Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 9948, de 16 de setembro de 2021
Nº 9948/2021
- Vide Art. 16, XI, da Lei nº 21.792, de 16-02-2023 (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI)
Autoriza a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI a celebrar e manter os contratos temporários que especifica, também revoga o Decreto nº 7.513, de 9 de dezembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também tendo em vista o que consta do Processo nº 202114304001036,
DECRETA:
Art. 1º Fica a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI autorizada a celebrar e manter, nos termos da Lei estadual nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, mediante processo seletivo simplificado, 55 (cinquenta e cinco) contratos temporários pelo prazo máximo estabelecido nas alíneas “f”, “j” e “k” do inciso VI do art. 2º da referida lei, conforme as especificações dispostas no Anexo Único deste Decreto.”
- Redação dada pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
Art. 1.
Fica a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI autorizada a celebrar, bem como manter, nos termos daLei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, mediante processo seletivo simplificado, 90 (noventa) contratos temporários pelo prazo máximo estabelecido nas alíneas “f”, “j” e “k” do inciso VI do art. 2º da referida Lei, conforme as especificações dispostas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
O edital de convocação do processo seletivo poderá exigir formação educacional específica, compatível com o nível de escolaridade estabelecido no Anexo Único deste Decreto, bem como registro no órgão fiscalizador de exercício profissional, comprovação de especialização, experiência profissional na respectiva área de atuação, também outros requisitos necessários para a função temporária.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 7.513, de 9 de dezembro de 2011.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 16 de setembro de 2021; 133º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
- Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021
ANEXO ÚNICO
TABELA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DISCRIMINADA POR FUNÇÕES,
QUANTITATIVO, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
- Descrição acrescida pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021
| FUNÇÃO TEMPORÁRIA | QTIVO. | CARGA HORÁRIA SEMANAL | VENCIM. | ATRIBUIÇÕES | REQUISITOS |
| Analista de Projetos | 10 (1) 13 | 40 horas | R$ 4.665,82 | 1 – planejar, executar e monitorar projetos; 2 – conduzir a idealização, o estudo, o planejamento e a implantação do projeto, baseado nas boas práticas para gestão de projetos ágeis e tradicionais; 3 – elaborar e publicar os documentos dos projetos no ambiente corporativo; 4 – assegurar que os projetos fiquem dentro do escopo, do custo e do prazo acordados; 5 – definir, mensurar e monitorar os indicadores dos projetos; 6 – coordenar as partes interessadas, gerenciar conflitos, comunicar decisões e resultados; 7 – articular a comunicação interna e externa para garantir a visibilidade do projeto e das ações implementadas; 8 – elaborar cronograma; 9 – gerar relatórios periódicos; 10 – receber, avaliar e executar solicitações de mudanças; 11 – gerenciar as atividades definidas para mitigar e (ou) eliminar riscos; e 12 – realizar atividades correlatas. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 1 – planejar, executar e monitorar projetos;2- conduzir a idealização, o estudo, o planejamento e a implantação de projetos ágeis e tradicionais baseados, com base nas boas práticas para gestão de; 3 – elaborar e publicar os documentos dos projetos no ambiente corporativo; 4 – assegurar que os projetos fiquem dentro do escopo, do custo e do prazo acordados; 5 – definir, mensurar e monitorar os indicadores dos projetos;6 – coordenar as partes interessadas, gerenciar conflitos, comunicar decisões e resultados; 7 – articular a comunicação interna e externa para garantir a visibilidade do projeto e das ações implementadas; 8 – elaborar cronograma; 9 – gerar relatórios periódicos; 10 – receber, avaliar e executar solicitações de mudanças; 11 – gerenciar as atividades definidas para mitigar e (ou) eliminar riscos; e12 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior expedido por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Analista de Ambientes de Inovação | 4 | 40 horas | R$ 4.900,00 | 1 – gerir projetos para o fomento e o amadurecimento do empreendedorismo; 2 – gerir, organizar e acompanhar eventos na área de empreendedorismo tecnológico; 3 – ministrar palestras e aulas sobre empreendedorismo tecnológico; 4 – definir diretrizes e normativas para a operacionalização dos ambientes de inovação por meio de planejamento estratégico e atualização tecnológica desses ambientes e laboratórios;5 – definir diretrizes e normativas para a gestão dos ambientes de inovação;6 – acompanhar e monitorar os serviços prestados nos ambientes de inovação;7 – acompanhar e monitorar indicadores de desempenho e qualidade dos serviços prestados nos ambientes de inovação;8 – captar parcerias com os setores público e privado para melhoria da estrutura e da gestão dos ambientes de inovação;9 – estabelecer parcerias estratégicas para potencializar resultados;10 – prospectar parceiros em potencial de maneira investigativa e estratégica;11 – realizar follow-ups e após a efetivação da parceria, garantir uma gestão de parcerias eficiente;12 – realizar benchmarking de práticas de aquisição e manutenção de parceiros;13 – apresentar reporte de status das negociações, KPIs da operação, insights e sugestões para otimizar resultados diretamente para Gestão;14 – participar de reuniões de resultados e criação de planos de ação;15 – trabalhar de forma colaborativa e em equipe; e16 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
| Design e Marketing Digital | 5 | 40 horas | R$ 4.900,00 | 1 – criar projetos de comunicação visual, desenhar logotipos, formatar qualquer tipo de material visual como panfletos, outdoors, páginas da internet, elaborar animações, planejamento e desenvolvimento de anúncios, cartazes e vinhetas para TV, comunicação, logotipos, ilustrações e interfaces, com habilidade de trabalhar com ferramentas gráficas locais ( Photoshop, ilustrador e inDesign ou similares) e em nuvem (C anva, Trakto, etc);2 – executar projetos, aperfeiçoamento, formulação, reformulação e elaboração de desenhos industriais ou sistemas visuais sob a forma de desenhos, diagramas, memoriais, maquetes, artes finais digitais, protótipos e outras formas de representação bi e tridimensionais;3 – realizar estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgações de caráter técnico-científico ou cultural no âmbito de sua formação profissional;4 – realizar pesquisas e ensaios e experimentações em seu campo de atividade e em campos correlatos quando atuar em equipes multidisciplinares;5 – executar projetos de design; 6 – planejar e gerir as campanhas; 7 – acompanhar, monitorar e analisar dados referentes às campanhas e às ações realizadas;8 – entender o perfil do público-alvo, tais como as principais necessidades e hábitos;9 – fazer a gestão das mídias sociais;10 – elaborar textos e desenvolver peças de divulgação para as mídias sociais;11 – pesquisar, planejar e propor estratégias de divulgação;12 – monitorar o mercado, com a busca de oportunidades e dimensionando o potencial de projetos;13 – elaborar e executar a atualização de relatórios e indicadores da área, com o acompanhamento e a análise de resultados, para garantir o cumprimento de procedimentos, metas e ações corretivas necessárias;14 – realizar a interface com as demais áreas envolvidas no processo de implantação de projetos;15 – auxiliar na elaboração de hipóteses para desenvolvimento do negócio e entendimento de potencial, viabilidade e melhoria de produtos;16 – desenvolver apresentações executivas que visam a validação de novos projetos; e17 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Publicidade e Propaganda ou Comunicação e Jornalismo expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
| Engenheiro | 3 (1) 5 | 40 horas | R$ 4.665,82 | 1 – elaborar e analisar projetos e termos de referência;2 – realizar estudos, pesquisas, gerenciamentos e avaliações de projetos;3 – verificar a adoção de efetivas ações preventivas ou corretivas;4 – realizar medições e atestar serviços executados;5 – elaborar projetos de arquitetura, fundações, estruturas de concreto e estruturas metálicas, instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio;6 – elaborar memória de cálculo, orçamentos e composições de serviços;7 – realizar visitas técnicas, relatório de vistoria, fiscalização de obras e elaborar os documentos para andamento dos projetos e das obras; 8 – gerir contratos e convênios; e9 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Engenharia expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC, com registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia–CREA; |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Técnico em Operações | 1 | 40 horas | R$ 2.850,00 | 1 – instalar, montar e operacionalizar manutenções elétricas;2 – garantir geração, medição e distribuição de energia elétrica em equipamentos e painéis de controle;3 – conhecer todos os procedimentos e as normas técnicas, ambientais, de qualidade, de saúde e segurança no trabalho;4 – elaborar e desenvolver projetos de instalações elétricas e de infraestrutura para sistemas de telecomunicações em edificações;5 – aplicar métodos e técnicas científicas e tecnológicas; e6 – aplicar medidas para o uso eficiente da energia elétrica e de fontes energéticas alternativas. | Diploma de Técnico em Eletrotécnica, com registro no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT |
| Apoio Administrativo e Prestação de Contas | 3 (1) 7 | 40 horas | R$ 4.600,00 | 1 – controlar a estruturação e a organização de arquivos de documentos; 2 – elaborar formulários, planilhas e outros documentos;3 – elaborar documentos oficiais; 4 – atender ao público (telefone, e–mail); 5 – redigir e digitar documentos e comunicados; 6 – gerir autuação e tramitação de processos e documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI;7 – gerir contratos e convênios; e8 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior em Administração, Economia ou Contabilidade expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Assessor Jurídico | 4 (1) 5 | 40 horas | R$ 4.900,00 | 1 – auxiliar na elaboração de manifestações jurídicas e na produção de atos normativos;2 – auxiliar no controle de informações em sistemas jurídicos;3 – auxiliar na análise de documentos, contratos, acordos e processos, quanto aos aspectos técnicos, administrativos, operacionais e jurídicos;4 – gerir autuação e tramitação de processos e documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI; e5 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Direito expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Analista de Eventos | 2 | 40 horas | R$ 4.600,00 | 1 – prestar assistência na organização de eventos, acompanhar a montagem e desmontagem; 2 – realizar cotações/propostas orçamentárias e controlar os processos desde a entrada do projeto até a finalização; 3 – cumprir o cronograma de atividades de produções dos eventos; 4 – monitorar fornecedores de produtos, serviços contratados e horários para a realização de eventos; 5 – executar os trabalhos nas fases pré-evento, dia do evento e pós–evento; 6 – organizar palco, luz, temperatura de ar-condicionado, camarim, foyer, banheiros, segurança e suprimento dos materiais necessários;7 – supervisionar o patrimônio utilizado durante os eventos;8 – participar de programa de treinamento, quando convocado; 9 – gerir autuação e tramitação dos processos e documentos no sistema eletrônico de informações – sei;10 – gerir contratos e convênios; e 11 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Publicidade e Marketing/ Turismo/Relações Públicas expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
| Desenvolvedor Web | 0 2 | 40 horas | R$ 5.500,00 | 1 – escrever códigos bem estruturados, eficientes e testáveis com as melhores práticas de desenvolvimento de softwares;2 – criar layout/interface de usuário de sites usando práticas padrão de HTML/CSS;3 – integrar dados de vários serviços de back-end e bancos de dados;4 – reunir e refinar especificações e requisitos com base em necessidades técnicas;5 – criar e manter documentação de softwares;6 – responsabilizar-se pela manutenção, pela expansão e pela escalabilidade do site;7 – manter-se atualizado sobre tecnologias emergentes e tendências da indústria e aplicá-las em operações e atividades;8 – cooperar com web designers para atender à concepção visual do projeto;9 – gerir projetos; e 10 – realizar atividades correlatas | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Tecnologia da Informação ou em qualquer área com pós-graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior em Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, também experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Contador | 1 | 40 horas | R$ 4.600,00 | 1 – acompanhar, controlar e fiscalizar a execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial;2 – acompanhar, controlar e fiscalizar a execução das atividades referentes a pagamento, recebimento, controle, movimentação e disponibilidade financeira;3 – formular pareceres e notas técnicas para dirimir possíveis dúvidas e/ou confrontações;4 – atender as diretrizes e as orientações técnicas do órgão central de contabilidade do estado;5 – monitorar os custos operacionais com a aplicação de metodologia de custeio por absorção, para assegurar a economicidade na gestão;6 – examinar periódica e sistematicamente a consistência e a fidedignidade das informações financeiras e contábeis, sob a ótica das normas brasileiras de contabilidade e demais itens normativos aplicáveis;7 – prestar assistência, orientação e apoio técnico aos ordenadores de despesas e responsáveis por bens, direitos e obrigações do ente ou pelos quais responda;8 – proceder à conferência das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e demais demonstrativos e relatórios exigidos por lei; e9 – realizar atividades correlatas; | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Ciências Contábeis expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
| Analista de Educação | 5 | 40 horas | R$ 4.900,00 | 1 – administrar a plataforma Moodle-AVEA, mantendo o cadastro de cursos, disciplinas, alunos, professores mediadores e turmas, bem como demais cadastros e configurações necessárias para o adequado funcionamento da plataforma;2 – acompanhar o cronograma de execução dos componentes dos cursos, postando os conteúdos e demais materiais didático-pedagógicos no AVEA em tempo hábil;3 – supervisionar a funcionalidade e usabilidade dos materiais didático-pedagógicos dos cursos, bem como os recursos empregados na plataforma Moodle-AVEA;4 – Acompanhar o calendário acadêmico e preparar a plataforma Moodle-AVEA, em interação com todos os envolvidos, para cumprir as datas estabelecidas;5 – realizar a customização da plataforma Moodle-AVEA com elementos gráficos e efeitos elaborados, busca de imagens específicas, montagem de imagens, animações extensas, com sincronia de som, além de utilização de imagens com movimentos e templates com design gráfico;6 – elaborar mini tutoriais para solucionar eventuais problemas para os usuários da plataforma;7 – mediar o processo de seleção de mídias e TICs (tecnologias de informação e comunicação) adequadas a cada situação, considerando as estratégias de ensino e aprendizagem pertinentes à modalidade a distância e à viabilidade de inserção no Moodle;8 – desenvolver, mesmo fora do horário comercial, a manutenção dos serviços de acesso à plataforma Moodle pelos alunos e pelas equipes pedagógicas, mantendo-os on-line;9 – realizar o serviço de manutenção da plataforma Moodle de ensino a distância com a instalação de infraestrutura necessária para suportar os serviços do sítio www.ead.go.gov.br.10 – trabalhar de forma colaborativa e em equipe;11 – gerir projetos; e12 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Pedagogia expedido por Instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
| Analista de Comércio Exterior | 1 | 40 horas | R$ 4.600,00 | 1 – elaborar pesquisas em fontes de dados e plataformas de informações estatísticas nacionais e internacionais de comércio exterior;2 – realizar análises de mercado específicas para segmentos de produtos/serviços ou setores específicos;3 – analisar aspectos regulatórios, legais e técnicos em normas, acordos e documentos internacionais;4 – produzir conteúdos informativos sobre oportunidades de negócios para setores específicos;5 – operar sistemas de gerenciamento de projetos; e6 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em Relações Internacionais, Comércio Exterior ou Administração ou outra área (com Pós-Graduação em Comércio Exterior ou Negócios Internacionais) expedido por Instituição devidamente reconhecida pelo MEC. |
| Especialista em Atração de Investimentos | 2 | 40 horas | R$ 4.600,00 | 1 – mapear e identificar fontes de investimentos nacionais e internacionais como bancos, agências de fomento e fundos setoriais;2 – avaliar editais das principais agências de fomento nacionais para orientar estruturação de projetos;3 – elaborar estudo de cenários sobre panorama de investimentos em tecnologia e inovação, também relatórios de inteligência para atração de investidores;4 – elaborar relatórios com planilhas com gráficos e tabelas dinâmicos;5 – elaborar pareceres técnicos para captação de recursos (por exemplo, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste – FCO);6 – planejar e coordenar rodadas de investimentos com parceiros nacionais e internacionais;7 – propor projetos de atração de investimentos em áreas específicas; e8 – coordenar programas e projetos voltados para captação de recursos. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Economia, Administração de Empresas, Relações Internacionais ou em qualquer área com pós-graduação em Gestão de Financeira, Inteligência Competitiva ou afins (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior em Economia, Administração de Empresas, Relações Internacionais ou diploma de conclusão de Ensino Superior em outro curso (em caso de outro curso possuir Pós-Graduação nas Áreas de Gestão Financeira, Inteligência Competitiva ou afins, com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC; experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas a gestão de projetos de investimentos em inovação; e preferencialmente com Inglês/Espanhol em nível avançado. |
| Especialista em análise de Dados e Business Intelligence – BI | 1 (1) 4 | 40 horas | R$ 6.000,00 | 1 – mapear as demandas de informações das áreas de negócio e seus processos, permitindo a identificação de tendências e a pronta tomada de decisões; 2 – realizar consultas e criar objetos (tabelas, views, procedures etc.) em bancos de dados com uso da linguagem SQL; 3 – construir ETLs ( Extract, Transform e Load); 4 – construir bases de dados analíticas ( Data Warehouse);5 – extrair e integrar dados de diversos sistemas com foco na área de negócio; 6 – transformar os dados em informações e dar insights para atender as expectativas das áreas de negócio, além de gerar estatísticas básicas de gestão, de acordo com os dados explorados, sempre com análise e validação da integridade dos dados, em alinhamento à visão de negócio do projeto; 7 – construir painéis ( dashboards) com uso de utilizando ferramentas de BI; 8 – analisar dados, propor e construir visualizações de dados, aplicar técnicas e tecnologias para modelagem de dados, identificar tendências que possam ajudar na tomada de decisões de negócios para modernizar e melhorar os processos na organização; e9 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou em qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Desenvolvimento de Software | 6 (1) 10 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – codificar e testar rotinas, módulos e sistemas, inclusive manutenções corretivas e evolutivas, bem como desenvolver novos produtos;2 – acompanhar todo o ciclo de vida desenvolvimento de softwares;3 – realizar testes unitários em ambiente de desenvolvimento;4 – revisar e otimizar códigos de maneira a torná-los mais eficientes; 5 – encontrar bugse propor plano de ação para correção;6 – participar de reuniões de acompanhamento do projeto, sugerindo melhorias e solucionando conflitos;7 – atender aos objetivos estabelecidos quanto à qualidade, custos, prazos e benefícios;8 – utilizar metodologia ágil no desenvolvimento das aplicações, serviços, módulos e sistemas;9 – documentar as implementações realizadas;10 –trabalhar em projetos específicos de front-end,back-ende integração entre sistemas e módulos; e11 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Análise de Sistemas | 0 2 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – propor, planejar, acompanhar, executar e controlar projetos, processos e procedimentos que envolvam os sistemas; 2 – analisar, modelar e documentar processos de negócio e requisitos relativos aos sistemas, bem como propor novos modelos e soluções de automatização; 3 – elaborar procedimentos de execução, definir e realizar procedimentos de prototipação, homologação e testes referentes aos sistemas; 4 – elaborar e monitorar relatórios gerenciais analíticos e técnicos, dados estatísticos, gráficos, tabelas, apresentações, comunicados, manuais, normas e procedimentos;5 – analisar e propor métodos e processos de trabalho, estudar tempos e parâmetros, monitorar e melhorar os processos; 6 – mensurar, estabelecer e monitorar metas e indicadores de desempenho dos projetos; 7 – realizar estudos de viabilidade e ações diversas relacionados a sistemas de informação; 8 – atuar na integração de sistemas e na proposição de alternativas de soluções tecnológicas, soluções de erros e problemas técnicos;9 – realizar suporte técnico e orientação aos usuários internos e externos dos sistemas; 10 – trabalhar em conjunto com a área de infraestrutura para propor e planejar questões e soluções relativas ao ambiente operacional dos sistemas; e11 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e pós-graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) expedido por instituição reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Gestão de Projetos | 1 (1) 5 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – planejar, executar e monitorar projetos específicos relacionados à tecnologia da informação e à transformação digital; 2 – conduzir a idealização, o estudo, o planejamento e a implantação de projetos ágeis e tradicionais com base nas boas práticas para gestão; 3 – elaborar e publicar os documentos de projetos no ambiente corporativo, bem como assegurar que os projetos fiquem dentro do escopo, do custo e do prazo acordados; 4 – definir, mensurar e monitorar os indicadores dos projetos, bem comocoordenar as partes interessadas, gerenciar conflitos, e comunicar decisões e resultados; 5 – articular a comunicação interna e externa para garantir a visibilidade dos projetos e das ações implementadas; 6 – elaborar cronograma; 7 – gerar relatórios periódicos; 8 – receber, avaliar e executar solicitações de mudanças; 9 – gerenciar as atividades definidas para mitigar e/ou eliminar riscos; e10 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Análise de Processos | 0 2 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – mapear o fluxo das atividades e identificar falhas, a fim de estabelecer estratégias para solução de problemas e melhoria contínua dos processos (AS–IS/TO–BE); 2 – analisar e definir métodos e processos de trabalho, estudar tempos e parâmetros, bem como monitorar os processos; 3 – avaliar documentos de processos e padrões de desempenho; 4 – criar modelos de estado atual (AS–IS) dos processos existentes, assim como propor padrão de documentação dos processos mapeados; 5 – realizar a implantação, monitoramento e execução do BPM; 6 – dar suporte técnico e orientações no gerenciamento dos requisitos alinhados ao BPM; 7 – realizar e acompanhar auditorias de processo, bem como formalizar as necessidades apontadas por meio de relatórios; 8 – auxiliar as áreas na criação de indicadores de desempenho de processos; 9 – identificar evoluções, correções e promover a melhoria contínua dos processos, identificar processos críticos, bem como otimizá-los continuamente; 10 – identificar, desenhar, executar, documentar, medir, monitorar, controlar e melhorar processos de negócio, automatizados ou não, para alcançar resultados consistentes e alinhados com os objetivos estratégicos da organização; e11 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Experiência do Usuário (UX) | 1 | 40 horas | R$ 4.000,00 | 1 – gerir projetos de interface, elaborar mapas de navegação do usuário, realizar testes de usabilidade, criação, desenvolvimento, bem como implementação de protótipos e soluções de interface finais inovadoras e atraentes nos principais canais digitais do Governo estadual ( sites, aplicativos, sistemas etc); 2 – apoiar a evolução e a disseminação dos padrões de design do Governo estadual; 3 – apoiar, com uso das melhores técnicas e metodologias, atividades de transformação digital de serviços, com foco na melhoria da experiência do usuário; 4 – realizar oficinas de capacitação para gestores públicos sobre mapeamento e transformação da jornada do usuário de serviços públicos; 5 – revisar e aprimorar metodologias de design thinking para melhoria da jornada do usuário de serviços públicos; 6 – utilizar técnicas modernas para mapear jornadas dos usuários, propor e aprimorar padrões e processos de prestação de serviços públicos em canais digitais com base no entendimento das principais queixas dos usuários e oportunidade de uso de novas tecnologias; 7 – monitorar o comportamento do usuário em canais digitais de prestação de serviços públicos, como sites, aplicativos etc; 8 – conhecer, avaliar e disseminar o "Modelo de Custos" da transformação digital, para quantificar os impactos reais da transformação de serviços; 9 – conhecer as melhores práticas e técnicas para gestão de conteúdos de serviço, apoiar os órgãos na melhoria das informações de serviços públicos disponíveis nos canais digitais do Governo (portal, aplicativos e outros), bem como conhecer, avaliar, disseminar e aplicar o "Modelo de Satisfação do Usuário" para serviços em transformação digital, com identificação de tendências e oportunidades de melhoria de serviços; e10 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
| Especialista em Cibersegurança | 0 2 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – trabalhar com SDLC – Ciclo de Desenvolvimento Seguro;2 – conhecer redes Transmission Control Protocol/Internet Protocol Suite – TCP/IP;3 – conhecer arquitetura de aplicações;4 – auxiliar times de desenvolvimento a identificar possíveis riscos de segurança com uso de ferramentas de análise estática de código;5 – utilizar ferramentas de Security Information and Event Management – SIEM para criar monitorações sobre eventos de segurança;6 – conhecer programação com linguagens como Python, Java, C, Ruby, PowerShell ou Shell scripting;7 – ter experiência com API REST e integração de sistemas;8 – ter conhecimento em aplicações mobile;9 – encontrar e analisar vulnerabilidades;10 – criar PoC (prova de conceito) sobre as vulnerabilidades encontradas;11 – identificar situações e comportamentos suspeitos, seja de aplicações, seja com a investigação de um problema ou situação de fraude;12 – compreender vários sistemas, como Linux, UNIX ou Cisco, com foco nas ferramentas GLPI, Zabbix e Grafana;13 – ter experiência com avaliações de conformidade como OWASP,PCI, HIPAA ou NIST;14 – monitorizar as operações e a infraestrutura de Tecnologia da Informação – TI para garantir a segurança;15 – analisar possíveis vulnerabilidades;16 – identificar, reportar e atuar ativamente em caso de incidentes relacionados à segurança;17 – responsabilizar-se pela criação de estratégias de segurança;18 – desenvolver programa de resposta de segurança em caso de violação ou incidente;19 – realizar testes, investigar as violações e/ou invasões se elas acontecerem;20 – monitorizar e decidir sobre as ferramentas de segurança a serem usadas (por exemplo, criptografia de dados);21 – executar auditorias de segurança de TI;22 – manter-se atualizado com as últimas tendências e incidentes de segurança de TI; e23 – garantir a conformidade com as políticas e os padrões de segurança. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Ciência de Dados | 1 (1) 2 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – avaliar qualidade de dados;2 – levantar requisitos de soluções analíticas;3 – realizar análise exploratória dos dados;4 – modelar/desenvolver Projeto de Machine Learning (estão inclusas nessas atividades as subatividades: engenharia de recursos [ Feature Engineering], treinamento, seleção do modelo e avaliação do modelo);5 – realizar Deploy do Modelo de Machine Learning;6 – desenvolver visões em solução analítica;7 – desenvolver processos para garantir a qualidade dos dados;8 – realizar treinamentos, workshops, apresentações técnicas e repasses de conhecimento;9 - estudar e prospectar novas soluções;10 – realizar serviço de apoio e consultoria;11 – elaborar documentação relacionada a atividades; e12 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a três anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Administração de Dados | 0 2 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – auxiliar na construção do modelo de dados;2 – criar e gerenciar repositório de modelos de dados;3 – documentar padrões e metodologia para modelos de dados;4 – avaliar qualidade de dados5 – criar modelos físicos nas bases de dados;6 – atuar na resolução de problemas relacionados aos modelos de dados;7 – manter política de governança de dados;8 – desenvolver mapeamento lógico de dados;9 – desenvolver processos para garantir a qualidade dos dados;10 – gerenciar os dados da base corporativa;11 – avaliar modelo de dados;12 – criar modelo de dados;13 – realizar treinamentos, workshops, apresentações técnicas e repasses de conhecimento;14 – estudar e prospectar novas soluções;15 – realizar serviço de apoio e de consultoria;16 – elaborar documentação relacionada a atividades;17 – criar e otimizar consultas em bases não relacionais;18 – definir e manter as estruturas/objetos das bases de dados não relacionais;19 – Administrar contas de usuários e senhas com as políticas de segurança e acesso a bases de dados não relacionais;20 – administrar o crescimento e o consumo de recursos das bases de dados não relacionais;21 – monitorar e manter objetos dos sistemas criados nas bases de dados não relacionais;22 – manter a documentação da política de segurança dos acessos, as bases de dados não relacionais e suas respectivas políticas de segurança lógica atualizadas;23 – realizar Health Checking em ambiente não relacional; e24 – realizar atividades correlatas. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Contratações de TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação | 2 (1) 4 | 40 horas | R$ 6.000,00 | 1– apoiar, subsidiar e prestar suporte especializado às atividades operacionais de planejamento de contratações públicas de TIC;2 – apoiar, subsidiar e prestar suporte especializado às atividades de avaliação de contratações de TIC, principalmente quanto aos aspectos quantitativos, qualitativos e também quanto à aderência da contratação aos instrumentos de planejamento e de governança definidos;3 – apoiar, subsidiar e prestar suporte especializado às atividades técnicas de estudos preliminares, análises de riscos, pesquisas de preços de mercado e elaboração de documentos de referência, com assistência aos gestores em suas contratações; e4 – apoiar, subsidiar e prestar suporte especializado às atividades técnicas de gestão e fiscalização de contratos com foco no modelo de gestão e nas atividades definidas para cada contrato especificamente, com assistência ao gestor e aos fiscais de contrato no exercício de suas atribuições. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a três anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| Especialista em Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação | 2 (1) 3 | 40 horas | R$ 8.300,00 | 1 – apoiar na proposição de novos processos ou adaptação de processos já existentes referentes a determinado domínio do modelo de referência Controle de Objetivos para a Informação e Tecnologia Relacionadas – COBIT;2 – elaborar plano de melhoria dos processos de TI; 3 – elaborar diagnóstico de maturidade de governança de TI em relação ao modelo de referência COBIT;4 – realizar a implantação de processos de determinado domínio do modelo de referência COBIT;5 – elaborar diagnóstico de maturidade de gestão de TI em relação ao modelo de referência Information Technology Infrastructure Library – ITIL;6 – elaborar proposta de implantação de novos processos ou adaptação de processos já existentes referentes a determinada fase do modelo de referência ITIL;7 – elaborar/revisar método de avaliação de maturidade de TI, com base no modelo de referência ITIL;8 – implantar processos de determinada fase do modelo de referência ITIL;9 – elaborar plano de certificação de processo (ISO 9000/2000 ou ISO 20000 ou CMM ou CMMI ou ITIL ou COBIT ou ISO 27000 ou PMBOK) relacionada à tecnologia da informação;10 – executar plano de certificação de processo (ISO 9000/2000 ou ISO 20000 ou CMM ou CMMI ou ITIL ou COBIT ou ISO 27000 ou PMBOK) relacionada à Tecnologia da Informação;11 – apoiar a implementação das ações (plano de ação) que objetivem alcançar a maturidade de TIC desejada e atender às recomendações e às determinações dos órgãos de controle interno e externo;12 – apoiar a contratante na homologação de ferramentas de governança corporativa e alinhamento estratégico; e13 – apoiar a contratante na implantação de soluções de governança corporativa e alinhamento estratégico. | Diploma de conclusão de Ensino Superior em área de Tecnologia da Informação ou qualquer área com pós-graduação em Tecnologia da Informação (com carga horária mínima de 360 horas), expedido por instituição devidamente reconhecida pelo MEC. - Redação dada pelo Decreto nº 9.974, de 20-10-2021 Diploma de conclusão de Ensino Superior na área de Tecnologia da Informação ou diploma de conclusão de Ensino Superior em qualquer área e Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação (carga horária mínima de 360 horas), fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos em funções relacionadas ao perfil profissional. |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.
| TOTAL: | 55 (1) 90 |
(1) - Quantitativo alterado pelo Decreto nº 10.290, de 17-7-2023.