Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55059, de 17 de fevereiro de 2020

0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 547,21 GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0802.04012207276380 REMUNERACAO DE PESSOAL - GVG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 0,02 GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR 0804.04012206986432 REMUNERACAO DE PESSOAL - CM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 0,03 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 0808.04012207012089 REMUNERACAO DE PESSOAL - SERFI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6,63 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012206376580 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 610,18 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.04012206824643 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 860,30 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205912120 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDAC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.404,66 1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 210.502,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.10012205994480 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RSIPE SAUDE - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 194.564,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206403769 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 1201.06012206406384 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 21.300,15 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106406386 REMUNERACAO DE PESSOAL - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 182.565,38 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL

2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 61.557,44 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012206406388 REMUNERACAO DE PESSOAL - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 19.488,39 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018206406765 REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 212.238,46 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.395,68 1301.04012206652334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 666,49 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.695,17 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012606133530 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.957,30 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23069505936247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 31.000,00 1601.23012206026465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 333,25 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26012205826024 REMUNERACAO DO PESSOAL - SELT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 118,05 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012206713642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 1901.12012206713644 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 694.624,35 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

3 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.381.641,28 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.206.483,27 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19012205603563 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 16.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206932488 REMUNERACAO DE PESSOAL - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.041.789,59 2001.10012206936422 REMUNERACAO DE PESSOAL - HOSPITAIS PROPRIOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.720,12 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 2.644.338,86 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 347.528,22 2095.10030106226254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 297.915,71 2095.10012806226273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 356.644,92 2095.10030506226277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.521.070,98 2095.10012106226283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.200.194,48 2095.10042206226729 OUVIDORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 345.565,67 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024305654367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 9.660,00 CONVENIOS 118.443,25 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305653208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 100.000,00 2158.14012605773689 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS

4 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 1.774,00 2158.08024305654633 FORMACAO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 78.747,61 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.206,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 28.402,68 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 11.287,73 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08042205968092 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 30.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.16012206762541 REMUNERACAO DE PESSOAL - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 547,60 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2283.15048206725599 REGULARIZACAO FUNDIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 219,81 SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS 2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 0,01 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205632026 REMUNERACAO DE PESSOAL - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 373,62 2801.14042205666730 CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.000.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27012206886448 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 0,11 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.623.230,36

TOTAL: 102.195.516,18

I) Pela previsão de ARRECADACAO - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 0120 - 200 6.000.000,00 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV. FNS-FEPPS 794410-13 - Recurso 2659 - 210 3.421,85 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNS-SES 836834-16 - Recurso 2741 - 210 276,67 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNS-SES 836272-16 - Recurso 2753 - 210 114,44

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V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNS-FEPPS 727956 - Recurso 7116 - 210 2.581,61 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CON FNS-FEPPS 794305-2013 - Recurso 7855 - 210 1.600,00 VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNS/FEPPS 792571-13 - Recurso 7999 - 210 1.147,77 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCULADAS FECA - Recurso 0172 - 400 13.493,83 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PROREDES-BIRD - Recurso 0306 - 400 2.618.339,02

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PROREDES-BIRD TA - Recurso 0376 - 400 4.891,34 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO MDSCF/STCAS 22 - Recurso 1789 - 400 30.000,00 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV. FNS-FEPPS 794410-13 - Recurso 2659 - 400 1.019.467,00 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-SES 836834-16 - Recurso 2741 - 400 251.071,89 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-SES 836272-16 - Recurso 2753 - 400 103.845,86 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 3.200.320,78 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BI-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 400 2.521.070,98 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400 9.660,00 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-FEPPS 727956 - Recurso 7116 - 400 779.098,63 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TACCEEE-MPT-FASE - Recurso 7150 - 400 872,07 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR BANRISUL-FASE-JOGOS - Recurso 7151 - 400 901,93 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC FASE - CURSO INST HID - Recurso 7152 - 400 133,72 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC FASE-P ES GRAV CECONP - Recurso 7153 - 400 1.872,34 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC FASE - P. CURSO SOLDA - Recurso 7154 - 400 87.534,65 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - DOACOS VEP DESPESA CAPITA - Recurso 7161 - 400 17.493,86 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC MPT FASE CLIMATIZADOR - Recurso 7374 - 400 115,72 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON FNS-FEPPS 794305-2013 - Recurso 7855 - 400 482.860,91 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400 118.443,25 XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS/FEPPS 792571-13 - Recurso 7999 - 400 346.380,45 XXIX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207046303 REMUNERACAO DO PESSOAL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.200.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000.000,00 0392.02006107249077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000.000,00 0392.02006107249078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS

6 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105713855 REPASSE DO TCFA PARA OS MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.600.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.04012206824643 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206406384 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060606145954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23069505933911 QUALIFICACAO DO TURISMO GAUCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 31.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806713859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.076.265,63 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 21.230,26 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604265 REMUNERACAO DE PESSOAL - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 16.000.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305653208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 100.000,00 2158.14024305774438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2283.15048206725599 REGULARIZACAO FUNDIARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012207352668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE-SES-SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 194.564,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 25.015.445,72

TOTAL: 102.195.516,18

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2020.

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