Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12880, de 27 de dezembro de 2007

Tipo de Administração Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita

Administração Direta 17.757.900.315,31 577.426.329,69 18.335.326.645,00 Autarquias 2.838.858.327,00 6.332.792,00 2.845.191.119,00 Fundações 80.190.616,00 35.067.230,00 115.257.846,00 Total Geral

20.676.949.258,31 618.826.351,69 21.295.775.610,00 Consolidado da Receita

1

Tipo de Administração Despesas Correntes Despesas de Capital Total da Despesa

Administração Direta 16.750.685.740,40 2.364.211.045,77 19.114.896.786,17 Autarquias 2.702.237.976,45 272.005.185,79 2.974.243.162,24 Fundações 447.493.061,83 53.605.296,67 501.098.358,50 Total Geral Consolidado da Despesa 19.900.416.778,68 2.689.821.528,23 22.590.238.306,91

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2007.

3 ANEXO I ALTERAÇÕES FAVORÁVEIS N° de Ordem (Nº da Emenda) Ementa Texto Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola "Patrulha Agrícola para o para o Município de Piratini", do Órgão 15 - Município de Piratini", no SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E Órgão 15 - SECRETARIA AGRONEGÓCIO, com a seguinte especificação: DA AGRICULTURA "Fornecer equipamentos e máquinas agrícolas para a PECUÁRIA E comunidade rural daquele Município e atender as AGRONEGÓCIO. necessidades dos munícipes.".Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para 1 este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) (010) para sua dotação.Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Aumenta dotação do Aumenta a Dotação do Projeto/Atividade 6343 - Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS MANUTENÇÃO E ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão AMPLIAÇÃO DOS 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade ESPAÇOS ESCOLARES - Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS ENSINO CENTRAIS, da Fonte de Recursos 5 - TESOUROFUNDAMENTAL, em R$ VINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 3 - 80.000,00 (oitenta mil OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - reais) destinando esses APLICAÇÕES DIRETAS, com o fim específico de 2 recursos para a destinar recursos para a "manutenção do Colégio (023) "Manutenção do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas do Município de Estadual Alberto Ribas da Jaguarão, executando a pintura externa e interna das cidade de Jaguarão". paredes e aberturas do prédio, assim como, reforma de assoalho e do piso das salas de aula da Escola", destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) .ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso

4 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - CO-FINANCIAMENTO SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade DE HOSPITAIS, com a Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, finalidade precípua de da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS destinar recursos para a PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - Fundação Assistencial OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - Beneficente de Guaíba. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$

150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), totalizando 3 R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). (027) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

5 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - CO-FINANCIAMENTO SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade DE HOSPITAIS, em R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 80.000,00 com a finalidade da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS específica de destinar PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - recursos para a Santa Casa OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - de Misericórdia de Pelotas. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 4 80.000,00 (Oitenta mil reais), totalizando R$ (030) 80.000,00 (Oitenta mil reais).ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - CO-FINANCIAMENTO SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade DE HOSPITAIS, em R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 80.000,00 com o fito de da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS destinar recursos para a PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - Fundação Hospital de OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - Caridade do Município de TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 5 Quaraí. 80.000,00 (Oitenta mil reais), totalizando R$ (031) 80.000,00 (Oitenta mil reais).ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

6 Aumenta a dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - CO-FINANCIAMENTO SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade DE HOSPITAIS, no Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, montante de R$ 100.000,00 da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS com a finalidade específica PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - de destinar recursos para o OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - Hospital Municipal TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 6 Brandão Júnior de São 100.000,00 (Cem mil reais), totalizando R$ (032) Gabriel. 100.000,00 (Cem mil reais).ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola "Patrulha Agrícola em em Jari", do Órgão 15 - SECRETARIA DA Jari", no Órgão 15 - AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da SECRETARIA DA Fonte de Recursos 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo AGRICULTURA de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - PECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS, com a seguinte AGRONEGÓCIO. especificação: fornecer equipamentos e máquinas agrícolas para comunidades rurais para atender às necessidades das pessoas que vivem nestas áreas", 7 destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (033) (Sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Constituição de "Constituição de Centros Centros Gestores de Inovação", do Órgão 16 - Gestores de Inovação", no SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS Órgão 16 - SECRETARIA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, com a seguinte DO especificação: "Constituir Centros Gestores de 8 DESENVOLVIMENTO E Inovação para gerar e difundir inovações às pequenas e (085) DOS ASSUNTOS médias empresas dos arranjos e sistemas locais de INTERNACIONAIS. produção coureiro-calçadista, moveleiro, auto-peças, máquinas e implementos agrícolas, conservas, pedras preciosas, vitivinícola e naval, no Estado, em suas respectivas regiões.".

7 Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4239 - ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6047 - Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA, do Órgão 15 - DEFESA SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGROPECUÁRIA. AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 9 (089) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6392 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, do Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

8 Altera o texto do Altera o texto do Projeto/Atividade 6276 - SISTEMA Projeto/Atividade 6276 - DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SISTEMA DE da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL VIGILÂNCIA DE SAÚDE DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DO TRABALHADOR. ESTADUAL DA SAÚDE.

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Implantar 10 ações eficazes em saúde do trabalhador, inclusive do (091) trabalhador da zona rural, estruturando-a, através de sistema próprio de informações (SIST) e dos Centros de Referência, integrando-os na concepção de vigilância em saúde, visando minimizar os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais que hoje tem custo social elevado, com comprometimento na saúde, na economia e na vida das comunidades. Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "DESENVOLVIMENTO "DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL", do DO TURISMO RURAL", Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE no Órgão 23 - E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar SECRETARIA DO ações com o objetivo de desenvolver o turismo rural no TURISMO, ESPORTE E Estado, criando uma política permanente para o setor.". LAZER. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação. 11 Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte (104) de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6020 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - PGE, do Órgão - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil

9 reais).

Altera o texto do Altera o texto do Projeto/Atividade 4139 - Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, no QUALIFICAÇÃO Programa 297 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E SOCIAL E PROMOÇÃO À FAMÍLIA, da U. O. 59, do Órgão 59 - PROFISSIONAL FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL. Passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Realizar 12 cursos de qualificação e formação de trabalhadores (139) empregados, desempregados ou subempregados, pessoas em situação de vulnerabilidade social e conselheiros, visando dar condições de inserção cidadã a homens e mulheres no mundo do trabalho. No desenvolvimento das ações deverá ser priorizado as regiões com maiores índices de desemprego e menores índices de desenvolvimento econômico e social do Estado.". Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ATENÇÃO À "ATENÇÃO À CRIANÇA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", no Programa 297 - VULNERABILIDADE PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SOCIAL", no Órgão 21 - FAMÍLIA, da U.O. 01, do Órgão 21 - SECRETARIA SECRETARIA DA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUSTIÇA E DO com a seguinte especificação: "Viabilizar ações e DESENVOLVIMENTO serviços com objetivos de resgatar crianças e SOCIAL. adolescentes em situação de vulnerabilidade social, principalmente da Região Metropolitana.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- 13 LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A (142) MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil

10 reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6363 - GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, do Órgão - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4170 - Projeto/Atividade 4170 - GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO GERAÇÃO DE ANIMAL E VEGETAL, do Órgão 68 - FUNDAÇÃO TECNOLOGIA EM ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da PRODUÇÃO ANIMAL E Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL VEGETAL. DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (Trinta mil 14 reais), para a " Pesquisa de novas cultivares de cebola" (181) no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2224 - PUBLICIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

11 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6031 - Projeto/Atividade 6031 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PERFURAÇÃO DE COMUNITÁRIOS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA POÇOS TUBULARES AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da COMUNITÁRIOS e altera Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS a especificação. CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), totalizando R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e altera a especificação, incluindo na descrição: "garantir a perfuração de poços para provimento de água em 15 projetos isolados ou coletivos de irrigação ou (189) abastecimento público no meio rural", destinando o valor de R$350.000,00 para a Fronteira Oeste do Estado. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6363 - GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, do Órgão - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais). Reduz, por grupo de DESTINO: Redução, no montante de R$ despesa, as dotações do 61.067.100,00 (sessenta e um milhões, sessenta e sete PODER JUDICIÁRIO, em mil e cem reais), das fontes apontadas na Mensagem R$ 61.067.100,00 (sessenta Retificativa ao Projeto de Lei nº 358/2007, e um milhões, sessenta e encaminhada pelo PODER EXECUTIVO para cobertura sete mil e cem reais), de do déficit orçamentário, através da alteração do artigo acordo com manifestação 4º do citado Projeto de Lei, passando as fontes para do TRIBUNAL DE cobertura do déficit a representar R$ JUSTIÇA, no Ofício n° 1.294.462.696,00 (um bilhão, duzentos e noventa e 438/2007-SECPRES quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e 16 datado de 26-11-07, e reduz seiscentos e noventa e seis reais). (195) as fontes para cobertura do ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2031 - déficit orçamentário. VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do Órgão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 21.037.627,00 (Vinte e um milhões, trinta e sete mil e seiscentos e vinte e sete

12 reais) e, o Projeto/Atividade 6243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do Órgão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindose deste a importância de R$ 40.029.473,00 (quarenta milhões, vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais).

Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5585 - Projeto/Atividade 5585 - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, do Órgão INFRA-ESTRUTURA 4 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E AEROPORTUÁRIA, LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - destinando R$ 400.000,00 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de (quatrocentos mil reais) Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa para a pavimentação do 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - Aeroporto do Município de APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00 SANTIAGO. (Quatrocentos mil reais), totalizando R$ 400.000,00

(Quatrocentos mil reais), destinando os recursos para a pavimentação do Aeroporto do Município de 17 SANTIAGO. (196) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

13 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6047 - Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA, do Órgão 15 - DEFESA SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGROPECUÁRIA AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 18 (Trezentos mil reais). (197) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4325 - Projeto/Atividade 4325 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA APOIO INFRA-ESTRUTURA, do Órgão 67 - FUNDAÇÃO ADMINISTRATIVO E ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, da QUALIFICAÇÃO DA Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL INFRA-ESTRUTURA. DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), totalizando R$ 19 70.000,00 (Setenta mil reais). (198) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

14 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6201 - Projeto/Atividade 6201 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL: SISTEMA INTEGRADO SIGA-RS, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO DE GESTÃO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - AMBIENTAL: SIGA-RS. GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), totalizando R$ 70.000,00 (Setenta mil 20 reais). (199) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5550 - Projeto/Atividade 5550 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS, do Órgão 16 APOIO A INICIATIVAS - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS MUNICIPAIS, destinando ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade R$ 140.000,00 (Cento e Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de ROSÁRIO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, DO SUL. Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), totalizando R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), destinando estes recursos para o 21 Município de ROSÁRIO DO SUL. (200) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

15 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 200.000,00 (duzentos mil da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS reais) para o HOSPITAL PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - DE CARIDADE DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - CANGUÇU. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A 22 INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS (201) LUCRATIVOS, em R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinando este recurso para o HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola "Patrulha Agrícola para o para o Município de Rio Grande", do Órgão 15 - Município de Rio Grande", SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E no Órgão 15 - AGRONEGÓCIO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA "Fornecer equipamentos e máquinas agrícolas para a AGRICULTURA comunidade rural do Município de Rio Grande e atender PECUÁRIA E as necessidades dos munícipes.".Do Grupo de Despesa 4 AGRONEGÓCIO. - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - 23 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para (202) este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 -

16 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ASFALTO NAS "ASFALTO NAS RUAS", RUAS", do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE no Órgão 64 - PLANEJAMENTO METROPOLITANO E FUNDAÇÃO ESTADUAL REGIONAL, com a seguinte especificação: "Destinar DE PLANEJAMENTO recursos para a pavimentação de ruas do Município de METROPOLITANO E SÃO JOSÉ DO NORTE". REGIONAL, destinando Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte R$ 100.000,00 (Cem mil de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - reais) para pavimentação de TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para ruas do Município de SÃO este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) JOSÉ DO NORTE. para sua dotação, destinando os recursos adicionais para 24 pavimentação de ruas do Município de SÃO JOSÉ DO (203) NORTE.

Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

17 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4337 - Projeto/Atividade 4337 - POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS POLÍTICA PÚBLICA PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS ESTADUAL PARA PORTADORAS DE ALTAS HABILIDADES, do PESSOAS PORTADORAS Órgão 55 - FUNDAÇÃO DE ARTIC. E DESENV. DE DE DEFICIÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO PESSOAS PORTADORAS RGS-FADERS, da Unidade Orçamentária 1 - DE ALTAS FUNDAÇÃO DE ARTIC. E DESENV. DE HABILIDADES. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS 25 CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES (204) DIRETAS, em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4214 - Projeto/Atividade 4214 - GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA GESTÃO AMBIENTAL ESTADO-MUNICÍPIO, do Órgão 67 - FUNDAÇÃO COMPARTILHADA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, da ESTADO-MUNICÍPIO. Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), totalizando R$ 26 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). (205) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ASFALTO NAS 27 "ASFALTO NAS RUAS", RUAS", do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE (206) no Órgão 64 - PLANEJAMENTO METROPOLITANO E

18 FUNDAÇÃO ESTADUAL REGIONAL, com a seguinte especificação: "Formular e DE PLANEJAMENTO aplicar critérios para definição dos trechos a serem METROPOLITANO E pavimentados. Elaborar termos de referência, contratar REGIONAL. projetos de engenharia, contratar e realizar obras de pavimentação e acompanhamento e fiscalização. Pavimentação das vias urbanas dos núcleos 22, 24 e 27 do conjunto habitacional Rubem Berta no Município de Porto Alegre.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 1.000.000,00 (hum milhão da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS de reais) ao HOSPITAL PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - DE CARIDADE DIVINA INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - PROVIDÊNCIA, no TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS Município de FREDERICO SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 1.000.000,00 WESTPHALEN. (Hum milhão de reais), totalizando R$ 1.000.000,00 28 (Hum milhão de reais), destinando estes recursos ao (207) HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA, no Município de FREDERICO WESTPHALEN, para ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 -

19 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 200.000,00 (duzentos mil da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS reais) ao HOSPITAL PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - BENEFICIENTE INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - DOUTOR CÉSAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SANTOS, do Município de SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 200.000,00 PASSO FUNDO. (Duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinando este recurso ao 29 HOSPITAL BENEFICIENTE DOUTOR CÉSAR (208) SANTOS, do Município de PASSO FUNDO, para ampliação, reforma e aquisição de um tomógrafo. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 130.000,00 (Cento e trinta da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS mil reais) para o PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - HOSPITAL DA CIDADE, INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - do Município de PASSO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS FUNDO. SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 130.000,00 (Cento 30 e trinta mil reais), totalizando R$ 130.000,00 (Cento e (209) trinta mil reais), destinando os recursos para o HOSPITAL DA CIDADE, do Município de PASSO FUNDO, para investimento e a continuidade da obra de ampliação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa

20 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 150.000,00 (Cento e da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS cinquenta mil reais) para a PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - ASSOCIAÇÃO INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - HOSPITALAR DE TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS CARIDADE DE TRÊS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 150.000,00 (Cento PASSOS. e cinquenta mil reais), totalizando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando estes recursos 31 para a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE (210) DE TRÊS PASSOS. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6344 - Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS MANUTENÇÃO E ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 - AMPLIAÇÃO DOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade ESPAÇOS ESCOLARES - Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS ENSINO MÉDIO, CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROdestinando R$ 25.000,00 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de (vinte e cinco mil reais) Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - para a ESCOLA APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00 (Vinte e 32 ESTADUAL ÉRICO cinco mil reais), totalizando R$ 25.000,00 (Vinte e (211) VERÍSSIMO, no cinco mil reais), destinando os recursos para a ESCOLA Município de TRÊS ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, do Município de PASSOS. TRÊS PASSOS. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa

21 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6344 - Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS MANUTENÇÃO E ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 - AMPLIAÇÃO DOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade ESPAÇOS ESCOLARES - Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS ENSINO MÉDIO, CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROdestinando R$ 25.000,00 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de (vinte e cinco mil reais) Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - para a ESCOLA APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00 (vinte e ESTADUAL ÁGUIA DE cinco mil reais), totalizando R$ 25.000,00 (vinte e HAIA, do Município de cinco mil reais), destinando os recursos para a ESCOLA 33 TRÊS PASSOS. ESTADUAL ÁGUIA DE HAIA, do Município de (212) TRÊS PASSOS. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO "CONSTRUÇÃO E E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS", no MANUTENÇÃO DE Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER ESPAÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no Programa 290, com a ESPORTIVOS", no Órgão seguinte especificação: "CONSTRUÇÃO E 47 - FUNDAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPORTE E LAZER DO DESTINADOS A INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS RIO GRANDE DO SUL. COMUNIDADES, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS 34 CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- (213) LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-

22 LIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "INCENTIVOS "INCENTIVOS AOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS ALUNOS EGRESSOS DE PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUÁRIA", CURSOS do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA PROFISSIONALIZANTES PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, Unidade EM AGROPECUÁRIA", Orçamentária 62 - FUNDO RS RURAL, com a no Órgão 15 - seguinte especificação: "Criar condições e estimular as SECRETARIA DA ações no atendimento aos alunos egressos de Cursos AGRICULTURA Técnicos Profissionalizantes em Agropecuária com a PECUÁRIA E finalidade de mantê-los em suas propriedades AGRONEGÓCIO. familiares.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS 35 CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO- (214) LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

23 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1891 - Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, do HABITAÇÃO POPULAR Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, - EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS (quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de JÚLIO DE LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, CASTILHOS. Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), 36 destinando os recursos para o Município de JÚLIO DE (215) CASTILHOS. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1891 - Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, do HABITAÇÃO POPULAR Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, - EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS (quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de SÃO SEPÉ. LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), 37 destinando os recursos para o Município de SÃO SEPÉ. (216) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

24 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1891 - Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, do HABITAÇÃO POPULAR Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, - EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS (quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, CARAZINHO. Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), 38 destinando os recursos para o Município de (217) CARAZINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade Projeto/Atividade 1891 - 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, HABITAÇÃO POPULAR do Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, - EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária (quarenta mil reais) para o 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Município de DOM Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa PEDRITO. 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), destinando os recursos 39 para o Município de DOM PEDRITO. (218) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

25 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6248 - Projeto/Atividade 6248 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, do Órgão 23 - DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO TURISMO, destinando da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS R$ 40.000,00 (quarenta mil CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROreais) ao Consórcio de LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS Desenvolvimento DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - Sustentável da Quarta TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ Colônia - CONDESUS. 40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), destinando estes recursos para ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia - CONDESUS, formado 40 pelos Municípios: Silveira Martins, São João do (219) Polêsine, Ivorá, Nova Palma, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande, Dona Francisca, Agudo e Restinga Seca. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO "CONSTRUÇÃO DA DA CASA DE SUPORTE JUNTO AO HOSPITAL CASA DE SUPORTE ANA NERY", do Órgão 21 - SECRETARIA DA JUNTO AO HOSPITAL JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no ANA NERY", no Órgão 21 Programa 297, com a seguinte especificação: - SECRETARIA DA "Construção da Casa de Suporte junto ao Hospital Ana JUSTIÇA E DO Nery de Santa Cruz do Sul para abrigar e dar assistência DESENVOLVIMENTO social a familiares e pacientes em tratamento SOCIAL. radioterápico e quimioterápico". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 50 - 41 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS (220) SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,

26 Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6016 - Projeto/Atividade 6016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MANUTENÇÃO DO EDUCAÇÃO, do Órgão 27 - CONSELHO CONSELHO ESTADUAL ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, da Unidade DE EDUCAÇÃO. Orçamentária 1 - CONSELHO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 42 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), totalizando R$ (222) 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

27 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "RESTAURAÇÃO DA "RESTAURAÇÃO DA RST 101 - TRECHO RST 101 - TRECHO CAPIVARI DO SUL - TAVARES", do Órgão 35 - CAPIVARI DO SUL - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS TAVARES", no Órgão 35 - DE RODAGEM, com a seguinte especificação: DEPARTAMENTO "Destinar recursos para a Restauração da RST 101 no AUTÔNOMO DE trecho Capivari do Sul - Tavares". ESTRADAS DE Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS RODAGEM. CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 - 43 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a (223) importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6284 - Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS, do Órgão 20 APOIO À REDE - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade HOSPITALAR DO RS, Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, destinando os recursos da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo adicionais ao HOSPITAL de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, DE CARIDADE DE Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A SANTO ÂNGELO. INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 250.000,00 (Duzentos e 44 cinqüenta mil reais), totalizando R$ 250.000,00 (224) (Duzentos e cinqüenta mil reais), destinando os recursos adicionais ao HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa

28 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - CO-FINANCIAMENTO SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade DE HOSPITAIS, Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, destinando os recursos da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS adicionais para os hospitais PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - de Sapiranga, Taquara e OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - Canela. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinando, destes recursos 45 adicionais, R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para cada (225) um dos hospitais, qual sejam, Hospital de Sapiranga, Hospital de Taquara, e Hospital de Canela. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

29 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ESTUDO DE "ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TREM VIABILIDADE DA BALA GAÚCHO", do Órgão 4 - SECRETARIA DE IMPLANTAÇÃO DO INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, com a seguinte TREM BALA GAÚCHO", especificação: "Viabilizar estudo de viabilidade de no Órgão 4 - implantação do Trem Bala Gaúcho.". SECRETARIA DE Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS INFRA-ESTRUTURA E CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLOGÍSTICA. LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação. 46 Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e (226) cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5677 - Projeto/Atividade 5677 - FORMAÇÃO DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS FORMAÇÃO DA COMUNIDADES NEGRAS, do Órgão 21 - GARANTIA DOS SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DIREITOS DAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade COMUNIDADES Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS NEGRAS. CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - 47 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 100.000,00 (Cem (227) mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

30 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS DE "PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA SUSTENTABILIDADE E ALIMENTAR DAS COMUNIDADES INDÍGENAS, SEGURANÇA QUILOMBOLAS E AGRICULTORES FAMILIARES ALIMENTAR DAS DO RIO GRANDE DO SUL", do Órgão 15 - COMUNIDADES SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E INDÍGENAS, AGRONEGÓCIO, com a seguinte especificação: QUILOMBOLAS E "Promover ações de manejo ambiental, geração de AGRICULTORES renda e infra-estrutura social básica, treinamentos, FAMILIARES DO RIO formação, aquisição de equipamentos, assistência GRANDE DO SUL", no técnica e assessorias contratadas bem como diagnóstico Órgão 15 - SECRETARIA das comunidades quilombolas". DA AGRICULTURA Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS PECUÁRIA E CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROAGRONEGÓCIO. LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 48 (Trinta mil reais) para sua dotação. (228) Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "FRENTES "FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO", do Órgão 21 - EMERGENCIAIS DE SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO TRABALHO", no Órgão DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte 21 - SECRETARIA DA especificação: "Apoiar a geração de trabalho e renda, JUSTIÇA E DO por meio de frentes de trabalho implementadas por 49 DESENVOLVIMENTO convênios com municípios ou entidades. O trabalhador (229) SOCIAL. receberá capacitação, bolsa-auxílio, auxílio alimentação, EPI e apólice de seguro (Lei n° 11.628/01) como contrapartida deverá realizar atividades laborais em sua comunidade própria, priorizando-se a população do Programa Inclusão Total.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

31 CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 - ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Altera a denominação do Altera a denominação do Projeto/Atividade 6171 - Projeto/Atividade 6171 - CONCRETIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO RS NO 50 CONCRETIZAÇÃO DA MERCOSUL para o seguinte: "MISSÕES (230) INTEGRAÇÃO DO RS INTERNACIONAIS". NO MERCOSUL.

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