Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 41879, de 8 de março de 2021
Nº 41879/2021
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, nos termos do Processo SEI 00150-00000560/2021-74, DECRETA:
Brasília, 08 de março de 2021
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 41.879, de 08 de março de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA CULTURAL - Chefe, CNE-03, 01 (SIGRH 00001923) - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 01400793) - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, CC06, 01 (SIGRH 01400790) - ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 01400798) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01400822) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS - GERÊNCIA DE GESTÃO DO SISCULT - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 01400855) - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 01400842) - SUBSECRETARIA DE DIFUSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CPE-02, 01 (SIGRH 01400877) - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 01400879) - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 01400880) - SUBSECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA - Assessor Especial, CNE-05, 01 (SIGRH 01400893).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 41.879, de 08 de março de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 01 - GERÊNCIA DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA E DA CONCHA ACÚSTICA - Gerente, CPC-08, 01 -ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - Assessor, CC-06, 01 - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA CULTURAL - Chefe, CPE-04, 01 - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CPE-07, 01 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - Diretor, CPE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE DIFUSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA - Assessor Especial, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, CC06, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 - DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL - Assessor, CC-06, 01.
Retificado pelo DODF nº 131, de 14/07/2021, p. 8.