Setor, com o objetivo de estruturar e desenvolver o Sistema de CT&I do Estado voltado para a criação de um novo modelo sustentável de desenvolvimento, atrelado ao fortalecimento das bases científicas, tecnológicas e de conhecimento. FISCAL 3.3.90 100 28.950 11.800 13.001.19.573.1119.2979INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA Criação e gestão de um banco de dados denominado Rede Rondônia de Tecnologia - RRT, visando o fornecimento de informações, conhecimentos, serviços, e produtos desenvolvidos no Estado.

FISCAL 3.3.90 100 11.800

100.000 13.001.12.333.1119.2980PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL Combater a exclusão digital, levando os recursos da tecnologia da informação à população de baixa renda, estimulando o desenvolvimento humano e social das comunidades.

FISCAL 3.3.90 100 100.000

13.060.000 13.001.04.121.0000.0203REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Transferir recursos públicos através de convênios com municípios e entidades civis organizadas com acompanhamento e fiscalização in loco da execução dos convênios, com o propósito de apresentar à população um serviço público de qualidade.

FISCAL 3.3.40

3.3.40 100

100 230.000 4.4. 50 100 3.730.000

3.3. 50 100 1.350.000

4.4.40 100 7.750.000

85.500 13.001.04.665.1268.2298PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES Dar suporte técnico aos entes conveniados por meio de palestras, acompanhamento, controle e assistência técnica objetivando capacitar o agente executor na aplicação dos recursos.

FISCAL 3.3.90 100 68.000

16 :^fc Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

4.4. 90 100 17.500

275.200 13.001.04.121.1021.2678PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PUBLICAS DO ESTADO Planejar, acompanhar, analisar e integrar as políticas públicas como fator indispensável para a eficiência da gestão govemamental. FISCAL 3.3. 90 100 275.200

245.868 13.001.04.123.1015.2850ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE Contnbuír para melhoria de vida do funcionário, viabilizando o ressarcimento parcial de auxilio saúde e proporcionar o deslocamento do mesmo ao local de trabalho.

3.3. 90 100 245.868 FISCAL

112.500 13.001.04.122.1277.2969APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenar, executar e apoiar as ações do PNAGE no Estado. FISCAL 3.3.90 116 17.500

3.3.90 3212 75.000

4.4. 90 3212 20.000

487.900 13.001.04.121.1021.2170GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Coordenar e analisar a elaboração e execução dos programas de governo. FISCAL 3.3. 90 100 455.400

4.4. 90 100 32.500

271.000 13.001.04.122.1281.2174FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS

Coordenar e integrar as ações de desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3.90 100 271.000

800.000 13.001.04.122.1281.1147IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO Fortalecer a capacidade institucional do Estado e fomentar o desenvolvimento econômico e social das regiões. FISCAL 3.3.90 100 600.000

4.4. 90 100 200.000

79.800 13.001.04.122.1281.2172COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Coordenar e acompanhar as políticas de desenvolvimento regional do estado de Rondônia. 3.3. 90 100 79.800 FISCAL

97.400 13.001.04.122.1281.2173PROMOVER A INTEGRAÇÃO DEPROJETOS REGIONAIS Integrar e fortalecer a capacidade de formulação, execução e avaliação das políticas públicas regionais e instrumentos de planejamento. 3.3.90 100 97.400 FISCAL

117.515.760 13.001.04.122.1283.1193APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO Aplicar os recursos contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento no Estado de Rondônia. 3.3.90 116 15.250.000 FISCAL

4.4. 90 3212 82.265.760

4.4.90 116 20.000.000

17

82.089.000 13.001.99.999.9999.9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atender a determinação legal constante do artigo 5°, inciso III, da Lei 163/2001. 9.9. 99 100 82.089.000 FISCAL

40.000 13.001.28.846.0000.0228REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagar despesas de exercícios anteriores. 3.1.90 100 20.000 FISCAL

3.3. 90 100 20.000

148.000 13.001.19.572.1229.2027EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO Manter serviços de suporte técnico com agilidade e qualidade. 3.3. 90 100 148.000 FISCAL

239.700 13.001.19.572.1229.1131ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA Aparelhar a SEPLAN com equipamentos de informática modernos, capazes de melhorar a estrutura de hardware e promover rapidez ao fluxo das informações.

4.4. 90 100 239.700 FISCAL

171.200 13.001.19.572.1229.1154APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO

Dotar a Secretaria de Estado do Planejamento de um instrumento tecnológico de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades referentes ao orçamento, programas e projetos do Governo do Estado.

3.3. 90 100 171.200 FISCAL

146.300 13.001.19.572.1229.1058DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS

Desenvolver sistemas de gerenciamento de informações para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões.

3.3. 90 100 146.300 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos

242.023.525 8.816.517 0 35.447.548 115.670.460 0 0 82.089.000

R$1,00 14. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN Natureza FR Valor Especificação Esfera 107.215.041 14.001.04.122.1015.2419ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir recursos para o custeio da remuneração de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEFIN. FISCAL 3.1.90 100

3.1.91 100

14.001.04.122.1015.2156ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

Assegurar o custeio da manutenção e conservação da trota de veículos da SEFIN/RO.

18

3.3. 90 100 1.134.897 FISCAL

3.150.000 14.001.04.122.1015.2157ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da SEFIN. FISCAL 3.3. 90 100 3.150.000

14.474.575 14.001.04.122.1015.2420MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Garantir meios e recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte aos demais programas do sistema SEFIN. FISCAL 3.3. 90 100 14.474.575

43.900 14.001.04.122.1015.2159PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Capacitar e qualificar os servidores da SEFIN com o objetivo de garantir o aprimoramento das atividades e a eficácia do atendimento ao usuário. 3.3. 90 100 13.900 FISCAL 3.3.91 100 30.000

1.900.000 14.001.04.122.1015.2158PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o pleno atendimento aos usuários do sistema. 4.4. 90 100 1.900.000 FISCAL

2.400.000 14.001.04.123.1221.2643GERENCIAR A ARRECADAÇÃO Controlar e gerenciar o ingresso de todas as receitas estaduais, e através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, facilitaro pagamento do contribuinte, além de visar maior agilidade e segurança para os controles e análises da coordenadoria da receita estadual.

3.3. 90 100 2.400.000 FISCAL

300.000 14.001.04.123.1221.2642REALIZAR COBRANÇA DE CREDITO Incrementar a eliciência da atividade de cobrança da receita estadual, aumentar a liquidez do crédito tributário e recuperar créditos. 3.3. 90 100 300,000 FISCAL

1.372.000 14.001.04.123.1221.2645ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS Dar autenticidade as notas fiscais, aos equipamentos emissores de cupom fiscal e as cargas em trânsito no território rondoniense. 3.3. 90 100 1.372.000 FISCAL

500.000 14.001.04.123.1221.2956DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA Manutenção e ampliação do sistema sintegra. 3.3. 90 100 500.000 FISCAL

26.800 14.001.04.122.1224.2652PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PUBLICAS Manter a educação fiscal nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e implantar o sistema de monitoramento e avaliação para o programa de educação fiscal.

19 1^ GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

0 Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

44.400 14.001.04.122.1224.2656PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS Proporcionar conhecimentos sobre a função social e econômica dos tributos, da administração pública e da aplicação dos recursos nas escola públicas de ensino fundamental e médio estabelecendo parcerias com os municípios.

FISCAL 3.3. 90 100 31.600

4.4. 90 100 12.800

39.500 14.001.04.122.1224.2653PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS Assegurar conhecimentos aos servidores públicos quanto a função social e econômica do tributo, da administração pública e da aplicação dos recursos, para que haja continuidade da educação fiscal, em especial, nas salas de aula.

3.3. 90 100 39.500 FISCAL

1.396.222 14.001.04.122.1015.2860ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE Garantir recursos para a manutenção do auxilio transporte e ressarcimento de despesas parciais com os planos de saúde. 3.3. 90 100 1.396.222 FISCAL

3.048.173 14.001.04.123.1221.1116CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS Construir e ampliar prédios com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento ao usuário do sistema SEFIN. 4.4. 90 100 3.048.173 FISCAL

8.227.804 14.001.04.123.1221.2160REALI2AR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA Modernizar o sistema de informatização da SEFIN. 3.3. 90 100 5.257.804 FISCAL

4.4. 90 100 2.970.000

362.000 14.001.04.122.0000.0170REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INDENIZAÇÕES -SEFIN Assegurar recursos para pagamento de despesas de exercícios anteriores.

3.1.90 100 2.000 FISCAL

3.3. 90 100 350.000

4.4. 90 100 10.000

4.530.899 14.001.04.123.1221.1059GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO Garantir o incremento da receita estadual de ICMS em 1% até o ano de 2014.

FISCAL 3.3. 90 3215

4.4. 90 3215

4.4. 90 116

14.001.04.129.1224.1053RONDÓNIA NOTA 10

Estimular a cidadania Fiscal do Estado de Ronmdônia-Lei n°2104, de 07 de julho de 2009.

20 í/"v ·-. ··-.'· Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

'·

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortizaçãoda Dívida Reserva de Contingência Total

151.166.211 107.217.041 0 32.600.062 11.349.108 0 0 0 14. 002 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

509.097.000 14.002.28.846.0000.0137REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVAE IPI ASSEGURAR RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DOS REPASSES CONTITUCIONAIS DEICMS, IPVA, IPI E CIDE, AOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA.

FISCAL 3.3. 40 100 509.097.000

100.000 14.002.28.846.0000.0126REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS A TITULODE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ORIUNDAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS, QUE NÃO TENHAM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTEFEITO.

FISCAL 3.3. 90 100 100.000

24.000.000 14.002.28.846.0000.0130ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO - RS/SEFIN EFTUAR O RECOLHIMENTOAO FUNDO QUE VISAA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ORGAOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES MANTIDAS OUSUPERVISIONADAS PELO PODER PÚBLICO. EXCETO SERVIDORES DASAÚDE E EDUCAÇÃO. FISCAL 3.3. 20 100 24.000.000

4.000.000 14.002.10.846.0000.0193ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVAAOS SERVIDORES DA SESAU. 3.3. 20 100 4.000.000 FISCAL

7.800.000 14.002.12.846.0000.0194ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO EFETUAR O RECOLHIMENTOAO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SEDUC. 3.3. 20 100 7.800.000 FISCAL

20.100.000 14.002.28.846.0000.0132ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - RS/SEFIN ASSEGURAR RECURSOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS. FISCAL 3.3. 90 100 20.100.000

334.692.479 14.002.28.843.0000.0128ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO E O GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA.

FISCAL 3.2. 90 100

4.6. 90 100

14.002.28.843.0000.0131ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CONFESSADA INTERNA

EFETUAR PAGAMENTO E O CONSEQÜENTE GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA

21

DIVIDA CONFESSADA, A CURTO PRAZO.

FISCAL 3.2. 90 100 1.285.000

4.6. 90 100 1.650.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização daDívida Reserva daContingência Total

902.724.479 0 166.953.000 565.097.000 0 0 170.674.479 0 14. 011 - FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA RS 1,00 Valor Especificação Esfera Natureza FR 82.754.000 14.011.26.782.1249.2948GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - FITHA Gerenciar recursos para promoção de restauração, conservação, recuperação e melhorias de rodovia. FISCAL 3.3.90 228 5.250.000

4.4.90 228 77.504.000

27.900.000 14.011.28.845.0000.0202REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS - FITHA Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os Municípios através dos convênios e acordos celebrados com os organismos municipais. 4.4. 20 228 900.000 FISCAL

4.4. 40 228 27.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos

110.654.000 0 0 5.250.000 105.404.000

14. 020 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO RS 1,00

Esfera FR Valor Especificação Natureza

1.901.000 14.020.26.782.1249.1311ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações no setor rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto, segurança e rapidez no seu deslocamento.

3.3. 90 100 250.000 FISCAL

4.4. 90 100 1.651.000

1.685.641 14.020.26.782.1249.1306CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E CORRENTES Promover a construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares nas rodovias estaduais, visando manter a continuidade do tráfego nos pontos de transposição de cursos d'água.

4.4. 90 100 1.685.641 FISCAL

22 Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral · SEPLAN

1.500.000 14.020.26.782.1249.1317ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Reestruturar as residências regionais com a aquisição de novos equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO 4.4. 90 100 1.500.000 FISCAL

19.000 14.020.26.784.1249.1340REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUARIA Dotar os municípiose distritos de implantação de infra-estrutura hidroviária para dar suporte no embarque e desembarque de cargas e passageiros visando a segurança, o conforto e a integração regional.

4.4. 90 100 19.000 FISCAL

212.000 14.020.26.781.1249.1318REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS Garantir recursos para elaboração de projeto, construção, ampliação e melhorias de aerodrómos e aeroportos de interesse estadual visando atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

4.4. 90 100 212.000 FISCAL

58.935.593 14.020.26.782.1249.1386REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições de tráfego durante todo o ano.

FISCAL 3.3. 90 100 20.631.593

4.4. 90 100 11.740.000

4.4. 90 229 26.564.000

2.131.000 14.020.26.122.1015.2935MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DER-RO. 3.3. 90 100 1.935.000 FISCAL

3.3. 91 100 100.000

4.4. 90 100 96.000

3.864.000 14.020.26.122.1015.2934MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio administrativo e serviços indispensáveis à manutenção e desenvolvimento das atividades fins do DER/RO.

3.3.90 100 2.752.000 FISCAL

3.3. 90 3240 212.000

4.4. 90 100 650.000

4.4.90 3240 250.000

30.705.628 14.020.04.122.1015.2931ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir o pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos servidores do DER. 3.1.90 100 29.587.590 FISCAL

3.1.91 100 1.118.038

1.887.236 14.020.04.122.1015.2933ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Pagamento de auxilio assistência médico odontológica e auxilio transportes aos servidores do DER, na forma da lei vigente.

23

3.3. 90 100 1.887.236 FISCAL

50.000 14.020.04.122.1015.2932PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissionaldos servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos programas atribuídos ao DER.

3.3. 90 3240 50.000 FISCAL

93.000 14.020.26.451.1249.1384REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar o município com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações contribuindo com a melhoria das condições de vida da população.

4.4. 90 100 93.000 FISCAL

549.000 14.020.26.782.1249.2936GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Acompanhar e controlar os recursos transferidos para o Estado através dos convênios e acordos celebrados com os organismos federais. 100 10.000 d_ FISCAL 3.3.90 4.4.90 116 50.000

4.4. 90 3212 489.000

120.000 14.020.04.122.0000.0195REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Acompanhar e controlar os recursos no pagamento de despesas de exercícios anteriores. 100 20.000 \L FISCAL 3.3.90 4.4. 90 100 100.000

11.205.000 14.020.04.122.0000.0196EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos federais, municipais, entidades e outros.

3.3. 40 100 500.000 FISCAL

4.4. 40 100 10.700.000

4.4. 50 100 5.000

440.000 14.020.04.061.0000.0197REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS Garantir o pagamento de sentenças judiciais 100 440.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência

115.298.098 30.705.628 0 28.787.829 55.804.641 0 0 0 R$1,00 14. 021 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP Valor Especificação Esfera Natureza FR

24

1.100 14.021.16.482.1252.1326CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES Viabilizar a construção de conjuntos habitacionais populares a famílias de baixa renda 4.4. 90 100 1.000 FISCAL

4.4. 90 3212 100

1.100 14.021.16.482.1252.1325DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização técnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais populares

100 1.000 FISCAL 3.3. 90

3.3. 90 3212 100

400.000 14.021.15.572.1254.1337DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PUBLICAS

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia

3.3. 90 100 400.000 FISCAL

2.170.138 14.021.15.451.1254.1390CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de prédios públicos 3.3. 90 100 200.000 FISCAL 100 950.000 4.4. 40

4.4. 90 100 1.020.138

250.000 14.021.04.122.1254.1339FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS

Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas

3.3. 90 100 250.000 FISCAL

30.000 14.021.04.122.1015.2940PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas atribuídos ao DEOSP

100 30.000 FISCAL 3.3. 90

539.829 14.021.04.122.1015.2938ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Assegurar o auxilio à assistência médica e odontologia, e auxilio transporte aos servidores do DEOSP. 3.3. 90 100 539.829 FISCAL 6.201.547 14.021.04.122.1015.2937ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores do DEOSP 3.1.90 100 6.158.502 FISCAL 100 43.045 3.1.91

2.873.174 14.021.04.122.1015.2939MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Viabilizar as aquisições de matenais, equipamentos e serviços indispensáveisao funcionamento das residências regionaise a sede do DEOSP

3.3. 90 3212

4.4. 90 100

25

4.4. 90 3212 100

2.461.400 14.021.17.512.1270.1334IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.

3.3.90 100 800.000 FISCAL

4.4. 90 100 76.000

4.4. 90 3212 17.400

4.4. 90 207 1.568.000

553.000 14.021.17.512.1270.1335IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.

FISCAL 3.3. 90 100 470.000

4.4.40 3212 15.000

4.4. 90 100 68.000

152.000 14.021.04.122.0000.0116REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercícios anteriores

FISCAL 3.2.90 100 150.000

4.4. 90 100 1.000

3.3.90 100 1.000

1.000 14.021.04.122.0000.0150REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais FISCAL 3.3.90 100 1.000

1.100 14.021.16.482.1252.1491EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS Projetos e construção das obras de infra estrutura para implantação da vila dos servidores estaduais FISCAL 3.3. 90 100 1.000

3.3. 90 3212 100

563.000 14.021.04.122.1254.1409CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Construir o Centro Político Administrativo como forma de melhorar a estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando adequados ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e eficiência nos serviços públicos oferecidos.

3.3. 90 100 100.000 FISCAL

4.4. 90 100 463.000

TOTAL DA UNIDADE

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes;

16.198.388 6.201.547 150.000 5.326.103 4.520.738 0 0 0

26

15. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC RS 1,00

Esfera Natureza FR Valor Especificação

13.569.826 15.001.04.122.1015.2234ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGOS SOCIAIS Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos sociais dos servidores que atuam na SESDEC. 3.1.90 100 12.705.005 FISCAL

3.1.91 100 864.821

2.143.630 15.001.04.122.1015.2235MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades administrativas. 3.3. 90 100 1.993.630 FISCAL

3.3. 90 116 50.000

4.4. 90 100 100.000

562.874 15.001.04.122.1015.2480ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORTE E FUNERAL Proporcionar Assistência Médica e Auxilio Transporte aos servidores que atuam na área administrativa da SESDEC. FISCAL 3.3. 90 100 562.874

63.648 15.001.04.122.1015.2898GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS SERVIDORES MILITARES Proporcionar Auxilio Alimentação e Auxilio Fardamento aos Policiais Militares e Bombeiros Millitares em exercício na SESDEC. FISCAL 3.3. 90 100 63.648

1.800.000 15.001.06.181.1251.1275CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇA Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública 4.4. 90 100 1.800.000 FISCAL

75.438.046 15.001.06.181.1251.2154MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública. FISCAL 3.3. 90 100 74.638.046

3.3.91 100 800.000

3.909.860 15.001.06.181.1251.1276REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E POLÍCIA TÉCNICA Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica e Policia I écnica 3.3. 90 116 3.000 FISCAL

3.3. 90 3212 10.000

4.4. 90 100 3.821.860

4.4. 90 116 75.000

71.360 15.001.06.181.1251.1115IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3. 90 3212

4.4. 90 116

27

f Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

4.4. 90 3212 1.000

4.4.90 100 65.360

237.253.782 15.001.06.181.1251.2146ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais. 3.1.90 100 214.174.534 FISCAL

3.1.91 100 23.079.248

116.216.806 15.001.06.181.1251.2147ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POLICIA CIVIL Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil 3.1.90 100 99.288.752 FISCAL 100 16.928.054 3.1.91

25.280.589 15.001.06.182.1251.2148ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BOMBEIRO MILITAR Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais 3.1.90 100 22.682.000 FISCAL

3.1.91 100 2.598.589

4.584.377 15.001.06.182.1251.2149ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CIVIL Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. 3.3. 90 100 4.584.377 FISCAL 4.899.921 15.001.06.181.1251.2150ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MEDICA E AUXILIO-TRANSPORTE - POLICIA MILITAR Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. 3.3. 90 100 4.899.921 FISCAL

532.591 15.001.06.182.1251.2151ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente. FISCAL 3.3. 90 100 532.591

1.824.551 15.001.06.182.1251.2153GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO - BOMBEIRO MILITAR Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares. 3.3. 90 100 1.824.551 FISCAL

1.045.000 15.001.06.122.0000.0114REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Efetuar pagamento de dividas de exercícios anteriores. FISCAL 3.1.90 100

3.3. 90 100

15.001.06.181.1251.2152GARANTIR AUXILIOALIMENTAÇÃO E AUXILIO FARDAMENTO - POLICIA MILITAR

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.

FISCAL 3.3. 90 100

28

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização daDívida Reserva de Contingência

506.542.849 392.516.003 0 108.162.626 5.864.220 0 0 0 15.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIASESDEC RS 1.00 15. 011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL Especificação Esfera Natureza FR Valor

1.823.000 15.011.06.181.1251.1304REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica. FISCAL 4.4.90 202 1.823.000

117.000 15.011.06.181.1251.2313MANTER AS UNIDADES DA POLICIA CIVIL Manter as atividades das Unidades da Policia Civil

FISCAL 3.3. 90 202 117.000

500.000 15.011.06.181.1251.1278CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLICIA CIVIL

Construir e Ampliar Unidades da Policia Civil

4.4. 90 202 500.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras DespesasCorrentes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reservade Contingência Total

2.440.000 0 0 117.000 2.323.000 0 0 0 15. 014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM RS 1,00 Valor Especificação Esfera Natureza FR 100.000 15.014.06.182.1243.1380CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.

4.4. 90 226 100.000 FISCAL

4.097.200 15.014.06.182.1243.1277REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militare sistemas de treinamento.

4.4. 90 226 4.097.200 FISCAL

1.798.800 15.014.06.182.1243.2600MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente apoiando a manutenção e o funcionamento das atividades do CBMRO. FISCAL 3.3. 90 226

3.3.91 226

29

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos

5.996.000 0 0 1.798.800 4.197.200

RS 1,00 15.015- FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM Esfera latureza FR Valor Especificação 227.078 15.015.06.181.1251.2144REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR Reequipar as Unidades da Policia Militar 4.4. 90 203 10.400 FISCAL 4.4. 90 3243 216.678

559.922 15.015.06.181.1251.2145MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar 3.3. 90 203 41.600 FISCAL

3.3. 90 3243 518.322

2.000 15.015.06.181.1251.1114CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR Construir e ampliar Unidades da Policia Militar 4.4. 90 3243 2.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva deContingência

789.000 0 0 559.922 229.078 0 0 0 RS 1,00 15. 020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Valor Especificação Esfera Natureza FR 863.482 15.020.06.181.1002.2272QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DECONDUTORES Capacitar e QualificarAgentes - Instrutores de Trânsito, Examinadores de Trânsito, Diretorde Ensino e Diretorde Centros de Formação de Condutores, para formar e habilitar Condutores de veiculo; e formar Agentes - Adolescentes, através do Projeto Anjos do Trânsito.

3.3. 90 3240 863.482 FISCAL

18.610.336 15.020.04.122.1015.2281CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis. 3.3. 20 3240 4.800 FISCAL 3240 18.605.536 3.3. 90

3.247.091 15.020.04.122.1015.2282MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DETRÂNSITO Custear a Manutenção e a Conservação da Frota de Veículos do DETRAN-RO. 3.3. 90 3240 3.247.091 FISCAL

30

42.526.180 15.020.04.122.1015.2284ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir Recursos para o custeio da Remuneração de Pessoal e os Encargos Sociais. 3.1.90 3240 40.045.230 FISCAL

3.1.91 3240 2.480.950

2.755.000 15.020.04.122.1015.2870ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Garantir Recursos para o ressarcimento de despesas parciais com o Plano de Saúde e o Pagamento do Auxilio Transporte.

3240 2.755.000 FISCAL 3.3. 90

14.121.788 15.020.04.122.1015.2619ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOSISTEMA Propicia meios e recursos para a manutenção das Atividades do Sistema Administrativo e dar suporte aos demais Programas do Sistema DETRAN-RO. Assegurar a eficiência e a eficácia dos serviços de emissão dos documentos de habilitação e de Registro de Veículos, Garantir a inspeção da Frota, quanto às condições de uso; Permitir o deslocamento para Sindicâncias e Fiscalizações, e Atividades dos Conselhos: CETRAN, JARI E DIRETOR.

3.3. 20 3240 10.008 FISCAL

3240 12.542.780 3.3. 90

3.3. 91 3240 1.539.000

3.3. 40 3240 30.000

1.200.000 15.020.04.122.1015.2803PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Garantir Recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

3.3. 90 3240 1.200.000 FISCAL

10.277.138 15.020.06.181.1002.2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Educar os usuânos do Sistema Viário quanto á importância de um comportamento adequado para um trânsito mais humanizado. Focando a diminuição do número de vitimas em acidentes de trânsito, no Estado de Rondônia.

3.3. 90 3240 9.977.138 FISCAL

3.3. 90 3243 300.000

578.950 15.020.06.181.1002.2618REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS Realizar Exames Teoncos e Práticos com o objetivo de habilitar condutores de veículos conscientes da Legislação de Trânsito e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.

3240 578.950 FISCAL 3.3. 90

176.780 15.020.06.181.1002.2274FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC Realizar Fiscalização e Vistoria nos Centros de Formação de Condutores em todo o Estado de Rondônia. 3240 176.780 FISCAL 3.3. 90

240.253 15.020.06.181.1002.2275REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Informar à sociedade em todos os Municípios do Estado, mediante atividades relacionadas ao Trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de Respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.

FISCAL 3.3. 90 3240

31

4.416.260 15.020.06.181.1003.2617REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN Reequipar as instalações físicas do DETRAN-RO, visando garantir a agilidade dos serviços e a eficácia no atendimento aos usuários do Sistema DETRAN, com qualidade.

FISCAL 4.4. 90 3240 3.991.260

4.4. 90 3243 425.000

4.700.080 15.020.06.181.1003.1097CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do Sistema DETRAN-RO.

FISCAL 3.3.90 3240 280.000

4.4.90 3240 4.410.080

4.5.90 3240 10.000

2.094.990 15.020.06.181.1003.2620CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN Viabilizar ao servidor do DETRAN as condições necessárias para sua capacitação e qualificação.dinamizando os conhecimentos necessários às ações inerentes à sua função desempenhada e suas potencialidades.

FISCAL 3.3.90 3240 1 994.290

4.4.90 3240 100.700

9.397.922 15.020.06.181.1003.1189INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN Modernizar o Sistema de Informatização do DETRAN, para garantir a eficiência e a eficácia do atendimento e dos serviços prestados aos usuários do Sistema DETRAN.

3.3.90 3240 8.227.400 FISCAL

4.4. 90 3243 180.000

4.4.90 3240 990.522

70.000 15.020.04.122.0000.0156REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DETRAN Alocar Recursos Orçamentários para pagamento de Eventuais Processos de Despesa de Pessoal, Correntes e de Capital. FISCAL 3.1.90 3240 50.000

3.3.90 3240 10.000

4.4.90 3240 10.000

10.000 15.020.04.122.0000.0157EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN Alocar Recursos Orçamentários para repasse de Receitas arrecadadas com multas ao FUNSET. 3.3. 20 3240 10.000 FISCAL

20.000 15.020.04.122.0000.0158ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Prover Recursos para a Devolução de Multas, Indenizações e Restituições aos usuários do sistema DETRAN. 3.3.90 3240 20.000 FISCAL

32 /.">.

160.000 15.020.04.122.0000.0175EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA AlocarRecursos para Repasse aos municípios para viabilizarprojetos de sinalização de Trânsito, através de Convênio. 3.3. 40 3240 10.000 FISCAL

4.4.40 100 150.000

2.211.600 15.020.04.122.0000.0176REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Alocar Recursos Orçamentários para o cumprimento de decisões judiciais. 3.1.90 3240 1.746.600 FISCAL

4.4. 90 3240 22.000

3.3. 90 3240 443.000

1.187.150 15.020.28.846.0000.0225CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contnbuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público do DETRAN 3.3. 20 3240 1.187.150 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservade Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros a Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

118.865.000 44.322.780 0 64.252.658 10.279.562 10.000 0 0

16.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 16. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC RS 1,00

Esfera Natureza FR Valor Especificação

47.000 16.001.12.361.1074.2730RECENSEAR AS ESCOLAS Subsidiar os dirigentes na tomada de decisão, como referencial para desenvolvimento de programas e projetos, permitindo-lhes a fazer um diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as estratégias e ações, além de servir de ferramenta de análise para os pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção de escolas de qualidade para todos. 3.3.90 100 32.000 FISCAL

4.4. 90 100 15.000

4.102.500 16.001.12.361.1074.2866MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO,PESQUISA E ESTATÍSTICAEDUCACIONAL Propiciara inspeção e avaliação das unidades escolares, avaliação de programas, projetos e ações, bem como o desempenho escolar, objetivando a melhoria da qualidade do ensino no estado de Rondônia.

3.3.90 100 3.952.500 FISCAL

4.4. 90 100 150.000

53.341.000 16.001.12.361.0000.0183EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS Realizar transferências voluntárias para entidades. 100 6.060.000 FISCAL 3.3. 40

3.3. 50 100 4.205.000

100 7.365.000 4.4.40 100 1.650.000 4.4.50

33

p Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

3.3. 50 3222 15.548.000

3.3. 40 3222 10.000

3.3. 40 3208 18.503.000

3.250.000 16.001.12.361.0000.0121REALIZAR PAGAMENTO DEDESPESAS DEOPERAÇÕES ESPECIAIS Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores; sentenças judiciais. 3.1.90 100 450.000 FISCAL

4.4. 90 100 1.100.000

3.3. 90 100 1.700.000

83.700.000 16.001.12.361.1015.2383ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da SEDUC. 3.1.90 100 78.705.000 FISCAL

3.1.91 100 4.995.000

57.920.026 16.001.12.361.1015.2382MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC.

3.3. 90 100 50.695.026 FISCAL

4.4. 90 100 7.225.000

810.000 16.001.12.361.1015.2913MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Oferecer condições á execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.

3.3. 90 100 685.000 FISCAL

4.4. 90 100 125.000

2.058.000 16.001.12.361.1015.2868EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por cláusula do contrato.

FISCAL 3.3. 90 116 17.000

4.4.90 116 3.000

4.4. 90 3212 13.000

3.3. 90 3222 2.000.000

3.3.90 3212 25.000

320.000 16.001.12.363.1063.2729PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação profissional, visando á eficiência no processo ensino aprendizagem e o alcance do objetivo proposto pelo sistema educacional.

3.3. 90 100 320.000 FISCAL

16.001.12.363.1063.2865EXPANDIR A MATRÍCULA NAOFERTA DECURSOS DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Coordenar, planejar e executar as políticas educacionais do Estado que possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e oferta da educação

34

profissional.

3.3.90 100 5.250.000 FISCAL

4.4.90 100 930.000

31.889.940 16.001.12.361.1269.2306ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Propiciar as condições necessânas de apoio ao educando, contribuindo para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem. 3.3.90 100 8.010.600 FISCAL 4.4. 90 100 100.000

3.3.90 118 6.079.340

4.4.90 118 17.700.000

18.000.000 16.001.12.361.1201.2595CONCEDER ASSISTÊNCIA MEDICA A SERVIDORES

Assegurar auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Educação.

3.3.90 100 18.000.000 FISCAL

11.839.362 16.001.12.361.1269.2722PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DEALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais. 3.3.90 100 9.435.262 FISCAL

3.3. 90 118 1.784.840

4.4. 90 100 335.000

4.4. 90 118 284.260

9.504.500 16.001.12.361.1269.2745ATENDER PROFESSORES POR MEIODE FORMAÇÃO CONTINUADA Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de ensino, como forma de promover a qualidade e desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.

3.3.90 118 8.554.500 FISCAL

4.4.90 118 950.000

18.095.990 16.001.12.362.1269.2106PROPORCIONAR A FORMAÇÃOCONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade. 12.095.990 FISCAL 3.3.90

4.4. 90 6.000.000

31.623.311 16.001.12.361.1269.2828ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas. FISCAL 3.3. 90 118 30.923.311

4.4. 90 118 700.000

818.759 16.001.12.361.1269.1144FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da implantação e implementação de projetos específicos - PDE/PME, PAAF, Escola Ativa e GESTAR.

35

' ··· Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

3.3. 90 118 818.759 FISCAL

54.000 16.001.12.361.1015.1256CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE Conceder auxilio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC, ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades de ensino superior.

3.3. 90 100 54.000 FISCAL

4.500.300 16.001.12.367.1269.2742ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede estadual de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.

118 2.925.300 FISCAL 3.3. 90 4.4. 90 118 1.575.000

150.000 16.001.12.361.1015.1364FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES

Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino, objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do processo ensino-aprendizagem.

3.3. 90 100 150.000 FISCAL

3.909.950 16.001.12.361.1269.2104CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Garantir, como políticapnoritâria da Secretaria de Estado da Educação, a valorização do profissionalda educação, por meio da formação inicial e continuada.

3.3. 90 118 3.909.950 FISCAL

4.715.000 16.001.12.361.1269.2155CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE Promover Formação Inicial e Continuada no que se retere á educação das relações etnicoraciais. 3.3. 90 118 4.615.000 FISCAL 4.4. 90 118 100.000

255.825.000 16.001.12.361.1269.2443ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%) Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC. 3.1.90 118 230.825.000 FISCAL

3.1.91 118 25.000.000

10.466.720 16.001.12.366.1269.2864ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria. 3.3. 90 118 10.466.720 FISCAL 68.850.000 16.001.12.361.1269.2829REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEIN° 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%) Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC. 118 63.350.000 FISCAL 3.1.90

3.1.91 118 5.500.000.

36

a Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

15.504.000 16.001.12.361.1269.2444ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE Disponibilizar auxilio transporte aos servidores como garantia de acesso ao local de trabalho. 3.3. 90 118 15.504.000 FISCAL

25.200.000 16.001.12.361.1269.2955CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis. 4.4. 90 118 25.200.000 FISCAL

9.511.050 16.001.12.361.1269.2739ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através do repasse de recursos diretamente à escola. 3.3. 50 9.511.050 FISCAL

1.720.980 16.001.12.361.1269.2105CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL Promover a utilização de tecnologias no processo pedagógico na formação continuada de professores e implementar os recursos tecnológicos nas unidades escolares, proporcionando o acesso da clientela escolar a esses recursos.

3.3. 90 118 970.980 FISCAL

4.4. 90 118 750.000

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos

733.907.388 408.825.000 0 252.812.128 72.270.260

RS 1,00 17. 012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES Esfera Natureza FR Valor Especificação 82.000.003 17.012.10.122.1015.2811MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

SEGURIDADE 3.3. 20 100 1

3.3. 40 100 2.000

100 2 3.3.91

3.3. 90 100 81.998.000

11.713.642 17.012.10.122.1015.2876ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3. 90 100 11.713.642 SEGURIDADE 240.686.830 17.012.10.122.1015.2407ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SEGURIDADE 3.1.90 100

37

c Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

3.193.076 17.012.10.302.1250.1367EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde. SEGURIDADE 4.4.90 100 3.193.076

13.100.000 17.012.10.302.1093.2772ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD. SEGURIDADE 3.3.90 100 2.100.000

3.3. 90 3209 11.000.000

923.000 17.012.10.422.1093.2924ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde - CES.

SEGURIDADE 3.3.90 100 923.000

643.000 17.012.10.331.1093.2925ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. SEGURIDADE 3.3.50 3209 40.000

3.3.90 100 163.000

3.3.90 3209 360.000

4.4. 90 3209 80.000

1.100.023 17.012.10.301.0000.0118REALIZAR PAGAMENTO DEDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES Liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições - FES. SEGURIDADE 3.1.90 100 100.020

3.3.90 3209 1.000.000

4.4. 90 100 1

100 2 3.3.90

1.857.000 17.012.10.122.1015.2127MANTER OFUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO EÀSGERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS Manter o tuncionamento da Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio à Descentralização e às Gerências Regionais de Saúde DEOSAD/GRS.

SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.857.000

1.252.886 17.012.10.302.1272.2793OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HICD Atender a usuânos do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD. SEGURIDADE 3.3. 90 100 462.886

3.3. 90 3209 790.000

4.532.434 17.012.10.302.1272.2137OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPSJP-II Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João Paulo-HPSJP II. SEGURIDADE 3.3. 90 100

3.3. 90 3209

38

f· Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

330.000 17.012.10.122.1015.2128MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDEDEAIS Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde - DEAIS. SEGURIDADE 3.3. 90 100 330.000

3.467.887 17.012.10.302.1271.2129IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrema. 3.3. 90 100 3.467.886 SEGURIDADE

3.3. 90 3209 1

5.302.888 17.012.10.301.0000.0209REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações contraídas em razão do SUS. 3.3.40 100 3,599.980 SEGURIDADE

3.3. 40 3209 1.702.908

9.747.260 17.012.10.302.1271.2131REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE Atendera usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais. 3.3. 90 100 4.047.260 SEGURIDADE

3.3. 90 3209 5.700.000

11.000.000 17.012.10.301.0000.0208EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO TETO ESTADUAL Efetuar transferências obrigatórias previstas no teto estadual - FES. 3.3.41 3209 1.900.000 SEGURIDADE 3.3. 50 3209 9.100.000

1.780.005 17.012.10.301.0000.0179APOIAR ENTIDADES PUBLICAS E FILANTRÓPICAS Apoiar entidades públicas e filantrópicas - FES. 3.3. 40 100 400.001 SEGURIDADE

4.4. 50 100 1

3.3. 50 100 800.002

4.4. 40 100 580.001

1.610.495 17.012.10.302.1271.2133OFERECER ATENDIMENTOESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infecto-contagiosas - CEMETRON. 100 1.040.495 SEGURIDADE 3.3.90 3209 570.000 3.3. 90 1.313.108 17.012.10.302.1271.2134OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da Policlinica Oswaldo Cruz-POC. SEGURIDADE 3.3. 90 100

3.3. 90 3209

68.440.000 17.012.10.302.1273.2142REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DESAÚDE PELOTETO ESTADUAL Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento â necessidade da rede pública.

39

SEGURIDADE 3.3.90 100 8.340.000

3.3.90 3209 60.100.000

2.200.000 17.012.10.301.1274.2882GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde - GPES. SEGURIDADE 3.3.90 100 1.000.000 3.3.90 3209 1.200.000 2ÍÕÕO.00O 17.012.10.422.1093.2143ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Atender os usuários do SUS em caráter excepcional. SEGURIDADE 3.3.90 100 2.000.000 150.000 17.012.10.301.1274.1104EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES Olerecer â gerência de programas estratégicos de saúde infra-estrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica, bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.

SEGURIDADE 4.4.90 3209 150.000

450.000 17.012.10.305.1271.2138IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - CEPEM. SEGURIDADE 3.3.90 100 450.000 3.360.000 17.012.10.302.1271.2139IMPLEMENTAR ANALISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN Realizar análises e controle de qualidade laboratorial. SEGURIDADE 3.3.90 100 560.000 4.4.90 3209 200.000 3.3.90 3209 2.600.000 32.000.000 17.012.10.303.1245.2908ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO Abastecer e distribuir medicamentos de uso continuo e de uso controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.

3.3. 90 100 27.000.000 SEGURIDADE 3.3. 90 3209 5.000.000

13.415.191 17.012.10.129.1093.2907AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União. 3.3. 20 116 1 SEGURIDADE 3212 99.990 4.4. 90

4.4. 90 3209 5.000.002

116 9.999 4.4. 90

4.4. 20 3212 10

4.4. 20 3209 1

3212 10 3.3. 20

40

3.3. 90 116 8.099

3.3. 90 3209 8.216.087

4.4. 20 116 1

3.3. 90 3212 80.990

3.3. 20 3209 1

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos

517.568.728 240.786.850 0 267.468.796 9.313.082

RS 1,00 17. 032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON Esfera Natureza FR Valor Especificação 6.041.000 17.032.10.301.1086.2751 DINAMIZARO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrópica. SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.274.000

3.3. 90 3209 4.767.000

24.274 17.032.10.303.1086.1366IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes. 116 4.274 SEGURIDADE 4.4.90 4.4.90 3212 20.000

15.853.143 17.032.10.122.1086.2410ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de saúde pública e privada.

3.1.90 100 13.987.711 SEGURIDADE 3.3. 90 100 746.832

3.1.91 100 1.118.600

3.594.354 17.032.10.122.1086.2754MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. 3.3.90 100 3.300.600 SEGURIDADE 4.4.90 100 293.754

23.991 17.032.10.303.1086.1117MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde. SEGURIDADE 4.4. 90 116

4.4. 90 3212

17.032.10.303.0000.0187REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores.

41

3.1.20 100 1.000 SEGURIDADE 3.1.90 100 5.000

3.3. 90 100 6.000

3.3. 20 100 10.000

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência

25.558.762 15.112.311 0 10.104.432 342.019 o 0 0 R$1,00 17. 033 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DESAÚDE - CETAS Natureza FR Valor Especificação Esfera 974.000 17.033.10.128.1275.2162IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS Promover a capacitação de servidores, mediante a oferta de alternativas na qualificação profissional em consonância com as demandas do Sistema Único de Saúde e o exercício da cidadania.

3209 974.000 SEGURIDADE 3.3. 90

650.000 17.033.10.128.1275.1125IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EMSAÚDE Promover a formação permanente no âmbito da saúde, assegurando a melhoria na qualidade do desempenho dos profissionais atuantes no SUS. 3.3. 90 3209 650.000 SEGURIDADE 1.064.794 17.033.10.122.1275.2920ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e recursos requeridos para pagamento de vencimentos e encargos sociais aos servidores.

3.1.90 100 1.028.655 SEGURIDADE

100 36.139 3.1.91

47.400 17.033.10.122.1275.2921ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Proporcionar os recursos necessânos para pagamento dos auxílios legais aos servidores do CETAS. 3.3. 90 100 47.400 SEGURIDADE 920.308 17.033.10.122.1275.2922MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centrode Educação Técnico Profissional na Áreade Saúde - CETAS. 3.3. 90 100 650.316 SEGURIDADE

4.4. 90 100 269.992

TOTAL DA UNIDADE

Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos

3.656.502 1.064.794 0 2.321.716 269.992 0 0 0

42

R$1,00 17. 034 - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA Esfera Natureza FR Valor Especificação 2.161.263 17.034.10.305.1247.2947EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Realizar intervenções no campo da prevenção e controle de doenças e vigilância em saúde. 3.3. 50 3209 140.000 SEGURIDADE 3209 1.832.924 3.3. 90 100 188.339 3.3. 90 284.308 17.034.10.122.1015.2943ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE SEGURIDADE 3.3. 90 100 284.308

2.428.012 17.034.10.122.1015.2944MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

3.3. 90 100 2.303.949 SEGURIDADE 3.3.91 100 25.000

4.4. 90 100 99.063

198.500 17.034.10.305.1244.2946EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIASANITÁRIA Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade. SEGURIDADE 3.3. 90 3209 198.500

70.000 17.034.10.304.1244.1500ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTICA - AGEVISA Adquirir equipamentos para modernização do parque de informática. SEGURIDADE 4.4. 90 3209 70.000

220.000 17.034.10.304.1244.1279APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades 4.4. 90 3209 220.000 SEGURIDADE 841.500 17.034.10.304.1244.2761CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Capacitar recursos humanos. 3.3. 90 100 20.000 SEGURIDADE

3.3. 90 3209 721.500

3.3. 90 3221 100.000

225.945 17.034.10.301.0000.0201REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldar compromissos onundos de exercícios antenores. SEGURIDADE 3.1.91 100

4.4. 90 100

43

ir Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

637.664 17.034.10.305.1247.2187REALIZAR SUPERVISÃO DASAÇÕES DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios. 3.3. 90 3209 637.664 SEGURIDADE 2.417.412 17.034.10.305.1247.2186PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica ambiental. 3209 2.417.412 SEGURIDADE 3.3.90 1.258.000 17.034.10.305.1247.2188ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DAGERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA Aquisição de móveis, equipamentos de informática,veículos automotores, EPI, equipamentos par borrifação para atender os núcleos da GTVAE e regionais de saúde.

3209 1.258.000 SEGURIDADE 4.4.90

8.303.808 17.034.10.305.1247.2391ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL SEGURIDADE 3.1.90 100 7.712.395

3.1.91 100 591.413

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida tingência Total

1.648.063 0 0 0 8.528.753 0 8.869.596

18.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

R$1,00 18. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM Natureza FR Valor Especificação Esfera 7.919.468 18.001.18.541.1015.2434MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Manter a operacionalizaçáo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, através do aporte de recursos para execução das atividades de: manutenção dos bens móveis e imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos serviços de informática; manutenção e contrato de serviços de comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços gerais da Secretaria; qualificação dos servidores; pagamento de despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos para organizações não governamentais e prefeituras (convênios). Contração de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e manutenção de instalações físicas da SEDAM sede e unidades do interior e realização de concurso público.

3.1.90 100 50.000 FISCAL

3.3. 90 100 7.109.857

4.4. 90 100 759.611

14.618.931 18.001.18.122.1015.2487ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Pagamento de pessoal ativo da SEDAM FISCAL 3.1.90 100

18.001.18.122.1015.2845ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e beneficio do vale transporte aos servidores da SEDAM.

44

3.3. 90 100 905.699 FISCAL

20.000 18.001.18.541.1015.2957EFETUAR TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS Transfenr recursos para entidades privadas e prefeituras. 3.3. 90 100 20.000 FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras

23.464.098 14.668.931 0 8.035.556 759.611

18.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 18. 011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM R$ 1,00

Esfera Natureza FR Valor Especificação

4.870.000 18.011.18.541.1232.2709IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento florestal. FISCAL 3.3. 90 205 3.370.000

4.4. 90 205 1.500.000

793.000 18.011.18.541.1232.1152PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS

Viabilizar estrutura físicade viveiros no Estado de Rondôniapara produçãode essências florestais nativas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa viveiros.

FISCAL 3.3. 90 205 348.000

4.4. 90 205 445.000

3.332.000 18.011.18.123.1232.2997GERENCIAR RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Assegurar a eficiência e eficácia da aplicabilidade dos recursos oriundos de compensação ambiental das unidades de conservação, conforme descrito na Legislação Federal Lei 9.985/00, Decreto de Regulamentação 4.340/02 e alterações. Direcionando os recursos para apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de proteção integral na regularização fundiária e demarcação das terras; elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades e suas áreas de amortização; e desenvolvimento de estudos e pesquisas necessárias à criação, manejo e gestão de novas unidades de conservação.

3.3. 90 206 1.943.240 FISCAL

4.4.90 206 1.388.760

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

8.995.000 0 0 5.661.240 3.333.760 0 0

19. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES R$ jKtíÕ

Especificação Esfera Natureza FR Valor V

45

3.000 19.001.04.123.0000.0172REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Assegurar recursos orçamentários e financeiros para cobertura de despesas que não puderam ser liquidadas em exercício anterior. FISCAL 3.3. 90 100 2.000

4.4. 90 100 1.000

1.821.504 19.001.04.122.1015.2223MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Disponibilizar os meios necessános para apoio á gestão da Secretaria . FISCAL 3.3. 20 100 50.000

3.3. 90 100 1.382.309

4.4. 90 100 389.195

7.812.983 19.001.04.123.1015.2394ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de recursos humanos pertencentes à SEDES 3.1.90 100 7.628.004 FISCAL

3.1.91 100 184.979

397.657 19.001.04.122.1015.2861ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE - SETUR. Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxilio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEDES e SETUR.

FISCAL 3.3. 90 100 397.657

1.575.000 19.001.23.695.1263.1215PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO Cnar condições para o desenvolvimento da atividade turística, através da estruturação de atrativos turísticos em Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 465.000

4.4. 90 116 100.000

4.4. 90 3212 900.000

3.3. 90 3212 100.000

3.3. 90 116 10.000

1.345.000 19.001.23.695.1263.1218PROMOVER AÇÕESDE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS Fortalecimento Turístico do Estado de Rondônia.

FISCAL 3.3. 40 100 315.000

3.3. 50 100 250.000

3.3. 90 100 664.000

4.4. 90 116 11.000

4.4. 90 3212 105.000

1.657.000 19.001.04.122.1263.2315MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Dar condições â Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia, desenvolver ações visando a Política Estadual de Turismo nas atividades pertinentes.

FISCAL 3.1.90 100

46

4.4.90 100 229.000

3.3.90 100 468.000

58.000 19.001.22.663.1248.1371DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL Pesquisar e diagnosticar as áreas de produção mineral. 3.3.90 100 50.000 FISCAL

4.4. 90 100 8.000

75.000 19.001.04.122.1015.2820MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS Disponibilizar recursos para apoio às ações da Rongás. 4.5. 90 100 75.000 FISCAL

52.100 19.001.23.663.1248.2073PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

Acompanhar a evolução da Produção Mineral no Estado, bem como a utilização dos produtos oriundos do Setor.

FISCAL 3.3. 90 100 52.100

27.080.452 19.001.20.543.1288.1376EXECUTAR AÇÕES DOPROMEC / PRÓ-PEIXE Melhoria da Infra-Estrutura de Apoio a Produção FISCAL 3.3. 50 100 26.140.643

4.4. 90 116 96.000

4.4. 90 3212 694.000

3.3. 90 100 84.809

4.4. 90 100 65.000

3.354.000 19.001.23.573.1288.2075APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO Desenvolver, aplicar e disponibilizar tecnologias voltadas as atividade do transformação e comercialização dos produtos agroindustriais, visando agregação de valores e canais de comencialização.

FISCAL 3.3.50 100 600.000

3.3. 90 3212 110.000

4.4.90 116 22.000

4.4. 90 3212 889.000

4.4. 90 100 391.000

3.3. 90 100 1.342.000

416.000 19.001.25.752.1288.2076APOIAR A ELETRIFICAÇÃO Implantação de infra-estruturas em propriedades rurais e agroindustriais desprovidade de energia elétrica, dotando-as de sistemas elétricos compostos de rede de distribuição sub estações e instalação internas nas residências e nos equipamentos eletromecânicos.

3.3. 90 100 5.000 FISCAL

4.4. 90 116 100.000

4.4. 90 3212 9.000

4.4. 90 100 302.000<

47

c Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

420.429 19.001.11.334.1288.2217PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.

FISCAL 3.1.90 116 38.221

3.3. 90 3212 296.220

4.4. 90 3212 85.988

948.663 19.001.11.334.1288.2218PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇAO PROFISSIONAL Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e conseqüente melhoria de qualidade de vida do trabalhador. 3.3.90 100 75.000 FISCAL 116 93.964 3.3.90

3.3.90 3212 779.699

522.990 19.001.23.661.1288.1231APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUSTRIAIS Apoiar a implantação de novas empreendimentos, realizando investimentos públicos em infraestrutura, para a implantação de distritos industriais destinados ao fortalecimento do processo de agroindustrialização, industrialização e de serviços.

3.3.90 100 120.590 FISCAL

4.4. 90 3212 1.000

4.4. 90 100 401.400

683.250 19.001.04.122.1248.2810MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da CMR. 3.1.90 100 212.520 FISCAL

4.4. 90 100 84.000

3.3. 90 100 306.730

3.3. 91 100 80.000

4.636 19.001.04.122.1248.2897ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE - CMR Assegurar recursos para pagamento do auxilio transporte aos servidores da CMR 3.3. 90 100 4.636 FISCAL

6.671.100 19.001.04.661.1288.1057APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Proporcionar melhonas de acessibilidade e mobilidade territorial oportunizando o apoio de infraestrutura ao desenvolvimento urbano e rural, promovendo limpeza, encascalhamento de ruas e avenidas, dotando os municípios e áreas distritais de condições qualitativas de habitabilidade para a população e ao mesmo tempo possibilitando a preparação de áreas para implantação de distritos industriais. 3.3. 90 100 6.593.100 FISCAL

4.4. 90 100 78.000

286.000 19.001.23.693.1288.1233APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕESDE PRODUTOS DE RONDÔNIA Aumentar a participação das empresas do estado de Rondônia na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base das empresas exportadoras por meio de difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores, abrindo novas alternativas de mercados para os produtos advindos da agroindústria, extrativismo vegetal e mineral e artigos artesanais. FISCAL 3.3.90 100

48

4.4. 90 100 5.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

55.184.764 9.023.724 0 41.119.457 4.966.583 75.000

R$1,00 19. 013 - FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER Natureza FR Valor Especificação Esfera 335.000 19.013.23.694.1257.2708CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS Contribuirpara o desenvolvimento econômico e social do Estado mediante a concessão de incentivo tributário, objetivando por em prática a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais.

3.3. 90 3240 135.000 FISCAL

4.4. 90 3240 200.000

2.984.000 19.013.23.694.1257.2716CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivode natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental, empreendedores do setor informal do Estado e apoiar os pequenos empreendedores por meio de repasse a organizações de microfinanças. Apoiar financeiramente a Agência de Fomento, Fundo de Aval e Bolsa de Negócios, quanto ao lastro de suas operações.

3.3. 50 3240 400.000 FISCAL

4.4. 60 3240 50.000

4.4. 90 3240 10.000

4.4. 40 3240 50.000

4.5. 50 3240 1.200.000

3240 1.274.000 4.5. 90

1.782.000 19.013.23.694.1257.2816ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇAO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Assegurar recursos para suporte logístico, operacionalização e acompanhamento dos projetos contemplados com os incentivos. 3.3. 90 3240 282.000 FISCAL

4.4. 90 3240 1.500.000

TOTAL DA UNIDADE

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência

5.101.000 0 0 817.000 1.810.000 2.474.000 0 ° 19. 021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM Esfera Natureza FR Especificação 19.021.04.122.1231.1219CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS Retorma do prédio da sede do IPEM,adaptação fisica do pátio e do laboratório de cargas perigosas e construção de garagens para veículos

49 ,,

oficiais.

FISCAL 4.4. 90 3240 245.000

1030.000 19.021.04.122.1231.2693MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Apoiar a estrutura administrativa da sede e regionais do IPEM, mantendo o desempenho das atividades, subsidiando o abastecimento e a manutenção do órgão. Garantir o deslocamento dos servidores para desempenho das atividades e/ou representação do órgão, subsidiar o abastecimento de material de consumo e serviços necessários à manutenção do órgão, garantir a preservação do patrimônio, garantir a preservação e funcionamento da frota de veículos, aquisição de novos computadores e suprimentos de informática para atender de forma eficiente este instituto, realização de concurso público. FISCAL 3.3. 90 3240 1.030.000

1.357.125 19.021.04.123.1231.2694ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Pagamento de servidor efetivo, lotado e/ou cedido ao IPEM, pagamento dos encargos sociais previstos em lei, aprovação do plano de cargos e salários, aprovação de produtividade.

FISCAL 3.1.90 100 1.262.125

3.1.91 100 30.000

3.3. 90 100 65.000

50.000 19.021.04.123.0000.0185REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Obrigações liquidadas FISCAL 3.3. 90 3240 50.000

223.372 19.021.04.125.1231.2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS Executar e aprimorar os serviços de verificação e fiscalização em instrumentos. FISCAL 3.3. 90 3240 223.372

151.628 19.021.04.125.1231.2192PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRE-MEDIDAS Executar e aprimorar os serviços de venticação nos produtos fiscalizados. FISCAL 3.3. 90 3240 151.628

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

3.057.125 1.292.125 0 1.520.000 245.000 (

19. 022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

1.660.100 19.022.04.122.1015.2254MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Manutenção e funcionamento das atividades da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.com o aperfeiçoamento das técnicas administrativas, contábil, financeiro e de registro do comércio.

FISCAL 3.3. 20 3240

3.3. 90 3240

50

3.3.91 3240 7.000

205.900 19.022.04.122.1015.2455ATENDER SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE - JUCER Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência-trabalho-residência e contribuir para a melhoria de vida dos servidores da JUCER, viabilizando o pagamento mensal de auxilio saúde direto a todos os servidores e auxilio saúde condicionado aos servidores, mediante comprovação de adesão a plano de saúde. FISCAL 3.3. 90 3240 205.900

650.000 19.022.04.122.1015.2576ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial de Rondônia, viabilizando o auxilio alimentação.

FISCAL 3.3. 90 3240 650.000

2.826.000 19.022.04.122.1015.2628ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores bem como os encargos sociais. FISCAL 3.1.90 3240 2.686.000

3.1.91 3240 140.000

70.000 19.022.04.331.0000.0123ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO Formação do Patnmõnio do Servidor.

FISCAL 3.3. 20 3240 70.000

6.000 19.022.04.122.0000.0167REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal e de custeio.

FISCAL 3.1.90 3240 3.000

3.3. 90 3240 3.000

34.000 19.022.04.128.1214.2621PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualização dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais bem como o incentivo a titulações e especializações.

FISCAL 3.3. 90 3240 34.000

200.000 19.022.04.126.1214.2852PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de informação, bem como aquisição de material permanente.

FISCAL 4.4. 90 3240 200.000

60.000 19.022.04.125.1214.1359REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA Construção do escntôrio, em ji-Paranâ .permitindo melhor prestação dos serviços pertinentes ao registro do comércio aos usuários. FISCAL 4.4. 90 3240 60.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortizaçãoda Dívida Reserva de Contingência Total

5.712.000 2.829.000 0 2.623.000 260.000 0 0 0

51

20.000 -SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

20. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor 20.001.13.391.1215.1198RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS 97000 Implantação e implementação da infra-estrutura necessária e adequada para realização de atividades culturais no Estado.

FISCAL 4.4.40 100 10.000

4.4.90 100 57.000 4.4.90 116 20.000 4.4.50 100 10.000

8.109.000 20.001.13.392.1215.1197IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS

Promover o desenvolvimento das artes por meio da produção e difusão de produtos culturais e de fomento às ações inovadoras.

FISCAL 3.1.20

3.1.20 100 50.000 3.3.90 116

4.4. 50 100 20.000

4.4.90 100 120.000

4.4.40 100 90.000

3.3.90 100 1.700.000

3.3.40 100 10.000

3.3.50 100 6.039.000

3.3. 50 116 80.000

8.134.251 20.001.27.811.1216.1108APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL Desenvolver o desporto de rendimento e de participação no Estado com a finalidade de contnbuir para a integração geral, objetivando elevar o grau técnico desportivo.

FISCAL 3.3.40

3.3. 40 100

100 398.000 4.4. 50 100 394.000

4.4.40 100 765.000

3.3. 40 3220 398.000

3.3. 50 100 4.357.251

3.3.90 3220 500.000

3.3.90 100 1.322.000

20.001.13.392.0000.0189REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1200°

Assegurar pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram interrompidas e devidamente reconhecidas.

FISCAL 3.3.90 100 12.000

20.001.28.846.1015.2389ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOSSOCIAIS

FISCAL 3.1.90 100

52

3.1.91 100 62.700

2.574.000 20.001.04.123.1015.2390MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

FISCAL 3.3.20 100 1.000

3.3.90 100 2.340.000

3.3.91 100 82.000

4.4.90 100 150.000

3.3. 40 100 1.000

143.074 20.001.04.331.1015.2888ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE FISCAL 3.3. 90 100 143.074

51.000 20.001.27.812.1216.1525CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER Implantação e implementação de infra-estrutura necessária e adequada para atividades esportivas e de lazer. FISCAL 4.4. 90 100 51.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

21.354.090 2.283.765 0 17.383.325 1.687.000

21. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

40.178.549 21.001.06.122.1242.2893FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃOCARCERÁRIA DOESTADO Suprir as necessidades básicas referentes à alimentação da população carcerária do Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 40.178.549

815.896 21.001.06.181.1242.2894CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Formação e capacitação de servidores e agentes penitenciários. FISCAL 3.3. 90 100 815.896

1.019.362 21.001.06.421.1242.2892DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE Ocupação e capacitação profissionaldo apenado na confecção de materiais esportivos e distribuição aos diversos segmentos sociais envolvidos com o projeto.

FISCAL 3.3. 90 116

3.3. 90 3212

21.001.06.181.1251.1372CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Realização de obras e ampliação das unidades pnsionais do Estado de Rondônia.

FISCAL 4.4.90 100

53

5.316.000 21.001.06.122.1015.2889MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Proporcionar os subsídios necessários para manutenção e funcionamento da SEAPEN. FISCAL 3.3. 90 100 5.236.000

3.3. 91 100 80.000

6.756.160 21.001.06.122.1015.2890ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Pagamento de auxilio transporte e auxilio saúde aos servidores da SEAPEN.

FISCAL 3.3. 90 100 6.756.160

101.438.322 21.001.06.122.1015.2891ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGOS SOCIAIS Pagamento de pessoal e encargos correspondentes. FISCAL 3.1.20 100 39.444

3.1.90 100 90.196.222

3.1.91 100 11.202.656

26.558.992 21.001.06.122.1015.2953MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Proporcionar ás unidades prisionais os subsídios necessários à administração, objetivando manter o bom funcionamento nas referidas unidades.

FISCAL 3.3. 90 100 26.558.992

1.335.418 21.001.06.122.1015.2954ASSEGURAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Proporcionar auxilio fardamento e alimentação.

FISCAL 3.3. 90 100 1,335.418

2.870.935 21.001.10.301.1242.2950ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS Prestar assistência médica aos apenados do sistema prisional do Estado. FISCAL 3.3.90 100 2.711.935

3.3. 90 3209 159.000

1.092.142 21.001.06.421.1242.1143PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO O resgate á cidadania e dignidade humana dos apenados, para que, em liberdade, possam integrar-se ao convívio social. FISCAL 3.3. 50 100 268.000

3.3. 90 100 824.142

700.000 21.001.04.122.0000.0204REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagamento de despesas de exercidos passados, indenizações e restituições. FISCAL 3.3. 90 100 650.000

4.4. 90 100 50.000

2.728.400 21.001.08.243.1223.2295PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a manutenção das unidades, profissionais capacitados, o ensino profissionalizante, assistência social, bem como realização de atividades culturais e esportivas de modo a possibilitar a sua reintegração familiar.

FISCAL 3.3. 50 100

4.4. 50 100

54

(

3.3. 90 100 1.928.400

4.347.821 21.001.08.421.1223.1527CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS Criar Unidades de Internação oferecendo atendimento personalizado em pequenos grupos reduzidos preservando a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.

FISCAL 4.4. 90 100 59.521

4.4. 90 116 1.288.300

4.4. 90 3212 3.000.000

7.718.458 21.001.08.122.1223.2596MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS Promover condições necessánas para o atendimento do adolescente no que diz respeito aos objetos de higiene pessoal, vestuários, alimentação suficiente e adequada a faixa etária dos adolescentes.

FISCAL 3.3. 90 100 7.718.458

685.000 21.001.08.128.1223.2597CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATIVO Promover as condições necessárias com objetivo de formar e capacitar sócioeducador e demais servidores que prestam atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

FISCAL 3.3. 90 100 685.000

1.986.716 21.001.08.301.1223.2598PRESTAR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS Assegurar Atendimento integral â Saúde do Adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde garantindo o acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da sáude.

FISCAL 3.3. 90 100 1.986.716

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

0

207.306.171 101.438.322 0 99.512.028 6.355.821

21. 011 - FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN R$ 1,00

FR Valor Especificação Esfera latureza

3.270.211 21.011.06.421.1242.2900APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIAUZAÇÃO DOAPENADO Oferecer cursos profissionalizantes objetivando a reintegração do apenado ao convívio social. FISCAL 3.3. 90 100 1.477.311

3.3. 90 3243 1.368.000

3.3. 90 3212 424.900

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservade Contingência Total

3.270.211 0 0 3.270.211 0 0 0 0

55

21. 013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA R$1,00

Esfera FR Valor Especificação Natureza

3.481.731 21.013.08.243.1240.2995PROMOVER AÇÕES DE DEFESAE GARANTIADOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE Garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado de Rondônia, conforme preconiza o Estatuto referente a vítima de violência sexual e domestica, usuários de drogas e em cumprimento de medidas sócio educativas. Ampliar parcerias e criar convênios com diversas entidades para a divulgação da lei 8.069/90 e capacitação de conselheiros e demais atores sociais e desenvolvam trabalhos na área da criança e do adolescente. Apoiar projetos na área de formação da sociedade civil,adolescentes e outros atores sociais em Orçamento público, participação social e controle social, com vista ao monitoramento do Orçamento Criança e adolescente.

3.3. 40 100 675.000 SEGURIDADE 3.3. 50 100 1.633.731

3.3. 90 100 1.173.000

TOTAL DA UNIDADE

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

3.481.731 0 0 3.481.731 0 0 0 0

22.000 -SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD 22. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD R$1,00

·Jatureza FR Valor Especificação Esfera

284.225 22.001.04.122.1228.2684MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS Proporcionar a Modernização da SEAD. 3.3. 90 100 182.225 FISCAL

4.4. 90 100 102.000

22.036.114 22.001.04.122.1015.2926ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Elaboração da folha de pessoal e encargos dos servidores lotados na SEAD. 3.1.90 100 21.486.774 FISCAL

3.1.91 100 549.340

1.021.252 22.001.04.331.1015.2930ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE Efetuar o pagamento de auxilio saúde e auxílio transporte aos servidores lotados na SEAD. 3.3. 90 100 1.021.252 FISCAL

8.254.438 22.001.04.122.1015.2927PROMOVER O FORTALECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Proporcionar as condições necessárias para o fortalecimento da SEAD.

FISCAL 3.3. 90 100

3.3.91 100

4.4.90 100

56

''j&r&i Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

67.000 22.001.04.122.1228.1106CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO Ampliação e reforma da garagem de transporte oficial o dos núcleos de abastecimento em municípios do Estado.

FISCAL 4.4. 90 100 67.000

118.000 22.001.04.128.1228.2929CAPACITAR SERVIDORES

Profissionalizar os servidores da SEAD para a melhoria da gestão pública.

FISCAL 3.3. 90 100 118.000

22.001.04.128.1228.1382REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

Executar medidas necessárias para realização de concurso público, objetivando provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual.

FISCAL 3.3. 90 100

6.000 22.001.04.122.0000.0115REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICIAIS. Pagar despesas de caráter excepcional decorrente de : exerciocios anteriores, indenizações, restituições e setenças judiciais. FISCAL 3.1.90 100 3.600

3.3. 90 100 2.400

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

31.787.029 22.039.714 0 9.078.515 668.800 0 0 0

22. 011 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

170.289.776 22.011.09.272.1019.2854REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON SEGURIDADE 3.3. 90 3240 170.289.776

2.800.000 22.011.09.272.0000.0206ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

SEGURIDADE 3.3. 90 3240 2.800.000

1.000.000 22.011.09.272.0000.0207REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios antenores.

SEGURIDADE 3.3. 90 3240 500.000

3.3. 91 3240 500.000

40.000 22.011.09.272.1019.2855REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciârios. SEGURIDADE 3.3. 90 3240

57

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

174.129.776 0 0 174.129.776 0 0 0 0 22. 012 - FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERON R$1,00 Especificação Esfera Natureza FR Valor

500 22.012.09.272.0000.0238ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA SEGURIDADE 3.3.90 3240 500

500 22.012.09.272.0000.0239REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 500

35.000 22.012.09.272.1019.2030REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON.

SEGURIDADE 3.3. 90 3240 35.000

5.000 22.012.09.272.1019.2031REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciârios.

SEGURIDADE 3.3. 90 3240 5.000

101.000.000 22.012.99.997.9999.9997RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS APORTAR RECURSOS PARA SUPLEMENTAR AS DESPESAS, QUANDO INSUFICIENTES COM APOSENTADORIAS, PENSÔES.OUTROS AUXÍLIOS BENEFICIÁRIOS . SENTENÇAS JUDICAIS E DESPESAS DE EXERClCOS ANTERIORES.

SEGURIDADE 9.9. 99 3240 101.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros a Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

101.041.000 0 0 41.000 0 0 0 101.000.000

22. 020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

6.213.500 22.020.09.122.1015.2812MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Dar suporte aos setores que executam as atividades fins do Instituto. SEGURIDADE 3.3.90 3240 4.4.90 3240 3.3.91 3240

58

8.736.500 22.020.09.122.1015.2644ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Pagamento de salários, vantagens pessoais e encargos sociais dos servidores do Instituto. SEGURIDADE 3.1.90 3240 8.336.500

3.1.91 3240 400.000

1.570.000 22.020.09.122.0000.0112REAÜZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA Pagamento de sentenças judiciais administrativas. SEGURIDADE 3.1.90 3240 270.000

3.3. 90 3240 1.300.000

1.000.000 22.020.09.122.0000.0113REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores.

SEGURIDADE 3.1.90 3240 100.000

3.3. 90 3240 900.000

1.700.000 22.020.09.122.0000.0205CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO Formação do patnmônio do servidor público do IPERON. SEGURIDADE 3.3. 90 3240 1.700.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

19.220.000 9.106.500 0 9.123.500 990.000

23.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 23. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

50.000 23.001.04.122.0000.0231REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Pagar sentenças judiciais e administrativas

SEGURIDADE 3.3. 90 100 50.000

50.000 23.001.04.122.0000.0232REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E RESSARCIMENTOS Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

SEGURIDADE 3.3. 90 100 50.000

5.898.658 23.001.04.122.1015.2294MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Manter o funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS

SEGURIDADE 3.3. 90 100

4.4. 90 100

23.001.04.122.1015.2990ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais

SEGURIDADE 3.1.90 100

59

3.1.91 100 71.325

304.800 23.001.04.122.1015.2993ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE Pagamento de auxilio saúde e transporte dos servidores ativos da SEAS SEGURIDADE 3.3. 90 100 304.800

155.500 23.001.08.244.1284.2004REALIZAR MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contnbuir para efetividade dos recursos destinados aos programas, projetos e ações de Assistência e Desenvolvimento Social. SEGURIDADE 3.3. 90 100 155.500

9.345.000 23.001.08.244.1285.2006APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contribuir com as ações de Assiléncia e Desenvolvimento social, visando o empoderamento de indivíduos e populações vulneráveis para melhoria de suas qualidades de vida.

SEGURIDADE 3.3.40 100 1.410.000

4.4. 90 3212 80.000

4.4. 90 116 10.000

3.3.90 116 10.000

3.3.90 3212 120.000

4.4.40 100 780.000

4.4. 90 100 540.000

4.4. 50 100 1.822.000

3.3. 90 100 2.680.000

3.3.50 100 1.893.000

210.040 23.001.08.244.1286.2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA Atuar na prevenção de riscos sociais através da divulgação SEGURIDADE 3.3. 90 100 210.040

1.295.000 23.001.08.244.1286.2012REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Treinar e desenvolver corpo técnico, gestores, conselheiros e pessoas da comunidade para implementar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

SEGURIDADE 3.3.90 100 1.240.000

3.3.90 116 5.000

3.3.90 3212 50.000

1.265.100 23.001.08.244.1286.2013REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Proporcionar a participação e viabilizara realização de fóruns, conferências, seminários, bem como outros eventos de discussão das políticas de Assistência e Desenvolvimento Social.

SEGURIDADE 3.3. 90 100 1.265.100

23.001.08.244.1286.2016APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Prestar serviços Sócioassistênciais às famílias e populações em situação de vulnerabilidade social, bem como prestar auxilio emergencial em

60 ,t s Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

situação de risco.

SEGURIDADE 3.3.90 100 1.000.020

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservade Contingência Total

24.113.824 4.539.706 0 14.291.668 5.282.450 0 0 0

24. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI R$1,00

Especificação Esfera iatureza FR Valor

6.853.848 24.001.04.123.1015.2323ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de pessoal pertencentes à SEAGRI FISCAL 3.1.90 100 6.587.603

3.1.91 100 266.245

242.519 24.001.04.122.1015.2322ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE E TRANSPORTE

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxilio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEAGRI.

FISCAL 3.3. 90 100 242.519

3.250.000 24.001.04.122.1015.2299MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria . FISCAL 3.3. 90 100 3.070.000

4.4. 90 100 80.000

3.3.91 100 100.000

76.952 24.001.20.602.1238.1534EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da qualidade do leite, através da implantação da IN051/MAPA; monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho de leite e corte; promoção e monitoramento da implantação e modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e lácteos.

FISCAL 3.3. 90 100 76.952

888.720 24.001.20.602.1238.2024PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS Desenvolver e fortalecer as atividades com pequenos animais em Rondônia, apoiando os produtores rurais. Promover o aumento da produção, da produtividade e a melhoria da qualidade de vida e renda do produtor.

FISCAL 3.3. 40 100

4.4, 90 100

3.3. 90 100

61

í Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

349.900 24.001.16.481.1237.1529IMPLEMENTAR AÇÕES DEMELHORIA NAHABITAÇÃO RURAL Melhoria da moradia do agricultor familiar, através da construção de casas rurais. FISCAL 3.3. 90 100 4.900

4.4. 90 100 345.000

46.502.500 24.001.20.606.1237.2019PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Contnbuir para a formulação da políticaagrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural Assistindo os agricultores familiares e suas organizações através de processos educativos e participativos, objetivando o desenvolvimento humano, social e sustentável.

3.3. 50 100 46.502.500 FISCAL

884.000 24.001.20.752.1237.2020IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃORURAL Atender as propriedades rurais desprovidas de energia elétrica, com implantação de rede de distribuiçãorural, subestações, medidores e rede interna nas residências, assim como realizar o acompanhamento e supervisão dos projetos e serviços a serem executados.

FISCAL 4.4. 20 100 691.000

4.4. 90 100 193.000

430.670 24.001.20.605.1237.1530ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção em localidades estratégicas do Estado.

FINALIDADE Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção agrícola em localidades estratégicas do Estado. DESCRIÇÃO Oferecer condições de armazenamento possibilitando reter, sem deteriorar, os produtos para vendê-los na época de entre safra, para suprir a demando do mercado a preços compensatórios, em relação aos vigentes na épocas da colheita , a capacidade de armazenagem pública no Estado de Rondônia deve mantida através de parceria do Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Governo do Estado de Rondônia o qual administra terceirizando o funcionamento dos Unidades armazenadoras pertencentes a CONAB e da Antiga Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Estado de Rondônia - CAGERO. PRODUTO:

FISCAL 3.3. 90 100 239.662

4.4. 90 100 143.000

3.3.91 100 48.008

21.474.712 24.001.20.601.1237.2022FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Desenvolver e aplicar tecnologias voltadas para as atividades agrícolas e apoio às agroindústrias compatíveis com a agricultura familiar, objetivando fomentar e desenvolver as comunidades rurais e a melhoria das condições de vida dos agricultores com sustebiliadade sócio econômico e ambiental

FISCAL 3.3.40 100 350.000

4.4.40 100 250.000

4.4. 90 100 316.939

4.4. 50 100 8.951.000

3.3. 50 100 1.105.002

3.3.90 100 10.501.771

62

395.000 24.001.20.126.1237.2023APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT Apoiar a execução das ações do Programa Nacional de Ações Territoriais - PRONAT, no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 166.000

4.4. 90 100 229.000

350.000 24.001.20.601.1237.1533PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO Promover ações que visem a promoção e divulgação da qualidade da produção agrícola do estado de Rondônia visando incremento ao agronegócio.

FISCAL 3.3. 50 100 240.000

3.3. 90 100 110.000

3.428.995 24.001.20.127.1287.1532PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO Promover a regularização tundiána de imóveis rurais e urbanos no Estado de Rondônia e como também propriedades de seu domínio. FISCAL 3.3.40 100 305.000

4.5. 90 100 500.000

4.4. 90 100 15.000

3.3. 90 100 2.396.415

3.3. 90 3212 200.000

3.3. 90 116 12.580

79.626 24.001.20.601.1287.2021IMPLEMENTAR O CREDITO FUNDIÁRIO Implementar o Programa nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia. FISCAL 3.3. 90 100 52.026

3.3. 90 116 10.000

4.4. 90 100 17.600

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

85.207.442 6.853.848 0 66.564.055 11.289.539 500.000

24. 011 - FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

28.000 24.011.20.601.1237.2741MODERNIZAR A CAFEICULTURA Consolidar a partipação do Estado de Rondônia entre os principais produtores nacional de café, estimular a auto suficiência no abastecimento interno do produto industrializado, favorecer a expansão para os mercados regionais e intemacionais, assegurando melhores níveis de renda aos empresários da industria a aos cafeicultores, especialmente aqueles da agricultura familiar. FISCAL 3.3. 90 3240

63

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

28.000 0 0 28.000 0 0

24. 013 - FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

535.000 24.013.20.604.1218.2028CONSOLIDAR AS AÇÕES DESANIDADE ANIMAL Apoiar a manutenção e ampliação das atividades de inspeção, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária , e desenvolver as atividades de sua competência. FISCAL 3.3. 90 3240 335.000

4.4. 90 3240 200.000

150.000 24.013.20.604.1218.2029PROMOVER A RASTREABILIDADE

Apoiar a certificação e rastreabilidade bovina e bubalina em propriedades com até um módulo fiscal - 60 ha (sessenta hectares).

FISCAL 3.3. 50 3240 60.000

4.4. 90 3240 30.000

3.3. 90 3240 60.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

685.000 0 0 455.000 230.000

24. 017 - FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - FUNDO PROLEITE R$1,00

Esfera Natureza Valor Especificação

5.397.500 24.017.20.602.1289.1132DESENVOLVER A PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO Incentivar a produção, produtividade, qualidade do leite, do rebanho leiteiro e dos seus produtos e derivados, como também, o desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio leite através de projetos que visem à implantação, ampliação e modernização de sistemas produtivos no estado

FISCAL 3.3. 50 3240 4.000.000

3.3. 90 3240 515.000

4.4. 90 3240 882.500

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

5.397.500 0 0 4.515.000 882.500

64

24. 023 - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON R$1,00

Natureza FR Valor Especificação Esfera

152.000 24.023.20.604.1218.1123CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS Melhorar o ambiente de atendimento das Unidades da Agência IDARON,ampliando as unidades já existentes e construindo novas unidades, visando dotar a Agência de estrutura predial própria e reduzindo a dependência de aluguéis e cessão prédios de outros órgãos, criando condições para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroindustriais. FISCAL 3.3.90 100 500

4.4. 90 3240 500

4.4. 90 100 150.500

3.3.90 3240 500

3.317.495 24.023.20.604.1218.1113ADQUIRIR BENS PERMANENTES

A presente ação busca intensificar e dar maior abrangência as ações da Agência, por meio da ampliação da estrutura patrimonial das unidades administrativas, objetivando proporcionar o devido apoio às ações finalisticas; prover os técnicos de materiais permanentes específicos e comuns na defesa sanitária agropecuária, contribuindo para a produtividade e o desenvolvimento do agronegócio no Estado e todos os seus agentes envolvidos.

FISCAL 4.4. 90 100 11.495

4.4.90 116 5.000

4.4.90 3240 1.000

4.4. 90 3212 3.300.000

411.000 24.023.04.128.1218.2588CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON

Capacitar os recursos humanos da Agência IDARONatuantes nas atividades técnicas e administrativas, ofertando cursos para capacitação, treinamento e reciclagem, visando melhorar a eficácia e a produtividade dos serviços prestados pela Agência.

FISCAL 3.3. 90 3240 411.000

13.607.974 24.023.04.122.1218.2261MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Proporcionar aos servidores da IDARON os meios para a execução das ações e cumprimento das metas estipuladas nas ações finalisticas, os quais estão direcionados à defesa sanitária agrosilvopastoril, classificação de produtos vegetais, dotando a IDARON de instrumentos que possibilitem uma melhor gestão, desde o planejamento, execução, controle e avaliação dos resultados e desempenhos das ações desenvolvidas, com maior fluxo de informações nas execuções de suas atividades.

FISCAL 3.3. 20 3240 4.000

3.3.90 3240 4.682.119

3.3.91 3240 100.000

3.3. 40 3240 2.000

3.3.90 100 8.819.855

20.845.476 24.023.04.122.1218.2262ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Garantir a remuneração regular do pessoal civil ativo da IDARON com os respectivos encargos sociais, pelos serviços prestados. FISCAL 3.1.20 100 20.000

3.1.91 100 2.000.000

65 i GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA >+.** Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN '&T& Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

3.1.90 100 18.825.476

1.220.000 24.023.04.331.1218.2844CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON

Proporcionar condições aos servidores da agência para deslocamento ao local de trabalho. Pagamento do auxilio de assistência médica e odontológica aos servidores da Agência, independente de contratação de serviços de plano de saúde de órgãos privados.

FISCAL 3.3. 90 100 1.220.000

758.661 24.023.20.603.1218.2634CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESASANITÁRIAVEGETAL Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade vegetal, à economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto n°5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

FISCAL 3.3. 90 116 10.000

3.3. 90 3212 199.000

3.3. 90 3240 549.661

3.452.220 24.023.20.604.1218.2631CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESASANITÁRIA ANIMAL Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção IIdo Decreto n°5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

FISCAL 3.3. 90 116 10.000

3.3. 90 3240 2.942.220

3.3. 90 3212 500.000

81.000 24.023.20.601.1218.2260INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL Prestar apoio aos produtores rurais, cerealistas e empacotadoras, com serviços de classificação de grãos (arroz, milho, feijão e café) e degustação de café, padronizando a qualidade dos referidos produtos, conferindo maior segurança do alimento aos consumidores e resguardando seus direitos, valorizando a produção dos produtores rurais na formação de preços justos, dentro dos padrões exigidos nacional e internacionalmente. FISCAL 3.3. 90 3240 81.000

2.098.000 24.023.04.122.0000.0186REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagar despesas de exercícios anteriores devidamente reconhecidas, bem como indenizações e sentenças judiciais deferidas; repassar recursos para entidades públicas ou sem fins lucrativos, objetivando descentralizar as ações da Agência.

FISCAL 3.1.20 100 1.000

3.1.90 100 2.002.000

3.3. 20 100 1.000

3.3.20 3212 1.000

3.3. 50 100 20.000

3.3. 90 3240 1.000

4.4. 90 100 1.000

3.3. 90 100 71.000

66

100.000 24.023.28.846.0000.0224CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP.

FISCAL 3.3. 90 3240 100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

46.043.826 22.848.476 0 19.725.855 3.469.495 0 0 0

29.000 -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 29. 001 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP R$1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

9.636.000 29.001.03.122.1280.2002MANTER A ADMINISTRAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas.

FISCAL 3.3. 90 100 9.171.000

3.3.91 100 465.000

35.267.000 29.001.03.122.1280.2001ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 100 33.153.000

3.1.91 100 2.114.000

~ 5.048.000 29.001.03.306.1280.2438ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Contnbuir para melhoria de vida do servidor do Ministéno Público viabilizando o auxilio alimentação. FISCAL 3.3. 90 100 5.048.000

1.441.000 29.001.03.302.1280.2439ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA Contribuir para melhoria de vida do trabalhador do Ministério Público, viabilizando o ressarcimento parcial das despesas de assistência médica. FISCAL 3.3. 90 100 1.441.000

29.001.03.331.1280.2556ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Dar assistência ao servidor propiciando-lhe seu deslocamento para o trabalho.

FISCAL 3.3. 90 100

29.001.03.365.1280.2559ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR E CRECHE

Auxiliar os servidores administrativos e comissionados nas despesas educacionais dos seus dependentes

FISCAL 3.3. 90 100

67

88.000 29.001.03.091.1001.2984REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DACRIANÇA E DOADOLESCENTEE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o acesso universal á educação de qualidade, observando a permanência e o sucesso do educando.

FISCAL 3.3. 20 3212 1.000

4.4.90 3212 1.000

3.3. 90 100 82.000

3.3.90 3212 1.000

4.4. 20 3212 1.000

4.4. 90 116 1.000

3.3.90 116 1.000

71.000 29.001.03.091.1001.2985REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO URBANISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL EARTÍSTICO E DO DIREITO À HABITAÇÃO Garantir a defesa dos recursos naturais do meio ambiente rural e qualidade de vida no ambiente urbano, protegendo o patrimônio histórico, cultural e artístico e atuando no sentido de que seja oferecida condição de moradia aos titulares deste direito social.

FISCAL 3.3. 20 3212 1.000

4.4.90 3212 1.000

4.4.90 116 1.000

3.3.90 100 65.000

3.3.90 116 1.000

4.4. 20 3212 1.000

3.3.90 3212 1.000

56.000 29.001.03.091.1001.2986REALIZAR AÇÕES NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLICIAL Promover ações voltadas para a prevenção de delitos e o combate ao crime organizado, garantindo a executabilidade da Lei de Execução Penal (LEP), prevenindo desvios, rebeliões e promovendo a reabilitação do apenado.

FISCAL 3.3. 20 3212 1.000

3.3. 90 100 46.000

3.3.90 116 1.000

3.3.90 3212 1.000

4.4. 20 3212 5.000

4.4. 90 116 1.000

4.4. 90 3212 1.000

74.000 29.001.03.091.1001.2987REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES EDAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL ECONTROLE DE EVASÃO FISCAL Implementar mecanismos e formas de controle na defesa da probidade administrativa; fiscalizar as fundações e entidades de interesse social; e exercer parcela de controle sobre evasão fiscal.

FISCAL 3.3. 20 3212

3.3.90 100

3.3. 90 116

68

3.3. 90 3212 1.000

4.4.20 3212 1.000

4.4.90 116 1.000

4.4. 90 3212 1.000

74.000 29.001.03.091.1001.2988REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS Garantir o pleno exercício da cidadania, fiscalizando a qualidade e disponibilidade dos serviços públicos de saúde, o acesso aos direitos dos consumidores, das pessoas com necessidades especiais e dos idosos, permitindo a consolidação dos direitos humanos e sociais.

FISCAL 3.3.20 3212 1.000

3.3.90 100 68.000

3.3.90 116 1.000

3.3.90 3212 1.000

4.4, 20 3212 1.000

4.4.90 116 1.000

4.4.90 3212 1.000

1.230.000 29.001.03.091.1001.1196CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO MPE/RO Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades fisicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como falicitar o acesso aos usuários em geral. FISCAL 3.3. 90 100 100.000

4.4.90 100 1.130.000

13.992.000 29.001.03.846.0000.0142ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS. Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.

FISCAL 3.1.90 100 12.770.000

3.1.91 100 1.222.000

2.095.000 29.001.03.846.0000.0125REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. A finalidade dos recursos é suprir possíveis despesas não processadas nos exercícios de competência. FISCAL 3.1.90 100 1.860.000

3.1.91 100 205.000

3.3.90 100 20.000

4.4. 90 100 10.000

50.000 29.001.03.846.0000.0143ASSEGURAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESSARCIMENTO Indenizações e ressarcimentos

FISCAL 3.3. 90 100 50.000

29.001.03.128.1280.2989MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministéno Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério

69

da Educação.

FISCAL 3.3. 90 100 1.820.000

870.000 29.001.03.122.1280.2994ADQUIRIR BENS MOVEIS E IMÓVEIS Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis. FISCAL 4.4. 90 100 870.000

55.118.000 29.001.03.091.1001.2025ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEMEMBROS ATIVOS Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.

FISCAL 3.1.90 100 49.741.000

3.1.91 100 5.377.000

4.451.000 29.001.03.091.1001.2560ATENDER MEMBROS COM AUXILIO MORADIA Assegurar aos Membros do Ministério Público o pagamento de Auxílio Moradia. FISCAL 3.3. 90 100 4.451.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

Investimentos

133.504.000 106.442.000 0 25.033.000 2.029.000

29.000 -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 29. 012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA R$1,00

Natureza FR Valor Especificação Esfera

930.000 29.012.03.126.1259.1391READEQUAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS Dotar o Ministério Público de recursos de Tecnologia da Informação e comunicação, criando um ambiente com infra-estrutura capaz de tomar as atividades Institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades das áreas meio e fim, contribuindo para um melhor atendimento à sociedade rondoniense.

FISCAL 3.3. 90 227 279.000

4.4. 90 227 651.000

410.000 29.012.03.128.1259.2951CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações;0 Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos visando com isto a qualificação dos Agentes Políticos proporcionando-lhes melhores conhecimentos no desenvolvimento de suas atividades.

FISCAL 3.3. 90 227

70

310.000 29.012.03.128.1259.2952QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações; O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos, estágios o treinamento para capacitar servidores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades.

FISCAL 3.3. 90 227 310.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos daDívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

1.650.000 0 0 999.000 651.000 0 0 0

30.000 -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE 30. 001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE RS 1,00

Especificação Esfera Natureza FR Valor

3.467.172 30.001.03.122.1015.1130MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Dar apoio à área administrativa na condução das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública na Capital e no Interior FISCAL 3.3.90 100 3.467.172

300.000 30.001.03.122.1015.2452ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE Contribuir para a melhoria da vida do trabalhador da Defensoria Pública, com pagamento mensal do valor parcial para planos de saúde de escolha de cada servidor

FISCAL 3.3. 90 100 300.000

21.082.132 30.001.03.122.1015.2201ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Manter as despesas decorrentes de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais relativas à força de trabalho da Defensoria Pública FISCAL 3.1.20 100 1.367.587

3.1.90 100 19.714.545

1.254.000 30.001.03.122.1015.2200ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - DPE Contribuir para a vida do trabalhador da Defensoria Pública, visando melhorar a renda para uma vida mais digna familiar, melhorando assim a qualidade de vida

FISCAL 3.3. 90 100 1.254.000

252.890 30.001.03.122.1015.2541ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE Dar assistência ao servidor no transporte para o trabalho

FISCAL 3.3. 90 100 252.890

700.000 30.001.03.091.1004.1212MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar uma infra-estrutura adequada às reais necessidades da Defensoria Pública em todo o Estado, através da interligação com todos os Núcleos

71

FISCAL 3.3.90 100 100.000

4.4. 90 100 600.000

2.487.610 30.001.03.091.1004.1338CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Viabilizar contruções. reformas e ampliações na sede e comarcas no interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia FISCAL 4.4. 90 100 2.487.610

42.154 30.001.03.091.1004.2692REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL Qualificar servidores visando melhorar os resultados desenvolvidos na Defensoria em todas as áreas de trabalhos

FISCAL 3.3. 90 100 42.154

36.000 30.001.03.091.1004.2718ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar melhores condições nas ações da Defensoria Pública, na Capital e no Interior do Estado

FISCAL 4.4. 90 100 36.000

641.342 30.001.03.091.1004.2856ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE Equipar para melhorar e aperfeiçoar as atividades meio e fim da defensoria Pública na capital e no interior FISCAL 4.4. 90 100 641.342

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contingência Total

30.263.300 21.082.132 0 5.416.216 3.764.952 o 0 0

TOTAL GERAL

35.980.061 172.560.479 183.089.000 5.200.000. 2.061.325.218 168.609.000 2.091.104.072 487.332.170

72

RS 1,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE

Especificação

Esfera Pessoal eEncargos Juros oEncargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Rwrndi

Contingência

01 Legislativa

031 Ação Legislativa

650 000.00 500.000 2664 IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA

Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

7.419000.00 7 419 000 2665 EXECUTARAÇÕES DE COMUNICAÇÕES DAALE-RO

Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública.

260.000.00 2666 REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o Poder Legislativo.

830.000,00 730.000 0108 REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ALE

Efetuar pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal e Custeio.

1.188.000.' 1.188.000 0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS - ALE

Efeturar pagamento de Pensionistas

,'\:

RS 1,00 19.841.000,00 18.291.000 1.550 000 2062 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE Fiscal

Operacionalização e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do Legislativo e Execução da Ação Parlamentar, através do desenvolvimento de suas ações.

74.758 000.00 2063 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENC Fiscal ARGOS SOCIAIS - ALE

Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos Sociais, Salário Família, Outras Despesas Variáveis e Indenizações Trabalhistas.

5.078700.00 5.078.700 2563 CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOSSERVIDORES Fiscal E PARLAMENTARES DA ALE/RO

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimento de gasto com despesas médicas aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxilio transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do mandato parlamentar.

84.300,00 2641 CONCEDER BENEFÍCIOSASSISTENCIAISALE Fiscal

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais.

999 000.00 2958 CONCEDER AUXILIO MORADIA - ALE Fiscal

Atender concessão de Auxílio-Moradia aos Senhores Parlamentares.

9.936.899.00 1204 CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Adequar o espaço fisico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na distribuição das instalações de seus diversos setores, com ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus serviços e atendimento aos cidadãos.

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO.

279.000,00 2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

'&*&. Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

RS 1,00

Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento de suas ações.

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO.

60.000,00 2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DEAGENTES POLÍTICOS, SERVIDO RES E COMUNIDADES - ALE

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fomecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fomecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral.

301 Atenção Básica

2.329 000,00 275.000 2067 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA - ALE

Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

306 Alimentação e Nutrição

2.520.000,00 Fiscal 2.520.000 2519 ATENDER ASERVIDORES COMAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxílio Alimentação.

392 Difusão Cultural

2066 INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS - ALE

Incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e, solidariamente as instituições sociais.

RS 1,00

843 Serviço da Dívida Interna

1.886 000

3.392000,00 I 506.000 0097 REALIZAR PAGAMENTODA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON - Fiscal

ALE

Atender o parcelamento de divida com o Iperon -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

3812000.00 0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ALE Seguhdad

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais. ->;, Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

RS 1.00 ·r Programa de Trabalho 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

02. 0001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

Especificação Esfera Pessoal eEncargos Juros eEncargos da Outras Despesas Investimentos inversões Amortização da Divida K686TM*6

Contingência

01 Legislativa

032 Controle Externo

1035 GESTÃO DASAÇÕESINSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO

2.600.000.00 100.000 2.500.000 1201 INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REG

IONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS

Implantar as Secretarias Regionais de Controle Externo nas cidades de Ariquemes, Ji-Paraná, Caçoai, Vilhena e São Miguel do Guaporé com o objetivo de descentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados.

1.500.000.00 2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ES TADO E MUNICÍPIOS

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do Tribunal de Contas concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial das Entidades Jurisdicionadas.

9.200.000,00 9.200.000 0162 ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES C

rvis.

Garantir o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

100.000,0 0163 REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/

OU ACORDOS JUDICIAIS.

Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

R$1,00 1.000.000 1.709.978,00 1150 PROJETARE EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA À Fiscal CONSTRUÇÃO DOANEXO IIDOTCE-RO

Ampliar o espaço fisíco do Tribunal de Contas com a finalidade de atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo II no período de 2010 a 2013.

35 000,00 35.000 1406 CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE Fiscal -RO

Construir, equipar e modernizar o arquivo e almoxarifado necessários à guarda de materiais e documentos relacionados e essenciais às atividades do Tribunal de Contas.

30.000,00 1419 INSTALAR E APARELHAR GRAFICA DO TCE-RO Fiscal

Capacitar e equipar o Tribunal de Contas na direção de catalogar, organizar e difundir aos jurisdicionados e à sociedade matérias e decisões da Corte e demais informações de interesse público.

60.000,00 1420 REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOSE MODERNIZAR O SISTE Fiscal MA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE

CONTAS

Renovar a frota de veículos, tomando-a condizente com as necessidades e os compromissos a serem cumpridos pelo TCE-RO ou com o deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado; e modernizar a estrutura do sistema de ar-condicionado do Edifício Sede do TCE-RO, objetivando minimizar o custeio de manutenção e elevar a eficiência administrativa.

30 000,00 Fiscal 30 000 1421 EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO

DO TRIBUNAL DE CONTAS

Edificar obras complementares nos prédios Anexo e Edifício Sede do TCE-RO equipando somente o Anexo.

44.980.000.00 2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo, comissionados e cedidos, envolvendo ainda, as obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.

RS 1,00 4.040.000.00 4.040000 2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE. SAÚDE E ALIMENTAÇÃO Fiscal AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residênciatrabalho-residència, auxiliando-os com indenização de auxiliotransporte. Assegurar o pagamento dos auxílios saúde e alimentação previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.

1.460.000.00 2971 INDENIZARAUXÍLIOMORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia o pagamento do auxilio moradia previsto em lei.

8.203.060.00 7.733060 470.000 2981 GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO E À OPERACI

ONALIZAÇÃO DASATIVIDADES DE NATUREZAADMINISTRATI

VAS

Dar suporte logístico para que o TCE-RO desenvolva sua atividade fim, por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização a serem implementadas no âmbito do órgão.

1267 GESTÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

115.000.00 85.000 30000 2975 GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao fortalecimento da cultura cidadã.

1264 GESTÃO DASAÇÕESDEMODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DAESTRUTURA DET.l. DO TRIBUNAL DE CONTAS

638.000,00 638.000 1422 FORTALECER A ESTRUTURADE HARDWAREE DISPOSITIVOS Fiscal

PERIFÉRICOS

Modernizar e equipar os recursos computacionais com vista na gestão dos ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência e efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadores wireless - DCA.

573.000,00 1423 FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE

R$1,00

Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição eletrônica de dados, bem como cruzar/trocar informações com outros órgãos públicos.

430.000,00 2972 FORTALECER A ESTRUTURA DEGESTÃO DEDADOS EINFORM Fiscal 430.000 AÇÃO

Desenvolver mecanismos para a guarda e recuperação de dados, navegação sistêmica e controle de acesso das informações.

15.000,00 2973 FORTALECER A ESTRUTURA DEDESENVOLVIMENTO EIMPLAN Fiscal 15.000 TAÇÃO DESISTEMAS

Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem o envio através de meio informatizado, de dados e informações relativas às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos Municípios. Permitir aos gestores do TCE-RO, desenvolver mecanismos visando reduzir o manuseio de papel, dar agilidade na análise de contas diante do constante aprimoramento da legislação que orienta a ação fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas e ampliar a publicidade dos resultdos da fiscalização. Proporcionar ao público interno mecanismos que facilitem a análise das infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis, armazenamento de dados com segurança, padronização de relatórios, centralização das informações, dentre outros. Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de decisões.

1266 GESTÃODASAÇÕESDE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO

757.000,00 2916 CAPACITAR EAPERFEIÇOAR OCAPn"AL HUMANO DO TRIBUN Fiscal 757.0UU AL DE CONTAS

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

600.000.' 2974 COORDENAR ESTÁGIOS NAADMINISTRAÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS

Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aos alunos da rede pública estadual (nivel médio) e instituições de nível superior.

D J T U ,U R$1,00

1265 GESTÃO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS

2592 PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA EODONTOLÓGICA AOS SERV Flscal 15000 1000°

IDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES

Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência médico e odontológica, a fim de proporcionar-lhes melhor saúde e qualidade de vida.

R$ 1,00 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

02.0011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC

Inversões Amortização da Divida Reserva de Total Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos Contingência Financeiras

01 Legislativa

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTrTUCIONAL - F.D.I.

670 234.00 2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E J Fiscal

URISDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte 2008/2011.

180.928.00 10000 2977 IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA D

E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando à capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionalizante.

10

R$ 1,00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros eEncargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

02 Judiciária

1278 APOIO ADMINISTRATIVODO PODER JUDICIÁRIO

14.948 800,00 14.948.800 2308 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Garantir o funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.

31.878.100.00 31.878.100 2309 REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CAR

ATER INDENIZATÓRIO

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores.

236.756 000,00 2310 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO S SOCIAIS

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário.

27.637 700.00 0219 ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

61.566 461.00 0221 REALIZAR PAGAMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓR 23.166 900

IOS

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a favor de terceiros

10.000.00 0235 REALIZAR PAGAMENTOS COMOUTRAS OPERAÇÕESESPECIAIS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA R$1,00

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

12

RS 1,00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FUNDODE APERFEIÇOAMENTODOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOSFUJU

Especificação Esfera Pessoal eEncargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

Contingência

Total

02 Judiciária

061 Ação Judiciária

910.200,00 878.800 2311 AMPLIAR AS AÇÕESDOS JUIZADOS ESPECIAIS Fiscal

Intensificar a realização de operações Justiça Rápida atingindo, inclusive, locais de difícil acesso, incentivando meios alternativos de solução de conflitos e ações do Juizado da Infância e da Juventude disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação afim.

121 Planejamento e Orçamento

1279 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS

38.300.00 2312 APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO Fiscal

Tornar mais célere os processos de trabalho garantindo maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais.

1278 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO

17.870.000,00 Fiscal 17.410.800 2998 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, POR MEIO DAVIABILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE GARANTAM O BOM DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.

1.099.000.1 2999 RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS

RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOSEXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO, ASSENTAMENTO DE ÓBITO, CASAMENTOS, BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS A TAIS ATOS. EM CUMPRIMENTO A LEI N. 918/2000 E ALTERAÇÕES

RS 1,00

1279 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS

3.025700,00 25700 3.000.000 1375 Construir Fórum na Comarca de Caçoai Fiscal

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE CACOAL, COM O INTUITO DE PROPICIAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

200 000,00 200 000 1393 Construir Fórum na Comarca Ouro Preto

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE, COM O INTUITO DE PROPICIAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

304.300,00 1395 Construir Fórum na Comarca de Ji-Paraná

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM NA COMARCA DE JlPARANÁ, COM O INTUITO DEPROPICIAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

5.908.300,00 Fiscal 5.778.300 1526 EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER J

UDICIÁRIO

Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da modernização das condições de infra-estrutura física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.

1.700.000.00 1.700.000 1535 Ampliar e Reformar o Centro de Treinamento

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

700.000,00 1537 Reformar o Fórum Criminal da Comarca de Porto Velh Fiscal

REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

37.100.00 2316 IMPLEMENTAR AÇÕESDE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIEN TAL E INCENTIVO CULTURAL

PROMOVERAÇÕES DE CARÁTER SOCIALQUE RESULTEM EM MELHORIA DA QUALIDADE NO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES

Programa de Trabalho RS 1,00

QUE CONTRIBUAM PARAA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.

2.853.000

4.109.700.00 1169 INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO 1.256.700

Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital, tendo como objetivo otimizar as práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.

2.650.600,00 34.000 2320 MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA

Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências, congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da Magistratura.

2 104 200,00 2321 VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES

Capacitar servidores, por meio de cursos, simpósios, conferências e encontros, previstos na programação do Departamento de Recursos Humanos, além da implantação de programas que visem proporcionar melhor qualidade de vida ao servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

131 Comunicação Social

258 600.00 2314 PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL F'SCal 127.400

Aproximar o Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução orçamentária.

85.000, 0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTASJUDICIAIS E OUTRAS OP ^sc31 ERAÇÕES ESPECIAIS

15 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

v& Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

RS 1.00

REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESAS CLASSIFICADAS COMOOPERAÇÕES ESPECIAIS.

16 .(£'% Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN %*&. Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

RS 1.00

11. 0003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservado Total

04 Administração

2.917.960,00 2423 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE Fiscal

Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado, visando o fortalecimento Institucional.

22.868.082,00 2424 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO 22.868.082

S SOCIAIS

Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado

127.950,00 2544 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE

Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos pianos de saúde.

247 486.00 2545 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos necessários para suprir as despesas com auxílio transporte.

1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIADO ESTADO DE RONDÔNIA

1.372.470,00 1.372.470 2609 IMPLEMENTAR AÇÕESJUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

Representar e defender o Estado de Rondônia em suas ações judiciais e extrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases processuais.

17

R$1,00 GOVERNADORIA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

' Especificação Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservada Total

Sociais Divida Corrontes Financeiras Contingência

04 Administração

92240,00 0169 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

9.018.146,00 2403 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO S SOCIAIS

Remuneração do pessoal ativo da CGE.

6.482.411,00 4.400.695 2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Operacionalização e manutenção do programa execução das ações de auditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como implementar o programa de gestão da política de controle interno, através do desenvolvimento das ações e manutenção dos serviços de informática.

237.997.00 237.997 2498 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Proporcionar o deslocamento e assistência médica ao servidor da CGE.

1261 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

620870.00 620.870 2611 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS

Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar eficácia do sistema de controle interno.

18

R$1,00

11. 0008 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização daDivida Reserva de Total

Divida Financeiras Contingência

04 Administração

032 Controle Externo

1212 EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

380.000,00 2613 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS

Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade pública

462.183.00 2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

E LICITAÇÃO

Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e serviços.

60.000,00 0251 REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE

RIORES, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

Assegurar recursos para pagamento de exercícios anteriores

2.107.552,00 2396 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO S SOCIAIS

Garantir o pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais.

105.840,00 2859 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Propocionar melhores condições de locomoção e contribuir para melhoria de vida do servidor da SUPEL.

1!)

Programa de Trabalho R$1,00

GOVERNADORIA

COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservada Total

04 Administração

1.442.000,00 0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

24.568.062,00 2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DAUNIDADE

Operacionalização e manutenção da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como implementar os programas Gestão Política da Comunicação - Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento de ações.

15.187.642,00 2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO S SOCIAIS

Remuneração de pessoal ativo da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria/CGÁG e órgãos a ela vinculados.

534 725,00 2853 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

- Contribuir para melhoria de vida do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria-CGAG e dos órgãos a ela vinculados, viabilizando o ressarcimento parcial de assistência médica. - Proporcionar o deslocamento do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria - CGAG e órgãos a ela vinculados ao seu local de trabalho.

279.200.00 2402 CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - PROCON

Promover a capacitação de servidores do Shopping Cidadão e PROCONS com o objetivo de atingir níveis de excelência em seu

20

Programa de Trabalho R$ 1,00

desempenho profissional.

131 Comunicação Social

1202 GESTÃO DA POLÍTICA DECOMUNICAÇÃO DOESTADO DERONDÔNIA

2.500 000.00 2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Fiscal

Divulgar informações sobre atos, programas e ações do Poder Executivo Estadual.

12.500.000.00 2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população e segmento da população para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.

1185 INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E PROCONS

Instalação de unidades de atendimento ao cidadão para facilitar o acesso da sociedade aos serviços disponibilizados.

14 Direitos da Cidadania

320000,00 1200 MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON

Dotar as unidades de atendimento de melhores condições para o pleno atendimento ao cidadão, ampliando a capacidade de interiocução entre o Governo e a sociedade.

422 Direitos Individuais, Coletivos o Difusos

80.000.00 2614 PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO

Conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres por meio de campanhas informativas. A GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA flaSk Secretaria de Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN ^^*r Programa de Trabalho R$ 1-00

11. 0012 FUNDO ESTADUAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização daDivida Reservada Total

Sociais Dívida Correntes Financoiras Contingência

1241 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A CIDADANIA

1136 PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJE Flscal 4.222.869 1.355.450

TOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atender ao dispositivo da Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro de 1995, regulamentado pelo Decreto n°7461, de 03 de maio de 1996, que dispõe sobre o regulamento do FEAS

r i láaçiwi 1.495 000.00 1137 REALIZAR E PARTICIPAR DECAPACITAÇÃO CONTINUADA PA F|scal 1.495.000 RA IMPLEMENTAÇÃO DAPOLÍTICA DAASSISTÊNCIA E DESE NVOLVIMENTO SOCIAL

Garantir a capacitação de Conselheiros gestores, técnicos e entidades sociais executores da política de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e realização de fóruns e conferências.

2017 PROPORCIONAR APOIO ÀOPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃ Fiscal 509.320 104.000 613.320.00

O DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

Apoiar a implantação e implementação de organismos de controle social vinculados às políticas de assistência e desenvolvimento social no âmbito do Estado.

22 Programa de Trabalho R$ 1,00

GOVERNADORIA

FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN

' Especificação Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

Sociais Divida Correntes Financoiras Contingência

181 Policiamento

181.156,00 2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS Fiscal 161.156

Redução da demanda, da oferta e do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar a reinserção social de dependentes e egressos de comunidades terapêuticas e/ou do sistema prisional.

?:í

Programa de Trabalho R$ 1,00

SECRETARIADE ESTADO DO PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃOGERAL - SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservade Total

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

1.580.000

13.060 000.00 0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AINSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Transferir recursos públicos através de convênios com municípios e entidades civis organizadas com acompanhamento e fiscalização in loco da execução dos convênios, com o propósito de apresentará população um serviço público de qualidade.

1021 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS

487.900,00 2170 GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Coordenar e analisar a elaboração e execução dos programas de governo.

275200,00 2678 PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO

Planejar, acompanhar, analisar e integrar as políticas públicas como fator indispensável para a eficiência da gestão governamental.

55.300.00 2679 MONITORAR E AVALIAR AÇÕESGOVERNAMENTAIS

Monitorar e avaliar as políticas e as ações de Governo, o PPA e as políticas de desenvolvimento e gestão estratégica, avaliar a transparência dos gastos públicos, seus impactos e o desempenho do Estado e de seus gestores, criar procedimentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental; e, ainda, subsidiar a formulação de políticas públicas e o planejamento orçamentário.

1.145.500,00 2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS

Realizar estudos, pesquisa e análise socioeconômica, objetivando o desenvolvimento e adoção de indicadores a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento do estado de Rondônia, bem como a promoção de estudos sobre a economia do estado e municípios através de metodologia compatível com o sistema de contas nacionais, disseminando e divulgando documentos com Programa de Trabalho R$1,00 -

informações técnicas de interesse geral.

8.796.517.00 2243 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO

S SOCIAIS

Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.

7.883 000.00 2244 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE Fiscal

Operacionalização e manutenção da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, bem como implementação dos programas.

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

1.126.000,00 2677 FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fortalecer a capacidade institucional da SEPLAN, para melhorar a efetividade das políticas públicas.

381.730,00 2964 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Desenvolver a capacidade institucional das unidades administrativas, para a transformação dos modelos vigentes de gestão de recursos humanos nos órgãos governamentais.

340000,00 230.000 2965 APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAI S E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Modernizar estruturas e processos administrativos do Governo Estadual melhorando a efetividade e a eficiência de sua gestão e controle.

112 500.00 20.000 2969 APOIAR A UNIDADE DEADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

Coordenar, executar e apoiar as ações do PNAGE no Estado.

1281 DESENVOLVIMENTO REGIONAL t,. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ;\ Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN i Programa de Trabalho R$1,00

Fiscal

800 000,00 1147 IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO

Fortalecer a capacidade institucional do Estado e fomentar o desenvolvimento econômico e social das regiões.

79.800,00 2172 COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENT Fiscal

O REGIONAL

Coordenar e acompanhar as políticas de desenvolvimento regional do estado de Rondônia.

97.400.00 2173 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DEPROJETOS REGIONAIS Fiscal

Integrar e fortalecer a capacidade de formulação, execução e avaliação das políticas públicas regionais e instrumentos de planejamento.

271 000,00 2174 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS

LOCAIS - APLS

Coordenar e integrar as ações de desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no Estado de Rondônia.

1283 PROJETOS ESTRUTURANTES

117.515.760,00 1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELE

RAÇÃO DO CRESCIMENTO

Aplicar os recursos contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento no Estado de Rondônia.

Fiscal

245868,00 2850 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Contribuir para melhoria de vida do funcionário, viabilizando o ressarcimento parcial de auxilio saúde e proporcionar o deslocamento do mesmo ao local de trabalho.

665 Normalização e Qualidade

1268 APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Programa de Trabalho R$1,00

85.500,00 2298 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTID F'*»1

ADES

Dar suporte técnico aos entes conveniados por meio de palestras, acompanhamento, controle e assistência técnica objetivando capacitar o agente executor na aplicação dos recursos.

12 Educação

333 Empregabilidade

1119 GESTÃO DA POLÍTICA DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOESTADO DERONDÔNIA

100.000,00 2980 PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃODIGITA Fiscal L

Combater a exclusão digital, levando os recursos da tecnologia da informação à população de baixa renda, estimulando o desenvolvimento humano e social das comunidades.

19 Ciência e Tecnologia

571 Desenvolvimento Cientifico

1119 GESTÃODA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

6.150 000,00 2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T.& F'^1

Promover a articulação com instituições de fomento à pesquisa, dos vários segmentos do Sistema de CT&I, para viabilizar a formação de grupos de pesquisadores em áreas prioritárias para o Estado a partir da definição de programas temáticos.

28950,00 2978 DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA

Elaborar o Plano Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação - CT&I, a partir da definição de Políticas Públicas para o Setor, com o objetivo de estruturar e desenvolver o Sistema de CT&I do Estado voltado para a criação de um novo modelo sustentável de desenvolvimento, atrelado ao fortalecimento das bases cientificas, tecnológicas e de conhecimento.

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

1229 GESTÃODAS AÇÕESDE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL

146300,01 1058 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS

27 Programa de Trabalho R$1,00

Desenvolver sistemas de gerenciamento de informações para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões.

239.700,00 1131 ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA Fiscal

Aparelhar a SEPLAN com equipamentos de informática modernos, capazes de melhorar a estrutura de hardware e promover rapidez ao fluxo das informações.

171.200,00 1154 APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO Fiscal

Dotar a Secretaria de Estado do Planejamento de um instrumento tecnológico de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades referentes ao orçamento, programas e projetos do Governo do Estado.

148.000.00 2027 EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO

Manter serviços de suporte técnico com agilidade e qualidade.

573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico

1119 GESTÃO DA POLÍTICA DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOESTADO DERONDÔNIA

139.600,00 2675 PROMOVERA DIFUSÃOE EXTENSÃOTECNOLÓGICA Fiscal

Articular, planejar e executar ações de difusão com o objetivo de aproximar a sociedade da produção científica e tecnológica, bem como promover a capacitação e qualificação profissional e tecnológica de recursos humanos do Poder Executivo Estadual.

11.800,00 2979 INSTALARE MANTER A REDE RONDÔNIADE TECNOLOGIA Fiscal

Criação e gestão de um banco de dados denominado Rede Rondônia de Tecnologia - RRT, visando o fornecimento de informações, conhecimentos, serviços, e produtos desenvolvidos no Estado.

40.000,00 0228 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

28 i' Programa de Trabalho R$1,00 Pagar despesas de exercícios anteriores.

99 Reserva de Contingência

999 Reserva de Contingência

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 82.089.000 82.089.000.00

Atender a determinação legal constante do artigo 5°, inciso III,da Lei 163/2001.

29

Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortizaçãoda Divida Reserva de Total

Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

350.000 362000.00 0170 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES E INDENIZAÇÕES - SEFIN

Assegurar recursos para pagamento de despesas de exercidos anteriores.

1.134.897,00 2156 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTES

Assegurar o custeio da manutenção e conservação da frota de veículos da SEFIN/RO.

3.150 000.00 2157 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODOS BENS MOVE IS E IMÓVEIS

Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da SEFIN.

1.900.000 1.900.000.00 2158 PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL

Reequiparas instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o pleno atendimento aos usuários do sistema.

43.900,00 2159 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS

Capacitar e qualificar os servidores da SEFIN com o objetivo de garantir o aprimoramento das atividades e a eficácia do atendimento ao usuário.

30 Programa de Trabalho R$1,00

107.215.041,00 2419 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal S SOCIAIS

Garantir recursos para o custeio da remuneração de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEFIN.

14.474.575,00 2420 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Garantir meios e recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte aos demais programas do sistema SEFIN.

1.396.222,00 2860 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Garantir recursos para a manutenção do auxilio transporte e ressarcimento de despesas parciais com os planos de saúde.

1224 EDUCAÇÃO FISCALCOMPROMISSO COMA CIDADANIA.

26.800,00 2652 PROMOVERA EDUCAÇÃOFISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Manter a educação fiscal nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e implantar o sistema de monitoramento e avaliação para o programa de educação fiscal.

39.500,00 2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICO S

Assegurar conhecimentos aos servidores públicos quanto a função social e econômica do tributo, da administração pública e da aplicação dos recursos, para que haja continuidade da educação fiscal, em especial, nas salas de aula.

44.400,00 2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS

Proporcionar conhecimentos sobre a função social e econômica dos tributos, da administração pública e da aplicação dos recursos nas escola públicas de ensino fundamental e médio estabelecendo parcerias com os municípios.

1221 INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL.

1.122.764 3.408.135 4.530.899.00 1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS

ATRAVÉS DO PROFISCO

31

Programa de Trabalho R$1,00

Garantir o incremento da receita estadual de ICMS em 1% até o ano de 2014.

1116 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS 3.048.173,00

Construir e ampliar prédios com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento ao usuário do sistema SEFIN.

8.227.804,00 2160 REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DOSISTEMA 5.257.804 2.970.000

Modernizar o sistema de informatização da SEFIN.

2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 300 000.00

Incrementar a eficiência da atividade de cobrança da receita estadual, aumentar a liquidez do crédito tributário e recuperar créditos.

2643 GERENCIAR A ARRECADAÇÃO 2.400.000,00

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as receitas estaduais, e através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, facilitar o pagamento do contribuinte, além de visar maior agilidade e segurança para os controles e análises da coordenadoria da receita estadual.

1.372 000,00 2645 ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS

Dar autenticidade as notas fiscais, aos equipamentos emissores de cupom fiscal e as cargas em trânsito no território rondoniense.

2956 DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA

500 000.00

Manutenção e ampliação do sistema sintegra.

129 Administração de Receitas

1224 EDUCAÇÃOFISCALCOMPROMISSO COMA CIDADANIA

1053 RONDÔNIA NOTA 10 1.000.000,00

Estimular a cidadania Fiscal do Estado de Ronmdônia-Lei n°2104, de 07 de julho de 2009.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA I Programa de Trabalho R$1,00

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14.0002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Invostlmerttos Inversões Amortização da Divida Reserva de

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

10 Saúde

0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO Fiscal 4.000.000 4.000 000.00

DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE

EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NARECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SESAU.

12 Educação

7.800.000,00 0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DAEDUCAÇÃO

EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NARECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORESDA SEDUC.

843 Serviço da Divida Interna

0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDAFUN 334.692 479,00

DADA - RS/SEFIN

ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO E O GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA.

0131 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CON 2.935 000.00

FESSADA INTERNA

:):( Programa de Trabalho R$1,00

EFETUAR PAGAMENTO E O CONSEQÜENTE GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA DIVIDA CONFESSADA, A CURTO PRAZO.

0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 100.000,00

ES - RS/SEFIN

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS A TlTULO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ORIUNDAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS, QUE NÃOTENHAM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE FEITO.

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIRCOM A FORMAÇÃO 24.000.000,00

DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - RS/SEFIN

EFTUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NARECEITA DOS QRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES MANTIDAS OU SUPERVISIONADAS PELO PODER PÚBLICO, EXCETO SERVIDORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS 20.100.000 20.100.000,00

JUDICIAIS - RS/SEFIN

ASSEGURAR RECURSOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDASDE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.

0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIASAOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVA 509.097 000.00

EIPI

ASSEGURAR RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DOS REPASSES CONTITUCIONAIS DE ICMS, IPVA, IPI E CIDE. AOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA.

34

FUNDO PARAINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA

Especificação Esfera ' Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de

Sociais Divida Correntes Financoiras Contingência

26 Transporte

782 Transporte Rodoviário

77.504.000 82.754.000,00 2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - FITHA

Gerenciar recursos para promoção de restauração, conservação, recuperação e melhorias de rodovia.

845 Transferências

0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍ Seguridad 27.900.000.00

PIOS - FITHA

Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os Municípios através dos convênios e acordos celebrados com os organismos municipais. Programa de Trabalho R$ 1,00

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

04 Administração

061 Ação Judiciária

0197 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICI 440 000.00

AIS

Garantir o pagamento de sentenças judiciais

0195 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 120.000,00

ES

Acompanhar e controlar os recursos no pagamento de despesas de exercícios anteriores.

0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 11.205 000,00

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos federais, municipais, entidades e outros.

2931 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGO 30.705.628,00

S SOCIAIS

Garantir o pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos servidores do DER.

2932 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 50.000,00

Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos programas atribuídos ao DER.

36

Programa de Trabalho R$1,00

2933 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIOT Fiscal 1.887.236,00

RANSPORTE

Pagamento de auxílio assistência médico odontológica e auxilio transportes aos servidores do DER, na forma da lei vigente.

26 Transporte

2934 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.964.000 3.864.000,00

Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio administrativo e serviços indispensáveis à manutenção e desenvolvimento das atividades fins do DER/RO.

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 2.131.000,00

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DER-RO.

451 Infra-Estrutura Urbana

1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 93.000.00

Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar o município com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações contribuindo com a melhoria das condições de vida da população.

781 Transporte Aéreo

1318 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROM 212.000,00

OS

Garantir recursos para elaboração de projeto, construção, ampliação e melhorias de aerodrómos e aeroportos de interesse estadual visando

D atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

782 Transporte Rodoviário

Programa de Trabalho R$ 1,00 1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E Fisca' 1.685.641 1.685641,00 CORRENTES

Promover a construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares nas rodovias estaduais, visando manter a continuidade do tráfego nos pontos de transposição de cursos d'água.

1311 ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS Fiscal 250.000 1.651.000 1.901.000.00

Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações no setor rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto, segurança e rapidez no seu deslocamento.

1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Fiscal 1500.000 1.500.000,00

Reestruturar as residências regionais com a aquisição de novos equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO

1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DAMALHA VIÁRIA Fiscal 20.631.593 38.304.000 58.935.593,00

Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições de tráfego durante todo o ano.

2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Fiscal 10.000 539.000 549.000,00

Acompanhar e controlar os recursos transferidos para o Estado através dos convênios e acordos celebrados com os organismos federais.

784 Transporte Hidroviário

1340 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA Fiscal 19.000 19 000,00

Dotar os municípios e distritos de implantação de infra-estrutura hidroviária para dar suporte no embarque e desembarque de cargas e passageiros visando a segurança, o conforto e a integração regional. - , GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA %, Lei n° 2.368,de 22 de dezembro de 2010 i' Programa de Trabalho R$1,00

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14. 0021 DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

04 Administração

0116 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER 1.000 152.000.00

IORES

Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercidos anteriores

0150 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICI 1.000,00

AIS

Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais

2937 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO 6.201.547,00

S SOCIAIS

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores do DEOSP

2938 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIO T 539.829,00

RANSPORTE

Assegurar o auxilio à assistência médica e odontologia, e auxilio transporte aos servidores do DEOSP.

2939 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 2.532.074 2.873.174.00

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das residências regionais e a sede do DEOSP

2940 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 30 000.00

D 39

V Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho R$1,00

Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas atribuídos ao DEOSP

250.000,00 1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CMS

Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas

100.000 463.000 563.000.00 1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Construir o Centro Político Administrativo como forma de melhorar a estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando adequados ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e eficiência nos serviços públicos oferecidos.

15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 200.000 1.970.138 2.170 138.00

Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de prédios públicos

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 400 000.00

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia

16 Habitação

482 Habitação Urbana

1252 SE ESSA CASA FOSSE MINHA

1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITAC 1.100,00

IONAL POPULAR

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização técnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais Programa de Trabalho R$ 1,00

populares

1326 CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES Fiscal 1.100 1.100.00

Viabilizar a construção de conjuntos habitacionais populares a famílias de baixa renda

1491 EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO Seguridad 1.100 1.100.00

DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Projetos e construção das obras de infra estrutura para implantação da vila dos servidores estaduais

17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano

1270 INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO

1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DEABASTEC Fiscal 800.000 1.661.400 2.461400.00

IMENTO DE ÁGUA

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.

1335 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DEESGOTAM Fiscal 470.000 83.000 553000.00

ENTO SANITÁRIO

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado. Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.

·li

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva da Total

04 Administração

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO 13.569 826.00

S SOCIAIS

Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos sociais dos servidores que atuam na SESDEC.

2.143.630,00 2235 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades administrativas.

2480 ATENDER A SERVIDORES COMAUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORT 562.874,00

E E FUNERAL

Proporcionar Assistência Médica e Auxílio Transporte aos servidores que atuam na área administrativa da SESDEC.

2898 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS SERV 63 648,00

IDORES MILITARES

Proporcionar Auxilio Alimentação e Auxilio Fardamento aos Policiais Militares e Bombeiros Millitares em exercício na SESDEC.

1.045.000,00 0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

181 Policiamento

Efetuar pagamento de dividas de exercícios anteriores.

fr9 42 Programa de Trabalho R$1,00

1115 IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Fiscal 4000 67.360

Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de Rondônia.

1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇ 1.800.000 1.800.000,00

A

Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública

1276 REAPARELHAR AS UNIDADES DESEGURANÇA E POLÍCIA TÉC 13 000 3.896.860 3.909.860,00

NICA

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica e Policia Técnica

2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL E ENCARGOS SOCI Fiscal 237.253.782,00

AIS - POLÍCIA MILITAR

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.

116.216.806.00 2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI AIS - POLICIA CML

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil

4.899.921,00 2150 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXl

LIO-TRANSPORTE - POLÍCIA MILITAR

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a

17.345.988,00 2152 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO Fiscal

- POLICIA MILITAR

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.

2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS

75.438.046,00 Programa de Trabalho R$1.00

Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.

182 Defesa Civil

Fiscal 25.280.589 25.280 589,00 2148 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI

AIS - BOMBEIRO MILITAR

Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais

2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍ 4.584 377,00

LIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a

2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXl 532.591,00

LIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a

2153 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO Fiscal

- BOMBEIRO MILITAR

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares. Programa de Trabalho R$1,00

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0011 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL

Especificação " Esfera Pessoal o Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortizaçãoda Dívida Reserva de Total

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

181 Policiamento

500 000.00 1278 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADESDE POLÍCIA CML

Construir e Ampliar Unidades da Polícia Civil

1.823 000,00 1304 REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CML

Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica.

117.000,00 2313 MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CML

Manter as atividades das Unidades da Polícia Civil

45

( GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIASESDEC

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de

Sociais Divida Correntos Financeiras Contingência

182 Defesa Civil

1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

4.097.200,00 1277 REAPARELHARO CORPO DE BOMBEIROS Fiscal 4.097.200

através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.

100.000.00 1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA D

E TREINAMENTO DO CBMRO

através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de treinamento.

1 798 800,00 2600 MANTER AS ATMDADES DO CBMRO

apoiando a manutenção e o funcionamento das atividades do CBMRO. '-&·<£' Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010 Programa de Trabalho R$1,00

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0015 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM

Especificação Esfera Pessoal o Encargos" Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

181 Policiamento

1114 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR 2.000 2.000,00

Construir e ampliar Unidades da Policia Militar

2144 REEQUIPAR UNIDADES DA POLICIA MILITAR 227.078,00

Reequipar as Unidades da Polida Militar

2145 MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR 559.922,00

Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar

47 Programa de Trabalho R$1,00

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0020 DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITODETRAN

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

Dívida Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

10.000 70.000.00 0156 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES - DETRAN

Alocar Recursos Orçamentários para pagamento de Eventuais Processos de Despesa de Pessoal, Correntes e de Capital.

10.000,00 0157 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN

Alocar Recursos Orçamentários para repasse de Receitas arrecadadas com multas ao FUNSET,

20.000.00 0158 ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S

Prover Recursos para a Devolução de Multas. Indenizações e Restituições aos usuários do sistema DETRAN.

160.000.00 0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Alocar Recursos para Repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de Trânsito, através de Convênio.

2.211.600.00 0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Alocar Recursos Orçamentários para o cumprimento de decisões judiciais.

1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTrVO

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 18.610.336,00

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis.

2282 MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO

·18 Programa de Trabalho R$1,00

Custear a Manutenção e a Conservação da Frota de Veículos do DETRAN-RO.

42.526.180,00 2284 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATrVO E ENCARGO S SOCIAIS

Garantir Recursos para o custeio da Remuneração de Pessoal e os Encargos Sociais.

14.121.788,00 2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONALIZAÇÃ O DO SISTEMA

Propicia meios e recursos para a manutenção das Atividades do Sistema Administrativo e dar suporte aos demais Programas do Sistema DETRAN-RO. Assegurar a eficiência e a eficácia dos serviços de emissão dos documentos de habilitação e de Registro de Veículos, Garantir a inspeção da Frota, quanto às condições de uso; Permitir o deslocamento para Sindicâncias e Fiscalizações, e Atividades dos Conselhos: CETRAN. JARI E DIRETOR.

2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 1.200.000,00

Garantir Recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

2.755.000.00 2870 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Garantir Recursos para o ressarcimento de despesas parciais com o Plano de Saúde e o Pagamento do Auxílio Transporte.

181 Policiamento

1002 EDUCAÇÃOE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

2271 REALIZAR CAMPANHASEDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE 10.277.138,00

ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Educar os usuários do Sistema Viário quanto à importância de um comportamento adequado para um trânsito mais humanizado. Focando a diminuição do número de vítimas em acidentes de trânsito, no Estado de Rondônia.

2272 QUALIFICAR E CAPACITARAGENTES PARA FORMAÇÃO E HAB 863.482.00

ILITAÇÃO DE CONDUTORES

49

Programa de Trabalho R$ 1,00

Capacitar e Qualificar Agentes - Instrutores de Trânsito, Examinadores de Trânsito, Diretor de Ensino e Diretor de Centros de Formação de Condutores, para formar e habilitar Condutores de veiculo; e formar Agentes - Adolescentes, através do Projeto Anjos do Trânsito.

176.780,00 2274 FISCALIZAR OS CENTROS DEFORMAÇÃO DECONDUTORES - Fisca1 CFC

Realizar Fiscalização e Vistoria nos Centros de Formação de Condutores em todo o Estado de Rondônia.

Fiscal 240.253,00 2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍP

IOS

Informar à sociedade em todos os Municípios do Estado, mediante atividades relacionadas ao Trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de Respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.

578.950,00 2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

Realizar Exames Teóricos e Práticos com o objetivo de habilitar condutores de veículos conscientes da Legislação de Trânsito e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.

1003 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DETRAN

4.700.080,00 1097 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do Sistema DETRAN-RO.

1189 INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN Fiscal 9.397 922,00

Modernizar o Sistema de Informatização do DETRAN, para garantir a eficiência e a eficácia do atendimento e dos serviços prestados aos usuários do Sistema DETRAN.

4.416260,00 2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN Fiscal

Reequipar as instalações físicas do DETRAN-RO, visando garantir a agilidade dos serviços e a eficácia no atendimento aos usuários do Sistema DETRAN, com qualidade. \ Programa de Trabalho R$1,00

2.094.990,00 2620 CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN

Viabilizar ao servidor do DETRAN as condições necessárias para sua capacitação e qualificação,dinamizando os conhecimentos necessários às ações inerentes à sua função desempenhada e suas potencialidades.

0225 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃODO PATRIMÔNIO DOS SERVIDO 1.187 150.00

RES PÚBLICOS

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público do DETRAN Programa de Trabalho RS 1,00

SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total

12 Educação

361 Ensino Fundamental

1.100.000 3.250.000,00 0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESASDE OPERAÇÕESESPECI AIS

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores; sentenças judiciais.

Fiscal 9.015.000 53.341.000,00 0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Realizar transferências voluntárias para entidades.

1015 APOIO ADMINISTRATrVO DO PODER EXECUTM3

54.000.00 1256 CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE

Conceder auxilio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC, ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades de ensino superior.

150.000,00 1364 FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES

Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino, objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do processo ensino-aprendizagem.

50.695.026 57.920.026,00 2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC.

Fiscal 83.700.000.00 2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATMD E ENCARGO S SOCIAIS

Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da SEDUC. Programa de Trabalho R$1,00

2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO Fiscal 2.042.000 16.000 2.058.000.00

Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por cláusula do contrato.

685.000 125.000 810000.00 2913 MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADU

AL DE EDUCAÇÃO

Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.

1074 AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL

2730 RECENSEAR AS ESCOLAS Fiscal 47 000,00

Subsidiar os dirigentes na tomada de decisão, como referencial para desenvolvimento de programas e projetos, permitindo-lhes a fazer um diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as estratégias e ações, além de servir de ferramenta de análise para os pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção de escolas de qualidade para todos.

2866 MANTERO PROGRAMADE AVALIAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍS 4.102.500,00

TICA EDUCACIONAL

Propiciar a inspeção e avaliação das unidades escolares, avaliação de programas, projetos e ações, bem como o desempenho escolar, objetivando a melhoria da qualidade do ensino no estado de Rondônia.

1201 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA SEDUC

Fiscal 18.000.000,00 2595 CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES

Assegurar auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Educação.

818.759,00 1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES

Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da implantação e implementação de projetos específicos - PDE/PME, PAAF, Escola Ativa e GESTAR. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Programa de Trabalho R$1,00

2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Rscal 3.909.950,00

Garantir, como política prioritária da Secretaria de Estado da Educação, a valorização do profissional da educação, por meio da formação inicial e continuada.

970.980 750.000 1.720.980,00 2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DATECNO LOGIA EDUCACIONAL

Promover a utilização de tecnologias no processo pedagógico na formação continuada de professores e implementar os recursos tecnológicos nas unidades escolares, proporcionando o acesso da clientela escolar a esses recursos.

4.715000,00 2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DPVERSIDADE

Promover Formação Inicial e Continuada no que se refere à educação das relações etnicoraciais.

2306 ASSISTIR AOALUNO DAEDUCAÇÃO BÁSICA 31.889.940,00

Propiciar as condições necessárias de apoio ao educando, contribuindo para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.

255.825.000,00 2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DAEDUCAÇÃO BÁSICA - ART.60 DAADCT (FUNDEB, 60%

)

Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.

15.504.000,00 2444 ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Disponibilizar auxilio transporte aos servidores como garantia de acesso ao local de trabalho.

11.220.102 619.260 11.839.362,00 2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃODE ALUNOS EM EVENTOS DESPO RTIVOS E CULTURAIS

Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais.

2739 ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI

54 Programa de Trabalho R$1,00

Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através do repasse de recursos diretamente à escola.

9.504.500,00 2745 ATENDER PROFESSORES PORMEIO DEFORMAÇÃO CONTINUAD F,sc^í A

Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de ensino, como forma de promover a qualidade e desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.

31.623 311,00 2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB Fiscal

Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas.

68.850 000.00 2829 REALIZAR PAGAMENTO DESERVIDORES DAEDUCAÇÃO BÁSIC Fiscal A - ART. 70 DA LEI N" 9.394/96, LDB (FUNDEB. 40*/.)

Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.

2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS Fiscal 25.200.000,00

Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis.

362 Ensino Médio

18.095.990.00 2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃOCONTINUADA DE PROFISSIONAI S DO ENSINO MÉDIO

Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade.

363 Ensino Profissional

1063 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

320.000,00 2729 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNIC

O-PEDAGÓGICO

Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação profissional, visando à eficiência no processo ensino aprendizagem e o Programa de Trabalho R$ 1.00 alcance do objetivo proposto pelo sistema educacional.

2865 EXPANDIR AMATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇ Fiscal 5.250.000 930.000 6.180.000,00

ÃO PROFISSIONAL

Coordenar, planejar e executar as políticas educacionais do Estado que possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e oferta da educação profissional.

366 Educação de Jovens e Adultos

2864 ATENDER AALUNOS EPROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVE Fiscal 10.466.720 10.466.720,00

NS E ADULTOS

Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.

367 Educação Especial

1269 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃOBÁSICA

2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATrVAS ESPECIA Fiscal 2.925.300 1.575.000 4.500.300,00

is r^

Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede estadual de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.

56 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

1? 17.000

R$1,00

17.0012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortizaçãoda Dívida ' Reserva da Total

Sociais Dívida Corrontes Financeiras Contingência

10 Saúde

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTMD

2127 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTÍVA DE O

1.857 000,00

RGAN1ZAÇÀO DOSISTEMA DEAPOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAISDE SAÚDE - DEOSAD/GRS

Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio à Descentralização e às Gerências Regionais de Saúde DEOSAD/GRS.

2128 MANTERO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIADE ATENÇÃO INT 330 000,00

EGRAL Á SAÚDE - DEAIS

Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde - DEAIS.

Fiscal 240.686.830 240.686.830,00 2407 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO S SOCIAIS

sociais.

2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE 82.000 003.00

2876 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T 11.713.642,00

RANSPORTE

Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.

129 Administração de Receitas

57 Programa de Trabalho R$1,00 ·

8.305.188 5.110.003 13.415.191.00 2907 AÇÕESCOMRECURSOSFEDERAIS Fiscal

Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União.

301 Atenção Básica

1.100 023.00 0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES,INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

Liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições - FES.

1.780 005,00 0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS

Apoiar entidades públicas e filantrópicas - FES.

11.000.000,00 0208 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO T

ETO ESTADUAL

Efetuar transferências obrigatórias previstas no teto estadual - FES.

5.302.888.00 0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS

Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações contraídas em razão do SUS.

1274 ATENÇÃO EM SAÚDE

150.000

150.000,00 1104 EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES

Oferecer à gerência de programas estratégicos de saúde infra-estrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica, bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.

Fiscal 2.200 000

2.200.000,00 2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATMDADES DE PROGRAMAS ES

TRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES

Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde - GPES.

58 Programa de Trabalho R$1,00

13.100.000

13.100.000,00 2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA Fiscal

DO DOMICÍLIO -TFD

Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

1250 INFRA-ESTRUTURA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Fiscal

3.193.076.00 1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES

DE SAÚDE

Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde.

1271 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Fiscal

3.467.887,00 2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTAD

UALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXT

REMA

Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrema.

9.747.260,00 2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EMINTERNAÇÕES Fiscal

E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE

Atender a usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais.

1.610.495,00 2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFE CTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON

Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infectocontagiosas - CEMETRON.

1.313.108,00 2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA Fiscal

POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ

Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da Policlinica Oswaldo Cruz-POC.

3.360.000, 2139 IMPLEMENTAR ANALISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORA Fiscal

TORIAIS/LACEN

Programa de Trabalho R$ 1,00

Realizar análises e controle de qualidade laboratorial.

1272 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

4.532.434,00 2137 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIADO H Fisca' PSJP-II

Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João Paulo-HPSJP II.

1.252.886,00 2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIANO H Fjscal ICD

Atender a usuários do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD.

1273 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOSUS NOESTADO

68.440.000,00 2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DESERVIÇOS DESA Fiscal ÚDE PELO TETO ESTADUAL

Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento à necessidade da rede pública.

303 Suporte Profilático e Terapêutico

1245 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

32.000.000

32.000.000,00 2908 ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO Fiscal

Abastecer e distribuir medicamentos de uso continuo e de uso controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.

305 Vigilância Epidemiológica

1271 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

450.000,00 2138 IMPLEMENTAR AS ATMDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM Fiscal

MEDICINA TROPICAL - CEPEM

Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical -CEPEM.

so

Programa de Trabalho R$ 1,00

563.000 80.000

643000,00 2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA F'SCa>

EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2.000.000,00 2143 ATENDERA USUÁRIOS DO SUS EMCARÁTER EXCEPCIONAL

Atender os usuários do SUS em caráter excepcional.

2924 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE

SAÚDE -CES

Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde - CES.

61

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros o Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

10 Saúde

15.853.143,00 2410 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOALATrVO E ENCARGO S SOCIAIS

Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de saúde pública e privada.

3.594.354.00 2754 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia.

301 Atenção Básica

6.041.000.00 2751 DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES

Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrópica.

303 Suporte Profilático e Terapêutico

22.000,00 0187 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores.

1117 MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA

Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde. Programa de Trabalho RS 1,00

24 274.00 1366 IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORA Fiscal

TÓRIO DE BIOLOGIA

Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes.

Programa de Trabalho R$1,00

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17. 0033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICAPROFISSIONAL DAÁREA DE SAÚDE - CETAS

Especificação Esfera Pessoal o Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservade

10 Saúde

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

1.064 794.00 2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO S SOCIAIS

Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e recursos requeridos para pagamento de vencimentos e encargos sociais aos servidores.

47 400.00 2921 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Proporcionar os recursos necessários para pagamento dos auxílios legais aos servidores do CETAS.

920.308,00 2922 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde - CETAS.

1275 EDUCAÇÃOPERMANENTE EM SAÚDE

650 000,00 1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EMSAÚ DE

Promover a formação permanente no âmbito da saúde, assegurando a melhoria na qualidade do desempenho dos profissionais atuantes no SUS.

974.000.00 2162 IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS

Promover a capacitação de servidores, mediante a oferta de alternativas na qualificação profissional em consonância com as demandas do Sistema Único de Saúde e o exercício da cidadania. Programa de Trabalho R$1,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA

Especificação Esfera Pessoal d Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

10 Saúde

1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTIVO

284 308.00 2943 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIOT

RANSPORTE

2.328.949

2.428.012.00 2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

301 Atenção Básica

225.945,00 0201 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

Saldar compromissos oriundos de exercícios anteriores.

304 Vigilância Sanitária

1244 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

220.000,00 1279 APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIASANEARIA

Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades

1500 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTIC 70.000

A - AGEVISA

Adquirir equipamentos para modernização do parque de informática.

841.500,00 2761 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa de Trabalho R$1,00

Capacitar recursos humanos.

305 Vigilância Epidemiológica

1244 VIGILÂNCIASANITÁRIA

198 500.00 2946 EXECUTAR AÇÕESDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade.

1247 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

2.417.412

2.417.412,00 2186 PROMOVERCAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fiscal

Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica ambiental.

637.664,00 2187 REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEM IOLÓGICA

Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios.

1.258 000.00 2188 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARAESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEO Fiscal

S DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos automotores, EPI, equipamentos par borrifação para atender os núcleos da GTVAE e regionais de saúde.

8303.808,00 2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÂO DE PESSOAL ATIVO E ENCARG Fiscal

OS SOCIAIS - AGEV1SA/AMBIENTAL

sociais.

2.161.263,00 Fiscal 2.161.263 2947 EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Realizar intervenções no campo da prevenção e controle de doenças e vigilância em saúde.

Programa deTrabalho R$ 1-00

Especificação * Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização daDivida Reserva de Total

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

18 Gestão Ambiental

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTMD

2487 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATÍVO E ENCARGO Fiscal 14.618931

S SOCIAIS

Pagamento de pessoal ativo da SEDAM

2845 ATENDER A SERVIDORES COMAUXILIO SAÚDEE AUXÍLIO T Fiscal 905.699

RANSPORTE

Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e beneficio do vale transporte aos servidores da SEDAM.

541 Preservação e Conservação Ambiental

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTIVO

2434 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 50.000 7.109.857 759.611 7.919 468,00

Manter a operacionalização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, através do aporte de recursos para execução das atividades de: manutenção dos bens móveis e imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos serviços de informática; manutenção e contrato de serviços de comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços gerais da Secretaria; qualificação dos servidores; pagamento de despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos para organizações não governamentais e prefeituras (convênios). Contração de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e manutenção de instalações físicas da SEDAM sede e unidades do interior e realização de concurso público.

20 000 00 2957 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSPARAMUNICÍPIOS F'scal 20.000 E INSTITUIÇÕESPRrVADAS

Transferir recursos para entidades privadas e prefeituras.

R$1,00

FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM

Especificação ' Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservado

18 Gestão Ambiental

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL

3332.000,00 2997 GERENCIAR RECURSOS DE COMPENSAÇÃOAMBIENTAL 1.943.240

Assegurar a eficiência e eficácia da aplicabilidade dos recursos oriundos de compensação ambiental das unidades de conservação, conforme descrito na Legislação Federal Lei 9.985/00, Decreto de Regulamentação 4.340/02 e alterações. Direcionando os recursos para apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de proteção integral na regularização fundiária e demarcação das terras; elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades e suas áreas de amortização; e desenvolvimento de estudos e pesquisas necessárias à criação, manejo e gestão de novas unidades de conservação.

541 Preservação e Conservação Ambiental

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL

793.000,00 1152 PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS Seguridad

Viabilizarestrutura física de viveiros no Estado de Rondônia para produção de essências florestais nativas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa viveiros.

4.870000,00 2709 IMPLEMENTAR ATMDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS

Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento florestal.

R$1,00

19. 0001 SECRETARIADE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE SOCIAL - SEDES

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Invostimentos Inversões Amortização daDivida Reserva de Total

Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTM3

1.821 504.00 2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE Fiscal

Disponibilizar os meios necessários para apoio ã gestão da Secretaria .

75.000

75.000,00 2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS Fiscal

Disponibilizar recursos para apoio às ações da Rongás.

397.657.00 2861 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal

RANSPORTE - SETUR.

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxilio transporte e auxilio saúde aos servidores da SEDES e SETUR.

683.250.00 2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR

Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da CMR.

4.636,00 2897 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fiscal

RANSPORTE-CMR

Assegurar recursos para pagamento do auxilio transporte aos servidores da CMR

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA

1.657.000,00 229.000 2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE feffcí Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010 Programa de Trabalho R$ 1'00 Dar condições à Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia, desenvolver ações visando a Política Estadual de Turismo nas atividades pertinentes.

3.000,00 0172 REALIZAR PAGAMENTODE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTER Fiscal 2 000 1.000

IORES

Assegurar recursos orçamentários e financeiros para cobertura de despesas que não puderam ser liquidadas em exercício anterior.

1015 APOIO ADMINISTRATMO DO PODER EXECUTMD

7.812.983,00 2394 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 7 812.983 S SOCIAIS

Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de recursos humanos pertencentes á SEDES

661 Promoção Industrial

6.671.100.00 1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Fiscal 6.593.100 78.000

Proporcionar melhorias de acessibilidade e mobilidade territorial oportunizando o apoio de infraestrutura ao desenvolvimento urbano e rural, promovendo limpeza, encascalhamento de ruas e avenidas, dotando os municípios e áreas distritais de condições qualitativas de habitabilidade para a população e ao mesmo tempo possibilitando a preparação de áreas para implantação de distritos industriais.

11 Trabalho

334 Fomento ao Trabalho

2217 PROMOVER AINTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 38.221 296.220 85.988

Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.

70 Programa de Trabalho R$1,00

948.663,00 2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO EREQUALIFICAÇÃO PROFISSIO Fiscal NAL

Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e conseqüente melhoria de qualidade de vida do trabalhador.

20 Agricultura

543 Recuperação de Áreas Degradadas

27.080.452,00 1376 EXECUTAR AÇÕESDOPROMEC / PRÓ-PBXE Fiscal 26.225.452

Melhoria da Infra-Estrutura de Apoio a Produção

22 Indústria

663 Mineração

58.000,00 1371 DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR Ml Fiscal

NERAL

Pesquisar e diagnosticar as áreas de produção mineral.

23 Comércio e Serviços

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

3.354.000,00 2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTrVO DO ESTADO

Desenvolver, aplicar e disponibilizar tecnologias voltadas as atividade de transformação e comercialização dos produtos agroindustriais, visando agregação de valores e canais de comencialização.

661 Promoção Industrial

522.990,00 1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUS TRIAIS

Programa de Trabalho R$1,00

Apoiar a implantação de novas empreendimentos, realizando investimentos públicos em infraestrutura, para a implantação de distritos industriais destinados ao fortalecimento do processo de agroindustrialização, industrialização e de serviços.

663 Mineração

52.100,00 2073 PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS Ml

NERAIS

Acompanhar a evolução da Produção Mineral no Estado, bem como a utilização dos produtos oriundos do Setor.

693 Comércio Exterior

286 000.00 1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE RONDÔNIA

Aumentar a participação das empresas do estado de Rondônia na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base das empresas exportadoras por meio de difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores, abrindo novas alternativas de mercados para os produtos advindos da agroindústria, extrativismo vegetal e mineral e artigos artesanais.

695 Turismo

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA

1.000.000

1.575.000,00 1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAOFERTA 575.000

DE TURISMO

Criar condições para o desenvolvimento da atividade turística, através da estruturação de atrativos turísticos em Rondônia.

1.345.000.00 1218 PROMOVER AÇÕESDEAPOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TUR ÍSTICOS

Fortalecimento Turístico do Estado de Rondônia.

25 Energia

752 Energia Elétrica

72

Programa de Trabalho RS 1,00

416.000.00 2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO Fiscal

Implantação de infra-estruturas em propriedades rurais e agroindustriais desprovidade de energia elétrica, dotando-as de sistemas elétricos compostos de rede de distribuição sub estações e instalação internas nas residências e nos equipamentos eletromecânicos.

73 ^í^ Lei 11° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

19.0013 FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

Especificação Esfera Pessoale Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reservado Total

Sociais Dívida Correntes Financeiras Contingência

23 Comércio e Serviços

694 Serviços Financeiros

1257 INCENTMD AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO

335 000,00 2708 CONCEDER INCENTfVOS TRIBUTÁRIOS

Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado mediante a concessão de incentivo tributário, objetivando por em prática a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais.

2.984 000.00 2716 CONCEDER INCENTM3S FINANCEIROS

Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental, empreendedores do setor informal do Estado e apoiar os pequenos empreendedores por meio de repasse a organizações de microfinanças. Apoiar financeiramente a Agência de Fomento, Fundo de Aval e Bolsa de Negócios, quanto ao lastro de suas operações.

1.782.000,00 2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG RAMA

Assegurar recursos para suporte logístico, operacionalização e acompanhamento dos projetos contemplados com os incentivos.

i-y

74

Programa de Trabalho R$ 1,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM

Especificação · Esfera Pessoal e Encargos Juros oEncargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização daDivida Reservado Total

Sociais Divida Correntes Financeiras ConUngència

04 Administração

,,tnnn 245.000,00 1219 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS Fiscal Z4o.uuu

Reforma do prédio da sede do IPEM, adaptação física do pátio e do laboratório de cargas perigosas e construção de garagens para veículos oficiais.

,-. , imnrvn 1.030 000,00 2693 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Fiscal 1.030.000

Apoiar a estrutura administrativa da sede e regionais do IPEM, mantendo o desempenho das atividades, subsidiando o abastecimento e a manutenção do órgão. Garantir o deslocamento dos servidores para desempenho das atividades e/ou representação do órgão, subsidiar o abastecimento de material de consumo e serviços necessários à manutenção do órgão, garantir a preservação do patrimônio, garantir a preservação e funcionamento da frota de veículos, aquisição de novos computadores e suprimentos de informática para atender de forma eficiente este instituto, realização de concurso público.

50.000,00 0185 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 50.000 IORES

Obrigações liquidadas

2694 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATMD E ENCARGO Fiscal 1.292.125 65 000

S SOCIAIS

Pagamento de servidor efetivo, lotado e/ou cedido ao IPEM, pagamento dos encargos sociais previstos em lei, aprovação do plano de cargos e salários, aprovação de produtividade.

75

Programa de Trabalho RS 1,0° 125 Normatização e Fiscalização

223 372 00 2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR EME Fiscal 223.372 DIDAS MATERIALIZADAS

Executar e aprimorar os serviços de verificação e fiscalização em instrumentos.

_ . ,,, ,, . 151.628.00 2192 PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DEPRODUTOS CERTIFICADOS E Fiscal 151.628 DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS

Executar e aprimorar os serviços de verificação nos produtos fiscalizados.

''4&/&Á Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010

19. 0022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER

Especificação Esfera' Pessoale Encargos Juroso Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total"

04 Administração

6.000,00 0167 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal e de custeio.

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTrVO

1.660.100,00 2254 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Manutenção e funcionamento das atividades da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.com o aperfeiçoamento das técnicas administrativas, contábil, financeiro e de registro do comércio.

205.900,00 2455 ATENDER SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE

-JUCER

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residênciatrabalho-residência e contribuir para a melhoria de vida dos servidores da JUCER. viabilizando o pagamento mensal de auxilio saúde direto a todos os servidores e auxilio saúde condicionado aos servidores, mediante comprovação de adesão a plano de saúde.

650.000,00 2576 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO Fiscal

Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial de Rondônia, viabilizando o auxilio alimentação.

2.826.000,00 2628 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATÍVO E ENCARGO S SOCIAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores bem como os encargos sociais.

125 Normatização o Fiscalização

i GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

O Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

RS 1·00

60.000,00 1359 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA Fiscal 60.000

Construção do escritório, em ji-Paraná .permitindo melhor prestação dos serviços pertinentes ao registro do comércio aos usuários.

200.000,00 2852 PROMOVER AMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Fiscal 200.000

Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de informação, bem como aquisição de material permanente.

2621 PROMOVER AQUALIFICAÇÃO EVALORIZAÇÃO DO SERVIDOR Fiscal 34 000 34 000.00

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualização dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais bem como o incentivo a titulações e especializações.

0123 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM AFORMAÇÃO Fiscal 70.000

DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

Formação do Patrimônio do Servidor.

78

Programa de Trabalho R$ 1,00

SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

04 Administração

1015 APOIO ADMINISTRATPVO DO PODER EXECUTMD

2.574000.00 2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE 2.424000

1015 APOIO ADMINISTRATfVO DO PODER EXECUTM3

143.074.00 2888 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.

13 Cultura

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

97.000,00 1198 RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLI Fiscal

AR ESPAÇOS CULTURAIS

Implantação e implementação da infra-estrutura necessária e adequada para realização de atividades culturais no Estado.

392 Difusão Cultural

12 000,00 0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

Assegurar pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram interrompidas e devidamente reconhecidas.

1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

#

Programa de Trabalho RS 1,0°

Kn nnn 7 h->qnnn 93n nnn 8.109.000.00 1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATMDADES CULTURAIS Fiscal

Promover o desenvolvimento das artes por meio da produção e difusão de produtos culturais e de fomento ás ações inovadoras.

27 Desporto e Lazer

811 Desporto de Rendimento

1216 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ATMDADES DE DESPORTOSE LAZER DO ESTADO

8.134.251,00 1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVASPROMOVIDASPOR E Fiscal

NTIDADES EMCOMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL

Desenvolver o desporto de rendimento e de participação no Estado com a finalidade de contribuir para a integração geral, objetivando elevar o grau técnico desportivo.

812 Desporto Comunitário

1216 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ATMDADES DE DESPORTOS E LAZER DO ESTADO

51.000,00 1525 CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTrVOS E DELAZER Fiscal

Implantação e implementação de infra-estrutura necessária e adequada para atividades esportivas e de lazer.

1015 APOIO ADMINISTRATrVO DO PODER EXECUTIVO

2.233.765,00 2389 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal S SOCIAIS

sociais.

R$1,00 21.000 SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇASEJUS 21. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservado

Financoiras Contingência

04 Administração

700 000,00 0204 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES

Pagamento de despesas de exercícios passados, indenizações e restituições.

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTMD

5.316.000.00 2889 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Proporcionar os subsídios necessários para manutenção e funcionamento da SEAPEN.

6.756 160.00 2890 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Pagamento de auxilio transporte e auxilio saúde aos servidores da SEAPEN.

101.438.322,00 2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO S SOCIAIS

Pagamento de pessoal e encargos correspondentes.

26.558.992.00 2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO Fiscal 26.558.992

Proporcionar às unidades prisionais os subsídios necessários à administração, objetivando manter o bom funcionamento nas referidas unidades.

1.335.418.0 2954 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

RS 1,00

Proporcionar auxilio fardamento e alimentação.

1242 HUMAN1ZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO

40.178.549.00 2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DOE STADO

Suprir as necessidades básicas referentes à alimentação da população carcerária do Estado de Rondônia.

181 Policiamento

815.896.00 2894 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Formação e capacitação de servidores e agentes penitenciários.

1.758.000.00 1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO EST

ADO

Realização de obras e ampliação das unidades prisionais do Estado de Rondônia.

421 Custódia o Reintegração Social

1.092.142,00 1143 PROMOVERA PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

O resgate à cidadania e dignidade humana dos apenados, para que, em liberdade, possam integrar-se ao convívio social.

1.019.362.00 2892 DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE Fiscal

Ocupação e capacitação profissional do apenado na confecção de materiais esportivos e distribuição aos diversos segmentos sociais envolvidos com o projeto.

0? Programa deTrabalho R$ 1-00

2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATrVAS Fiscal 7.718 458

Promover condições necessárias para o atendimento do adolescente no que diz respeito aos objetos de higiene pessoal, vestuários, alimentação suficiente e adequada a faixa etária dos adolescentes.

2597 CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATÍVO Fiscal 685.000 685 000,0

Promover as condições necessárias com objetivo de formar e capacitar sócioeducador e demais servidores que prestam atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

2295 PROMOVER ARESSOCIALEAÇÃO DO ADOLESCENTE Fiscal 2.528.400 200.000 2.728.400.00

Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a manutenção das unidades, profissionais capacitados, o ensino profissionalizante, assistência social, bem como realização de atividades culturais e esportivas de modo a possibilitar a sua reintegração familiar.

301 Atenção Básica

2598 PRESTAR ASSISTÊNCIAMÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UN Fiscal 1.986.716

IDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATMS

Assegurar Atendimento integral à Saúde do Adolescente, por intermédio do Sistema Ünico de Saúde garantindo o acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da sáude.

421 Custódia e Reintegração Social

1527 CONSTRUIR EAMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOED Fiscal 4.347.821

UCATIVAS Programa de Trabalho RS 1-00 Criar Unidades de Internação oferecendo atendimento personalizado em pequenos grupos reduzidos preservando a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.

10 Saúde

301 Atenção Básica

2 870 935 00 2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS Fiscal 2.870.935

Prestar assistência médica aos apenados do sistema prisional do Estado.

Programa de Trabalho R$1,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN

Especificação Esfera Pessoal o Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservade Total

421 Custódia e Reintegração Social

3.270 211,00 2900 APOIAR AS ATMDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOAPENADO 3.270.211

Oferecer cursos profissionalizantes objetivando a reintegração do apenado ao convívio social. Programa de Trabalho R$1,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA

Especificação Esfera Pessoale Encargos Jurose Encargos da OutrasDespesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

243 Assistência ã Criança e ao Adolescente

1240 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.481 731,00 2995 PROMOVERAÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS D

A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado de Rondônia, conforme preconiza o Estatuto referente a vitima de violência sexual e domestica, usuários de drogas e em cumprimento de medidas sócio educativas. Ampliar parcerias e criar convênios com diversas entidades para a divulgação da lei 8.069/90 e capacitação de conselheiros e demais atores sociais e desenvolvam trabalhos na área da criança e do adolescente. Apoiar projetos na área de formação da sociedade civil, adolescentes e outros atores sociais em Orçamento público, participação social e controle social, com vista ao monitoramento do Orçamento Criança e adolescente.

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R$1,00 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

22. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros oEncargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização daDivida Reservado Total

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

6000,00 2.400 0115 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERI

ORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICI AIS.

Pagar despesas de caráter excepcional decorrente de : exercíocios anteriores, indenizações, restituições e setenças judiciais.

1015 APOIO ADMINISTRATrVO DO PODER EXECUTMD

22.036.114,00 2926 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO S SOCIAIS

Elaboração da folha de pessoal e encargos dos servidores lotados na SEAD.

8.254 438.00 2927 PROMOVERO FORTALECIMENTOE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDA DE

Proporcionar as condições necessárias para o fortalecimento da SEAD.

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

67 000.00 1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL

DO APOIO ADMINISTRATIVO

Ampliação e reforma da garagem de transporte oficial e dos núcleos de abastecimento em municípios do Estado.

284.225.0 182.225 2684 MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS

Proporcionar a Modernização da SEAD.

Programa de Trabalho RS 1,0° 1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

r , 0.00 1382 REALIZAR PROCESSO SELETMD PARA PROVIMENTO DE CARG Fiscal

OS EFETIVOS

Executar medidas necessárias para realização de concurso público, objetivando provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual.

118.000 118.000.00 2929 CAPACITAR SERVIDORES

Profissionalizar os servidores da SEAD para a melhoria da gestão pública.

1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTMD

2930 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

RANSPORTE

Efetuar o pagamento de auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores lotados na SEAD.

R$ 1,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON

Esfera Pessoale Encargos Juros e Encargos da OutrasDespesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total Especificação

Sociais Dívida Correntes Financoiras Contingência

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

2.800 000.00 0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDIC Seguridad

IÁRIA PREVIDENCIÁRIA

1.000.000,00 0207 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EX

ERCÍCIO ANTERIOR

Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

170.289.776,00 2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON.

40.000,00 2855 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFICIO

S DE PREVIDÊNCIA

Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciários. Programa de Trabalho R$ 1,00

22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

22.0012 FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERON

Especificação Esfera Pessoale Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Dívida Reserva de Total

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDIC

IÁRIA PREVIDENCIÁRIA

500.00 0239 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EX

ERCiCIO ANTERIOR

Pagamento de despesas previdenciárias de exercidos anteriores.

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

35.000.00 2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON.

5.000,00 2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIO

S DE PREVIDÊNCIA

Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciários.

90 Reserva de Contingência

997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

101000.000 101.000.000,00 9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Scrvid

or - RPPS

APORTAR RECURSOS PARA SUPLEMENTAR AS DESPESAS, QUANDO INSUFICIENTES COM APOSENTADORIAS, £ GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA * v. Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Programa de Trabalho R$1,00

PENSÔES.OUTROS AUXÍLIOS BENEFICIÁRIOS , SENTENÇAS JUDICAIS E DESPESAS DE EXERCÍCOS ANTERIORES.

Programa de Trabalho R$1,00

SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargosda Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

09 Previdência Social

1.300 000

1.570 000,00 0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINIST

RATIVA

Pagamento de sentenças judiciais administrativas.

1.000 000,00 0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 100 000

IORES

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores.

1.700.000.00 0205 CONTRIBUIR PARAFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO

Formação do patrimônio do servidor público do IPERON.

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTM3

8.736.500,00 2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO

S SOCIAIS

Pagamento de salários, vantagens pessoais e encargos sociais dos servidores do Instituto.

6.213.500.00 2812 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Dar suporte aos setores que executam as atividades fins do Instituto.

92

R$1,00 23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

23. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SEAS

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Invostlmentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

Sociais Divida Conrentos Financoiras Contingência

04 Administração

50.000,00 50 000 0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Pagar sentenças judiciais e administrativas

50.000,00 0232 REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE

RIORES E RESSARCIMENTOS

Pagamento de despesas administrativas de exercidos anteriores

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTM3

5.898.658,00 2.050.450 2294 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE Fiscal

Manter o funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS

4.539.706,00 2990 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO Fiscal 4 539.706 S SOCIAIS

Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais

304.800,00 2993 ATENDER A SERVIDORESCOM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T Fisca1

RANSPORTE

O Pagamento de auxilio saúde e transporte dos servidores ativos da SEAS

1284 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕESDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

93 Programa de Trabalho R$1,00 ·

155 500.00 2004 REALIZAR MONITORAMENTO DEPROGRAMAS, PROJETOS EAÇ Fiscal ÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Contribuir para efetividade dos recursos destinados aos programas, projetos e ações de Assistência e Desenvolvimento Social.

1285 FORTALECIMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA E DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

9.345.000.00 2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCI Fiscal 6.113.000 3.232.000

AL

Contribuir com as ações de Assitência e Desenvolvimento social, visando o empoderamento de indivíduos e populações vulneráveis para melhoria de suas qualidades de vida.

1286 MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕESDEASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

210.040.00 2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATMk E PREVENTIVA Fiscal

Atuar na prevenção de riscos sociais através da divulgação

1.295 000.00 2012 REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NASÁREAS DEASSISTÉN CIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Treinar e desenvolver corpo técnico, gestores, conselheiros e pessoas da comunidade para implementar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

1.265.100,00 2013 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Proporcionar a participação e viabilizar a realização de fóruns, conferências, seminários, bem como outros eventos de discussão das políticas de Assistência e Desenvolvimento Social.

1.000.020,00 2016 APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL Fiscal

Prestar serviços Sócioassistênciais às famílias e populações em situação de vulnerabilidade social, bem como prestar auxílio emergencial em situação de risco.

94 Programa de Trabalho R$1,00

24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

24. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversõos Amortização daDivida Reservada Total

Sociais Divida Correntes Financeiras Contingência

04 Administração

1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTIVO

3250 000.00 2299 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria .

242.519,00 2322 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE E TRANSPOR

TE

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da SEAGRI.

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTMD

6.853.848.00 2323 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO S SOCIAIS

Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de pessoal pertencentes à SEAGRI

16 Habitação

481 Habitação Rural

349.900,00 1529 IMPLEMENTAR AÇÕESDE MELHORIA NAHABITAÇÃO RURAL

Melhoria da moradia do agricultor familiar, através da construção de casas rurais.

20 Agricultura

R$1,00 395.000,00 2023 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT Fiscal

Apoiar a execução das ações do Programa Nacional de Ações Territoriais - PRONAT, no Estado de Rondônia.

127 Ordenamento Territorial

1287 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO

3.428.995,00 1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOESTADO Fiscal 2.913.995

Promover a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no Estado de Rondônia e como também propriedades de seu domínio.

1237 INCENTM3 AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

350.000,00 1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO Fiscal

Promover ações que visem a promoção e divulgação da qualidade da produção agrícola do estado de Rondônia visando incremento ao agronegócio.

21.474.712.00 2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILI Fiscal

AR

Desenvolver e aplicar tecnologias voltadas para as atividades agrícolas e apoio às agroindústrias compatíveis com a agricultura familiar, objetivando fomentar e desenvolver as comunidades rurais e a melhoria das condições de vida dos agricultores com sustebiliadade sócio econômico e ambiental

1287 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO

79 626.00 2021 IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO

Implementar o Programa nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia.

602 Promoção da Produção Animal 1238 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

76.952,00 1534 EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO

Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir: Programa deTrabalho RS 1-00 monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da qualidade do leite, através da implantação da IN 051/MAPA; monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho de leite e corte; promoção e monitoramento da implantação e modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e lácteos.

OQQ 72Q no 2024 PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUEN Fiscal 830.720 58.000 OS ANIMAIS

Desenvolver e fortalecer as atividades com pequenos animais em Rondônia, apoiando os produtores rurais. Promover o aumento da produção, da produtividade e a melhoria da qualidade de vida e renda do produtor.

605 Abastecimento

1237 INCENTIVOAO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

1530 ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO Fiscal 287.670 143.000

Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção em localidades estratégicas do Estado.

FINALIDADE Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção agrícola em localidades estratégicas do Estado. DESCRIÇÃO Oferecer condições de armazenamento possibilitando reter, sem deteriorar, os produtos para vendê-los na época de entre safra, para suprir a demando do mercado a preços compensatónos, em relação aos vigentes na épocas da colheita , a capacidade de armazenagem pública no Estado de Rondônia deve mantida através de parceria do Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Governo do Estado de Rondônia o qual administra terceirizando o funcionamento dos Unidades armazenadoras pertencentes a CONAB e da Antiga Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Estado de Rondônia - CAGERO. PRODUTO:

606 Extensão Rural

2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Fiscal 46.502.500

Contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural Assistindo os agricultores familiares Programa deTrabalho R$ 1-00 e suas organizações através de processos educativos e participativos, objetivando o desenvolvimento humano, social e sustentável.

752 Energia Elétrica

Ah * rvfiO fin 2020 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL Fiscal 884.000

Atender as propriedades rurais desprovidas de energia elétrica, com implantação de rede de distribuição rural, subestações, medidores e rede interna nas residências, assim como realizar o acompanhamento e supervisão dos projetos e serviços a serem executados.

98

R$ 1,00

FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO

Pessoal o Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Especificação Esfera

Financeiras Contingência Sociais Divida Correntes

20 Agricultura

1237 INCENTÍVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

28000,00 28.000 2741 MODERNIZAR A CAFEICULTURA

Consolidar a partipação do Estado de Rondônia entre os principais produtores nacional de café, estimular a auto suficiência no abastecimento interno do produto industrializado, favorecer a expansão para os mercados regionais e internacionais, assegurando melhores níveis de renda aos empresários da industria a aos cafeicultores, especialmente aqueles da agricultura familiar. Programa deTrabalho RS 1,0° 24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

24. 0013 FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO

Especificação - Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização daDívida Reservada Total

Sociais Dívida Correntes Financoiras Contingência

20 Agricultura

604 Defesa Sanitária Animal

2028 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE SANIDADE ANIMAL Fiscal 335.000 200.000

Apoiar a manutenção e ampliação das atividades de inspeção, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária , e desenvolver as atividades de sua competência.

c. , lonnnn in nnn 150.000,00 2029 PROMOVER A RASTREABILIDADE Flscal 120.000 30.000

Apoiar a certificação e rastreabilidade bovina e bubalina em propriedades com até um módulo fiscal - 60 ha (sessenta hectares).

100

Programa de Trabalho R$1,00

FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - FUNDO PROLEITE

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

20 Agricultura

602 Promoção da Produção Animal

1289 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PROLEITE

882.500

5.397.500,00 1132 DESENVOLVER A PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO Fiscal

Incentivar a produção, produtividade, qualidade do leite, do rebanho leiteiro e dos seus produtos e derivados, como também, o desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio leite através de projetos que visem à implantação, ampliação e modernização de \S sistemas produtivos no estado

101

Programa de Trabalho R$ 1-00

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON

Especificação ' Esfera Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de Total

04 Administração

0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER Fiscal 2.003.000 94.000 1.000 2.098.000,00

IORES

Pagar despesas de exercícios anteriores devidamente reconhecidas, bem como indenizações e sentenças judiciais deferidas; repassar recursos para entidades públicas ou sem fins lucrativos, objetivando descentralizar as ações da Agência.

13.607.974,00 2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Proporcionar aos servidores da IDARON os meios para a execução das ações e cumprimento das metas estipuladas nas ações finalisticas, os quais estão direcionados à defesa sanitária agrosilvopastoril, classificação de produtos vegetais, dotando a IDARON de instrumentos que possibilitem uma melhor gestão, desde o planejamento, execução, controle e avaliação dos resultados e desempenhos das ações desenvolvidas, com maior fluxo de informações nas execuções de suas atividades.

20.845476,00 2262 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGO S SOCIAIS

Garantir a remuneração regular do pessoal civil ativo da IDARON com os respectivos encargos sociais, pelos serviços prestados.

1218 SISTEMA UNIFICADO DEATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA

2588 CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON

Fiscal 411.000 411.000.00

Capacitar os recursos humanos da Agência IDARON atuantes nas atividades técnicas e administrativas, ofertando cursos para capacitação, treinamento e reciclagem, visando melhorar a eficácia e a produtividade dos serviços prestados pela Agência.

102 Programa de Trabalho R$ 1-00

2844 CONCEDER AUXÍLIOS ASERVIDORES DA IDARON Fiscal 1.220.000 1.220.000.00

Proporcionar condições aos servidores da agência para deslocamento ao local de trabalho. Pagamento do auxílio de assistência médica e odontológica aos servidores da Agência, independente de contratação de serviços de plano de saúde de órgãos privados.

20 Agricultura

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA

81.000,00 2260 INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DEORIGEM VEGET Fiscal 81.000 AL

Prestar apoio aos produtores rurais, cerealistas e empacotadoras, com serviços de classificação de grãos (arroz, milho, feijão e café) e degustação de café, padronizando a qualidade dos referidos produtos, conferindo maior segurança do alimento aos consumidores e resguardando seus direitos, valorizando a produção dos produtores rurais na formação de preços justos, dentro dos padrões exigidos nacional e internacionalmente.

603 Defesa Sanitária Vegetal

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃOA SANIDADEAGROPECUÁRIA

758.661,00 2634 CONSOLIDAR ASAÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA Fiscal 758.661 VEGETAL

Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade vegetal, ã economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto n°5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

604 Defesa Sanitária Animal

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES Fiscal 3.317.495 3.317.495.00

A presente ação busca intensificar e dar maior abrangência as ações da Agência, por meio da ampliação da estrutura patrimonial das unidades administrativas, objetivando proporcionar o devido apoio às ações finalisticas; prover os técnicos de materiais permanentes específicos e Programa deTrabalho RS 1'00 comuns na defesa sanitária agropecuária, contribuindo para a produtividade e o desenvolvimento do agronegócio no Estado e todos os seus agentes envolvidos.

152.000.00 1123 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Melhorar o ambiente de atendimento das Unidades da Agência IDARON, ampliando as unidades já existentes e construindo novas unidades, visando dotar a Agência de estrutura predial própria e reduzindo a dependência de aluguéis e cessão prédios de outros órgãos, criando condições para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroindustriais.

3.452.220.00 2631 CONSOLIDAR ASAÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANrTÀRIA ANIMAL

Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção IIdo Decreto n°5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR Fiscal 100.000

PÚBLICO

Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP.

104

R$1,00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

MINISTÉRIO PÚBLICO - MP

Especificação Esfera Pessoal o Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reservada Total

03 Essencial à Justiça

091 Defesa da Ordem Jurídica

1001 EXECUÇÃO DADEFESA DA ORDEM JURÍDICA.ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DA SOCIEDADEE PODER PÚBLICO

1.230 000,00 1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO Fiscal 100.000

MPE/RO

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como falicitar o acesso aos usuários em geral.

55.118.000,00 2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROSATIVOS

Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.

4.451.000,00 2560 ATENDER MEMBROS COM AUXÍLIO MORADIA

Assegurar aos Membros do Ministério Público o pagamento de Auxilio Moradia.

88 000,00 2984 REALIZAR AÇÕES NADEFESADACRIANÇA E DOADOLESCEN TE E DOS USUÁRIOS DOSSERVIÇOS DEEDUCAÇÃO

Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o acesso universal à educação de qualidade, observando a permanência e o sucesso do educando.

71.000,00 2985 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIOAMBIENTE, DO URBA NISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTI CO E DO DIREITO À HABITAÇÃO

Garantir a defesa dos recursos naturais do meio ambiente rural e qualidade de vida no ambiente urbano, protegendo o patrimônio

U>b R$ 1,00

histórico, cultural e artístico e atuando no sentido de que seja oferecida condição de moradia aos titulares deste direito social.

56.000,00 2986 REALIZAR AÇÕES NOCOMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALI Fiscal ZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLI CIAL

Promover ações voltadas para a prevenção de delitos e o combate ao crime organizado, garantindo a executabilidade da Lei de Execução Penal (LEP), prevenindo desvios, rebeliões e promovendo a reabilitação do apenado.

74.000,00 2987 REALIZAR AÇÕESNADEFESADO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES E DASENT IDADES DE INTERESSE SOCIAL E CONTROLE DE EVASÃO Fl

SCAL

Implementar mecanismos e formas de controle na defesa da probidade administrativa; fiscalizar as fundações e entidades de interesse social; e exercer parcela de controle sobre evasão fiscal.

74.000,00 2988 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,

DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS

Garantir o pleno exercício da cidadania, fiscalizando a qualidade e disponibilidade dos serviços públicos de saúde, o acesso aos direitos dos consumidores, das pessoas com necessidades especiais e dos idosos, permitindo a consolidação dos direitos humanos e sociais.

1280 APOIO ADMINISTRATIVODO MINISTÉRIO PÚBLICO

35.267.000,00 2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DESERVIDORES ADMINISTRATI VOS ATIVOS

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

2002 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fiscal

106 iC>-: j£ . / r Lei n°2.368, de 22 de dezembro de 2010 i Programa de Trabalho R$1,00 Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas.

r , 07n nnn 870.000,00 2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Fiscal 870.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.

_ , ,0,,,TM 1.820.000.00 2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES Fiscal 1.820.000

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.

2439 ATENDERMEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNC Fiscal 1.441.000

IA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

Contribuir para melhoria de vida do trabalhador do Ministério Público, viabilizando o ressarcimento parcial das despesas de assistência médica.

306 Alimentação e Nutrição

ci -n-jnn,, 5.048.000,00 2438 ATENDER SERVIDORES COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO Fiscal 5.048 000

Contribuir para melhoria de vida do servidor do Ministério Público viabilizando o auxílio alimentação. Programa deTrabalho R$ 1'00

2556 ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

1.781.000 1.781.000.00

Dar assistência ao servidor propiciando-lhe seu deslocamento para o trabalho.

365 Educação Infantil

342.000.00 2559 ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIOASSISTÊNCIA PRÉ-ESC

OLAR E CRECHE

Auxiliar os servidores administrativos e comissionados nas despesas educacionais dos seus dependentes

2.095.000,00 0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES.

A finalidade dos recursos é suprir possíveis despesas não processadas nos exercícios de competência.

13.992.000,00 0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSION

ISTAS.

Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.

0143 ASSEGURAR O PAGAMENTODE INDENIZAÇÕES E RESSARCIME 50.000 50000'00

NTO

Indenizações e ressarcimentos

106

R$1,00 MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

Especificação Esfera Pessoal e Encargos Juroso Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

03 Essencial ã Justiça

1259 GESTÃO DO FUNDIMPER

930 000.00 1391 READEQUAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAINFORMÁTICA E DES ENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Dotar o Ministério Público de recursos de Tecnologia da Informação e comunicação, criando um ambiente com infra-estrutura capaz de tomar as atividades Institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades das áreas meio e fim, contribuindo para um melhor atendimento à sociedade rondoniense.

1259 GESTÃO DO FUNDIMPER

410.000.00 2951 CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS

Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações;0 Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no

artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos visando com isto a qualificação dos Agentes Políticos proporcionando-lhes melhores conhecimentos no desenvolvimento de suas atividades.

310.000,00 2952 QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento profissional e cultural dos servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações; O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

R$ 1,00

Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar cursos, estágios e treinamento para capacitar servidores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades.

R$1,00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE

Total Especificação Esfera PesSoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos Inversões Amortização da Divida Reserva de

03 Essencial à Justiça

091 Defesa da Ordem Jurídica

1004 EXECUÇÃO DADEFESADOS INTERESSES DASOCIEDADE CARENTE

700.000.00 1212 MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA

Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar uma infra-estrutura adequada às reais necessidades da Defensoria Pública em todo o Estado, através da interligação com todos os Núcleos

2.487.610.00 2.487.610 1338 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Viabilizar contruções, reformas e ampliações na sede e comarcas no interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

42.154,00 2692 REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL

Qualificar servidores visando melhorar os resultados desenvolvidos na Defensoria em todas as áreas de trabalhos

36.000.00 2718 ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS

Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar melhores condições nas ações da Defensoria Pública, na Capital e no Interior do Estado

641.342.00 641.342 2856 ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE

Equipar para melhorar e aperfeiçoar as atividades meio e fim da defensoria Pública na capital e no interior

3.467.172,00 3.467.172 1130 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Dar apoio à área administrativa na condução das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública na Capital e no Interior

111

R$1,00 1.254.000,00 2200 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - DPE Fiscal 1.254 000

Contribuir para a vida do trabalhador da Defensoria Pública, visando melhorara renda para uma vida mais digna familiar, melhorando assim a qualidade de vida

,, ..,,,,, 21.082.132,00 2201 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO Segundad 21.082.132 S SOCIAIS

Manter as despesas decorrentes de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais relativas à força de trabalho da Defensoria Pública

300.000.00 2452 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE Fiscal 300.000

Contribuir para a melhoria da vida do trabalhador da Defensoria Pública, com pagamento mensal do valor parcial para planos de saúde de escolha de cada servidor

c , OOAOJl 252.890.00 2541 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOTRANSPORTE Fiscal 25Z.B9U

Dar assistência ao servidor no transporte para o trabalho

Remissões do artigo