Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10563, de 8 de julho de 2003
Decreto nº 10563
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO;
N — Membros: NILSÉIA KETES;
b)ANDRÉA CRISTINA SOUZA GOMES; e
c)SILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10507, de 16 de maio de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de julho de 2003, 115º da República.
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.