Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 42344, de 29 de julho de 2021
Nº 42344/2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Brasília, 29 de julho de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 42.344, de 29 de julho de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 01300949) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 00001349) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01300958) - SUBSECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS - UNIDADE ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS - Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 02803269); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01300984) - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 01300987); Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 01300988); Assessor Especial, CNE-07, 03 (SIGRH 01300989, 01300990 e 01300991); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 01300992); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 01300993) - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CPE-05, 01 (SIGRH 00002500); Assessor Especial, CNE-06, 05 (SIGRH 01300995, 01300996, 01300997, 01300998 e 01300999); Assessor Especial, CPE-06, 05 (SIGRH 01301000, 01301001, 01301002, 01301003 e 01301004); Assessor Especial, CNE-07, 04 (SIGRH 01300903, 01300983, 01301005 e 00001779); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01301006) - COORDENAÇÃO DE CONTROLE CONTRATUAL - Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 01301009 e 01301010) - SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS EXTERNOS - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS COM RECURSOS DE FINANCIAMENTO - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 01301020) - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS E RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 01301024) - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ATIVOS TECNOLÓGICOS - Assessor Especial CNE-06, 01 (SIGRH 01300902).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 42.344, de 29 de julho de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/ - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL -GABINETE - Assessor Especial, CNE-04, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, CC-05, 01 - COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Assessor, CC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS - Assessor Especial, CNE-06, 01 - UNIDADE ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CPC-08, 01; Assessor, CC-06, 01 - UNIDADE ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Chefe, CPE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 07; Assessor Especial, CPE-06, 03; Assessor Especial, CPE-07, 03; Assessor Especial, CNE-07, 04 - COORDENAÇÃO DE CONTROLE CONTRATUAL - Assessor Especial CNE-08, 02.