Decreto Distrital do Distrito Federal nº 38214, de 23 de maio de 2017

Brasília, 23 de maio de 2017.

129º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 1º do Decreto nº 38.214, de 23 de maio de 2017)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS - DGA-DIREÇÃO GERAL ADJUNTA - Diretor-Presidente Adjunto, CNE-02, 01 (código SIGRH: 03400293); Assessor Especial, CNE-07, 03 (código SIGRH: 03400294, 03400295, 03400296) - ASSES-ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-07, 01(código SIGRH: 03400297); Assessor, DFA- 14, 02 (código SIGRH: 03400298, 03400299); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 03400300) - OUV-OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400305); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400306) - UNICI-UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400309) - GERAC4- GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA ÁREA 4 - Atendente, DFA-05, 01 (código SIGRH 03400315) - UREC-UNIDADE DE RECEITA - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400317) - UTEC-UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 03400325) - ASTEC-ASSESSORIA DE TECNOLOGIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 03400327) - DIDES-DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 03400331) - SUFAE-SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 03400349); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 03400352) - SUAD-SUFAE - SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400353) - UMON-UNIDADE DE MONITORAMENTO DE AÇÕES - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400356) - ULOG-UNIDADE TÉCNICA DE LOGÍSTICA - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400358) - DINOT-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES E ATIVIDADES EVENTUAIS NOTURNAS - UFIC-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400360) - UFAT-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EVENTUAIS - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400361) - UFAN-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOTURNAS - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400362) - DIPRO-DIRETORIA DE CONCESSÕES E MEIOS DE PROPAGANDA - UFIS-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE QUIOSQUES, TRAILLERS E SIMILARES - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400364) - UFEM-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400365) - UFEP-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400366) - DIREC-DIRETORIA DE ATIVIDADE ECONÔMICA ESTABELECIDA - UFAR1-DIREC-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 1 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400368) - UFAR2-DIREC-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 2 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400369) - SUOB-SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUAD-SUOB-SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400373); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 03400374); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 03400375) - DIMOB-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 03400379) - DIFAR-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS EM REGULARIZACAO - UFAR1-DIFAR-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 1 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400381) - UFAR2-DIFAR-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 2 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400382) - DIFAP-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - UFAR1-DIFAP-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 1 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400384) - UFAR2- DIFAP-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 2 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400385) - UFAP-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM ÁREAS PÚBLICAS - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400386) - DIFOI-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES ILEGAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400387); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 03400388) - UFAR1-DIFOIUNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 1 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400389) - UFAR2-DIFOI-UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 2 - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400390) - SUFAU-SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS E URBANAS - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400392) - SUAD-SUFAU-SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400395) - DICOL-DIRETORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA SELETIVA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400398); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400399) - DIREP-DIRETORIA DE RESÍDUOS PERIGOSOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400400); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400401) - DIRES-DIRETORIA DE RESÍDUOS SOLIDOS NÃO DOMICILIARES - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400402); Assessor, DFA- 14, 01 (código SIGRH: 03400403) - SUAL-SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DICOM-DIRETORIA DE COMPRAS - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400417); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 03400418) - DILIC-DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Pregoeiro, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400419) - DAG-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GEMAP-GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 03400424) - GETRAN-GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 03400426, 03400428) - DIMAN-DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400430); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 03400431) - DIARQ-DIRETORIA DE ARQUIVO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 03400435) - SUGEP-SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SUAD-SUGEP-SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400441) - ACESS-ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO EM ACESSIBILIDADE - Chefe, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400445) - UNITE-UNIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DO TERRITÓRIO - Topógrafo, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400450) - DPLAN-DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - GPROJ-GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400452) - GPROG-GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400453) - DIRES-DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400456); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 03400457) - DICAP-DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400458) - SUOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 03400462) - DIGOP-DIRETORIA DE GRANDES OPERAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400463) - GEGOP1-GERÊNCIA DE GRANDES OPERAÇÕES DA ÁREA 1 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400464) - GEGOP2-GERÊNCIA DE GRANDES OPERAÇÕES DA ÁREA 2 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400465) - GEGOP3-GERÊNCIA DE GRANDES OPERAÇÕES DA ÁREA 3 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400466) - GEGOP4-GERÊNCIA DE GRANDES OPERAÇÕES DA ÁREA 4 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400467) - GEGOP5-GERÊNCIA DE GRANDES OPERAÇÕES DA ÁREA 5 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400468) - DIMOP-DIRETORIA DE PEQUENAS E MÉDIAS OPERAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 03400469) - GEMOP1-GERÊNCIA DE PEQUENAS E MÉDIAS OPERAÇÕES ÁREA 1 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400470) - GEMOP2-GERÊNCIA DE PEQUENAS E MÉDIAS OPERAÇÕES ÁREA 2 - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 03400471).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 1º do Decreto nº 38.214, de 23 de maio de 2017)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS - DG-DIREÇÃO GERAL - Diretor-Presidente Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01 - GAB-CHEFIA DE GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 04 - OUV-OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - UNICI-UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - Chefe, CNE-06, 01 - UREC-UNIDADE DE RECEITA - Chefe, CNE-06, 01 - UTEC-UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASTEC-ASSESSORIA DE TECNOLOGIA - Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIDES-DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-14, 02 - SUFAE-SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 - UMAP-UNIDADE DE MONITORAMENTO DE AÇÕES PONTUAIS - Chefe, DFG-14, 01 - UMPRO-UNIDADE DE MONITORAMENTO DE AÇÕES PROGRAMADAS - Chefe, DFG-14, 01 - DINOT-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES E ATIVIDADES EVENTUAIS E NOTURNAS - UAF-DINOT-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UCF-DINOT-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - DIPRO-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E MEIOS DE PROPAGANDA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UAF-DIPRO-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIPRO-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - DIREC-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIDAS - UAF-DIREC-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIREC-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - SUOB-SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 - DIMOB-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - UAF-DIMOB-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIMOB-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - DIFAR-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS EM REGULARIZAÇÃO - UAF-DIFAR-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIFAR-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - DIFAP-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - UAF-DIFAP-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIFAP-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - SUFIR-SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 - DIRED-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES - Diretor, CNE-07, 01 - UAF-DIRED-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIRED-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - DIREN-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS NÃO DOMICILIARES - Diretor, CNE-07, 01 - UAF-DIREN-UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - UCF-DIREN-UNIDADE DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-14, 01 - SUAL-SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DIGEP-DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DICOM-DIRETORIA DE COMPRAS - GECON-GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - DILIC-DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 - DAG-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GETRAN-GERÊNCIA DE TRANSPORTES - Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GEMAN-GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUGEP-SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01 - UNCAR-UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Chefe, DFG- 14, 01 - UNITE-UNIDADE DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DO TERRITÓRIO - Assessor, DFA-14, 01 - DPLAN-DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - Assessor, DFA-14, 01 - DPROF-DIRETORIA DE PROGRAMAÇÕES FISCAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GPROF-GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GEAF-GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - DIACE-DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE - Diretor, CNE-07, 01 - SUOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - Superintendente Adjunto, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - UPLAN-UNIDADE DE PLANEJAMENTO TÁTICO OPERACIONAL - Chefe, DFG-14, 01 - UCON-UNIDADE DE CONTROLE DE DEMANDAS - Chefe, DFG-14, 01 - DOPE-DIRETORIA DE OPERAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 - GOPE1-GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 1 - Gerente, DFG-14, 01 - GOPE2-GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 2 - Gerente, DFG-14, 01 - GOPE3-GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 3 - Gerente, DFG-14, 01 - GOPE4-GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 4 - Gerente, DFG-14, 01 - GOPE5-GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 5 - Gerente, DFG-14, 01 - DIMON-DIRETORIA DE MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - GEMON1-GERÊNCIA DE MONITORAMENTO 1 - Gerente, DFG-14, 01 - GEMON2-GERÊNCIA DE MONITORAMENTO 2 - Gerente, DFG-14, 01 - DILOG-DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Assessor Técnico, DFA- 10, 01.