Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10896, de 20 de fevereiro de 2004
Decreto nº 10896
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da
Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO;
I[- Membros: NILSÉIA KETES;
b)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA; e
c)SILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10563, de 8 de julho de 2003
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, en 20 de fevereiro de 2004, 116º da República.
ADA IVO NAR CASSOL ernador
MIGUEL SENA FILHO Secretário de Estado da Saúde
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.