Decreto Estadual de Rondônia nº 1026, de 11 de abril de 1983

Decreto nº 1026

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DECRETO N. 1.026, DE 11 DE ABRIL DE 1983.

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 26.021, de 19/4/2021. Alterado pelo Decreto n° 29.074, de 29/4/2024.

Cria escola no município de Pimenta Bueno.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o Art.

5° § 2°, da Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981

D E C R E T A:

Art. 1.

- Ficam criadas as Escolas em Pimenta Bueno, de acordo com a seguinte especificação:

Esc. Bom Sucesso - BR-364, Km: 507 - Sincol;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bom Sucesso, localizada na Estrada do Aeroporto, n° 337, bairro Bela Vista, no município de Pimenta Bueno-RO; (Redação dada pelo Decreto n° 29.074, de 29/4/2024)

Esc. Estrela de Rondônia - L:17, G1:01, Lt:41;

Esc. Fernão Dias - L: 22, % Lt: 14, Km: 30-Melgaço;

Esc. São Vicente de Paula - L: 180, Lt: 81 - Corumbiara; Parecis;

Esc. Santos Dumont - L: 65, Lt: 12 - Corumbiara Parecis;

Esc. Eurípides Lopes Pedroso - L: 475 - Rio Branco, Parecis;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Euridice Lopes Pedroso, localizada na Avenida Mato Grosso, n° 3861, no município de Alta Floresta D'Oeste; (Redação dada pelo Decreto n° 26.021, de 19/4/2021)

Esc. Visconde de Mauá - L: 188 - G1: 05, Lt: 57.

Art. 2.

Cabe à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pimenta Bueno, tomas as necessárias providências para o funcionamento das referidas escolas.

Art. 3.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Jorge Teixeira de Oliveira

Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 1026, de 11 de abril de 1983

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