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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 12779, de 11 de abril de 2007

Decreto nº 12779

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Art. 1.
A composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, passa a vigorar para o exercício de 5 de março de 2007 a 5 de março de 2009, conforme segue:
Irepresentantes do Poder Executivo:
a)membros titulares:

1- NELSON PEREIRA DA SILVA;

2- CAETANO VENDIMIATTI NETO; e

3 —- ELIANE MONTEIRO DE CARVALHO;

b)membros suplentes:

1 - MARIA JOSÉ GOMES DE ALMEIDA;

2 — FRANCISCA LEONINA SAMPAIO COSTA; e 3- MARIA AUZENI SALDANHA DE OLIVEIRA;

IIrepresentantes do Poder Legislativo:
a)membros titulares:

1- VALTER ARAÚJO;

2—- DANIELA AMORIM; e

3 - TEREZA MARIA DA SILVA BULIAN;

b)membros suplentes:

1 - ESMERALDO DIEZER LEÔNCIO;

2- HELMA SANTANA AMORIM; e

N N

a dacA a a

3 — JOSÉ FAUSTINO DA ROCHA; HI — Representante dos Professores:

a)membros titulares: 1 - CLEUDIR MENDES DE SOUSA; 2-INAVALDO LEITE DA SILVA; 3 - MARINEIDE SANTOS MOURA SOUZA;

e 4 — JOSÉ ALDEMIR SALDANHA; 5 -MARTA REIS DE ALMEIDA; e 6 - MARIA BETÂNIA CORREA DE MELO;

b)membros suplentes: 1 - ROBERMARA MACÉDO FALCÃO; 2 - PAULO LIMA; 3 - CONCEIÇÃO NEVES DE MOURA; 4-VANDA ARAÚJO DE SOUZA; 5 — SOLANGE LEMOS; e 6 — CÉLIA DOS SANTOS PARÁ;

e IV — representante de Pais de Alunos:

a)membros titulares: 1- TEREZINHA ANDRADE DA COSTA; 2 — LUIZ CARLOS MEDEIROS CUNHA; 3 -GERALDA PASSOS CASTRO; 4- MARIA CLEIDE FERREIRA LEÃO;

J 5- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS; e

6-— JANETE DUARTE FERREIRA;

b)membros suplentes: 1- ANTÔNIO DA SILVA MENEZES; .

2-MARIA DOS PRAZERES ALVES PEREIRA;

3 - MANOEL NEVES DA SILVA;

4 MARIA JOSÉ LOPES SOUZA;

5 — RICARDO RODRIGUES DA LUZ; e 6— FRANCIMAR FERREIRA LIMA;

Vrepresentante da Sociedade Civil:
a)membros titulares:
IVLADIMIR OLIANI; e

2 - PAULO RICARDO XISTO DA CUNHA;

b)membros suplentes:

1 - WILSON DIAS DE SOUZA; e

2- ELIAS SOARES;

VIRepresentantes da Comunidade Indígena:
a)membro titular:

1- ANTÔNIO EVANGELISTA SANSÃO PURUBORÁ; e

b)membro suplente:

1 — ARILDO SURUÍ.

F

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia — CAERO, para o exercício de março de 2007 a março de 2009, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo art.

65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 177, de 9 de julho de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 238, de 22 de dezembro de 2000,

DECRETA:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 5 de março de 2007.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11539, de 17 de março de 2005.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de abril de 2007, 119º da República.

EDINALDODA SILVA LUSTOZA Secretário de Estado da Educação

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