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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14160, de 25 de março de 2009

Decreto nº 14160

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia — CAERO., para o exercício de março de 2009 a março de 2013. e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

65, inciso V. da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 177, de 9 de julho de 1997,

alterada pela Lei Complementar nº 238, de 22 de dezembro de 2000 e.

Considerando o disposto no artigo 18, da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009,

DECRETA:

Art. 1.
A composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia —- CAERO, passa a vigorar para o exercício de 6 de março de 2009 a 6 de março de 2013, conforme segue:

1 — representantes do Poder Executivo:

a)membros titulares:

1 - NELSON PEREIRA DA SILVA:

2 - CAETANO VENDIMIATTI NETO; e

3 - SANDRA FEITOSA DE SOUSA;

b)membros suplentes:

1-NILDA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA: 2- MOACIR JOSE DA SILVA: e

3 - VERA LÚCIA CORDEIRO DA SILVA;

IH — Representantes de Entidades de Docentes e de Trabalhadores na Área da Educação:

a)membros titulares:

1 - VANILDA DA SILVA MELO;

2 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA;

3 — LODEILSON FERNANDES DA SILVA:

4- IVANALDO LEITE DA SILVA:

5-MIRTA MOYE:; e

ye!

2 e

6 — JUSSARA MARIA DE VIVEIROS;

b)membros suplentes: 1 - HAROLDO FELIZ SANTANA: 2-JOÃO RAMÃO CHAVES ZARATE: 3 -GILKA RODRIGUES MACHADO: 4— JOSÉ WILDES DE BRITO; 5 —- ROSANA GOMES NEPOMUCENO REIS: e

o 6 — NEREU JOSÉ KLOSINSKI;

IVrepresentante de Pais de Alunos:
a)membros titulares: 1-WALDINEY PAES DA SILVA; 2— JOSÉ XAVIER DE SOUZA; 3 - JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS: 4- ANA MARIA PEREIRA LOPES; 5 — JOSEDITH LÚCIA LIMA GUIMARÃES PEIXOTO; e 6 — GERALDA PASSOS CASTRO;

à b) membros suplentes: 1 - TEREZINHA ANDRADE COSTA; 2- MARIA DOS PRAZERES ALVES PEREIRA; 3 - RICARDO RODRIGUES DA LUZ; 4-— JANETE DUARTE FERREIRA; 5 — MANOEL NEVES DA SILVA; e 6 — ANTÔNIO DA SILVA MENEZES;

Vrepresentante da Sociedade Civil (Maçonaria):
a)membros titulares: 1- JOSÉ ALDEMIR SALDANHA:

2- VALDIMIR OLIANI; 3 - WILSON DIAS DE SOUZA: 4 — FRANCISCO EMANUEL SILVEIRA; e

5 — EDINEUZA SOUZA FRÕES;

b)membros suplentes:

1 - LUIZ HOSANAR PEREIRA LIMA;

2 - WOLNEY RICARDO DE LIMA SILVA:

3 - AMARO RAMALHO BACINELLO;

4-— CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS; e

5 — ENE GLÓRIA DA SILVEIRA;

VIRepresentantes da Sociedade Civil (Comunidade Indígena):
a)membro titular:

1 - NÉLSON KARITIANA;

b)membro suplente:

1 - ARILDO GAPAMÉ SURUI.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 6 de março de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 12779, de 11 de abril de 2007.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de março de 2009, 121º da República. / IVO NARCISO SOL Governado

DA MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA

Secretária de Estado da Educação

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