Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55766, de 22 de fevereiro de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 23 de fevereiro de 2021 às vinte e quatro horas do dia 1º de março de 2021, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2021.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 100%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 100% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 100% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização correto obrigatória de Restaurantes de 75% Alojamento e atendimento dos máscara ao se Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores X Alimentação protocolos servir e ao circular / 319 (self-service) 75% lotação (máscara, álcool Permitido retirar a gel e máscara somente distanciamento na para se alimentar, fila) / sentado às mesas / Protetor salivar nos Distanciamento buffets / mínimo de 1m

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Higienização e entre pessoas na troca constante dos fila do buffet, com talheres e marcação no chão / pegadores do Acesso com

buffet / entrada e sentido Talheres único no buffet, embalados com funcionário(a) individualmente / aplicando e Demais protocolos orientando o da Portaria SES nº correto uso do 319 álcool em gel /

Uso obrigatório de álcool em gel 70%

em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 75% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 90% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 90% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, Teletrabalho / academias, Presencial restrito / quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, conforme protocolo 319 Hotéis e bares, lanchonetes de "Serviços de similares (em e espaços coletivos Alojamento e educação física Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação (academias, 582 estradas e conforme protocolo centros de rodovias) de "Restaurantes e treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e 617 Portaria SES nº similares)", 319 / "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Lotação (trabalhadores Comércio de Comércio de Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 + clientes): X Veículos Veículos (rua) Presencial restrito Presencial restrito 376 1 pessoa, com máscara,

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para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para cada 2m² Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores de área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, de área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa,

Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para cada 2m² Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) Portaria presencial) SES/SEDUC nº Se permitida 01/2020, Decreto Educação Creche e PréSe permitida Teletrabalho / atividade Estadual nº Educação 85 X X Infantil Escola atividade Presencial restrito presencial: 55.465 presencial: Preservar (05/09/2020) e Ocupação distanciamento demais máxima de mínimo de 1,5m normativas. sala de aula entre classes, respeitando carteiras ou distanciament similares /

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o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Normal máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Se permitida Portaria Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (Bacharelado, atividade presencial: 01/2020, Decreto Licenciatura, presencial: Preservar Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e Ocupação distanciamento X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação máxima de mínimo de 1,5m (05/09/2020) e (stricto e latu sala de aula entre classes, demais sensu) respeitando carteiras ou normativas. distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

5

aglomeração ou contato físico /

Regra Geral: Ensino Médio Regra Geral: Ensino Híbrido Técnico Ensino (remoto e/ou Concomitante e Híbrido presencial) Subseqüente, (remoto e/ou Ensino Superior presencial) Se permitida e Pósatividade Graduação Portaria Se permitida presencial:

SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso da área da normativas. distanciament Materiais saúde*: o mínimo de individuais / pesquisa, 1,5m entre Vedado atividades estágio curricular classes, coletivas que obrigatório, carteiras ou envolvam laboratórios e similares. aglomeração ou plantão) contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: restrito Regra geral: Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito Se permitida Presencial restrito atividade Se permitida presencial: Se permitida atividade Atividades de Ocupação atividade Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de presencial: X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala Preservar 01 Preservar respeitando distanciamento distanciamento distanciament mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, entre classes, 1,5m entre carteiras, mesas ou carteiras, mesas ou classes, similares. similares. carteiras, mesas ou similares. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais /

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Regra Geral: Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial)

Se permitida atividade presencial: Atendimento individualizado ou em pequeno grupo

/ Preservar distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou Regra Geral: similares / Ensino Materiais Híbrido individuais / (remoto e/ou presencial) Permitidas atividades de Se permitida esportes coletivos atividade exclusivamente em Outras Ensino de presencial: quadras esportivas, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança Ocupação sem público, com X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas máxima de intervalo de 1 hora sala de aula entre os jogos e respeitando uso intercalado das distanciament quadras, para o mínimo de evitar aglomeração 1,5m entre e permitir classes, higienização / carteiras ou similares. Ensino e Ensaio de Dança e Artes Cênicas coletivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre as atividades, com uso intercalado do espaço/pista, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01

/ sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida Formação atividade profissional, Se permitida presencial: formação atividade Atendimento Outras continuada, presencial: Portaria Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de cursos Ocupação X X SES/SEDUC nº Presencial restrito em pequeno grupo Ensino preparatórios máxima de 01 / para concurso, sala de aula Preservar treinamentos e respeitando distanciamento similares distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

7

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo

boca e nariz por Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 100% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

8

interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de Indústria de boca e nariz por 100% renovação de ar / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

9

e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

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interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e bares, lanchonetes externas, com Selo Turismo reservas 50% 104 Artes, Cultura, e espaços coletivos demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores X X * Esportes e Lazer de alimentação: chão de áreas de Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº pessoas)

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319 /

Portaria SES nº 617 Presencial restrito / Portaria SES nº Máscara de uso 319 obrigatório / Reforço na Decreto Estadual comunicação nº 55.240, Art. 21, Teletrabalho / sonora e visual dos

§ 7ºe §8º Presencial restrito / protocolos de Para ambiente higiene e Pedido de aberto, permitido distanciamento autorização, Ambientes instalação de toldo para público e conforme número FECHADOS ou cobertura, colaboradores / de pessoas E ABERTOS: desde que as Circulação em pé (trabalhadores e permitidos. laterais sejam somente para uso público) inteiramente dos sanitários, com presentes ao Respeitando à abertas, para plena uso de máscara e mesmo tempo: lotação, ao circulação de ar / fila com - Até 300: distanciamen Elaboração de distanciamento protocolos to e à projeto (croqui e demarcado / estaduais; necessidade protocolos), Vedado interação - 300 a 600: Teatros, de disponível para física entre artistas protocolos auditórios, casas autorização, fiscalização e/ou e público / estaduais (+) de espetáculos, conforme autorização, pedido de casas de show, número total quando exigido / PERMITE autorização do circos e de pessoas Circulação de ar ALIMENTAÇÃO/ município sede, similares (ver cruzada ou sistema BEBIDA: encaminhado "Restrições de renovação de ar distanciamento pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). / mínimo de 2m Serviços X X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou Início e término de entre pessoas e/ou - 600 a 1.200: fechado, com Local permite programações não grupos de protocolos público consumo de concomitantes, coabitantes OU estaduais (+) exclusivamente alimentos/ quando houver ocupação pedido de sentado e bebidas: multissalas / intercalada de autorização da(s) restrito ao Intervalo mín. de 1 assentos associação(ões) período da - PERMITE - hora entre as (sim/não/não/sim) e de municípios da apresentação) 40% de apresentações com ocupação Região Covid, lotação, com troca de público, intercalada das encaminhado distanciament para permitir fileiras / pelo município o de 2m higienização e sede (aprovação evitar NÃO PERMITE por no mín. 2/3 - NÃO aglomerações / ALIMENTAÇÃO/ dos municípios da PERMITE - Restaurantes, BEBIDA: Região) 50% de bares, lanchonetes distanciamento - 1.200 a 2.500, lotação, com e espaços coletivos mínimo de 1m no máx.: distanciament de alimentação: entre pessoas e/ou protocolos o de 1m conforme protocolo grupos de estaduais (+) de "Restaurantes" coabitantes OU pedido de e "Lanchonetes" e ocupação autorização do Portaria SES nº intercalada de Gabinete de 319 / assentos Crise, (sim/não/não/sim), encaminhado sem ocupação de pela(s) assento(s) associação(ões) imediatamente à de municípios da frente e atrás / Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Máscara de uso Elaboração de obrigatório / projeto (croqui e Reforço na Permitido, protocolos), comunicação respeitando à disponível para sonora e visual dos lotação e ao fiscalização e/ou protocolos de distanciamen autorização, higiene e to: quando exigido / distanciamento Circulação de ar para público e Estabelecime cruzada ou sistema colaboradores / nto permite de renovação de ar Circulação em pé CONSUMO / somente para uso DE Início e término de dos sanitários, com Portaria SES nº ALIMENTOS programações não uso de máscara e 319 OU BEBIDAS: 104 Artes, Cultura, concomitantes, fila com Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer quando houver distanciamento Decreto Estadual - PERMITE - multissalas / demarcado / nº 55.240, Art. 21, 40% de Intervalo mín. de 1 §8º lotação, com hora entre as PERMITE distanciament apresentações com ALIMENTAÇÃO/BE o de 2m troca de público, BIDA: para permitir distanciamento - NÃO higienização e mínimo de 2m PERMITE - evitar entre pessoas e/ou 50% de aglomerações / grupos de lotação, com Restaurantes, coabitantes OU distanciament bares, lanchonetes ocupação o de 1m e espaços coletivos intercalada de de alimentação: assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação

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e "Lanchonetes" e intercalada das Portaria SES nº fileiras /

319 /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BE

BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 6m² por pessoa / Serviços Máx. 100 X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / 617 Ambientes (estandes, salas, Portaria SES nº corredores, etc.) 319 com circulação em pé: contabilizar Decreto Estadual mínimo de 8m² por nº 55.240, Art. 21, pessoa / § 7º e §8º Teletrabalho / Ambientes com Presencial restrito / público sentado: Pedido de Elaboração de contabilizar mínimo autorização, projeto (croqui e de 4m² por pessoa, conforme número protocolos), considerando se o de pessoas disponível para local permite (trabalhadores e fiscalização e/ou alimentação ou público) autorização, bebida: presentes ao quando couber / mesmo tempo: Permitido, Módulos de PERMITE - Até 300: respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE protocolos lotação, ao distanciados 4 BIDA: estaduais; distanciamen metros um do outro distanciamento - 300 a 600: to e à / mínimo de 2m protocolos Feiras e necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou estaduais (+) 104 Artes, Cultura, Exposições de cruzada / grupos de pedido de Serviços X X * Esportes e Lazer corporativas e autorização, Credenciamento e coabitantes OU autorização do comerciais conforme check-in online / ocupação município sede, número total Início e término de intercalada de encaminhado de pessoas programações não assentos pela organização (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e do evento; "Restrições quando houver ocupação - 600 a 1.200: Adicionais"). multissalas / intercalada das protocolos Restaurantes, fileiras / estaduais (+) bares, lanchonetes pedido de e espaços coletivos NÃO PERMITE autorização da(s) de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE associação(ões) conforme protocolo BIDA: de municípios da de "Restaurantes" distanciamento Região Covid, e "Lanchonetes" e mínimo de 1m encaminhado Portaria SES nº entre pessoas e/ou pelo município 319 / grupos de sede (aprovação coabitantes OU por no mín. 2/3 ocupação dos municípios da intercalada de Região) assentos - 1.200 a 2.500, (sim/não/não/sim), no máx.: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à pedido de frente e atrás / autorização do

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Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas, e §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m Seminários, encaminhado necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou congressos, pela organização 104 Artes, Cultura, de cruzada / grupos de Serviços convenções, X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, Credenciamento e coabitantes OU simpósios e - 600 a 1.200: conforme check-in online / ocupação similares protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, Teletrabalho / corredores, etc.) Presencial restrito / com circulação em Elaboração de pé: contabilizar projeto (croqui e mínimo de 8m² por protocolos), pessoa / disponível para Ambientes com fiscalização e/ou público sentado: autorização, contabilizar mínimo quando couber / de 4m² por pessoa, Módulos de considerando se o Máximo de estandes local permite 100 pessoas distanciados 4 alimentação ou (trabalhadores metros um do outro bebida: e públicos), Reuniões / respeitando Portaria SES nº corporativas, Circulação de ar PERMITE ao teto de 617 104 Artes, Cultura, oficinas, cruzada / ALIMENTAÇÃO/BE Serviços ocupação e X X * Esportes e Lazer treinamentos e Credenciamento e BIDA: ao Portaria SES nº cursos check-in online / distanciamento distanciamen 319 corporativos Início e término de mínimo de 2m to programações não entre pessoas e/ou estabelecido concomitantes, grupos de no Modo de quando houver coabitantes OU Atendimento multissalas / ocupação Restaurantes, intercalada de bares, lanchonetes assentos e espaços coletivos (sim/não/não/sim) e de alimentação: ocupação conforme protocolo intercalada das de "Restaurantes" fileiras / e "Lanchonetes" e Portaria SES nº NÃO PERMITE 319 / ALIMENTAÇÃO/BE BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de

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coabitantes OU

ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m Duração máxima entre mesas / do evento (para o Ventilação forçada público): 4 horas ou circulação de ar Máscara de uso cruzada, com obrigatório sempre, manutenção de à exceção do janelas e portas momento do abertas, consumo de independente do alimentos ou uso de bebidas, repondo equipamento de imediatamente climatização / depois / Adesivagem do Priorização da piso demarcando venda e distanciamento conferência de mín. 1m nas filas / ingressos ou Fluxo único de convites por meio entrada, saída e visual ou digital, circulação / sem contato / Abertura Registro dos antecipada e contatos de todos ingresso os presentes escalonado ao (trabalhadores e evento / público) e Reforço constante documento jurídico na comunicação autorizativo de visual e sonora dos contato para protocolos de rastreabilidade em higiene e caso de posterior Máximo de distanciamento / confirmação ou 100 pessoas Distanciamento suspeita de CovidPortaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores mín. 2m entre 19 / 617 em buffets, e públicos), artistas e público, Disponibilização de casas de festas respeitando vedado o contato totens e dispensers Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Serviços físico / de álcool em gel X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e Tapetes com acionamento (em ambiente distanciamen sanitizantes em automático, sem Decreto Estadual aberto ou to todas as entradas / contato, e em nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido Higienização de diferentes locais §8º no Modo de camarins, estratégicos / Operação camarotes e todas Disponibilizar álcool as áreas comuns em gel e monitor (corredores, portas, para orientar sobre elevadores, o uso da máscara e banheiros, a correta vestiários, mesas, higienização das assentos e mãos antes e superfícies de depois de acessar contato) antes da os brinquedos / abertura do evento Kit completo nos e após seu término banheiros (álcool / gel 70%, sabonete Higienização a líquido, toalhas de cada 1 hora de papel e lixeira com superfícies de tampa de contato (mesas, acionamento sem corrimão, balcões uso das mãos) / etc) / Vedado consumo Higienização a de alimentos e de cada 2 horas de bebidas em pé / banheiro e áreas Vedado uso de comuns de maior bebedouros circulação / verticais / Higienização dos Vedado uso de brinquedos a cada pista de dança / uso, com álcool Suspensão de 70% e/ou solução todas as atividades sanitizante similar / em caso de Intervalo mín. de 1 detecção de surto / hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização

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constante das

mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento

/ Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de Duração máxima projeto (croqui e do evento (para o protocolos), público): 4 horas / disponível para Máscara de uso fiscalização e/ou obrigatório sempre, autorização, à exceção do quando couber / momento do Distanciamento consumo de mínimo de 2m alimentos ou entre mesas / bebidas, repondo Áreas exclusivas imediatamente para até 8 depois / coabitantes, com Priorização da distanciamento venda e mín. 4m e conferência de demarcadas no ingressos ou chão (não permite convites por meio bebida/alimentação visual ou digital, ) ou por barreira sem contato / física (permite Registro dos bebida/alimentação contatos de todos )/ os presentes Ventilação forçada (trabalhadores e ou circulação de ar público) e cruzada, com documento jurídico manutenção de autorizativo de janelas e portas contato para Eventos sociais Máximo de abertas, rastreabilidade em e de 100 pessoas independente do caso de posterior entretenimento Portaria SES nº (trabalhadores uso de confirmação ou em buffets, 617 e públicos), equipamento de suspeita de Covidcasas de festas, respeitando climatização / 19 / casas de shows, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Adesivagem do Priorização de Serviços casas noturnas, X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e piso demarcando pagamentos sem bares e pubs ou distanciamen distanciamento contato similares Decreto Estadual to mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou

nº 55.240, Art. 21, estabelecido Fluxo único de higienização a cada (em ambiente §8º no Modo de entrada, saída e uso das máquinas fechado, com Operação circulação / de pagamento de público em pé) Abertura cartão com álcool antecipada e 70% / ingresso Disponibilização de escalonado ao totens e dispensers evento / de álcool em gel Reforço constante com acionamento na comunicação automático, sem visual e sonora dos contato, e em protocolos de diferentes locais higiene e estratégicos / distanciamento / Kit completo nos Distanciamento banheiros (álcool mín. 2m entre gel 70%, sabonete artistas e público, líquido, toalhas de vedado o contato papel e lixeira com físico / tampa de Tapetes acionamento sem sanitizantes em uso das mãos) / todas as entradas / Vedado consumo Higienização de de alimentos e de camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de

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superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões

etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / do evento (para o 617 lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / distanciamen mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº to e à pessoa, obrigatório sempre, 319 necessidade respeitando a à exceção do de lotação máxima da momento do Decreto Estadual autorização, bandeira / consumo de nº 55.240, Art. 21, conforme Elaboração de alimentos ou § 7º e §8º número total projeto (croqui e bebidas, repondo de pessoas protocolos), imediatamente Pedido de (ver disponível para depois / autorização, "Restrições fiscalização e/ou Priorização da conforme número Adicionais"). autorização, venda e de pessoas quando couber / conferência de (trabalhadores e Local permite Controle de acesso ingressos ou público) CONSUMO à área do evento / convites por meio presentes ao DE Distanciamento visual ou digital, mesmo tempo: ALIMENTOS mínimo de 2m sem contato / - Até 300: OU BEBIDAS: entre mesas / Registro dos protocolos Áreas exclusivas contatos de todos estaduais; - PERMITE - para até 8 os presentes - 300 a 600: 40% de coabitantes, com (trabalhadores e protocolos lotação do distanciamento público) e estaduais (+) PPCI, mín. 4m e documento jurídico pedido de Eventos sociais respeitando à demarcadas no autorizativo de autorização do e de lotação, ao chão (não permite contato para município sede, 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços distanciament bebida/alimentação rastreabilidade em X X encaminhado * Esportes e Lazer em ambiente oeà ) ou por barreira caso de posterior pela organização aberto, com necessidade física (permite confirmação ou do evento; público em pé de bebida/alimentação suspeita de Covid- - 600 a 1.200: autorização, )/ 19 / protocolos conforme Adesivagem do Priorização de estaduais (+) número total piso demarcando pagamentos sem pedido de de pessoas distanciamento contato autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou associação(ões) "Restrições Fluxo único de higienização a cada de municípios da Adicionais"). entrada, saída e uso das máquinas Região Covid, circulação / de pagamento de encaminhado - NÃO Abertura cartão com álcool pelo município PERMITE - antecipada e 70% / sede (aprovação 50% de ingresso Disponibilização de por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao totens e dispensers dos municípios da PPCI, evento / de álcool em gel Região) respeitando à Reforço constante com acionamento - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação automático, sem no máx.: distanciament visual e sonora dos contato, e em protocolos oeà protocolos de diferentes locais estaduais (+) necessidade higiene e estratégicos / pedido de de distanciamento / Kit completo nos autorização do autorização, Distanciamento banheiros (álcool Gabinete de conforme mín. 2m entre gel 70%, sabonete Crise, número total artistas e público, líquido, toalhas de encaminhado de pessoas vedado o contato papel e lixeira com pela(s) (ver físico / tampa de associação(ões)

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"Restrições Tapetes acionamento sem de municípios da Adicionais"). sanitizantes em uso das mãos) / Região Covid,

todas as entradas / Vedado consumo após aprovação Higienização de de alimentos e de dessa(s)

camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 6m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 6m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, Portaria SES nº Teletrabalho / com 319 Presencial restrito / distanciamento, Restaurantes, sem contato físico, Portaria SES nº bares, lanchonetes 60% material individual / 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores Ocupação de 1 Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer pessoa para cada Portaria SES nº similares conforme protocolo 60% lotação 6m² de área útil 617 de "Restaurantes" (piscina, academia e "Lanchonetes" e etc.) / Decreto Estadual Portaria SES nº

nº 55.240, Art. 21, 319 / Esportes coletivos §8º

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(duas ou mais pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante

similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Atividades tradicionalistas de dança e ensaios conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e e §8º Presencial restrito / protocolos de Para ambiente higiene e Pedido de aberto, permitido distanciamento autorização, Ambientes instalação de toldo para público e conforme número FECHADOS ou cobertura, colaboradores / de pessoas E ABERTOS: desde que as Circulação em pé (trabalhadores e permitidos. laterais sejam somente para uso público) inteiramente dos sanitários, com presentes ao Respeitando à abertas, para plena uso de máscara e mesmo tempo: lotação, ao circulação de ar / fila com - Até 300: distanciamen Elaboração de distanciamento protocolos to e à projeto (croqui e demarcado / estaduais; necessidade protocolos), Vedado interação - 300 a 600: Teatros, de disponível para física entre artistas protocolos auditórios, casas autorização, fiscalização e/ou e público / estaduais (+) de espetáculos, conforme autorização, pedido de casas de show, número total quando exigido / PERMITE autorização do circos e de pessoas Circulação de ar ALIMENTAÇÃO/ município sede, similares (ver cruzada ou sistema BEBIDA: encaminhado "Restrições de renovação de ar distanciamento pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). / mínimo de 2m Serviços X X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou Início e término de entre pessoas e/ou - 600 a 1.200: fechado, com Local permite programações não grupos de protocolos público consumo de concomitantes, coabitantes OU estaduais (+) exclusivamente alimentos/ quando houver ocupação pedido de sentado e bebidas: multissalas / intercalada de autorização da(s) restrito ao Intervalo mín. de 1 assentos associação(ões) período da - PERMITE - hora entre as (sim/não/não/sim) e de municípios da apresentação) 40% de apresentações com ocupação Região Covid, lotação, com troca de público, intercalada das encaminhado distanciament para permitir fileiras / pelo município o de 2m higienização e sede (aprovação evitar NÃO PERMITE por no mín. 2/3 - NÃO aglomerações / ALIMENTAÇÃO/ dos municípios da PERMITE - Restaurantes, BEBIDA: Região) 50% de bares, lanchonetes distanciamento - 1.200 a 2.500, lotação, com e espaços coletivos mínimo de 1m no máx.: distanciament de alimentação: entre pessoas e/ou protocolos o de 1m conforme protocolo grupos de estaduais (+) de "Restaurantes" coabitantes OU pedido de e "Lanchonetes" e ocupação autorização do Portaria SES nº intercalada de Gabinete de 319 / assentos Crise, (sim/não/não/sim), encaminhado sem ocupação de pela(s) assento(s) associação(ões) imediatamente à de municípios da frente e atrás / Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº 75% vagas, Presencial restrito / portas e circulação 319 Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente nº 55.240, Art. 21, o por aplicativo e para uso dos

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

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Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento

Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m Teletrabalho / entre pessoas e/ou Presencial restrito / grupos de Restaurantes, coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO Missas e e espaços coletivos PERMITIDO o 105 Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: consumo de X * religiosos conforme protocolo bebidas ou de "Restaurantes" alimentos, e "Lanchonetes" e ocupação Portaria SES nº intercalada de 319 / assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máx. 10 pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal de no Festas, festejos Vedada mín. 1 metro. e procissões qualquer religiosas ou atividade que Carreatas 105 similares, em não esteja de Serviços Outros Serviços permitidas, com X * ambiente púbico acordo com o permanência das ou privado, Modo de pessoas aberto ou Operação exclusivamente no fechado deste subtipo. interior dos veículos.

Vedada qualquer aglomeração,

sujeita à fiscalização e à dispersão pelas autoridades.

Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

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101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias,

Portaria SES nº centros de 319 treinamento, Condomínios estúdios e prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns similares)", X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 "Serviços de comerciais educação física em Portaria SES nº piscina (aberta ou 617 fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

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Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de

Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 75%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização correto obrigatória de atendimento dos máscara ao se protocolos servir e ao circular / (máscara, álcool Permitido retirar a gel e máscara somente Restaurantes de 50% Alojamento e distanciamento na para se alimentar, Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores X Alimentação fila) / sentado às mesas / 319 (self-service) 50% lotação Protetor salivar nos Distanciamento buffets / mínimo de 1m Higienização e entre pessoas na troca constante dos fila do buffet, com talheres e marcação no chão / pegadores do Acesso com buffet / entrada e sentido Talheres único no buffet, embalados com funcionário(a) individualmente / aplicando e

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Demais protocolos orientando o da Portaria SES nº correto uso do

319 álcool em gel /

Uso obrigatório de álcool em gel 70%

em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 60% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 75% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 75% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, Teletrabalho / academias, Presencial restrito / quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, conforme protocolo 319 Hotéis e bares, lanchonetes de "Serviços de similares (em e espaços coletivos Alojamento e educação física Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação (academias, 582 estradas e conforme protocolo centros de rodovias) de "Restaurantes e treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e 617 Portaria SES nº similares)", 319 / "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Comércio de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 área útil de circulação, respeitando limite do PPCI

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Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa,

Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para 4m² de Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Se permitida

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº atividade presencial: 01/2020, Decreto presencial: Preservar Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação distanciamento X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de mínimo de 1,5m (05/09/2020) e sala de aula entre classes, demais respeitando carteiras ou normativas. distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

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aglomeração ou contato físico /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Normal máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Se permitida Portaria Graduação Se permitida atividade SES/SEDUC nº (Bacharelado, atividade presencial: 01/2020, Decreto Licenciatura, presencial: Preservar Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e Ocupação distanciamento X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação máxima de mínimo de 1,5m (05/09/2020) e (stricto e latu sala de aula entre classes, demais sensu) respeitando carteiras ou normativas. distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

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aglomeração ou contato físico /

Regra Geral: Ensino Médio Regra Geral: Ensino Híbrido Técnico Ensino (remoto e/ou Concomitante e Híbrido presencial) Subseqüente, (remoto e/ou Ensino Superior presencial) Se permitida e Pósatividade Graduação Portaria Se permitida presencial:

SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso da área da normativas. distanciament Materiais saúde*: o mínimo de individuais / pesquisa, 1,5m entre Vedado atividades estágio curricular classes, coletivas que obrigatório, carteiras ou envolvam laboratórios e similares. aglomeração ou plantão) contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: restrito Regra geral: Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito Se permitida Presencial restrito atividade Se permitida presencial: Se permitida atividade Atividades de Ocupação atividade Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de presencial: X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala Preservar 01 Preservar respeitando distanciamento distanciamento distanciament mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, entre classes, 1,5m entre carteiras, mesas ou carteiras, mesas ou classes, similares. similares. carteiras, mesas ou similares. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais /

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Regra Geral: Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial)

Se permitida atividade presencial: Atendimento individualizado ou em pequeno grupo

/ Preservar distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou Regra Geral: similares / Ensino Materiais Híbrido individuais / (remoto e/ou presencial) Permitidas atividades de Se permitida esportes coletivos atividade exclusivamente em Outras Ensino de presencial: quadras esportivas, Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança Ocupação sem público, com X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas máxima de intervalo de 1 hora sala de aula entre os jogos e respeitando uso intercalado das distanciament quadras, para o mínimo de evitar aglomeração 1,5m entre e permitir classes, higienização / carteiras ou similares. Ensino e Ensaio de Dança e Artes Cênicas coletivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre as atividades, com uso intercalado do espaço/pista, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01

/ sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida Formação atividade profissional, Se permitida presencial: formação atividade Atendimento Outras continuada, presencial: Portaria Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de cursos Ocupação X X SES/SEDUC nº Presencial restrito em pequeno grupo Ensino preparatórios máxima de 01 / para concurso, sala de aula Preservar treinamentos e respeitando distanciamento similares distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo

boca e nariz por Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

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interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de Indústria de boca e nariz por 100% renovação de ar / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

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e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

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interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais Responsável - Serviços de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e 50% bares, lanchonetes externas, com Selo Turismo reservas 104 Artes, Cultura, trabalhadores e espaços coletivos demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins X X * Esportes e Lazer de alimentação: chão de áreas de Ministério do botânicos e 25% público conforme protocolo permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº pessoas)

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319 /

Portaria SES nº 617 Presencial restrito / Portaria SES nº Máscara de uso 319 obrigatório / Reforço na Decreto Estadual comunicação nº 55.240, Art. 21, Teletrabalho / sonora e visual dos

§ 8ºentregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Máscara de uso Elaboração de obrigatório / projeto (croqui e Reforço na Permitido, protocolos), comunicação respeitando à disponível para sonora e visual dos lotação e ao fiscalização e/ou protocolos de distanciamen autorização, higiene e to: quando exigido / distanciamento Circulação de ar para público e Estabelecime cruzada ou sistema colaboradores / nto permite de renovação de ar Circulação em pé CONSUMO / somente para uso DE Início e término de dos sanitários, com Portaria SES nº ALIMENTOS programações não uso de máscara e 319 OU BEBIDAS: 104 Artes, Cultura, concomitantes, fila com Serviços Cinemas X X * Esportes e Lazer quando houver distanciamento Decreto Estadual - PERMITE - multissalas / demarcado / nº 55.240, Art. 21, 40% de Intervalo mín. de 1 §8º lotação, com hora entre as PERMITE distanciament apresentações com ALIMENTAÇÃO/BE o de 2m troca de público, BIDA: para permitir distanciamento - NÃO higienização e mínimo de 2m PERMITE - evitar entre pessoas e/ou 50% de aglomerações / grupos de lotação, com Restaurantes, coabitantes OU distanciament bares, lanchonetes ocupação o de 1m e espaços coletivos intercalada de de alimentação: assentos conforme protocolo (sim/não/não/sim) e de "Restaurantes" ocupação

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e "Lanchonetes" e intercalada das Portaria SES nº fileiras /

319 /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BE

BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 30% lotação Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar 10m² por pessoa / Serviços X * Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / Entrada e saída ao mesmo Credenciamento e escalonada por tempo check-in online filas previamente demarcadas / Material individual (canetas) Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / 617 Ambientes (estandes, salas, Portaria SES nº corredores, etc.) 319 com circulação em pé: contabilizar Decreto Estadual mínimo de 8m² por nº 55.240, Art. 21, pessoa / § 7º e §8º Teletrabalho / Ambientes com Presencial restrito / público sentado: Pedido de Elaboração de contabilizar mínimo autorização, projeto (croqui e de 4m² por pessoa, conforme número protocolos), considerando se o de pessoas disponível para local permite (trabalhadores e fiscalização e/ou alimentação ou público) autorização, bebida: presentes ao quando couber / mesmo tempo: Permitido, Módulos de PERMITE - Até 300: respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE protocolos lotação, ao distanciados 4 BIDA: estaduais; distanciamen metros um do outro distanciamento - 300 a 600: to e à / mínimo de 2m protocolos Feiras e necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou estaduais (+) 104 Artes, Cultura, Exposições de cruzada / grupos de pedido de Serviços X X * Esportes e Lazer corporativas e autorização, Credenciamento e coabitantes OU autorização do comerciais conforme check-in online / ocupação município sede, número total Início e término de intercalada de encaminhado de pessoas programações não assentos pela organização (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e do evento; "Restrições quando houver ocupação - 600 a 1.200: Adicionais"). multissalas / intercalada das protocolos Restaurantes, fileiras / estaduais (+) bares, lanchonetes pedido de e espaços coletivos NÃO PERMITE autorização da(s) de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE associação(ões) conforme protocolo BIDA: de municípios da de "Restaurantes" distanciamento Região Covid, e "Lanchonetes" e mínimo de 1m encaminhado Portaria SES nº entre pessoas e/ou pelo município 319 / grupos de sede (aprovação coabitantes OU por no mín. 2/3 ocupação dos municípios da intercalada de Região) assentos - 1.200 a 2.500, (sim/não/não/sim), no máx.: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à pedido de frente e atrás / autorização do

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Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas,

§ 7ºe §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m Seminários, encaminhado necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou congressos, pela organização 104 Artes, Cultura, de cruzada / grupos de Serviços convenções, X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, Credenciamento e coabitantes OU simpósios e - 600 a 1.200: conforme check-in online / ocupação similares protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, Teletrabalho / corredores, etc.) Presencial restrito / com circulação em Elaboração de pé: contabilizar projeto (croqui e mínimo de 8m² por protocolos), pessoa / disponível para Ambientes com fiscalização e/ou público sentado: autorização, contabilizar mínimo quando couber / de 4m² por pessoa, Módulo de considerando se o Máximo de estandes local permite 70 pessoas distanciados 4 alimentação ou (trabalhadores metros um do outro bebida: e públicos), Reuniões / respeitando Portaria SES nº corporativas, Circulação de ar PERMITE ao teto de 617 104 Artes, Cultura, oficinas, cruzada / ALIMENTAÇÃO/BE Serviços ocupação e X X * Esportes e Lazer treinamentos e Credenciamento e BIDA: ao Portaria SES nº cursos check-in online / distanciamento distanciamen 319 corporativos Início e término de mínimo de 2m to programações não entre pessoas e/ou estabelecido concomitantes, grupos de no Modo de quando houver coabitantes OU Atendimento multissalas / ocupação Restaurantes, intercalada de bares, lanchonetes assentos e espaços coletivos (sim/não/não/sim) e de alimentação: ocupação conforme protocolo intercalada das de "Restaurantes" fileiras / e "Lanchonetes" e Portaria SES nº NÃO PERMITE 319 / ALIMENTAÇÃO/BE BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de

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coabitantes OU

ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m Duração máxima entre mesas / do evento (para o Ventilação forçada público): 4 horas / ou circulação de ar Máscara de uso cruzada, com obrigatório sempre, manutenção de à exceção do janelas e portas momento do abertas, consumo de independente do alimentos ou uso de bebidas, repondo equipamento de imediatamente climatização / depois / Adesivagem do Priorização da piso demarcando venda e distanciamento conferência de mín. 1m nas filas / ingressos ou Fluxo único de convites por meio entrada, saída e visual ou digital, circulação / sem contato / Abertura Registro dos antecipada e contatos de todos ingresso os presentes escalonado ao (trabalhadores e evento / público) e Reforço constante documento jurídico na comunicação autorizativo de visual e sonora dos contato para protocolos de rastreabilidade em higiene e caso de posterior Máximo de distanciamento / confirmação ou 70 pessoas Distanciamento suspeita de CovidPortaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores mín. 2m entre 19 / 617 em buffets, e públicos), artistas e público, Disponibilização de casas de festas respeitando vedado o contato totens e dispensers Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Serviços físico / de álcool em gel X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e Tapetes com acionamento (em ambiente distanciamen sanitizantes em automático, sem Decreto Estadual aberto ou to todas as entradas / contato, e em nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido Higienização de diferentes locais §8º no Modo de camarins, estratégicos / Operação camarotes e todas Disponibilizar álcool as áreas comuns em gel e monitor (corredores, portas, para orientar sobre elevadores, o uso da máscara e banheiros, a correta vestiários, mesas, higienização das assentos e mãos antes e superfícies de depois de acessar contato) antes da os brinquedos / abertura do evento Kit completo nos e após seu término banheiros (álcool / gel 70%, sabonete Higienização a líquido, toalhas de cada 1 hora de papel e lixeira com superfícies de tampa de contato (mesas, acionamento sem corrimão, balcões uso das mãos) / etc) / Vedado consumo Higienização a de alimentos e de cada 2 horas de bebidas em pé / banheiro e áreas Vedado uso de comuns de maior bebedouros circulação / verticais / Higienização dos Vedado uso de brinquedos a cada pista de dança / uso, com álcool Suspensão de 70% e/ou solução todas as atividades sanitizante similar / em caso de Intervalo mín. de 1 detecção de surto hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização

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constante das

mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento

/ Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de Duração máxima projeto (croqui e do evento (para o protocolos), público): 4 horas / disponível para Máscara de uso fiscalização e/ou obrigatório sempre, autorização, à exceção do quando couber / momento do Distanciamento consumo de mínimo de 2m alimentos ou entre mesas / bebidas, repondo Áreas exclusivas imediatamente para até 8 depois / coabitantes, com Priorização da distanciamento venda e mín. 4m e conferência de demarcadas no ingressos ou chão (não permite convites por meio bebida/alimentação visual ou digital, ) ou por barreira sem contato / física (permite Registro dos bebida/alimentação contatos de todos )/ os presentes Ventilação forçada (trabalhadores e ou circulação de ar público) e cruzada, com documento jurídico manutenção de autorizativo de janelas e portas contato para Eventos sociais Máximo de abertas, rastreabilidade em e de 70 pessoas independente do caso de posterior entretenimento Portaria SES nº (trabalhadores uso de confirmação ou em buffets, 617 e públicos), equipamento de suspeita de Covidcasas de festas, respeitando climatização / 19 / casas de shows, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Adesivagem do Priorização de Serviços casas noturnas, X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e piso demarcando pagamentos sem bares e pubs ou distanciamen distanciamento contato similares Decreto Estadual to mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou

nº 55.240, Art. 21, estabelecido Fluxo único de higienização a cada (em ambiente §8º no Modo de entrada, saída e uso das máquinas fechado, com Operação circulação / de pagamento de público em pé) Abertura cartão com álcool antecipada e 70% / ingresso Disponibilização de escalonado ao totens e dispensers evento / de álcool em gel Reforço constante com acionamento na comunicação automático, sem visual e sonora dos contato, e em protocolos de diferentes locais higiene e estratégicos / distanciamento / Kit completo nos Distanciamento banheiros (álcool mín. 2m entre gel 70%, sabonete artistas e público, líquido, toalhas de vedado o contato papel e lixeira com físico / tampa de Tapetes acionamento sem sanitizantes em uso das mãos) / todas as entradas / Vedado consumo Higienização de de alimentos e de camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de

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superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões

etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / do evento (para o 617 lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / distanciamen mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº to e à pessoa, obrigatório sempre, 319 necessidade respeitando a à exceção do de lotação máxima da momento do Decreto Estadual autorização, bandeira / consumo de nº 55.240, Art. 21, conforme Elaboração de alimentos ou § 7º e §8º número total projeto (croqui e bebidas, repondo de pessoas protocolos), imediatamente Pedido de (ver disponível para depois / autorização, "Restrições fiscalização e/ou Priorização da conforme número Adicionais"). autorização, venda e de pessoas quando couber / conferência de (trabalhadores e Local permite Controle de acesso ingressos ou público) CONSUMO à área do evento / convites por meio presentes ao DE Distanciamento visual ou digital, mesmo tempo: ALIMENTOS mínimo de 2m sem contato / - Até 300: OU BEBIDAS: entre mesas / Registro dos protocolos Áreas exclusivas contatos de todos estaduais; - PERMITE - para até 8 os presentes - 300 a 600: 40% de coabitantes, com (trabalhadores e protocolos lotação do distanciamento público) e estaduais (+) PPCI, mín. 4m e documento jurídico pedido de Eventos sociais respeitando à demarcadas no autorizativo de autorização do e de lotação, ao chão (não permite contato para município sede, 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços distanciament bebida/alimentação rastreabilidade em X X encaminhado * Esportes e Lazer em ambiente oeà ) ou por barreira caso de posterior pela organização aberto, com necessidade física (permite confirmação ou do evento; público em pé de bebida/alimentação suspeita de Covid- - 600 a 1.200: autorização, )/ 19 / protocolos conforme Adesivagem do Priorização de estaduais (+) número total piso demarcando pagamentos sem pedido de de pessoas distanciamento contato autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou associação(ões) "Restrições Fluxo único de higienização a cada de municípios da Adicionais"). entrada, saída e uso das máquinas Região Covid, circulação / de pagamento de encaminhado - NÃO Abertura cartão com álcool pelo município PERMITE - antecipada e 70% / sede (aprovação 50% de ingresso Disponibilização de por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao totens e dispensers dos municípios da PPCI, evento / de álcool em gel Região) respeitando à Reforço constante com acionamento - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação automático, sem no máx.: distanciament visual e sonora dos contato, e em protocolos oeà protocolos de diferentes locais estaduais (+) necessidade higiene e estratégicos / pedido de de distanciamento / Kit completo nos autorização do autorização, Distanciamento banheiros (álcool Gabinete de conforme mín. 2m entre gel 70%, sabonete Crise, número total artistas e público, líquido, toalhas de encaminhado de pessoas vedado o contato papel e lixeira com pela(s) (ver físico / tampa de associação(ões)

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"Restrições Tapetes acionamento sem de municípios da Adicionais"). sanitizantes em uso das mãos) / Região Covid,

todas as entradas / Vedado consumo após aprovação Higienização de de alimentos e de dessa(s)

camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 10m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, Portaria SES nº Teletrabalho / com 319 Presencial restrito / distanciamento, Restaurantes, sem contato físico, Portaria SES nº bares, lanchonetes 50% material individual / 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores Ocupação de 1 Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer pessoa para cada Portaria SES nº similares conforme protocolo 50% lotação 10m² de área útil 617 de "Restaurantes" (piscina, academia e "Lanchonetes" e etc.) / Decreto Estadual Portaria SES nº

nº 55.240, Art. 21, 319 / Esportes coletivos §8º

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(duas ou mais pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante

similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Atividades tradicionalistas de dança e ensaios conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e e §8º

Pedido de Presencial restrito / autorização, Máscara de uso conforme número obrigatório / de pessoas Ambiente Teletrabalho / Reforço na (trabalhadores e FECHADO: Presencial restrito, comunicação público) não permitido. exclusiamente em sonora e visual dos presentes ao ambiente aberto / protocolos de mesmo tempo: Ambiente Permitido higiene e - Até 300: ABERTO, instalação de toldo distanciamento protocolos com controle ou cobertura, para público e estaduais; de acesso: desde que as colaboradores / - 300 a 600: Teatros, permitido, laterais sejam Circulação em pé protocolos auditórios, casas SEM inteiramente somente para uso estaduais (+) de espetáculos, consumo de abertas, para plena dos sanitários, com pedido de casas de show, alimentos/bebi circulação de ar / uso de máscara e autorização do circos e das, Elaboração de fila com município sede, similares respeitando à projeto (croqui e distanciamento encaminhado lotação, protocolos), demarcado / pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente ao disponível para Vedado interação Serviços X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou distanciament fiscalização e/ou física entre artistas - 600 a 1.200: fechado, com oeà autorização, e público / protocolos público necessidade quando exigido / PROIBIDO estaduais (+) exclusivamente de Início e término de consumo de pedido de sentado e autorização, programações não alimentos ou autorização da(s) restrito ao conforme concomitantes, bebidas / associação(ões) período da número total quando houver Distanciamento de municípios da apresentação) de pessoas multissalas / mínimo de 1m Região Covid, (ver Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado "Restrições hora entre as grupos de pelo município Adicionais"). apresentações com coabitantes OU sede (aprovação troca de público, ocupação por no mín. 2/3 50% de para permitir intercalada de dos municípios da lotação, com higienização e assentos Região) distanciament evitar (sim/não/não/sim), - 1.200 a 2.500, o de 1m aglomerações sem ocupação de no máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação externa aos 50% vagas, automóveis / Espetáculos tipo Teletrabalho / Circulação somente 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Presencial restrito / para uso dos X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / sanitários, com uso o de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / 104 Artes, Cultura, Serviços culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no X X * Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo máximo 6 pessoas, de "Restaurantes" sob agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Bibliotecas, Atendimento 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% Teletrabalho/ individualizado, Serviços X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores Presencial restrito com agendamento similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes 104 Artes, Cultura, plásticas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer restauração de obras de arte,

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escrita, artistas independentes e similares)

Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Presencial restrito /

Cadeiras intercalados 10% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 16m² por pessoa / Serviços Máx. 30 X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com distanciamento, sem contato físico, material individual / Serviços de Teletrabalho / Ocupação de 1 Portaria SES nº educação física Aberto somente 25% pessoa para cada 582 (academias, para atividades 104 Artes, Cultura, trabalhadores 16m² de área útil Serviços centros de físicas vinculada à X * Esportes e Lazer (piscina, academia Decreto Estadual treinamento, manutenção da 25% lotação etc.) / nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / Esportes coletivos §8º similares) Fechado para lazer (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física 104 Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços em piscina X * Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais Fechado para lazer atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Aberto somente com 319 25% para atividades distanciamento, Clubes sociais, 104 Artes, Cultura, trabalhadores físicas / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços esportivos e X * Esportes e Lazer Piscinas abertas material individual 582 similares 25% lotação somente para / atividades físicas Ocupação de 1 Portaria SES nº vinculadas à pessoa para cada 617

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manutenção da 16m² de área útil saúde (natação, (piscina, academia Decreto Estadual hidroginástica e etc.) / nº 55.240, Art. 21, fisioterapia) / §8º Fechado para lazer Esportes coletivos

/ (dois ou mais Restaurantes, atletas) exclusivo bares, lanchonetes para atletas e espaços coletivos profissionais, sem de alimentação: público conforme protocolo de "Restaurantes" Fechamento de e "Lanchonetes" e áreas comuns, tais Portaria SES nº como 319 / espreguiçadeiras,

brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento /

Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Atividades tradicionalistas de dança e ensaios conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

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Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento

Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m Teletrabalho / entre pessoas e/ou Presencial restrito / grupos de Restaurantes, coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO Missas e e espaços coletivos PERMITIDO o 105 Serviços Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: consumo de X * religiosos conforme protocolo bebidas ou de "Restaurantes" alimentos, e "Lanchonetes" e ocupação Portaria SES nº intercalada de 319 / assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máx. 10 pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal de no Festas, festejos Vedada mín. 1 metro. e procissões qualquer religiosas ou atividade que Carreatas 105 similares, em não esteja de Serviços Outros Serviços permitidas, com X * ambiente púbico acordo com o permanência das ou privado, Modo de pessoas aberto ou Operação exclusivamente no fechado deste subtipo. interior dos veículos.

Vedada qualquer aglomeração,

sujeita à fiscalização e à dispersão pelas autoridades.

Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

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