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Decreto Estadual de Goiás nº 6888, de 2 de abril de 2009

Nº 6888/2009

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9.
9 artigos
Art. 1.
Quem for nomeado para qualquer cargo de provimento em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo deverá apresentar, no ato da posse, declaração por escrito negativa de vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com os seguintes agentes públicos:
IGovernador do Estado;
IIVice-Governador;
IIISecretário de Estado;
IVSecretário de Estado Extraordinário;
VPresidente de Agência, Autarquia e Fundação e Reitor.
VIProcurador-Geral do Estado;
VIIChefe de Gabinete do Governador;
VIIIDefensor Público-Geral;
IXProcurador do Estado;
XDelegado de Polícia;
XIocupantes de cargos de chefia e direção superior ou intermediária, especificados pelos símbolos CDA-S1 a CDA-S6 e CDA-M1 a CDA-M8, integrantes da estrutura básica e complementar da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, respectivamente, previstos no Anexo I da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008.
XIIocupantes de outros cargos em comissão de chefia e direção superior ou intermediária, integrantes da estrutura básica e complementar, que vierem a ser criados na Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, observado o disposto no §1º deste artigo.
XIIIocupantes dos seguintes cargos de assessoramento superior, integrantes da Assessoria Direta do Governador, previstos no inciso I do Anexo I da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008:
a)Assessor Especial Particular e para Assuntos do Gabinete do Governador;
b)Assessor Especial do Gabinete do Governador;
c)Assessor Especial de Imprensa do Gabinete do Governador;
d)Assessor de Comunicação Social;
e)Assessor Especial para Assuntos Sociais A;
f)Assessor Especial para Assuntos Sociais B;
g)Assessor Especial para Assuntos Internacionais;
XIVPresidente, Diretor-Geral, Vice-Presidente, Vice-Diretor-Geral, Diretor e Vice-Diretor de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob controle acionário do Estado de Goiás.
§ 1ºOs cargos a que se refere o inciso XI do caput são os constantes do Anexo I deste Decreto, não abrangendo os de supervisor e os demais cargos em comissão de chefia, direção e assessoramento auxiliar, a que se atribui símbolo CDA-A, integrantes da estrutura complementar da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, previstos no Anexo I da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008.
§ 2ºA celebração ou prorrogação de contrato temporário, salvo se mediante processo seletivo, com o Estado de Goiás, suas autarquias e fundações ficam condicionadas ao cumprimento, antes da assunção de seu exercício, do disposto no caput, pelo contratado.
§ 3ºAo servidor efetivo não poderá ser atribuída função comissionada no âmbito de órgão ou entidade em que estiver seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme definido no art. 2º, provido em cargo enumerado no caput deste artigo.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria

Superintendência de Legislação.

DECRETO Nº 6.888, DE 02 DE ABRIL DE 2009.

Revogado pelo Decreto nº 7.257, de 17-03-2011.

- Vide Decretos nºs 6.941, 6.936, de 1º-07-2009 e 6.891, de 13-04-2009.

Dispõe sobre requisito específico para a posse em cargo de provimento em comissão e celebração ou prorrogação de contrato temporário e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 200800013002399, especialmente dos itens 4 a 10 da Recomendação nº 02/2008 – PGJ/GO, da Procuradoria-Geral de Justiça, e do Ofício nº 916/2008-GAB, de 30 de setembro de 2008, da Procuradoria-Geral do Estado, e em consonância com a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal,

D E C R E T A:

Art. 2.
As regras dos arts. 1º, 6º, 7º e 8º abrangem os seguintes parentescos, para os efeitos deste Decreto:
Iem linha reta: pais, avós, bisavós, filhos, netos e bisnetos;
IIem linha colateral: irmãos, tios e sobrinhos;
IIIdecorrentes de casamento: netos, bisnetos, avós, bisavós, sobrinhos e tios por afinidade, bem como sogros, genro, nora, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
Art. 3.
Cabe às seguintes autoridades exigirem o cumprimento do disposto no art. 1º, caput:
Iao Secretário-Chefe do Gabinete Civil da Governadoria, quanto às posses dos demais Secretários de Estado, do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral, frente ao Governador do Estado, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, hipótese em que a declaração constará do próprio termo de posse, ressalvado o disposto no art. 5º;
IIaos demais Secretários de Estado, quanto às posses dos dirigentes das entidades que lhes são jurisdicionadas, conforme alínea b do inciso II do parágrafo único do art. 7º da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008;
IIIao Secretário da Fazenda, ou a quem o Regulamento da Pasta cometer essa atribuição, quanto à posse do pessoal nomeado para os demais cargos de provimento em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, consoante o inciso III do art. 25 da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988.
§ 1ºCabe ainda aos Secretários de Estado e aos Presidentes de autarquias e fundações exigirem a declaração de que trata o §2º do art. 1º, na hipótese do art. 7º da Lei nº 13.664, de 27 de julho de 2000.
§ 2ºA declaração, nos casos dos incisos II e III deste artigo e de seu §1º, obedecerá a formulário constante do Anexo II deste Decreto.
Art. 4.
Em caso de não-apresentação da declaração de que trata o art. 1º ou de existência de vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco previsto no art. 2º, as autoridades elencadas no art. 3º, incisos II e III, abster-se-ão de:
Idar posse ao nomeado, sendo que o respectivo ato de provimento será tornado sem efeito após o transcurso do prazo estipulado no art. 28 da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988;
IIcelebrar ou prorrogar o contrato temporário com o interessado, conforme o caso.
§ 1ºVerificada a falsidade da declaração, após a posse e celebração ou prorrogação do contrato temporário, o servidor será exonerado do cargo de provimento em comissão ou terá seu contrato rescindido, respectivamente, e, se efetivo, será submetido a Processo Administrativo Disciplinar, além de, em qualquer caso, sujeitar-se às demais cominações legais.

- Renumerado para § 1º pelo Decreto nº 6.997, de 04-09-2009, art. 1º .

Parágrafo únicoVerificada a falsidade da declaração, após a posse e celebração ou prorrogação do contrato temporário, o servidor será exonerado do cargo de provimento em comissão ou terá seu contrato rescindido, respectivamente, e, se efetivo, será submetido a Processo Administrativo Disciplinar, além de, em qualquer caso, sujeitar-se às demais cominações legais.
§ 2ºO vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco previsto no art. 2º, entre quem for nomeado de forma contínua para qualquer cargo de provimento em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e os agentes públicos elencados nos incisos do art. 1º, não impede a posse do declarante, desde que seu vínculo ininterrupto seja anterior ou concomitante ao do declarado.

- Acrescido pelo Decreto nº 6.997, de 04-09-2009 .

Art. 5.
A declaração, quanto à posse dos agentes políticos, assim entendidos tão-somente os Secretários de Estado e Secretários de Estado Extraordinários, não abrange matrimônio, união estável e relação de parentesco entre si e com o Governador do Estado.
Art. 6.
No âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista, deverão os respectivos dirigentes se abster de:
Icontratar, nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, pessoas físicas e jurídicas que tenham sócio ou prestadores de serviços com vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com os agentes públicos enumerados no art. 1º;
IIcelebrar contrato de gestão com organização social, ou termo de parceria com organização da sociedade civil de interesse público que tenham associado ou prestador de serviço com vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com os agentes públicos enumerados no art. 1º.
Art. 7.
Ao empregado público não poderá ser atribuída função gratificada ou de confiança, no âmbito das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que estiver seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme definido no art. 2º, provido nos cargos de Presidente, Diretor-Geral, Vice-Presidente, Vice-Diretor-Geral, Diretor e Vice-Diretor, vedado o ajuste mediante designações recíprocas.
Art. 8.
Não pode ser nomeado para exercer cargo em comissão na Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e cargo de administração nas empresas públicas e sociedade de economia mista do Estado de Goiás ou nele tomar posse ou assumir seu exercício, bem como não pode ser designado para função gratificada ou de confiança nas empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Goiás ou perceber a gratificação correspondente, cônjuge, companheiro ou parente, conforme definido no art. 2º, de Deputados Estaduais, Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios, se, no âmbito de cada um desses Poderes ou instituições autônomas, estiver provido em cargo comissionado ou designado para função gratificada ou de confiança, cônjuge, companheiro ou parente, como previsto no art. 2º, de qualquer dos agentes públicos constantes do art. 1º, caput, em situação que configure ajuste mediante nomeações e designações recíprocas.
Art. 9.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 02 de abril de 2009, 121º da República.

ALCIDES RODRIGUES FILHO

Carlos Roberto Peixoto

Fernando Cunha Júnior

Ivan Soares de Gouvêa

Paulo Martins da Silva

Flávia Carreiro de Albuquerque Morais

Joel Sant’Anna Braga Filho

Denise Aparecida Carvalho

Milca Severino Pereira

Jorcelino José Braga

Sérgio Ramos Caiado

Luiz Medeiros Pinto

Paulo Gonçalves de Castro

Roberto Gonçalves Freire

Oton Nascimento Júnior

Irani Ribeiro de Moura

Ernesto Guimarães Roller

Altamir Mendonça

Túlio Isac Carneiro

Laudeni Miguel Dionísio Lemes

Daniel Messac de Morais

Nédio Leite Assunção

Roberto Egidio Balestra

(D.O. de 02-04-2009)

ANEXO I

Nº

UNIDADE ADMINISTRATIVA

CARGO

SÍMBOLO

SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

1

Assessoria Administrativa

Gerente

CDA-M7

2

Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Educação

Gerente

CDA-M7

3

Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Cultura

Gerente

CDA-M7

4

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

5

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

6

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

7

Gerência de Recursos Materiais e Serviços

Gerente

CDA-M7

8

Gerência de Tecnologia da Informação

Gerente

CDA-M7

9

Superintendência do Escritório de Representação do Governo de Goiás em Brasília

Superintendente

CDA-S4

10

Assessoria Técnica

Gerente

CDA-M7

11

Gerência de Apoio Administrativo

Gerente

CDA-M7

12

Superintendência de Administração dos Palácios do Governo

Superintendente

CDA-S4

13

Gerência de Administração do Palácio das Esmeraldas

Gerente

CDA-M7

14

Gerência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira

Gerente

CDA-M7

15

Superintendência de Cerimonial e Relações Públicas

Superintendente

CDA-S4

16

Gerência de Cadastro e Controle

Gerente

CDA-M7

17

Gerência de Redatoria

Gerente

CDA-M7

18

Gerência de Execução e Eventos

Gerente

CDA-M7

19

Ouvidoria-Geral do Estado

Ouvidor-Geral

CDA-S4

20

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

21

Gerência de Atendimento ao Cidadão

Gerente

CDA-M7

22

Gerência da Ouvidoria do Sistema de Execução Penal

Gerente

CDA-M7

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA

23

Chefia do Gabinete Militar

Chefe do Gabinete Militar

CDA-S1

24

Assessoria de Segurança

Gerente

CDA-M7

25

Gerência de Inteligência

Gerente

CDA-M7

26

Ajudância de Ordens

Ajudante de Ordens

CDA-M7

27

Gerência do Serviço Aéreo

Gerente

CDA-M7

28

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA

29

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

30

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

31

Gerência de Controle de Atos Oficiais

Gerente

CDA-M7

32

Gerência de Protocolo, Documentação e Arquivo

Gerente

CDA-M7

33

Subchefia do Gabinete Civil

Subchefe

CDA-S3

34

Gerência da Secretaria-Executiva

Gerente

CDA-M7

35

Gerência de Redação e Revisão de Atos Oficiais

Gerente

CDA-M7

36

Superintendência de Assuntos Jurídicos e Legislativos

Superintendente

CDA-S4

37

Gerência de Legislação

Gerente

CDA-M7

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

38

Secretaria-Geral

Secretário Geral

CDA-M7

39

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

39-A

Assessoria do Gabinete

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe

CDA-M7

39-B

Corregedoria-Geral

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Corregedor-Geral

CDA-M7

39-C

Centro de Estudos Jurídicos

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe

CDA-M7

39-D

Subprocuradoria para Assuntos Administrativos

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Subprocurador

CDA-S3

39-E

Procuradoria Administrativa

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe

CDA-M7 39-F

Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe

CDA-M7 39-G

Subprocuradoria do Contencioso

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Subprocurador

CDA-S3

39-H

Procuradoria Trabalhista

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe

CDA-M7 39-I

Procuradoria Judicial

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe CDA-M7

39-J

Procuradoria Tributária

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe CDA-M7

39-K

Procuradoria do Estado na Capital Federal

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe CDA-M7

39-L

Procuradoria Regional

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe CDA-M7

39-M

Procuradoria de Assistência Judiciária

- Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .

Procurador-Chefe CDA-M7

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA

40

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

41

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

42

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

43

Superintendência de Articulação Política

Superintendente

CDA-S4

44

Gerência de Articulação Municipal

Gerente

CDA-M7

45

Gerência de Administração de Demandas

Gerente

CDA-M7

46

Gerência de Articulação Parlamentar

Gerente

CDA-M7

47

Superintendência do Governo Itinerante

Superintendente

CDA-S4

VICE-GOVERNADORIA

48

Assessoria de Segurança

Gerente

CDA-M7

49

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

50

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

51

Assessoria de Imprensa

Gerente

CDA-M7

52

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

53

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

54

Gerência de Recursos Humanos

Gerente

CDA-M7

55

Gerência Financeira

Gerente

CDA-M7

56

Gerência Logística

Gerente

CDA-M7

57

Gerência de Planejamento

Gerente

CDA-M7

58

Gerência da Comissão Permanente de Licitação

Gerente

CDA-M7

59

Assessoria da Qualidade

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DA FAZENDA

60

Gerência de Administração Patrimonial

Gerente

CDA-M7

61

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

62

Assessoria Geral

Chefe da Assessoria

CDA-S4

63

Secretaria-Geral do Gabinete

Gerente

CDA-M7

64

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

65

Assessoria Econômica

Gerente

CDA-M7

66

Ouvidoria Fazendária

Gerente

CDA-M7

67

Corregedoria Fiscal

Chefe da Corregedoria

CDA-S5

68

Conselho Administrativo Tributário (CAT)

Presidente do CAT

CDA-S5

69

Secretaria-Geral do CAT

Gerente

CDA-M7

70

Gerência de Controle Processual do CAT

Gerente

CDA-M7

71

Superintendência de Administração Tributária

Superintendente

CDA-S4

72

Gerência de Inteligência Fiscal

Gerente

CDA-M7

73

Gerência de Políticas Tributárias

Gerente

CDA-M7

74

Gerência de Informações Econômico-Fiscais

Gerente

CDA-M7

75

Gerência de Arrecadação e Fiscalização

Gerente

CDA-M7

76

Gerência de Substituição Tributária

Gerente

CDA-M7

77

Gerência de Combustíveis

Gerente

CDA-M7

78

Gerência Especial de Auditoria

Gerente

CDA-M7

79

Gerência de Cobrança e Programas Especiais

Gerente

CDA-M7

80

Superintendência do Tesouro Estadual

Superintendente

CDA-S4

81

Assessoria Financeira

Gerente

CDA-M7

82

Gerência de Administração do Sistema Financeiro

Gerente

CDA-M7

83

Gerência de Contas Públicas

Gerente

CDA-M7

84

Gerência de Contabilidade Pública

Gerente

CDA-M7

85

Gerência da Dívida Pública e de Receita Extra-Tributária

Gerente

CDA-M7

86

Gerência do Fundo PROTEGE

Gerente

CDA-M7

87

Gerência de Administração do Sistema Orçamentário

Gerente

CDA-M7

88

Superintendência de Controle Interno

Superintendente

CDA-S4

89

Gerência de Inspetorias de Finanças e Controle

Gerente

CDA-M7

90

Gerência de Prestação e Tomada de Contas

Gerente

CDA-M7

91

Gerência de Obras e Serviços Públicos

Gerente

CDA-M7

92

Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento

Gerente

CDA-M7

93

Gerência de Auditoria Governamental

Gerente

CDA-M7

94

Gerência de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental

Gerente

CDA-M7

95

Gerência de Convênios e Contratos

Gerente

CDA-M7

96

Gerência de Ação Preventiva

Gerente

CDA-M7

97

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

98

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

99

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

100

Gerência de Recursos Materiais e Serviços

Gerente

CDA-M7

101

Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação

Superintendente

CDA-S4

102

Gerência de Suporte Técnico

Gerente

CDA-M7

103

Gerência de Sistemas de Informação

Gerente

CDA-M7

104

Gerência de Serviços

Gerente

CDA-M7

105

Superintendência de Gestão Estadual

Superintendente

CDA-S4

106

Assessoria Administrativa

Gerente

CDA-M7

107

Gerência da Folha de Pagamentos

Gerente

CDA-M7

108

Gerência de Saúde e Prevenção

Gerente

CDA-M7

109

Gerência do Vapt-Vupt

Gerente

CDA-M7

110

Gerência de Patrimônio Mobiliário e Arquivo

Gerente

CDA-M7

111

Gerência de Modernização e Qualidade

Gerente

CDA-M7

112

Gerência de Sistemas Corporativos e da Administração do Poder de Compra

Gerente

CDA-M7

113

Gerência do Regime Próprio de Previdência

Gerente

CDA-M7

114

Delegacia Regional de Fiscalização

Delegado Regional

CDA-M7

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

115

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

116

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

117

Assessoria Técnica, Logística e de Procedimentos

Gerente

CDA-M7

118

Gerência de Divulgação Técnica e Marketing

Gerente

CDA-M7

119

Gerência de Contratos e Convênios

Gerente

CDA-M7

120

Assessoria Econômica

Gerente

CDA-M7

121

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

122

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

123

Gerência de Tecnologia da Informação

Gerente

CDA-M7

124

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

125

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

126

Gerência de Recursos Materiais e Serviços

Gerente

CDA-M7

127

Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento

Superintendente

CDA-S4

128

Gerência de Planejamento Estratégico

Gerente

CDA-M7

129

Gerência de Planejamento Setorial

Gerente

CDA-M7

130

Gerência de Fomento ao Cooperativismo

Gerente

CDA-M7

131

Gerência de Competitividade e Cadeias Produtivas

Gerente

CDA-M7

132

Gerência de Arranjos Produtivos

Gerente

CDA-M7

133

Gerência de Estudos e Projetos

Gerente

CDA-M7

134

Superintendência de Orçamento

Superintendente

CDA-S4

135

Gerência de Programação e Elaboração Orçamentária

Gerente

CDA-M7

136

Gerência do Orçamento Programa

Gerente

CDA-M7

137

Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação

Superintendente

CDA-S4

138

Gerência de Estatística Socioeconômica

Gerente

CDA-M7

139

Gerência de Contas Regionais

Gerente

CDA-M7

140

Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais

Gerente

CDA-M7

141

Superintendência do Banco do Povo

Superintendente

CDA-S4

142

Gerência Técnica

Gerente

CDA-M7

143

Gerência Administrativa

Gerente

CDA-M7

144

Superintendência de Irrigação

Superintendente

CDA-S4

145

Gerência de Projetos e Obras

Gerente

CDA-M7

146

Gerência de Estudos e Operações

Gerente

CDA-M7

147

Coordenação Técnica dos Conselhos

Coordenador

CDA-M1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

148

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

149

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

150

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

151

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

152

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

153

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

154

Gerência Administrativa

Gerente

CDA-M7

155

Gerência de Tecnologia da Informação

Gerente

CDA-M7

156

Superintendência de Planejamento e Política Agrícola

Superintendente

CDA-S4

157

Gerência de Estatística e Acompanhamento de Safra

Gerente

CDA-M7

158

Gerência de Planejamento Agrícola

Gerente

CDA-M7

159

Gerência de Agronegócio

Gerente

CDA-M7

160

Superintendência de Desenvolvimento Agrário e Fundiário

Superintendente

CDA-S4

161

Gerência de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Gerente

CDA-M7

162

Gerência de Programas Comunitários

Gerente

CDA-M7

163

Gerência de Política Fundiária

Gerente

CDA-M7

164

Superintendência de Desenvolvimento Institucional

Superintendente

CDA-S4

165

Gerência de Convênios

Gerente

CDA-M7

166

Gerência de Divulgação Técnica e Marketing

Gerente

CDA-M7

167

Superintendência de Execução de Programas

Superintendente

CDA-S4

168

Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural

Gerente

CDA-M7

169

Gerência de Pesquisas

Gerente

CDA-M7

170

Gerência de Unidade Regional

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO

171

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

172

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

173

Gerência de Proteção Social e Gestão do SUAS

Gerente

CDA-M7

174

Assessoria de Planejamento

Gerente

CDA-M7

175

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

176

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

177

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária

Gerente

CDA-M7

178

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação

Gerente

CDA-M7

179

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

180

Gerência de Apoio Logístico

Gerente

CDA-M7

181

Superintendência dos Programas de Transferência de Renda

Superintendente

CDA-S4

182

Gerência Técnico-Operacional

Gerente

CDA-M7

183

Superintendência da Bolsa Universitária

Superintendente

CDA-S4

184

Gerência de Apoio Operacional

Gerente

CDA-M7

185

Superintendência de Direitos Humanos e Inclusão Social

Superintendente

CDA-S4

186

Gerência de Gestão do Sistema Sócio-Educativo

Gerente

CDA-M7

187

Gerência de Ação Comunitária

Gerente

CDA-M7

188

Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Gerente

CDA-M7

189

Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Gerente

CDA-M7

190

Superintendência do Trabalho

Superintendente

CDA-S4

191

Gerência das Ações de Intermediação no Mercado de Trabalho e na Habilitação ao Seguro-Desemprego

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

192

Gerência de Suporte Administrativo e Operacional

Gerente

CDA-M7

193

Gerência da Comissão Permanente de Licitação

Gerente

CDA-M7

194

Gerência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

Gerente

CDA-M7

195

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

196

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

197

Superintendência de Administração, Finanças e Planejamento

Superintendente

CDA-S4

198

Gerência de Suporte de Rede e Novas Tecnologias

Gerente

CDA-M7

199

Gerência da Merenda Escolar

Gerente

CDA-M7

200

Gerência de Criação, Produção e Serviços Gráficos

Gerente

CDA-M7

201

Gerência de Apoio Administrativo e Operacional

Gerente

CDA-M7

202

Coordenação de Administração

Coordenador

CDA-M1

203

Gerência de Material e Patrimônio

Gerente

CDA-M7

204

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

205

Gerência de Contabilidade e Prestação de Contas

Gerente

CDA-M7

206

Gerência de Apoio Logístico

Gerente

CDA-M7

207

Gerência de Transporte Escolar e Administrativo

Gerente

CDA-M7

208

Coordenação de Planejamento e Obras da Rede Física

Coordenador

CDA-M1

209

Gerência de Controle de Programas, Convênios e Contratos

Gerente

CDA-M7

210

Gerência de Planejamento, Estudos e Projetos

Gerente

CDA-M7

211

Gerência de Engenharia e Acompanhamento de Obras da Rede Física

Gerente

CDA-M7

212

Coordenação de Gestão de Pessoas

Coordenador

CDA-M1

213

Gerência de Análise e Concessão de Direitos e Vantagens

Gerente

CDA-M7

214

Gerência de Folha de Pagamento e Registros Funcionais

Gerente

CDA-M7

215

Superintendência de Educação Básica

Superintendente

CDA-S4

216

Gerência de Apoio Administrativo e Operacional

Gerente

CDA-M7

217

Coordenação de Ensino Especial

Coordenador

CDA-M1

218

Coordenação de Ensino Médio

Coordenador

CDA-M1

219

Gerência Técnico-Pedagógica de Ensino Médio

Gerente

CDA-M7

220

Gerência de Desporto Educacional

Gerente

CDA-M7

221

Coordenação de Ensino Fundamental

Coordenador

CDA-M1

222

Gerência Técnico-Pedagógica de Ensino de 1º ao 5º ano

Gerente

CDA-M7

223

Gerência Técnico-Pedagógica de Ensino de 6º ao 9º ano

Gerente

CDA-M7

224

Coordenação de Educação à Distância

Coordenador

CDA-M1

225

Gerência Técnico-Pedagógico de Ensino

Gerente

CDA-M7

226

Gerência do Centro de Ciências e Artes

Gerente

CDA-M7

227

Gerência de Novas Tecnologias e de Educação de Jovens e de Adultos

Gerente

CDA-M7

228

Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação

Coordenador

CDA-M1

229

Gerência de Avaliação e Reordenamento da Rede de Ensino

Gerente

CDA-M7

230

Gerência de Gestão e Desenvolvimento da Rede de Ensino

Gerente

CDA-M7

231

Subsecretaria de Educação de Porte Especial

Subsecretário de Educação de Porte Especial

CDA-M1

232

Subsecretaria de Educação de Porte 1

Subsecretário de Educação de Porte 1

CDA-M3

233

Subsecretaria de Educação de Porte 2

Subsecretário de Educação de Porte 2

CDA-M4

234

Subsecretaria de Educação de Porte 3

Subsecretário de Educação de Porte 3

CDA-M5

235

Subsecretaria de Educação de Porte 4

Subsecretário de Educação de Porte 4

CDA-M6

236

Subsecretaria de Educação de Porte 5

Subsecretário de Educação de Porte 5

CDA-M7

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

237

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

238

Assessoria Técnica e de Investimento

Chefe da Assessoria

CDA-S4

239

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

240

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

241

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

242

Gerência de Qualidade

Gerente

CDA-M7

243

Gerência de Serviços Administrativos

Gerente

CDA-M7

244

Superintendência de Geologia e Mineração

Superintendente

CDA-S4

245

Gerência de Apoio Tecnológico de Produtos e Ambiental

Gerente

CDA-M7

246

Gerência de Geoinformação

Gerente

CDA-M7

247

Gerência de Geologia

Gerente

CDA-M7

248

Superintendência de Microempresas

Superintendente

CDA-S4

249

Gerência de Capacitação e Desenvolvimento

Gerente

CDA-M7

250

Superintendência de Comércio Exterior

Superintendente

CDA-S4

251

Gerência de Estudos e Pesquisas

Gerente

CDA-M7

252

Gerência de Relações Internacionais

Gerente

CDA-M7

253

Secretaria-Executiva do Fomentar e Produzir

Secretário-Executivo

CDA-S5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

254

Gabinete do Secretário

Secretário de Estado

255

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

256

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

257

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

258

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

259

Gerência Administrativa

Gerente

CDA-M7

260

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

261

Superintendência de Recursos Hídricos

Superintendente

CDA-S4

262

Gerência de Bacias Hidrográficas

Gerente

CDA-M7

263

Gerência de Águas Subterrâneas

Gerente

CDA-M7

264

Gerência de Outorga

Gerente

CDA-M7

265

Superintendência de Licenciamento e Monitoramento

Superintendente

CDA-S4

266

Gerência do Uso do Solo

Gerente

CDA-M7

267

Gerência de Fauna e Flora

Gerente

CDA-M7

268

Gerência de Controle de Poluição

Gerente

CDA-M7

269

Gerência de Monitoramento Ambiental

Gerente

CDA-M7

270

Gerência de Avaliação de Estudos Ambientais

Gerente

CDA-M7

271

Superintendência de Políticas Ambientais

Superintendente

CDA-S4

272

Gerência de Educação Ambiental

Gerente

CDA-M7

273

Gerência de Resíduos Sólidos

Gerente

CDA-M7

274

Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental

Gerente

CDA-M7

275

Gerência de Biodiversidade

Gerente

CDA-M7

276

Gerência do Sistema Estadual do Meio Ambiente

Gerente

CDA-M7

277

Superintendência de Fiscalização

Superintendente

CDA-S4

278

Gerência de Fiscalização

Gerente

CDA-M7

279

Gerência de Áreas Protegidas

Gerente

CDA-M7

280

Gerência de Vistoria

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DA SAÚDE

281

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

282

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

283

Gerência de Educação em Saúde Pública

Gerente

CDA-M7

284

Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Saúde

Gerente

CDA-M7

285

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

286

Superintendência Leide das Neves Ferreira

Superintendente

CDA-S4

287

Gerência de Projetos e Pesquisa

Gerente

CDA-M7

288

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

289

a)Gerência de Contratos e Convênios

Gerente

CDA-M7

290

Gerência de Suprimentos

Gerente

CDA-M7

291

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

292

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

293

Gerência da Comissão Permanente de Licitação

Gerente

CDA-M7

294

Superintendência de Planejamento

Superintendente

CDA-S4

295

Gerência de Regionalização e Conformação da Rede

Gerente

CDA-M7

296

Gerência de Planejamento e Modernização da Gestão

Gerente

CDA-M7

297

Gerência de Informação em Saúde

Gerente

CDA-M7

298

Gerência de Administração das Unidades Descentralizadas

Gerente

CDA-M7

299

Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental

Superintendente

CDA-S4

300

Gerência de Fiscalização

Gerente

CDA-M7

301

Gerência de Desenvolvimento Técnico em Produtos

Gerente

CDA-M7

302

Gerência de Desenvolvimento Técnico em Serviços e Ambientes

Gerente

CDA-M7

303

Gerência de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária

Gerente

CDA-M7

304

Superintendência de Política de Atenção Integral a Saúde

Superintendente

CDA-S4

305

Gerência de Vigilância Epidemiológica

Gerente

CDA-M7

306

Gerência de Ações Integradas de Saúde

Gerente

CDA-M7

307

Gerência de Apoio Estratégico

Gerente

CDA-M7

308

Gerência de Gestão da Atenção Básica

Gerente

CDA-M7

309

Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde

Superintendente

CDA-S4

310

Gerência de Auditoria

Gerente

CDA-M7

311

Gerência de Regulação, Controle e Avaliação

Gerente

CDA-M7

312

Gerência de Processamento e Informação

Gerente

CDA-M7

313

Gerência da Assistência e Gestão da Rede Própria

Gerente

CDA-M7

314

Diretoria-Geral de Unidade de Saúde Porte 1

Diretor-Geral de Unidade de Saúde Porte 1

CDA-M2

315

Diretoria-Geral de Unidade de Saúde Porte 2

Diretor-Geral de Unidade de Saúde Porte 2

CDA-M5

316

Diretoria-Geral de Unidade de Saúde Porte 3

Diretor-Geral de Unidade de Saúde Porte 3

CDA-M7

317

Diretoria Técnica de Unidade de Saúde Porte 1

Diretor Técnico de Unidade de Saúde Porte 1

CDA-M5

318

Diretoria Técnica de Unidade de Saúde Porte 2

Diretor Técnico de Unidade de Saúde Porte 2

CDA-M7

319

Diretoria Administrativa de Unidade de Saúde Porte 1

Diretor Administrativo de Unidade de Saúde Porte 1

CDA-M5

320

Diretoria Administrativa de Unidade de Saúde Porte 2

Diretor Administrativo de Unidade de Saúde Porte 2

CDA-M7

321

Gerência de Unidade Descentralizada

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

322

Gerência de Análise de Informações

Gerente

CDA-M7

323

Gerência da Comissão Permanente de Licitação

Gerente

CDA-M7

324

Assessoria de Segurança

Gerente

CDA-M7

325

Assessoria de Direitos Humanos

Gerente

CDA-M7

326

Ouvidoria-Geral da Segurança Pública

Gerente

CDA-M7

327

Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN)

Presidente do CETRAN

CDA-M1

328

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

329

Gerência de Comunicação Social

Gerente

CDA-M7

330

Assessoria Geral

Chefe da Assessoria

CDA-S4

331

Gerência dos Conselhos Comunitários de Segurança

Gerente

CDA-M7

332

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

333

Assessoria de Planejamento

Gerente

CDA-M7

334

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

335

Gerência de Integração Polícia-Comunidade

Gerente

CDA-M7

336

Gerência de Projetos

Gerente

CDA-M7

337

Superintendência de Administração e Finanças

Superintendente

CDA-S4

338

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

339

Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais

Gerente

CDA-M7

340

Gerência de Transportes

Gerente

CDA-M7

341

Gerência de Recursos Financeiros

Gerente

CDA-M7

342

Gerência de Suprimentos

Gerente

CDA-M7

343

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

344

Assessoria de Informática e Telecomunicação

Chefe da Assessoria

CDA-S4

345

Gerência de Telecomunicação

Gerente

CDA-M7

346

Gerência de Atendimento e Suporte a Clientes

Gerente

CDA-M7

347

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas

Gerente

CDA-M7

348

Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública

Chefe da Corregedoria-Geral

CDA-S4

349

Gerência de Apoio Administrativo

Gerente

CDA-M7

350

Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Militar

Gerente

CDA-M7

351

Gerência de Correições e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar

Gerente

CDA-M7

352

Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Civil

Gerente

CDA-M7

353

Gerência de Correições e Disciplina da SUSEPE

Gerente

CDA-M7

354

Superintendência de Inteligência

Superintendente

CDA-S4

355

Gerência do Serviço de Inteligência

Gerente

CDA-M7

356

Gerência do Serviço de Contra-Inteligência

Gerente

CDA-M7

357

Gerência de Operações de Inteligência da Polícia Civil

Gerente

CDA-M7

358

Gerência de Operações de Inteligência da Polícia Militar

Gerente

CDA-M7

359

Gerência de Operações de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar

Gerente

CDA-M7

360

Gerência de Operações de Inteligência da SUSEPE

Gerente

CDA-M7

361

Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC)

Superintendente

CDA-S4

362

Gerência de Apoio Administrativo

Gerente

CDA-M7

363

Gerência de Criminalística

Gerente

CDA-M7

364

Gerência de Medicina Legal

Gerente

CDA-M7

365

Gerência de Identificação

Gerente

CDA-M7

366

Superintendência de Academia Estadual de Segurança Pública

Superintendente

CDA-S4

367

Gerência de Ensino Policial Técnico-Científico

Gerente

CDA-M7

368

Gerência de Ensino Policial Militar

Gerente

CDA-M7

369

Gerência de Ensino Policial Civil

Gerente

CDA-M7

370

Gerência de Ensino Bombeiro Militar

Gerente

CDA-M7

371

Gerência de Apoio Administrativo

Gerente

CDA-M7

372

Gerência de Ensino da Administração Prisional

Gerente

CDA-M7

373

Superintendência do Sistema de Execução Penal (SUSEPE)

Superintendente

CDA-S4

374

Gerência de Assistência Judiciária

Gerente

CDA-M7

375

Gerência de Reintegração Social

Gerente

CDA-M7

376

Gerência de Segurança Prisional

Gerente

CDA-M7

377

Assessoria Administrativa

Gerente

CDA-M7

378

Gerência de Políticas Penitenciárias

Gerente

CDA-M7

379

Gerência de Produção Agro-Industrial

Gerente

CDA-M7

380

Gerência de Assistência à Saúde e Recuperação de Dependentes Químicos

Gerente

CDA-M7

381

Superintendência de Proteção aos Diretos do Consumidor

Superintendente

CDA-S4

382

Assessoria Jurídica e Contencioso

Gerente

CDA-M7

383

Gerência de Fiscalização

Gerente

CDA-M7

384

Gerência de Pesquisa e Cálculo

Gerente

CDA-M7

385

Gerência de Atendimento ao Consumidor

Gerente

CDA-M7

386

Núcleo Regional da Polícia Técnico-Científica

Diretor de Núcleo Regional da SPTC

CDA-M7

387

Diretoria Regional Prisional

Diretor Regional Prisional

CDA-M5

388

Diretoria de Unidade Prisional de Porte 1

Diretor de Unidade Prisional de Porte 1

CDA-M5

389

Diretoria de Unidade Prisional de Porte 2

Diretor de Unidade Prisional de Porte 2

CDA-M7

POLÍCIA CIVIL

390

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

391

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

392

Departamento de Polícia Judiciária

Chefe do Departamento

CDA-S4

393

Gerência de Planejamento

Gerente

CDA-M7

394

Delegacia Regional de Polícia

Delegado Regional de Polícia

CDA-M7

POLÍCIA MILITAR

395

Comando-Geral da Polícia Militar (PM)

Comandante-Geral

CDA-S1

396

Subcomando-Geral da Polícia Militar

Subcomandante-Geral

CDA-S4

397

Comando de Apoio Logístico

Comandante

CDA-M7

398

Comando de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

399

Gerência de Saúde

Gerente

CDA-M7

400

Comando Regional da Polícia Militar

Comandante Regional da PM

CDA-M7

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

401

Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM)

Comandante-Geral

CDA-S1

402

Subcomando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Subcomandante-Geral

CDA-S4

403

Comando de Apoio Logístico

Comandante

CDA-M7

404

Gerência de Saúde

Gerente

CDA-M7

405

Comando de Administração e Finanças

Comandante

CDA-M7

406

Comando de Operações de Defesa Civil

Comandante

CDA-M7

407

Comando Regional do Corpo de Bombeiro Militar

Comandante Regional do CBM

CDA-M7

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

408

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

409

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

410

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

411

Superintendência de Gestão e Controle Financeiro

Superintendente

CDA-S4

412

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

413

Gerência de Suporte e Gestão de Recursos Organizacionais

Gerente

CDA-M7

414

Superintendência do Desenvolvimento da Infra-Estrutura

Superintendente

CDA-S4

415

Gerência de Infra-Estrutura Viária

Gerente

CDA-M7

416

Gerência de Obras de Infra-Estrutura

Gerente

CDA-M7

417

Gerência de Infra-Estrutura Energética

Gerente

CDA-M7

418

Gerência de Infra-Estrutura de Comunicação

Gerente

CDA-M7

419

Gerência de Planejamento, Estudos e Projetos

Gerente

CDA-M7

420

Gerência de Administração de Terminais Rodoviários

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

421

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

422

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

423

Gerência de Tecnologia da Informação

Gerente

CDA-M7

424

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

425

Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Superintendente

CDA-S4

426

Gerência de Ações Locais

Gerente

CDA-M7

427

Gerência de Inovação e Difusão Tecnológica

Gerente

CDA-M7

428

Gerência de Climatologia e Meteorologia

Gerente

CDA-M7

429

Superintendência de Educação Superior e Profissional

Superintendente

CDA-S4

430

Gerência de Educação Superior

Gerente

CDA-M7

431

Gerência de Educação Profissional e Tecnológica

Gerente

CDA-M7

432

Gerência de Recrutamento e Seleção

Gerente

CDA-M7

433

Coordenação de Educação Corporativa do Setor Público

Coordenador

CDA-M1

434

Gerência de Desenvolvimento Educacional

Gerente

CDA-M7

435

Gerência de Apoio Técnico-Administrativo

Gerente

CDA-M7

436

Coordenação de Educação Profissional e Tecnológica

Coordenador

CDA-M1

437

Gerência de Planejamento Técnico-Pedagógico

Gerente

CDA-M7

438

Gerência de Relações Institucionais

Gerente

CDA-M7

439

Gerência de Apoio Técnico-Administrativo

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DAS CIDADES

440

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

441

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

442

Gerência de Serviços Administrativos

Gerente

CDA-M7

443

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

444

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

445

Superintendência de Saneamento

Superintendente

CDA-S4

446

Gerência de Projetos e Obras

Gerente

CDA-M7

447

Gerência de Planejamento e Políticas Públicas

Gerente

CDA-M7

448

Superintendência de Desenvolvimento Urbano

Superintendente

CDA-S4

449

Gerência de Planejamento e Projetos Urbanos

Gerente

CDA-M7

450

Gerência de Transporte e Mobilidade Urbana

Gerente

CDA-M7

451

Gerência de Apoio à Gestão Municipal

Gerente

CDA-M7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

452

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

453

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

454

Assessoria de Políticas para a Juventude

Gerente

CDA-M7

455

Gerência de Projetos Estratégicos

Gerente

CDA-M7

456

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

457

Superintendência de Política para as Mulheres

Superintendente

CDA-S4

458

Superintendência de Promoção da Igualdade Racial

Superintendente

CDA-S4

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

459

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

460

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

461

Corregedoria-Geral

Gerente

CDA-M7

462

Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Subdefensor Público

CDA-S3

463

Gerência da Defensoria Cível

Gerente

CDA-M7

464

Gerência da Defensoria Criminal

Gerente

CDA-M7

465

Gerência da Defensoria de Execução Penal

Gerente

CDA-M7

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

466

Procuradoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

467

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

468

Gerência de Auditoria

Gerente

CDA-M7

469

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

470

Diretoria Administrativa e Financeira

Diretor

CDA-S4

471

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

472

Gerência de Serviços Gerais

Gerente

CDA-M7

473

Gerência de Material e Patrimônio

Gerente

CDA-M7

474

Gerência de Manutenção e Transportes

Gerente

CDA-M7

475

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

476

Diretoria Técnica

Diretor

CDA-S4

477

Gerência de Educação de Trânsito

Gerente

CDA-M7

478

Gerência de Engenharia de Tráfego

Gerente

CDA-M7

479

Gerência de Planejamento Global

Gerente

CDA-M7

480

Gerência de Controladoria Regional de Trânsito

Gerente

CDA-M7

481

Diretoria de Operações

Diretor

CDA-S4

482

Gerência de Habilitação

Gerente

CDA-M7

483

Gerência de Veículos

Gerente

CDA-M7

484

Gerência de Controle Regional

Gerente

CDA-M7

485

Gerência de Fiscalização e Segurança

Gerente

CDA-M7

486

Gerência de Credenciamento e Controle

Gerente

CDA-M7

487

Gerência de Exames de Trânsito

Gerente

CDA-M7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS

488

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

489

Procuradoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

490

Assessoria de Gabinete

Gerente

CDA-M7

491

Gerência de Tecnologia da Informação

Gerente

CDA-M7

492

Assessoria de Planejamento e Qualidade

Gerente

CDA-M7

493

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

494

Diretoria Administrativa e Financeira

Diretor

CDA-S4

495

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

496

Gerência de Atendimento ao Cliente e Ouvidoria

Gerente

CDA-M7

497

Gerência Administrativa, de Regionais e de Postos

Gerente

CDA-M7

498

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

499

Diretoria de Assistência

Diretor

CDA-S4

500

Gerência de Relacionamento com Prestadores de Serviços de Saúde

Gerente

CDA-M7

501

Gerência de Procedimentos e Normas

Gerente

CDA-M7

502

Gerência de Auditoria Médica, Odontológica e Medicina Social

Gerente

CDA-M7

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS

503

Assessoria Técnica do Registro Mercantil

Gerente

CDA-M7

504

Assessoria Especial da Presidência

Gerente

CDA-M7

505

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

506

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

507

Procuradoria Jurídica Regional

Gerente

CDA-M7

508

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

509

Gabinete do Vice-Presidente

Vice-Presidente

CDA-S4

510

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

511

Diretoria Técnica

Diretor

CDA-S4

512

Gerência de Registro Mercantil

Gerente

CDA-M7

513

Gerência de Automação e Informática

Gerente

CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO

514

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

515

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

516

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

517

Gerência de Divulgação

Gerente

CDA-M7

518

Diretoria de Radiodifusão

Diretor

CDA-S4

519

Gerência da Rádio Brasil Central AM/FM

Gerente

CDA-M7

520

Gerência da Televisão Brasil Central

Gerente

CDA-M7

521

Gerência de Apoio Técnico

Gerente

CDA-M7

522

Gerência de Notícias Eletrônicas

Gerente

CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

523

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

524

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

525

Gerência de Planejamento e Auditoria

Gerente

CDA-M7

526

Ouvidoria

Gerente

CDA-M7

527

Diretoria de Administração e Finanças

Diretor

CDA-S4

528

Diretoria de Saneamento e Recursos Naturais

Diretor

CDA-S4

529

Assessoria Técnica

Gerente

CDA-M7

530

Gerência de Recursos Hídricos e Minerais

Gerente

CDA-M7

531

Gerência de Saneamento

Gerente

CDA-M7

532

Diretoria de Energia e Desestatização

Diretor

CDA-S4

533

Assessoria Técnica

Gerente

CDA-M7

534

Gerência de Energia

Gerente

CDA-M7

535

Gerência de Desestatização

Gerente

CDA-M7

536

Diretoria de Transportes

Diretor

CDA-S4

537

Assessoria Técnica

Gerente

CDA-M7

538

Gerência de Fiscalização

Gerente

CDA-M7

539

Gerência de Planejamento,Tarifas e Concessão

Gerente

CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS

540

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

541

Assessoria de Tecnologia da Informação

Gerente

CDA-M7

542

Assessoria Técnica

Gerente

CDA-M7

543

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

544

Gerência da Auditoria Interna

Gerente

CDA-M7

545

Gerência do Grupo Executivo de Licitação

Gerente

CDA-M7

546

Assessoria de Planejamento

Gerente

CDA-M7

547

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

548

Diretoria Financeira

Diretor

CDA-S4

549

Gerência Orçamentária

Gerente

CDA-M7

550

Gerência Financeira

Gerente

CDA-M7

551

Diretoria Administrativa

Diretor

CDA-S4

552

Gerência Administrativa

Gerente

CDA-M7

553

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

554

Diretoria Técnica

Diretor

CDA-S4

555

Gerência de Operação e Manutenção

Gerente

CDA-M7

556

Gerência de Projetos de Obras Rodoviárias

Gerente

CDA-M7

557

Gerência de Obras Rodoviárias

Gerente

CDA-M7

558

Diretoria de Obras Civis

Diretor

CDA-S4

559

Gerência de Medição e Monitoramento dos Prédios Públicos

Gerente

CDA-M7

560

Gerência de Obras de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

Gerente

CDA-M7

561

Gerência de Obras de Saúde, Segurança Pública, Esportes e Lazer

Gerente

CDA-M7

GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO

562

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

563

Assessoria de Planejamento

Gerente

CDA-M7

564

Gerência de Relações Institucionais

Gerente

CDA-M7

565

Gerência do Autódromo Ayrton Senna

Gerente

CDA-M7

566

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

567

Diretoria Administrativa, Financeira e Logística

Diretor

CDA-S4

568

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira

Gerente

CDA-M7

569

Gerência Administrativa

Gerente

CDA-M7

570

Gerência de Marketing

Gerente

CDA-M7

571

Diretoria de Desenvolvimento Turístico

Diretor

CDA-S4

572

Gerência de Pesquisa e Qualificação Turística

Gerente

CDA-M7

573

Gerência de Projetos e Produtos Turísticos

Gerente

CDA-M7

574

Gerência de Promoção e Eventos

Gerente

CDA-M7

575

Diretoria de Infra-Estrutura e Operações Turísticas

Diretor

CDA-S4

576

Gerência de Articulação Pública e Privada

Gerente

CDA-M7

577

Gerência de Política de Aviação Regional

Gerente

CDA-M7

578

Gerência de Infra-Estrutura Turística

Gerente

CDA-M7

579

Secretaria-Executiva do PRODETUR

Secretário-Executivo

CDA-S5

AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

580

Secretaria Geral

Gerente

CDA-M7

581

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

582

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

583

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

584

Diretoria Técnica

Diretor

CDA-S4

585

Gerência de Sanidade Animal

Gerente

CDA-M7

586

Gerência de Sanidade Vegetal

Gerente

CDA-M7

587

Gerência de Inspeção e Fiscalização

Gerente

CDA-M7

588

Gerência de Informática, Normatização e Convênios

Gerente

CDA-M7

589

Gerência de Laboratórios

Gerente

CDA-M7

590

Gerência de Unidades Regionais

Gerente

CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA

591

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

592

Assessoria da Presidência

Gerente

CDA-M7

593

Assessoria de Planejamento

Gerente

CDA-M7

594

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

595

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

596

Diretoria de Obras e Recuperação do Patrimônio

Diretor

CDA-S4

597

Gerência de Centros Culturais

Gerente

CDA-M7

598

Diretoria de Ação Cultural

Diretor

CDA-S4

599

Gerência das Salas de Espetáculos

Gerente

CDA-M7

600

Gerência de Difusão Artística

Gerente

CDA-M7

601

Gerência de Projetos Especiais

Gerente

CDA-M7

602

Gerência de Formação Artística

Gerente

CDA-M7

603

Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico

Diretor

CDA-S4

604

Gerência dos Museus e Galerias

Gerente

CDA-M7

605

Gerência da Biblioteca e Arquivos

Gerente

CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER

606

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

607

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

608

Assessoria de Planejamento

Gerente

CDA-M7

609

Assessoria de Qualidade

Gerente

CDA-M7

610

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

611

Diretoria de Lazer, Esportes e Suporte Técnico

Diretor

CDA-S4

612

Gerência de Esporte de Participação

Gerente

CDA-M7

613

Gerência de Esporte de Rendimento

Gerente

CDA-M7

614

Gerência de Programas Especiais

Gerente

CDA-M7

615

Gerência de Eventos

Gerente

CDA-M7

616

Gerência de Projetos e Convênios

Gerente

CDA-M7

617

Gerência do Centro de Treinamento e Pesquisa

Gerente

CDA-M7

618

Gerência de Engenharia

Gerente

CDA-M7

619

Gerência do Centro de Excelência

Gerente

CDA-M7

620

Gerência do Estádio Serra Dourada

Gerente

CDA-M7

XIAGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

621

Gerência de Planejamento

Gerente

CDA-M7

622

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

623

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

624

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

625

Diretoria de Desenvolvimento Regional

Diretor

CDA-S4

626

Gerência de Integração de Políticas Públicas

Gerente

CDA-M7

627

Gerência de Desenvolvimento do Entorno de Brasília

Gerente

CDA-M7

628

Gerência de Planejamento e Projetos

Gerente

CDA-M7

629

Gerência de Desenvolvimento do Norte e Nordeste

Gerente

CDA-M7

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)

630

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

631

Gerência de Núcleo de Inovação Tecnológica

Gerente

CDA-M7

632

Gerência de Contratos e Convênios Acadêmicos

Gerente

CDA-M7

633

Chefia de Gabinete

Chefe de Gabinete

CDA-S4

634

Pro-Reitoria de Administração, Planejamento e Finanças

Pró-Reitor

CDA-S4

635

Gerência Administrativa

Gerente

CDA-M7

636

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas

Gerente

CDA-M7

637

Gerência Financeira

Gerente

CDA-M7

638

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitor

CDA-S4

639

Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis

Pró-Reitor

CDA-S4

640

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Pró-Reitor

CDA-S4

641

Diretoria do Núcleo de Seleção

Diretor

CDA-S4

642

Gerência Acadêmica

Gerente

CDA-M7

643

Gerência Operacional

Gerente

CDA-M7

644

Diretoria de Unidade Universitária de Porte 1

Diretor de Unidade Universitária de Porte 1

CDA-M2

645

Diretoria de Unidade Universitária de Porte 2

Diretor de Unidade Universitária de Porte 2

CDA-M3

646

Diretoria de Unidade Universitária de Porte 3

Diretor de Unidade Universitária de Porte 3

CDA-M4

647

Diretoria de Unidade Universitária de Porte 4

Diretor de Unidade Universitária de Porte 4

CDA-M5

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS

648

Gabinete do Presidente

Presidente

CDA-S1

649

Secretaria-Geral

Gerente

CDA-M7

650

Assessoria Jurídica

Gerente

CDA-M7

651

Assessoria Científica

Gerente

CDA-M7

652

Gerência de Administração e Finanças

Gerente

CDA-M7

653

Diretoria Científica

Diretor

CDA-S4

654

Gerência de Programas e Projetos

Gerente

CDA-M7

ANEXO II

DECLARAÇÃO

NOME:

CPF:

CARGO(S):

ÓRGÃO(S):

Declaro, para fins do Decreto nº_____,de_____de___________de 2009, que:

(___) Não possuo vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com qualquer dos agentes públicos enumerados no art. 1º do Decreto nº_______/2009;

(___) Possuo vínculo de matrimônio, união estável ou parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o(s) seguinte(s) agente(s) público(s) ocupante(s) do(s) cargo(s) que especifica, entre os constantes do art. 1º do Decreto nº________/2009:

1

NOME:

VÍNCULO:

CARGO:

ÓRGÃO:

2

NOME:

VÍNCULO:

CARGO:

ÓRGÃO:

Goiânia,________de___________________de _______.

ASSINATURA

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02-04-2009.

Nº UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SÍMBOLO

SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

1 Assessoria Administrativa Gerente CDA-M7
2 Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Educação Gerente CDA-M7
3 Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Cultura Gerente CDA-M7
4 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
5 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
6 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
7 Gerência de Recursos Materiais e Serviços Gerente CDA-M7
8 Gerência de Tecnologia da Informação Gerente CDA-M7
9 Superintendência do Escritório de Representação do Governo de Goiás em Brasília Superintendente CDA-S4
10 Assessoria Técnica Gerente CDA-M7
11 Gerência de Apoio Administrativo Gerente CDA-M7
12 Superintendência de Administração dos Palácios do Governo Superintendente CDA-S4
13 Gerência de Administração do Palácio das Esmeraldas Gerente CDA-M7
14 Gerência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Gerente CDA-M7
15 Superintendência de Cerimonial e Relações Públicas Superintendente CDA-S4
16 Gerência de Cadastro e Controle Gerente CDA-M7
17 Gerência de Redatoria Gerente CDA-M7
18 Gerência de Execução e Eventos Gerente CDA-M7
19 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral CDA-S4
20 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
21 Gerência de Atendimento ao Cidadão Gerente CDA-M7
22 Gerência da Ouvidoria do Sistema de Execução Penal Gerente CDA-M7

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA

23 Chefia do Gabinete Militar Chefe do Gabinete Militar CDA-S1
24 Assessoria de Segurança Gerente CDA-M7
25 Gerência de Inteligência Gerente CDA-M7
26 Ajudância de Ordens Ajudante de Ordens CDA-M7
27 Gerência do Serviço Aéreo Gerente CDA-M7
28 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7

GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA

29 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
30 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
31 Gerência de Controle de Atos Oficiais Gerente CDA-M7
32 Gerência de Protocolo, Documentação e Arquivo Gerente CDA-M7
33 Subchefia do Gabinete Civil Subchefe CDA-S3
34 Gerência da Secretaria-Executiva Gerente CDA-M7
35 Gerência de Redação e Revisão de Atos Oficiais Gerente CDA-M7
36 Superintendência de Assuntos Jurídicos e Legislativos Superintendente CDA-S4
37 Gerência de Legislação Gerente CDA-M7

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

38 Secretaria-Geral Secretário Geral CDA-M7
39 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
39-AAssessoria do Gabinete
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-BCorregedoria-Geral
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Corregedor-GeralCDA-M7
39-CCentro de Estudos Jurídicos
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-DSubprocuradoria para Assuntos Administrativos
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		SubprocuradorCDA-S3
39-EProcuradoria Administrativa
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-FProcuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-GSubprocuradoria do Contencioso
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		SubprocuradorCDA-S3
39-HProcuradoria Trabalhista
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-IProcuradoria Judicial
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-JProcuradoria Tributária
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-KProcuradoria do Estado na Capital Federal
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-LProcuradoria Regional
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7
39-MProcuradoria de Assistência Judiciária
 - Acrescido pelo Decreto nº 6.941, de 1º-07-2009 .		Procurador-ChefeCDA-M7

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA

40 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
41 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
42 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
43 Superintendência de Articulação Política Superintendente CDA-S4
44 Gerência de Articulação Municipal Gerente CDA-M7
45 Gerência de Administração de Demandas Gerente CDA-M7
46 Gerência de Articulação Parlamentar Gerente CDA-M7
47 Superintendência do Governo Itinerante Superintendente CDA-S4

VICE-GOVERNADORIA

48 Assessoria de Segurança Gerente CDA-M7
49 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
50 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
51 Assessoria de Imprensa Gerente CDA-M7
52 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
53 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
54 Gerência de Recursos Humanos Gerente CDA-M7
55 Gerência Financeira Gerente CDA-M7
56 Gerência Logística Gerente CDA-M7
57 Gerência de Planejamento Gerente CDA-M7
58 Gerência da Comissão Permanente de Licitação Gerente CDA-M7
59 Assessoria da Qualidade Gerente CDA-M7

SECRETARIA DA FAZENDA

60 Gerência de Administração Patrimonial Gerente CDA-M7
61 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
62 Assessoria Geral Chefe da Assessoria CDA-S4
63 Secretaria-Geral do Gabinete Gerente CDA-M7
64 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
65 Assessoria Econômica Gerente CDA-M7
66 Ouvidoria Fazendária Gerente CDA-M7
67 Corregedoria Fiscal Chefe da Corregedoria CDA-S5
68 Conselho Administrativo Tributário (CAT) Presidente do CAT CDA-S5
69 Secretaria-Geral do CAT Gerente CDA-M7
70 Gerência de Controle Processual do CAT Gerente CDA-M7
71 Superintendência de Administração Tributária Superintendente CDA-S4
72 Gerência de Inteligência Fiscal Gerente CDA-M7
73 Gerência de Políticas Tributárias Gerente CDA-M7
74 Gerência de Informações Econômico-Fiscais Gerente CDA-M7
75 Gerência de Arrecadação e Fiscalização Gerente CDA-M7
76 Gerência de Substituição Tributária Gerente CDA-M7
77 Gerência de Combustíveis Gerente CDA-M7
78 Gerência Especial de Auditoria Gerente CDA-M7
79 Gerência de Cobrança e Programas Especiais Gerente CDA-M7
80 Superintendência do Tesouro Estadual Superintendente CDA-S4
81 Assessoria Financeira Gerente CDA-M7
82 Gerência de Administração do Sistema Financeiro Gerente CDA-M7
83 Gerência de Contas Públicas Gerente CDA-M7
84 Gerência de Contabilidade Pública Gerente CDA-M7
85 Gerência da Dívida Pública e de Receita Extra-Tributária Gerente CDA-M7
86 Gerência do Fundo PROTEGE Gerente CDA-M7
87 Gerência de Administração do Sistema Orçamentário Gerente CDA-M7
88 Superintendência de Controle Interno Superintendente CDA-S4
89 Gerência de Inspetorias de Finanças e Controle Gerente CDA-M7
90 Gerência de Prestação e Tomada de Contas Gerente CDA-M7
91 Gerência de Obras e Serviços Públicos Gerente CDA-M7
92 Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento Gerente CDA-M7
93 Gerência de Auditoria Governamental Gerente CDA-M7
94 Gerência de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental Gerente CDA-M7
95 Gerência de Convênios e Contratos Gerente CDA-M7
96 Gerência de Ação Preventiva Gerente CDA-M7
97 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
98 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
99 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
100 Gerência de Recursos Materiais e Serviços Gerente CDA-M7
101 Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação Superintendente CDA-S4
102 Gerência de Suporte Técnico Gerente CDA-M7
103 Gerência de Sistemas de Informação Gerente CDA-M7
104 Gerência de Serviços Gerente CDA-M7
105 Superintendência de Gestão Estadual Superintendente CDA-S4
106 Assessoria Administrativa Gerente CDA-M7
107 Gerência da Folha de Pagamentos Gerente CDA-M7
108 Gerência de Saúde e Prevenção Gerente CDA-M7
109 Gerência do Vapt-Vupt Gerente CDA-M7
110 Gerência de Patrimônio Mobiliário e Arquivo Gerente CDA-M7
111 Gerência de Modernização e Qualidade Gerente CDA-M7
112 Gerência de Sistemas Corporativos e da Administração do Poder de Compra Gerente CDA-M7
113 Gerência do Regime Próprio de Previdência Gerente CDA-M7
114 Delegacia Regional de Fiscalização Delegado Regional CDA-M7

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

115 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
116 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
117 Assessoria Técnica, Logística e de Procedimentos Gerente CDA-M7
118 Gerência de Divulgação Técnica e Marketing Gerente CDA-M7
119 Gerência de Contratos e Convênios Gerente CDA-M7
120 Assessoria Econômica Gerente CDA-M7
121 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
122 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
123 Gerência de Tecnologia da Informação Gerente CDA-M7
124 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
125 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
126 Gerência de Recursos Materiais e Serviços Gerente CDA-M7
127 Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento Superintendente CDA-S4
128 Gerência de Planejamento Estratégico Gerente CDA-M7
129 Gerência de Planejamento Setorial Gerente CDA-M7
130 Gerência de Fomento ao Cooperativismo Gerente CDA-M7
131 Gerência de Competitividade e Cadeias Produtivas Gerente CDA-M7
132 Gerência de Arranjos Produtivos Gerente CDA-M7
133 Gerência de Estudos e Projetos Gerente CDA-M7
134 Superintendência de Orçamento Superintendente CDA-S4
135 Gerência de Programação e Elaboração Orçamentária Gerente CDA-M7
136 Gerência do Orçamento Programa Gerente CDA-M7
137 Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação Superintendente CDA-S4
138 Gerência de Estatística Socioeconômica Gerente CDA-M7
139 Gerência de Contas Regionais Gerente CDA-M7
140 Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais Gerente CDA-M7
141 Superintendência do Banco do Povo Superintendente CDA-S4
142 Gerência Técnica Gerente CDA-M7
143 Gerência Administrativa Gerente CDA-M7
144 Superintendência de Irrigação Superintendente CDA-S4
145 Gerência de Projetos e Obras Gerente CDA-M7
146 Gerência de Estudos e Operações Gerente CDA-M7
147 Coordenação Técnica dos Conselhos Coordenador CDA-M1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

148 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
149 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
150 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
151 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
152 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
153 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
154 Gerência Administrativa Gerente CDA-M7
155 Gerência de Tecnologia da Informação Gerente CDA-M7
156 Superintendência de Planejamento e Política Agrícola Superintendente CDA-S4
157 Gerência de Estatística e Acompanhamento de Safra Gerente CDA-M7
158 Gerência de Planejamento Agrícola Gerente CDA-M7
159 Gerência de Agronegócio Gerente CDA-M7
160 Superintendência de Desenvolvimento Agrário e Fundiário Superintendente CDA-S4
161 Gerência de Fortalecimento da Agricultura Familiar Gerente CDA-M7
162 Gerência de Programas Comunitários Gerente CDA-M7
163 Gerência de Política Fundiária Gerente CDA-M7
164 Superintendência de Desenvolvimento Institucional Superintendente CDA-S4
165 Gerência de Convênios Gerente CDA-M7
166 Gerência de Divulgação Técnica e Marketing Gerente CDA-M7
167 Superintendência de Execução de Programas Superintendente CDA-S4
168 Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural Gerente CDA-M7
169 Gerência de Pesquisas Gerente CDA-M7
170 Gerência de Unidade Regional Gerente CDA-M7

SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO

171 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
172 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
173 Gerência de Proteção Social e Gestão do SUAS Gerente CDA-M7
174 Assessoria de Planejamento Gerente CDA-M7
175 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
176 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
177 Gerência de Execução Financeira e Orçamentária Gerente CDA-M7
178 Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Gerente CDA-M7
179 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
180 Gerência de Apoio Logístico Gerente CDA-M7
181 Superintendência dos Programas de Transferência de Renda Superintendente CDA-S4
182 Gerência Técnico-Operacional Gerente CDA-M7
183 Superintendência da Bolsa Universitária Superintendente CDA-S4
184 Gerência de Apoio Operacional Gerente CDA-M7
185 Superintendência de Direitos Humanos e Inclusão Social Superintendente CDA-S4
186 Gerência de Gestão do Sistema Sócio-Educativo Gerente CDA-M7
187 Gerência de Ação Comunitária Gerente CDA-M7
188 Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gerente CDA-M7
189 Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gerente CDA-M7
190 Superintendência do Trabalho Superintendente CDA-S4
191 Gerência das Ações de Intermediação no Mercado de Trabalho e na Habilitação ao Seguro-Desemprego Gerente CDA-M7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

192 Gerência de Suporte Administrativo e Operacional Gerente CDA-M7
193 Gerência da Comissão Permanente de Licitação Gerente CDA-M7
194 Gerência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Gerente CDA-M7
195 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
196 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
197 Superintendência de Administração, Finanças e Planejamento Superintendente CDA-S4
198 Gerência de Suporte de Rede e Novas Tecnologias Gerente CDA-M7
199 Gerência da Merenda Escolar Gerente CDA-M7
200 Gerência de Criação, Produção e Serviços Gráficos Gerente CDA-M7
201 Gerência de Apoio Administrativo e Operacional Gerente CDA-M7
202 Coordenação de Administração Coordenador CDA-M1
203 Gerência de Material e Patrimônio Gerente CDA-M7
204 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
205 Gerência de Contabilidade e Prestação de Contas Gerente CDA-M7
206 Gerência de Apoio Logístico Gerente CDA-M7
207 Gerência de Transporte Escolar e Administrativo Gerente CDA-M7
208 Coordenação de Planejamento e Obras da Rede Física Coordenador CDA-M1
209 Gerência de Controle de Programas, Convênios e Contratos Gerente CDA-M7
210 Gerência de Planejamento, Estudos e Projetos Gerente CDA-M7
211 Gerência de Engenharia e Acompanhamento de Obras da Rede Física Gerente CDA-M7
212 Coordenação de Gestão de Pessoas Coordenador CDA-M1
213 Gerência de Análise e Concessão de Direitos e Vantagens Gerente CDA-M7
214 Gerência de Folha de Pagamento e Registros Funcionais Gerente CDA-M7
215 Superintendência de Educação Básica Superintendente CDA-S4
216 Gerência de Apoio Administrativo e Operacional Gerente CDA-M7
217 Coordenação de Ensino Especial Coordenador CDA-M1
218 Coordenação de Ensino Médio Coordenador CDA-M1
219 Gerência Técnico-Pedagógica de Ensino Médio Gerente CDA-M7
220 Gerência de Desporto Educacional Gerente CDA-M7
221 Coordenação de Ensino Fundamental Coordenador CDA-M1
222 Gerência Técnico-Pedagógica de Ensino de 1º ao 5º ano Gerente CDA-M7
223 Gerência Técnico-Pedagógica de Ensino de 6º ao 9º ano Gerente CDA-M7
224 Coordenação de Educação à Distância Coordenador CDA-M1
225 Gerência Técnico-Pedagógico de Ensino Gerente CDA-M7
226 Gerência do Centro de Ciências e Artes Gerente CDA-M7
227 Gerência de Novas Tecnologias e de Educação de Jovens e de Adultos Gerente CDA-M7
228 Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Coordenador CDA-M1
229 Gerência de Avaliação e Reordenamento da Rede de Ensino Gerente CDA-M7
230 Gerência de Gestão e Desenvolvimento da Rede de Ensino Gerente CDA-M7
231 Subsecretaria de Educação de Porte Especial Subsecretário de Educação de Porte Especial CDA-M1
232 Subsecretaria de Educação de Porte 1 Subsecretário de Educação de Porte 1 CDA-M3
233 Subsecretaria de Educação de Porte 2 Subsecretário de Educação de Porte 2 CDA-M4
234 Subsecretaria de Educação de Porte 3 Subsecretário de Educação de Porte 3 CDA-M5
235 Subsecretaria de Educação de Porte 4 Subsecretário de Educação de Porte 4 CDA-M6
236 Subsecretaria de Educação de Porte 5 Subsecretário de Educação de Porte 5 CDA-M7

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

237 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
238 Assessoria Técnica e de Investimento Chefe da Assessoria CDA-S4
239 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
240 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
241 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
242 Gerência de Qualidade Gerente CDA-M7
243 Gerência de Serviços Administrativos Gerente CDA-M7
244 Superintendência de Geologia e Mineração Superintendente CDA-S4
245 Gerência de Apoio Tecnológico de Produtos e Ambiental Gerente CDA-M7
246 Gerência de Geoinformação Gerente CDA-M7
247 Gerência de Geologia Gerente CDA-M7
248 Superintendência de Microempresas Superintendente CDA-S4
249 Gerência de Capacitação e Desenvolvimento Gerente CDA-M7
250 Superintendência de Comércio Exterior Superintendente CDA-S4
251 Gerência de Estudos e Pesquisas Gerente CDA-M7
252 Gerência de Relações Internacionais Gerente CDA-M7
253 Secretaria-Executiva do Fomentar e Produzir Secretário-Executivo CDA-S5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

254 Gabinete do Secretário Secretário de Estado
255 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
256 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
257 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
258 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
259 Gerência Administrativa Gerente CDA-M7
260 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
261 Superintendência de Recursos Hídricos Superintendente CDA-S4
262 Gerência de Bacias Hidrográficas Gerente CDA-M7
263 Gerência de Águas Subterrâneas Gerente CDA-M7
264 Gerência de Outorga Gerente CDA-M7
265 Superintendência de Licenciamento e Monitoramento Superintendente CDA-S4
266 Gerência do Uso do Solo Gerente CDA-M7
267 Gerência de Fauna e Flora Gerente CDA-M7
268 Gerência de Controle de Poluição Gerente CDA-M7
269 Gerência de Monitoramento Ambiental Gerente CDA-M7
270 Gerência de Avaliação de Estudos Ambientais Gerente CDA-M7
271 Superintendência de Políticas Ambientais Superintendente CDA-S4
272 Gerência de Educação Ambiental Gerente CDA-M7
273 Gerência de Resíduos Sólidos Gerente CDA-M7
274 Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental Gerente CDA-M7
275 Gerência de Biodiversidade Gerente CDA-M7
276 Gerência do Sistema Estadual do Meio Ambiente Gerente CDA-M7
277 Superintendência de Fiscalização Superintendente CDA-S4
278 Gerência de Fiscalização Gerente CDA-M7
279 Gerência de Áreas Protegidas Gerente CDA-M7
280 Gerência de Vistoria Gerente CDA-M7

SECRETARIA DA SAÚDE

281 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
282 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
283 Gerência de Educação em Saúde Pública Gerente CDA-M7
284 Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Saúde Gerente CDA-M7
285 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
286 Superintendência Leide das Neves Ferreira Superintendente CDA-S4
287 Gerência de Projetos e Pesquisa Gerente CDA-M7
288 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
289 a) Gerência de Contratos e Convênios Gerente CDA-M7
290 Gerência de Suprimentos Gerente CDA-M7
291 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
292 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
293 Gerência da Comissão Permanente de Licitação Gerente CDA-M7
294 Superintendência de Planejamento Superintendente CDA-S4
295 Gerência de Regionalização e Conformação da Rede Gerente CDA-M7
296 Gerência de Planejamento e Modernização da Gestão Gerente CDA-M7
297 Gerência de Informação em Saúde Gerente CDA-M7
298 Gerência de Administração das Unidades Descentralizadas Gerente CDA-M7
299 Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental Superintendente CDA-S4
300 Gerência de Fiscalização Gerente CDA-M7
301 Gerência de Desenvolvimento Técnico em Produtos Gerente CDA-M7
302 Gerência de Desenvolvimento Técnico em Serviços e Ambientes Gerente CDA-M7
303 Gerência de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária Gerente CDA-M7
304 Superintendência de Política de Atenção Integral a Saúde Superintendente CDA-S4
305 Gerência de Vigilância Epidemiológica Gerente CDA-M7
306 Gerência de Ações Integradas de Saúde Gerente CDA-M7
307 Gerência de Apoio Estratégico Gerente CDA-M7
308 Gerência de Gestão da Atenção Básica Gerente CDA-M7
309 Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde Superintendente CDA-S4
310 Gerência de Auditoria Gerente CDA-M7
311 Gerência de Regulação, Controle e Avaliação Gerente CDA-M7
312 Gerência de Processamento e Informação Gerente CDA-M7
313 Gerência da Assistência e Gestão da Rede Própria Gerente CDA-M7
314 Diretoria-Geral de Unidade de Saúde Porte 1 Diretor-Geral de Unidade de Saúde Porte 1 CDA-M2
315 Diretoria-Geral de Unidade de Saúde Porte 2 Diretor-Geral de Unidade de Saúde Porte 2 CDA-M5
316 Diretoria-Geral de Unidade de Saúde Porte 3 Diretor-Geral de Unidade de Saúde Porte 3 CDA-M7
317 Diretoria Técnica de Unidade de Saúde Porte 1 Diretor Técnico de Unidade de Saúde Porte 1 CDA-M5
318 Diretoria Técnica de Unidade de Saúde Porte 2 Diretor Técnico de Unidade de Saúde Porte 2 CDA-M7
319 Diretoria Administrativa de Unidade de Saúde Porte 1 Diretor Administrativo de Unidade de Saúde Porte 1 CDA-M5
320 Diretoria Administrativa de Unidade de Saúde Porte 2 Diretor Administrativo de Unidade de Saúde Porte 2 CDA-M7
321 Gerência de Unidade Descentralizada Gerente CDA-M7

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

322 Gerência de Análise de Informações Gerente CDA-M7
323 Gerência da Comissão Permanente de Licitação Gerente CDA-M7
324 Assessoria de Segurança Gerente CDA-M7
325 Assessoria de Direitos Humanos Gerente CDA-M7
326 Ouvidoria-Geral da Segurança Pública Gerente CDA-M7
327 Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) Presidente do CETRAN CDA-M1
328 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
329 Gerência de Comunicação Social Gerente CDA-M7
330 Assessoria Geral Chefe da Assessoria CDA-S4
331 Gerência dos Conselhos Comunitários de Segurança Gerente CDA-M7
332 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
333 Assessoria de Planejamento Gerente CDA-M7
334 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
335 Gerência de Integração Polícia-Comunidade Gerente CDA-M7
336 Gerência de Projetos Gerente CDA-M7
337 Superintendência de Administração e Finanças Superintendente CDA-S4
338 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
339 Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais Gerente CDA-M7
340 Gerência de Transportes Gerente CDA-M7
341 Gerência de Recursos Financeiros Gerente CDA-M7
342 Gerência de Suprimentos Gerente CDA-M7
343 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
344 Assessoria de Informática e Telecomunicação Chefe da Assessoria CDA-S4
345 Gerência de Telecomunicação Gerente CDA-M7
346 Gerência de Atendimento e Suporte a Clientes Gerente CDA-M7
347 Gerência de Desenvolvimento de Sistemas Gerente CDA-M7
348 Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública Chefe da Corregedoria-Geral CDA-S4
349 Gerência de Apoio Administrativo Gerente CDA-M7
350 Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Militar Gerente CDA-M7
351 Gerência de Correições e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar Gerente CDA-M7
352 Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Civil Gerente CDA-M7
353 Gerência de Correições e Disciplina da SUSEPE Gerente CDA-M7
354 Superintendência de Inteligência Superintendente CDA-S4
355 Gerência do Serviço de Inteligência Gerente CDA-M7
356 Gerência do Serviço de Contra-Inteligência Gerente CDA-M7
357 Gerência de Operações de Inteligência da Polícia Civil Gerente CDA-M7
358 Gerência de Operações de Inteligência da Polícia Militar Gerente CDA-M7
359 Gerência de Operações de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar Gerente CDA-M7
360 Gerência de Operações de Inteligência da SUSEPE Gerente CDA-M7
361 Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) Superintendente CDA-S4
362 Gerência de Apoio Administrativo Gerente CDA-M7
363 Gerência de Criminalística Gerente CDA-M7
364 Gerência de Medicina Legal Gerente CDA-M7
365 Gerência de Identificação Gerente CDA-M7
366 Superintendência de Academia Estadual de Segurança Pública Superintendente CDA-S4
367 Gerência de Ensino Policial Técnico-Científico Gerente CDA-M7
368 Gerência de Ensino Policial Militar Gerente CDA-M7
369 Gerência de Ensino Policial Civil Gerente CDA-M7
370 Gerência de Ensino Bombeiro Militar Gerente CDA-M7
371 Gerência de Apoio Administrativo Gerente CDA-M7
372 Gerência de Ensino da Administração Prisional Gerente CDA-M7
373 Superintendência do Sistema de Execução Penal (SUSEPE) Superintendente CDA-S4
374 Gerência de Assistência Judiciária Gerente CDA-M7
375 Gerência de Reintegração Social Gerente CDA-M7
376 Gerência de Segurança Prisional Gerente CDA-M7
377 Assessoria Administrativa Gerente CDA-M7
378 Gerência de Políticas Penitenciárias Gerente CDA-M7
379 Gerência de Produção Agro-Industrial Gerente CDA-M7
380 Gerência de Assistência à Saúde e Recuperação de Dependentes Químicos Gerente CDA-M7
381 Superintendência de Proteção aos Diretos do Consumidor Superintendente CDA-S4
382 Assessoria Jurídica e Contencioso Gerente CDA-M7
383 Gerência de Fiscalização Gerente CDA-M7
384 Gerência de Pesquisa e Cálculo Gerente CDA-M7
385 Gerência de Atendimento ao Consumidor Gerente CDA-M7
386 Núcleo Regional da Polícia Técnico-Científica Diretor de Núcleo Regional da SPTC CDA-M7
387 Diretoria Regional Prisional Diretor Regional Prisional CDA-M5
388 Diretoria de Unidade Prisional de Porte 1 Diretor de Unidade Prisional de Porte 1 CDA-M5
389 Diretoria de Unidade Prisional de Porte 2 Diretor de Unidade Prisional de Porte 2 CDA-M7

POLÍCIA CIVIL

390 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
391 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
392 Departamento de Polícia Judiciária Chefe do Departamento CDA-S4
393 Gerência de Planejamento Gerente CDA-M7
394 Delegacia Regional de Polícia Delegado Regional de Polícia CDA-M7

POLÍCIA MILITAR

395 Comando-Geral da Polícia Militar (PM) Comandante-Geral CDA-S1
396 Subcomando-Geral da Polícia Militar Subcomandante-Geral CDA-S4
397 Comando de Apoio Logístico Comandante CDA-M7
398 Comando de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
399 Gerência de Saúde Gerente CDA-M7
400 Comando Regional da Polícia Militar Comandante Regional da PM CDA-M7

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

401 Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) Comandante-Geral CDA-S1
402 Subcomando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar Subcomandante-Geral CDA-S4
403 Comando de Apoio Logístico Comandante CDA-M7
404 Gerência de Saúde Gerente CDA-M7
405 Comando de Administração e Finanças Comandante CDA-M7
406 Comando de Operações de Defesa Civil Comandante CDA-M7
407 Comando Regional do Corpo de Bombeiro Militar Comandante Regional do CBM CDA-M7

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

408 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
409 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
410 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
411 Superintendência de Gestão e Controle Financeiro Superintendente CDA-S4
412 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
413 Gerência de Suporte e Gestão de Recursos Organizacionais Gerente CDA-M7
414 Superintendência do Desenvolvimento da Infra-Estrutura Superintendente CDA-S4
415 Gerência de Infra-Estrutura Viária Gerente CDA-M7
416 Gerência de Obras de Infra-Estrutura Gerente CDA-M7
417 Gerência de Infra-Estrutura Energética Gerente CDA-M7
418 Gerência de Infra-Estrutura de Comunicação Gerente CDA-M7
419 Gerência de Planejamento, Estudos e Projetos Gerente CDA-M7
420 Gerência de Administração de Terminais Rodoviários Gerente CDA-M7

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

421 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
422 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
423 Gerência de Tecnologia da Informação Gerente CDA-M7
424 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
425 Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Superintendente CDA-S4
426 Gerência de Ações Locais Gerente CDA-M7
427 Gerência de Inovação e Difusão Tecnológica Gerente CDA-M7
428 Gerência de Climatologia e Meteorologia Gerente CDA-M7
429 Superintendência de Educação Superior e Profissional Superintendente CDA-S4
430 Gerência de Educação Superior Gerente CDA-M7
431 Gerência de Educação Profissional e Tecnológica Gerente CDA-M7
432 Gerência de Recrutamento e Seleção Gerente CDA-M7
433 Coordenação de Educação Corporativa do Setor Público Coordenador CDA-M1
434 Gerência de Desenvolvimento Educacional Gerente CDA-M7
435 Gerência de Apoio Técnico-Administrativo Gerente CDA-M7
436 Coordenação de Educação Profissional e Tecnológica Coordenador CDA-M1
437 Gerência de Planejamento Técnico-Pedagógico Gerente CDA-M7
438 Gerência de Relações Institucionais Gerente CDA-M7
439 Gerência de Apoio Técnico-Administrativo Gerente CDA-M7

SECRETARIA DAS CIDADES

440 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
441 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
442 Gerência de Serviços Administrativos Gerente CDA-M7
443 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
444 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
445 Superintendência de Saneamento Superintendente CDA-S4
446 Gerência de Projetos e Obras Gerente CDA-M7
447 Gerência de Planejamento e Políticas Públicas Gerente CDA-M7
448 Superintendência de Desenvolvimento Urbano Superintendente CDA-S4
449 Gerência de Planejamento e Projetos Urbanos Gerente CDA-M7
450 Gerência de Transporte e Mobilidade Urbana Gerente CDA-M7
451 Gerência de Apoio à Gestão Municipal Gerente CDA-M7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

452 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
453 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
454 Assessoria de Políticas para a Juventude Gerente CDA-M7
455 Gerência de Projetos Estratégicos Gerente CDA-M7
456 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
457 Superintendência de Política para as Mulheres Superintendente CDA-S4
458 Superintendência de Promoção da Igualdade Racial Superintendente CDA-S4

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

459 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
460 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
461 Corregedoria-Geral Gerente CDA-M7
462 Subdefensoria Pública-Geral do Estado Subdefensor Público CDA-S3
463 Gerência da Defensoria Cível Gerente CDA-M7
464 Gerência da Defensoria Criminal Gerente CDA-M7
465 Gerência da Defensoria de Execução Penal Gerente CDA-M7

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

466 Procuradoria Jurídica Gerente CDA-M7
467 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
468 Gerência de Auditoria Gerente CDA-M7
469 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
470 Diretoria Administrativa e Financeira Diretor CDA-S4
471 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
472 Gerência de Serviços Gerais Gerente CDA-M7
473 Gerência de Material e Patrimônio Gerente CDA-M7
474 Gerência de Manutenção e Transportes Gerente CDA-M7
475 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
476 Diretoria Técnica Diretor CDA-S4
477 Gerência de Educação de Trânsito Gerente CDA-M7
478 Gerência de Engenharia de Tráfego Gerente CDA-M7
479 Gerência de Planejamento Global Gerente CDA-M7
480 Gerência de Controladoria Regional de Trânsito Gerente CDA-M7
481 Diretoria de Operações Diretor CDA-S4
482 Gerência de Habilitação Gerente CDA-M7
483 Gerência de Veículos Gerente CDA-M7
484 Gerência de Controle Regional Gerente CDA-M7
485 Gerência de Fiscalização e Segurança Gerente CDA-M7
486 Gerência de Credenciamento e Controle Gerente CDA-M7
487 Gerência de Exames de Trânsito Gerente CDA-M7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS

488 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
489 Procuradoria Jurídica Gerente CDA-M7
490 Assessoria de Gabinete Gerente CDA-M7
491 Gerência de Tecnologia da Informação Gerente CDA-M7
492 Assessoria de Planejamento e Qualidade Gerente CDA-M7
493 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
494 Diretoria Administrativa e Financeira Diretor CDA-S4
495 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
496 Gerência de Atendimento ao Cliente e Ouvidoria Gerente CDA-M7
497 Gerência Administrativa, de Regionais e de Postos Gerente CDA-M7
498 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
499 Diretoria de Assistência Diretor CDA-S4
500 Gerência de Relacionamento com Prestadores de Serviços de Saúde Gerente CDA-M7
501 Gerência de Procedimentos e Normas Gerente CDA-M7
502 Gerência de Auditoria Médica, Odontológica e Medicina Social Gerente CDA-M7

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS

503 Assessoria Técnica do Registro Mercantil Gerente CDA-M7
504 Assessoria Especial da Presidência Gerente CDA-M7
505 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
506 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
507 Procuradoria Jurídica Regional Gerente CDA-M7
508 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
509 Gabinete do Vice-Presidente Vice-Presidente CDA-S4
510 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
511 Diretoria Técnica Diretor CDA-S4
512 Gerência de Registro Mercantil Gerente CDA-M7
513 Gerência de Automação e Informática Gerente CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO

514 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
515 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
516 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
517 Gerência de Divulgação Gerente CDA-M7
518 Diretoria de Radiodifusão Diretor CDA-S4
519 Gerência da Rádio Brasil Central AM/FM Gerente CDA-M7
520 Gerência da Televisão Brasil Central Gerente CDA-M7
521 Gerência de Apoio Técnico Gerente CDA-M7
522 Gerência de Notícias Eletrônicas Gerente CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

523 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
524 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
525 Gerência de Planejamento e Auditoria Gerente CDA-M7
526 Ouvidoria Gerente CDA-M7
527 Diretoria de Administração e Finanças Diretor CDA-S4
528 Diretoria de Saneamento e Recursos Naturais Diretor CDA-S4
529 Assessoria Técnica Gerente CDA-M7
530 Gerência de Recursos Hídricos e Minerais Gerente CDA-M7
531 Gerência de Saneamento Gerente CDA-M7
532 Diretoria de Energia e Desestatização Diretor CDA-S4
533 Assessoria Técnica Gerente CDA-M7
534 Gerência de Energia Gerente CDA-M7
535 Gerência de Desestatização Gerente CDA-M7
536 Diretoria de Transportes Diretor CDA-S4
537 Assessoria Técnica Gerente CDA-M7
538 Gerência de Fiscalização Gerente CDA-M7
539 Gerência de Planejamento,Tarifas e Concessão Gerente CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS

540 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
541 Assessoria de Tecnologia da Informação Gerente CDA-M7
542 Assessoria Técnica Gerente CDA-M7
543 Secretaria-Geral Gerente CDA-M7
544 Gerência da Auditoria Interna Gerente CDA-M7
545 Gerência do Grupo Executivo de Licitação Gerente CDA-M7
546 Assessoria de Planejamento Gerente CDA-M7
547 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
548 Diretoria Financeira Diretor CDA-S4
549 Gerência Orçamentária Gerente CDA-M7
550 Gerência Financeira Gerente CDA-M7
551 Diretoria Administrativa Diretor CDA-S4
552 Gerência Administrativa Gerente CDA-M7
553 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
554 Diretoria Técnica Diretor CDA-S4
555 Gerência de Operação e Manutenção Gerente CDA-M7
556 Gerência de Projetos de Obras Rodoviárias Gerente CDA-M7
557 Gerência de Obras Rodoviárias Gerente CDA-M7
558 Diretoria de Obras Civis Diretor CDA-S4
559 Gerência de Medição e Monitoramento dos Prédios Públicos Gerente CDA-M7
560 Gerência de Obras de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Gerente CDA-M7
561 Gerência de Obras de Saúde, Segurança Pública, Esportes e Lazer Gerente CDA-M7

GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO

562 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
563 Assessoria de Planejamento Gerente CDA-M7
564 Gerência de Relações Institucionais Gerente CDA-M7
565 Gerência do Autódromo Ayrton Senna Gerente CDA-M7
566 Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete CDA-S4
567 Diretoria Administrativa, Financeira e Logística Diretor CDA-S4
568 Gerência de Execução Orçamentária e Financeira Gerente CDA-M7
569 Gerência Administrativa Gerente CDA-M7
570 Gerência de Marketing Gerente CDA-M7
571 Diretoria de Desenvolvimento Turístico Diretor CDA-S4
572 Gerência de Pesquisa e Qualificação Turística Gerente CDA-M7
573 Gerência de Projetos e Produtos Turísticos Gerente CDA-M7
574 Gerência de Promoção e Eventos Gerente CDA-M7
575 Diretoria de Infra-Estrutura e Operações Turísticas Diretor CDA-S4
576 Gerência de Articulação Pública e Privada Gerente CDA-M7
577 Gerência de Política de Aviação Regional Gerente CDA-M7
578 Gerência de Infra-Estrutura Turística Gerente CDA-M7
579 Secretaria-Executiva do PRODETUR Secretário-Executivo CDA-S5

AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

580 Secretaria Geral Gerente CDA-M7
581 Assessoria Jurídica Gerente CDA-M7
582 Gerência de Desenvolvimento de Pessoas Gerente CDA-M7
583 Gerência de Administração e Finanças Gerente CDA-M7
584 Diretoria Técnica Diretor CDA-S4
585 Gerência de Sanidade Animal Gerente CDA-M7
586 Gerência de Sanidade Vegetal Gerente CDA-M7
587 Gerência de Inspeção e Fiscalização Gerente CDA-M7
588 Gerência de Informática, Normatização e Convênios Gerente CDA-M7
589 Gerência de Laboratórios Gerente CDA-M7
590 Gerência de Unidades Regionais Gerente CDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA

591Assessoria Jurídica GerenteCDA-M7
592Assessoria da Presidência GerenteCDA-M7
593Assessoria de Planejamento GerenteCDA-M7
594Gerência de Administração e Finanças GerenteCDA-M7
595Chefia de Gabinete Chefe de GabineteCDA-S4
596Diretoria de Obras e Recuperação do Patrimônio DiretorCDA-S4
597Gerência de Centros CulturaisGerenteCDA-M7
598Diretoria de Ação Cultural DiretorCDA-S4
599Gerência das Salas de Espetáculos GerenteCDA-M7
600Gerência de Difusão Artística GerenteCDA-M7
601Gerência de Projetos Especiais GerenteCDA-M7
602Gerência de Formação Artística GerenteCDA-M7
603Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico DiretorCDA-S4
604Gerência dos Museus e Galerias GerenteCDA-M7
605Gerência da Biblioteca e Arquivos GerenteCDA-M7

AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER

621Gerência de Planejamento GerenteCDA-M7
622Gerência de Administração e Finanças GerenteCDA-M7
623Assessoria Jurídica GerenteCDA-M7
624Chefia de Gabinete Chefe de GabineteCDA-S4
625Diretoria de Desenvolvimento RegionalDiretorCDA-S4
626Gerência de Integração de Políticas Públicas GerenteCDA-M7
627Gerência de Desenvolvimento do Entorno de Brasília GerenteCDA-M7
628Gerência de Planejamento e Projetos GerenteCDA-M7
629Gerência de Desenvolvimento do Norte e Nordeste GerenteCDA-M7

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)

630Assessoria Jurídica GerenteCDA-M7
631Gerência de Núcleo de Inovação Tecnológica GerenteCDA-M7
632Gerência de Contratos e Convênios Acadêmicos GerenteCDA-M7
633Chefia de GabineteChefe de GabineteCDA-S4
634Pro-Reitoria de Administração, Planejamento e FinançasPró-ReitorCDA-S4
635Gerência Administrativa GerenteCDA-M7
636Gerência de Desenvolvimento de Pessoas GerenteCDA-M7
637Gerência FinanceiraGerenteCDA-M7
638Pró-Reitoria de GraduaçãoPró-ReitorCDA-S4
639Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos EstudantisPró-ReitorCDA-S4
640Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-ReitorCDA-S4
641Diretoria do Núcleo de SeleçãoDiretorCDA-S4
642Gerência Acadêmica GerenteCDA-M7
643Gerência Operacional GerenteCDA-M7
644Diretoria de Unidade Universitária de Porte 1 Diretor de Unidade Universitária de Porte 1 CDA-M2
645Diretoria de Unidade Universitária de Porte 2 Diretor de Unidade Universitária de Porte 2 CDA-M3
646Diretoria de Unidade Universitária de Porte 3 Diretor de Unidade Universitária de Porte 3 CDA-M4
647Diretoria de Unidade Universitária de Porte 4Diretor de Unidade Universitária de Porte 4CDA-M5

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS

648Gabinete do Presidente PresidenteCDA-S1
649Secretaria-Geral GerenteCDA-M7
650Assessoria Jurídica GerenteCDA-M7
651Assessoria Científica GerenteCDA-M7
652Gerência de Administração e Finanças GerenteCDA-M7
653Diretoria Científica DiretorCDA-S4
654Gerência de Programas e ProjetosGerenteCDA-M7
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