Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40633, de 20 de abril de 2020
Nº 40633/2020
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal que especifica e dá outras providências:
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, na Lei n.º 6.525, de 1º, de abril de 2020 e no Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, DECRETA:
Brasília, 20 de abril de 2020
132º da República e 60º de Brasília
IBANEIS ROCHA
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*Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado na Edição Extra n° 56, de 20 de abril de 2020, página 01.
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 2°, do Decreto n° 40.633, de 20 de abril de 2020)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-04, 01 (código SIGRH: 03300722) - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-04, 01 (código SIGRH: 03300727) - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, CPC-06, 01 (código SIGRH: 03300740); Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH: 03300741) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH: 03300767) - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, CPC-08, 01 (código SIGRH: 03300781) - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Assessor, CC-08, 02 (códigos SIGRH: 03300794 e 03301315) - DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS - Assessor, CPC-06, 01 (código SIGRH: 03300816) - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, CPC-08, 01 (código SIGRH: 03300808) - UNIDADE DE GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - Chefe, CPE-06, 01 (código SIGRH: 03301458) - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA - Gerente, Símbolo CC-08, 01 (código SIGRH: 03300852) - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH: 03300868) - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA - Gerente, CC-08, 01 (código SIGRH: 03300907) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AREAL / ÁGUAS CLARAS - Gerente, CC-08, 01 (código SIGRH: 03300899) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CANDANGOLANDIA – Assessor Técnico, CC-01, 01 (código SIGRH: 03300916) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL - Gerente, CPC-08, 01 (código SIGRH: 03300923) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANOÁ - Gerente, CC-08, 01 (código SIGRH: 03300879) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO II - Gerente, CPC-08, 01 (código SIGRH: 03300889) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO/FERCAL - Gerente, CC-08, 01 (código SIGRH: 03300925) - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA - Gerente, CC-08, 01 (código SIGRH: 03300954).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 2°, do Decreto n° 40.633, de 20 de abril de 2020)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - BANCO DE CARGOS - CNE-04, 01; CNE-06, 01; CNE-07, 02; CPE-04, 01; CPC-08, 06; CPC-06, 01; CC-06, 01; CC-08, 05.
ANEXO III
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 2°, do Decreto n° 40.633, de 20 de abril de 2020)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-04, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CPE-04, 01 - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, CC-08, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 02 - DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS - Assessor, CC-06, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, CC-08, 01 - UNIDADE DE GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA - Gerente, Símbolo CPC-08, 01 -SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor, CPC-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA - Gerente, CPC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AREAL / ÁGUAS CLARAS - Gerente, CPC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL - Gerente, CC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANOÁ - Gerente, CPC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO II - Gerente, CC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO/FERCAL - Gerente, CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA - Gerente, CPC-08, 01.
Retificado pelo DODF nº 71-A - Edição Extra, de 12/05/2020, p. 3.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.