Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54362, de 4 de dezembro de 2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003104881763 MELHORIA DO ESPACO FISICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.400.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006101382031 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 31.700.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084603698414 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983273 DESAPROPRIACOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 600.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.818.661,00 FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL 0561.28084603694524 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FZB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLE 0567.28084603694596 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 1.600.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02006101382071 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.10012203696221 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 40.000,00 0733.28084603696531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 0733.28084603698415 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 40.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.09027203698809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 0933.09027203698909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009105038535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.700.000,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012201384062 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 990.000,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.10012203694480 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000,00 1157.28084603694598 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

2 TESOURO-LIVRES 33.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012201384152 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018105256134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.375.740,00 1204.06018101386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.06084601388360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 22.500.000,00 1233.06084601388555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 300.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 36.964.824,18 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 19.559,71 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 39.898,68 SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 1404.04012901382199 GESTAO DA RECEITA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 116.516,09 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905285963 DEFESA VEGETAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 49.000,00 1501.20012201386392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.871.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS 35.128,01 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 863.849,28 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICOES ASSIS BRASIL 1556.20012201386812 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNPEEAB

3 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 373.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 400.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL 1565.20060905115970 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA -FESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 81.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 600.000,00 1901.12036805306108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.000,00 1901.12036805292373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000.000,00 1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 11.200.000,00 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 6.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1950.28084603694601 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH 1955.12012201384285 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FADERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E 1955.12012203694608 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 120.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.380.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105021883 SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE EQUIPES

4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 314.100,00 2095.10030205025620 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.441.000,00 2095.10030305026287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 789.500,00 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 18.400.000,00 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 33.100.000,00 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 216.000,00 2095.10030205028512 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 13.600.000,00 2095.10030205028513 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 80.000,00 2095.10030205028516 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE MENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 709.500,00 2095.10030205028517 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 14.100,00 2095.10030205028519 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA PLANTAO PRESENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 466.000,00 2095.10030205028520 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.763.000,00 2095.10030205028521 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.561.000,00 2095.10030205028523 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 191.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 60.000,00 2095.10030205028524 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI NEO-NATAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 49.100,00

5 2095.10030205028525 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA TABELA SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 757.300,00 2095.10030205028565 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA A REDE DE ATENCAO AO PARTO E NASCIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 893.000,00 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.870.000,00 2095.10030205029148 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPA 24 HORAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.185.000,00 2095.10030105029150 PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 16.450.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.10012203694640 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000,00 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.10012203698426 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 40.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033404894231 INTERMEDIACAO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 914.500,00 2159.11033401384284 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 65.500,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.28084603698391 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - RPPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 77.000.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ASSISTENCIA MEDICA 2441.10030205164540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

6 PROPRIOS DA AUTARQUIA 50.522.571,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012204674715 SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 44.326.494,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19012201384240 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FAPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 375.000,00 2551.19012201384324 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FAPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 136.561,68 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.04012201382698 GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 210.934,33 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00

TOTAL: 425.832.337,96

I) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 230 44.326.494,00 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TCT BANRISUL-SEFAZ 828-16 - Recurso 1869 - 210 116.516,09 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEDH-PROG EST PROT A - Recurso 2735 - 210 210.934,33 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ-SSP 853721-2017 - Recurso 2744 - 210 36.964.824,18

V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA/FEPAGRO 262099 - Recurso 7872 - 210 863.849,28 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 20223-13 SIND-FEPAGR - Recurso 7989 - 210 35.128,01 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 - Recurso 0007 - 400 40.000.000,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART97; & 8; EC62 - Recurso 0008 - 400 7.000.000,00 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNPEEAB - Recurso 0105 - 400 773.000,00

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC FESP (P CIVIL) - Recurso 0171 - 400 39.898,68 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - 1.700.000,00

7 FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 400 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCULADAS-FESA - Recurso 1152 - 400 81.000,00 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR JUR A PC DO MP E PJ - Recurso 1863 - 400 19.559,71 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNDE-PNAE DIV - Recurso 2013 - 400 5.000.000,00 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 7000 - 400 1.600.000,00 XVI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003104886351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.400.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 800.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.10012203692679 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 0333.10012203696245 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 3.700.000,00 0333.28084603696529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.400.000,00 0333.02012203696530 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00 0333.09027203698803 ENCARGOS COM INATIVOS DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 0333.09027203698903 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.300.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204984307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 600.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 143.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 441.661,00 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA INVESTIMENTOS

8 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.390.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 144.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 417.192,65 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 282.807,35 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.02012203696532 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 0733.09027203698807 ENCARGOS COM INATIVOS DA JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.250.000,00 0733.09027203698907 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 690.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.990.000,00 0901.03033101386737 SISTEMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR DO MINISTERIO PUBLICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.10012203692684 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 200.000,00 0933.28084603698413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018105256133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.375.740,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20013101382224 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1501.20060705115885 PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSAO DA AGROPECUARIA IRRIGADA - MAIS AGUA MAIS RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 230.000,00

9 1501.20060805115919 QUALIFICACAO DOS PARQUES DE EXPOSICOES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 1501.20060905285958 DEFESA ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 29.000,00 1501.20060905285966 INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20012201386763 APOIO ADM QUA INFRA-PEEAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 600.000,00 1901.12036805306108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.000,00 1901.12012205295786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000.000,00 1901.12036805295790 PREVENCAO A VIOLENCIA NAS ESCOLAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500.000,00 1901.12036805295809 ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 200.000,00 1901.12036805306342 ACOES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 600.000,00 1901.12036805326346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.800.000,00 1901.12012805306348 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.500.000,00 1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 600.000,00

10 1901.12036805306686 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.800.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 700.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH 1955.12012201384285 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 1955.12012201384286 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FADERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 140.000,00 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 2001.10030205026590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2001.10012205006591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 150.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERACAO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PUBLICOS 2047.10030205028511 FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 475.966,36 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10042205002509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 112.726,32 2095.10057104993262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 192.796,81 2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 262.857,94 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.555.260,00 2095.10030205025619 REGIONALIZACAO DA SAUDE - IMPLEMENTACAO DE REDES ASSISTENCIAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO

11 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 110.000,00 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 302.893,69 2095.10030305006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 82.177.688,42 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.972.042,75 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 169.000,00 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.885,36 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 44.501,00 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 43.396,55 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 79.991,00 2095.10030205026284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.053.325,38 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.710.320,07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 96.351,94 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 149.920,93 2095.10030105026292 PIM - COFINANCIAMENTO AOS MUNICIPIOS E QUALIFICACAO DA GESTAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.400.000,00 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 2095.10012505006728 FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.095,00 2095.10042205006729 OUVIDORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

12 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 149.831,31 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.624.799,19 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.167.839,24 2095.10030205028514 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 108.000,00 2095.10030205028518 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.138.326,26 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 42.943,52 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.000,00 2095.10030205029068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 249.423,05 2095.10030205029154 REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 318.417,91 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.28084604948570 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - IPEPREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084603698372 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 22.800.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.28084603698538 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA 50.522.571,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19013101384001 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FAPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 70.000,00 2551.19057101384706 POPULARIZACAO E DIVULGACAO DA CIENCIA E DA INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 66.561,68 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 20.000,00 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 175.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060605216735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012303692999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.445.000,00 3301.28084603692651 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.474.000,00

TOTAL: 425.832.337,96

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de dezembro de 2018.

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