Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10371, de 17 de fevereiro de 2003

Decreto nº 10371

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Aprova Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que

lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aprovado Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias, relativo ao Orçamento-Programa Anual, aprovado pela Lei nº 1179, de 27 de janeiro de 2003, em conformidade com o quadro anexo.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2003, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de fevereiro de 2003, 114º da República.

Pá GENARO DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN

Publicado no Diário Oficial nº S4XSdo dia 24 to tos

ea

Peca s E i——TBSEESSa STS Sis do cos nas cs o eus iq iBsssssnssssssssssasnssasssnsssse no 1/4 VSSSSSoOroncccococcasconcsccagsosos dj | idesssscsnssassesssssspssssacssse Foi JASPSSSaSEssPaSSaSaaSSTRASSIASESE Doi di lessgdssdnusuisadducussdsstansnaa Foi i isssdassdsssudoncascesgnageesacas doi iuiSssssistaosnasC asas SEAsa gEnsEs Piddo& ddi qdo dgua md E dqas Pi doi Se SB $ Pois q Fi dal di joel Poda ida nuns | ini-lessasssusssssCUssacasssssssasida | Ini-idsesssssssssasesssassanssascsaas | | 1 locesessssccscedssssusssessadaçss Piigi Poiai Po 6: Po iai Fi dal dial id gêi Poiaa RR EAR PE | ii-issssssassessessescenssessanssses 1 + 4 1S2SCSCOrcuoccocooccoNnco ouso casos 0s | | | issessecepssansecsncccnosconcesaa | JESASSSEGESSLASSSCARSSCADSESAASES Po lesgsssedgessisaagecuagsdssengacga Foi | lessonsadesssdsnasennagasseguacas Foi ix iSSSBPRSSSERAAST RENSIEASS GIRAS Roo a dan qua s20a E Ea dado il Sê 4 5 É | E Pool | À lai-lossmossosassssPonsuassPssssaasos | ini-issssssssssesssessessscesscssesse «e Poadi 1Soodocodoododcdodddcodococoddoddos Pi tai Pi igi Fog | Jo gal RE | Poor A | Poiaa dj dal dai id ia PoiRt Mogi daa RED E à | i-i-iesssesgsssesssssenensesesspesses E q la! À doscscsndusccsssssNo dus ssnacs sa q à oi à lScgssercncocodsconcacascoDaDccso E É lui | IASRSSGaRGSSRRSSSSARSSCRESSSRCSSS É hi É Losadaçod dusudsnan espa is EG nan Sd «q & lei | isssndcecfassasáccengdaassóêsacaa E] lui im iSRSSRnSssUenao” SSSENda SAMI E E la CO do ques dedo q E can 8 go loi iai E É do À oi dia a de d l=i io! a do iz iol aê E diiiad ga g ie 998 8 lelul logsasssssssans dessa sss sssuusaco Bd É inini-iesssasasesssasasesasasasesassses don q ifinimissssssssasceccnsasssssssscsacscas Pen S 1 10i ioaeosssessssascadasaasdedaddsdas dC Bial EI Sd dal sê Gts ad fiiidi Sã q ii iês ER ER iai Bepiis 8 dd ai dia: é RR Iê: gigas Bold d À ii looososocoscosscosconsssssensesos a É | i-i-issssnsascoscsccssacnasesesresass | ju iessessuscssanscesnensasssarasas Bi jd bossa csconssaasacancs Sposa sasdasa jd losgessronsdocsacc sos snacasansces id à iSsaSssastssencsccanaconnassnacas 4 doi iastesaanassnRSSanaasnaRnasaaadas 8 oi la condessa Susa scua a iso ne NAS Ê dj à igsassesadesadcusatnuagiicedaçcas E É | iuiSsaspnsasassaso gonnténis Sadsas pipi sdcoas amod 4 É aan Pas Sues Res us g Pai ES Ê Piioi | |ui—hloscoc00009000000009000000990509096 | ini-iosscssess222=csscesasnascscsssos 1 1 iUNSSSossSccoSccco.0o0005650505005060006 Po igiggessegssgscgsscsssssscasesssEss | | iBissssoCssCssCaCcCosssssCatcasssss 1 1 iBissss Ss ss 5 88888 8 Gsssss Po iálidco se ess gosass E gasana ij iBistes go ds o qedeso É Suocass Po cbiasso 3 SA do asqidz 5 asensa Po iáia 4 sa B saaBE 5 atenas POA de da (O musdnd d af du os Poiai 42 pan g Po tal E E E ig ias io iai : dococecccossssssesssssessSsESSESS : iesessssessossessesss2222s2222888 a rsss sososcsccosiscscocacossso H igscscsssscecsceccesdcsccccndsssE i iggssssassassssssscensssSssasssss H ISSassenumeqdncocomancrnrasadessa E iscosnanegendnsessanassecsacdcasa à qa IRSSSRRRSUSaTURSASaSISSSEIRTSaSAS 1 oa unavaradgaga condor dd vádana Pd dies qasuacgasso agondo gd gidgcs ig: ã g Ê : ã E i : E E : & : i A. B Êo 3 E & E : S nbs E É Bau E su Bo! s H P aocEgaBBzh fnflok ÉsBfaãa «õs

E) i P BooBgAGSaB dnsdsã GaSisásada E ingigaBBACAROCEACERandASadESS E Po o ipsSgEsanoAnoSESPRRSnERNACSRESAL 5 Po .2 IBBRBBRAGaSdaSCRNAGCERGEDCCARSAS 1 ES a E ; ana aansanQaSdANHQdaNadnadIaaNHE 3 88 iogsannsasaasaasaeaaanagaaasasaaR & do of iss cas iaascaddncddasaaaçh i cds dus Um ua ave Loanda das É do BN iasadadadodsssannnsessasdaaaaass E : :

Citada por 4 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo