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Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54109, de 14 de junho de 2018

Nº 54.109/2018

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 de dezembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 786.361.888,82 (setecentos e oitenta e seis milhões , trezentos e sessenta e um mil , oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos ), com as seguintes classificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012201383365 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 5.050.410,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 169.538,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 60.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 437.883,34 1260.06018105256566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 238.583,54 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 601.826,00 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 258.672,55 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

TESOURO-VINCULADOS POR LEI 146.593,72 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.017.012,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 13.212.138,00 1301.04012201386270 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPGG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 911.321,24 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 8.454,13 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905285963 DEFESA VEGETAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 51.000,00 1501.20060905285966 INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 51.000,00 1501.20012201386392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 204.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.794,45 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20057105142782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 137.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 557.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.387,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO 2201.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 310.100,85 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.28084604948570 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - IPEPREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.28084603694637 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - DETRAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 800.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204856391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 3001.03012201386808 INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 20.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012203692640 DESPESAS BANCARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.200.000,00 3301.09027203698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 700.000.000,00 3301.10012203692668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE E SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 70.098,00 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 3301.28027203698324 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 275.076,00

TOTAL: 786.361.888,82

Art. 2.
Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:

I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C SENASP-MJ/SSP 776442 - Recurso 2195 - 210 11.007,22 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FNS-SEHABS TC 133/2012 - Recurso 2209 - 210 302.058,17 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV INEP-SSP 849395-17 - Recurso 2737 - 210 840.409,54 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR JUR A PC DO MP E PJ - Recurso 1863 - 400 146.593,72

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SENASP-MJ/SSP 776442 - Recurso 2195 - 400 685.548,67 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNS-SEHABS TC 133/2012 - Recurso 2209 - 400 8.042,68

3 VII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012201383365 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 5.050.410,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 169.538,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 60.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.06084601388360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 700.000.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.04012201384022 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 862.551,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 11.152.765,00 1353.04012201384329 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 783.015,24 PROPRIOS DA FUNDACAO 128.306,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 8.454,13 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.28084603694531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 154.461,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.059.373,00 1353.28084603694534 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 1353.10012203694705 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 70.098,00 1353.28084603698546 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 275.076,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO

4 1501.20060905285958 DEFESA ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 306.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.794,45 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20057105142782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 137.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 557.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.387,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012201384279 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 800.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 3033.28084603698317 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 6.500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603698552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 4.200.000,00

TOTAL: 786.361.888,82

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Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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