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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39806, de 6 de maio de 2019

Nº 39806/2019

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9.
9 artigos

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão na forma do Anexo II.
Art. 2.
Ficam mantidos o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03 (Código SIGRH: 20000000), de Secretário de Estado, e o Cargo de Natureza Especial, CNE-02 (Código SIGRH: 20000002), de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Turismo do Distrito Federal.
Art. 3.
Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Turismo do Distrito Federal passa ser a constante do Anexo III.
Art. 4.
Vincula-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal - CONDETUR.
Art. 5.
Cabe à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal a gestão do Fundo de Fomento à Industria do Turismo do Distrito Federal - FITUR.
Art. 6.
Para compensação financeira da transformação de cargos de que trata este Decreto, será utilizado recursos do Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, conforme art. 51, do Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 7.
Até a disponibilização orçamentária e financeira, as atividades de apoio operacional, administrativo, orçamentário e financeiro da Secretaria de que trata este Decreto continuarão sob a competência da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
Art. 8.
Compete à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 9.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 06 de maio de 2019

131º da República e 60º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 1º, do Decreto nº 39.806, de 06 de maio de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH: 20000001); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000003) - UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000004) - Assessor Especial, CNE-07, 02 (Códigos SIGRH: 20000005 e 20000007); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 20000006) - SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH: 20000008); Assessor Especial, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000009); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000010); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH: 20000011); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (Código SIGRH: 20000012) - UNIDADE DE GESTÃO DO ARTESANATO - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000013); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000014) - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000015); Assessor, DFA-13, 01 (Código SIGRH: 20000016); Assessor Técnico, DFA-09, 01 (Código SIGRH: 20000017) - DIRETORIA DE MERCADO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000018); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000019) - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E DIFUSÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000020); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 20000021) - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000022); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000023); Assessor, DFA-16, 01 (Código SIGRH: 20000024); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH: 20000025); Assessor Técnico, DFA-09, 01 (Código SIGRH: 20000026) - DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000027); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Códigos SIGRH: 20000028 e 20000030); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000029) - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 20000031); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH: 20000032); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000033); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000034) - COORDENAÇÃO DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000035); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000036); Assessor, DFA-14, 02 (Códigos SIGRH: 20000037 e 20000038) - DIRETORIA DE PRODUTOS TURÍSTICOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000039); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000040) - DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO TURÍSTICO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000041); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000042); Assessor, DFA-12, 02 (Códigos SIGRH: 20000043 e 20000044) - DIRETORIA DE RECEPTIVO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000045); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000046); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000047) - GERÊNCIA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 20000048); Assessor, DFA-12, 04 (Códigos SIGRH: 20000049, 20000050, 20000051 e 20000052) - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000053); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000054); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000055); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (Código SIGRH: 20000056) - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 20000057); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000058); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000059) - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000060); Assessor, DFA-15, 01 (Código SIGRH: 20000061); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000062) - DIRETORIA DE MARKETING - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000063); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (Código SIGRH: 20000064) - COORDENAÇÃO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000065); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000066) - DIRETORIA DE CONTEÚDO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000067); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 20000068) - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 20000069) - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000070); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000071) - DIRETORIA DE EVENTOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000072); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (Código SIGRH: 20000073) - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 20000074); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000075) - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000084); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000085); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000086) - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA TORRE DE TV - Diretor, CNE07, 01 (Código SIGRH: 20000093); Assessor, DFA-12, 02 (Códigos SIGRH: 20000094 e 20000095).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 1º, do Decreto nº 39.806, de 06 de maio de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02 - SECRETARIA EXECUTIVA DO TURISMO - Secretário Executivo, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICOLEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS E FOMENTO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03 - ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01 - COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE TURISMO CÍVICO, CINEMATOGRÁFICO E ECONOMIA CRIATIVA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUTOS PARA O MERCADO NACIONAL, INTERNACIONAL E STARTUPS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE RECEPTIVO E CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISMO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO AEROPORTO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA TORRE DIGITAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA CASA DE CHÁ - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO SUL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO NORTE - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA RODOVIÁRIA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE TURISMO NÁUTICO, RURAL, DE AVENTURA E ECOLÓGICO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DO ARTESANATO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E PESQUISA - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE MÍDIA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO TURISMO GASTRONÔMICO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01 - COORDENAÇÃO DA TORRE DE TV - Coordenador, CNE-06, 01 - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONTRATO E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REDE E BANCO DE DADOS - Chefe, DFG-12, 01.

ANEXO III

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

(Art. 3º, do Decreto nº 39.806, de 06 de maio de 2019)

1. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

2. SECRETARIA EXECUTIVA DO TURISMO

3. GABINETE

4. ASSESSORIA ESPECIAL

5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

6. ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA

7. ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS E FOMENTO

8. ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

9. ASSESSORIA ESPECIAL DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

10. OUVIDORIA

11. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

12. SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO

12.1 COORDENAÇÃO DE TURISMO CÍVICO, CINEMATOGRÁFICO E ECONOMIA CRIATIVA

12.2 COORDENAÇÃO DE PRODUTOS PARA O MERCADO NACIONAL, INTERNACIONAL ESTARTUPS

12.3 COORDENAÇÃO DE RECEPTIVO E CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISMO

12.3.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO AEROPORTO

12.3.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA TORRE DIGITAL

12.3.3. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA CASA DE CHÁ

12.3.4. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO SUL

12.34.5. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO NORTE

12.3.6. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA RODOVIÁRIA

12.4. COORDENAÇÃO DE TURISMO NÁUTICO, RURAL, DE AVENTURA E ECOLÓGICO

12.6. COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E PESQUISA

12.7. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO

13. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING

13. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING

13.1. COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO DE REDES SOCIAIS

13.2. COORDENAÇÃO DE MÍDIA

13.3. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

13.4. COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO

13.4.1. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO TURISMO GASTRONÔMICO

13.4.2. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE

14. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO

14.1. COORDENAÇÃO DA TORRE DE TV

14.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

15. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

15.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

15.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

15.2. DIRETORIA DE CONTRATO E CONVÊNIOS

15.2.1. GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES

15.2.2. GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS

15.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

15.3.1. GERÊNCIA DE REGISTRO FUNCIONAIS

15.3.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS

15.3.3. GERÊNCIA DE ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS

15.4. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

15.4.1. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

15.4.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

15.4.2.1. NÚCLEO DE PROTOCOLO

15.4.2.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

15.4.2.3. NÚCLEO DE REDE E BANCO DE DADOS

Retificado pelo DODF nº 107, de 07/06/2019, p. 1.

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