Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 42338, de 28 de julho de 2021
Nº 42338/2021
Altera a estrutura administrativa da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Brasília, 28 de julho de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PUBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 42.338, de 28 de julho de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/ CÓDIGO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 00001626 e 07200158); Assessor, CC-06, 04 (SIGRH 07200161, 07200227, 07200235 e 07200236); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 07200162); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 07200163) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, CC-04, 02 (SIGRH 07200173 e 07200174); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 00000442) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, CC-06, 05 (SIGRH 07200188, 07200189, 07200190, 07200191 e 07200233); Assessor Técnico, CC-04, 04 (SIGRH 07200192, 07200228, 07200229 e 07200230); Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 07200198) - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO - Assessor Técnico, CC-04, 03 (SIGRH 07200211, 07200213 e 07200214).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 42.338, de 28 de julho de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, CC-06, 02; Assessor Técnico, CC-04, 01; Assessor Técnico, CC-02, 01 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - Assessor, CC-06, 02 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO - Assessor Técnico, CC-02, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Assessor Técnico, CC-04, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAS - Assessor Técnico, CC-04, 01 - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, CC08, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Assessor, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Assessor Técnico, CC-04, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS - Assessor, CC-06, 03; Assessor Técnico, CC-04, 03 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS - Assessor, CC-06, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO - Assessor Técnico, CC-04, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO - Assessor Técnico, CC-04, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Assessor Técnico, CC-04, 01.