Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58605, de 29 de janeiro de 2026

SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208575836 APOIO A EVENTOS CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 115.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO 1166.28084608864530 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.857,62 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018108013055 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.542.333,00 1203.06018108015876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BRIGADA MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 67.221.342,00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.579.050,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 100.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018108013057 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.311.000,00 1204.06018108016826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 7.490.135,80 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.128.600,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018308015878 MODERNIZACAO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 9.915.482,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018208016827 REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 131.878.353,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 7.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018108019088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS 636,16 1260.06012609123716 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - ORGAO CENTRAL/ FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP 1.959.798,16

2 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012209256805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 6.601.281,52 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 29.076.454,06 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20060807781877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.117.458,44 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.541.745,83 1501.20060907983892 VIGILANCIA E DEFESA SANITARIA ANIMAL - OPERACAO VERAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 1501.20060908595958 DEFESA ANIMAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 7.489.495,47 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 295.243,09 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057308324170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.122.087,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.757,59 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.16048207883964 PORTA DE ENTRADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.860.571,36 1783.16048207885415 PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.922.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 71.995.929,75 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.292.099,58 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078408103452 MANUTENCAO E MODERNIZACAO HIDROVIARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 3.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 11.500.000,00 1801.26078108525750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS

3 INVERSOES FINANCEIRAS EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.749.453,91 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 3.164.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.312.144,83 1801.26012208546025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 5.131.664,65 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036808236344 AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.799.547,00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 940.000,00 1901.12036808236346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E MATERIAL PEDAGOGICO - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 65.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.12036408124226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 6.153.072,56 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.039.725,92 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 150.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.101,79 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036308233081 OBRAS E REFORMAS - PREDIOS DA FETLSVC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.370.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030208478072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.541.119,58 2095.10012809033894 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.150.000,00 2095.10012808466273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.000.000,00 2095.10012109036283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8.057.182,38 2095.10042209036729 OUVIDORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 267.000,00 2095.10030508483647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.795.000,00 2095.10030108476254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 6.669.957,48 2095.10054108336275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.545.000,00 2095.10030508336277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 23.408.575,53 2095.10012209036591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.460.000,00 2095.10030408339048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.460.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08030607692201 PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - RS SEM FOME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 22.672.857,60 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

5 2148.08024307804367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25.500,00 2148.08033108364719 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.878,80 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084608454581 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11024407804235 ACOES DE INCLUSAO SOCIAL E ATENDIMENTO AO VIDA CENTRO HUMANISTICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 298.746,19 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 355.392,29 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084608384614 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.289,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024507801975 COFINANCIAMENTO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 133.345,00 2178.08024507808079 ACOES DE PROTECAO SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 194.537,37 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.020.000,00 2178.08012207808092 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 70.000,00 2178.08024507808099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 80.445,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.149,00

6 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.04012207942245 ESTRATEGIA BIMGOV-RS (BUILDING INFORMATION MODELING) - SOP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 817.767,00 2201.04012209293052 REQUALIFICACAO DA REDE DE ATENDIMENTO TERRITORIAL DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 715.727,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 161.295,54 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012209078300 REMUNERACAO DE PESSOAL - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027209078335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 5.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057207803474 REDUCAO DAS DESIGUALDADES A PARTIR DE INOVACAO E TECNOLOGIAS SOCIAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 2501.19057307743484 PD&I VOLTADAS A ADAPTACAO E RESILIENCIA CLIMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 200.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.380.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.000.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057107744332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 12.050.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.15012707643408 APERFEICOAMENTO DO PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000.000,00 2601.26045107643074 PAVIMENTA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.553.125,97 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 14.310.592,94

7 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042208433304 MANUTENCAO DOS CENTROS DA JUVENTUDE - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.144.080,01 2801.14006208266682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 29.502,12 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27036808783676 CONTRA TURNO ESCOLAR NO CETE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 600.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012608802114 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.524.881,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 95.837,87 3001.03012208805932 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.813.580,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3101.20060608761718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 427.369,16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060608756676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO 3280.11033408202042 FUNDO PARA POLITICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENCAO DO SINE - FUNTRAB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 2.836.070,33 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 413.909,37 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084609382036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - ADM DIRETA E INDIRETA, EXCETO SAUDE E EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS

8 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.000,00 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000.000,00 3303.10084609388465 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000.000,00 3303.12084609388476 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000.000,00 3303.28084609388552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000.000,00 3303.12084609388619 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000.000,00 3303.10084609388620 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000.000,00

TOTAL: 1.331.470.212,21

I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MINC-SDR 967181/2024 - Recurso 2238 - 210 427.369,16 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC PM SANTA CRUZ SUL - SS - Recurso 2873 - 210 7,11 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 942936/2023 MAPA-SEA - Recurso 2977 - 210 416.060,14 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO MAPA-SEAPI 97256 - Recurso 3026 - 210 6.873.759,38

V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-UERGS 907098/20 - Recurso 7218 - 210 260.000,00 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 894179/2019 FNDE-UER - Recurso 7732 - 210 117.555,00 VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 89544/2019 FNDE-UERG - Recurso 7733 - 210 142.200,00 VIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TRANSF FNDE-UERGS 873843 - Recurso 7859 - 210 100.000,00 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TRANSF FNDE-UERGS 879147 - Recurso 7860 - 210 200.000,00

X) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-UERGS 916956 - Recurso 7915 - 210 4.388.654,56 XI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-UERGS 937125 - Recurso 7916 - 210 305.000,00 XII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-UERGS 937322 - Recurso 7917 - 210 100.000,00

9 XIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNDE-UERGS 37930010 - Recurso 7920 - 210 162.000,00 XIV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNDE-UERGS 32980004 - Recurso 7921 - 210 200.000,00 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CIDE-PARTE DO ESTADO - Recurso 0231 - 400 17.519.437,88 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF FAT-FUNTRAB GESTAO - Recurso 0237 - 400 2.836.070,33 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRE AVANCAR PRIVAT CORSAN - Recurso 0268 - 400 1.000.000,00 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - OP CRED PRECAT CRONOLOGIC - Recurso 0389 - 400 300.000.000,00 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - OP CRED PRECAT - ACORDOS - Recurso 0390 - 400 300.000.000,00 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C ANTT/ST 013/2002 - Recurso 1682 - 400 3.188.874,95 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF MDS/FEAS PBF - Recurso 1789 - 400 485.966,84 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C ANTT/ST013/2002- CRBM - Recurso 2065 - 400 1.942.789,70 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400 205.000,00 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-CAPACITA SUAS - Recurso 2167 - 400 147.149,00 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV.EMBRAPA-DDPA/SEAPI - Recurso 2176 - 400 1.122.087,00 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO EST DEF CIV FUNDEC - Recurso 2313 - 400 254.362,50 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 39510005 - Recurso 2323 - 400 396.000,00 XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 42710014 - Recurso 2324 - 400 396.000,00 XXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 41680008 - Recurso 2325 - 400 633.600,00 XXX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 40730001-26 - Recurso 2326 - 400 495.000,00 XXXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 44840005 - Recurso 2327 - 400 366.300,00 XXXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 37180008 - Recurso 2328 - 400 990.000,00 XXXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 44280004 - Recurso 2329 - 400 2.864.547,00 XXXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA IND 40730001-27 - Recurso 2330 - 400 420.750,00 XXXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR MDS-STDS PETI - Recurso 2661 - 400 1.020.000,00 XXXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 822383-2015 MJ-SSP - Recurso 2708 - 400 450.977,80 XXXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400 6.869.957,48 XXXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 33.468.575,53 XXXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 12.474.182,38 XL) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-PROTECAO SOC ESP - Recurso 2768 - 400 133.345,00 XLI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-ACESSUAS TRABALHO - Recurso 2774 - 400 194.537,37 XLII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SNPG-SJCDH 66443/20 - Recurso 2826 - 400 29.502,12

10 XLIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJSP-SEAPEN 891355 - Recurso 2842 - 400 142.000,00 XLIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC PM SANTA CRUZ SUL - SS - Recurso 2873 - 400 629,05 XLV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 942936/2023 MAPA-SEA - Recurso 2977 - 400 701.398,30 XLVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MINC-SEDAC FEIRA LIVRO - Recurso 2991 - 400 115.000,00 XLVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MAPA-SEAPI 97256 - Recurso 3026 - 400 615.736,09 XLVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJSP-SSPS 971353 - Recurso 3031 - 400 528.729,60 XLIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF FNAS-FEAS PISO MED - Recurso 3048 - 400 80.445,00

L) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF SAMU CENT REGULAC - Recurso 3055 - 400 1.541.119,58 LI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP AO FUNTRAB - LIVR - Recurso 5237 - 400 533.909,37 LII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400 25.500,00 LIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE-UERGS 852683-17 - Recurso 7157 - 400 50.000,00 LIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE-UERGS 852688-17 - Recurso 7158 - 400 54.087,00 LV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE-UERGS 852690/17 - Recurso 7159 - 400 215.000,00 LVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON 1479/23 FINEP FAPERGS - Recurso 7168 - 400 1.580.000,00 LVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON 1479/23 FINEP FAPERGS - Recurso 7169 - 400 870.000,00 LVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON 1479/23 FINEP FAPERGS - Recurso 7170 - 400 9.600.000,00 LIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - QUALIAGUAS - MONIT E DIVU - Recurso 7376 - 400 250.000,00 LX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF FNDE-UERGS 879933 - Recurso 7731 - 400 4.956,00 LXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF FNDE-UERGS 874710 - Recurso 7858 - 400 3.620,00 LXII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHA - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 0410.04012208873955 GESTAO DAS DEMANDAS DO PLANO RIO GRANDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 379.920.106,62 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054207786723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.832.490,25 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24013108656646 REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009108928535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

11 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 654.138,48 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO 1166.28084608864530 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.857,62 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012208019083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA 1.959.798,16 PÚBLICA - FSP SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20012208606392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078108525638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - 644.562,12 CIDE FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12012609093680 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FETLSVC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.020.000,00 1956.12012209094236 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FETLSVC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 420.000,00 1956.12036308234693 MODERNIZACAO E ATUALIZACAO DE BENS DA AREA DO ENSINO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 930.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08033308242204 JOVEM APRENDIZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 26.398.310,00 2101.08030607693957 EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.030.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.28084608374448 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.878,80 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084608454581 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12 APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084608384614 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.289,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024507802028 APOIO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012209074739 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027209078335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 5.000,00 FINANCEIRO) SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057207803474 REDUCAO DAS DESIGUALDADES A PARTIR DE INOVACAO E TECNOLOGIAS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081208782043 REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO IATE CLUBE BELEM NOVO - ICBN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE 10.000,00 REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 2901.27081208783006 REESTRUTURACAO DO ESPORTE GAUCHO - TODOS NO JOGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE 10.000,00 REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 2901.27081208783034 REFORMA E MODERNIZACAO DO CETE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE 193.799,00 REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 2901.27081208783415 ESPORTE FUTURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE 10.000,00 REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 2901.27036808783677 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ESCOLAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

13 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE 10.000,00 REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 2901.27081208783928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE 366.201,00 REPARTIÇÕES DE RECEITAS. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012208806391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 91.654,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999909399001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 184.743.378,94

TOTAL: 1.331.470.212,21

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de janeiro de 2026.

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