Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1200, de 23 de setembro de 1987
Nº 1200/1987
LEI Nº 1200, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987.
INSTITUI O DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído, anualmente, o dia 27 de agosto como Dia da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus “Casa da Benção“.
* Art. 1º - Fica instituído, anualmente, o dia 09 de junho como Dia da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus Casa da Benção.
* Nova redação dada pela Lei nº 4126/2003.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1987.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica
Citada por 7 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6262, de 06 de junho de 2012
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6236, de 07 de maio de 2012
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6217, de 20 de abril de 2012
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6212, de 19 de abril de 2012
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6197, de 13 de abril de 2012
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5645, de 06 de janeiro de 2010
- Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4126, de 11 de julho de 2003 · 2 menções