Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12662, de 12 de dezembro de 2006 – texto atualizado

Art. 1.

- A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2007 é estimada em R$ 20.678.084.920,00 (vinte bilhões, seiscentos e setenta e oito milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e vinte reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: TIPO DE ADMINISTRAÇÃO Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita

Administração Direta 17.807.790.469,00 500.464.847,00 18.308.255.316,00 Autarquias 2.251.019.489,00 23.750.479,00 2.274.769.968,00 Fundações 85.877.156,00 9.182.480,00 95.059.636,00 Total Geral Consolidado

20.144.687.114,00 533.397.806,00 20.678.084.920,00 da Receita

§ 1º- Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$ 1.597.349.735,00 (um bilhão, quinhentos e noventa e sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF.

§ 2º- As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 1.204.461.331,00 (um bilhão, duzentos e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e um reais) referentes ao retorno do FUNDEF.

§ 3º- As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 435.077.398,00 (quatrocentos e trinta e cinco milhões, setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais), decorrentes de recursos repassados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e Defensoria Pública para o custeio de assistência médica e pensões.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.

- A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2007 é fixada em R$ 20.678.084.920,00 (vinte bilhões, seiscentos e setenta e oito milhões, oitenta e

1 quatro mil, novecentos e vinte reais), discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: Tipo de Administração Despesas Despesas Total da Despesa Correntes de Capital Administração Direta 15.559.286.583,65 1.899.194.806,26 17.458.481.389,91 Autarquias 2.308.843.038,00 305.705.058,00 2.614.548.096,00 Fundações 562.696.896,50 42.358.537,59 605.055.434,09 Total Geral Consolidado 18.435.826.518,15 2.242.258.401,85 20.678.084.920,00 da Despesa

§ 1º- A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.

§ 2º- A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE -, da Secretaria da Fazenda.

Art. 3.

- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício econômico-financeiro de 2007, a que se refere o art. 12 da Lei nº 12.574, de 18 de julho de 2006.

Art. 4.

- Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o reempenho das despesas estornadas no final de 2006, relativas à execução da Consulta Popular daquele exercício.

Art. 5.

- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.

Art. 6.

- Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos da Reserva de Contingência para suplementar a Atividade 6085 - Auxílio no Transporte Escolar para o Ensino Fundamental.

Art. 7.

- Integram esta Lei os seguintes Anexos:

IDemonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;

IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;

IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;

IVDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo IV;

VDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo V;

VIDemonstrativo dos investimentos regionais, discriminados por projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos - Anexo VI;

VIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VII;

VIIIDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VIII;

IXDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo IX.

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Art. 8.

- Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007.

Art. 9.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2006.

N° de Ordem (Nº da Emenda) Ementa Texto

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8063 - Projeto/Atividade 8063 - PUBLICIDADE-FUNDOVITS, do Órgão 15 - PUBLICIDADESECRETARIA DA AGRICULTURA E FUNDOVITS destinando R$ ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 63 - 250.000,00 (Duzentos e FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA cinqüenta mil reais) para sua VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS, da Fonte de dotação. Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Implantação de Campanha Institucional para Divulgação e realização de um concurso sobre Qualificação da Uva e do 1 Vinho Gaúcho e de seus derivados.", destinando R$ (009) 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2224 - PUBLICIDADE, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). 2 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1889 - (013) Projeto/Atividade 1889 - CREDITO FUNDIARIO, do Órgão 8 - GOVERNO DO CREDITO FUNDIARIO. ESTADO, da Unidade Orçamentária 97 - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 5 - INVERSOES FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais), totalizando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1888 - AQUISICAO DE IMOVEIS, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 97 - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 5 - INVERSOES

3 FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais).

Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1772 - Projeto/Atividade 1772 - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTURAS, do DESENVOLVIMENTO DE Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E NOVAS CULTURAS. ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 -

GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 3 (015) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6502 - PUBLICIDADE, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 3 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

4 Aumenta dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6031 - (050) Programa 6031 - Perfuração PERFURACAO DE POCOS TUBULARES

de Poços Tubulares COMUNITARIOS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA Comunitários, no valor de R$ AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade 100.000,00, com a finalidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da específica de destinar os Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de recursos para a construção de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - poços artesianos no município APLICACOES DIRETAS, em R$ 100.000,00 (Cem mil de Rio Pardo. reais), totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6117 - PROGRAMA DE RECENSEAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (PRN), do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a

4 importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Banco de Dados da "Banco de Dados da Matriz Matriz de Apoio à Comercialização", do Órgão 13 - de Apoio à Comercialização", SECRETARIA DA COORDENACAO E no Órgão 13 - SECRETARIA PLANEJAMENTO, com a seguinte especificação: "Criação DA COORDENACAO E de um banco de dados para operacionalizar a matriz de PLANEJAMENTO. apoio à comercialização, com sede na cidade de Pelotas,

atuando em toda a Metade Sul.".

Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 2 - TESOUROCONTRAPARTIDA, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação. 5 (119) Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8025 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 13 - SECRETARIA DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 46 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da Fonte de Recurso 2 - TESOURO-CONTRAPARTIDA, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

6 Aumenta a dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5463 - (140) Projeto/Atividade 5463 - AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

Aquisição, atualização e EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO manutenção de equipamentos PROFI, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, dos cursos de educação da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDENCIA DA profissional das Escolas da EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS - Rede Estadual. SUEPRO, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

5 VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 3278 - Projeto/Atividade 3278 - CONSTRUCAO DA RODOVIA RS/118, do Órgão 35 - CONSTRUCAO DA DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODOVIA RS/118. RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais), totalizando R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais). 7 (221) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6602 - PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais). Altera o texto do Altera o texto do Projeto/Atividade 2944 - INCENTIVO A Projeto/Atividade 2944 - CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLEIA INCENTIVO A CULTURA. LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

8 Passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Executar e (227) promover o desenvolvimento de eventos, atividades

culturais e artísticas, estas, especialmente na valorização do cultivo à dança expressa na multiplicidade da diversificação étnica, bem como, dos projetos Sarau no Solar, o Livro Sobe ao Palco, Mostra de Cinema, apresentação da OSPA e Assembléia Legislativa na Feira do Livro.". 9 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Agenda 21 Local do (228) "Agenda 21 Local do Bioma Bioma Pampa", do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO Pampa", no Órgão 5 - AMBIENTE, com a seguinte especificação: "Articular SECRETARIA DO MEIO ações entre os Municípios, organizações da Sociedade Civil

6 AMBIENTE. visando o desenvolvimento sustentável de acordo com as decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2839 ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 10 Aumenta Dotação de AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7001 - (229) Projetos/Atividade no IMPLANTACAO, REFORMAS E MODERNIZACAO montante total de R$ DOS ESPACOS - CP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA 24.956.281,85 (vinte e quatro CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E milhões, novecentos e ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - cinqüenta e seis mil, duzentos TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS e oitenta e um reais e oitenta e DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - cinco centavos), visando a TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 48.360,00 atender na totalidade as (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais), da Fonte demandas eleitas pela de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa Consulta Popular realizada 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - em 2006. TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 74.331,80 (Setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), totalizando R$ 122.691,80 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7003 - INFORMATIZACAO DOS MUSEUS - CP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7004 - SISTEMA INTEGRADO GESTAO AMBIENTAL - SIGA - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três

7 mil e duzentos reais), totalizando R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7005 - RENOVACAO DA FROTA DA SUSEPE - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 2 - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 36.580,00 (Trinta e seis mil e quinhentos e oitenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 69.750,00 (Sessenta e nove mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 106.330,00 (Cento e seis mil e trezentos e trinta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7006 - PLANO DIRETOR PRO-MAR DE DENTRO - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais), totalizando R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7007 - MATERIAL DE MOTOMECANIZACAO PARA A BM - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 2.321.590,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 2.321.590,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7009 - REAPARELHAMENTO DA BM - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 875.178,98 (Oitocentos e setenta e cinco mil e cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 875.178,98 (Oitocentos e setenta e cinco mil e cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7013 - IMPLANTACAO, MANUTENCAO E GESTAO DE AREAS PROTEGIDAS - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA

8 DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7014 - MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7015 - CRIAR E IMPLANTAR UNIDADES DE CONSERVACAO ESTADUAIS E MUNICIPAIS - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 13.407,50 (Treze mil e quatrocentos e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando R$ 13.407,50 (Treze mil e quatrocentos e sete reais e cinqüenta centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7016 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 125.705,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos e cinco reais), totalizando R$ 125.705,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos e cinco reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7017 - PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DA REGIAO HIDROGRAFICA DO LITORAL - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 98 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HIDRICOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 -

9 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 75.020,00 (Setenta e cinco mil e vinte reais), totalizando R$ 75.020,00 (Setenta e cinco mil e vinte reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7018 - REFLORESTAMENTO COM ESPECIES AMEACADAS DE EXTINCAO - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 53.971,00 (Cinqüenta e três mil e novecentos e setenta e um reais), totalizando R$ 53.971,00 (Cinqüenta e três mil e novecentos e setenta e um reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7019 - IMPLANTACAO DO SISTEMA INFOPEN - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 2 - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), totalizando R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7021 - EDUCACAO AMBIENTAL PELA BPA - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 9.346,19 (Nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), totalizando R$ 9.346,19 (Nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7023 - IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS PARA O SETOR LACTEO - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 472.797,43 (Quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 472.797,43 (Quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7025 -

10 CERTIFICACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 244.900,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), totalizando R$ 244.900,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7026 - CULTURA FAZENDO ARTE - CP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 338.675,00 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 338.675,00 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7027 - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA MILITAR - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 124.629,61 (Cento e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), totalizando R$ 124.629,61 (Cento e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7028 - AQUISICAO DE LIVROS NOVOS PARA AS BIBLIOTECAS PUBLICAS - CP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 16.120,00 (Dezesseis mil e cento e vinte reais), totalizando R$ 16.120,00 (Dezesseis mil e cento e vinte reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7029 - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA CORPO DE BOMBEIROS - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 186.943,95 (Cento e oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco

11 centavos), totalizando R$ 186.943,95 (Cento e oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7031 - CRIMINALIDADE REPRIMIDA PARA BM - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 210.513,56 (Duzentos e dez mil e quinhentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), totalizando R$ 210.513,56 (Duzentos e dez mil e quinhentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7035 - PROGRAMAS MUNICIPAIS DE APOIO AO PECUARISTA FAMILIAR - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 119.908,00 (Cento e dezenove mil e novecentos e oito reais), totalizando R$ 119.908,00 (Cento e dezenove mil e novecentos e oito reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7036 - MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 860.459,25 (Oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 860.459,25 (Oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7037 - READEQUACAO DE VIVEIROS - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinqüenta reais).

12 AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7038 - PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 206.452,25 (Duzentos e seis mil e quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 206.452,25 (Duzentos e seis mil e quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7042 - PATRULHA AGRÍCOLA - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 2.261.030,26 (Dois milhões, duzentos e sessenta e um mil e trinta reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 2.261.030,26 (Dois milhões, duzentos e sessenta e um mil e trinta reais e vinte e seis centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7043 - REPOSICAO DA FROTA DA PC - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 4 - POLICIA CIVIL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 1.291.150,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e um mil e cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 1.291.150,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e um mil e cento e cinqüenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7045 - REPOSICAO E RENOVACAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA PC - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 4 - POLICIA CIVIL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 9.920,00 (Nove mil e novecentos e vinte reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 606.962,02 (Seiscentos e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e dois centavos), totalizando R$ 616.882,02 (Seiscentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos).

13 AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7050 - IMPLANTAÇÃO DE POMARES - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 322.183,00 (Trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e três reais), totalizando R$ 322.183,00 (Trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e três reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7052 - RECUPERACAO DE POMARES - CONSULTA POPULAR, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7055 - REFORMA E CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES DA PC - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 4 - POLICIA CIVIL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 154.132,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 108.500,00 (Cento e oito mil e quinhentos reais), totalizando R$ 262.632,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7056 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIAS - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 510.411,90 (Quinhentos e dez mil e quatrocentos e onze reais e noventa centavos), totalizando R$ 510.411,90 (Quinhentos e dez mil e quatrocentos e onze reais e noventa centavos).

14 AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7060 - APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais), totalizando R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7064 - REDES DE COOPERACAO - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 601.400,00 (Seiscentos e um mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 601.400,00 (Seiscentos e um mil e quatrocentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7067 - ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE ACUDES - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 97.426,18 (Noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando R$ 97.426,18 (Noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7071 - DISTRIBUICAO AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE IRRIGACAO - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 8.370,00 (Oito mil e trezentos e setenta reais), totalizando R$ 8.370,00 (Oito mil e trezentos e setenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7073 - PISCICULTURA REGIONAL - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 -

15 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinqüenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7079 - PROJETOS SETORIAIS - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 418.500,00 (Quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), totalizando R$ 418.500,00 (Quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7087 - EXTENSAO EMPRESARIAL - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 647.789,02 (Seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos), totalizando R$ 647.789,02 (Seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7093 - ABASTECIMENTO DE AGUA - CP, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 548.552,13 (Quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 548.552,13 (Quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e treze centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7099 - USINA DE RECICLAGEM LIXO - CP, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), totalizando R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

16 AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7107 - QUALIFICACAO DA OFERTA TURISTICA - CP, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 249.209,31 (Duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e nove reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 249.209,31 (Duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e nove reais e trinta e um centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7109 - SINALIZACAO TURISTICA - CP, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 96.875,00 (Noventa e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 96.875,00 (Noventa e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7110 - FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 571.045,42 (Quinhentos e setenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 571.045,42 (Quinhentos e setenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7114 - CAPACITACAO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 418.019,81 (Quatrocentos e dezoito mil e dezenove reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 418.019,81 (Quatrocentos e dezoito mil e dezenove reais e oitenta e um centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7117 - MINHA CASA - CP, do Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da

17 Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 514.710,05 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos e dez reais e cinco centavos), totalizando R$ 514.710,05 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos e dez reais e cinco centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7119 - CONSERVACAO DE RODOVIAS - CP, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 294.500,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 294.500,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7123 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - CP, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 19.623,00 (Dezenove mil e seiscentos e vinte e três reais), totalizando R$ 19.623,00 (Dezenove mil e seiscentos e vinte e três reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7127 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 496.000,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil reais), totalizando R$ 496.000,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7130 - PERFURACAO DE POCOS - CP, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 9.920,00 (Nove mil e

18 novecentos e vinte reais), totalizando R$ 9.920,00 (Nove mil e novecentos e vinte reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7132 - PUBLICIDADE - CP, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 691.619,61 (Seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), totalizando R$ 691.619,61 (Seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7133 - EVENTOS ESPORTIVOS - CP, do Órgão 47 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 119.040,00 (Cento e dezenove mil e quarenta reais), totalizando R$ 119.040,00 (Cento e dezenove mil e quarenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7134 - POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA - CP, do Órgão 25 - SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO, em R$ 1.178.000,00 (Hum milhão, cento e setenta e oito mil reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 649.915,62 (Seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 1.827.915,62 (Hum milhão, oitocentos e vinte e sete mil e novecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7135 - ASFALTO NAS RUAS - CP, do Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

19 APLICACOES DIRETAS, em R$ 582.564,09 (Quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), totalizando R$ 582.564,09 (Quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7137 - GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS - CP, do Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 71.300,00 (Setenta e um mil e trezentos reais), totalizando R$ 71.300,00 (Setenta e um mil e trezentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7139 - IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA DO LITORAL - CONSULTA POPULAR, do Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), totalizando R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7142 - PLANO DIRETOR DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 84 - FUNDO PRO-GUAIBA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7145 - INFRAESTRUTURA - CP, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 5 - GABINETE DE REFORMA AGRARIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 88.057,05 (Oitenta e oito mil e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), totalizando R$ 88.057,05 (Oitenta e oito mil e cinqüenta e sete reais e cinco centavos).

20 AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7146 - PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAUDE ANIMAL - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7147 - COOPERATIVISMO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL - CP, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 91 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO - FUNDECOOP, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7150 - PLANO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 490.680,09 (Quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais e nove centavos), totalizando R$ 490.680,09 (Quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais e nove centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7153 - DESASSOREAMENTO, MACRO/MICRO DRENAGENS MUNICIPIOS DO ESTADO - CP, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 472.750,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 472.750,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e cinqüenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7156 - EDUCACAO AMBIENTAL NA REGIAO DO PROJETO DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da

21 Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), totalizando R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7169 - PLANO DIRETOR GESTAO AMBIENTAL REGIAO HIDROGRAFICA DO URUGUAI - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 98 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HIDRICOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 13.020,00 (Treze mil e vinte reais), totalizando R$ 13.020,00 (Treze mil e vinte reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7170 - CONTROLE CONTAMINACAO AMBIENTAL DECORRENTE DA SUINOCULTURA - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais), totalizando R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7173 - REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 224.733,88 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 239.613,88 (Duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7175 - MATERIAL MOTOMECANIZACAO PARA O CORPO DE BOMBEIROS - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 -

22 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 1.146.836,01 (Hum milhão, cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e um centavo), totalizando R$ 1.146.836,01 (Hum milhão, cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e um centavo).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7176 - CAPACITACAO EMPRESARIAL - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 76.260,00 (Setenta e seis mil e duzentos e sessenta reais), totalizando R$ 76.260,00 (Setenta e seis mil e duzentos e sessenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7179 - TELEFONE NO CAMPO - CP, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), totalizando R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7180 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 101.060,00 (Cento e um mil e sessenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 186.620,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte reais), totalizando R$ 287.680,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7181 - ENERGIA FORTE - CP, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais), totalizando R$

23 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7185 - REAPARELHAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DOS AEROPORTOS - CP, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 25.201,76 (Vinte e cinco mil e duzentos e um reais e setenta e seis centavos), totalizando R$ 25.201,76 (Vinte e cinco mil e duzentos e um reais e setenta e seis centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7187 - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 16.740,00 (Dezesseis mil e setecentos e quarenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 55.800,00 (Cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais), totalizando R$ 72.540,00 (Setenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7197 - ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA INFANTOJUVENIL - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 7.440,00 (Sete mil e quatrocentos e quarenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais), totalizando R$ 32.240,00 (Trinta e dois mil e duzentos e quarenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7199 - CENTRO DE REFERENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

24 INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 403.760,12 (Quatrocentos e três mil e setecentos e sessenta reais e doze centavos), totalizando R$ 426.700,12 (Quatrocentos e vinte e seis mil e setecentos reais e doze centavos).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7201 - CHEQUE CASA - CP, do Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 29.450,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 29.450,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e cinqüenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7203 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CP, do Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 1.364,00 (Hum mil e trezentos e sessenta e quatro reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 17.360,00 (Dezessete mil e trezentos e sessenta reais), totalizando R$ 18.724,00 (Dezoito mil e setecentos e vinte e quatro reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7205 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - CP, do Órgão 47 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 137.330,00 (Cento e trinta e sete mil e trezentos e trinta reais), totalizando R$ 137.330,00 (Cento e trinta e sete mil e trezentos e trinta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7213 - PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E SIG - CP, do Órgão 5

25 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 2.480,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta reais), totalizando R$ 2.480,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7215 - EDUCACAO AMBIENTAL NO MAR DE DENTRO - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais), totalizando R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7235 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 120.900,00 (Cento e vinte mil e novecentos reais), totalizando R$ 120.900,00 (Cento e vinte mil e novecentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7237 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, URBANIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE AEROPORT, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), totalizando R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7239 - MELHORIA DA ALIMENTACAO DO REBANHO DE OVINOS POR ACOES DE MANEJO E MELHORIA DE P, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 3.875,00 (Três mil e oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 3.875,00 (Três mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

26 AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7243 - ESTUDOS E PROJETOS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO - CP, do Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7245 - GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL - CP, do Órgão 68 - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 5.115,00 (Cinco mil e cento e quinze reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 100.750,00 (Cem mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 105.865,00 (Cento e cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7247 - REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE PESQUISA - CP, do Órgão 68 - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 3.952,50 (Três mil e novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 29.248,50 (Vinte e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), totalizando R$ 33.201,00 (Trinta e três mil e duzentos e um reais).

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7249 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA AGROP GAÚCHA - CP, do Órgão 68 - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO

27 ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 24.956.281,85 (Vinte e quatro milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) 11 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6282 - (230) Projeto/Atividade 6282 - REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS REPASSAR RECURSOS MUNICÍPIOS HABILITADOS CONFORME CRITÉRIOS MENSALMENTE AOS DEFINIDOS da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO MUNICÍPIOS ESTADUAL DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA HABILITADOS ESTADUAL DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - CONFORME CRITÉRIOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no DEFINIDOS da Unidade Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS Orçamentária 95 - FUNDO CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A ESTADUAL DA SAÚDE, do MUNICIPIOS, em R$ 45.000.000,00 (Quarenta e cinco Órgão 20 - Secretaria milhões de reais), totalizando R$ 45.000.000,00 (Quarenta e Estadual da Saúde. cinco milhões de reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais); e

Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais); e

28 Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais). Cria o Projeto/Atividade no Cria o Projeto/Atividade com a seguinte denominação: PL 439/2006 com a seguinte "Construção de nova sede para a Escola Estadual Especial denominação: "Construção de Renascença.", do Órgão 19 - Secretaria de Educação, nova sede para a Escola Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS Estadual Especial CENTRAIS, da Fonte de Recursos 5 - TESOURO Renascença". VINCULADO POR LEI, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, destinando R$ 1.200.000,00 ( Hum milhão e duzentos mil reais ) para sua dotação, com a seguinte especificação: 12 "Construir uma nova sede para a Escola Estadual Especial (231) Renascença em Porto Alegre.".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão, duzentos mil reais). 13 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO- (232) Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - FINANCIAMENTO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da 175.000,00 (Cento e setenta e Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA cinco mil reais) para sua CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS dotação. DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para manutenção do Hospital de Caridade de Canela.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para manutenção do Hospital Lauro Reus de

29 Campo Bom.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para atender de forma adequada os usuários do SUS e a população em geral da Sociedade Hospitalar de Caridade de Taquara.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para manutenção do Hospital de Guaíba.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para manutenção do Hospital de Caridade e

30 Beneficência do Município de Cachoeira do Sul.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio para atender de forma adequada os usuários do SUS e a população em geral da Sociedade Beneficente Sapiranguense, mantenedora do Hospital de Sapiranga.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais).

31 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS MANUTENCAO E ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - CONSERVACAO DOS SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade ESPACOS ESCOLARESOrçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR destinando R$ 100.000,00 LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS (Cem mil reais) para sua CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, dotação. com a seguinte especificação: "Manutenção de salas e cercamento da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Professora Léa Rosa Cecchini Brum.", destinando R$ 14 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. (233) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Acrescenta um artigo onde Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos da 15 couber. Reserva de Contingência para suplementar a Atividade (234) 6085 - Auxílio no Transporte Escolar para o Ensino Fundamental. 16 Inclui Sub-Projetos no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO- (235) Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - FINANCIAMENTO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da 75.000,00 (Setenta e cinco Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA mil reais) para sua dotação. CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxílio para a manutenção do Hospital do Município de Candelária.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxílio para a manutenção do Hospital do Município de Santo Ângelo.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

32 Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxílio para a manutenção do Hospital do Município de Rio Pardo.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - FINANCIAMENTO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da 150.000,00 (Cento e Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA cinqüenta mil reais) para sua CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS dotação. DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Auxilio ao atendimento da Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba.", destinando R$ 150.000,00 (Cento 17 e cinqüenta mil reais) para sua dotação. (236) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

33 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6297 - Projeto/Atividade 6297 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E ATENDIMENTO PRÉEMERGÊNCIA, do Órgão 20 - SECRETARIA HOSPITALAR DE ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - URGÊNCIA E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - EMERGÊNCIA destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no R$ 60.000,00. (Sessenta mil Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS reais) para sua dotação. CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Adequação dos Postos de Saúde do Município de Cachoeira do Sul.", destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua 18 dotação. (237) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6297 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - FINANCIAMENTO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da 1.000.000,00 (Hum milhão de Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA reais) para sua dotação. CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Disponibilizar recursos ao Hospital Geral do Município de Caxias do Sul.", destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão 19 de reais) para sua dotação. (238) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

34 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6088 - Projeto/Atividade 6088 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO AMPLIACAO DOS FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ENSINO FUNDAMENTAL ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - destinando R$ 100.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo de (Cem mil reais) para sua Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - dotação. APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ampliação de sala de aula e cercamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Oscar Coelho de Souza.", 20 destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. (239) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6088 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS MANUTENCAO E ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - CONSERVACAO DOS SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade ESPACOS ESCOLARESOrçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR destinando R$ 60.000,00 LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS (Sessenta mil reais) para sua CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, dotação. com a seguinte especificação: "Manutenção de salas e instalações da Escola Estadual Indígena Cacique Natalício, na área indígena do Guarita.", destinando R$ 60.000,00 21 (Sessenta mil reais) para sua dotação. (240) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

35 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6949 - Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O AMPLIACAO DOS ENSINO MEDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA ESPACOS ESCOLARES EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E PARA O ENSINO MEDIO ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - destinando R$ 200.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no (Duzentos mil reais) para sua Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - dotação. APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Conclusão de Escola de Ensino Médio, no bairro Santa Fé, no Município de Caxias do Sul.", destinando R$ 200.000,00 22 (Duzentos mil reais) para sua dotação. (241) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Inclui sub-projeto no P/A Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95, 8077 - Co-Financiamento de Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50, Hospitais, destinando com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital de Júlio de R$190.000,00 para sua Castilhos, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). dotação. Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95, Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50, com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital Brasiliana Terra de Tupanciretã, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95, Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50, com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital de Pejuçara, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 23 (242) Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95, Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50, com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital de Fortaleza dos Valos, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95, Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50, com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

Origem dos Recursos: o P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95, Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).

36 Aumenta Dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6308 - APOIO Projeto/Atividade do Órgão ADMINISTRATIVO - DPE, do Órgão 30 - DEFENSORIA 30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - PÚBLICA DO ESTADO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). 24 (243) ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio ao Manejo de "Apoio ao Manejo de Arborização", do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS Arborização", no Órgão 22 - PUBLICAS E SANEAMENTO, com a seguinte SECRETARIA DAS OBRAS especificação: "Transferência de recursos à Secretaria de PUBLICAS E Município de Proteção Ambiental, do Município de Santa SANEAMENTO. Maria, visando a aquisição de um caminhão para coleta e

transporte de resíduos e um caminhão cesto para manejo adequado e seguro de árvores de médio e grande porte, para qualificação do manejo da arborização da cidade.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 - 25 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para (244) este a importância de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2218 - PUBLICIDADE, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais). 26 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6033 - (245) Projeto/Atividade 6033 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA, do Órgão 15 - FINANCIAMENTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 - destinando R$ 2.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE (Dois milhões de reais) para PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - sua dotação. FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 5 - INVERSOES FINANCEIRAS,

37 Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Financiamento e desenvolvimento da Agroindústria Familiar.", destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6033 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

38 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Governo do Estado do Rio Grande do Sul ORÇAMENTO 2007 Secretaria da Coordenação e RESUMO DO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO

R$ 1,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1763 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0 0 1.500.000 130.000 0 0 1.630.000

2015 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0 0 3.910.000 0 0 0 3.910.000

2180 PROVISAO PARA DECIMO TERCEIRO SALARIO 16.700.000 0 0 0 0 0 16.700.000

2299 APOIO ADMINISTRATIVO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 146.300.000 0 48.246.000 3.008.597 0 0 197.554.597

2379 ABONO FAMILIA E AUXILIO FUNERAL COM INATIVOS AL 13.000 0 130.000 0 0 0 143.000

2673 ABONO FAMILIA E AUXILIO FUNERAL COM ATIVOS AL 70.000 0 20.000 0 0 090.000

2674 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 6.350.000 0 0 0 0 0 6.350.000

2944 INCENTIVO A CULTURA 0 0 402.687 0 0 0 402.687

2964 INFRA-ESTRUTURA DA ACAO LEGISLATIVA 0 0 50.000 85.000 0 0 135.000

2965 DESENVOLVIMENT0 DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS 0 0 75.000 85.000 0 0 160.000

6468 ESTIMULO A CIDADANIA 0 0 201.000 0 0 0 201.000

6469 ESCOLA DO LEGISLATIVO 0 0 420.000 0 0 0 420.000

39 8801 ENCARGOS COM INATIVOS DA AL 82.400.000 0 0 0 0 0 82.400.000

8901 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA AL 656.984 0 0 0 0 0 656.984

Total do Órgão 252.489.984 0 54.954.687 3.308.597 0 0 310.753.268

R$ 1,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1936 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO - PROMOEX 0 0 1.981.647 1.077.395 0 0 3.059.042

2007 PAGAMENTO DE ABONO-FAMILIA E AUXILIO-FUNERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 270.000 0 110.000 0 0 0 380.000

2016 CONTRIBUICAO AO IPE P/ASSISTENCIA MEDICA PARA FUNCIONARIOS DO TCE 6.200.000 0 0 0 0 0 6.200.000

2179 PROVISAO PARA PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO 15.000.000 0 0 0 0 0 15.000.000

5623 AMPLIACAO DAS INSTALACOES DO TCE 0 0 0 800.000 480.000 0 1.280.000

5624 OBTENCAO DA CERTIFICACAO NA ISO 9000:2000 0 0 55.000 0 0 055.000 5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO TCE 0 0 1.500 1.000 500 0 3.000

6013 PUBLICIDADE 0 0 43.000 0 0 043.000

6303 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS 115.890.000 0 11.037.703 780.000 0 0 127.707.703

6304 MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0 0 1.308.286 1.150.000 0 0 2.458.286

6305 APERFEICOAMENTO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0 0 1.143.700 0 0 0 1.143.700

6306 ATENDIMENTO NO CENTRO DE PERICIAS MEDICAS 0 0 163.370 23.130 0 0 186.500

6378 ESCOLA DE GESTAO E CONTROLE FRANCISCO JURUENA 0 0 156.000 0 0 0 156.000

8802 ENCARGOS COM INATIVOS DO TCE 67.945.000 0 0 0 0 0

40 67.945.000

8902 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TCE 1.983.600 0 0 0 0 0 1.983.600

Total do Órgão 207.288.600 0 16.000.206 3.831.525 480.500 0 227.600.831

R$ 1,00 TRIBUNAL DE JUSTICA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2031 ADMINISTRACAO E ATUACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL 810.138.909 0 107.677.179 330.000 0 0 918.146.088

2679 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 33.212.700 0 0 0 0 0 33.212.700

2750 PUBLICIDADE 0 0 385.000 0 0 0 385.000

6544 ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 1.800.000 0 800.000 0 0 0 2.600.000

8803 ENCARGOS COM INATIVOS DO TJ 352.049.000 0 0 0 0 0 352.049.000

8903 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TJ 19.805.770 0 0 0 0 0 19.805.770

9050 CONSTRUCAO, INSTALACAO E REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DE TRIBUNAIS 0 0 19.235.900 8.115.600 0 0 27.351.500

9077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS NO 1º GRAU 0 0 3.509.000 54.276.589 200.000 0 57.985.589

9078 INFORMATIZACAO DOS SERVICOS FORENSES 0 0 1.317.500 3.548.000 0 0 4.865.500

9079 RENOVACAO E COMPLEMENTACAO DO PARQUE DE INFORMATICA INSTALADO 0 0 600.000 2.378.000 0 0 2.978.000

9080 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS NA JME 0 0 150.000 180.000 0 0 330.000

9082 INFORMATIZACAO DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0 0 64.000 73.000 0 0 137.000

Total do Órgão 1.217.006.379 0 133.738.579 68.901.189 200.000 0 1.419.846.147

41

R$ 1,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2071 ADMINISTRACAO E ATUACAO JUDICIARIA DA JME 11.485.635 0 1.077.821 70.000 0 0 12.633.456

2940 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 541.970 0 0 0 0 0 541.970

6549 ENCARGOS GERAIS DA JME 5.000 0 60.000 0 0 065.000

8807 ENCARGOS COM INATIVOS DA JME 8.266.380 0 0 0 0 0 8.266.380

8907 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA JME 761.900 0 0 0 0 0 761.900

Total do Órgão 21.060.885 0 1.137.821 70.000 0 0 22.268.706

R$ 1,00 MINISTERIO PUBLICO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA 0 0 0 18.300.000 200.000 0 18.500.000

2019 PAGAMENTO DE ABONO-FAMILIA E AUXILIO-FUNERAL AOS SERVIDORES INATIVOS 13.000 0 50.000 0 0 063.000

2101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA 318.000.000 0 39.100.000 0 0 0 357.100.000

2182 PROVISAO PARA PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO 31.000.000 0 0 0 0 0 31.000.000

2683 PAGAMENTO DE ABONO-FAMILIA E AUXILIO-FUNERAL AOS SERVIDORES ATIVOS 400.000 0 20.000 0 0 0 420.000

2684 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 12.087.000 0 0 0 0 0 12.087.000

2746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA 0 0 4.000.000 12.070.195 0 0 16.070.195

2945 PUBLICIDADE 0 0 50.000 0 0 050.000

42 8809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP 73.900.000 0 0 0 0 0 73.900.000

8909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP 600.000 0 0 0 0 0 600.000

9024 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO 0 0 421.000 400.000 0 0 821.000

Total do Órgão 436.000.000 0 43.641.000 30.770.195 200.000 0 510.611.195

R$ 1,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2961 ATENDIMENTO JURIDICO E JUDICIAL A POPULACAO CARENTE 0 0 158.812 1.188.496 0 0 1.347.308 2979 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 729.965 0 0 0 0 0 729.965

6308 APOIO ADMINISTRATIVO - DPE 40.655.548 0 11.197.423 5.648.991 0 0 57.501.962

8112 REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 0 0 443.150 256.850 0 0 700.000

8830 ENCARGOS COM INATIVOS DA DEFENSORIA PUBLICA 18.684.000 0 0 0 0 0 18.684.000

Total do Órgão 60.069.513 0 11.799.385 7.094.337 0 0 78.963.235

R$ 1,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1091 PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DO PRO-MAR-DE-DENTRO. 0 0 3.800 0 0 0 3.800

1533 CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA NO RS 0 0 14.000 3.754.900 0 0 3.768.900

1896 IMPLANTACAO MANUTENCAO E GESTAO DE AREAS PROTEGIDAS 0 0 687.800 6.000 0 0 693.800

1898 SISTEMA DE INFORMACOES AMBIENTAIS 0 0 950 0 0 0 950

43 2839 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DA POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL 3.667.409 0 2.616.943 465.870 0 0 6.750.222

2923 PUBLICIDADE 0 0 116.460 0 0 0 116.460

2952 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DA POLITICA FLORESTAL 0 0 93.100 350.000 0 0 443.100

2955 EDUCACAO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVACAO RS 0 0 19.000 0 0 019.000

2956 PLANO DE COMUNICACAO E INFORMACOES GEOGRAFICAS DA AREA DO PRO MAR DE DENTRO 0 0 4.750 0 0 0 4.750

5561 IMPLANTACAO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS 0 0 4.340.000 305.000 0 0 4.645.000 5564 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PLANEJAMENTO DA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS 0 0 3.640.050 350.000 0 0 3.990.050 6022 AGENDA 21 LOCAL DO BIOMA PAMPA 0 0 100.000 0 0 0 100.000

6177 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 0 0 11.400 8.000 0 019.400

6178 REFLORESTAMENTO COM ESPECIES AMEACADAS DE EXTINCAO 0 0 15.200 8.000 0 023.200

6184 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DO PRO-MAR-DE-DENTRO. 0 0 4.750 4.800 0 0 9.550

6188 PRO-GUAIBA: ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA 0 0 8.647 0 0 0 8.647

6190 PLANO DIRETOR DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA (RHG) 0 0 4.750 0 0 0 4.750

6192 SISTEMA DE INFORMACAO GEOGRAFICA DO PROGRAMA PROGUAIBA (SIGPROGB) 0 0 3.800 0 0 0 3.800

6195 MANEJO AGRICOLA E REFLORESTAMENTO AMBIENTAL REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA (RHG) 0 0 950 0 0 0 950 6200 DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DA POLITICA FLORESTAL NO ESTADO 0 0 9.467 0 0 0 9.467 6201 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO AMBIENTAL: SIGA-RS 0 0 19.000 0 0 019.000

6202 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL 0 0 997.500 50.000 0 0 1.047.500

6203 FORMULACAO, COORDENACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL 0 0 85.500 10.000 0 095.500 6204 IMPLANTACAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS 0 0 3.062.383 400.000 0 0 3.462.383

6206 MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS DO RS 0 0 15.200 10.000 0 025.200

6447 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR FLORESTAL GAUCHO 0 0 312.534 300.000 0 0 612.534

6508 PUBLICIDADE 0 0 10.353 0 0 010.353

44 7004 SISTEMA INTEGRADO GESTAO AMBIENTAL - SIGA - CP 0 0 720.000 0 0 0 720.000

7006 PLANO DIRETOR PRO-MAR DE DENTRO - CP 0 0 60.000 0 0 060.000

7013 IMPLANTACAO, MANUTENCAO E GESTAO DE ARES PROTEGIDAS - CP 0 0 0 11.000 0 011.000

7014 MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CP 0 0 125.000 0 0 0 125.000

7015 CRIAR E IMPLANTAR UNIDADES DE CONSERVACAO ESTADUAIS E MUNICIPAIS - CP 0 0 0 43.250 0 043.250

7016 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CP 0 0 405.500 0 0 0 405.500

7017 PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DA REGIAO HIDROGRAFICA DO LITORAL - CP 0 0 242.000 0 0 0 242.000

7018 REFLORESTAMENTO COM ESPECIES AMEACADAS DE EXTINCAO - CP 0 0 174.100 0 0 0 174.100

7142 PLANO DIRETOR DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA - CP 0 0 11.000 0 0 011.000

7156 EDUCACAO AMBIENTAL NA REGIAO DO PROJETO DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA -CP 0 0 200.000 0 0 0 200.000 7169 PLANO DIRETOR GESTAO AMBIENTAL REGIAO HIDROGRAFICA DO URUGUAI - CP 0 0 42.000 0 0 042.000

7170 CONTROLE CONTAMINACAO AMBIENTAL DECORRENTE DA SUINOCULTURA - CP 0 0 80.000 0 0 080.000

7213 PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E SIG - CP 0 0 0 8.000 0 0 8.000

7215 EDUCACAO AMBIENTAL NO MAR DE DENTRO - CP 0 0 210.000 0 0 0 210.000

Total do Órgão 3.667.409 0 18.467.887 6.084.820 0 0 28.220.116

R$ 1,00 GOVERNO DO ESTADO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1871 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA GOVERNADORIA 0 0 285.950 90.000 0 0 375.950

1882 INDENIZACOES DE AGRICULTORES 0 0 5.225.000 0 0 0 5.225.000

1885 RECUPERACAO E PRESERVACAO DO PALACINHO 0 0 9.500 20.000 0 029.500 1886 VIABILIZACAO ECONOMICA 0 0 199.500 600.000 0 0

45 799.500

1888 AQUISICAO DE IMOVEIS 0 0 0 0 8.500.000 0 8.500.000

1889 CREDITO FUNDIARIO 0 0 0 0 2.201.340 0 2.201.340

2089 REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA 530.000 0 152.950 10.000 0 0 692.950

2095 ACOES EM CASO DE CALAMIDADE PUBLICA E SITUACAO EMERGENCIAL 0 0 152.000 20.000 0 0 172.000

2798 PUBLICIDADE 0 0 568.707 0 0 0 568.707

2835 ACOES PARA ATUACAO DA DEFESA CIVIL NA BR-101 0 0 0 10.000 0 010.000

2966 ORGANIZACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS E ASSOCIACOES 0 0 28.500 100.000 0 0 128.500

2967 ORGANIZACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA 0 0 28.500 90.000 0 0 118.500

2968 COORDENACAO DAS POLITICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO 0 0 38.000 54.980 0 092.980

2969 PUBLICIDADE 0 0 14.250 0 0 014.250

2971 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO COOPERATIVISMO 0 0 0 0 1.000.000 0 1.000.000

2995 MEDIDAS PREVENTIVAS DEFESA CIVIL 0 0 9.500 20.000 0 029.500

6019 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA 546.910 0 1.296.393 0 0 0 1.843.303

6021 PUBLICIDADE 0 0 125.000 0 0 0 125.000

6380 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 2.848.976 0 1.006.460 80.000 0 0 3.935.436

6394 REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA DOS PALACIOS GOVERNAMENTAIS 0 0 19.000 40.000 0 059.000

6426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES 0 0 589.000 0 0 0 589.000

6429 IMPLEMENTACAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CODES 0 0 28.500 0 0 028.500

6430 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA CIVIL 14.023.414 0 3.540.775 300.000 5.000 0 17.869.189

46 6432 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA MILITAR 6.496.077 0 1.634.861 110.000 0 0 8.240.938

6433 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL 2.936.881 0 1.941.860 300.000 0 0 5.178.741

6434 APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 0 0 285.000 0 0 0 285.000

6438 FAMILIA FAZ BEM 0 0 9.500 0 0 0 9.500

6439 GESTAO DAS POLITICAS DE REFORMA AGRARIA 1.341.879 0 2.336.892 0 0 0 3.678.771

6502 PUBLICIDADE 0 0 2.080.000 0 0 0 2.080.000

7145 INFRA-ESTRUTURA - CP 0 0 0 284.055 0 0 284.055

7147 COOPERATIVISMO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL - CP 0 0 40.000 0 0 040.000

Total do Órgão 28.724.137 0 21.645.598 2.129.035 11.706.340 0 64.205.110

R$ 1,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2834 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL 0 0 0 646.546 0 0 646.546

5410 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE 0 0 0 3.000 0 0 3.000

6020 MANUTENCAO DE SERVICOS CONTINUOS 0 0 5.557.880 0 0 0 5.557.880

6026 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - FURPGE 0 0 0 2.726.479 0 0 2.726.479

6027 MANUTENCAO DE SERVICOS CONTINUOS - FURPGE 0 0 2.090.000 0 0 0 2.090.000

6567 APOIO ADMINISTRATIVO PGE 41.846.314 0 0 0 0 0 41.846.314

8055 APOIO ADMINISTRATIVO - FURPGE 14.500.000 0 0 0 0 0 14.500.000

Total do Órgão 56.346.314 0 7.647.880 3.376.025 0 0

47 67.370.219

R$ 1,00 SECRETARIA DA CULTURA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2120 APOIO ADMINISTRATIVO 6.803.699 0 3.363.334 13.277 0 0 10.180.310

2567 PUBLICIDADE 0 0 332.500 0 0 0 332.500

5449 IMPLANTACAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS 0 0 47.500 0 0 047.500

6073 AQUISICAO DE LIVROS NOVOS P/AS BIBLIOTECAS PUBLI CAS 0 0 0 50.000 0 050.000

6075 ROMPENDO FRONTEIRAS 0 0 47.500 0 0 047.500

6076 CULTURA FAZENDO ARTE 0 0 741.000 0 0 0 741.000

6077 REGISTRO E MEMORIA CULTURAL 0 0 152.500 75.000 0 0 227.500

6080 PRESERVACAO E RESTAURACAO DE PATRIMONIO E BENS CULTURAIS 0 0 47.500 0 0 047.500

7001 IMPLANTACAO, REFORMAS E MODERNIZACAO DOS ESPACOS - CP 0 0 156.000 239.780 0 0 395.780

7003 INFORMATIZACAO DOS MUSEUS - CP 0 0 0 50.000 0 050.000

7026 CULTURA FAZENDO ARTE - CP 0 0 1.092.500 0 0 0 1.092.500

7028 AQUISICAO DE LIVROS NOVOS PARA AS BIBLIOTECAS PUBLICAS - CP 0 0 0 52.000 0 052.000

9074 FUNDO DE APOIO A CULTURA 0 0 475.000 0 0 0 475.000

Total do Órgão 6.803.699 0 6.455.334 480.057 0 0 13.739.090

R$ 1,00 SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1015 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS 0 0 0 37.471.126 0 0 37.471.126

48 1928 MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DO PROTEGE 0 0 0 37.000 0 037.000

2068 SERVICO DE PROFISSIONALIZACAO DE ADOLESCENTES CARENTES 0 0 9.500 0 0 0 9.500

2141 CONSELHO PENITENCIARIO 0 0 98.325 0 0 098.325

2633 PUBLICIDADE - SJS 0 0 475.000 0 0 0 475.000

2713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR 7.005.519 0 1.000.000 500.000 0 0 8.505.519

2759 MANUTENCAO ORGAO CENTRAL 0 0 2.669.857 0 0 0 2.669.857

2980 MANUTENCAO E REAPARELHAMENTO DO CIOSP 0 0 95.000 0 0 095.000

2981 EXECUCAO DE MONITORAMENTO E REINSERCAO DE TESTEMUNHAS 0 0 1.045.348 0 0 0 1.045.348

2982 QUALIFICACAO DOS OPERADORES DO PROTEGE 0 0 27.500 0 0 027.500

2984 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS PERICIAIS 0 0 1.794.769 0 0 0 1.794.769

5484 IMPLANTACAO DO SISTEMA INFOPEN 0 0 99.750 0 0 099.750

5502 REFORMAS E CONSTRUCOES DE NOVAS UNIDADES PARA A POLICIA CIVIL 0 0 285.000 0 0 0 285.000

5508 QUALIFICACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL 0 0 380.000 0 0 0 380.000

5509 MODERNIZACAO DA INFORMATICA POLICIAL 0 0 4.588.333 897.579 0 0 5.485.912

5512 INSTALACAO DE CIOSP NO MUNICIPIO MAIS INDICADO DE CADA COREDE 0 0 0 78.482 0 078.482

5513 POTENCIALIZACAO DOS RECURSOS EMPREGADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGENCIA 0 0 39.900 0 0 039.900

5644 AQUISICAO DE MATERIAL DE PROTECAO PARA BOMBEIROS/FESP 0 0 0 79.174 0 079.174

5646 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP 0 0 0 2.579.373 0 0 2.579.373

5647 AQUISICAO DE MATERIAIS DE MOTOMECANIZACAO PARA A BM/FESP 0 0 0 1.366.671 0 0 1.366.671

5649 REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR/FESP 0 0 0 4.881.965 0 0 4.881.965

5651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP 0 0 0 619.342 0 0 619.342

49 5653 REPOSICAO DA FROTA DE VEICULOS DA PC/FESP 0 0 0 87.835 0 087.835

5654 REPOSICAO E RENOVACAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA PC/FESP 0 0 0 1.768.181 0 0 1.768.181 5655 REFORMAS E CONSTRUCOES DE NOVAS UNIDADES PARA A PC/FESP 0 0 0 41.694 0 041.694

6028 APOIO ADMINISTRATIVO DO IGP/FESP 0 0 19.000 0 0 019.000

6029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP 0 0 14.690.987 0 0 0 14.690.987

6039 CURSOS DE FORMACAO E QUALIFICACAO NA BRIGADA MILITAR 10.791.323 0 5.958 0 0 0 10.797.281

6095 ATIVIDADES DE QUALIFICACAO DE SERVIDORES DA SJS -FESP 0 0 828 20.154 0 020.982

6127 IMPLANTACAO DE PROGRAMA EDUCACIONAL CONTINUADO DE FORMACAO, CAPACITACAO E DESENVOLVIMENT0 0 85.500 0 0 085.500 6128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO 78.064.661 0 56.752.366 0 0 0 134.817.027

6131 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS 0 0 285.000 0 0 0 285.000

6132 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR 16.080.074 0 437.475 0 0 0 16.517.549

6133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA 0 0 67.535.904 0 0 0 67.535.904

6134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA 0 0 28.578.066 0 0 0 28.578.066

6138 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL 0 0 189.050 0 0 0 189.050

6142 INCREMENTO NO NUMERO DE POSTOS DE TRABALHO PRISIONAL 0 0 807.500 0 0 0 807.500

6143 GERACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES 0 0 38.000 5.312 0 043.312

6144 ASSISTENCIA AO APENADO 0 0 130.000 0 0 0 130.000

6384 APOIO ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL 10.955.578 0 189.341 0 0 0 11.144.919

6385 APOIO ADMINISTRATIVO - SUSEPE 0 0 142.500 0 0 0 142.500

6386 APOIO ADMINISTRATIVO - BRIGADA MILITAR 496.527.999 0 9.500 0 0 0 496.537.499

50 6387 APOIO ADMINISTRATIVO - POLICIA CIVIL 249.159.762 0 0 0 0 0 249.159.762

6388 APOIO ADMINISTRATIVO - IGP 32.377.250 0 63.650 0 0 0 32.440.900

6478 APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DO IGP/FESP 0 0 23.750 0 0 023.750

6481 SERVIÇOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP 0 0 1.244.500 0 0 0 1.244.500

6546 APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DO IGP 0 0 24.700 0 0 024.700

6565 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS/FESP 0 0 1.843.896 0 0 0 1.843.896

6566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP 0 0 33.758.121 0 0 0 33.758.121

6568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BM/FESP 0 0 7.607.785 0 0 0 7.607.785

7005 RENOVACAO DA FROTA DA SUSEPE - CP 0 0 118.000 225.000 0 0 343.000

7007 MATERIAL DE MOTOMECANIZACAO PARA A BM - CP 0 0 0 7.489.000 0 0 7.489.000 7009 REAPARELHAMENTO DA BM -CP 0 0 0 2.823.158 0 0 2.823.158

7019 IMPLANTACAO DO SISTEMA INFOPEN - CP 0 0 0 100.000 0 0 100.000

7021 EDUCACAO AMBIENTAL PELA BPA - CP 0 0 0 30.149 0 030.149

7027 CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA MILITAR - CP 0 0 0 402.031 0 0 402.031

7029 CONSTRUCAO DE PREDIO PARA CORPO DE BOMBEIROS - CP 0 0 0 603.045 0 0 603.045

7031 CRIMINALIDADE REPRIMIDA PARA BM - CP 0 0 679.076 0 0 0 679.076

7043 REPOSICAO DA FROTA DA PC - CP 0 0 0 4.165.000 0 0 4.165.000

7045 REPOSICAO E RENOVACAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA PC - CP 0 0 32.000 1.957.942 0 0 1.989.942

7055 REFORMA E CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES DA PC - CP 0 0 497.200 350.000 0 0

51 847.200

7173 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - CP 0 0 48.000 724.948 0 0 772.948

7175 MATERIAL MOTOMECANIZACAO PARA O CORPO DE BOMBEIROS - CP 0 0 0 3.699.471 0 0 3.699.471

8018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP 0 0 5.052.704 0 0 0 5.052.704

8075 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP 0 0 4.361.881 0 0 0 4.361.881

8076 MANUTENCAO E REAPARELHAMENTO DO CIOSP - FESP 0 0 103.000 50.762 0 0 153.762

8136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS 0 0 3.616.257 3.768.531 0 0 7.384.788

9083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP 0 0 0 759.242 0 0 759.242

9084 POTENCIALIZACAO DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA -FESP 0 0 0 542.648 0 0 542.648

9365 AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BM - FESP 0 0 13.057 376.442 0 0 389.499

Total do Órgão 900.962.166 0 241.592.834 78.501.257 0 0 1.221.056.257

R$ 1,00 SECRETARIA DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1937 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 0 0 1.530.599 509.800 0 0 2.040.399

1960 CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE COMO FATOR DE CONTRIBUICAO AO DESENVOLVIMENTO DO RS. 0 0 807.500 0 0 0 807.500 2154 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCP 8.943.603 0 1.717.952 346.494 0 0 11.008.049

2161 PUBLICIDADE 0 0 304.000 0 0 0 304.000

2698 IMPLANTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE GESTAO 0 0 1.377.500 200.000 0 0 1.577.500

52 5518 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEL - PRODETUR SUL 0 0 0 69.703 0 069.703 6072 PREPARACAO DE PROJETOS ESPECIAIS 0 0 28.500 0 0 028.500

6600 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE DESEMPENHO 0 0 285.000 0 0 0 285.000

8025 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0 0 2.250.000 30.000 0 0 2.280.000

9086 BANCO DE DADOS DA MATRIZ DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO 0 0 250.000 0 0 0 250.000

Total do Órgão 8.943.603 0 8.551.051 1.155.997 0 0 18.650.651

R$ 1,00 SECRETARIA DA FAZENDA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1242 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ITCD 0 0 47.500 0 0 047.500

1243 ACAO FISCAL 0 0 47.500 0 0 047.500

1961 RESTAURACAO DAS FACHADAS DO PREDIO SEDE DA SEFA 0 0 47.500 200.000 0 0 247.500

1962 MELHORIAS NAS AREAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO EXTERNO 0 0 47.500 20.000 0 067.500

2183 ADMINISTRACAO E PREMIACAO DO PROGRAMA SOLIDARIEDADE 0 0 764.903 0 0 0 764.903

2186 GESTAO DA SUPERVISAO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE 1.676.200 0 158.044 0 0 0 1.834.244

2191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA 46.127.000 0 179.430 0 0 0 46.306.430

2196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO 13.305.000 0 3.169.946 0 0 0 16.474.946

2197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO 14.040.000 0 12.097.411 458.078 0 0 26.595.489

2198 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PUBLICA ESTADUAL 15.923.120 0 3.989.383 0 0 0 19.912.503

2199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL 95.087.518 0 28.840.908 0 0 0 123.928.426

53 2200 GESTAO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2.691.300 0 80.832 0 0 0 2.772.132

2203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO 1.249.200 0 2.374.373 0 0 0 3.623.573

2218 PUBLICIDADE 0 0 950.242 0 0 0 950.242

2277 GESTAO DA CORREGEDORIA-GERAL DO TESOURO DO ESTADO 951.300 0 17.271 0 0 0 968.571

2297 GESTAO DE LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 860.550 0 100.386 0 0 0 960.936

2890 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA 0 0 47.500 0 0 047.500

5466 IMPLANTAR SISTEMA DE OUVIDORIA SEFA - S.O.S 0 0 47.500 0 0 047.500

5467 IMPLANTAR CALL CENTER SEFA 0 0 47.500 0 0 047.500

5468 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTABIL DO ESTADO - FPE. 0 0 2.375.000 0 0 0 2.375.000 5469 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - RHE. 0 0 2.327.500 200.000 0 0 2.527.500

5470 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DA DIVISAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0 0 47.500 0 0 047.500

5471 IMPLEMENTAR SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO FAZENDARIA 0 0 47.500 0 0 047.500

5474 MODELO DE GESTAO DO CONHECIMENTO 0 0 47.500 0 0 047.500

5476 IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO. 0 0 95.000 0 0 095.000

5477 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DA METODOLOGIA DE AUDITORIA SEM PAPEL - FASE II 0 0 47.500 0 0 047.500

5479 ICMS ELETRONICO 0 0 47.500 0 0 047.500

5480 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CREDITO TRIBUTARIO - SGC 0 0 47.500 0 0 047.500

6112 DESENVOLVIMENTO E ATUALIZACAO DAS SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0 0 47.500 0 0 047.500

6113 RACIONALIZACAO E OTIMIZACAO DOS RECURSOS DA REDE. 0 0 47.500 0 0 047.500

6114 SEGURANCA DA REDE SEFA. 0 0 47.500 0 0 047.500

6116 FISCALIZACAO SETORIAL 0 0 47.500 0 0 047.500

6117 PROGRAMA DE RECENSEAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (PRN) 0 0 850.000 0 0 0 850.000

6118 GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO 0 0 47.500 0 0 047.500

54 6119 COBRANCA DE CREDITOS 0 0 47.500 0 0 047.500

6120 CONTROLE DE OMISSOS NA ENTREGA DA GUIA DE INFORMACAO E APURACAO DO ICMS 0 0 47.500 0 0 047.500

6121 PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA (PIT) 0 0 47.500 0 0 047.500

6122 PROMOCAO E EDUCACAO FISCAL 0 0 130.245 0 0 0 130.245

6123 SISTEMA DE INFORMACOES TRIBUTARIAS SOBRE A AGROPECUARIA DO RS - SITAGRO 0 0 47.500 0 0 047.500

6124 APRIMORAMENTO DA ESCOLA FAZENDARIA 0 0 112.575 0 0 0 112.575

8084 GESTAO DO FUNSEFAZ 0 0 3.502.650 6.202.000 0 0 9.704.650

Total do Órgão 191.911.188 0 63.161.097 7.080.078 0 0 262.152.363

R$ 1,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1384 RS DESIGUALDADES - RURAL 0 0 100.000 1.100.000 0 0 1.200.000

1670 CAPTACAO DE AGUA - RUMOS 2015/RF7 0 0 450.000 0 0 0 450.000

1678 CISTERNAS, CACIMBAS E POCOS - RUMOS 2015/RF5 0 0 0 0 500.000 0 500.000 1715 RECUPERACAO DE SOLO AGRICOLA - RUMOS 2015/RF7 0 0 1.400.000 0 0 0 1.400.000

1716 QUALIFICACAO DE AGROEMPREENDEDORES - RUMOS 2015/RF3 0 0 480.000 0 0 0 480.000

1718 ASSISTENCIA AO INDIO 0 0 475.000 0 0 0 475.000

1721 CORRECAO E FERTILIZACAO DO SOLO - RUMOS 2015/RF5 0 0 0 0 1.000.000 0 1.000.000

1759 INCENTIVOS AS PEQUENAS AGROINDUSTRIAS - RUMOS 2015/RF5 0 0 0 0 500.000 0 500.000

1760 FORTALECIMENTO DE VIVEIROS - RUMOS 2015/RF7 0 0 0 0 350.000 0 350.000

55 1761 RECUPERACAO DE SOLO AGRICOLA - RUMOS 2015/RF7 0 0 0 0 1.000.000 0 1.000.000

1762 IRRIGACAO - RUMOS 2015/RF7 0 0 0 0 2.000.000 0 2.000.000

1770 RS DESIGUALDADES - FEAPER 0 0 0 0 100.000 0 100.000

1772 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTURAS 0 0 523.000 0 0 0 523.000

1927 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA APICULTURA 0 0 249.850 0 0 0 249.850

1964 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0 0 28.000 100.000 0 0 128.000

2224 PUBLICIDADE 0 0 610.938 0 0 0 610.938

2951 PAG. SERV. INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIB. PATRONAL A FUND. SILIUS 1.000.000 0 0 0 0 0 1.000.000

2985 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LACTEOS 0 0 625.100 0 0 0 625.100

5416 DISTRIBUICAO DE AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE IRRIGACAO 0 0 1.444.000 0 0 0 1.444.000

5417 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE ACUDES 0 0 2.489.000 0 0 0 2.489.000

5420 AMPLIACAO DA AREA DE EXPOSITORES. 0 0 4.550.500 0 0 0 4.550.500

5427 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS 0 0 0 0 300.000 0 300.000

5433 MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, GERAÇÃO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA SOCIAL 0 0 475.000 1.000.000 0 0 1.475.000 5640 AMPLIACAO DE AREAS DE EXPOSITORES-FEASP 0 0 2.193.949 1.203.018 0 0 3.396.967

6000 MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DAS CAMARAS SETORIAIS 0 0 340.100 0 0 0 340.100

6009 SEGURO AGRICOLA BASICO 0 0 5.120.500 0 0 0 5.120.500

6012 PROMOCAO DO SEGURO AGRICOLA E SUPORTE 0 0 215.650 0 0 0

56 215.650

6031 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS 0 0 1.406.000 900.000 0 0 2.306.000

6032 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS 0 0 1.729.000 500.000 0 0 2.229.000

6033 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA 0 0 2.750.000 0 2.500.000 0 5.250.000

6041 LEVANTAMENTO E AQUISICAO DE DADOS 0 0 4.635.560 1.205.000 0 0 5.840.560 6042 CONTRATACAO DE SEGURO AGRICOLA PARA UVA 0 0 190.000 0 0 0 190.000

6046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 0 0 100.475.800 0 0 0 100.475.800

6047 DEFESA AGROPECUARIA 0 0 17.447.500 5.000.000 0 0 22.447.500

6048 CADASTRAMENTO DE PRODUTORES E ACOMPANHAMENTO DE REBANHO. 0 0 194.750 0 0 0 194.750

6050 IMPLANTACAO DE POMARES 0 0 0 0 50.000 050.000

6051 RECUPERACAO DE POMARES 0 0 0 0 50.000 050.000

6052 READEQUACAO DE VIVEIROS 0 0 0 0 200.000 0 200.000

6056 CAPACITACAO/TREINAMENTO DE BENEFICIARIOS E TECNICOS 0 0 500.000 0 0 0 500.000

6058 FINANCIAMENTO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E FERTILIZANTES 0 0 0 0 9.700.000 0 9.700.000

6148 DEFESA AGROPECUARIA/ENOLOGIA 0 0 538.213 70.000 0 0 608.213

6453 PERFURACAO DE POCOS-FEASP 0 0 377.150 0 0 0 377.150

6455 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO - FEASP 0 0 269.800 0 0 0 269.800

6456 APOIO ADMINISTRATIVO 35.604.482 0 22.433.754 2.100.000 0 0 60.138.236

6457 APOIO ADMINISTRATIVO-FEASP 0 0 2.470.000 500.000 0 0

57 2.970.000

6458 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO 0 0 183.874 0 0 0 183.874

6459 FORTALECIMENTO DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL 0 0 760.000 0 0 0 760.000

6462 DEFESA AGROPECUARIA-FEASP 0 0 817.000 600.000 0 0 1.417.000

6463 DEFESA AGROPECUARIA-FESA 0 0 254.600 0 0 0 254.600

7023 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS PARA O SETOR LACTEO - CP 0 0 0 1.525.153 0 0 1.525.153

7025 CERTIFICACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - CP 0 0 0 790.000 0 0 790.000

7035 PROGRAMAS MUNICIPAIS DE APOIO AO PECUARISTA FAMILIAR - CP 0 0 0 386.800 0 0 386.800

7036 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS - CP 0 0 2.775.675 0 0 0 2.775.675

7037 READEQUACAO DE VIVEIROS - CP 0 0 0 25.000 0 025.000

7038 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS - CP 0 0 665.975 0 0 0 665.975

7042 PATRULHA AGRÍCOLA - CP 0 0 0 7.293.646 0 0 7.293.646

7050 IMPLANTAÇÃO DE POMARES - CP 0 0 0 1.039.300 0 0 1.039.300

7052 RECUPERACAO DE POMARES - CONSULTA POPULAR 0 0 0 50.000 0 050.000

7056 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIAS - CP 0 0 0 1.646.490 0 0 1.646.490 7067 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE ACUDES - CP 0 0 314.278 0 0 0 314.278

7071 DISTRIBUICAO AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE IRRIGACAO - CP 0 0 27.000 0 0 027.000

7073 PISCICULTURA REGIONAL - CP 0 0 0 25.000 0 025.000

7146 PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAUDE ANIMAL - CP 0 0 40.000 0 0 040.000

7235 FORTALECIMENTO DO SISTEMAS AGROINDUSTRIAL - CP 0 0 0 390.000 0 0 390.000

58 7239 MELHORIA DA ALIMENTACAO DO REBANHO DE OVINOS POR ACOES DE MANEJO E MELHORIA DE PASTAGEM 0 0 12.500 0 0 012.500 8053 PUBLICIDADE 0 0 16.126 0 0 016.126

8063 PUBLICIDADE-FUNDOVITS 0 0 262.787 0 0 0 262.787

Total do Órgão 36.604.482 0 183.317.929 27.449.407 18.250.000 0 265.621.818

R$ 1,00 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1779 EXTENSAO EMPRESARIAL - RUMOS 2015/RF3 0 0 207.575 0 0 0 207.575

1798 REORDENACAO TERRITORIAL - RUMOS 2015/RF7 0 0 305.900 0 0 0 305.900

1801 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - RUMOS 2015/RF7 0 0 161.975 0 0 0 161.975

1806 CAPACITACAO EMPRESARIAL - RUMOS 2015/RF7 0 0 22.895 0 0 022.895

1807 PROJETOS SETORIAIS - RUMOS 2015/RF5 0 0 19.106 0 0 019.106

1935 APOIO AO FOMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS 0 0 475 0 0 0 475

1965 APOIO AO DESENVOLMENTO REGIONAL 0 0 1.000.000 300.000 0 0 1.300.000

1973 REDES DE COOPERACAO - RUMOS 2015/RF3 0 0 190.159 0 0 0 190.159

2310 PUBLICIDADE 0 0 190.000 0 0 0 190.000

2837 PORTAL E SALA DO EXPORTADOR 0 0 60.800 0 0 060.800

2972 CAPITALIZACAO SOCIO-ECONOMICA PERMANENTE 0 0 68.875 0 0 068.875

2997 ORIENTAR E INCREMENTAR ACOES PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0 0 21.850 0 0 021.850

5489 CONTRIBUICAO AO FUNAMEP 0 0 0 0 1.000 0 1.000

5545 INCUBADORAS EMPRESARIAIS 0 0 49.040 0 0 049.040

5546 EXTENSAO EMPRESARIAL 0 0 955.225 0 0 0 955.225

59 5547 PROJETOS SETORIAIS 0 0 29.735 0 0 029.735 5549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS 0 0 144.247 1.014.900 0 0 1.159.147

5550 APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS 0 0 475 50.000 0 050.475

6036 ELABORAR ESTUDOS DE REORDENACAO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0 0 192.375 0 0 0 192.375

6038 ARTICULACAO COM AGENTES PUBLICOS E PRIVADOS E APOIO AS EMPRESAS GAUCHAS 0 0 211 0 0 0 211

6156 REDES DE COOPERACAO 0 0 1.943.687 0 0 0 1.943.687

6157 CAPACITACAO EMPRESARIAL 0 0 274.256 0 0 0 274.256

6158 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL 0 0 237.595 0 0 0 237.595

6159 CONTRIBUICAO AO FUNDOPEM 0 0 0 0 1.000 0 1.000

6160 EMPRESA MAIS FACIL 0 0 0 27.000 0 027.000

6161 CADASTRAMENTO EMPRESARIAL INFORMATIZADO 0 0 760.000 0 0 0 760.000

6162 ESCRITORIOS REGIONAIS 0 0 523 66.750 0 067.273

6168 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS DE FRATERNIDADE 0 0 7.326 0 0 0 7.326

6169 GERENCIAMENTO DE ACOES DE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL 0 0 2.114 0 0 0 2.114

6170 PROMOCAO DAS RELACOES CONSULARES 0 0 1.425 0 0 0 1.425

6171 CONCRETIZACAO DA INTEGRACAO DO RS NO MERCOSUL 0 0 1.530 0 0 0 1.530

6172 PROMOCAO COMERCIAL 0 0 671.745 0 0 0 671.745

6464 EXECUCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA JUNTA COMERCIAL 1.565.000 0 1.866.116 419.000 0 0 3.850.116

6465 EXECUCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 6.553.562 0 996.265 136.137 0 0 7.685.964

6466 MANUTENCAO DO D.I. DE RIO GRANDE 0 0 4.750 0 0 0 4.750

6543 SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO 0 0 142.572 0 0 0 142.572

7060 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP 0 0 70.000 0 0 070.000

60 7064 REDES DE COOPERACAO - CP 0 0 1.940.000 0 0 0 1.940.000

7079 PROJETOS SETORIAIS - CP 0 0 1.350.000 0 0 0 1.350.000

7087 EXTENSAO EMPRESARIAL - CP 0 0 2.089.642 0 0 0 2.089.642

7150 PLANO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CP 0 0 1.582.839 0 0 0 1.582.839

7176 CAPACITACAO EMPRESARIAL - CP 0 0 246.000 0 0 0 246.000

Total do Órgão 8.118.562 0 17.809.305 2.013.787 2.000 0 27.943.654

R$ 1,00 SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1741 FONTES ALTERNATIVAS 0 0 21.850 0 0 021.850

1746 ARRANJOS PRODUTIVOS DE BIOENERGIA - RUMOS 2015/RF7 0 0 19.000 0 0 019.000

1747 EFICIENTIZAÇÃO 0 0 19.000 0 0 019.000

1748 MICROS E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - RUMOS 2015/RF7 0 0 15.200 0 0 015.200

2344 PUBLICIDADE 0 0 28.500 0 0 028.500

5540 ATLAS GEOLOGICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0 0 9.500 0 0 0 9.500

5542 ELETRIFICACAO RURAL 0 0 0 8.618.790 0 0 8.618.790

5543 ENERGIA EOLICA 0 0 19.000 0 0 019.000

6150 BALANCO ENERGETICO ESTADUAL 0 0 67.592 0 0 067.592

6151 COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES 0 0 9.500 15.000 0 024.500

6152 POLO CERAMICO 0 0 24.700 0 0 024.700

6154 BIOMASSA 0 0 10.450 0 0 010.450

6451 APOIO ADMINISTRATIVO 888.936 0 300.410 10.000 0 0 1.199.346

7179 TELEFONE NO CAMPO - CP 0 0 0 100.000 0 0

61 100.000

7181 ENERGIA FORTE - CP 0 0 0 330.000 0 0 330.000

Total do Órgão 888.936 0 544.702 9.073.790 0 0 10.507.428

R$ 1,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1430 INFRA-ESTRUTURA DE AEROPORTOS - RUMOS 2015-RF7 0 0 0 1.960.600 0 0 1.960.600

1636 INFRA-ESTRUTURA DE AEROPORTOS - RUMOS 2015-RF3 0 0 0 14.269.779 0 0 14.269.779

5584 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS , HANGARES E TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS. 0 0 0 1.100.016 0 0 1.100.016 5585 CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DE AEROPORTOS 0 0 0 8.474.989 0 0 8.474.989

5586 REAPARELHAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DOS AEROPORTOS. 0 0 0 104.568 0 0 104.568

5587 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO VOO NOS AEROPORTOS 0 0 0 285.600 0 0 285.600 5588 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO NOS AEROPORTOS 0 0 0 1.500 0 0 1.500

5589 DESAPROPRIACOES PARA AMPLIACAO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO 0 0 0 1.000 0 0 1.000

5590 ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE FERROVIARIO E A MULTIMODALIDADE. 0 0 285.000 0 0 0 285.000

5638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS 0 0 955.700 0 0 0 955.700

5639 MANUTENCAO DA FROTA AEREA 0 0 1.068.965 0 0 0 1.068.965

6002 ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE HIDROVIARIO NO RS 0 0 285.000 0 0 0 285.000

6250 REAVALIACAO DO PLANO ESTRATEGICO DE TRANSPORTES 0 0 95.000 0 0 095.000

6452 APOIO ADMINISTRATIVO 6.662.491 0 1.288.630 90.000 0 0 8.041.121

62 6601 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0 0 109.250 0 0 0 109.250

7185 REAPARELHAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DOS AEROPORTOS - CP 0 0 0 81.296 0 081.296

7237 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, URBANIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE AEROPORTOS - CP 0 0 0 600.000 0 0 600.000

Total do Órgão 6.662.491 0 4.087.545 26.969.348 0 0 37.719.384

R$ 1,00 SECRETARIA DA EDUCACAO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1188 ACESSO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CLASSESREGULARES 0 0 300.000 500.000 0 0 800.000 1321 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES 0 0 170.000 0 0 0 170.000

1322 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA INDUZIR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0 0 528.000 2.112.000 0 0 2.640.000

1773 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A ESCOLA ESTADUAL ESPECIAL RENASCENÇA 0 0 0 1.200.000 0 0 1.200.000

2283 PROGRAMA SOLIDARIEDADE 0 0 4.400.000 0 0 0 4.400.000

2373 MERENDA ESCOLAR E A EDUCACAO ALIMENTAR 0 0 31.137.500 600.000 0 0 31.737.500

2462 PUBLICIDADE 0 0 1.112.333 0 0 0 1.112.333

2694 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 88.627.529 0 0 0 0 0 88.627.529

2695 VALE-REFEICAO 0 0 73.805.000 0 0 0 73.805.000

2717 ABONO FAMILIA 24.100.000 0 0 0 0 0 24.100.000

2753 PUBLICIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 30.000 0 0 030.000

2986 APOIO À GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA 0 0 220.700 20.000 0 0 240.700

63 5457 HABILITAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 250.000 0 0 0 250.000 5458 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES ATUANTES NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 159.300 0 0 0 159.300 5459 INTEGRAÇÃO INFORMATIZADA, VIA INTERNET, DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 40.000 20.000 0 060.000 5460 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA REDE ESTADUAL DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 0 0 40.000 50.000 0 090.000 5461 IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA SUEPRO E DA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, D0 0 9.000 0 0 0 9.000 5462 DIVULGAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TRABALHOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 100.000 0 0 0 100.000 5463 AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA0 0 575.000 100.000 0 0 675.000 5464 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 350.000 40.000 0 0 390.000

5465 A ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA 0 0 2.805.950 278.000 0 0 3.083.950

6003 PLANO ANUAL DE DIFUSAO DO LIVRO 0 0 785.000 950.000 0 0 1.735.000

6082 SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRICULAS 0 0 340.000 0 0 0 340.000

6083 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCACAO ESPECIAL 0 0 3.921.600 0 0 0 3.921.600

6084 REALIZACAO DE EXAMES SUPLETIVOS 0 0 4.476.188 0 0 0 4.476.188

6085 AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 22.240.000 0 0 0 22.240.000

6087 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 7.447.000 400.000 0 0 7.847.000

6088 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 13.140.000 0 0 13.140.000

6090 RECURSOS HUMANOS PARA A EDUCACAO INFANTIL 10.100.000 0 60.000 0 0 0 10.160.000

6091 CADASTRAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL 0 0 167.500 0 0 0 167.500

6093 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 16.786.500 0 0 0 16.786.500

6096 ALFABETIZA RIO GRANDE 0 0 5.832.500 0 0 0

64 5.832.500

6097 PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO 0 0 0 0 41.376.821 0 41.376.821

6098 AUXILIO AS CASAS DE ESTUDANTES AUTONOMAS 0 0 35.000 0 0 035.000

6099 APOIO FINANCEIRO À PESQUISA APLICADA NAS ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 0 0 20.000 2.000 0 022.000 6100 EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MEC/PROEP E OUTROS. 0 0 1.657.340 6.089.560 0 0 7.746.900

6101 PESQUISA DE EGRESSOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 0 0 10.000 0 0 010.000

6102 RECURSOS TECNOLOGICOS NO PROCESSO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 985.863 600.000 0 0 1.585.863

6103 MATERIAIS DIDATICO-PEDAGOGICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 2.400.000 400.000 0 0 2.800.000

6104 AVALIACAO DA ESCOLA PUBLICA ESTADUAL 0 0 1.012.500 1.000.000 0 0 2.012.500

6106 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS - EDUCACAO INFANTIL 0 0 2.700.000 450.000 0 0 3.150.000 6107 QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL 0 0 300.000 400.000 0 0 700.000

6108 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0 0 3.766.025 800.000 0 0 4.566.025

6109 HABILITACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 0 0 7.967.500 0 0 0 7.967.500

6110 JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL - JERGS 0 0 2.835.750 0 0 0 2.835.750

6181 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 415.000 0 0 0 415.000

6231 PROMOCAO DA EDUCACAO FISCAL 0 0 76.300 22.000 0 098.300

6449 APOIO ADMINISTRATIVO 0 0 11.168.500 670.000 0 0 11.838.500

6477 APOIO ADMINISTRATIVO 0 0 90.000 2.730 0 092.730

6944 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO MEDIO 0 0 1.950.000 0 0 0 1.950.000

6947 AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO 0 0 18.650.000 0 0 0 18.650.000

65 6948 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO 0 0 4.000.000 10.560.000 0 0 14.560.000

6949 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO 0 0 0 10.700.000 0 0 10.700.000

6950 RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1.143.091.331 0 16.270.000 0 0 0 1.159.361.331

6951 RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO MEDIO 574.745.429 0 3.455.000 0 0 0 578.200.429

6952 RECURSOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 8.198.800 0 225.000 0 0 0 8.423.800

6953 RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS 139.293.534 0 5.224.000 0 0 0 144.517.534

6954 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO MEDIO 0 0 84.516.034 0 0 0 84.516.034

6955 RECURSOS TECNOLOGICOS NO PROCESSO EDUCACIONAL - ENSINO MEDIO 0 0 700.000 200.000 0 0 900.000

6956 A INFORMATICA NA GESTAO EDUCACIONAL 0 0 9.146.079 1.030.000 0 0 10.176.079

6957 MATERIAIS DIDATICO - PEDAGOGICOS PARA O ENSINO MEDIO 0 0 810.000 555.670 0 0 1.365.670

6958 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 38.445.000 7.000.000 0 0 45.445.000

6959 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS - ENSINO MEDIO 0 0 16.300.000 3.800.000 0 0 20.100.000

6960 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0 0 2.196.000 429.600 0 0 2.625.600

6961 QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 475.000 700.000 0 0 1.175.000

6962 QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS PARA O ENSINO MEDIO 0 0 400.000 1.640.000 0 0 2.040.000

7066 AMPLIACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO - CP 0 0 0 17.295.859 0 0 17.295.859

7068 AMPLIACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP 0 0 0 6.027.958 0 0 6.027.958

7070 QUALIFICACAO ESPACOS PEDAGOGICOS - ENSINO MEDIO - CP 0 0 604.393 4.154.708 0 0

66 4.759.101 7072 QUALIFICACAO ESPACOS PEDAGOGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL - CP 0 0 173.775 4.245.123 0 0 4.418.898

7074 MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP 0 0 9.131.941 1.438.482 0 0 10.570.423

7076 MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO - CP 0 0 8.128.277 454.166 0 0 8.582.443

7078 RECURSOS TECNOLOGICOS NO ENSINO MEDIO - CP 0 0 25.680 4.192.735 0 0 4.218.415

7080 RECURSOS TECNOLOGICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - CP 0 0 14.000 5.393.818 0 0 5.407.818

7086 CAPACITACAO/HABILITACAO DE RECURSOS HUMANOS - CP 0 0 40.000 0 0 040.000

7090 LABORATORIOS DE INFORMATICA NA REDE ESTADUAL DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 0 0 0 206.000 0 0 206.000 7094 AQUISICAO/ATUALIZACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSDOS CURSOS DE EDUCACAOPROFISS 0 0 0 300.000 0 0 300.000 7096 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CP 0 0 1.697.664 648.199 0 0 2.345.863

7098 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NOVOS - CP 0 0 0 252.500 0 0 252.500

8819 ENCARGOS COM INATIVOS DA SECRET EDUC 1.155.852.000 0 0 0 0 0 1.155.852.000

Total do Órgão 3.144.008.623 0 436.106.691 111.071.108 41.376.821 0 3.732.563.243

R$ 1,00 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2184 PROGRAMA SOLIDARIEDADE 0 0 4.674.000 0 0 0 4.674.000

2485 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO 39.280.949 0 5.000.000 0 0 0 44.280.949

2486 PAGAMENTO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA EM SAÚDE 0 0 37.420.000 0 0 0 37.420.000

2487 PUBLICIDADE 0 0 2.223.358 0 0 0

67 2.223.358

2488 APOIO ADMINISTRATIVO 107.195.561 0 46.487.354 11.426.578 0 0 165.109.493

2509 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CES. 0 0 233.000 60.000 0 0 293.000

2696 CONTRIBUIÇÃO AO IPE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA 8.505.342 0 0 0 0 0 8.505.342

2697 FORNECIMENTO VALE REFEIÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE 0 0 4.927.000 0 0 0 4.927.000

2721 PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA A SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE 3.542.386 0 0 0 0 0 3.542.386

5610 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA REDE SARAH DE HOSPITAIS NO RIO GRANDE DO SUL 0 0 0 10.000.000 0 0 10.000.000

5611 REESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS DO HOSPITAL. 0 0 10.000 50.000 0 060.000

5612 ESTRUTURAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0 0 60.000 20.000 0 080.000

5614 MODERNIZACAO GERENCIAL DAS ATIVIDADES MEIO DESCENTRALIZANDO DECISOES E INFORMACOES 0 0 107.000 0 0 0 107.000 5615 IMPLANTAR PLANO DE PROTECAO PATRIMONIAL 0 0 107.000 101.000 0 0 208.000

5616 IMPLANTACAO DE PLANO DIRETOR DE INFORMATICA 0 0 107.000 35.000 0 0 142.000

5617 REESTRUTURACAO DAS AREAS FISICAS DO HOSPITAL 0 0 10.000 540.000 0 0 550.000

5618 IMPLEMENTACAO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS 0 0 20.000 0 0 020.000

5619 REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 0 0 15.910.136 11.820.000 0 0 27.730.136

5620 REGULACAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR - SALVAR 0 0 6.202.000 0 0 0 6.202.000

5622 CAPACITACAO PARA AS ESF E COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE. 0 0 0 20.000 0 020.000

6253 ATENCAO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0 0 85.000 31.000 0 0 116.000

6254 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO ADULTO 0 0 6.171.000 110.000 0 0 6.281.000

6255 ATENCAO A SAUDE DA MULHER 0 0 44.000 10.000 0 054.000

68 6256 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO IDOSO 0 0 75.000 0 0 075.000

6257 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE INDIGENA 0 0 33.000 0 0 033.000

6260 VIVA A CRIANCA 0 0 1.090.000 0 0 0 1.090.000

6261 IMPLEMENTACAO DE ACOES DE AGROPECUARIA_- HOSPITAL COLONIA ITAPUA 0 0 10.000 50.000 0 060.000

6262 ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE E HIV/AIDS. 8.268.601 0 14.314.383 220.000 0 0 22.802.984

6263 IMPLANTACAO DE LABORATORIO PROPRIO 0 0 10.000 20.000 0 030.000

6264 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES - CONEN/RS 176.884 0 27.000 0 0 0 203.884

6266 IMPLANTACAO DO FUNAD. 0 0 33.000 51.000 0 084.000

6268 IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL 0 0 22.000 0 0 022.000

6271 ENSINO PROFISSIONAL 0 0 22.000 0 0 022.000

6272 EDUCAÇÃO CONTINUADA 0 0 400.000 0 0 0 400.000

6273 DESENVOLVIMENTO INTRA E INTERINSTITUCIONAL 0 0 6.264.000 70.000 0 0 6.334.000

6275 DESENVOLVER A GESTÃO E DESCENTRALIZACÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0 0 61.000 50.000 0 0 111.000

6276 IMPLANTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 0 0 10.056.000 3.560.000 0 0 13.616.000

6277 DESENVOLVER A GESTÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO CONTROLE DE DOENÇA0 0 5.362.000 1.065.000 0 0 6.427.000 6282 REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS MUNICÍPIOS HABILITADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS 0 0 113.154.000 0 0 0 113.154.000 6283 ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SA0 0 22.000 0 0 022.000 6284 PARCERIA RESOLVE 0 0 61.100.000 0 0 0 61.100.000 6285 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A TERCEIRA IDADE 0 0 106.000 0 0 0 106.000

6286 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA OS USUÁRIOS 0 0 188.954.000 0 0 0 188.954.000

6287 CONTRAPARTIDA ESTADUAL AO INCENTIVO Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS MUNICÍPIOS DO RS 0 0 18.600.000 0 0 0 18.600.000

69 6290 PRODUÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC 0 0 5.000 0 0 0 5.000 6291 CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 0 0 1.120.000 100.000 0 0 1.220.000 6292 DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA NOS MUNICÍ0 0 11.522.000 0 0 0 11.522.000 6293 DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE 0 0 11.000 0 0 011.000

6294 CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA 0 0 30.000 0 0 030.000

6296 ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO. 11.377.651 0 12.898.463 0 0 0 24.276.114

6297 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0 0 8.005.000 200.000 0 0 8.205.000

6298 CUCA LEGAL - PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E DROGAS E CONTROLE DA DEPRESSÃO. 0 0 3.225.000 0 0 0 3.225.000

6299 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE MENTAL. 0 0 4.155.000 0 0 0 4.155.000

6300 EXPANSÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE REPASSE DE INCENTIVO ESTADUAL. 0 0 42.295.000 20.000 0 0 42.315.000 6301 ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÂO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA. 0 0 3.577.000 20.000 0 0 3.597.000

6302 PROMOÇÃO E DIVULGACAO DO PSF. 0 0 10.000 0 0 010.000

6484 MANUTENCAO DO HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ 9.844.262 0 12.146.463 130.000 0 0 22.120.725

6589 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE ESCOLA MURIALDO 0 0 1.200.000 130.000 0 0 1.330.000

6590 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA 0 0 428.000 120.000 0 0 548.000

6591 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 0 0 3.225.000 350.000 0 0 3.575.000

6603 VERÃO GAÚCHO 0 0 2.000.000 0 0 0 2.000.000

7102 REGIÃO RESOLVE - CP 0 0 12.926.132 16.184.042 0 0 29.110.174

7104 SALVAR - CP 0 0 523.103 0 0 0 523.103

7106 SANEAMENTO COMUNITARIO - PROSAN - CP 0 0 0 1.016.085 0 0

70 1.016.085

7108 SAUDE DA FAMILIA - CP 0 0 1.967.249 8.099.049 0 0 10.066.298

8030 PUBLICIDADE NO SUS 0 0 5.165.000 0 0 0 5.165.000

8046 SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN 0 0 560.000 3.500.000 0 0 4.060.000

8047 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAUDE 0 0 37.000 20.000 0 057.000

8065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE 0 0 371.001.000 0 0 0 371.001.000 8071 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR A DEMANDAS EMERGENCIAIS 0 0 5.000.000 0 0 0 5.000.000

8072 IMPLANTAÇÂO E IMPLEMENTAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO 0 0 6.286.000 0 0 0 6.286.000

8073 GERENCIAMENTO DAS AÇÔES DO SUS 0 0 17.946.550 7.331.050 220.000 0 25.497.600

8077 CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS 0 0 36.693.035 1.000.000 0 0 37.693.035

8511 APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR 0 0 7.401.000 0 0 0 7.401.000

8820 ENCARGOS COM INATIVOS DA SECRET SAUDE 93.209.868 0 0 0 0 0 93.209.868

9048 GERENCIAR A DESCENTRALIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA 0 0 4.511.000 9.356.000 0 0 13.867.000

9068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES 0 0 371.000 0 0 0 371.000

9069 REABILITAR OS PORTADORES DE DEFICIENCIAS 0 0 32.720.000 2.500.000 0 0 35.220.000

9085 CAPACITACAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA, GESTORES MUNICIPAIS E COORDENADORIAS REGIONAIS DE0 0 75.000 0 0 075.000

Total do Órgão 281.401.504 0 1.158.549.22 89.385.804 220.000 0 1.529.556.534

R$ 1,00 SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

71 1302 IMPLANTACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA DO IDOSO 0 0 95.000 40.000 0 0 135.000

1781 PRIMEIRO EMPREGO/RS 0 0 3.040.000 0 0 0 3.040.000

2026 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL 2.745.713 0 4.746.200 242.041 0 0 7.733.954

2631 PROGRAMA SOLIDARIEDADE 0 0 4.189.500 0 0 0 4.189.500

2706 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL DE CONSELHOS ESTADUAIS 0 0 475.000 0 0 0 475.000

2711 PUBLICIDADE 0 0 332.927 0 0 0 332.927

2754 IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE ESPACOS PARA A POLITICA DO IDOSO 0 0 76.000 0 0 076.000

2755 PROMOCAO E ATENCAO INTEGRAL AO IDOSO: ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E OCUPACIONAIS 0 0 95.000 0 0 095.000 2756 ESTIMULO A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL 0 0 36.328 0 0 036.328

2757 IMPLEMENTACAO ARTICULADA DAS ACOES DO GOVERNO VOLTADAS A INCLUSAO SOCIAL 0 0 4.750 0 0 0 4.750

2758 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA INCLUSAO TOTAL 0 0 9.500 0 0 0 9.500

2976 PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA - PPD 0 0 38.000 0 0 038.000

5566 IMPLEMENTACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRANS. 0 0 505.000 0 0 0 505.000

5567 IMPLANTACAO DOS RESTAURANTES POPULARES. 0 0 1.786.000 0 0 0 1.786.000 6220 MUNICIPALIZACAO DOS PROCONS 0 0 76.950 100.000 0 0 176.950

6222 FISCALIZACAO DO MERCADO CONSUMIDOR 0 0 190.950 0 0 0 190.950

6226 IMPLANTACAO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0 0 66.500 0 0 066.500

6229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES 0 0 3.230.000 0 0 0 3.230.000

6230 PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER 0 0 142.500 0 0 0 142.500

6236 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE 0 0 4.784.000 0 0 0 4.784.000

72 6237 REDE DE PROTECAO A PESSOA IDOSA 0 0 855.000 0 0 0 855.000

6238 REDE DE PROTECAO A PESSOA ADULTA 0 0 765.000 0 0 0 765.000

6239 REDE DE PROTECAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 0 0 950.000 0 0 0 950.000

6240 SERVICO DE ACAO CONTINUADA 0 0 559.863 0 0 0 559.863

6518 PUBLICIDADE 0 0 17.205 0 0 017.205

6541 FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO 0 0 570.000 0 0 0 570.000

6548 GESTAO E ARTICULACAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR COM AS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS 0 0 142.500 0 0 0 142.500 6592 PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS 0 0 191.000 0 200.000 0 391.000

6593 PROMOCAO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES NEGRAS 0 0 228.000 0 0 0 228.000

6594 PROMOCAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 0 0 114.000 100.000 0 0 214.000

6595 GARANTIA DE RENDA MINIMA 0 0 6.840.000 0 0 0 6.840.000

6596 CAPACITACAO DE GESTORES,CONSELHOS DE DIREITO E TUTELARES E ATORES DO TRABALHO, 0 0 285.000 0 0 0 285.000 6597 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 0 0 190.000 0 0 0 190.000

6598 MODERNIZACAO DE GESTAO 0 0 19.000 200.000 0 0 219.000

6599 MONITORAMENTO E AVALIACAO 0 0 95.000 0 0 095.000

7110 FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO - CP 0 0 1.842.082 0 0 0 1.842.082

7114 CAPACITACAO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - CP 0 0 1.348.451 0 0 0 1.348.451

7180 APOIO AO EMPREENDEDORISMO - CP 0 0 326.000 602.000 0 0 928.000

7184 SERVICO DE DOACAO E CADASTRO DE DOACAO DE ALIMENTOS - CP 0 0 178.000 0 0 0

73 178.000

7187 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CP 0 0 54.000 180.000 0 0 234.000

7189 IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS - CP 0 0 35.000 24.000 0 059.000

7197 ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA INFANTO-JUVENIL - CP 0 0 24.000 80.000 0 0 104.000 7199 CENTRO DE REFERENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CP 0 0 74.000 1.302.452 0 0 1.376.452

7227 IMPLANTACAO DE COZINHAS COMUNITARIAS - CP 0 0 0 306.000 0 0 306.000

8017 GERENCIAMENTO DO PROCON 0 0 802.750 100.000 0 0 902.750

8066 PUBLICIDADE 0 0 7.371 0 0 0 7.371

8067 PUBLICIDADE 0 0 161.043 0 0 0 161.043

8099 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0 0 323.000 29.809 0 0 352.809

8101 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E TUTELARES 0 0 114.000 0 0 0 114.000

8102 CAPACITACAO NA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) 0 0 230.000 0 0 0 230.000

9366 INSTALACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENTES 0 0 20.000 0 0 020.000

9367 CRIACAO DO FORUM INTERGOVERNAMENTAL PERMANENTE DA CRIANCA E DOADOLESCENTE 0 0 19.000 0 0 019.000

Total do Órgão 2.745.713 0 41.300.370 3.306.302 200.000 0 47.552.385

R$ 1,00 SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1637 PERFURACAO DE POCOS NA REGIAO FUNCIONAL 5 - RUMOS 2015 0 0 150.000 0 0 0 150.000

1638 SANEAMENTO BASICO PARA COMUNIDADES RURAIS - RUMOS 2015/RF5 0 0 0 250.000 0 0 250.000

1809 APOIO AO MANEJO DE ARBORIZAÇÃO 0 0 0 282.000 0 0

74 282.000

1901 PLANO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA BACIA RIO URUGUAI 0 0 500.000 0 0 0 500.000 2541 FORMULACAO DA POLITICA DE OBRAS E SANEAMENTO 6.911.421 0 3.662.087 0 0 0 10.573.508

2548 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS PUBLICOS 0 0 40.000 0 0 040.000

2562 PUBLICIDADE 0 0 34.420 0 0 034.420

5524 PROJETOS DE MACRO/MICRO DRENAGEM DOS MUNICIPIOS DO ESTADO 0 0 0 100.000 0 0 100.000

5527 UNIDADES REGIONAIS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO ESTADO 0 0 0 80.000 0 080.000

5528 BARRAGEM CAPANE-CAPANEZINHO 0 0 0 40.000 0 040.000

5529 BARRAGENS E CANAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA NA METADE SUL COM PROJETOS CONCLUIDOS 0 0 0 30.020.000 5.000.000 0 35.020.000 5530 PLANO DE RECURSOS HIDRICOS DA METADE NORTE DO ESTADO 0 0 10.000 0 0 010.000

5532 SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 0 0 50.000 0 0 050.000

5536 SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS 0 0 0 1.511.134 0 0 1.511.134 5537 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL PARA REDUCAO DA POLUICAO HIDRICA E AMBIENTAL 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.000 5650 APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA EM SANEAMENTO 0 0 5.000 0 0 0 5.000

6005 ESTUDOS/PROJ/IMPLANTACAO DE SERV E OBRAS DE INFRAESTRUTURA AGRICOLA E USOS MULTIPLOS 0 0 0 50.000 0 050.000 6006 SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES 0 0 0 1.000.000 0 0 1.000.000

6007 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS 0 0 2.000.000 0 0 0 2.000.000

6146 TREINAMENTO DE SERVIDORES DA GESTAO DAS POLITICAS DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO 0 0 30.000 0 0 030.000 6149 PERFURACAO DE POCOS 0 0 3.800.000 0 0 0 3.800.000

7093 ABASTECIMENTO DE AGUA - CP 0 0 0 1.769.523 0 0 1.769.523

7095 IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP 0 0 0 887.923 0 0 887.923

7099 USINA DE RECICLAGEM LIXO - CP 0 0 0 200.000 0 0 200.000

75 7130 PERFURACAO DE POCOS - CP 0 0 32.000 0 0 032.000

7153 DESASSOREAMENTO, MACRO/MICRO DRENAGENS MUNICIPIOS DO ESTADO - CP 0 0 0 1.525.000 0 0 1.525.000

9015 FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS 0 0 10.000 0 0 010.000

Total do Órgão 6.911.421 0 11.323.507 37.715.580 5.000.000 0 60.950.508

R$ 1,00 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1820 IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA-RUMOS 2015/RF3 0 0 0 10.000 0 010.000

2050 APOIO ADMINISTRATIVO 2.325.612 0 1.027.100 40.000 0 0 3.392.712

2051 PUBLICIDADE 0 0 1.759.609 0 0 0 1.759.609

2978 INVENTARIO TURISTICO URBANO E RURAL-RUMOS 2015/RF5 0 0 50.000 0 0 050.000

5576 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEL -PRODETUR SUL 0 0 344.154 0 0 0 344.154

5582 SINALIZACAO TURISTICA 0 0 20.000 0 0 020.000

5583 INFORMATIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO 0 0 0 36.738 0 036.738

6247 COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO 0 0 1.215.000 0 0 0 1.215.000

6248 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0 0 173.000 0 0 0 173.000

6249 DESENVOLVIMENTO DA OFERTA TURISTICA DO ESTADO 0 0 20.000 0 0 020.000

6310 IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA-RUMOS 2015/RF3/RF7 0 0 20.000 0 0 020.000 6369 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE ROTAS ALTERNATIVAS E PLANOS DIRETORES-RUMOS2015/RF3/RF7 0 0 20.000 0 0 020.000 6470 CAPTACAO DE EVENTOS 0 0 30.000 0 0 030.000

6471 ORGANIZACAO DO PRODUTO TURISTICO 0 0 282.000 80.000 0 0 362.000

6472 QUALIFICACAO DOS CENINTURES 0 0 40.000 0 0 040.000

7107 QUALIFICACAO DA OFERTA TURISTICA - CP 0 0 803.901 0 0 0

76 803.901

7109 SINALIZACAO TURISTICA - CP 0 0 312.500 0 0 0 312.500

7132 PUBLICIDADE - CP 0 0 2.231.031 0 0 0 2.231.031

Total do Órgão 2.325.612 0 8.348.295 166.738 0 0 10.840.645

R$ 1,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1083 ESCRAVOS NO RIO GRANDE DO SUL 0 0 33.000 0 0 033.000

2334 QUADRO ESPECIAL DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL 66.630.231 0 3.657.500 0 0 0 70.287.731

2992 OTIMIZACAO DOS PROCESSOS LOGISTICOS DA SARH 0 0 15.200 15.000 0 030.200

2993 POLITICA E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS 0 0 709.714 174.320 0 0 884.034

2994 REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL 0 0 1.128.758 21.000 0 0 1.149.758

2996 TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 0 0 400.000 270.921 0 0 670.921

5413 RACIONALIZACAO E PADRONIZACAO DO AMBIENTE FISICO 0 0 23.750 125.000 0 0 148.750

5414 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SARH 0 0 47.500 20.000 0 067.500

5633 MODERNIZACAO DA SEGURANCA DO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI 0 0 47.500 110.000 0 0 157.500

6504 PUBLICIDADE 0 0 76.000 0 0 076.000

6547 ADMINISTRACAO GERAL SARH 6.180.000 0 18.276.703 148.084 0 0 24.604.787

8103 FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 0 0 411.526 0 0 0 411.526

Total do Órgão 72.810.231 0 24.827.151 884.325 0 0 98.521.707

R$ 1,00

77 SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1934 EDUCACAO EM TECNOLOGIA 0 0 35.000 0 0 035.000 2614 PUBLICIDADE 0 0 50.000 0 0 050.000

2616 PAGAMENTO DP PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA FEPAGRO 9.855.750 0 0 0 0 0 9.855.750

6059 POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA 0 0 600.000 600.000 0 0 1.200.000

6061 REDE PETRO 0 0 40.000 0 0 040.000

6063 REDE FITO 0 0 15.000 0 0 015.000

6065 CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIAS AVANCADAS DO RS - CETA-RS 0 0 300.000 100.000 0 0 400.000

6066 CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA - CEITEC. 0 0 550.000 0 0 0 550.000

6473 APOIO ADMINISTRATIVO 1.200.000 0 400.646 20.000 0 0 1.620.646

7134 POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA - CP 0 0 0 5.896.502 0 0 5.896.502

Total do Órgão 11.055.750 0 1.990.646 6.616.502 0 0 19.662.898

R$ 1,00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

6015 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES-FIM DO CEED 0 0 5.300 0 0 0 5.300

6016 MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 0 0 118.415 17.222 0 0 135.637

Total do Órgão 0 0 123.715 17.222 0 0 140.937

R$ 1,00 SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total

78 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1269 PROGRAMAS CARTA DE CRÉDITO FGTS E IMÓVEL NA PLANTA 0 0 2.945.000 0 0 0 2.945.000

2145 FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL DA SEHADUR 3.152.207 0 784.200 71.910 0 0 4.008.317

2838 PUBLICIDADE 0 0 160.300 0 0 0 160.300

5597 PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES 0 0 0 1.950.000 0 0 1.950.000

5599 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO 0 0 92.245 2.739.216 0 0 2.831.461

5601 MINHA CASA 0 0 0 4.937.141 0 0 4.937.141

5606 MINHA CASA NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ 0 0 0 7.000 0 0 7.000

5608 MINHA CASA NA REGIÃO SUL 0 0 0 60.000 0 060.000

5609 REAPARELHAMENTO TECNOLÓGICO 0 0 34.155 37.200 0 071.355 5659 PROJETO CHEQUE CASA 0 0 1.023.136 0 0 0 1.023.136

7117 MINHA CASA - CP 0 0 0 1.660.355 0 0 1.660.355

7201 CHEQUE CASA - CP 0 0 95.000 0 0 095.000

7203 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CP 0 0 0 60.400 0 060.400

8041 HABITAÇÃO INDÍGENA 0 0 0 814.000 0 0 814.000

9073 PARQUE DOS MAYAS II 0 0 35.000 0 0 035.000

Total do Órgão 3.152.207 0 5.169.036 12.337.222 0 0 20.658.465

R$ 1,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

1870 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS 0 0 0 0 3.000.000 0

79 3.000.000

2036 PAGAMENTOS DETERMINADOS POR SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS 18.175.867 0 10.308.294 4.513.918 0 0 32.998.079

2376 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA COBERTURA DO DEFICIT DE PENSOES 200.000.000 0 0 0 0 0 200.000.000

2629 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NA COTA PARTE DO IPI EXPORTACAO 0 0 100.000.000 0 0 0 100.000.000

2636 PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO - CONVENIO MUNICIPIOS 0 0 2.375.000 0 0 0 2.375.000

2638 TRANSF. MUNICIPIOS - COMPENSACAO FINANCEIRA EXPLORACAO PETROLEO GAS NAT REC HIDR 0 0 607.505 0 0 0 607.505 2640 DESPESAS BANCARIAS 0 0 15.575.000 0 0 0 15.575.000

2642 TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS DO PRODUTO DE MULTAS DE TRANSITO 0 0 68.759 0 0 068.759

2643 CONCESSAO DE AUXILIO-FUNERAL 0 0 1.900.000 0 0 0 1.900.000

2645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS 0 0 29.071.709 0 0 0 29.071.709

2648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 0 219.313.000 19.000 0 0 1.116.101.98 1.335.433.980

2649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA 0 44.346.000 0 0 0 148.413.000 192.759.000

2650 PAGAMENTO DA DIVIDA FLUTUANTE 0 20.000 0 0 0 20.00040.000

2651 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP 0 0 88.000.000 0 0 0 88.000.000

2652 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ICM/ICMS 0 0 3.111.189.85 0 0 0 3.111.189.853

2659 PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA A SERVIDORES ATIVOS 18.000.000 0 0 0 0 0 18.000.000

2662 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ITBI 0 0 807.409 0 0 0 807.409

2663 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IPVA 0 0 443.845.987 0 0 0 443.845.987 2664 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS DA JUSTICA DO TRABALHO 11.903.809 0 0 0 0 0 11.903.809

80 2668 CONTRIBUICAO AO IPE P/ASSISTENCIA MEDICA 73.215.295 0 0 0 0 0 73.215.295

2686 PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RELATIVAS A DIVIDA PUBLICA 0 20.000 0 0 0 20.00040.000

2687 CONTRIBUICAO AO IPE RELATIVA AOS EX-COMBATENTES 1.000.000 0 0 0 0 0 1.000.000

2688 FORNECIMENTO DE VALE-REFEICAO 0 0 32.585.582 0 0 0 32.585.582

2751 ENCARGOS COM PREVIDENCIA PARLAMENTAR - LEI 12.208/04 5.000.000 0 0 0 0 0 5.000.000

2939 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES INATIVOS DA CEE 123.969 0 0 0 0 0 123.969

2962 TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS DA COTA-PARTE DOS RECURSOS DA CIDE 0 0 33.937.359 0 0 0 33.937.359

2975 REQUISIÇAO DE PEQUENOS VALORES - RPV 2.800.000 0 475.000 1.000.000 700.000 0 4.975.000

2999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 0 0 58.143.718 0 0 0 58.143.718

6014 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DESTINADOS A COHAB 0 0 0 0 8.000.000 0 8.000.000

6602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC 0 0 7.000.000 0 0 0 7.000.000

8808 ENCARGOS COM INATIVOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO - EXCETO MILITARES; EDUCACAO E SAUDE 731.000.000 0 0 0 0 0 731.000.000 8812 ENCARGOS COM INATIVOS MILITARES DO PODER EXECUTIVO 503.000.000 0 0 0 0 0 503.000.000

8833 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS - UNIAO 200.000 0 0 0 0 0 200.000

8834 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS ESTADO 18.000.000 0 0 0 0 0 18.000.000

8841 ENCARGOS COM INATIVOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL 31.000.000 0 0 0 0 0 31.000.000

8981 ENCARGOS PENSIONISTAS MILITARES PODER EXECUTIVO 7.500.000 0 0 0 0 0 7.500.000

8983 ENCARGOS COM PENSIONISTAS CIVIS PODER EXECUTIVO 15.000.000 0 0 0 0 0 15.000.000

81 Total do Órgão 1.635.918.940 263.699.000 3.935.910.17 5.513.918 11.700.000 1.264.554.980 7.117.297.012

R$ 1,00 RESERVA DE CONTINGENCIA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

9001 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 0 0 0 0 0 233.507.583

Total do Órgão 0 0 0 0 0 0 233.507.583

R$ 1,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes 3000 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS 0 0 13.650.000 34.680.236 0 0 48.330.236

3083 CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O CANAL SÃO GONÇALO - RS 473 - RUMOS 2015-RF5 0 0 0 450.000 0 0 450.000

3085 PROGRAMA DE PAVIMENTACAO RODOVIARIA DO RIO GRANDE DO SUL 0 0 1.017.000 11.013.000 0 0 12.030.000

3100 PROGRAMA DE INTEGRACAO DA MALHA RODOVIARIA 0 0 0 52.800.000 0 0 52.800.000

3133 PRODETUR - SUL/RS 0 0 0 10.833.333 0 0 10.833.333

3157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS 0 0 0 36.387.086 0 0 36.387.086

3158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 0 0 80.000 7.951.593 0 0 8.031.593

3160 CONSERVACAO DE RODOVIAS 0 0 9.805.095 3.436.810 0 0 13.241.905

3161 PEDAGIO POR ADMINISTRACAO DIRETA (COMUNITARIOS) 0 0 13.402.000 20.098.000 0 0 33.500.000

3162 CONVENIOS COM OUTROS ORGAOS GOVERNAMENTAIS 0 0 0 10.250.000 0 0 10.250.000

3164 FISCALIZACAO DE RODOVIAS CONCEDIDAS 0 0 115.708 33.292 0 0

82 149.000

3278 CONSTRUCAO DA RODOVIA RS/118 0 0 0 3.165.000 0 0 3.165.000

4058 CONTRIBUICOES AO IPE 2.973.966 0 0 0 0 0 2.973.966

4115 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0 0 443.981 0 0 0 443.981

4116 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 948.940 0 272.212 7.728.899 0 0 8.950.051

4199 GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA 0 0 127.810 78.590 0 0 206.400

4239 ADMINISTRACAO DO EDIFICIO SEDE 0 0 6.279.612 0 0 0 6.279.612

4242 READEQUACAO DO PATRIMONIO DO DAER 0 0 0 200.000 0 0 200.000

4307 PLANEJAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL 0 0 1.508.955 8.239.545 0 0 9.748.500

4308 INFRA-ESTRUTURA E CAPACITACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA 0 0 100.000 0 0 0 100.000

4314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 0 0 810.840 103.600 0 0 914.440

4315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE 0 0 28.842.000 48.000 0 0 28.890.000

4316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS 0 0 958.000 42.000 0 0 1.000.000

4317 FISCALIZACAO DE TRANSITO EM RODOVIAS (BPRV) 0 0 9.837.000 3.032.700 0 0 12.869.700

4318 ESTATISTICA, EDUCACAO E PREVENCAO DE ACIDENTES 0 0 200.400 0 0 0 200.400

4449 PUBLICIDADE DA CAMPANHA DE PREVENCAO DE ACIDENTES 0 0 1.921.889 0 0 0 1.921.889

4547 APOIO ADMINISTRATIVO - DAER 38.700.979 0 950.000 0 0 0 39.650.979

7119 CONSERVACAO DE RODOVIAS-CP 0 0 4.340.000 690.000 0 0 5.030.000

83 7123 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS -CP 0 0 0 2.063.300 0 0 2.063.300

7127 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP 0 0 0 65.520.000 0 0 65.520.000

8835 ENCARGOS COM INATIVOS DO DAER 46.089.000 0 0 0 0 0 46.089.000

Total do Órgão 88.712.885 0 94.662.501 278.844.984 0 0 462.220.370

R$ 1,00 SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3082 PORTO DOS CASAIS 0 0 200.000 200.000 0 0 400.000

3135 TRANSFERENCIA DAS OPERACOES DO CAIS MAUA PARA NAVEGANTES 0 0 354.000 4.461.710 0 0 4.815.710

3136 CONSTRUCAO DE LINHA FERREA PARA GUINDASTE NO PORTO DE PELOTAS 0 0 0 100.000 0 0 100.000

3137 REORGANIZACAO E MODERNIZACAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SPH. 0 0 10.000 0 0 010.000

4069 CONTRIBUICAO AO IPE P/ASSISTENCIA MEDICA, COTA PREVIDENCIA E MELHORIA DE PENSOES 215.000 0 0 0 0 0 215.000 4117 PUBLICIDADE 0 0 62.979 0 0 062.979

4118 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 3.370.000 0 650.000 0 0 0 4.020.000

4221 MANUTENCAO DOS CANAIS DE NAVEGACAO DO LAGO GUAIBA, CANAL SAO GONCALO E RIOS JACU 0 0 199.000 0 0 0 199.000 4222 MANUTENCAO DOS CANAIS DE NAVEGACAO DA LAGUNA DOS PATOS 0 0 2.863.646 0 0 0 2.863.646

4223 SINALIZACAO NAUTICA 0 0 280.000 0 0 0 280.000

4228 ADMINISTRACAO DO PORTO DE PORTO ALEGRE 2.460.000 0 4.095.000 55.000 0 0 6.610.000

4229 ADMINISTRACAO DO PORTO DE PELOTAS 524.100 0 852.800 0 0 0 1.376.900

84 4243 ADMINISTRACAO DO SISTEMA DE HIDROVIAS 4.589.500 0 2.893.191 70.000 0 0 7.552.691

4548 APOIO ADMINISTRATIVO - SPH 6.620.000 0 1.769.428 245.000 0 10.000 8.644.428

8836 ENCARGOS COM INATIVOS DA SPH 12.201.033 0 25.650 0 0 0 12.226.683

Total do Órgão 29.979.633 0 14.255.695 5.131.710 0 10.000 49.377.038

R$ 1,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2773 PAGAMENTO E ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA 0 0 420.000 0 0 0 420.000

2776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE 1.590.000 0 4.645.000 200.000 0 0 6.435.000 2782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA 1.810.000 0 4.484.800 1.745.000 1.000.000 0 9.039.800

4019 ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA 3.480.000 0 6.750.000 1.457.930 0 0 11.687.930

4038 APOIO ADMINISTRATIVO - IRGA 2.619.812 0 2.452.027 345.000 0 0 5.416.839

4064 CONTRIBUICAO AO IPE 700.000 0 0 0 0 0 700.000

4079 PUBLICIDADE 0 0 2.050.000 0 0 0 2.050.000

4109 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 0 0 0 0 0 65.00065.000

4491 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 0 0 2.179.431 0 0 0 2.179.431

8838 ENCARGOS COM INATIVOS DO IRGA 6.000.000 0 0 0 0 0 6.000.000

Total do Órgão 16.199.812 0 22.981.258 3.747.930 1.000.000 65.000 43.994.000

R$ 1,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS

85 Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2930 PUBLICIDADE 0 0 702.122 0 0 0 702.122

3148 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AUDITORIA E VISTORIA REGULATORIAS 0 0 205.000 20.000 0 0 225.000

3149 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES ECONOMICO-FINANCEIRAS 0 0 250.000 80.000 0 0 330.000

4067 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 160.000 0 0 0 0 0 160.000

4287 ATUALIZACAO E AMPLIACAO DO CADASTRO DE USUARIOS VOLUNTARIOS 0 0 63.000 0 0 063.000

4288 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MEDIACAO 180.000 0 147.000 0 0 0 327.000

4289 MODERNIZACAO E EXPANSAO DOS SERVICOS DE OUVIDORIA 0 0 18.000 15.000 0 033.000

4290 PROMOCAO DA FORMACAO DE CONSELHOS DE CONSUMIDORES DAS EMPRESAS DELEGATARIAS 0 0 7.500 0 0 0 7.500 4291 AUDIENCIAS PUBLICAS 0 0 43.000 0 0 043.000

4292 REVISAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS0 0 47.000 15.000 0 062.000 4293 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMAS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DOS SERVICOSCO670.000 0 537.000 0 0 0 1.207.000 4294 AFERICAO E MONITORAMENTO DO NIVEL DE SATISFACAO DOS USUARIOS 0 0 425.000 0 0 0 425.000

4295 EXECUCAO DE CONVENIOS PARA REGULACAO DOS SERVICOS DE COMPETENCIA DA UNIAO E DOS MUNICIPIOS. 0 0 770.000 0 0 0 770.000 4296 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE AFERICAO DA DEMANDA DOS SERVICOS PUBLICOS 0 0 22.000 0 0 022.000 4297 AUDITORIA DE CAMPO E POR INDICADORES ECONOMICO-FINANCEIROS 0 0 188.000 20.000 0 0 208.000

4298 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO400.000 0 815.000 0 0 0 1.215.000 4299 EXECUCAO DE CONVENIOS DE REGULACAO ECONOMICA DOS SERVICOS CONCEDIDOS POR OUTRAS UNIDADES0 0 50.000 0 0 050.000 4549 APOIO ADMINISTRATIVO - AGERGS 2.014.951 12.000 4.201.227 80.000 0 25.000 6.333.178

Total do Órgão 3.424.951 12.000 8.490.849 230.000 0 25.000 12.182.800

R$ 1,00

86 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2856 APOIO ADMINISTRATIVO - HABITACIONAL 801.655 0 1.106.331 0 0 0 1.907.986

4540 MANUTENCAO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTENCIA MEDICA 0 0 782.971.952 0 0 0 782.971.952

4572 APOIO ADMINISTRATIVO IPE PREVIDENCIA 1.014.700 0 5.958.080 0 0 0 6.972.780

4573 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 109.341.550 0 0 0 0 0 109.341.550

4574 APOIO ADMINISTRATIVO IPE SAUDE 22.105.866 0 36.691.000 3.298.404 15.000 610.000 62.720.270

4575 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 1.686.269 0 167.348 0 0 0 1.853.617

4576 PUBLICIDADE 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.000

4577 PAGAMENTOS DE PECULIOS 0 0 4.302.937 0 0 0 4.302.937

8842 ENCARGOS COM INATIVOS DO IPERGS 37.270.000 0 0 0 0 0 37.270.000

8908 ENCARGOS COM PENSIONISTAS CIVIS DO PODER EXECUTIVO EXCETO MILITARES;EDUCACAO E SAUDE328.932.178 0 30.000 0 0 0 328.962.178 8912 ENCARGOS COM PENSIONISTAS MILITARES DO PODER EXECUTIVO 132.330.144 0 40.000 0 0 0 132.370.144

8919 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SECRET EDUC 73.722.388 0 5.000 0 0 0 73.727.388

8920 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SECRET SAUDE 7.773.239 0 0 0 0 0 7.773.239

8935 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO DAER 28.131.723 0 0 0 0 0 28.131.723

8936 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SPH 9.994.165 0 0 0 0 0 9.994.165

8938 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO IRGA 185.077 0 0 0 0 0

87 185.077

8939 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA AGERGS 10.000 0 0 0 0 010.000

8941 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL 61.692 0 0 0 0 061.692

8942 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO IPERGS 3.701.542 0 0 0 0 0 3.701.542

8943 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SUPRG 123.385 0 0 0 0 0 123.385

8944 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO DETRAN 10.000 0 0 0 0 010.000

8957 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FOSPA 185.077 0 0 0 0 0 185.077 8962 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FIGTF 10.000 0 0 0 0 010.000

8968 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FEPAGRO 30.000 0 0 0 0 030.000

8969 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FEPPS 30.000 0 0 0 0 030.000

8971 PENSIONISTAS AL - ENCARGOS IPERGS 14.497.708 0 0 0 0 0 14.497.708

8972 PENSIONISTAS TCE - ENCARGOS IPERGS 7.341.393 0 0 0 0 0 7.341.393

8973 PENSIONISTAS TJ - ENCARGOS IPERGS 104.136.728 0 0 0 0 0 104.136.728

8974 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DAS PREFEITURAS 6.601.084 0 0 0 0 0 6.601.084

8977 PENSIONISTAS JME - ENCARGOS IPERGS 308.462 0 0 0 0 0 308.462

8979 PENSIONISTAS MP - ENCARGOS IPERGS 21.283.869 0 0 0 0 0 21.283.869

Total do Órgão 911.619.894 0 832.272.648 3.298.404 15.000 610.000 1.747.815.946

R$ 1,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3078 PUBLICIDADE 0 0 141.897 0 0 0 141.897

88 3099 PLANO ESTRATEGICO E DIRETOR DO PORTO DE RIO GRANDE - RUMOS 2015-RF5 0 0 400.000 0 0 0 400.000

3138 DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE - RUMOS 2015 - RF5 0 0 8.300.000 1.000.000 0 0 9.300.000

3139 REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE. 0 0 0 500.000 0 0 500.000

3140 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURACAO DEAREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO 0 0 10.744.148 2.700.000 0 0 13.444.148 3142 REVITALIZACAO DO PORTO VELHO 0 0 1.420.000 0 0 0 1.420.000

3340 MODERNIZACAO DO CAIS DO PORTO 0 0 0 500.000 0 0 500.000

4224 MANUTENCAO E OPERACAO DO PORTO DO RIO GRANDE 21.310.000 0 13.809.765 324.610 0 40.000 35.484.375

4262 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 340.000 0 0 0 0 0 340.000

4566 SISTEMA DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE 0 0 390.000 3.400.000 0 0 3.790.000

4567 GESTAO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE 0 0 2.000.000 0 0 0 2.000.000

Total do Órgão 21.650.000 0 37.205.810 8.424.610 0 40.000 67.320.420

R$ 1,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes 3165 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CADASTRO DE ACIDENTES DE TRANSITO COM VITIMAS 0 0 0 250.000 0 0 250.000

3166 EDUCACAO DE CONDUTORES, PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS DE TRACAO0 0 2.015.000 0 0 0 2.015.000 3167 PENALIZACAO AOS CONDUTORES INFRATORES PELA APLICACAO DA SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR POR I0 0 135.000 50.000 0 0 185.000 3206 CONSTRUCAO E IMPLEMENTACAO DE UM CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO 0 0 0 3.205.730 0 0 3.205.730

4059 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA 240.636 0 0 0 0 0 240.636

89 4077 PUBLICIDADE 0 0 2.696.334 0 0 0 2.696.334

4319 SUPERVISAO DO TRABALHO REALIZADO NOS CENTROS CREDENCIADOS PELO DETRAN/RS 0 0 80.000 32.000 0 0 112.000

4320 PENALIZACAO AOS CONDUTORES INFRATORES PELA RETIRADA DE CIRCULACAO DE VEICULOS EM DESACORD0 0 12.000 50.000 0 062.000 4321 APERFEICOAMENTO DOS REGISTROS DE VEICULOS 0 0 1.800.000 0 0 0 1.800.000

4322 INSPECAO TECNICA VEICULAR 0 0 0 250.000 0 0 250.000

4348 APOIO ADMINISTRATIVO - DETRAN 8.062.933 0 212.333.200 424.690 0 0 220.820.823

Total do Órgão 8.303.569 0 219.071.534 4.262.420 0 0 231.637.523

R$ 1,00 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3143 APOIO A CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0 0 500.000 0 0 0 500.000

3336 REAPARELHAMENTO DO CETE,FUNDERGS E PARQUE NAUTICO 0 0 0 500.000 0 0 500.000

4282 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0 0 4.500.000 0 0 0 4.500.000

4517 PUBLICIDADE 0 0 195.634 0 0 0 195.634

4545 APOIO ADMINISTRATIVO 267.676 0 779.725 0 0 0 1.047.401

7133 EVENTOS ESPORTIVOS - CP 0 0 384.000 0 0 0 384.000

7205 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - CP 0 0 443.000 0 0 0 443.000

Total do Órgão 267.676 0 6.802.358 500.000 0 0 7.570.034

R$ 1,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - FPERGS

90 Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 0 0 0 700.000 0 0 700.000

4177 APOIO ADMINISTRATIVO - FPERGS 35.894.836 0 3.624.000 0 0 0 39.518.836 4365 DIFUSAO DO PAPEL DA FPERGS JUNTO A COMUNIDADE INTERNA E EXTERNA 0 0 1.000 0 0 0 1.000

4366 DIAGNOSTICO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA FPERGS 0 0 1.000 0 0 0 1.000

4367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES 0 0 8.525.513 125.642 0 0 8.651.155

4368 CAPACITAR PARA QUALIFICAR 0 0 30.000 0 0 030.000

4616 PUBLICIDADE 0 0 1.000 0 0 0 1.000

Total do Órgão 35.894.836 0 12.182.513 825.642 0 0 48.902.991

R$ 1,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

4225 CONVENIOS EXISTENTES 0 0 4.500.000 0 0 0 4.500.000

4226 INFRA-ESTRUTURA FISICA ACADEMICA 28.025.685 0 8.314.850 1.794.941 0 0 38.135.476

4513 PUBLICIDADE 0 0 295.168 0 0 0 295.168

Total do Órgão 28.025.685 0 13.110.018 1.794.941 0 0 42.930.644

R$ 1,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3145 CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA 0 0 0 850.500 0 0 850.500

91 4001 PUBLICIDADE 0 0 20.000 0 0 020.000

4240 APOIO ADMINISTRATIVO 1.288.814 0 610.000 110.500 0 0 2.009.314

4331 FOMENTO A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS. 0 0 15.925.642 0 0 0 15.925.642

4332 FOMENTO A PESQUISA. 0 0 106.489.606 0 0 0 106.489.606

7138 FOMENTO A PESQUISA - CP 0 0 2.922.344 0 0 0 2.922.344

Total do Órgão 1.288.814 0 125.967.592 961.000 0 0 128.217.406

R$ 1,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3174 TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS. 1.481.000 0 170.000 174.000 0 0 1.825.000

3176 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS. 2.963.000 0 513.000 700.000 0 0 4.176.000 3178 MANUTENCAO E OPERACAO DAS INCUBADORAS 741.000 0 30.000 8.000 0 0 779.000

3462 PARQUE TECNOLOGICO DA RMPA.(AREA INDUSTRIAL) 0 0 259.000 148.000 0 0 407.000

4014 APOIO ADMINISTRATIVO - CIENTEC 4.103.000 0 5.054.000 210.000 0 0 9.367.000

4017 PUBLICIDADE 0 0 50.000 0 0 050.000

4459 AVALIACAO DA QUALIDADE DE INSUMOS, PRODUTOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS. 5.924.000 0 780.000 120.000 0 0 6.824.000

4489 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 273.155 0 0 0 0 0 273.155

Total do Órgão 15.485.155 0 6.856.000 1.360.000 0 0 23.701.155

R$ 1,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - FEE Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total

92 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

4022 APOIO ADMINISTRATIVO - FEE 5.320.000 0 110.000 0 0 0 5.430.000

4024 PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA RMPA 2.395.000 0 344.500 0 0 0 2.739.500

4147 CALCULO DO PIB TRIMESTRAL DO RS 322.000 0 0 0 0 0 322.000

4148 INDICE DAS EXPORTACOES 322.000 0 0 0 0 0 322.000

4149 RESUMO ESTATISTICO DO RS 322.000 0 0 0 0 0 322.000

4178 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 3.595.000 0 560.500 0 0 0 4.155.500

4179 MATRIZ INSUMO-PRODUTO 520.000 0 0 0 0 0 520.000

4352 CALCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO RS 458.000 0 0 0 0 0 458.000

4353 CALCULO DO PIB MUNICIPAL 780.000 0 0 0 0 0 780.000

4354 ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DO RS 520.000 0 0 0 0 0 520.000

4355 INDICE SOCIAL MUNICIPAL AMPLIADO - ISMA 1.738.000 0 0 0 0 0 1.738.000

4357 BIBLIOTECA VIRTUAL DO RS 1.553.000 0 0 0 0 0 1.553.000

4358 INDICADOR MENSAL DO COMERCIO VAREJISTA 520.000 0 0 0 0 0 520.000

4359 BANCO DE INFORMACOES SOCIO-ECONOMICAS: ISE-FEE 458.000 0 0 0 0 0 458.000

4361 RELATORIOS DE PESQUISA 5.725.468 0 1.225.222 201.955 0 0 7.152.645

4362 REVISTAS TECNICAS 780.000 0 0 0 0 0 780.000

4363 CARTA DE CONJUNTURA 1.040.000 0 0 0 0 0

93 1.040.000

4463 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 275.000 0 0 0 0 0 275.000

Total do Órgão 26.643.468 0 2.240.222 201.955 0 0 29.085.645

R$ 1,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3118 CAPACITACAO DO PESSOAL TECNICO DO PROGRAMA PRO GUAIBA 232.507 0 31.882 0 0 0 264.389

3119 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE INFORMATICA 0 0 66.012 122.100 0 0 188.112

3120 READEQUACAO E RESTAURACAO FISICA 0 0 32.500 80.000 0 0 112.500

4036 FIRMAR E ADMINISTRAR CONTRATOS DE ESTAGIO 177.062 0 594.853 4.070 0 0 775.985

4125 ADMINISTRACAO DE CONCURSOS PUBLICOS 390.693 0 4.139.764 8.280 0 0 4.538.737

4180 APOIO ADMINISTRATIVO - FDRH 1.685.430 0 2.175.936 76.300 0 13.028 3.950.694

4412 CAPACITACAO PARA O SERVIDOR PUBLICO 193.644 0 255.966 62.770 0 0 512.380

4413 CURSOS A DISTANCIA 0 0 43.914 20.350 0 064.264

4488 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 0 0 8.293 0 0 0 8.293

4507 ESCOLA DE GOVERNO 28.673 0 138.826 0 0 0 167.499

Total do Órgão 2.708.009 0 7.487.946 373.870 0 13.028 10.582.853

R$ 1,00 FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS-FADERS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3170 ATENDIMENTO DIRETO AS PPD E PPAH 5.899.775 0 1.741.398 145.446 0 16.330

94 7.802.949

4333 PREVENCAO A DEFICIENCIAS 0 0 42.980 0 0 042.980

4334 ACAO DE REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADORAS DE ALTAS HAB0 0 65.825 0 0 065.825 4335 GARANTIA DE ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA PARAPESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DE ALTA0 0 56.400 200.000 0 0 256.400 4337 IMPLEMENTACAO DA POLITICA PUBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E PESSOAS 0 0 170.000 0 0 0 170.000 4338 ASSISTENCIA SOCIAL E INTEGRACAO COMUNITARIA 0 0 58.290 0 0 058.290

4339 ACESSIBILIDADE 0 0 47.700 200.000 0 0 247.700

4340 ACESSO AO EMPREGO E GERACAO DE RENDA 0 0 8.350 0 0 0 8.350

4341 APOIO A ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTENCIA A PPD 0 0 10.000 0 0 010.000

4478 PUBLICIDADE 0 0 40.000 0 0 040.000 4580 PAGAMENTO DEPRECATORIOS 31.155 0 0 0 0 031.155

Total do Órgão 5.930.930 0 2.240.943 545.446 0 16.330 8.733.649

R$ 1,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3081 OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 0 0 0 25.000 0 025.000 4236 APOIO ADMINISTRATIVO 3.676.435 9.225 1.997.282 0 0 31.210 5.714.152

4371 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS CURSOS TECNICOS 13.202.069 0 1.096.473 122.893 0 0 14.421.435

4509 PUBLICIDADE 0 0 2.000 0 0 0 2.000

4579 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 1.567 0 0 0 0 0 1.567

Total do Órgão 16.880.071 9.225 3.095.755 147.893 0 31.210 20.164.154

R$ 1,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - FOSPA Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

95 4062 APOIO ADMINISTRATIVO - FOSPA 292.579 0 55.400 0 0 2.500 350.479

4409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL 5.473.017 0 433.000 0 0 0 5.906.017

4410 MANUTENCAO DOS CONCERTOS 0 0 1.399.150 7.000 0 0 1.406.150

4480 CONTRIBUICAO AO IPE PARA DESPESAS MEDICAS 140.000 0 0 0 0 0 140.000

Total do Órgão 5.905.596 0 1.887.550 7.000 0 2.500 7.802.646

R$ 1,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3171 AMPLIACAO E READEQUACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 0 0 500.000 28.239 0 0 528.239

3172 SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ADOLESCENTES 0 0 5.000 5.000 0 010.000

3173 SISTEMA DE ADMINISTRACAO DA FASE 0 0 5.000 5.000 0 010.000

4063 ATENDIMENTO AO EGRESSO 0 0 6.000 0 0 0 6.000

4342 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO DROGADITO 0 0 25.000 0 0 025.000

4343 ACESSO AO ENSINO BASICO 0 0 10.000 0 0 010.000 4344 ACESSO A FORMACAO PROFISSIONAL E ATIVIDADES SOCIALIZANTES 0 0 10.000 0 0 010.000

4346 CO-GESTAO DAS MEDIDAS DE SEMILIBERDADE 0 0 360.000 0 0 0 360.000

4347 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES 0 0 5.000 0 0 0 5.000

4349 QUALIFICACAO DOS SERVIDORES SOCIO-EDUCATIVOS 0 0 10.000 3.000 0 013.000

4350 ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO 43.000.000 0 14.764.959 82.000 0 0 57.846.959

4438 APOIO ADMINISTRATIVO - FASE 8.682.560 0 4.425.000 0 0 24.437 13.131.997

4476 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 9.700.603 0 0 0 0 0 9.700.603

96 4500 PUBLICIDADE 0 0 3.500 0 0 0 3.500 Total do Órgão 61.383.163 0 20.129.459 123.239 0 24.437 81.660.298

R$ 1,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

4081 APOIO ADMINISTRATIVO - FGTAS 23.961.724 84.378 5.086.839 7.000 0 212.500 29.352.441

4085 CADASTRAMENTO E IDENTIFICACAO 0 0 200.550 0 0 0 200.550

4139 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0 0 3.648.501 0 0 0 3.648.501

4391 QUALIFICACAO DE SERVIDORES 0 0 75.000 0 0 075.000

4392 ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO 0 0 20.000 0 0 020.000

4394 COLOCACAO DE TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO 0 0 6.689.119 610.000 0 0 7.299.119

4395 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO 0 0 102.000 0 0 0 102.000

4474 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 1.717.088 0 0 0 0 0 1.717.088

4484 PUBLICIDADE 0 0 180.000 0 0 0 180.000

4495 HABILITACAO AO SEGURO-DESEMPREGO 0 0 2.844.040 240.000 0 0 3.084.040

4496 DESEMPENHO DO MERCADO DE TRABALHO NA RMPA 0 0 887.075 0 0 0 887.075

4568 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO VIDA-CENTRO HUMANISTICO 0 0 1.038.000 0 0 0 1.038.000

4569 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO PARQUE DE RECREACAO DO TRABALHADOR 0 0 31.350 0 0 031.350

4570 APOIO E PROMOCAO DE EVENTOS 0 0 147.700 0 0 0 147.700

4571 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E EMPREENDEDORA DO ARTESÃO 0 0 96.500 0 0 096.500

97 Total do Órgão 25.678.812 84.378 21.046.674 857.000 0 212.500 47.879.364

R$ 1,00 FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3132 REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS 0 0 10.000 20.000 0 030.000

3141 DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -PRODETUR SUL 0 0 1.000 0 0 0 1.000 3337 MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ZOOLÓGICO. 0 0 1.000 0 0 0 1.000

3338 UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FEMA PARA MELHORIAS E MANUTENCAO NOS ORGAOS DA FZB 0 0 1.900 1.000 0 0 2.900 3339 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FUNDEFLOR0 0 1.425 0 0 0 1.425 4181 APOIO ADMINISTRATIVO - FZB 9.620.549 0 4.865.047 0 0 65.796 14.551.392

4196 PRODUÇÃO DE MUDAS PARA PESQUISA, CONSERVAÇÃO, VENDA E MANUTENÇÃO DE COLEÇÕES CIENTÍ0 0 1.000 0 0 0 1.000 4197 MODERNIZACAO ESTRUTURAL DO PARQUE ZOOLOGICO 0 0 35.000 40.000 0 075.000

4198 INCREMENTO DO PLANTEL DE ANIMAIS DO PARQUE ZOOLOGICO 0 0 500 0 0 0 500

4200 DISSEMINACAO E DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO 0 0 2.000 0 0 0 2.000

4204 INCREMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PECONHA DE SERPENTE PARA FABRICO DE SORO E FAR0 0 1.000 0 0 0 1.000 4205 INTEGRACAO DE ACOES PARA IMPLEMENTACAO DO PARQUE ZOOLOGICO E HORTO FLORESTAL - PRO-GUA0 0 500 0 0 0 500 4207 INTEGRACAO DE ACOES PARA MELHORIAS E MANUTENCAO DO JARDIM BOTANICO COMO UNIDADE DE CONSERV0 0 1.000 0 0 0 1.000 4210 IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE INTERPRETACAO AMBIENTAL NA ILHA DA CASA DA POLVORA0 0 1.000 0 0 0 1.000 4211 INTEGRACAO E MANUTENCAO DE ACOES PARA IMPLANTACAO DE PARQUES PALEONTOLOGICOSPRO-GUAIBA-0 0 500 0 0 0 500 4212 APOIO E ASSESSORIA A IMPLANTACAO DAS AREAS INDICADAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL - PRO-GUAIBA0 0 1.000 0 0 0 1.000 4213 APOIO A INTEGRACAO DE ACOES PARA A IMPLANTACAO DO PARQUE ZOOLOGICO E HORTO FLORESTAL - PRO-GU0 0 1.000 0 0 0 1.000 4219 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA, ATRAVES DE BIO-INDICADORES 0 0 1.000 0 0 0 1.000

4423 EDUCACAO AMBIENTAL E USO PUBLICO 0 0 1.000 0 0 0 1.000

4432 PUBLICIDADE 0 0 28.500 0 0 028.500

4497 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 600.259 0 0 0 0 0 600.259

4563 EDUCACAO AMBIENTAL NO JARDIM BOTANICO DE PORTO ALEGRE 0 0 1.000 0 0 0 1.000

4564 EDUCACAO AMBIENTAL INSERINDO A FUNDACAO ZOOBOTANICA NA COMUNIDADE 0 0 1.000 0 0 0 1.000

98 Total do Órgão 10.220.808 0 4.957.372 61.000 0 65.796 15.304.976

R$ 1,00 FUNDACAO INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE - FIGTF Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

4267 CONTRIBUICAO AO IPE PARA DESPESAS MEDICAS 25.529 0 0 0 0 025.529

4440 APOIO ADMINISTRATIVO - FIGTF 797.988 0 123.044 0 0 0 921.032

Total do Órgão 823.517 0 123.044 0 0 0 946.561

R$ 1,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3211 PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE PARA A RMPA 0 0 600.000 0 0 0 600.000

3214 BILHETAGEM ELETRONICA NOS ONIBUS DO SETM 0 0 160.900 406.881 0 0 567.781

3217 ASFALTO NAS RUAS 0 0 0 1.180.847 0 0 1.180.847

3220 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0 0 0 193.838 0 0 193.838

3221 CONSTRUCAO DE CORREDORES DE ONIBUS 0 0 0 15.143.502 0 0 15.143.502

3224 MELHORIAS NA MALHA VIARIA DE APOIO 0 0 0 1.737.917 0 0 1.737.917

3232 AQUISICAO DE CARTOGRAFIA DIGITAL 0 0 0 60.000 0 060.000

3233 ESTRUTURACAO E IMPLANTACAO DE BANCO DE DADOS DO PARCELAMENTO DO SOLO 0 0 0 20.000 0 020.000

3237 IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA DO LITORAL NORTE 0 0 0 2.000.000 0 0 2.000.000

3239 ESTABELECIMENTO DE ESTRATEGIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 0 0 0 20.000 0 020.000

3240 URBANIZACAO 0 0 0 10.000 0 010.000

99 3241 CAPACITACAO PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA 0 0 0 20.000 0 020.000

3242 EDUCACAO AMBIENTAL 0 0 5.000 0 0 0 5.000

3243 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0 0 0 10.155 0 010.155

3244 EQUIPAMENTOS URBANOS 0 0 0 20.000 0 020.000

3245 OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS 0 0 0 20.000 0 020.000

3247 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 0 0 0 20.000 0 020.000

4186 APOIO ADMINISTRATIVO - METROPLAN 14.436.503 0 3.250.069 133.124 0 0 17.819.696

4266 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 0 23.948 0 0 0 023.948 4377 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO DO SETM 0 0 20.000 120.000 0 0 140.000

4475 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 72.709 0 38.873 0 0 0 111.582

4504 PUBLICIDADE METROPLAN 0 0 7.172 0 0 0 7.172

4610 PUBLICIDADE LINHA RAPIDA 0 0 15.152 0 0 015.152

7135 ASFALTO NAS RUAS - CP 0 0 0 1.879.239 0 0 1.879.239

7137 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS - CP 0 0 0 230.000 0 0 230.000

7139 IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA DO LITORAL-CONSULTA POPULAR 0 0 0 200.000 0 0 200.000

7243 ESTUDOS E PROJETOS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO - CP 0 0 250.000 0 0 0 250.000

Total do Órgão 14.509.212 23.948 4.347.166 23.425.503 0 0 42.305.829

R$ 1,00 FUNDACAO CULTURAL PIRATINI - RADIO E TELEVISAO - TVE Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3168 AMPLIACAO DOS SINAIS DE COBERTURA DA TVE-RS E FM CULTURA - OBRAS, INSTALACOESE SERVICOS 0 0 80.000 17.000 0 097.000 3456 QUALIFICACAO DOS SINAIS DE COBERTURA DA TVE-RS E FM CULTURA - EQUIPAMENTOS 0 0 1.187.000 638.777 0 0 1.825.777

100 3481 EXPANSAO CULTURAL-MARKETING 0 0 14.000 2.000 0 016.000

4141 APOIO ADMINISTRATIVO - FCP-RTV 10.998.961 30.419 3.900.073 114.000 0 0 15.043.453

4146 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 491.515 0 16.741 0 0 0 508.256

4191 CRIACAO DO PORTAL PARA INTERNET 0 0 1.300 1.000 0 0 2.300

4252 PROGRAMACAO DA TVE E RADIO FM CULTURAL 0 0 12.000 6.000 0 018.000

4501 PUBLICIDADE 0 0 15.000 0 0 015.000

Total do Órgão 11.490.476 30.419 5.226.114 778.777 0 0 17.525.786

R$ 1,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - FTSP Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

4151 PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 266.011 0 25.000 0 0 0 291.011

4152 APOIO ADMINISTRATIVO - FTSP 436.679 0 679.053 10.000 0 0 1.125.732

4155 CONTRIBUIÇÃO AO IPE PARA DESPESAS MEDICAS 4.796 0 0 0 0 0 4.796

Total do Órgão 707.486 0 704.053 10.000 0 0 1.421.539

R$ 1,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

2960 LABORATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL 0 0 0 1.000.000 0 0 1.000.000

4201 APOIO À MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE 0 0 10.000 0 0 010.000

4202 APOIO À PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 0 0 10.000 0 0 010.000

4206 INTEGRAR AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL AO PRÓ-MAR DE DENTRO 0 0 20.000 0 0 020.000

4209 INTEGRAR AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL AO PRÓ-URUGUAI 0 0 20.000 0 0 020.000

4214 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ESTADO-MUNICÍPIO 0 0 25.000 0 0 025.000

101 4215 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0 0 25.000 0 0 025.000

4216 INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 0 0 20.000 0 0 020.000 4217 INICIATIVAS DE APOIO À GESTÃO AMBIENTAL 0 0 944.316 537.774 0 0 1.482.090

4218 CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.667.179 0 10.649.496 537.700 0 48.000 26.902.375

4220 IDENTIFICAR A CAPACIDADE DE SUPORTE DOS ECOSSISTEMAS E DEFINIR DIRETRIZES DE USO DOS RECURSOS 0 0 5.000 0 0 0 5.000 4251 INTEGRAR AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL AO PRÓ-GUAÍBA 0 0 25.000 0 0 025.000

4433 PAGAMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 550.326 0 0 0 0 0 550.326

4499 PUBLICIDADE 0 0 94.424 0 0 094.424

4560 ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0 0 3.000 0 0 0 3.000

4561 EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE E PLANEJAMENTO 0 0 3.000 0 0 0 3.000

Total do Órgão 16.217.505 0 11.854.236 2.075.474 0 48.000 30.195.215

R$ 1,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3207 QUALIDADE DA PRODUCAO AGROPECUARIO NO RS. 0 0 10.000 0 0 010.000

3209 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE BIOSSEGURANCA 0 0 10.000 140.000 0 0 150.000

3210 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE REDE AGROMETEOROLOGICA 0 0 22.000 134.000 0 0 156.000

4170 GERACAO DE TECNOLOGIA EM PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 0 0 2.641.605 385.480 0 0 3.027.085

4172 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPAGRO 3.146.949 0 2.329.221 30.000 0 0 5.506.170 4373 REESTRURACAO DOS CENTROS DE PESQUISA 0 0 56.175 0 0 056.175

4375 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA AGROPECUARIA GAUCHA 0 0 25.000 0 0 025.000

4376 PROCESSAR, ANALISAR E DIFUNDIR INFORMACOES AGROMETEOROLOGICAS 0 0 10.000 0 0 010.000

4515 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0 0 17.524 0 0 017.524

102 7245 GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL - CP 0 0 16.500 325.000 0 0 341.500

7247 REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE PESQUISA - CP 0 0 12.750 94.350 0 0 107.100

7249 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA AGROP GAÚCHA - CP 0 0 50.000 0 0 050.000

Total do Órgão 3.146.949 0 5.200.775 1.108.830 0 0 9.456.554

R$ 1,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS Projeto / Atividade Pessoal Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Total Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Divída Correntes

3249 IMPLEMENTACAO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 0 0 837.000 0 0 0 837.000

3255 AMPLIACAO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DROGAS DE ABUSO. 0 0 106.000 0 0 0 106.000

3256 MULTIPLICADORES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES TÓXICOS. 0 0 50.000 0 0 050.000

3260 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZÇÃO GERENCIAL DA FEPPS. 0 0 1.050.000 465.000 0 0 1.515.000

3262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE. 0 0 451.003 3.509.762 0 0 3.960.765

3265 CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ANÁLISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE. 0 0 61.000 50.000 0 0 111.000

3267 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS. 0 0 6.421.906 373.500 0 0 6.795.406

3268 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS. 0 0 6.000 20.000 0 026.000 3269 OTIMIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS VENDIDOS AS PREFEITURAS. 0 0 1.163.268 736.670 0 0 1.899.938

3275 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS. 0 0 4.789.144 845.950 0 0 5.635.094

4190 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS. 2.805.377 0 1.641.099 5.000 0 0 4.451.476

4274 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 23.892 0 0 0 0 023.892

4378 PACTUAÇÃO COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL. 0 0 2.914.000 665.285 0 0 3.579.285

103 4379 PACTUAÇÃO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0 0 750.000 0 0 0 750.000

4380 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS. 0 0 20.000 0 0 020.000

4381 OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILÂNCIA. 0 0 344.000 16.000 0 0 360.000

4382 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DE TOXINAS NATURAIS. 0 0 14.000 0 0 014.000 4383 OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE COLETA, ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA. 0 0 20.000 30.000 0 050.000 4384 IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO. 0 0 243.280 70.000 0 0 313.280

4387 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DA CLÍNICA HEMATOLÓGICA. 0 0 120.000 0 0 0 120.000

4479 PUBLICIDADE. 0 0 50.000 0 0 050.000

Total do Órgão 2.829.269 0 21.051.700 6.787.167 0 0 30.668.136

Total Geral 9.969.806.530 263.858.970 7.963.653.436 891.188.960 90.350.661 1.265.718.78 20.678.084.920,50

104 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

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