Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54814, de 8 de outubro de 2019
Nº 54.814/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.202, de 25 de julho de 2018, e Lei nº 15.237, de 21 de dezembro de 2018,
DECRETA:
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 35.000,00 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.539.997,71 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 485.833,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.910.570,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 475.332,00 1301.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 378.500,00 1301.04012105386757 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.313,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04012201384192 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 800.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.10012203694067 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPERGS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA 60.000,00 1339.28084603698334 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA 140.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 391.462,95 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 20.693,28 1901.12036805292373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 22.500.000,00 1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 19.250.000,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 191.119,08
2 1901.12036805296958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 7.084.800,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.12012203698321 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 60.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 291.546,61 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 34.978,57 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 418.529,07 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 2095.10030305006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.108.963,34 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.296.624,55 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.10012203698426 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 70.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 100.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012504664685 BALADA SEGURA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 199.140,00 2444.04012204674715 SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 81.974.488,90 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012201386307 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SICT
3 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 340.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.095.995,71 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012203692640 DESPESAS BANCARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.521.000,00 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.000.000,00 3301.28084603698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 160.000.000,00 3301.28027303698549 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 40.000.000,00
TOTAL: 513.324.901,11
I) Pela previsão de ARRECADACAO - PREC COMP DA - ART. 105 - Recurso 0009 - 200 40.000.000,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO - TR JUR A PC DO MP E PJ - Recurso 1863 - 200 121.495,05 III) Pela previsão de ARRECADACAO - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 200 418.529,07 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 200 6.405.587,89
V) Pela previsão de ARRECADACAO - REC DETRAN FESP LEI 14787 - Recurso 8036 - 200 25.468,54 VI) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC COMP SEMA BR 101 DNIT - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - Recurso 2782 - 230 110.170,27 VII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC COMP SEMA BR 448 DNIT - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - Recurso 2783 - 230 7.013.825,01 VIII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 7000 - 230 899.562,09 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C INDESP/SE 115.623-54/00 - Recurso 1479 - 210 945,50
X) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA-SDR 781065-12 - Recurso 2631 - 210 133.566,99 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SALARIO-EDUCACAO - Recurso 0292 - 400 7.084.800,00 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C INDESP/SE 115.623-54/00 - Recurso 1479 - 400 128.063,55 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRATO ME-CEF/SE 164638 - Recurso 1763 - 400 5.315,42 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRATO ME-CEF/SE 167924 - Recurso 1764 - 400 579,38 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRATO ME-CEF/SE 167023 - Recurso 1765 - 400 24.260,10
4 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR CEF-ME/SE 160877-60 - Recurso 1833 - 400 22.272,05 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR JUR A PC DO MP E PJ - Recurso 1863 - 400 149.762,46 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONT MCT-CEF/SE 206771-22 - Recurso 1870 - 400 6.042,95 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONT MESP-CEF/SE 202568 - Recurso 1874 - 400 9.683,08 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONT MCT-CEF/SE 197765-92 - Recurso 1881 - 400 14.650,33 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNDE-PNAE DIV - Recurso 2013 - 400 22.500.000,00 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV INFRAERO-MDEF/SSP-BM - Recurso 2032 - 400 417.761,28 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400 200.000,00 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 781065-12 - Recurso 2631 - 400 257.895,96 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 7000 - 400 2.168.694,69 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 400 81.974.488,90 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 - 400 4.433.503,31 XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 10847 - Recurso 8013 - 400 5.158.145,49 XXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN FESP LEI 14787 - Recurso 8036 - 400 81.025,86 XXX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 210.000,00 0201.01003201386406 PAGAMENTO DE AUXILIOS A SERVIDORES E MEMBROS DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0633.10012201386831 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 0633.28084601386833 COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 76.600.000,00 0633.28084601386834 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 13.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084601388360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 115.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012201388018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012805464730 REDE ESCOLA DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1301.04078504985590 COORDENACAO DAS POLITICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 1301.04012201386270 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPGG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.750,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 21.000,00 1301.04012104756545 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E REGIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 65.400,00 1301.04012205388573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 650.495,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04012201384549 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805292373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 19.250.000,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.084.800,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 291.546,61 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 34.978,57 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 2095.10030305006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012504664685 BALADA SEGURA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 199.140,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603698552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 15.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 59.720.695,71
TOTAL: 513.324.901,11
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de outubro de 2019.
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