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Rio Grande do Sul

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13309, de 7 de dezembro de 2009

Nº 13.309/2009

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7.
7 artigos
Art. 1.
- A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010 é estimada em R$ 32.931.434.032,00 (trinta e dois bilhões, novecentos e trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, trinta e dois reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Administração Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita

Administração Direta 23.750.488.677 1.412.640.868 25.163.129.545 Autarquias 7.563.455.010 15.097.732 7.578.552.742 Fundações 146.239.390 43.512.355 189.751.745 Total Geral Consolidado

31.460.183.077 1.471.250.955 32.931.434.032 da Receita

§ 1º- Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$ 3.083.766.086,00 (três bilhões, oitenta e três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, oitenta e seis reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
§ 2º- As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 2.756.274.788,00 (dois bilhões, setecentos e cinquenta e seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais) referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3º- As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 5.199.007.592,00 (cinco bilhões, cento e noventa e nove milhões, sete mil, quinhentos e noventa e dois reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 346.856.838,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;

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IIR$ 971.478.676,00 (novecentos e setenta e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, sob o título de contribuição patronal para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/RS;
IIIR$ 3.866.833.141,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e quarenta e um reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, sob o título de complementação financeira ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/RS;
IVR$ 13.838.937,00 (treze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais) decorrentes de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.
- A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010 é fixada em R$ 32.931.434.032,00 (trinta e dois bilhões, novecentos e trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, trinta e dois reais), discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Despesas Tipo de Administração Despesas de Capital Total da Despesa Correntes Administração Direta 20.322.777.031 4.128.934.662 24.451.711.693

Autarquias 7.424.995.422 446.649.508 7.871.644.930

Fundações 527.974.808 80.102.601 608.077.409 Total Geral Consolidado

28.275.747.261 4.655.686.771 32.931.434.032 da Despesa

§ 1º- A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 5º, inciso III, desta Lei.
§ 2º- A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3.
- Fica o Poder Executivo autorizado a:
Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos na forma do estabelecido no art. 17, da Lei nº 13.213, de 05 de agosto de 2009;
IIprocessar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta Popular para o exercício de 2010, que se revelarem materialmente inviáveis, obedecido o disposto na Lei nº. 11.920, de 10 de junho de 2003;
IIIrealizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.

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Art. 4.
- Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº. 13.213/2009, durante a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2010, de acordo com o previsto no art. 9º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5.
- Integram esta Lei os seguintes Anexos:
IDemonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;
VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;
VIIDemonstrativo dos investimentos regionais, discriminados por projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX;
XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 6.
- Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Art. 7.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de dezembro de 2009.

ANEXO I ALTERAÇÕES FAVORÁVEIS Nº de Ordem Ementa Texto (Nº da Emenda) 1 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - (582) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO RODOVIAS - DUPLICA DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 50.000,00 (Cinqüenta mil DE ESTRADAS DE RODAGEM, da fonte de reais) para sua dotação. Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 -

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INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção do Trevo de Acesso a Cidade de Tio Hugo, no Km 1 da ERS 223", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4239 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDIFÍCIO SEDE, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO RODOVIAS - DUPLICA DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 50.000,00 (Cinqüenta mil DE ESTRADAS DE RODAGEM, da fonte de reais) para sua dotação. Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção da Rodovia Transaçoriana, entre Capela de Santana e Nova Santa Rita/BR-386", destinando R$ 50.000,00 2 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. (583) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4239 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDIFÍCIO SEDE, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS, destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 203.000,00 (Duzentos e DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de três mil de reais) para sua Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de dotação. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 -

INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ligação asfáltica da RS 528, ligando o Município de Palmitinho a Pinheirinho do Vale, numa extensão de 18,28 Km", destinando R$ 203.000,00 (Duzentos e 3 três mil reais) para sua dotação. (584) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).

4 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - (586) Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE -

REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, - SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -, 100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reais) para sua dotação. Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Cristo Redentor de Marau", destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE -

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IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 5.000.000,00 (Cinco DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de milhões de reais) para sua Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de dotação, para as obras do Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - trevo de acesso a Caxias do INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES Sul - entr. RS 122 com DIRETAS, com a seguinte especificação: "Trevo de RSC 453. acesso ao município de Caxias do Sul - entr. RS 122 e

RSC 453.", destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação. 5 (587) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).

6 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - (588) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,

CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade

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RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da RS 475 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - entre Charrua e Sananduva. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES

DIRETAS, com a seguinte especificação: "Pavimentação da RS 475 entre Charrua e Sananduva.", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

7 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - (589) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,

CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da antiga Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - estrada entre Caxias do Sul INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES e Flores da Cunha. DIRETAS, com a seguinte especificação:

"Pavimentação da antiga estrada entre Caxias do Sul e Flores da Cunha (Rua Mário Lopes).", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES

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DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DE INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ACESSOS MUNICIPAIS DUPLICA RS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO COM INTEGRAÇÃO À AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da MALHA RODOVIÁRIA - Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO DUPLICA RS destinando AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da R$ 95.000,00 (Noventa e Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do cinco mil reais) para sua Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - dotação, para a RS 706 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES Cerrito-BR 293 (Alto DIRETAS, com a seguinte especificação: "RS/706 Alegre).. Cerrito - BR 293 (Alto Alegre)", destinando R$

95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) para sua 8 dotação. (590) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da RS 566 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - entre Alegrete e INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES Maçambará. DIRETAS, com a seguinte especificação: "RS 566

entre Alegrete e Maçambará", destinando R$ 9 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. (591) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 10 . Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - (592) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da RS 357 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - entre Lavras do Sul-entr. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES RS 473. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Pavimentação da RS 357 - Lavras do Sul - entr. RS 473", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de

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Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para a Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da RS 165, Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - entre Rolador e São Luiz INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES Gonzaga. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Pavimentação da RS 165 entre Rolador e São Luiz Gonzaga", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) 11 para sua dotação. (593) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 12 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - (594) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para a Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da RS 451 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - entre Não-me-Toque e INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES Colorado. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Pavimentação da RS 451 entre Não-me-Toque e Colorado", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,

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do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de pavimentação da VRS 823 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - no município de São João INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES do Polesine. DIRETAS, com a seguinte especificação:

"Pavimentação da VRS 823 - entr. RS 149 em São João do Polesine.", destinando R$ 100.000,00 (Cem 13 mil reais) para sua dotação. (595) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

14 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5585 - (596) Projeto/Atividade 5585 - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -

INFRA-ESTRUTURA DUPLICA RS, do Órgão 4 - SECRETARIA DE AEROPORTUÁRIA - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade DUPLICA RS destinando Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS R$ 200.000,00 (Duzentos CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROmil reais) para sua dotação, LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de destinando os recursos para Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

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os aeroportos de APLICACOES DIRETAS, com a seguinte Veranópolis e Nova Prata. especificação: "Investimentos para o aeroporto de

Veranópolis com R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e o aeroporto de Nova Prata com RS 100.000,00 (Cem mil reais).", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5585 - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DUPLICA RS, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 500.000,00 (Quinhentos DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de mil reais) para sua dotação, Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de para a RS 176 entre Manoel Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - Viana e São Borja. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "RS 176 entre Manoel Viana e São Borja", destinando R$ 15 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. (597) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, - SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -, 100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reais) para sua dotação. Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antonio de Tapejara", destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua 16 dotação. (598) ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, - SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -, 100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reais) para sua dotação. Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora do Carmo de Tapes", destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação. 17 (599) ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, CONSTRUÇÃO DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade RS, destinando R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO 100.000,00 (Cem mil de DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de reais) para sua dotação. Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de

Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Pavimentação asfáltica do trecho Entre Rios do Sul - RS 324 (Três Palmeiras)", destinando R$ 100.000,00 18 (Cem mil reais) para sua dotação. (600) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000 (Cem mil reais).

19 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Construção do (601) "Construção do Teatro da Teatro da OSPA", do Órgão 57 - FUNDAÇÃO

OSPA", no Órgão 57 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE, FUNDAÇÃO com a seguinte especificação: "Construir o teatro ORQUESTRA destinado a OSPA". Do Grupo de Despesa 4 - SINFÔNICA DE PORTO INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - ALEGRE. TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,

Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de

15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

20 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - (602) Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE -

REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, - SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -, 100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reais) para sua dotação. Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade de Não-Me-Toque", destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil

16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

reais).

Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5590 Projeto/Atividade 5590 -ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRANSPORTES -ESTUDO DE MULTIMODAIS., do Órgão 4 -SECRETARIA DE VIABILIDADE DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade TRANSPORTES Orçamentária 1 -GABINETE E ÓRGÃOS MULTIMODAIS, CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 -TESOUROdestinando R$500.000,00 LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para a implantação do Trem Despesa 4 -INVESTIMENTOS, Modalidade 99 -A Bala Gaúcho DEFINIR, em R$

500.000,00 (Quinhentos mil reais), totalizando R$ 21 500.000,00 (Quinhentos mil reais). (603) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -RESERVA DE CONTINGENCIA, Modalidade 99 -A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3278 - Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DUPLICA RS - DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão 35 - AMPLIAÇÃO DE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS CAPACIDADE DE DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - RODOVIAS - DUPLICA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS RS destinando R$ DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- 100.000,00 (Cem mil reais) LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de para sua dotação, para Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - duplicação da RS 030 em APLICACOES DIRETAS, com a seguinte Gravataí. especificação: "Duplicação da RS 030 entre Parque

dos Anjos e a parada 104 em Gravataí.", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. 22 (604) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ANEXO II ALTERAÇÕES INDICATIVAS N° de Ordem Ementa Texto (Nº da Emenda)

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5429 - Projeto/Atividade 5429 - AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À AÇÕES CULTURAIS PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA - NOSSAS VOLTADAS À CIDADES, do Órgão 11 - SECRETARIA DA PREVENÇÃO DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - VIOLÊNCIA - NOSSAS GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de CIDADES destinando R$ Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de 30.000,00 (Trinta mil Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS reais) para sua dotação. DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 -

APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Implementar a Semana Estadual do Hip-Hop, instituída pela Lei nº 13.043, de 30 de setembro de 2008, desenvolvendo, em parceria como o movimento Hip-Hop, atividades voltadas à propagação da cultura Hip-Hop, tais como 1 manifestações musicais e artísticas, oficinas, debates, (1) palestras, entre outras, como ferramentas de integração social e ressocialização dos jovens da periferia.", destinando R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5429 - AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA - NOSSAS CIDADES, do Órgão - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 - Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR FORMAÇÃO NOTA 10 - BOA ESCOLA PARA TODOS, do Órgão CONTINUADA - 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade PROFESSOR NOTA 10 - Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS BOA ESCOLA PARA CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROTODOS destinando R$ VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do 300.000,00. (Trezentos Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - mil reais) para sua OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 dotação. - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte

especificação: "Oferecer formação continuada de professores habilitados ao ensino da história, cultura, literatura e arte afro-brasileira, conteúdos com inserção obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio, nos termos do artigo 26-A da 2 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que (2) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.", destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR NOTA 10 - BOA ESCOLA PARA TODOS, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 3 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 - (23) Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS SANEAMENTO COMUNIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA DE BÁSICO PARA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E PEQUENAS DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade COMUNIDADES Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS destinando R$ 80.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO- (Oitenta mil reais) para VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 - sua dotação. , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para abastecimento de água potável no interior do Município de Ibiraiaras, para elaboração e implantação de obras de sistemas de abastecimento

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de água para este Município, que não tem distribuição de água em seus distritos", destinando R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, do Órgão - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

4 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1891 - (30) Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO

HABITAÇÃO MUNDO É CIDADÃO, do Órgão 32 - POPULAR - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO EMANCIPAR: TODO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade MUNDO É CIDADÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS destinando R$ 80.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- (Oitenta mil reais) para LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 -

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Implantar melhorias habitacionais através da construção de módulos sanitários nas moradias dos munícipes do Município de Cerro Grande do Sul.", destinando R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO MUNDO É CIDADÃO, do Órgão - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil

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reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5415 - Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - PRODUÇÃO DE AÇÕES NOSSAS CIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA HABITACIONAIS - DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E NOSSAS CIDADES DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade destinando R$ 100.000,00 Orçamentária 83 - FUNDO DE (Cem mil reais) para sua DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO dotação. RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 -

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Construir unidades habitacionais para população de baixa renda no Município de Jari", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. 5 (32) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - NOSSAS CIDADES, do Órgão - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 - Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, INTEGRADO DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, TURISMO ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - SUSTENTÁVEL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de NOSSAS CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - dotação. TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a

seguinte especificação: "Construção de Pórtico para informações turísticas no município de Salvador do Sul.", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para 6 sua dotação. (145) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

7 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (158) Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -

MANUTENÇÃO E ENSINO MÉDIO - ESCOLA LEGAL - BOA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PARA TODOS, do Órgão 19 - ESCOLAS - ENSINO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade MÉDIO - ESCOLA Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS LEGAL - BOA ESCOLA CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROPARA TODOS VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do destinando R$ 50.000,00. Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - (Cinquenta mil reais) para INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES sua dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Cobertura

na Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino Médio Dante Grossi em Garibaldi", destinando R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO - ESCOLA LEGAL - BOA

23 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

ESCOLA PARA TODOS, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 - Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, INTEGRADO DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, TURISMO ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - SUSTENTÁVEL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de NOSSAS CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção

de Pórtico para informações turísticas no município de Novo Xingu.", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil 8 reais) para sua dotação. (165) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) 9 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 - (166) Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, INTEGRADO DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, TURISMO ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - SUSTENTÁVEL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de NOSSAS CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção

24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

de Pórtico para informações turísticas no município de Pareci Novo", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 - Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, INTEGRADO DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, TURISMO ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - SUSTENTÁVEL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de NOSSAS CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção

de Pórtico para informações turísticas no município de Rodeio Bonito.", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil 10 reais) para sua dotação. (167) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

11 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5695 - (177) Projeto/Atividade 5695 - REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS -

REFORMA DE CIDADÃO SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA

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ESTABELECIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade PENAIS - CIDADÃO Orçamentária 2 - SUPERINTENDÊNCIA DOS SEGURO destinando R$ SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, da Fonte de 416.000,00 (Quatrocentos Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de e dezesseis mil reais) para Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS sua dotação. DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 -

APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Reforma no Presídio Regional de Bagé", destinando R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5695 - REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS - CIDADÃO SEGURO, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 2 - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). 12 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 - (327) Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS SANEAMENTO COMUNIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA DE BÁSICO PARA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E PEQUENAS DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade COMUNIDADES Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS destinando R$ 70.000,00. CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO- (Setenta mil reais) para VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 - sua dotação. , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 Saneamento Básico para Pequenas Comunidades , destinando recursos para a conclusão de poço artesiano e rede de abastecimento de água em Morro Paris , no Município de Vale Real", destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E

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DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1891 - Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO HABITAÇÃO MUNDO É CIDADÃO, do Órgão 32 - POPULAR - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO EMANCIPAR: TODO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade MUNDO É CIDADÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS destinando R$ 300.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- (Trezentos mil reais) para LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 -

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Destina R$300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda no 13 município de Montenegro.", destinando R$ (330) 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO MUNDO É CIDADÃO, do Órgão - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5524 - Projeto/Atividade 5524 - DESASSOREAMENTO E OBRAS DE MACRO DESASSOREAMENTO DRENAGEM NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, do E OBRAS DE MACRO Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS DRENAGEM NOS PÚBLICAS, da Unidade Orçamentária 1 - MUNICÍPIOS DO GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de ESTADO destinando R$ Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do 100.000,00 (Cem mil Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - reais) para sua dotação. OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90

- APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Destina R$100.000,00 (cem mil reais), para projetos de contenção das cheias do Rio Caí.", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua 14 dotação. (333) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5524 - DESASSOREAMENTO E OBRAS DE MACRO DRENAGEM NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, do Órgão - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

15 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4449 - (336) Projeto/Atividade 4449 - PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO

PUBLICIDADE - DE ACIDENTES, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO CAMPANHA DE AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da PREVENÇÃO DE Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO ACIDENTES destinando AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da R$ 20.000,00 (Vinte mil Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, reais) para sua dotação. do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Destina R$20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em programas de educação de trânsito, especialmente ao programa "Zero Acidente".", destinando R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4449 - PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO

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DE ACIDENTES, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1891 - Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO HABITAÇÃO MUNDO É CIDADÃO, do Órgão 32 - POPULAR - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO EMANCIPAR: TODO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade MUNDO É CIDADÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS destinando R$ 200.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- (Duzentos mil reais) para LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 -

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Construção de moradias populares para o município de Igrejinha.", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. 16 (390) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO MUNDO É CIDADÃO, do Órgão - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 - Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, INTEGRADO DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, TURISMO ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - SUSTENTÁVEL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de NOSSAS CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de destinando R$ 50.000,00 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - (Cinquenta mil reais) para INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - sua dotação. TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a

seguinte especificação: "Investimentos em ações para o turismo do município de Canela.", destinando R$ 17 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. (406) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES, do Órgão - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 18 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - (429) Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - AMPLIAÇÃO DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAMENTAL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA ESCOLA destinando R$ CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no 200.000,00. (Duzentos Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a dotação. seguinte especificação: "quatro salas de aulas na E.E.E.M. Maurício Sirotski Sobrinho, em Alvorada.", destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 -

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GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - AMPLIAÇÃO DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAMENTAL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA ESCOLA destinando R$ CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , no 500.000,00. (Quinhentos Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a dotação. seguinte especificação: "Construir o prédio do Anexo

da E.E.E.F. Carlos Bina, localizado no Bairro Xará, em Gravataí.", destinando R$ 500.000,00. 19 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. (430) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

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Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - AMPLIAÇÃO DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAMENTAL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA ESCOLA destinando R$ CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no 320.000,00. (Trezentos e Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, vinte mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a dotação. seguinte especificação: "Ampliação da Escola

Estadual Dr. Roque Degrazia, de Itaqui.", destinando R$ 320.000,00. (Trezentos e vinte mil reais) para sua 20 dotação. (438) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

21 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5537 - (445) Projeto/Atividade 5537 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE

ELABORAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS ESTUDOS E PROJETOS - SANEAM, do Órgão 32 - SECRETARIA DE DE SANEAMENTO HABITAÇÃO, SANEAMENTO E AMBIENTAL DOS DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade MUNICÍPIOS - Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS SANEAM destinando R$ CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- 100.000,00. (Cem mil LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de reais) para sua dotação. Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,

Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Elaborar projeto de construção da estação de tratamento de água do município de Candiota.", destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5537 -

32 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS - SANEAM, do Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - AMPLIAÇÃO DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAMENTAL - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA ESCOLA destinando R$ CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no 200.000,00. (Duzentos Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a dotação. seguinte especificação: "Construção de ginásio na

Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Moacir Pereira Jacques, em Uruguaiana.", destinando 22 R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação. (446) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL - BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

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