Pará
Lei Estadual do Pará nº 9045, de 29 de abril de 2020
Nº 9045/2020
CAPÍTULO I
DA NATUREZA E FINALIDADE
16/04/2021 LEGIS-PA
Texto Compilado
Ver no Diário Oficial
Cria a Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), altera dispositivos da Lei nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO II
DAS FUNÇÕES BÁSICAS
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
16/04/2021 LEGIS-PA
CAPÍTULO IV
DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO I
Gabinete do Secretário
SEÇÃO II
Núcleo de Articulação e Cidadania
SEÇÃO III
Núcleo de Relações Institucionais
SEÇÃO IV
Núcleo de Comunicação
SEÇÃO V
Núcleo Jurídico
SEÇÃO VI
Núcleo de Controle Interno
SEÇÃO VII
Diretoria das Usinas da Paz
SEÇÃO VIII
Diretoria das Redes Locais de Cidadania
16/04/2021 LEGIS-PA
SEÇÃO IX
Diretoria de Administração e Finanças
SUBSEÇÃO ÚNICA – Núcleo de Informática
CAPÍTULO V
DO QUADRO DE PESSOAL
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5564 3/4
16/04/2021 LEGIS-PA
HELDER BARBALHO Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
Ver no Diário Oficial
Este texto não substitui o publicado no DO de 04/05/2020
Versão 1.0-SNAPSHOT | Demoiselle 2.3.4
https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5564 4/4
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.