Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 43439, de 13 de junho de 2022
Nº 43439/2022
Dispõe sobre a transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo 00040-00031029/2020-46, DECRETA:
Brasília, 13 de junho de 2022
133º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 43.439, de 13 de junho de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - AJUDÂNCIA DE ORDENS - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 09300078) - SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Assessor Técnico, CC-03, 01 (SIGRH 00103118) - SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00102911) - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (SIGRH 07002855) - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E SERVIÇOS GERAIS - DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONTA VINCULADA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 00702986) - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 01000756) - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA FAMILIA - DIRETORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH B0000297) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00103214) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAUDE SUL - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DIAGNÓSTICO – Gerente, CC-05, 01 (SIGRH 55003933) - GERÊNCIA INTERNA DE REGULAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO E REMOÇÃO DE PACIENTES - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003948) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 93000588).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 43.439, de 13 de junho de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - AJUDÂNCIA DE ORDENS - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Assessor Técnico, CPC-03, 01 - SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE - Assessor, CPC-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-03, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E SERVIÇOS GERAIS - DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONTA VINCULADA - Diretor, CPE-07, 01 - CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL - CADF - Administrador, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor Especial, CPE-06, 01 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA - DIRETORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS - Assessor, CPC-05, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - Gerente, CPC-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DIAGNÓSTICO - Gerente, CPC-05, 01 - GERÊNCIA INTERNA DE REGULAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO E REMOÇÃO DE PACIENTES - Chefe, CPC-01, 01 (SIGRH 55003948) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - Gerente, CPC-08, 01.
Retificado no DODF nº 129, de 12/07/2022, p. 12.